O Presidente da República, Filipe Nyusi, garantiu na cidade da Beira, província de Sofala, que todas as bases da Renamo serão desactivadas até finais de Agosto em curso, no âmbito do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) das forças residuais deste partido.

"Está acordado que todas as bases da Renamo, localizadas em diversas regiões de Moçambique, devem ser desactivadas até o dia 21 deste mês", anunciou Filipe Nyusi, num comício popular na cidade da Beira, depois de assinar o acordo de cessação das hostilidades militares, na região de Chitengo no Parque Nacional da Gorongosa, na última quinta-feira.

"O acordo que assinamos em Chitengo está claro: as partes têm a responsabilidade de se abster da guerra. O Governo tem a responsabilidade de garantir o retorno (às comunidades) das pessoas deslocadas por causa da guerra, enquanto a Renamo deve assegurar a entrega de todas as armas e não recrutar novos jovens para as suas fileiras militares", explicou o Chefe do Estado.

Refira-se que a 29 de Julho passado o DDR. Nyusi indicou que os guerrilheiros da Renamo que estão na lista entregue por este partido já se encontravam em Maputo para efeitos de inclusão nas Forças de Defesa e Segurança (FDS).

"O Governo não desconfia dos elementos das Forcas de Defesa e Segurança. Eles são apenas profissionais. Aliás, não sabemos a que partido pertencem, e onde vão depositar os seus votos em momentos eleitorais. Mesmo aqueles militares que vêm do lado da Renamo ninguém sabe a quem eles votam. O importante é que temos que estar unidos como Nação para garantir o nosso desenvolvimento e bem-estar", afirmou o Chefe do Estado.

E no final do encontro com a população, o Presidente da República garantiu que o Executivo e o maior partido da oposição vão unir esforços para neutralizar os indivíduos que atacaram viaturas em Nhamapadza, distrito de Maríngue, em Sofala. O ataque resultou na morte de uma pessoa, duas pessoas feridas e danos materiais.

"São inimigos da paz. Não são necessariamente pessoas ligadas à Renamo. Aquele que continuar com uma arma, o Governo e a Renamo vão unir esforços com vista a neutraliza-los".

MAJOR-GENERAL NHONGO É BENEFICIÁRIO DO DDR

Em meados de Junho passado, um grupo de antigos guerrilheiros da Renamo, que nos últimos oito anos foram muito próximos ao antigo presidente deste partido, Afonso Dhlakama, falecido em Maio do ano passado vítima de doença, iniciou uma rebelião contra a actual liderança da perdiz, alegando que está a ser marginalizado no processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Os contestatários voltaram à carga com o mesmo assunto em Julho, e disseram ainda que o privilégio é dado a indivíduos já desmobilizados e na reserva.

Reagindo à situação, o secretário-geral da Renamo, André Magibire, disse que o processo de DDR “é para todos os combatentes” do partido, “inclusive os guerrilheiros liderados pelo Major-General Mariano Nhongo. O DDR não é um processo que será selectivo em função da maneira como cada um pensa”, sem no entanto “pôr em causa os interesses superiores de uma Nação, como a paz".

André Magibire falava em Chitengo, minutos antes da assinatura do acordo de cessação de hostilidades
 

O Presidente da República, Filipe Nyusi e o Presidente da Renamo assinaram há alguns instantes o acordo definitivo de cessação das hostilidades militares em Gorongosa, província de Sofala. O acordo põe fim aos conflitos militares no país.

O acordo antecede, outro, de paz e reconciliação que deverá ser assinado em Maputo, segundo anunciou ontem o Presidente da República durante a apresentação do seu último informe sobre a situação geral da Nação.

O acordo é assinado depois de uma longa jornada de debates, encabeçados pelo Chefe do Estado e o líder da Renamo.
Participam na cerimónia de assinatura do acordo definitivo várias personalidades, entre elas, membros do Governo, líderes de partidos políticos nacionais, diplomatas africanos e organizações internacionais. Estão ainda na cerimónia, autoridades locais entre outras individualidades

A Assembleia da República encerrou hoje, a nona sessão ordinária da oitava legislatura. Desta forma, o parlamento só volta em sessão ordinária, em Fevereiro de 2020.

Os deputados da Assembleia da República reuniram esta quinta-feira para assistir ao encerramento da nona sessão ordinária, da oitava legislatura.

A Presidente, Verónica Macamo, reconheceu que o ciclo a terminar, que cobre os últimos cinco anos, foi produtivo, pelas aprovações de diversas leis determinantes, tal é o caso da Revisão Constitucional que regula o processo de descentralização, a legislação eleitoral, e as leis de Revisão da Lei da Família e das sucessões, bem como a Lei sobre Uniões Prematuras.

Apesar das adversidades, as bancadas parlamentares reconhecem igualmente, ter sido um ciclo produtivo.

Nesta oitava legislatura, no total, foram realizadas 9 sessões ordinárias, 3 extraordinárias, nas quais foram apreciadas 353 proposições legislativas.

Filipe Nyusi vai ocupar o primeiro lugar no boletim dos candidatos à Presidente da República. O sorteio realizado hoje pelo Conselho Constitucional coloca Daviz Simango e Ossufo Momade em segundo e terceiro lugar respetivamente.

Vinte e quatro horas depois de admitir as candidaturas dos concorrentes ao cargo de Presidente da República, o Conselho Constitucional realizou esta quinta-feira o sorteio do posicionamento dos candidatos no boletim de voto.

Filipe Nyusi, candidato da Frelimo, ocupa o primeiro lugar, Daviz Simango, candidato do MDM, está em segundo lugar, Ossufo Momade, candidato da Renamo, ficou em terceiro lugar, e Mário Albino, candidato do AMOSI, ocupa a quarta e última posição.

À sua saída do sorteio, os representantes dos partidos Frelimo e MDM não esconderam a sua satisfação pelos lugares que os seus candidatos ocupam.

A Renamo não esteve representada no sorteio e o partido AMOSI não aceitou gravar entrevista sobre o sorteio.

Na quarta-feira, o Conselho Constitucional decidiu rejeitar as candidaturas ao cargo de Presidente da República dos cidadãos Eugénio Estevão, Hélder Mendonça e Maria Alice Mabota, por não preencherem os requisitos legalmente exigíveis.

O líder da Renamo está em Maputo desde o princípio da noite desta quinta-feira, vindo de Gorongosa. Ossufo Momade classifica de desertores e indisciplinados os homens armados que contestam a sua liderança e ameaçam retirar-lhe à força da presidência do partido.

É a primeira vez que o líder do maior partido da oposição se pronuncia sobre a chamada Junta Militar que, por duas vezes, colocou em causa a sua liderança e fixou prazos para deixar voluntariamente a presidência do partido.

Questionado se a sua vinda a capital do país era definitiva ou não, Momade foi curto e objectivo na sua resposta.

“Eu vim cá por causa de um compromisso que nós temos para com os moçambicanos. Se na verdade, aquilo que foi o compromisso que assumimos, aquilo que vem no memorando de entendimento ser uma realidade é porque a minha vinda é definitiva”, respondeu Ossufo Momade.

Fontes ligadas à Renamo revelaram que Ossufo Momade poderá estar em Maputo até ao desfecho dos trâmites legais do cordo de cessação de hostilidades assinado esta quinta-feira em Gorongosa

O Presidente da República orientou hoje a cerimónia de encerramento de mais um curso básico de formação de agentes da PRM. Na ocasião, Filipe Nyusi exortou os graduados a defenderem a soberania nacional e garantir a ordem e tranquilidade públicas, sobretudo em Cabo Delgado.

Trata-se deste grupo de agentes da Unidade de Intervenção Rápida que terminou esta quinta-feira a formação básica no distrito da Manhiça, província de Maputo. Discursando na cerimónia de encerramento, o Presidente da República exortou os graduados a emprenharem-se na defesa de soberania.

“Como sabemos, junto ao desenvolvimento e crescimento económico de uma nação há, naturalmente, tendência de perturbação de esforços para a sua subsistência e sustentabilidade”, lembrou o Presidente da República, Filipe Nyusi, acrescentando que quanto mais o país se prepara para proteger as suas conquistas, “no cenário mundial, a técnica e a ciência são usados para fazer face às mesmas e por isso que apostamos na formação dessa força específica de intervenção em situações complexas”.   

A maioria dos agentes da Unidade de Intervenção Rápida será enviada para Cabo Delgado, província onde se registam ataques armados desde Outubro de 2017.

“A vossa missão é de assegurar o sossego das nossas populações infundir desmotivação a todo tipo de crime incluindo os malfeitores que actuam nos distritos de norte de Cabo Delgado que, cobardemente, procuram comprometer a construção de um futuro risonho das crianças moçambicanas”, disse Filipe Nyusi, sublinhado que o papel das forças é, igualmente, garantir a paz efectiva e duradoura e contribuir para a consolidação da democracia multipartidária e da convivência harmoniosa.