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PR diz que INSS não pode ser local de disputas para interesses pessoais

O Presidente da República, Filipe Nyusi diz que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) deve focar-se em servir aos cidadãos contribuintes, e não em disputar para interesses individuais. Nyusi falava na gala dos trinta anos do Instituto.

Numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da República, membros do Governo, representantes de empresas, entre outras personalidades, o INSS realizou a gala que marca os trinta anos de sua existência. Na ocasião, o chefe de Estado saudou as reformas que a instituição tem empreendido.

Para Vitória Diogo, Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, é um marco importante, porque a instituição passou diferentes fases de transformação. Diogo saudou o empenho das empresas e particulares que têm sido fiéis na canalização das suas pensões ao INSS.

O momento serviu também para premiar algumas empresas que se destacaram na canalização das pensões para o INSS. Millenium bim Província de Nampula foi premiado melhor contribuinte na categoria de grande empresa. Na categoria de média empresa, a Empresa Moderna, da província de Sofala, foi a premiada. Para a categoria de Pequena Empresa, a Suma Limitada, da província de Gaza, foi a galardoada. Os representantes destas empresas reconhecidas pelo INSS receberam das mãos do Presidente da República os seus respectivos diplomas.

Um dos avanços que o INSS registou é a informatização do seu sistema, permitindo que o contribuinte conheça a sua situação, sem ter de se deslocar a um balcão do INSS. A prova de vida passou também a ser feita no formato biométrico. Este último sistema permitiu detectar cerca de sete mil funcionários fantasmas.

Neste momento, com vista a abranger maior número de empresas e trabalhadores no Sistema de Segurança Social Obrigatória, o INSS realiza a partir da próxima Segunda-feira, 3 de Setembro, em todo o País, a campanha de sensibilização e inscrição dos potenciais beneficiários e contribuintes.

A campanha, cujo término está previsto para o dia 30 de Setembro, abrangerá trabalhadores dos municípios, pequenas e médias empresas, incluindo os comerciantes que operam em contentores, barracas e cantinas escolares.

O acto central do lançamento da campanha de inscrição de contribuintes e beneficiários decorrerá no Município da Matola, província de Maputo, e será dirigido pelo Presidente do Conselho de Administração do INSS, Francisco Mazoio.

Estão inscritos no Sistema de Segurança Social, desde a sua criação até Junho do ano em curso, mais de 1.300.000 beneficiários, 98.000 contribuintes e 27.000 Trabalhadores por Conta Própria.

O Instituto Nacional de Segurança Social foi fundado em 1988, com apenas dez contribuintes, e hoje conta com mais de 97.000 empresas inscritas, cerca de um milhão de contribuintes.

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