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O País – A verdade como notícia

Venâncio Mondlane denuncia assassinatos de membros do ANAMOLA

O presidente do Partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, denuncia uma alegada onda de insegurança que, segundo afirma, está a afectar membros da sua formação política em diferentes regiões do país. Mondlane, que falava esta sexta-feira em Quelimane, disse que 56 membros do ANAMOLA foram assassinados, apontando ainda para casos de incêndio

A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo continua a acolher propostas das organizações da sociedade civil no âmbito das auscultações em curso por todo o país. Esta quinta-feira, a Comissão reuniu-se com a plataforma DECIDE, que apresentou sugestões de colaboração e mecanismos de apoio técnico ao processo.

Durante o encontro, o presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua, destacou a importância da participação das organizações da sociedade civil, considerando que o diálogo nacional só será efectivamente inclusivo com o envolvimento de todos os sectores.

“Estamos satisfeitos porque a plataforma DECIDE apropriou-se do processo e traz-nos propostas concretas de acções que visam ampliar o espaço de participação dos cidadãos, reforçar o engajamento de sectores críticos da sociedade e capacitar os actores envolvidos no diálogo”, afirmou.

Macuácua sublinhou que a Comissão acolhe com abertura todas as iniciativas apresentadas e enfatizou a necessidade de garantir a participação activa de jovens, mulheres e pessoas com deficiência, grupos considerados essenciais para a representatividade do diálogo.

Por sua vez, o Director Executivo da plataforma DECIDE, Wilker Dias, explicou que as propostas apresentadas têm como objectivo apoiar a recolha de informações e a elaboração de relatórios sobre o andamento do processo, com o apoio do Fundo do Canadá, além de promover acções de capacitação dirigidas à sociedade civil e aos partidos políticos.

Segundo o responsável, as iniciativas procuram contribuir para uma participação mais ampla e equilibrada, assegurando que os diferentes grupos da sociedade possam fazer ouvir as suas vozes no âmbito do diálogo nacional inclusivo.

O encontro insere-se no ciclo de auscultações que a Comissão Técnica tem vindo a realizar junto de várias organizações, com vista a recolher contribuições que tornem o processo mais participativo e representativo dos diversos segmentos da sociedade moçambicana.

A Frelimo diz que o país não pode parar por conta de alguns actores que não querem participar nos processos de paz. O Porta-voz do partido, que falava na noite de quarta-feira, na Matola, reagia ao comentário de que há desvio do propósito do diálogo nacional inclusivo, bem como exclusão de peças importantes. 

Reunido em mais uma sessão ordinária, a comissão politica da Frelimo apreciou entre outros pontos, o dialogo nacional inclusivo, bem como a actuação das forças de defesa e segurança no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. 

“A Comissão Política, neste ponto, saúda o povo moçambicano, saúda as confissões religiosas, mais propriamente pela sua contínua participação no contexto de consolidação da nossa paz, no processo de consolidação da coesão social e da unidade nacional, pois, como temos estado a insistir, sem a paz, sem a coesão social  e sem a segurança não há desenvolvimento, e a nossa tarefa de conduzir e promover a agenda de independência económica ficará, certamente, mais longe da sua concretização”, disse Pedro Guiliche, porta-voz da Frelimo.  

Sobre o diálogo nacional inclusivo, o porta-voz do partido rebate as alegações de Severino Ngoenha de que houve desvio do propósito inicial. 

“O que eu gostaria também, que a nossa capacidade intelectual nos ajudasse a fazer é exactamente questionar as nossas próprias leituras, se é que seria o  país parar porque devia estar à espera de alguém, que, eventualmente, não está aqui. O país não pode parar, o país é feito pelos moçambicanos, é feito  pelos actores que se predispõem a participar sem condicionalismos”, afirmou. 

Guiliche reitera a abertura do espaço para qualquer moçambicano. “E é por isso mesmo que o Presidente Daniel Francisco Chapo, no dia 10 de Outubro, aquando do lançamento desta iniciativa, que é uma iniciativa do Presidente Daniel Francisco Chapo, que fique isso claro, ficou uma vez mais esclarecido este diálogo está aberto a todos os moçambicanos”. 

Em relação ao terrorismo, o partido entende que há um grande esforço do Governo para combater o mal. 

“Nós estamos a oito anos com problemas de terrorismo em Cabo Delgado, e nunca se escondeu que as acções do terroristas em  alguns pontos de Cabo Delgado existem, e é por isso mesmo que, aqui, neste comunicado,  se destaca a bravura das nossas Forças de Defesa e Segurança, das Forças amigas e da Força local, que tem estado a contribuir para combater, para estancar o terrorismo. Podemos não compreender porque não temos acompanhado passo a passo o que  está a acontecer em Cabo Delgado, mas há sempre disponibilização de informação em relação aos pontos críticos da província de Cabo Delgado”, disse Guiliche. 

A Frelimo defendeu ainda que haja maior e melhor interacção entre o Estado e a sociedade, cultivando a cidadania, solidariedade mútua e a paz.

Severino Ngoenha diz que o diálogo político nacional não é uma iniciativa presidencial e não deve ser. O académico denuncia que o processo foi desviado dos seus objetivos iniciais, apropriado pela Presidência e esvaziado da sua natureza participativa.    

O filósofo e académico Severino Ngoenha começou por explicar o que esteve por trás do  diálogo político inclusivo em Moçambique. Um processo que, segundo ele, nasceu da dor  e que hoje está descaracterizado.

“Pretendemos o melhor possível para o país que é nosso. Pretendemos o melhor possível em termos de realização das pessoas, de um sistema político funcional, etc, mas nos encontramos a percorrer caminhos diferentes. O que nós temos na mesa, a discussão que está sendo feita não corresponde ao que nós tínhamos pensado, ou o que nós propusemos ou o que nós queríamos. Tomou outro rumo”, disse Severino Ngoenha. 

Ngoenha revela que o impulso inicial veio em plena crise, com mortes nas ruas e um país em convulsão.

“O país estava a ter destruições enormes, estava a ter mortes enormes, muita gente, em média 10,12,13,14 pessoas por dia. E a pergunta mínima que nós nos poderíamos fazer, que eu me fiz era: o quê que eu faço?”, questionou, acrescentando que em meio a situação que vivia poderia ficar calado ou fazer alguma coisa pelo país. 

O académico conta que  juntou-se a professores, ativistas e organizações da sociedade civil para criar pontes. O seu principal interlocutor foi Venâncio Mondlane.

“Eu falava com Venâncio duas horas por dia. Eu falava com Nyusi que era presidente, na altura (…) convencemos o presidente Nyusi a convidar  as principais lideranças políticas e a sentar com elas. Depois de muita relutância, ele aceitou (…) Venâncio Mondlane escreveu um documento, ele estava fora do país, com 21 pontos, em que ele sugeria que eram os pontos principais, que deveriam constar de uma agenda de reforma no país.  Peguei nos 21 pontos e consegui introduzi-los no documento base que tinha que ser discutido e assim começou o diálogo partidário”, explicou Severino Ngoenha, esclarecendo que  as ideias principais que nortearam o documento eram as ideias do Venâncio.

De acordo com o acadêmico, o processo foi capturado pelo poder institucional e perdeu o rumo. 

“E de repente, aquilo apareceu como uma proposta presidencial do novo Presidente, com os partidos políticos a serem arrastados por trás, nomeou-se um chefe … Tudo o que a gente podia fazer, o que eu podia fazer era, com os membros do partido dizer amigos, vocês não durmam, vocês não pode ser assim, vocês tem que ter uma postura diferente. Quando ele [o documento] foi para a Comissão Política,  Comité Central, começaram a haver mudanças. Uma das lutas para mim, eu na altura falava muito com Lutero Simango, era dizer assim: Lutero esta não é uma iniciativa presidencial  e não deve ser uma iniciativa presidencial (…) Não aceitem ir a presidência, sentem-se com o Presidente como igual e discutam para fazer propostas de uma maneira livre e autónoma e poder avançar no processo”, disse.

Ngoenha lamenta a exclusão de figuras centrais, como o próprio Venâncio Mondlane.O académico admite erros, mas reafirma que  se o processo salvou vidas, já valeu a pena.

O Presidente da República desafia os novos reitores e vice-reitores das universidades públicas a redefinirem os métodos de ensino e produção de conhecimento com a aposta na inteligência artificial. Porém, Daniel Chapo alerta que ela deve ser usada com ética e competência para o benefício da sociedade.

Trata-se de Eusébio Victor Macete, que passa a assumir o cargo de reitor da Universidade Lúrio, Luís Cristóvão para o cargo de reitor da Universidade Zambeze e Carlos Shenga, que assumirá a pasta de vice-reitor da Universidade Joaquim Chissano. 

Tomaram ainda posse Alexandre Hilário Monteiro Baia para o cargo de vice-reitor da Universidade Zambeze e Mohsin Mohamed Sidat, novo vice-reitor da Universidade Eduardo Mondlane.

A tomada de posse marca um novo ciclo nas universidades  públicas do país. Os empossados assumem as novas funções, num contexto marcado por inovações tecnológicas, como é o caso da inteligência artificial.

Para Daniel Chapo, a inteligência artificial deve ser vista não como uma ameaça, mas como uma aliada poderosa e deve ser usada para expandir a mente humana, aumentar a produtividade científica e para melhorar a qualidade de ensino no país.

“Cabe, deste modo, às universidades garantir que ela seja usada com ética, deontologia, responsabilidade e com competência para o benefício da sociedade”, alerta Daniel Chapo. 

O Presidente da República quer que os novos reitores e vice-reitores transformem as universidades e a ciência em soluções práticas, sobretudo para as comunidades. Nesse sentido, Chapo alerta que o país precisa de universidades que apenas formam diplomados, mas que formem cidadãos críticos, criativos, empreendedores e éticos.

“Precisamos de universidades que investiguem, que inovem e, sobretudo, que sirvam ao povo moçambicano”, anota. 

O Chefe do Estado desafiou ainda os empossados a serem proactivos e a criarem iniciativas com foco nos jovens, pois o futuro de Moçambique depende do que as universidades forem capazes de pensar, ensinar, realizar e praticar.  

Daniel Chapo reafirmou o compromisso de o Governo continuar a encorajar a criação de redes de cooperação entre as universidades, o fortalecimento da investigação científica, a digitalização do ensino e o apoio à juventude académica, que é, na sua opinião, a maior riqueza do país.  

Os empossados comprometem-se a transformar as universidades em centros de busca de soluções para os desafios que o país enfrenta. 

Alguns membros da Assembleia Provincial de Cabo Delgado querem uma descentralização do processo de fiscalização dos megaprojetos de exploração de recursos minerais, que actualmente é feita apenas pela Assembleia da República, segundo rege a lei.

A pretensão visa garantir os direitos da população e transparência na exploração dos recursos naturais, que desde a sua descoberta tem estado a criar conflitos nas comunidades abrangidas pelos projectos.

“E vontade de todos membros da Assembleia Provincial ir perceber essa questão de reassentamento e indemnizações nos distritos de Palma por causa do gás, em Balama onde se explora grafite, e Montepuez devido a exploração de rubis, mas neste momento essa actividade está a ser efectuada pela Assembleia da República, e nós, da Assembleia Provincial, só realizamos algumas actividades segundo o que está plasmado na lei 6/2019. Essa nossa pretensão surge na sequência de inúmeras reclamações que recebemos das comunidades afectadas pela exploração de recursos minerais, sobretudo no que diz respeito às indemnizações e o processo de reassentamento”, explicou Abácio Silamo, Presidente da Comissão do Plano e Finanças da Assembleia Provincial de Cabo Delgado.

A maior preocupação dos parlamentares de Cabo Delgado está relacionada com os frequentes conflitos entre as comunidades afectadas pela exploração dos recursos minerais e as empresas que exploram esses recursos, devido a supostas injustas indemnizações, falhas processo de reassentamento, alegados impactos negativos para o ambiente e sistemáticas violações da lei laboral.

“Gostaríamos também de fiscalizar a plataforma da Coral Sul, na bacia do Rovuma, para percebermos o que está a acontecer com os trabalhadores que são nativos de Cabo Delgado”, argumentou Abácio Silamo.

A pretensão da Assembleia Provincial de Cabo Delgado em se juntar à Assembleia da República na fiscalização dos megaprojetos de exploração de recursos minerais foi apresentada durante uma capacitação dos membros do órgão em matéria de governação descentralizada, indústria extractiva e direitos humanos, realizado na cidade de Pemba.

Segundo estatísticas, nos últimos dez anos, mais de dez mil pessoas foram afectadas pela exploração de recursos minerais na província de Cabo Delgado.

A presidente da Assembleia da República (AR), Margarida Adamugi Talapa, recebeu, nesta terça-feira, em audiência de cortesia, na sede do Parlamento, em Maputo, o embaixador da Federação da Rússia em Moçambique, Vladimir Tararov, num encontro que tinha como objectivo reforçar as relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países e povos.

Falando à imprensa após a audiência, o diplomata russo descreveu a visita à Assembleia da República como uma grande honra, tendo servido para a entrega de um convite pessoal e oficial do Presidente do Parlamento daquele país europeu para a sua homóloga moçambicana visitar Moscovo em Novembro próximo.

O embaixador Tararov sublinhou que o principal objectivo da visita é o de aprofundar as relações de cooperação parlamentar entre Moçambique e a Federação Russa, destacando a necessidade de definir um programa abrangente de colaboração entre as duas instituições legislativas.

“O programa proposto visa ir além das esferas política e interparlamentar, incluindo uma exposição das potencialidades económicas da Rússia que poderão ser exploradas em Moçambique”, disse o diplomata, acrescentando que “envidaremos todos os esforços para que a nossa cooperação parlamentar seja directa e abrangente”.

Tararov enfatizou que as relações de cooperação entre Moçambique e a Rússia devem ser multifacetadas, abrangendo diversos sectores. Vincou que a Federação Russa está pronta para prestar assistência a Moçambique em qualquer área, desde que tal intervenção seja solicitada, oficialmente, pelas autoridades moçambicanas.

O embaixador da Federação da Rússia em Moçambique referiu que, para assegurar o sucesso desta parceria, as possibilidades e modalidades de intervenção serão analisadas em conjunto com as instituições moçambicanas competentes.

Talapa recebeu também o embaixador de Portugal em Moçambique

Numa outra audiência acontecida nesta terça-feira na sede do Parlamento, a presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, recebeu o embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, num encontro que serviu para reforçar os laços de amizade e cooperação existentes entre os dois países e os respectivos parlamentos.

O diplomata português disse que Portugal reafirma o seu compromisso com Moçambique como aliado estratégico no desenvolvimento, segurança e combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

“Moçambique poderá sempre contar com Portugal como um aliado prioritário nesta fase de desenvolvimento”, afirmou Monteiro, sublinhando que “estamos presentes não apenas na economia, mas também na segurança e defesa, apoiando as Forças Armadas de Defesa de Moçambique face aos desafios em Cabo Delgado. Portanto, Portugal é um aliado para todas as horas”.

O embaixador de Portugal acreditado em Moçambique destacou o carácter cordial e produtivo do encontro mantido com a presidente Talapa, frisando que as relações entre Portugal e Moçambique são exemplares e transversais, abrangendo todos os domínios da cooperação, incluindo a área parlamentar.

“Há uma cooperação muito profícua entre as Assembleias da República de Portugal e de Moçambique, que se traduz no dia-a-dia em acções de formação, apoio técnico-administrativo e partilha de experiências”, referiu Monteiro, acrescentando que “neste momento, decorre um importante projecto de cooperação para a criação de Televisão da Assembleia da República de Moçambique, com o apoio de Portugal”.

“Nos dias 8 e 9 de Dezembro do presente ano, terá lugar em Portugal a 6ª Cimeira Bilateral Portugal–Moçambique durante a qual os dois governos irão definir uma nova agenda de cooperação bilateral para os próximos anos. As expectativas são muito positivas”, vincou o diplomata português.

O Presidente da República, Daniel Chapo, definiu, através de Decreto  Presidencial, as funções, gerais e específicas, dos Secretários de  Estado, bem como o âmbito do exercício da sua actividade. 

A decisão visa promover maior eficiência operacional e  assegurar uma governação receptiva, ágil, célere e eficaz. Nos termos definidos, o Secretário de Estado exerce funções no  Ministério e coordena a realização das atribuições e  competências do Ministério na área específica para a qual é  nomeado. 

O Secretário de Estado, sem prejuízo da subordinação ao  respectivo Ministro, dirige, orienta, supervisiona e assegura o funcionamento das Direcções Nacionais, serviços e unidades  orgânicas da área específica para a qual é nomeado. 

Para a concretização das suas funções, o Secretário de Estado  articula os aspectos técnicos e operacionais com as instituições  subordinadas e tuteladas com vista a maior dinamização do  sector, produção e produtividade, sem prejuízo dos poderes de  tutela e superintendência do Ministro. 

Por último, Daniel Chapo determinou que o Ministro  pode delegar ao Secretário de Estado outras funções, dentro dos  limites legais e regulamentares.

Os desmobilizados da Renamo dizem que  a decisão do partido  em marcar o Conselho Nacional não passa de uma manobra dilatória que visa manter Ossufo Momade no poder. 

Falando hoje à imprensa,  o porta-voz dos desmobilizados, João Machava, disse não entender os motivos que levaram a demora na marcação desse importante evento para o partido. 

Apesar da marcação do Conselho Nacional, evento agendado para o dia 16 deste mês em Nampula, os desmobilizados prometem continuar a exercer pressão para forçar a saída de Ossufo Momade por este, segundo justificam, estar a conduzir o partido para o seu desaparecimento. 

Os mesmos acusam ainda o líder da Renamo por inoperância e falta de compromisso, facto que, segundo eles, coloca o partido numa posição desprestigiante no cenário político nacional. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou hoje, em Maputo, à consolidação da paz,  reconciliação e transformação social em Moçambique, durante a  abertura da 8ª Conferência Nacional Religiosa, um encontro que  reúne líderes de diversas confissões. 

Sob o lema Moçambique Primeiro – Cada Moçambicano Mensageiro  de Transformação, Reconciliação e Paz, o Chefe do Estado  defendeu que os interesses do país devem estar acima de tudo. No seu discurso, o Presidente da República destacou que a conferência  constitui um espaço sagrado de diálogo e reflexão entre os  moçambicanos, recordando que a paz e a harmonia social são  conquistas que devem ser continuamente defendidas. 

O estadista moçambicano reconheceu que o país ainda enfrenta  desafios decorrentes da pobreza, desigualdade e focos de violência  armada, mas sublinhou a capacidade de resiliência do povo  moçambicano. 

Daniel Chapo destacou que o lema da conferência “não é  apenas um conjunto de palavras”, mas um chamamento à acção,  que responsabiliza cada cidadão na construção do destino nacional.  “O destino da nossa nação não está apenas nas mãos dos  governantes, dos políticos ou dos soldados. Está nas mãos de todos os  moçambicanos”, frisou, encorajando os líderes religiosos a  continuarem como arquitectos da consciência moral da nação. 

O Presidente da República reafirmou que a transformação,  reconciliação e paz são pilares fundamentais para a prosperidade do  país. “A Transformação começa com uma mudança interior de cada  um de nós, um renovar da mente e do espírito. É a transformação do  ódio em amor e perdão, do cepticismo em esperança, da indiferença em solidariedade”, declarou, defendendo que as religiões devem  continuar a promover a ética, o trabalho honesto e a luta contra a  corrupção. 

Ademais, reafirmou que a paz é um processo, um projecto inacabado que exige o envolvimento de todos os sectores da sociedade.  Defendeu que a paz deve ser entendida como um direito humano e  sustentada em valores de justiça social, prosperidade e liberdade.  

“Para a consolidação da paz em Moçambique, precisamos de  chegar a uma fase em que a paz é tratada, reconhecida e  respeitada como um direito humano, uma forma de ser e estar de  cada um e de todos nós”, enfatizou. 

Chapo agradeceu o trabalho das confissões  religiosas no reforço da harmonia social e reiterou o compromisso do  Governo em ser um parceiro estratégico na promoção da paz e do  desenvolvimento. “Estaremos sempre ao vosso lado para ouvir, para  apoiar e para juntos traduzirmos esta visão espiritual em políticas  públicas concretas que melhorem a vida de todos os  moçambicanos”, assegurou. 

A 8ª Conferência Nacional Religiosa decorre num contexto de apelos  ao fortalecimento do diálogo inclusivo em curso no país. Nas suas intervenções iniciais, os líderes religiosos destacaram a necessidade de  “curar as feridas sociais”, transformar o ódio em amor e o egoísmo em  solidariedade, e encorajaram a cooperação entre as confissões como  instrumento essencial para consolidar a paz e responder aos anseios  dos cidadãos, com um único propósito: o bem de Moçambique.

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