Cinco horas depois do início da sessão do primeiro interrogatório, o juiz de instrução criminal continua a ouvir os arguidos indiciados de envolvimento no caso das dívidas ocultas .

Por volta das 13H30, uma viatura de transporte de reclusos entrou na garagem do Palácio da Justiça, supostamente para deixar outros arguidos. Neste momento, a viatura está posicionada em frente ao tribunal, onde já não se nota a presença de familiares dos detidos.

Fuga à imprensa

11h29:Para contornar a imprensa que desde as primeiras horas desta manhã está concentrada em frente do tribunal judicial da capital, os arguidos usaram a entrada do Palácio da Justiça, na 25 de Setembro. O País percorreu o atalho que António do Rosário terá usado para chegar à sala de sessões onde está a ser ouvido à porta fechada. O atalho parte do tribunal até à entrada principal do Palácio da Justiça, que normalmente não abre aos sábados.

Mas hoje o portão está aberto, incluindo a garagem, onde está posicionado um agente da Força de Protecção de Altas Individualidades. Na 25 de Setembro, o trânsito flui normalmente e nas suas bermas não há viaturas da Polícia.

Agentes de segurança acabam de fechar a entrada principal do Palácio da Justiça para inibir a circulação de jornalistas.

Do outro lado do tribunal, o acesso de jornalistas ao edifício também está vedado.

Três advogados, sendo que um deles é Abdul Gani, também foram proibidos de usar a entrar principal do Palácio da Justiça para chegar ao tribunal.

Alguns familiares estão a ser autorizados a entrar no tribunal mediante apresentação dos bilhetes de identidade. E os outros vão aguardando.

Um jovem que trabalha no Palácio da Justiça contou ao jornal O País que os arguidos chegaram muito cedo ao tribunal, antes mesmo da chegada dos jornalistas. A fonte confirmou ainda que todos os arguidos entraram via Palácio da Justiça.

Tratando-se do primeiro interrogatório do réu preso, a sessão decorre à porta fechada. Só entra para a sala o juiz, o arguido e o advogado de defesa. Durante a sessão, o juiz interroga o arguido e o advogado não intervém, salvo se o magistrado judicial o autorizar a usar da palavra.

Decorre audição de António do Rosário no TJCM

10h25:Acaba de iniciar a audição de António do Rosário, o famoso Indivíduo A, detido na última quinta-feira por envolvimento na contratação dos empréstimos ilegais para as empresas ProIndicus, Ematum e MAM. António do Rosário é o primeiro arguido presente ao juiz de instrução que vai decretar a medida de coação.

O advogado do antigo director Nacional da Inteligência Económica do SISE, a secreta moçambicana, é Alexandre Chivale, um jurista muito próximo à família Guebuza. Aliás, Alexandre Chivale foi assistente no julgamento do assassinato da filha do antigo Presidente da República.

As audições decorrem no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde está um número significativo de jornalistas e familiares dos detidos.

Os arguidos entraram no tribunal via Palácio da Justiça, na avenida 25 de Setembro, e conseguiram escapar à imprensa que está concentrada defronte do tribunal.

O jornal O País não conseguiu apurar se todos os oito detidos já estão no Tribunal.

TJCM legaliza prisão dos oito arguidos do “caso das dívidas ocultas”

09h27:Será legalizada, este sábado, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a prisão dos oito arguidos do caso das dívidas ocultas. Os familiares e amigos dos arguidos estão já presentes no TJCM, sendo que se aguarda a chegada dos arguidos.

Em actualização

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, considerou nulo os processos de votações que culminaram com a eleição de delegados da cidade da Beira e província de Sofala, assim como a instalação de um Conselho provincial e uma comissão política.

O facto foi tornado público após uma reunião entre os membros da Renamo e uma brigada central deste partido mandatado por Ossufo Momade. Saimone Macuiane, chefe do Conselho jurisdicional deste partido, começou por referir que os membros que elegeram os referidos delegados desrespeitaram os órgãos directivos da Renamo ao criarem estruturas paralelas.

Macuiane acrescentou que goradas as tentativas de reunir as partes envolvidas para uma solução pacífica, junto ao presidente deste partido na serra da Gorongosa, Ossufo Momade considera nulo e de nenhum efeito a eleição de Sandura Ambrósio,  para o cargo de delegado político provincial de Sofala e de Luís Chitato para a delegação política da cidade da Beira. Ossufo Momade ordenou ainda a desocupação imediata deste grupo das instalações das delegações  políticas  de Sofala e da cidade.

Os  delegados anunciados por Saimone Macuiane são os mesmos que na passada segunda-feira foram indicados pela comissão política para dirigir os destinos da Renamo em Sofala e na Beira.

Foi detido na tarde de hoje o nono arguido do caso das dívidas ocultas. Trata-se do filho do ex-Presidente da República, Armando Guebuza, de nome Ndambi Guebuza.

Ndambi Guebuza recolheu às celas indiciado de ter tido uma participação activa no caso polémico das dívidas ocultas.

O filho do ex-Presidente da República esteve na França várias vezes com Jean Boustani, responsável pela Privinvest e consta que terá sido Ndambi Guebuza quem apresentou governantes moçambicanos a Jean Boustani.

O filho do ex-estadista era, até à data da sua detenção, amigo pessoal e sócio do outro arguido detido na quinta-feira, Bruno Tandane Langa.

Sete dos oito arguidos ouvidos ontem vão permanecer em prisão preventiva. O juiz de instrução criminal Délio Portugal concedeu liberdade provisoria a Elias Moiane que deverá pagar uma caução de um milhão de meticais.

Eram cerca das 21H40 quando os advogados saíram do tribunal, sinalizando o fim das audições dos oito arguidos, que duraram cerca de 12 horas. Os advogados de defesa não prestaram declarações à imprensa, mas a STV apurou que o juiz de instrução criminal decretou a prisão preventiva para sete arguidos.

Trata-se de Gregório Leão, à data dos factos director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), António do Rosário, na altura director nacional de Inteligência Económica do SISE e mais tarde presidente dos Conselhos de Administração das empresas ProIndicus, Ematum e MAM; Inês Moiane, à época secretária particular do Presidente da República, Armando Guebuza, Teófilo Nhangumele, sem ligação profissional com o Estado, Bruno Tandane Langa e Sérgio Namburete ambos muito próximos à família de Armando Guebuza e Sidónio Sitoe.

Elias Moiane, sobrinho de Inês Moiane, foi o único arguido que beneficiou de liberdade provisória e em troca vai pagar uma caução de um milhão de meticais.

Ao decidir manter a prisão preventiva de Gregório Leão e António do Rosário, o juiz de instrução deixou claro que os crimes de que são indiciados o antigo director director-geral do SISE e o antigo director nacional de Inteligência Económica do SISE não estão relacionados com o seu serviço de membros da secreta moçambicana.

Aliás, os estatutos do SISE referem que os membros desta instituição não devem ser detidos por factos relacionados com o seu trabalho.
“Com vista a salvaguardar os interesses do Estado, os membros indiciados ou acusados da prática de crime no número seis do presente artigo, respondem em liberdade provisória, independentemente da moldura penal aplicável, devendo ser-lhes aplicado o termo de identidade e residência”, lê-se no número sete do artigo 20 dos Estatutos do SISE.

Ainda na tarde de sábado, foi detido Armando Ndambi Guebuza, filho do antigo Estadista Armando Guebuza. Indiciado de envolvimento nos empréstimos ilegais, o maior escândalo financeiro cometido durante a governação do pai, Ndambi Guebuza deverá se apresentar ao juiz de instrução criminal esta segunda-feira, para a sua audição e aplicação de medida de coação.

O filho de Armando Guebuza é descrito como sendo amigo pessoal e sócio de Bruno Tandane Langa, detido na sexta-feira e que vai permanecer na cadeia até ao julgamento.

A STV apurou que os arguidos que já foram detidos são indiciados da prática de vários crimes, com destaque para o crime de peculato, branqueamento de capitais, enriquecimento ilícito e burla por defraudação.

As detenções que iniciaram na última quinta-feira permitiram que fossem conhecidos nove arguidos do processo número 1/PGR/2015. Até Dezembro último, o processo que investiga as dívidas ocultas contava com 18 arguidos, o que significa mais detenções poderão ser promovidos pelo Ministério Público nos próximos dias.

19h45:A Embaixada de Moçambique na África do Sul diz que a sonegação da informação financeira de Manuel Chang pode ter sido um dos factores que mais influenciaram para a recusa do pedido de liberdade provisória. Sociedade civil e jornalistas dizem que era uma decisão que já se previa.

E quem reforçou sua confiança na justiça sul-africana são os moçambicanos residentes na África do Sul e que esta sexta-feira, mais uma vez estiveram no Tribunal empunhando dísticos de apelo a não libertação do ex-ministro. O seu desejo acabou por ser concretizado.

O consulado moçambicano na África do Sul informou ainda que o pedido de extradição de Moçambique já se encontra no Ministério da Justiça e em breve poderá chegar ao Tribunal.

Tribunal nega liberdade provisória a Manuel Chang

Sagra Subroyen acaba de anunciar que a justiça recusa o pedido de liberdade provisória ao ex-ministro moçambicano.

A juíza diz que é um caso que envolve muito dinheiro e o valor que Manuel Chang propôs para caução é muito pouco em relação àquilo que parece ser a sua capacidade financeira. "Não é justo aceitar o pedido de caução. Não deste razão suficiente para aceitar o pedido de caução", disse a juíza.

Juíza  não se sente segura em conceder liberdade provisória a Chang

13h25:"Há possibilidade de fuga para Moçambique porque o seu país não aceita extraditar os seus cidadãos. É muito provável também a possibilidade de falsificação de documentos para fugir". É uma das frases mais fortes que acaba de ser proferida pela juíza Sagra Subroyen.

Os argumentos não são nada favoráveis ao interesse de Manuel Chang: sair da cadeia onde se encontra há mais de um mês e aguardar a decisão sobre extradição em liberdade.

Diz a juíza que os dois passaportes foram confiscados, mas Chang pode decidir não esperar que o caso siga até ao fim e optar pela fuga. Aliás, um dos factores que reduz as chances de libertação é que Moçambique, para onde a juíza diz repetidamente que o deputado da Assembleia da República pode fugir, não extradita seus cidadãos, de acordo com a Constituição da República.

E há mais: segundo o Tribunal ao longo das audições, o ex-ministro não facilitou a justiça na disponibilização da sua informação financeira. "Sendo ex-ministro das Finanças devia ter disponibilizado toda a informação sobre as suas contas, mas não facilitou o trabalho da justiça. Só falou de mil dólares mas os documentos em posse do Tribunal mostram que tem muitas contas internacionais onde seu dinheiro está guardado".

Outro sim é que há despesas que Chang teve que efectuar ao longo das audições e disse que pagou com o seu cartão de crédito, mas a justiça soube que alguém pagou e essa pessoa estava no Tribunal a acompanhar as audições.

Ainda não há decisão mas Tribunal concorda que há risco de Chang fugir

12h58:A juíza Sagra Sugrayen continua a ler o seu despacho sobre o pedido de liberdade provisória, mediante caução. O que é certo até agora é que segundo os argumentos que a juíza colocou a libertação de Manuel Chang poderá ser negada.

O Tribunal diz, por exemplo, que recebeu os dois passaportes do arguido, o diplomático e o comum, mas isso não elimina o risco de fuga. A justiça sul-africana, ademais, julga quase sempre casos de cidadãos que atravessam a fronteira ilegalmente. Considerando por isso que é muito fácil, o ex-ministro, entrar ou sair da África do Sul para Moçambique, sem documentação porque muitos outros fazem o mesmo.

Manuel Chang conhece hoje decisão da justiça sobre pedido de liberdade provisória

11h51:Acaba de começar a audição em que o Tribunal de Kempton Park vai tomar a sua decisão sobre o pedido de liberdade provisória de Manuel Chang mediante pagamento de caução.

A juíza Sagra Subroyen faz neste momento as notas introdutórias para o anúncio da decisão da justiça. Manuel Chang, recorde-se propôs fixar residência, primeiramente em Malelane, na província de Mpumalanga, mas o Ministério Público mostrou-se contra o pedido devido a proximidade de cerca de 45 quilômetros com a fronteira entre Moçambique e África do Sul.

Os advogados do ex-ministro moçambicano das Finanças e deputado da Assembleia da República disseram na última audição que se for interesse da justiça, Chang poderia permanecer em Joanesburgo ou mesmo nas imediações do Tribunal "onde tem amigos".

Há menos de 30 minutos um grupo de cidadãos moçambicanos residentes na África do Sul esteve defronte na sala onde decorre a audição empunhando dísticos com mensagens de apelo a não libertação do ex-ministro. Não falta muito para conhecer-se a decisão sobre o caso enumerado 2689.

Eduardo Mulémbuè já não é chefe da brigada central da Frelimo na província de Maputo. A decisão foi tomada pela Comissão Política na última quarta-feira e confirmada nesta sexta-feira pelo primeiro secretário do Comité provincial da Frelimo na província de Maputo, Avelino Muchine momentos depois da abertura da quarta-sessão ordinária do comité provincial.

Mulémbuè vai ser substituído por Carmelita Namashulua, actual ministra da Administração Estatal e Função Pública.

Alguns membros da Frelimo que falaram no anonimato alegam que a falta de democracia interna e a victória apertada do partido na Matola durante as eleições autárquicas podem ser algumas das causas da saída de Eduardo Mulémbuè. Entretanto, Avelino Muchine desvaloriza essas alegações e considera normal a substituição do membro da Comissão Política.

E porque a decisão só foi comunicada aos membros esta sexta-feira, o programa de abertura da quarta sessão do comité provincial incluía o nome de Eduardo Mulémbuè como figura que iria dirigir o encontro.