A organização da Juventude Moçambicana na cidade de Maputo diz que está a preparar as bases para fazer frente às eleições gerais de 15 de Outubro próximo.

O braço juvenil da Frelimo diz não temer a concorrência do presidente eleito da Renamo, Ossufo Momade, candidato daquele partido às presidenciais.

A OJM diz ter começado a mobilizar as bases para trabalhar com vista a garantir que o seu partido saia vitorioso das eleições.

É pensando nisso que o braço juvenil da Frelimo inaugurou a sede do Bairro de Inhagoia A, periferia da cidade de Maputo.

A organização espera inaugurar, nos próximos tempos, outras sedes distritais para articular melhor as suas actividades.        

O Tribunal Supremo (TS) solicitou à Assembleia da República (AR), a quebra de imunidade do deputado e antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, na sequência dos indícios criminais que pesam sobre si, em torno das chamadas dívidas ocultas.

Através de um ofício com o número de referência 27/CRIM/19, com a data de 24 de Janeiro, o Supremo solicita ao parlamento o “consentimento para a imposição da medida de coação máxima que no caso é a prisão preventiva” e a quebra do Estatuto do Deputado”.

O TS considera que há risco de fuga de Chang e, por se encontrar fora do país, onde está detido na África do Sul, há o risco de não atingir os fins do processo, para além da perturbação da instrução preparatória, caso o arguido continue em liberdade.
Violação da legalidade orçamental, burla por defraudação, peculato e branqueamento de capitais, são os crimes que, segundo o supremo, pesam contra Chang.

A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, convoca os membros da comissão permanente da Assembleia da República para apreciar a solicitação do Tribunal Supremo acerca da quebra de imunidade do deputado Manuel Chang.

Lembre-se que o Tribunal Supremo emitiu hoje um comunicado a solicitar à Assembleia da República a quebra de imunidade de Manuel Chang, na sequência dos indícios criminais que pesam sobre si, em torno das chamadas dívidas ocultas.

A IX sessão ordinária terá lugar na terça-feira às 10 horas.

Quase um mês depois da detenção de Manuel Chang, o Presidente da República fez um pronunciamento público, ontem, sobre o caso. Manifesta disponibilidade para colaborar para o desfecho do processo, sem deixar de lado o princípio de separação de poderes. Alerta, entretanto, para a necessidade de se evitar actos que perturbem a ordem pública e, quiçá, o próprio processo de dívidas

Foi a 29 de Dezembro passado que o ex-ministro das Finanças e deputado da Assembleia da República, Manuel Chang, foi detido na vizinha África do Sul, enquanto fazia ligação para Dubai.

O primeiro pronunciamento da Presidência foi aquando da visita de Cyril Ramaphosa, estadista sul-africano, a Moçambique, embora por comunicado. Ontem, o Presidente da República falou publicamente sobre o caso, deixando claro que, apesar da abertura e do interesse em ver o caso esclarecido, o Executivo respeita a separação de poderes.

“No que se refere à dívida empresarial não declarada e a detenção em território sul-africano do deputado e antigo ministro das finanças, Manuel Chang, reiteramos a disponibilidade do nosso Governo de continuar a colaborar com as instituições de justiça para o desfecho deste processo, respeitando, porém, o princípio de separação de poderes”, referiu o estadista moçambicano.

Filipe Nyusi disse que é preciso que se aguarde pelo trabalho da justiça com serenidade. “Apelamos a todos os moçambicanos para continuarem a aguardar com serenidade pelo desfecho deste processo, respeitando a ordem e tranquilidade públicas, distanciando-se de actos de agitação e violência capazes de perturbar o desenvolvimento de Moçambique, incluindo o próprio processo em investigação”, afirmou, referindo que continua o Executivo implacável para com actos de corrupção.

“Mantemo-nos firmes no nosso compromisso de induzirmos mudanças de atitude e de comportamento em relação ao uso que fazemos dos bens e cargos que o serviço público nos proporciona”, disse.

Filipe Nyusi falou também de outros temas candentes do país, com destaque para a situação em Cabo Delgado, onde reconhece que continuam os ataques armados, caracterizados principalmente por assassinatos.

“No que se refere aos malfeitores e insurgentes no norte de Cabo Delgado, informo que se registam ainda acções de violência concertada em alguns distritos do norte da província de Cabo Delgado, que consistem em assassinatos de populares, saque de produtos e diversos bens de populações nas aldeias, agressões e incêndios a suas habitações e outros meios”, admitiu.

Porém, o estadista garante que as Forças de Defesa e Segurança estão no terreno a desdobrar-se para repor a normalidade em Cabo Delgado. “Exortamos as populações de todos os distritos afectados e outros a colaborarem com as Forças de Defesa e Segurança no terreno, para a desarticulação e controlo deste mal social nas nossas aldeias e já estamos a colher impressionantes resultados”, afirmou.

“A mesma colaboração temos tido com os países vizinhos, por serem actos de carácter global e por envolverem, igualmente, cidadãos estrangeiros”, disse Filipe Nyusi.

O Presidente da República falou também da paz, garantindo que o processo está já na sua fase final. “Sem subestimar o futuro, porque estamos cientes do longo caminho a percorrer, continuamos a afirmar orgulhosamente que somos um povo que carrega um sonho inquebrável, o sonho de Moçambique como um povo sério, honesto, que respeita a liberdade de outros povos. Demos importantes passos na consolidação da paz efectiva e duradoira”, afirmou.

As afirmações de Filipe Nyusi surgem no âmbito da saudação, pelo novo ano, que recebeu esta quinta-feira de diplomatas de vários países com representação em Moçambique.

Foi marcada para hoje uma audiência-relâmpago de audição a Manuel Chang. Se os juízes do Kempton Park Magistrate Court aceitarem o pedido de liberdade provisória sob caução, o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, pode ser liberto ainda hoje.

 “O País” sabe que a sessão vai discutir a liberdade provisória sob caução, pedido que havia sido retirado pela defesa na audiência anterior. A audição de hoje foi marcada com todo o sigilo, para evitar uma presença em massa de jornalistas.

Manuel Chang deverá regressar ao Tribunal no próximo dia 5 de Fevereiro, onde terá a decisão sobre a sua extradição para os EUA ou para Moçambique.
 

O Tribunal de Kempton Park, em Joanesburg, começa esta manhã a analisar o pedido de liberdade condicional do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang. É, na verdade, uma audição de "emergência", cuja informação sobre o seu decurso começou a circular na noite desta quarta-feira, confirmada pelos advogados de defesa.

Na última audição, os advogados de Manuel Chang desistiram do pedido de liberdade condicional mediante pagamento de caução. Assim, uma das questões que se espera ver esclarecida ao público durante a audição de hoje é porque razão a defesa terá voltado a pedir a liberdade condicional.

Aquipa da STV está no local para trazer mais desenvolvimento sobre o assunto.

Os advogados de Manuel Chang propuseram ao Tribunal que caso a liberdade condicional seja aprovada o ex-ministro das Finanças viverá numa residência localizada em Malalane, na província de Mpumalanga, a cerca de 45 quilómetros da Fronteira de Ressano Garcia.

Durante a sua explanação sobre o ponto de situação do caso, a procuradora Elivera Drayer explicou que após receber a proposta do endereço, o Ministério Público foi investigar a residência. O agente destacado descobriu no local que trata-se de uma casa para arrendar, cujo proprietário é um empreendedor na área imobiliária.

O Ministério Público questionada o porquê do endereço proposto ser tão próximo de Moçambique.

Sessão acaba de observar uma pausa de alguns minutos para a juiza analisar a informação que o MP disponibilizou.

Acaba de iniciar a audição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang. A sala de audições número 31 do Tribunal de Kempton Park tem menos pessoas no auditório, em relação às últimas audições.

Entretanto, nota-se um reforço na segurança de Chang, que desta vez é composta seis agentes da Polícia sul-africana altamente armada. Antes a segurança era composta por entre três a quatro agentes. Estão também, pela primeira vez, na sala agentes da guarda prisional, que deste o início das audições nunca se tinham feito presente.

A audiência é composta ainda por familiares do ex-ministro e deputado, representantes da Embaixada de Moçambique na RAS e jornalistas.

Em actualização.