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O País – A verdade como notícia

Presidente da República defende instituições fortes e respeito pela Constituição

Daniel Chapo diz que a confiança dos cidadãos nas instituições depende da integridade, responsabilidade e aplicação igual da lei. O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu que a consolidação do Estado de Direito em Moçambique passa pelo fortalecimento das instituições, respeito pela Constituição e garantia de que os direitos consagrados

Hoje é o dia do Informe Anual do Presidente da República. Para o efeito, Filipe Nyusi encontra-se no parlamento desde às 10 horas para se referir ao estado da nação. Logo a iniciar o seu discurso, Nyusi disse que se no princípio do seu mandato tivesse dito que revertia a inflação, que completaria electrificação do país, que aprovaria os pacotes da descentralização, alguns teriam dito que a fasquia do novo governo estava demasiado alta. Por isso, Nyusi sugeriu que os moçambicanos aceitem e reconheçam que o país ultrapassou os desafios, com apoio de todos que esqueceram as diferenças em prole de um objectivo nacional.

Segundo entende o Presidente da República, Moçambique mudou e jamais será como antes, pois entre várias adversidades enfrentadas ao longo dos cinco anos, o Governo conseguiu vencer as questões de fundo que interferiram no crescimento económico. São os casos das secas no Sul, as cheias e secas no Centro e Norte do país. Nessa questão, afirmou o Presidente, o Governo teve de adoptar medidas excepcionais para salvar vidas e repôr infra-estruturas muito por causa dos ciclones Idai e Kenneth que arrasaram os moçambicanos. Como resposta aos ciclones, lembrou, o Governo activou alerta vermelho e em bom tempo colocou equipas de salvamento, providenciando assistência humanitária e reassentamento do povo em zonas seguras. Na percepção de Nyusi, a maior adversidade natural trouxe ao de cima o melhor dos moçambicanos, a solidariedade proveniente do mundo inteiro.

Aliadas às questões das calamidades naturais, outra adversidade ainda enfrentada pelo Governo do Nyusi e que o Presidente fez referência esta manhã na AR tem que ver com os ataques dos malfeitores em Cabo Delgado, que iniciaram em Outubro de 2017. Para o Presidente, os ataques afectam o processo de desenvolvimento à imagem da queda de carvão e alumínio, que encarece exportações.

Como forma de reverter as adversidades enfrentadas ao longo do quinquénio, Nyusi afirmou que o Governo lutou e resistiu. "As adversidades puseram à prova a capacidade de transformarmos obstáculos em oportunidades". Nisso, acrescentou o Presidente, o Governo trabalhou para aumentar a produção, em particular a agrícola, de modo a reforçar a resiliência do povo, que soube estar unido engajado no aumento da produção.

No informe sobre o Estado Geral da Nação que o Presidente, Filipe Nyusi, profere na Assembleia da República, destaque vai igualmente para as infra-estruturas construídas nos últimos cinco anos.

Um dos exemplos citados por Filipe Nyusi, é a província de Niassa, que assiste a reabilitação de vias de acesso, como é o caso da estrada Cuamba-Lichinga, que está a ser asfaltada. Nyusi citou a linha-férrea que liga os dois maiores centros urbanos da província, afirmando: “nós precisamos de sentir o calor de Niassa, quando o Comboio apita”.

Adiante, falou da ponte Chuanga-Messumba, no distrito do Lago, como outro exemplo, salientando: “são coisas pequenas que tocam corações”. E para reforçar a afirmação, sublinhou: “a província de Niassa deixou de ser distante”
 

De um total de 250 deputados, estiveram 206 na Assembleia da República para ouvir o Informe Anual do Presidente da República. Durante duas horas e trinta minutos, Filipe Nyusi referiu-se aos cincos anos do seu mandato, realçando o que considera conquistas do seu Governo neste quinquénio.

Para o Presidente da República, o cenário em que Moçambique vive é claro: "O Estado da Nação é de esperança e de um horizonte promissor". Por isso, frisou Filipe Nyusi, "Moçambique tem tudo para dar certo". Justifica o optimismo presidencial as realizações atinentes, por exemplo, à estabilização económica, ao reatamento da confiança dos parceiros como Fundo Monetário Internacional (FMI), a realização da cimeira EUA-África, o que traduz sinal inequívoco de renovada confiança no país, e a recente decisão final de investimentos da Anadarko. Tudo isto, para Nyusi, constitui um passo importante para o início de uma nova era no desenvolvimento social e económico do país.

A materialização das perspectivas de Filipe Nyusi no futuro promissor que visualiza cria oportunidade para o país alargar emprego. Para o efeito, "temos de acreditar em nós e fazer mais do que os parceiros que acreditam em nós. Temos de apostar na economia e apostar no país". Assim, a educação deverá receber maior investimento, pois a pretensão de Nyusi é equipar os moçambicanos de conhecimentos que os ajudem a ultrapassar os desafios da nação.

O Presidente da República considera que Moçambique venceu o ciclo atípico que enfrentou, com as adversidades inéditas, superados graças ao trabalho e ao empenho de cada um dos moçambicanos. Mesmo reconhecendo que subsistem desafios, Nyusi congratula-se com as metas.

Segundo entende o Presidente da República, o seu Governo cumpriu a sua missão, logo doravante estão lançadas as sementes para um futuro com esperança nos próximos cinco anos, o que estará associado à paz efectiva e consolidação da democracia. "Sem paz não há desenvolvimento. Prometemos que não descansaremos sem alcançarmos a paz efectiva. Não vamos recuar", garantiu o Presidente, lembrando que sob sua liderança o Governo manteve diálogos abertos com todos segmentos moçambicanos no processo de tornar a inclusão, a unidade e harmonia social realidades imaculadas. E esse diálogo, esta é a convicção de Filipe Nyusi, mostrou que o objectivo comum dos moçambicanos está acima de cores partidárias. Assim, foi possível calar as armas, implementar memorando de entendimento sobre assuntos militares entre o Governo e a Renamo. E porque nada dessa busca pela paz efectiva seria possível sem o envolvimento do maior partido da oposição, Nyusi agradeceu a Renamo, anunciando que amanhã vai tornar-se definitiva a assinatura de cessação de hostilidades. "Este momento histórico reafirma a esperança para um futuro risonho", defendeu.

No seu discurso, o PR disse ainda que o Governo adoptou medidas económicas corajosas que permitirão controlar a inflação, agora em 4%, estabilizar o metical em relação às principais moedas, como o dólar e o rand.

Em relação à dívida pública, Nyusi afirmou que o Governo conversou com os credores, tendo em vista a credibilidade do país.

No que à transparência diz respeito, Nyusi anunciou que o país recuperou mais de dois milhões de MT das empresas que não canalizavam descontos ao INSS.

Feito o resumo do último quinquénio, Nyusi considerou que "o Estado da Nação é de esperança e de um horizonte promissor".

 

No seu último Informe Anual à Nação, Filipe Nyusi destacou os esforços do seu Governo para o alcance da paz definitiva. Prova disso foi o anúncio do acordo definitivo de cessação das hostilidades, a ser rubricado hoje, em Gorongosa, pelo Presidente da Republica, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade.

“Minhas senhoras e meus senhores, compatriotas, na sequência destas auspiciosas notícias, confirmo perante esta nobre casa que parto amanhã, dia 01 de Agosto, novamente para Gorongosa. Espero desta vez não sentar em cima da árvore e levo comigo o anseio e os corações de todos os moçambicanos. Esta viagem resume no fundo de tudo aquilo que fomos preparados ao longo de todos os percursos.

Hoje vai se tornar real a assinatura do acordo de cessação definitiva das hostilidades militares”, afirmou Filipe Nyusi, acrescentando que “neste momento e neste documento importante que assinarei com o presidente da Renamo, Ossufo Momade, as duas partes são responsabilizadas por se abster de todos actos hostis ou ataques militares contra Forças, posições ou propriedades e população em geral”.

Nyusi defendeu que “este momento histórico reafirma a nossa esperança para um futuro risonho”.

Filipe Nyusi enfatizou no seu discurso que o objectivo comum dos moçambicanos está acima de cores partidárias e a assinatura de cessação de hostilidades antecede a assinatura do acordo de paz e de reconciliação.

“Em 2015, afirmamos conscientemente que ainda não estávamos satisfeitos com o Estado da Nação. Em 2016, dissemos que a Nação mantinha-se firme e o termo entrou no vocabulário político da nossa sociedade. Em 2017, o Estado da Nação era desafiante mas encorajador. No ano passado (2018), com convicção, declaramos que a Nação era estável e inspirava-nos confiança. Podemos hoje dizer que fizemos a travessia de um mar de adversidades. Esperamos por estas dificuldades porque estávamos claro do nosso caminho e certos do nosso destino. No final do nosso primeiro ciclo de governação podemos afirmar com a mesma convicção e orgulho que o Estado da Nação é de esperança e de um horizonte promissor”, afirmou Filipe Nyusi.

 

O Conselho Constitucional (CC) rejeitou as candidaturas de Alice Mabota, Eugénio Estêvão e Hélder de Mendonça, a Presidente da República nas eleições gerais de 15 de Outubro, “por não preencherem os requisitos legalmente exigíveis”. 

Assim, são admitidos como candidatos a Chefe de Estado Filipe Nyusi, Ossufo Momade, Daviz Simango e Mário Albino, não terem sido detectadas máculas nos seus processos.  

Segundo o mais alto órgão em matéria constitucional e eleitoral no país, pesou para a reprovação dos processos dos três candidatos, a apresentação de “fichas com evidências flagrantes de terem sido assinadas” pela mesma pessoa “no lugar de vários supostos cidadãos eleitores proponentes e outras ainda, sem nenhuma assinatura”.

Outras fichas dos mesmos candidatos, continham registo de cidadãos cuja sequência numérica dos cartões de eleitor levaram a presumir que se tratava de meras cópias de cadernos de recenseamento eleitoral, de acordo o CC, que ajunta ainda ter constatado, durante o exame físico e informático, “nomes repetidos na mesma ou em diferentes fichas relativas à mesma candidatura”. 

A romaria de irregularidades não parou por aí, houve eleitores registados em fichas de apoiantes de diferentes candidaturas, “número do cartão de eleitor que não confere com os padrões alfanuméricos do recenseamento eleitoral ou número do cartão de eleitor incompleto” bem como “fichas sem nenhum reconhecimento notarial”. 

Sobre este último aspecto, no Acórdão n.º 7/CC/2019, de 31 de Julho, atinente à “verificação dos requisitos legais exigidos para as candidaturas a Presidente da República”, o CC aponta o dedo aos agentes notariais, que no seu entender “persistem em reconhecer assinaturas flagrantemente falsificadas”, pesar de o mesmo CC “já se ter pronunciado contra esse procedimento de manifesto cunho ilegal (…)”.

As anomalias detectadas determinaram a invalidação de 7.732 proponentes, do total de 11.340, decorrendo daí um défice de 6.393 proponentes exigidos por lei, refere o órgão. 

A Assembleia da República aprovou hoje por consenso e na especialidade o projecto de lei que aprova a revisão pontual da lei orgânica da Comissão Nacional de Eleições. O documento que prevê a prorrogação do mandato dos actuais membros da CNE até Abril de 2020, foi viabilizado pelas Bancadas Parlamentares da FRELIMO e MDM e a RENAMO votou contra.

Uma vez que o mandato de alguns membros da Comissão Nacional de Eleições que tomaram posse em 2013 terminou em Maio passado, sendo este um ano eleitoral a primeira comissão da Assembleia da República submeteu ao debate o projecto de lei que prevê a prorrogação do mandato destes até Abril de 2020. O objectivo é evitar que a CNE funcione em condições irregulares, assim como evitar perturbar o processo eleitoral.

Analisado o documento, as bancadas parlamentares da FRELIMO e MDM aprovaram a lei e defenderam a manutenção da actual estrutura da CNE até Abril de 2020.

A Renamo através do deputado António Muchanga explicou porque os 60 deputados presentes no parlamento esta terça-feira votaram contra.

O mandato dos membros da CNE é de seis anos e os mesmos cessam com a tomada de posse de outros membros. A revisão pontual da lei orgânica da Comissão Nacional de Eleições foi aprovada com 135 votos das bancadas da FRELIMO e do MDM.
 

O Presidente da República, Filipe Nyusi presta, esta quarta-feira, seu último informa anual na Assembleia da República.

As Bancadas Parlamentares divergem nas suas opiniões em relação a ida do Chefe do Estado ao parlamento para prestar o seu último informe anual a nação.

A Renamo e o MDM esperam que Filipe Nyusi dentre vários aspectos aborde tudo que manchou a sua governação, enquanto a Frelimo entende que Nyusi fará a radiografia de um Moçambique real.

 

O presidente da Frelimo instou em Chimoio, província de Manica os membros e simpatizantes daquela formação política a empenharem-se para que o partido de batuque e maçaroca saia vitorioso nas eleições de 15 de Outubro. Filipe Nyusi fez o pronunciamento na reunião com as bases, conhecida por Onda Vermelha.

Na reunião com as bases, Filipe Nyusi começou por dissipar equívocos sobre pessoas que pensam que a Frelimo já começou a fazer campanha eleitoral.

Para o presidente do partido, as movimentações que têm sido desencadeadas pelos membros e simpatizantes são apenas preparativos para as eleições que se avizinham.

“A vitória prepara-se, a vitória organiza-se. E organiza-se no último dia? Então quando vocês organizam são confundidos que estão a fazer campanha antes? Você quando come na sua casa está a fazer campanha antes?” questionou Filipe Nyusi.

As críticas de Filipe Nyusi não foram apenas para pessoas de fora mas também dentro do partido. Nyusi tem certeza de alguns focos de descontentamento que no seu entender não tem razão de ser.

“Não vamos permitir divisão entre nós. Hão-de vir dizer ‘você devia ser deputado, membro da assembleia, cabeça-de-lista. Quem escolhe são vocês. Vamos escolher da próxima vez”, aludiu Nyusi.  

Nyusi aproveitou a ocasião para apresentar Carlos Agostinho de Rosário e Francisca Tomás que encabeçam, respectivamente a lista da Frelimo para a Assembleia da República e de governador de Manica.

 

 

 

O Presidente da República terminou hoje o ciclo de visitas presidenciais ao país, no presente ciclo de governação em Manica. Filipe Nyusi disse que as visitas serviram para fazer a radiografia do país que será a base do seu informe anual sobre o Estado da Nação.

Filipe Nyusi terminou esta terça-feira a visita de trabalho à província de Manica. Foi também a última ronda das visitas às províncias e mais do que medir o pulsar de Manica, serviu para concluir as linhas daquilo que vai ser o informe sobre o Estado da Nação.

Foi no posto administrativo de Zembe, onde orientou um comício popular que também serviu para apresentar o ponto de situação da implementação do programa quinquenal do Governo. No geral, Filipe Nyusi deu nota positiva a situação da província.

Cumprida a última etapa da visita ao país, Filipe Nyusi diz ter tudo aposto para apresentar um Estado da Nação consentâneo com a realidade da nacional

 

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