O número de mulheres assassinadas na província de  Sofala, pelos seus parceiros, é preocupante. Dados actualizados apontam para seis vítimas mortais só este ano. A última foi encontrada sem vida no sábado passado, depois de ter sido dada como desaparecida do convívio familiar há cerca de uma semana. 

De visita à  cidade da Beira, Chakil Aboobacar, secretário-geral da Frelimo, referiu que os casos de feminicídio derivam de conflitos passionais sem consenso, considerando que é urgente que os mesmos sejam imediatamente denunciados para que não cheguem ao extremo, com a morte de mulheres. 

“A pessoa que pratica feminicídio, neste caso, tem sido os homens, dão sinais, não acontece por acaso. É importante que as mulheres criem o hábito de denunciar. Por vezes, há uma forma de falar, há um gesto agressivo  e há sempre aquela expectativa de que não vai fazer mais, não vai acontecer mais. Acontece a primeira vez, acontece a segunda, acontece a terceira e a mulher não denuncia. De forma fatal, às vezes, temos acompanhado esses casos de que acabaram cometendo homicídio”, notou. “Então, o nosso apelo para a nossa mulher foi criado.  Há uma secretaria que atende a mulher especificamente para denunciar esses conflitos. Que a mulher denuncie. A questão da agressão à mulher é uma coisa que não deve ser permitida na sociedade actual. As pessoas têm que falar, têm que conversar”, apelou.

Aboobacar  falava durante a celebração do dia da OMM, apelando, na ocasião,  que as mulheres continuem a contribuir na construção de uma nação mais unida. E a mulher compreende a maioria do povo moçambicano.”Estamos convosco, contamos convosco”. 

A União Europeia reafirmou o seu compromisso em apoiar as reformas estruturais em Moçambique, num encontro entre o embaixador Antonino Maggiore e o coordenador executivo do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, Osvaldo João Machatine. O encontro contou ainda com a participação de embaixadores de 11 países da UE residentes no país.

Durante a reunião, Maggiore destacou a importância das reformas para o desenvolvimento económico e social de Moçambique, sublinhando a disponibilidade da União Europeia e dos seus Estados-membros para apoiar o processo. O diplomata reconheceu os desafios inerentes à implementação das reformas, mas enfatizou a necessidade de avançar com mudanças substanciais.

REFORMAS PARA TODA A SOCIEDADE

Maggiore esclareceu que, para a União Europeia, as reformas governamentais vão além de melhorias institucionais, englobando também benefícios diretos para a população, o sector privado e a área social. “A União Europeia e os Estados-membros querem trabalhar com Moçambique para Moçambique, com reformas que impactem positivamente toda a sociedade”, afirmou.

O embaixador sublinhou ainda a forte liderança do Presidente da República, Daniel Chapo, na implementação das reformas e a sua capacidade de fomentar a sinergia entre os diferentes partidos políticos. “A palavra-chave é ‘reformas’, e o compromisso político alcançado pelo Presidente tem sido essencial para o avanço desse processo”, ressaltou.

PARCERIA ESTRATÉGICA

O coordenador executivo do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, Osvaldo Machatine, apresentou as linhas estratégicas do órgão, destacando o envolvimento direto da liderança do Presidente Chapo na execução das reformas. A discussão também abordou a cooperação entre a União Europeia e o Governo moçambicano, enfatizando a necessidade de sinergia entre os parceiros.

“A União Europeia e os Estados-membros estão prontos para trabalhar com este Gabinete e avançar com reformas concretas pelo país”, afirmou Maggiore, reforçando o compromisso da UE em fornecer o suporte necessário para o sucesso das transformações estruturais em Moçambique.

A iniciativa reforça a parceria estratégica entre Moçambique e a União Europeia, consolidando o apoio internacional à modernização das instituições moçambicanas e ao fortalecimento da governança no país.

A Frelimo diz que a assinatura do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, realizada a 5 de Março, é um passo determinante para a construção de um futuro de paz e desenvolvimento do país.

“Este acordo, que envolve partidos políticos com assento na Assembleia da República, Assembleias Provinciais, Autárquicas e outras forças vivas da sociedade, constitui um passo determinante para a construção de um futuro de paz e desenvolvimento”, disse Ludmila Maguni, Porta-Voz da FRELIMO.

A Comissão Política da Frelimo considera “este um momento sublime na história do país, reforçando a necessidade de unidade entre todos os moçambicanos, independentemente de sua afiliação política, origem étnica ou crença religiosa”.

Apesar do dialogo em curso, o partido no poder lembra que o compromisso com as reformas na administração pública, no sistema eleitoral e na descentralização deve continuar a ser prioridade, “consolidando um Estado de Direito Democrático cada vez mais inclusivo e próximo do cidadão”.

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que o balanço da assinatura do Compromisso para o Diálogo Nacional Inclusivo é “extremamente positivo”, destacando a participação de diversos sectores da sociedade e a continuidade do processo. A avaliação foi feita hoje, em Maputo, após um encontro com partidos políticos, para discutir os próximos passos da implementação do compromisso assinado a 5 de Março.

“O objectivo principal deste encontro de hoje era fazer o balanço. Como sabem, no dia 5 de Março assinou-se o Compromisso para o Diálogo Nacional Inclusivo, e achámos que era muito importante os signatários fazerem um balanço”, afirmou o Chefe de Estado. Segundo ele, a cerimónia de assinatura decorreu conforme o previsto, contando com a presença de representantes da sociedade civil, partidos políticos, academia, juventude, mulheres, líderes religiosos e comunitários.

O Presidente destacou que a recepção do compromisso pela sociedade foi amplamente positiva. “A conclusão a que os signatários chegaram é que a sociedade recebeu muito bem a assinatura do acordo, sobretudo pelo facto de ter ficado claro que o acordo não prevê discutir pessoas, não prevê discutir interesses pessoais, não prevê discutir interesses de grupos, mas prevê discutir e debater o país que todos nós pretendemos como moçambicanos, do Rovuma ao Maputo”, frisou.

Daniel Chapo sublinhou que este processo não é um ponto de chegada, mas sim um ponto de partida, convocando a participação de todos os moçambicanos. “Achamos que foi importante o facto também de a sociedade toda ter-se apercebido que, afinal de contas, não é o fim de um processo, mas é o início de um processo. Sendo o início de um processo, todos os moçambicanos são chamados a participar”, acrescentou.

Durante o encontro, foi também discutida a necessidade de implementação das próximas etapas do compromisso, nomeadamente a inclusão de três figuras da sociedade civil no grupo de trabalho encarregado de conduzir o processo. “Chegámos à conclusão de que no próprio documento aparece a necessidade de termos três figuras da sociedade civil, e achamos que vão ter que ser desenhados os termos de referência para a inclusão destas figuras, de reconhecido mérito na sociedade”, explicou o Presidente.

Outro ponto destacado foi a elaboração de um Plano de Acção para a implementação do compromisso. “Nos próximos dias vai haver o desenho do Plano de Acção, por um lado, e vai haver também o desenho do Termo de Referência para a integração de três figuras da sociedade civil”, avançou Daniel Chapo.

A Presidência da República assumiu ainda o compromisso de submeter o documento à Assembleia da República para debate e possível transformação em lei. “Ficou a responsabilidade sobre a nossa parte, como Presidência [da República], para darmos entrada a este documento ao nível da Assembleia da República [o parlamento], como no próprio documento está escrito, para que a Assembleia da República possa realmente debater”, afirmou, reforçando que a intenção é que o compromisso seja aprovado e publicado no Boletim da República.

No final da reunião, o Chefe de Estado reiterou que o consenso geral é de que o balanço do processo foi positivo. “O que nós vimos no meio de tudo isto foi um consenso de que o balanço é extremamente positivo, por um lado, pela forma como foi realizada a cerimónia, como decorreram as assinaturas, mas também como a sociedade recebeu o documento”, concluiu.

A expectativa agora recai sobre os próximos passos do diálogo, com a participação activa da sociedade e a concretização das medidas previstas no compromisso, reforçando o caminho para uma governação mais inclusiva e participativa em Moçambique.