Contra votos das bancadas de Renamo e do MDM, a Frelimo e o PODEMOS aprovaram, neste sábado, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2025. A Primeira-ministra, Benvida Levi diz que a proposta aprovada é a possível e não a ideal.

No segundo e último dia do debate em torno da proposta de lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, dedicado às perguntas de insistência dos deputados ao Governo, as divergências continuaram notórias. De um lado a bancada da Frelimo a considerar o instrumento como sendo o espelho da realidade e, do outro lado, a oposição reitera que o plano não é, nem de longe, realista. 

A primeira-ministra até tentou fundamentar. Porém, com opiniões contrárias, o PESOE foi à votação.

A Frelimo e o PODEMOS votaram a favor da proposta do Executivo de Daniel Chapo, aprovando assim o instrumento. A Renamo e o MDM votaram contra. O PODEMOS, que também reconhece as lacunas do instrumento, diz que votou a favor por ser um partido responsável.

A Frelimo, que suporta o proponente, diz estarem criadas as condições para o Governo trabalhar. 

Esta é a primeira vez que o PESOE é aprovado cinco meses depois do início do ano, um facto justificado pelas manifestações pós-eleitorais ocorridas no ano passado, bem como o início do mandato de um novo Governo.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, anunciou, esta sexta-feira, a criação de uma comissão económica conjunta com a Tanzânia, que será supervisionada pelos Chefes de Estado dos dois países. 

Daniel Chapo afirmou, ontem, em Dar Es Salaam, que a visita de Estado de três  dias à República Unida da Tanzânia foi “bastante importante” e gerou  “resultados bastante positivos”, com destaque para a criação de uma  Comissão Económica Conjunta a ser supervisionada ao mais alto nível  pelos dois Chefes de Estado.

 A missão, que decorreu a convite da  Presidente tanzaniana, Samia Suluhu Hassan, reforçou os laços  históricos e de cooperação entre os dois países, abrindo novas frentes  de colaboração nos domínios económico, social, energético, turístico,  de segurança e transportes, segundo avançou o Chefe do Estado.

“Acabamos de terminar a visita de três dias a este nosso país vizinho,  que é a Tanzânia”, disse o estadista, na conferência de imprensa de  balanço. Recordando que havia prometido fazer da Tanzânia o  primeiro destino da sua diplomacia presidencial. 

Durante a visita, Moçambique e Tanzânia trocaram experiências e  pontos de vista sobre áreas prioritárias de cooperação.

“Trocamos  vários pontos de vista nas áreas de cooperação, não só política, mas  económica, social, e também houve vários acordos que foram  assinados”, anunciou o Chefe do Estado, referindo que houve  igualmente uma revisão dos instrumentos jurídicos previamente  assinados para avaliar o seu nível de cumprimento. 

O governante visitou infra-estruturas estratégicas, incluindo uma nova  estação ferroviária em construção e a ilha de Zanzibar, onde  destacou as potencialidades do turismo e da pesca em águas  profundas. “Foi bastante importante a visita que fizemos hoje […]. 

Zanzibar tem cerca de 600 hotéis e recebe voos de quase todos os  países do mundo”, afirmou, acrescentando que também conheceu  uma autoridade de pesca de atum que exporta para mercados  exigentes como China e Japão, referindo-se à autoridade de Pesca  de Águas Profundas. 

Outro ponto alto da agenda foi o diálogo com o Presidente de  Zanzibar, Hussein Ali Mwinyi, que reforçou o interesse em cooperação  nas áreas de turismo, economia azul, pesca, formação e transferência  de tecnologias. O Presidente Chapo destacou ainda o valor da  experiência moçambicana no sector do gás natural. 

“A experiência de Moçambique é bastante importante […]. Vão mandar também os  seus quadros para Moçambique, para poderem aprender  connosco”, revelou. 

Em matéria económica, o Chefe do Executivo moçambicano  anunciou o futuro envio de uma equipa governamental  moçambicana à Tanzânia para operacionalizar decisões, incluindo o  aproveitamento conjunto das zonas económicas especiais, a  activação do Corredor de Mtwara e a criação de um Posto Fronteiriço  de Paragem Única. “Há necessidade de operacionalização de vários  projectos”, frisou. 

A segurança foi igualmente abordada, com ênfase no reforço da  vigilância fronteiriça e combate ao terrorismo, especialmente em  Cabo Delgado e na Reserva do Niassa. “Tanzânia está disponível a  apoiar Moçambique no combate ao terrorismo”, garantiu o Presidente da República, destacando ainda a assinatura de um acordo entre o  Instituto Nacional de Petróleo (INP) e a Tanzânia Petroleum  Development Corporation. 

As áreas de transporte, logística, agricultura, energia e transformação  digital também mereceram atenção. Um dos entendimentos passa  pela instalação de cabos de fibra óptica ligando os dois países via  Cabo Delgado. Houve igualmente trocas sobre o comércio de  castanha de caju e exploração de recursos como o ouro. 

“O balanço que estamos a fazer nesta visita que efectuámos à  Tanzânia é um balanço bastante positivo e vamos partir agora para a  acção”, concluiu o Presidente Daniel Chapo, destacando que a nova  Comissão económica Conjunta será “um instrumento importante para uma cooperação virada para resultados” e assegurará o seguimento  dos acordos assinados.

A Renamo garantiu, esta sexta-feira, na cidade da Beira, que parte considerável dos 251 antigos guerrilheiros que estavam alegadamente em parte incerta, depois de serem desmobilizados no âmbito do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos antigos guerrilheiros desta força política, já contactaram o partido. Por outro lado, a “perdiz” garante que há esforços para a localização de todos, tendo em vista acelerar o encerramento de reinserção social.

O membro sénior da Renamo e antigo Secretário-Geral do partido, André Magibire, anunciou, no passado dia 17 de Abril, que a perdiz desconhecia o paradeiro de 251 guerrilheiros desmobilizados no âmbito do DDR.

Na noite desta quinta-feira, 8 de Maio, Magibire referiu que parte considerável dos guerrilheiros já foram localizados. “Queremos agradecer, desde já, os órgãos de comunicação social que difundiram massivamente aquela informação. Estamos a receber chamadas dos próprios desmobilizados”, argumentou.

No entanto, Magibire não entrou em detalhes em relação ao número de guerrilheiros que já contactaram o partido, tendo dito apenas que “nós não gostaríamos de adiantar os números concretos. O que queremos dizer é que estamossatisfeitos com o andamento do processo”

Quando questionado pelo “O País” sobre onde se encontravam os desmobilizados, Magibire referiu que “sempre estiveram cá” e que o problema “era a falta de comunicação”, frisou.

“Como disse naquele dia, uns porque perderam os seus telefones ou porque trocaram números. No acto da desmobilização, era feita a entrega de telefones e números.Alguns deles perderam aqueles números”, acrescentou.

André Magibire falava à imprensa no final de uma cerimónia de indicação de um novo delegado da Renamo, na Cidade da Beira, em substituição do anterior que em Dezembro do ano passado foi afastado pelos membros deste partido, alegando que o mesmo era arrogante e que foi culpado pela estrondosa derrota da perdiz em Sofala.

Num processo que chegou a atingir um cenário de violência verbal, foi indicada uma comissão de gestão consensual entre a liderança do partido e os membros da Renamo Sofala.

A comissão foi oficialmente exonerada antes da tomada de posse do novo delegado, nomeado pelo líder da Renamo, Ossufo Momade. Coube a André Magibire anunciar o novo delegado, neste caso João Carlos Gaspar Pereira, apelando, ainda, aos membros do seu partido a estarem unidos. “Precisamos cultivar a coesão. Nós precisamos de estar unidos”, exortou.

O novo delegado deixou promessas dema gestão transparente dos fundos alocados ao partido e promover uma culturade prestação de contas à Comissão Política Provincial. “É minha pretensão ser um delegado político de todos. Obrigado”, prometeu João Carlos Gaspar Pereira.

O Presidente da República, Daniel Chapo, disse, na tarde desta sexta-feira, que a Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, estará presente nas celebrações dos 50 anos de independência nacional, no dia 25 de Junho, em Maputo. 

Daniel Chapo revelou a novidade na cerimónia de balanço da sua visita de três dias a Tanzânia, na qual referiu que a viagem de Estado foi bastante importante para estreitar relações históricas e a cooperação. A ocasião também serviu para a troca de pontos de vista sobre várias situações actuais, relativas aos dois países, na área política, económica e social.

Chapo destacou os vários acordos assinados e que as relações entre os dois países continuam excelentes. De igual modo, o Presidente da República destacou o encontro com a comunidade moçambicana em Dar es Salam, que manifestou preocupação relacionada com a legalização da documentação dos que nascem e vivem na Tanzânia.  

A partilha de experiência incluiu a área de tecnologias, transportes, recursos humanos, fronteira única, troca de prisioneiros entre os países, saude, comunicacao, defesa e seguranca, combate ao terrorismo e agricultura. Para Chapo, os encontros vão garantir resultados positivos para os dois países. 

A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, disse, hoje, que o Governo prevê realizar uma despesa total de cerca de 513 mil milhões de meticais para a materialização de acções que constam do Plano Económico, Social e Orçamento do Estado 2025 (PESOE 2025). A despesa, segundo avançou, será coberta por aproximadamente 386 mil milhões de meticais de receitas  totais do Estado e cerca de 127 mil milhões de meticais provenientes de donativos e créditos internos e externos. 

Benvinda Levi falava, nesta sexta-feira, durante a sessão da Assembleia da República, para a apreciação do Plano Económico, Social e Orçamento do Estado 2025. Durante o seu discurso, a Primeira-Ministra do país destacou que o PESOE vai centrar as suas atenções em dois domínios estratégicos: o domínio económico e o domínio social. 

No domínio económico, a oficial mencionou os sectores agrário, indústria, turismo, recursos minerais,  hidrocarbonetos, energia e emprego; e no domínio social, a Educação, a Saúde, o Abastecimento de água, a habitação e  protecção social.

A Primeira-ministra vincou que a economia do país, em 2025, vai registar um crescimento moderado  em virtude do contexto nacional e internacional desafiante, destacando que, a nível interno, os desafios estão relacionados aos impactos das manifestações pós-eleitorais, dos eventos climáticos extremos, que têm assolado o nosso país e o terrorismo em Cabo Delgado. 

“O contexto internacional é caracterizado pelas incertezas associadas a  persistência de conflitos geopolíticos, a volatilidade dos preços dos principais  produtos de exportação e as tensões comerciais resultantes dos efeitos das  medidas tarifárias implementadas pela actual Administração Norte-americana”, disse Benvinda Levi, acrescentando que foram definidos alguns objectivos  macroeconómicos. 

O primeiro é alcançar um crescimento do Produto Interno Bruto na ordem de 2.9%, impulsionado pelo desempenho positivo da indústria extractiva (5.4%),  construção (3%), agricultura, produção animal, caça e florestas (3%) e  transportes e comunicações (2.6%), de entre outros. 

O segundo objectivo é manter a inflação em dígito, situando-se na ordem de 7%. O Governo pretende ainda atingir 8.4 mil milhões de dólares norte-americanos de exportações de  bens e serviços; constituir reservas internacionais líquidas para cobrir 4.7 meses de  importações de bens e serviços não factoriais, excluindo os megaprojectos; e, por fim registar um fluxo de investimento directo estrangeiro no valor global de  cerca de 5.1 mil milhões de dólares norte-americanos. 

A Primeira-Dama da República, Gueta  Chapo, visitou, esta quinta-feira o Hospital Nacional de  Muhimbili e o Instituto do Coração, em Dar es Salaam, onde enalteceu  os avanços tanzanianos nas áreas de fertilização in vitro e cardiologia,  apontando-os como referências para Moçambique e abrindo  caminho para futuras parcerias em formação médica e melhoria dos  cuidados de saúde no país. 

No Hospital Nacional de Muhimbili, Gueta Chapo ficou  particularmente impressionada com o centro especializado em fertilização in vitro, que presta assistência a mulheres com dificuldades  de conceber. 

“Hoje tivemos a oportunidade de visitar o Hospital  Nacional de Muhibili, onde tem um centro de fertilização in vitro, que  ajuda as mulheres a conceber de forma artificial, porque sabemos  que muitas mulheres têm desejo de ser mães, mas não conseguem de  forma natural”, disse a esposa do Presidente da República. 

A Primeira-Dama destacou a relevância social deste tipo de  tratamento e o seu impacto positivo na vida de muitas mulheres, acrescentando que  Moçambique deve observar e aprender com esta experiência. 

Gueta Chapo considerou a visita como um momento de  aprendizagem e inspiração para futuras acções no país. “Nós  achamos que esta visita é extremamente importante, porque aqui  colhemos experiências que podemos transmitir ao nosso país. E quem  sabe, podemos também enviar uma equipa médica para vir colher  experiência e, doravante, também seguirmos este exemplo”,  declarou. 

A esposa do Presidente da República defendeu que os benefícios de  tais iniciativas poderão ser significativos para muitas moçambicanas.  

No Instituto do Coração, Gueta Chapo elogiou a capacidade técnica  e humana da instituição, que realiza cirurgias cardíacas e atende uma  vasta gama de pacientes. “Visitamos algumas crianças e adultos que  têm problemas de coração. Estou extremamente impressionada, porque, diariamente, eles conseguem atender dois mil pacientes em  estado ambulatório e têm capacidade de 100 camas para os  pacientes”, revelou. 

Além disso, destacou a disponibilidade das autoridades tanzanianas  para colaborar com Moçambique. “Também disseram-nos que  podem apoiar Moçambique no âmbito da cooperação e no âmbito  também do treinamento dos nossos médicos”, afirmou, sugerindo que  esse apoio será aproveitado pelo Ministério da Saúde. 

A Primeira-Dama  da República defendeu a expansão dos serviços de cardiologia para  além da capital. “Futuramente, também teremos uma instituição tão  grande, um instituto tão grande de coração, porque, neste momento, no nosso país, só temos em Maputo, e o nosso país é grande, temos 11  províncias, e o Instituto do Coração de Maputo não consegue cobrir  todo o país”, concluiu.

Depois de dois adiamentos consecutivos, PESOE pode ser debatido hoje

Pela segunda vez consecutiva o parlamento volta a adiar o debate da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do estado para 2025. Os deputados reiteram a necessidade de o instrumento precisar de mais tempo e atenção para a sua apreciação. 

Mais uma vez e pela segunda vez consecutiva, a comissão permanente da Assembleia da República adiou o debate em torno da proposta do plano económico e social e Orçamento de Estado para 2025, inicialmente marcada para esta quinta-feira , 7 de Maio. A chegada tardia dos mapas orçamentais está entre as causas do adiamento.  

Inicialmente a sessão plenária estava marcada para quarta-feira última, no entanto, devido a falta de anexos como os Mapas que explicam a distribuição dos fundos pelas autarquias, por exemplo, os mandatários do povo concluíram não haver condições para se apreciar o documento, tendo sido remarcada para quinta-feira, mas debalde. 

Dias Letela, porta-voz da bancada da Frelimo, diz que já estão criadas as condições para o parlamento se reunir.

“Já recebemos a nível das comissões os mapas que relatam aquilo que era a falta, a deficiência que continha o PESOE e hoje, quinta-feira, a nível das comissões, debateu-se aquilo que são os mapas, debateu-se o PESOE e ficou claro que já estava tudo em ordem, por isso que vai ser submetido ao debate amanhã, quinta-feira. Agora, em termos de consequências, em termos de prejuízo, há que assumir que, como eu disse, já vai atrasada a aprovação do PESOE, queríamos nós que já tivéssemos aprovado isto faz tempo, tendo em conta que os moçambicanos esperam com muita expectativa, é a partir deste PESOE que nós vamos financiar as várias atividades do dia-a-dia dos moçambicanos, então achamos nós que o atraso terá criado constrangimentos em termos de tempo, em termos  de financiamento”, defendeu Letela.

O Podemos, segunda maior bancada, condena o facto de o parlamento ter tido apenas uma semana para analisar um documento estruturante como o PESOE.

“O normal deste documento é discutido pelo menos com 15 a 20 dias e chegou tarde, estamos neste momento discutindo em sede destes documentos, que só deram entrada ontem, era suposto que tivessem dado entrada antes de ontem, não foi possível, só deram entrada ontem e porque há necessidade também de auscultar o Governo e mais outros parceiros da sociedade civil em sede destes instrumentos, por isso que teve que ser adiada até o dia de amanhã”, disse Sebastião Mussanhane, Chefe da Bancada do POdemos.

A bancada da Renamo, representada pelo seu porta-voz, esclarece que o problema transcende a falta de mapas orçamentais. 

“Tivemos alguma omissão do ponto de vista da audição parlamentar, portanto o proponente  não foi ouvido em sede das comissões especializadas, que era para, efetivamente, essas questões serem colocadas tempestivamente em sede das comissões especializadas, então saltou-se uma etapa e hoje agora estamos a somar alguma consequência em relação àquilo que foi a falta de observância no rigor, de acordo com o regimento da Assembleia da República, determinadas matérias devem ser o objeto da escutação ou da audição parlamentar”, disse Arnaldo Chalaua. 

Para o MDM a falta de auscultação pode ser uma lacuna para análise do instrumento.