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O País – A verdade como notícia

Chapo desafia Benedita Guimino a reforçar integridade e financiamento da economia

Alexandre Matola 4 de Setembro, 2026 10:11

Presidente da República exige nova liderança do Banco de Moçambique mais rigorosa no combate ao branqueamento de capitais e orientada para o financiamento da economia real. O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou a nova vice-governadora do Banco de Moçambique, Benedita Guimino, a reforçar a integridade do sistema financeiro nacional

  • POLÍTICA

Nyusi reafirma compromisso de servir Moçambique com humildade e objectividade

Há quatro anos, Filipe Nyusi tomou posse como Presidente da República. Por ocasião desta data, Nyusi reafirmou, hoje, em comunicado, o compromisso assumido a 15 de Janeiro de 2015, de servir o povo com humildade, dedicação e objectividade. “Para isso, mantemo-nos fiéis ao nosso programa de governação, com realce nas áreas prioritárias com o propósito de promover a segurança alimentar e nutricional, promover mais o acesso à energia, viabilizar o desenvolvimento da economia, o aumento de rendas das famílias moçambicanas e o desenvolvimento humano através de maior acesso à educação, saúde, água e saneamento, entre outras”, afirma o Chefe do Estado, sublinhando: “A nossa atenção permanecerá nas crianças, jovens, mulheres e idosos”. 

Ainda na nota enviada à nossa Redacção, o Presidente da República diz que está consciente dos enormes desafios que se colocam no cumprimento do seu programa, daí sempre contar com o apoio e o trabalho árduo de todos os compatriotas, incluindo o sector privado nacional, a quem é grato por se empenhar no projecto comum que é da paz, aumento da produção e produtividade, sobretudo no sector da agricultura.

Hoje, Filipe Nyusi reiterou a sua determinação de continuar empenhado na promoção da união, respeitando as diferenças entre os moçambicanos, na reafirmação da soberania e integridade territorial do país, e reforço da democracia através do diálogo com todas as forças vivas da sociedade. “Continuaremos a dedicar as nossas energias no combate à corrupção porque estamos cientes dos seus efeitos nefastos na nossa agenda de desenvolvimento sustentável e inclusivo”. E o Presidente disse ainda: “contamos com o apoio de todos no combate, sem tréguas, à criminalidade e na eliminação dos ataques protagonizados por malfeitores no norte da província de Cabo Delgado, onde lamentamos a perca de vidas e destruição de bens de moçambicanos conseguidos com grande sacrifício”.

Nyusi promete continuar firme na promoção da exploração sustentável dos recursos naturais, sempre procurando criar condições para que cada moçambicano tenha um quinhão no seu usufruto, num processo gradual e permanente.

 

 

 

  • DÍVIDAS OCULTAS, POLÍTICA

Tomaz Salomão indignado com “envolvimento” de Manuel Chang nas dívidas ocultas

O antigo Secretário Executivo da SADC e ministro moçambicano das Finanças, Tomaz Salomão, manifestou indignação, triste e desapontado, com o alegado envolvimento de Manuel Chang no crime das chamadas dívidas ocultas”.

Em entrevista a Rádio Moçambique, Tomaz Salomão começou por recordar a importância de um Ministro das Finanças como Tesoureiro do Estado, o que o obriga a ter uma conduta de integridade, transparência e, acima de tudo, ser imaculado.

“Na qualidade de tesoureiro público, tesoureiro de erário público, esta figura é absolutamente proibida, repito: absolutamente proibida em mexer, tirar, usufruir de qualquer bem pertencente ao erário público para benefício pessoal, é absolutamente proibido”, recordou.

Detido desde finais de Dezembro na Africa do Sul, Manuel Chang luta na justiça do país vizinho pelo seu futuro, que, se depender do que os americanos pretendem, será extraditado para os Estados Unidos. Tomaz Salomão diz estar pouco preocupado com o local onde o seu camarada de partido será julgado, porque o mais importante é que a justiça seja feita.

“Ele vai ser julgado, quer seja em Moçambique, quer seja na África do Sul, quer seja nos EUA, que seja em Haia, ele vai ser julgado em algum sítio e é bom que seja julgado para que isto sirva de exemplo e de referência para que coisas destas não se repitam e aqueles que se atreverem a fazê-lo, sejam punidos de forma exemplar”, explicou.

Para Salomão, o mais importante neste momento é que as instituições da justiça trabalhem para que o que foi desviado possa voltar para o país e, a posterior, ver se há ou não necessidade do país ser imputado ao pagamento das dívidas.

“Eu penso que as instituições de justiça, para além de julgar os que estão envolvidos nisso, devem garantir que estes bens sejam recuperados e amanhã, eventualmente vamos discutir se Moçambique vai ter alguma coisa a pagar ou não. Se calhar chegaremos à conclusão de que não temos nenhuma dívida a pagar, não temos nada a pagar, nós como país, nós como cidadãos deste país”, concluiu.

  • POLÍTICA

Renamo apresenta 50 delegados de Sofala antes do VI congresso

Oito meses depois da morte de Afonso Dhlakama, membros da Renamo reúnem-se a partir de terça-feira em Gorongosa, no Congresso que deverá, entre outros pontos, eleger o presidente do partido.

Este sábado foram apresentados os 50 delegados de Sofala ao Congresso e também foram apreciadas as propostas de governação dos candidatos a presidente da Renamo.

Ainda no encontro deste sábado, os delegados ao Congresso e outros membros da Renamo em Sofala analisaram os estatutos do partido.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  • POLÍTICA

PR nomeia Gamiliel Munguambe para embaixador no Uruguai

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou através de Despacho Presidencial Gamiliel Sepúlveda João Munguambe para o cargo de Embaixador Extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Uruguai.

O diplomata assume as novas funções com residência em Brasília, onde presentemente é Embaixador de Moçambique junto da República Federativa do Brasil.

  • POLÍTICA

Elias Dhlakama é candidato à sucessão do seu irmão na direcção do partido

Elias Dhlakama confirma candidatura para a liderança da Renamo. O irmão de Afonso Dhlakama é o segundo a manifestar interesse em liderar a Renamo, depois de Manuel Bissopo, actual secretário-geral do partido.

Quando faltam apenas cinco dias para a realização do congresso da Renamo, o Brigadeiro Elias Dhlakama deu a cara para confirmar a corrida à presidência do maior partido da oposição. Aliás, a eleição do sucessor de Afonso Dhlakama, falecido em Maio de 2018, é um dos pontos mais importantes do Congresso que vai decorrer de 15 a 17 deste mês, em Gorongosa.

A formação de membros será a maior aposta do Elias Dhlakama durante a sua liderança caso vença a eleição interna.

Elias Dhlakama passou à reserva em Outubro do ano passado, na sequência de um pedido expresso ao Presidente da República. Até à data da sua passagem à reserva, o brigadeiro Elias Dhlakama liderava o Comando de Reservistas desde 2015.
 

  • POLÍTICA

Decisão sobre “caso Manuel Chang” volta a ser adiada

A decisão sobre o caso Manuel Chang voltou a ser adiada, agora para o dia 18 de Janeiro. O adiamento resultou de um pedido da defesa do ex-ministro moçambicano que pretende recorrer de todas as decisões tomadas pelo Tribunal de Kempton Park. Durante os três dias de audição todos os pedidos dos advogado de Chang foram recusados.

Ao início do terceiro dia da audição à Manuel Chang  já reinava incerteza sobre a data da decisão final sobre o caso.

Desta vez, antes do início da sessão, foi aberta uma excepção às regras de segurança para que a noiva do ex-ministro pudesse descer ao túnel pelo qual entram os réus.

Ela saía 10 minutos depois, ao que seguiu-se a chegada do deputado da Assembleia da República para mais um dia ouvir e acompanhar o debate entre a defesa e o Ministério Público sobre o seu futuro. Manuel Chang não faz pronunciamentos nas audições. A justiça americana é que quer suas respostas.

Antes de mais a juíza começou por anunciar que o Tribunal determinou que os crimes de que Manuel Chang é acusado enquadra-se na escala 5. Por via disso a liberdade condicional, que a defesa pede, só aconteceria mediante o pagamento de uma das cauções mais altas estabelecidas pela justiça sul-africana. Ainda não se fala de valores.

Entretanto, tal como aconteceu quarta-feira, a defesa voltou a contestar a decisão, alegando que o caso não deve ser tratado de acordo com o Código de Processo Criminal, como aconteceu, mas sim em conformidade com a lei comum da África do Sul.

A juíza deu uma pausa a audição, que acabou por levar mais de uma hora. No regresso era outro advogado da equipa de defesa que encabeçava os trabalhos. E a defesa pedia assim o adiamento da audição por uma semana, até o dia 18 de Janeiro. O objectivo é submeter um recurso ao tribunal superior contestando todas as decisões tomadas pela juíza Sagra Sugrayen.

É que em três dias, todos os três pedidos da defesa de Manuel Chang foram recusados pelo Tribunal, nomeadamente o pedido de legalização da detenção, o pedido de mais informação sobre a acusação, designadamente a revelação dos nomes que aparecem bloqueados na acusação dos Estados Unidos e o pedido de que os crimes não fossem enquadrados à escala 5.

É que além de valores altos, estão entre os requisitos para autorização de pagamento de caução para crimes desta escala, que o acusado tenha residência fixa na África do Sul, o que Manuel Chang não tem, garantia de que não vai fugir e não ameaçar possíveis testemunhas.

É é exactamente dessas exigências que a defesa quer fugir, visto que se a liberdade condicional for negada Chang deverá aguardar a decisão sobre todo o processo preso em Modderbee, em Joanesburg.

O Ministério Público revelou esta quinta-feira depois dos Estados Unidos enviarem os documentos necessário para a extradição, num prazo de 60 dias, deverá ser marcada uma audição para a decisão final sobre a ida ou não do ex-ministro moçambicano das Finanças a Nova Iorque, onde o caso será julgado.

  • POLÍTICA

Verónica Macamo reage ao “caso Manuel Chang”

A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, comentou hoje sobre os processos em curso em torno das “dívidas ocultas” que já levaram à detenção do antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, na vizinha África do Sul.

Falando à imprensa, em Cabo Verde, onde se encontra a participar na VIIIª Sessão da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Macamo disse esperar que a legislação aplicável seja cumprida.

“Estamos a acompanhar e, em termos de objectivos, daquilo que gostaríamos que acontecesse, é que se cumprissem, escrupulosamente as normas aplicáveis. Fundamentalmente isso. Que se apliquem as normas aplicáveis, de forma escrupulosa” frisou.

  • DÍVIDAS OCULTAS, POLÍTICA

Chissano alerta contra aproveitamento político do “caso das dívidas ocultas”

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, considera que o caso das “dívidas ocultas”, cujos contornos foram despoletados semana finda pela justiça norte-americana, deve servir de lição para que Moçambique saiba evitar situações do género.

Citado pela Rádio Moçambique (RM), Chissano espera, acima de tudo, que a justiça envolvida no processo, saiba ir pelo “caminho da justiça”.

“As instituições de justiça, seja em Moçambique, África do Sul ou Estados Unidos da América, vão saber ir pelo caminho da justiça. É esse esclarecimento que nós gostaríamos de ter e não termos apenas punição por punição, mas sim, uma clareza”, disse Chissano.

O antigo estadista não tem dúvidas que a questão das “dívidas ocultas” será usada pelos partidos da oposição para visarem a Frelimo e deixa um alerta aos camaradas.

“Evidentemente que isso tudo vai ser utilizado pela oposição do partido. Mas acho que o partido tem que ser íntegro e analisar, por isso, uma maior clareza sobre o que se passou, como se passou, é necessária para que o próprio partido também possa tomar as medidas necessárias para que isso não aconteça mais dentro do partido, por indivíduos do partido”, disse Chissano.

 

 

  • POLÍTICA

PGR solicita responsabilização de 16 gestores públicos

Um ano depois de a Procuradoria-Geral da República solicitar ao Tribunal Administrativo a responsabilização financeira de gestores públicos envolvidos nos empréstimos de mais de dois biliões de dólares, finalmente são conhecidos os nomes dos 16 envolvidos.

Segundo escreve o jornal Notícias desta quinta-feira, a PGR pede a responsabilização financeira dos gestores envolvidos na autorização e emissão de garantias de Estado sem nenhuma base legal, nomeadamente Manuel Chang, então ministro das Finanças, Ernesto Gove, na altura governador do Banco de Moçambique, Maria Isaltina Lucas, antiga directora nacional do Tesouro, Piedade Macamo, antiga directora nacional adjunta do Tesouro, Gregório Leão, à época director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), e António Carlos do Rosário, ex-director nacional de Inteligência Económica do SISE e presidente dos Conselhos de Administração das empresa ProIndicus, Ematum e MAM.

Pelo exercício simultâneo de funções no Estado e nas empresas beneficiárias dos empréstimos ilegais, em violação do regulamento do Sistema de Administração Financeira do Estado, a Procuradoria pede a responsabilização financeira de António Carlos do Rosário, Maria Isaltina Lucas e Henrique Álvaro Gamito, à data assessor do ministro das Finanças.

E pela gestão de fundos provenientes das dívidas ilegais, a PGR solicita que sejam responsabilizados Victor Bernardo, PCA da ProIndicus, Eugénio Henrique Matlhaba, Raúfo Ismael Irá, António Carlos do Rosário e José Manuel Gopo, todos eles da ProIndicus; Na Ematum, a PGR pede que sejam responsabilizados financeiramente Maria Isaltina Lucas e Ivone Lichucha, administradoras não executivas; Agi Anluaé, Henrique Álvaro Gamito e Hermínio Lima Alberto Tembe, administradores executivos, Felisberto Manuel, presidente da Comissão Executiva, Cristina Alice Valente Matavel, directora-geral, e António Carlos do Rosário, PCA. Dos gestores da MAM, a PGR pede a responsabilização do PCA António Carlos do Rosário, do director executivo Nazir Felizardo Passades Aboobacar, e dos administradores executivos Raúfo Ismael Irá e Agi Anlaué.  

Além da emissão de garantias do Estado sem a observância da lei e do acordo com o Fundo Monetário Internacional, as infracções financeiras cometidas pelos 16 gestores incluem o uso do dinheiro do Orçamento do Estado para a realização do capital social das três empresas, o pagamento de dívidas das empresas com fundos do Estado e com empréstimos concedidos pelo Novo Banco e Banco Nacional de Investimentos, com novas garantias prestadas pelo Estado, a utilização de dinheiro público proveniente dos empréstimos contraídos para finalidades diversas, pagamentos indevidos, extravio de documentos, sonegação e deficiente prestação de informações à auditoria da Kroll, execução de actos e contratos sem a sua submissão à fiscalização obrigatória do Tribunal Administrativo.

Por divulgar faltam os nomes dos 18 arguidos que a PGR diz existirem no processo-crime que investiga as dívidas ilegais, aberto em 2015.

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