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O País – A verdade como notícia

Chapo exige respostas às recomendações do Parlamento Infantil

O Presidente da República, Daniel Chapo, exige que as recomendações apresentadas pelos deputados do Parlamento Infantil sejam efectivamente respondidas e acompanhadas de resultados concretos, defendendo que não basta garantir o acesso das crianças à escola. Daniel Chapo falava esta quinta-feira, em Maputo, durante o encerramento da VIII Sessão do Parlamento

O general Ossufo Momade foi eleito presidente do partido Renamo na madrugada de hoje. O presidente eleito do maior partido da oposição obteve 410 votos, seguido de Elias Dhlakama, que ficou com 238 votos e Manuel Bissopo com 7.

Na sala do VI Congresso da Renamo, onde aconteceu a votação, estavam 700 delegados. Até a hora da sua eleição, na madrugada de hoje, Ossufo Momade era coordenador interino da Comissão Política da Renamo.

O novo presidente da Renamo substitui assim o líder histórico do partido, Afonso Dhlakama, que faleceu recentemente. Momade foi durante a guerrilha o responsável da Renamo pela zona norte do país.

 

O principal advogado de defesa do antigo titular das Finanças de Moçambique confirmou, hoje, que à semelhança dos Estados Unidos, Moçambique também solicitou a extradição de Manuel Chang ao país. A justiça sul-africana tem agora o desafio de decidir sobre duas solicitações de extradição de dois Estados diferentes.

“Houve um desenvolvimento na semana passada, em que as autoridades pediram também a transferência de Manuel Chang para a República de Moçambique e por isso será interessante ver como é que as autoridades sul-africanas vão reagir, uma vez que receberam dois pedidos de dois Estados para a extradição de Chang”, disse o principal advogado da defesa do antigo ministro das Finanças, Rudi Krause, citado pela agência Lusa.

O certo é que amanhã retoma a audição de Manuel Chang, num ambiente cheio de dúvidas sobre o futuro do antigo ministro das Finanças e deputado da Assembleia da República. O pedido de extradição de Moçambique deu entrada na vizinha África do Sul no dia 10 de Janeiro, cerca de 10 dias depois da detenção de Chang no âmbito de um mandado de captura internacional emitido pelos Estados Unidos, que pedem também a sua extradição. “Com base no pedido das autoridades moçambicanas, é evidente que o Governo de Moçambique instruiu o seu próprio processo, que a Procuradora-Geral encontra-se em estágio avançado no processo que se desenvolveu nos termos da lei moçambicana e está claro no pedido apresentado que as autoridades moçambicanas requerem a sua presença em Moçambique para garantir que o processo judicial moçambicano possa ter a oportunidade de decorrer”, disse Krause.

Duas versões, mesmo caso: detenção do empresário sul-africano acusado de financiar ataques em Cabo Delgado. Segundo o Tribunal Judicial provincial, o empresário está em liberdade mediante pagamento de caução e aguarda julgamento. “Quando foi detido, houve, de facto, solicitação pelo juiz do local da prisão. Ouviu (o acusado) e mais tarde foi fixada a caução e tendo sido paga emitiu-se o mandado de soltura deste cidadão. Neste momento ele está em liberdade”, garantiu Zacarias Napatima, porta-voz do Tribunal Judicial de Cabo Delgado.

Entretanto, a esposa do empresário, Francis Hanekom, desmente que André Hanekom esteja em liberdade.

Conta que pagou caução a 9 de Outubro, dia em que Hanekom foi ouvido pelo tribunal, mas porque o pagamento foi feito ao fim do dia, a juíza teria dito que o empresário seria solto no dia seguinte. Já no dia 10 de Outubro, a esposa voltou ao tribunal, onde lhe entregaram documentos para levar à cadeia em Mocímboa da Praia para a soltura do marido, mas tal não aconteceu.

“Fui à Mocímboa da Praia entregar a documentação. Eles disseram-me que o comandante precisava estar presente para assinar os documentos. Eu disse está bem. Fiquei do lado de fora da cadeia. Não tinha pressa porque vão buscar o meu marido para voltar para casa. Aquele director do SERNIC de Mocímboa da Praia entrou lá (no quintal da cadeia) com o carro do SERNIC e depois de um tempo ele saiu. Eu vi André dentro do carro. Aquele guarda que estava no interior do carro estava a esconder André para eu não vê-lo”, conta.

Segundo a esposa, André Hanekom teria sido depois levado à base militar, em Mueda, onde ela já não podia mais ter acesso. Conta que só voltou a vê-lo, pela última vez, a 6 de Novembro, quando a Polícia o levou a sua casa para recolher algumas provas do seu envolvimento nos ataques em Cabo Delgado.

Cinco candidatos concorrem para a sucessão de Afonso Dhlakama, na presidência da Renamo, o maior partido da oposição nacional.

Para além de Ossufo Momade, líder interino da Renamo, Elias Dhlakama, irmão do falecido líder, e Manuel Bissopo, que já eram conhecidos, entraram na corrida, o general Hermínio Morais, que foi cabeça de lista derrotado na cidade de Maputo, e Juliano Picardo, deputado da Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Tete.

A eleição do novo líder vai acontecer hoje, no penúltimo dia do VI congresso da “Perdiz”, que decorre desde ontem na Serra da Gorongosa.

O Presidente da República recebeu hoje cartas credenciais de nove diplomatas. Na ocasião, o Governo manifestou o interesse em usar experiências dos outros países no uso de tecnologias na Saúde.

São chefes de missões diplomáticas e consulares de nove países, nomeadamente, Brasil, Gana, Gabão, Seychelles, Egipto, Canadá, Coreia do Sul, Áustria e Paquistão.

Porque foram acreditados, recentemente, para zelarem pelas relações entre os seus países e Moçambique, os diplomatas mantiveram encontros separados com o Chefe de Estado onde apresentaram cartas credenciais e falaram de temas de interesse bilateral.

Temas sociais, como Educação e Saúde, também dominaram as conversações entre Filipe Nyusi e os diplomatas.

Na intervenção de José Pacheco, que não teve espaço para questões, o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação referiu que os diplomatas foram desafiados a incentivar maiores trocas comerciais entre seus países e Moçambique.

Moçambique sempre viveu uma paz armada, desde a assinatura dos Acordos Gerais de Paz, em 1992, e o Governo de Filipe Nyusi entrou determinado a desarmar a Renamo por via de negociações, tendo para o efeito assinado um acordo mútuo para a Desmobilização, Desarmamento e Reintegração dos guerrilheiros da “perdiz”, mas a desconfiança entre as partes faz com que o processo decorra de forma tímida. Entretanto, hoje, o porta-voz do sexto congresso, José Manteigas, garantiu que “a Renamo sempre esteve preparada para entregar as armas”.

O processo negocial tem etapas, tranquilizou, e deixou claro que foi aprovado um cronograma que determina em que momento deve acontecer o quê e “este memorando está na posse do Governo que tem consciência de que é isto que tem que ser feito para que tenhamos uma paz efectiva e uma reconciliação efectiva”.

Mas um dos pontos de discórdia neste momento prende-se com a nomeação de 14 oficiais da Renamo para cargos de chefia nas Forças de Defesa e Segurança, e que a “perdiz” acusa o Chefe de Estado de ter violado o acordo ao nomear interinamente apenas três oficiais, alegando estar à espera da lista dos 14, o que é desmentido, mais uma vez, por José Manteigas.

“É uma falacia porque eu já o disse várias vezes que o Governo tem as listas que pediu: 14 oficiais das Forças Armadas.

Portanto, isto é uma mentira, para o povo saber de forma mais crua”. “É uma mentira do senhor Presidente da Republica na sua qualidade de comandante-em-chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique”, reitera José Manteigas.

Começa hoje na serra da Gorongosa, o sexto congresso da Renamo. Ossufo Momade, Elias Dhlakama e Manuel Bissopo são os candidatos à presidência daquele partido da oposição, mas, O País ouviu membros seniores da perdiz que colocam Ossufo Momade como favorito.

Ao longo do caminho, centenas de congressistas desafiam a distância a pé, porque o terreno é bastante movediço e traiçoeiro, mas, dando por vezes para meter viaturas. Aliás, nem o famoso Nissan Patrol, com tração às quatro rodas conseguiu passar, tendo deixado a nossa equipa de reportagem distante de Santunjira, o exacto local do congresso.

Muitos levam consigo mantimentos para aguentarem os três dias que vai durar o evento.

A decisão final será tomada na quinta-feira e deste congresso também sairá um novo secretário-geral, membros da comissão política nacional e do conselho nacional da Renamo.

Passam hoje quatro anos após a tomada de posse do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, o partido Frelimo aproveitou a ocasião para saudar o mais alto Magistrado da Nação.

Em comunicado enviado à nossa redacção o partido Frelimo disse que Nyusi tem demonstrado uma liderança sábia e pragmática do destino do povo moçambicano e com a sua liderança os moçambicanos têm logrado restaurar a paz, consolidar a unidade nacional e reforçar a coesão e harmonia.

“Num contexto adverso, o camarada Presidente tem assegurado uma governação orientada a promoção do desenvolvimento económico e social, através de políticas que promovem o aumento da produção e da produtividade nos sectores estratégicos nomeadamente agricultura, energia, turismo e infra-estrutura”, lê-se no comunicado.

Os camaradas encorajam o Presidente a prosseguir firme na liderança do Estado e do Governo assegurando a implementação do programa quinquenal do Governo rumo ao bem-estar dos moçambicanos.

Filipe Nyusi tomou posse como presidente da República a 15 de Janeiro de 2015.

Há quatro anos, Filipe Nyusi tomou posse como Presidente da República. Por ocasião desta data, Nyusi reafirmou, hoje, em comunicado, o compromisso assumido a 15 de Janeiro de 2015, de servir o povo com humildade, dedicação e objectividade. “Para isso, mantemo-nos fiéis ao nosso programa de governação, com realce nas áreas prioritárias com o propósito de promover a segurança alimentar e nutricional, promover mais o acesso à energia, viabilizar o desenvolvimento da economia, o aumento de rendas das famílias moçambicanas e o desenvolvimento humano através de maior acesso à educação, saúde, água e saneamento, entre outras”, afirma o Chefe do Estado, sublinhando: “A nossa atenção permanecerá nas crianças, jovens, mulheres e idosos”. 

Ainda na nota enviada à nossa Redacção, o Presidente da República diz que está consciente dos enormes desafios que se colocam no cumprimento do seu programa, daí sempre contar com o apoio e o trabalho árduo de todos os compatriotas, incluindo o sector privado nacional, a quem é grato por se empenhar no projecto comum que é da paz, aumento da produção e produtividade, sobretudo no sector da agricultura.

Hoje, Filipe Nyusi reiterou a sua determinação de continuar empenhado na promoção da união, respeitando as diferenças entre os moçambicanos, na reafirmação da soberania e integridade territorial do país, e reforço da democracia através do diálogo com todas as forças vivas da sociedade. “Continuaremos a dedicar as nossas energias no combate à corrupção porque estamos cientes dos seus efeitos nefastos na nossa agenda de desenvolvimento sustentável e inclusivo”. E o Presidente disse ainda: “contamos com o apoio de todos no combate, sem tréguas, à criminalidade e na eliminação dos ataques protagonizados por malfeitores no norte da província de Cabo Delgado, onde lamentamos a perca de vidas e destruição de bens de moçambicanos conseguidos com grande sacrifício”.

Nyusi promete continuar firme na promoção da exploração sustentável dos recursos naturais, sempre procurando criar condições para que cada moçambicano tenha um quinhão no seu usufruto, num processo gradual e permanente.

 

 

 

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