O ex-ministro das Finanças Manuel Chang acaba de entrar na sala de audições do Tribunal de Kempton Park vindo da Prisão de Modabi, em Joanesburgo. A sessão desta quarta-feira deverá decidir se Manuel Chang será extraditado, conforme pedido da justiça norte-americana, ou será posto em liberdade, mediante pagamento de caução.

Ontem, a procuradora Elivera Dreyer pediu o adiamento da audição para melhor preparar-se para responder aos argumentos da defesa do ex-ministro e deputado da Assembleia da República, que defende que a detenção é ilegal e recusa a extradição.

Antes do início da audição, uma brigada da Polícia anti-explosivos esteve na sala a verificar a existência ou não de artefactos que pudessem perigar a vida de Chang e das pessoas que acompanham a sessão. Por isso, os trabalhos que deviam ter iniciado às 09H00 atrasaram cerca de 40 minutos.
 

Após mais de 30 minutos em que o Ministério Público e a defesa de Manuel Chang estiveram a esgrimir argumentos, a juíza Sagra Subrayen acaba de pedir uma pausa na audição para analisar a documentação.

É que após pedir 24 horas para preparação, a procuradora Elivera Dreyer veio defender que a detenção do deputado moçambicano é legal e que toda documentação tem validade. Ontem, a defesa defendia que Manuel Chang não deve ser extraditado, pois o primeiro documento enviado pela justiça norte-americana às autoridades sul-africanas pedia apenas a sua detenção. Porém, o Ministério Público revelou que o mesmo documento citado pela defesa dizia que o pedido de extradição seria enviado depois, facto que veio a acontecer.

A procuradora Elivera Dreyer diz ainda que o pedido de extradição de Manuel Chang enviado a posterior pelos EUA cumpre com todos os requisitos exigidos pela justiça sul-africana.

A defesa continua a insistir que a detenção é ilegal. Dentro de pouco tempo a juíza Sagra Subrayen deverá regressar à sala de sessões para dar continuidade à audição.

Caso o tribunal decida que o deputado da Assembleia da República deve ser extraditado, Manuel Chang deverá permanecer em território sul-africano até que seja cumpridos todas as formalidades para o efeito. Este é um processo que tem um prazo de 60 dias contados desde 31 de Dezembro, data em que esteve pela primeira vez em tribunal.

Recorde-se que a justiça norte-americana marcou para 22 de Janeiro a primeira audição do caso das dívidas ocultas que envolve o ex-ministro moçambicano,  no Tribunal Brooklyn, em Nova Iorque.

O tribunal sul-africano de Kempton Park recusou o pedido de liberdade de Manuel Chang, detido em Johanesburgo há mais de uma semana. A liberdade do antigo ministro das Finanças foi requerida pela equipa de advogados, que defende que a detenção do antigo ministro das Finanças é ilegal.

Depois de ouvir os argumentos da Procuradora e da defesa, a juíza do caso deu uma pausa à sessão de audição, tendo retomado à sala com uma decisão: negar a liberdade a Manuel Chang. A defesa já fez saber que vai avançar com um pedido de liberdade sob pagamento de caução.

A sessão de audição do antigo ministro das Finanças retoma às 14H00.
 

A juíza do Tribunal de Kempton Park Sagra Subrayen acaba de decidir pelo adiamento para amanhã da decisão sobre o futuro do ex-ministro das Finanças Manuel Chang. Após o intervalo concedido pela magistrada, a audição retomou com a defesa e o Ministério Público a baterem-se sobre se Manuel Chang pode ou não pagar caução a justiça sul-africana para aguardar a extradição em liberdade.

O Ministério Público diz que pelos crimes de que é acusado Manuel Chang deve pagar uma caução de escala 5, uma das mais altas existentes na terra do Rand. Mas a defesa recusa o pagamento, justificando que a este caso não se deve aplicar a escala 5, devido a uma revisão legal feita ao dispositivo que determina o que o Ministério Público exige.

Quando se esperava que o Tribunal anunciasse a decisão a juíza perguntou a procuradora e ao advogado de defesa sobre a sua disponibilidade para que a audição continue esta quinta feira e estes não mostraram-se contra.

De resto, ficou claro durante a audição de hoje que Tribunal não vê impedimentos para a extradição de Manuel Chang, referindo que falta apenas que a justiça norte-americana cumpra com as formalidades documentais para que tal aconteça

Já iniciou, no Tribunal Kempton Park, em Joanesburgo, a audição do antigo ministro da Finanças, Manuel Chang, acusado pela justiça norte-americana de crimes de branqueamento de capitais, fraude financeira e electrónica. Na sessão desta terça-feira, a defesa do antigo ministro e actual deputado da Assembleia da República irá contestar contra sua extradição para os Estados Unidos.

O tribunal autorizou a entrada de jornalistas para a sala onde decorre o primeiro interrogatório ao Manuel Chang. De fora ficaram os repórteres de imagens, incluindo fotojornalistas.

Enquanto isso, alguns moçambicanos manifestam-se em frente ao tribunal, exibindo cartazes com várias mensagens, incluindo a exigência de devolução de dinheiro supostamente desviado pelos suspeitos no caso das dívidas ocultas.

A procuradora sul-africana, Elivera Dreyer adiou, para amanhã, a audição ao antigo ministro das Finanças, Manuel Chang que estava marcada para esta terça-feira.

A procuradora alegou que precisa estudar detalhes do caso.

O advogado de Chang tentou contestar o adiamento da audição e disse que o seu cliente deve ser solto por considerar a sua prisão ilegal.

A audição está marcada para amanhã às 9 horas.

Juíza do Tribunal de Kempton Park, em Joanesburgo, na África do Sul, decidiu adiar, de hoje para amanhã, a audição ao ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, após um pedido da procuradora sul-africana, Elivera Dreyer, no decurso da sessão.

O pedido foi formulado porque a procuradora diz necessitar de mais tempo para analisar detalhes do caso. Sendo assim, a decisão sobre a extradição do deputado e ex-governante moçambicano para os Estados Unidos de América (EUA) poderá ser tomada amanhã.

Chang está detido em Joanesburgo desde o dia 29 de Dezembro de 2018, onde transitava para Dubai. O ex-ministro é acusado de lavagem de dinheiro, fraude financeira e electrónica. Em frente ao tribunal, dezenas de moçambicanos pediam a extradição de Chang para os EUA.