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O País – A verdade como notícia

Governo lança MozCommunity com financiamento de 250 milhões de dólares para projectos no Norte

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, lançou, esta segunda-feira, em Pemba, província de Cabo Delgado, o Programa MozCommunity, uma iniciativa avaliada em 250 milhões de dólares norte-americanos, financiada pelo Banco Mundial, destinada a promover a coesão social, inclusão económica e desenvolvimento de infra-estruturas resilientes nas províncias de Cabo Delgado,

O académico, Lourenço do Rosário, critica o modelo adoptado para o Diálogo Nacional Inclusivo, alertando que é preciso não politizar, tendo em conta que o objectivo do mesmo passa por unir os moçambicanos. O académico sustenta que, sobre o processo tudo está nas mãos das reformas profundas, mas alerta que o desgaste não partiu das eleições de 2024. 

“A partir daí, quando se entra numa nova fase, que é a fase que, do ponto de vista da designação, a fase da democracia multipartidária, etc., entramos já muito feridos, com muitas desconfianças. Portanto, todo o processo de paz não trouxe confiança entre os atores e a gestão deste período, desde 1994 até 2024, foi sempre uma gestão de conflitualidade permanente.”, disse o académico.

Acrescenta que “isso não permite, de facto, que haja um casamento entre aquilo que era libertar o homem e a terra e os interesses dos grupos que estavam interessados naturalmente em ganhar espaço na agenda da governação política.”, explica. 

Lourenço do Rosário levanta o questionamento sobre os interesses reais dos actores políticos envolvidos no Diálogo Nacional Inclusivo. 

“Quando se parte do princípio que nós temos que parar e vamos recomeçar a discussão para irmos numa determinada direcção de pacificação, a designação é de algo inclusivo, de reconciliação, é uma designação muito optimista. Mas como é que nós podemos chegar a um acordo que inclua a pacificação, a reconciliação, etc., quando ainda não mapeamos os nossos próprios interesses? Ainda não vimos neste diálogo um discurso de autoanálise, de autoavaliação dos erros que cada grupo foi cometendo.”, questiona.

O académico questiona ainda que “estamos a discutir o que queremos fazer, mas em cima de quê, o que queremos corrigir, para depois se materializar exactamente nas questões muito concretas, reforma do Estado, revisão das leis, etc. Isso só pode ser feito quando cada grupo assume que alguma coisa correu mal para se chegar ao fundo.” 

Do Rosário diz que o tempo é demasiado curto para que as próximas eleições beneficiem do produto do Diálogo Nacional Inclusivo.

“Nós em 2025 anos paramos e criamos mecanismos para conversar. Mas a máquina do tempo está a andar. Estamos em 2026, já perto de 2027, e 2028 temos o calendário eleitoral. O que está a acontecer? Como é que nós vamos modificar em tempo útil para que o calendário eleitoral autárquico e depois o geral possa beneficiar deste diálogo?”, questiona mais uma vez.  

Mais do que isso, Do Rosário entende que devem ser chamados outros actores, além de partidos políticos, para que a essência do diálogo seja salvaguardada. 

“A essência do diálogo é corretíssima, nós precisávamos. Mas estes actores que estão não podem ser eles depois de tomar a decisão final. Deviam ser outras instâncias para eles aplicarem.”, alerta. 

O académico criticou alguns cenários apresentados na matriz das audiências do diálogo e apontou como soluções reformas constitucionais e económicas.

 

Membros dissidentes da Renamo afirmam ter sido notificados pela Procuradoria da República por alegada invasão da sede nacional do partido, numa acção que classificam como uma tentativa de intimidação contra os contestatários da liderança de Ossufo Momade.

Segundo os visados, as notificações foram dirigidas apenas aos membros que contestam a actual direcção do partido, não abrangendo os antigos guerrilheiros desmobilizados que também participaram nas acções. Os proprietários consideram a medida selectiva e acusam a liderança da Renamo de recorrer à justiça para desencorajar novas manifestações de contestação.

O grupo sustenta que as delegações do partido pertencem a todos os seus membros e rejeita as acusações de invasão. Afirma ainda que continuará a ocupar as sedes provinciais onde ainda não está representado, alegando tratar-se de um direito legítimo dos militantes.

Os contestatários acusam igualmente a direcção liderada por Ossufo Momade de ser responsável pelos actos de vandalismo ocorridos na sede nacional, incluindo a destruição de portas e vidros, o desaparecimento de bens e agressões contra alguns membros. Segundo os dissidentes, a sua entrada nas instalações decorreu de forma pacífica, limitando-se à ocupação do espaço, sem registo de incidentes.

Os membros proprietários defendem que não existe fundamento para a acusação de invasão e apelam ao diálogo interno para a resolução da crise que afecta o partido, acusando a liderança de se recusar a promover um entendimento entre as partes.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta terça-feira, em Maputo, uma mensagem de amizade e de reforço da cooperação bilateral enviada pelo Presidente da República Islâmica da Mauritânia, Mohamed Ould Cheikh El Ghazouani, através do seu enviado especial, Houssein Nagi.

No final da audiência, Houssein Nagi afirmou que o encontro permitiu analisar o estado das relações entre os dois países e discutir mecanismos para o seu aprofundamento em diversas áreas de interesse comum. O diplomata destacou que Moçambique e a Mauritânia mantêm uma relação assente em laços históricos construídos durante a luta de libertação nacional moçambicana.

Segundo o enviado especial, a Mauritânia apoiou activamente Moçambique no processo de conquista da independência e na luta contra o apartheid, considerando que esse legado continua a sustentar a cooperação entre os dois Estados. Acrescentou que a relação bilateral é actualmente marcada por uma forte convergência de posições políticas e por uma coordenação estreita nos principais fóruns internacionais.

Durante o encontro, as delegações passaram igualmente em revista os principais desafios regionais e internacionais, reiterando o compromisso de manter uma actuação concertada em matérias de interesse comum. No final, Houssein Nagi manifestou confiança no fortalecimento da parceria entre Moçambique e a Mauritânia, afirmando que as perspectivas são promissoras e deverão traduzir-se em benefícios para os povos dos dois países.

O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou José Mateus Muária Katupha para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República da Bielorrússia. A nomeação foi efectuada através de Despacho Presidencial, ao abrigo das competências conferidas pela Constituição da República.

Na nova missão diplomática, José Katupha acumulará estas funções com o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Moçambique junto da Federação Russa, funções que já exerce.

Segundo a Presidência da República, a nomeação enquadra-se na estratégia de reforço da representação diplomática moçambicana e visa consolidar as relações de amizade, cooperação e parceria entre Moçambique e a Bielorrússia.

A medida pretende, igualmente, fortalecer a política externa do Estado e promover os interesses comuns dos dois países, através do aprofundamento da cooperação bilateral em diferentes áreas de interesse mútuo.

Moçambique deu início ao processo da terceira Revisão Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), um exercício que irá avaliar o desempenho do País em matérias de governação, democracia e desenvolvimento socioeconómico, com conclusão prevista para 2027.

O processo foi lançado esta terça-feira, durante uma audiência concedida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, à delegação do MARP, chefiada por Moeketsi Majoro, membro do Painel de Personalidades Eminentes da organização.

No final do encontro, Majoro explicou que a missão marca o arranque formal da terceira avaliação, depois de concluídas as duas revisões anteriores.

“Estamos aqui a convite do Presidente da República, que pretende que contribuamos para avaliar se Moçambique continua no caminho certo para o seu desenvolvimento económico e para a sua estabilização”, afirmou.

Segundo o responsável, esta primeira deslocação tem carácter preparatório e destina-se a lançar os trabalhos que deverão arrancar de imediato, culminando com a apresentação do relatório final em 2027.

Criado em 2003, no âmbito da União Africana e da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), o Mecanismo Africano de Revisão de Pares é um instrumento voluntário através do qual os Estados africanos avaliam mutuamente as suas políticas de governação, promovendo a transparência, a prestação de contas e a partilha de boas práticas.

A avaliação incidirá sobre cinco áreas fundamentais: governação democrática e política, governação e gestão económica, governação empresarial, desenvolvimento socioeconómico sustentável e capacidade de resposta a choques e desastres.

As conclusões da terceira revisão deverão servir de base para o reforço das reformas estruturais e para a consolidação da estabilidade institucional e do desenvolvimento de Moçambique.

O Governo aprovou a concessão da fronteira de Paragem Única de Machipanda, na província de Manica, por um período de 25 anos. O projecto, que será desenvolvido em parceria público-privada, prevê a modernização da infraestrutura e a criação de cerca de 700 empregos diretos, entre as fases de construção e operação.

Através do decreto aprovado na sua 22.ª Sessão Ordinária, o Governo estabelece a base legal para a concessão da infra-estrutura, em regime de parceria público-privada, a um operador privado que ficará responsável pela construção, operação, manutenção, gestão e posterior devolução ao Estado do Projecto Integrado de Modernização e Expansão da Fronteira de Machipanda.

O projecto visa reforçar a capacidade operacional da fronteira e melhorar a prestação dos serviços públicos transfronteiriços, facilitando a circulação de pessoas e mercadorias ao longo do Corredor da Beira, uma das principais rotas de comércio entre Moçambique e o Zimbabwe.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou igualmente o novo Regulamento do Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Funcionários e Agentes do Estado, que revoga o Decreto n.º 55/2009, de 12 de Outubro. O novo regulamento define os princípios, regras e procedimentos para a avaliação individual dos funcionários e agentes do Estado em toda a Administração Pública, incluindo as missões diplomáticas e consulares.

O Executivo aprovou ainda a Estratégia de Regularização da Dívida do Estado junto dos Fornecedores, instrumento que visa assegurar o levantamento, validação e regularização sustentável dos compromissos financeiros do Estado, reforçando a transparência, a conformidade legal e a sustentabilidade fiscal.

Outra das decisões foi a aprovação da Estratégia de Alimentação Escolar 2026-2035, destinada a garantir refeições em todas as escolas primárias e básicas do País, contribuindo para a melhoria da educação, da saúde e da nutrição das crianças.

Foi igualmente aprovado o II Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança (PNAMPS II) para o período 2026-2035, que estabelece medidas para reforçar a participação das mulheres e raparigas nos processos de paz, segurança, recuperação e desenvolvimento sustentável, com especial enfoque nas afectadas por conflitos, deslocamentos e crises humanitárias.

O Conselho de Ministros apreciou ainda uma informação sobre as celebrações da Semana Nacional da Juventude, que terão lugar entre 5 e 12 de Agosto de 2026.

Este formato dá maior destaque à Fronteira de Machipanda, colocando-a como a principal decisão da sessão e valorizando a sua importância económica e estratégica para o comércio regional.

Arrancou, nesta segunda-feira, no Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, o julgamento do processo relacionado com alegados ilícitos eleitorais ocorridos na sequência das manifestações de contestação aos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023. No banco dos intervenientes estão o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, Telma Gonçalves e o então presidente da Comissão Distrital de Eleições, Zacarias Inácio. 

Na audiência, Telma Gonçalves explicou que decidiu recorrer à justiça depois de, alegadamente, Manuel de Araújo e apoiantes seus se terem deslocado à frente da sua residência durante as manifestações, chamando-lhe “ladra de votos”. Segundo afirmou, a situação gerou medo e pânico, levando-a a apresentar uma queixa para salvaguardar a sua integridade e a da sua família.

Também Zacarias Inácio confirmou ter apresentado uma queixa contra Manuel de Araújo. O antigo presidente da Comissão Distrital de Eleições alegou que a divulgação da sua imagem perante uma multidão, associada a mensagens que o responsabilizavam por alegados ilícitos eleitorais, fez com que se sentisse ameaçado, numa altura de elevada tensão política.

Durante a audiência, a juíza do caso, procurou esclarecer por que razão as queixas foram dirigidas especificamente contra Manuel de Araújo e não contra outras pessoas que participaram nas marchas. Em resposta, os dois queixosos afirmaram que identificaram o autarca como a principal figura do grupo e que a intenção nunca foi denegrir a sua imagem, mas evitar que as suas famílias e a sua segurança fossem colocadas em risco.

Por sua vez, Manuel de Araújo rejeitou todas as acusações. O edil afirmou que decidiu recorrer à justiça por entender que os arguidos agiram de forma consciente e de má-fé, com o objectivo de prejudicar a sua imagem e reputação.

Segundo Manuel de Araújo, na audiência preliminar os arguidos não apresentaram razões consistentes para o responsabilizar directamente, tendo, inclusive, admitido não possuir provas que sustentassem essa imputação. O autarca, que foi o único a aceitar falar à imprensa, defendeu ainda que, pelas funções que exerciam à data dos factos, os queixosos tinham plena consciência das consequências das acusações formuladas.

Após a audição das partes, o ministério público entende que a denúncia contra Manuel de Araújo é caluniosa. A advogada deste pede ao tribunal para condenar Telma Gonçalves e Zacarias Inácio por calúnia e difamação. Já o advogado dos dois arguidos, Telma Gonçalves e Zacarias Inácio, entende que o processo mostra que o assistente Manuel de Araújo foi absolvido pela justiça enquanto ficou provado que ele participava nas marchas e que tinha maior visibilidade.

Antigo porta-voz da RENAMO intensifica contestação à liderança de Ossufo Momade e defende que o partido não pode chegar a Novembro mergulhado na actual indefinição. António Muchanga quer a convocação urgente do Conselho Nacional e um congresso extraordinário para eleger uma nova liderança.

A crise interna na RENAMO ganhou um novo capítulo, desta vez a partir de Vilankulo, na província de Inhambane, onde António Muchanga voltou a subir o tom contra Ossufo Momade e defendeu mudanças urgentes na direcção do partido, considerando que a maior força da oposição durante décadas está a perder espaço político e, nas suas palavras, a “morrer aos poucos”. O antigo porta-voz da RENAMO quer que o partido convoque o Conselho Nacional e avance para um congresso extraordinário que permita eleger uma nova liderança, colocando Novembro como limite político para a resolução da actual crise e argumentando que qualquer adiamento poderá comprometer a preparação da formação para o próximo ciclo eleitoral.

A passagem por Vilankulo integra uma movimentação que Muchanga diz estar a realizar por diferentes pontos da província de Inhambane para mobilizar membros em torno da necessidade de reformas internas, depois de ter passado por Zavala, Morrumbene e Massinga. Em Vilankulo, município actualmente governado pela RENAMO, o antigo deputado procurou usar os resultados eleitorais alcançados pelo partido em diferentes autarquias como argumento para sustentar que existe uma distância entre aquilo que considera ser a força eleitoral da organização e o estado actual da sua liderança, afirmando que a RENAMO conquistou municípios onde acabou por não assumir a governação e que esse percurso não pode ser ignorado quando se discute o futuro da formação política.

“Viemos despertar os colegas sobre a necessidade de haver reformas que vão culminar com a realização do congresso extraordinário, onde vamos eleger nova liderança do partido”, afirmou Muchanga, defendendo que a RENAMO precisa primeiro de colocar os seus órgãos internos a funcionar regularmente e, depois, resolver a disputa em torno da liderança através dos mecanismos estatutários. Segundo o político, o Conselho Nacional deveria reunir com maior regularidade e a ausência desses encontros está a contribuir para prolongar uma crise que, no seu entendimento, já começa a afectar a capacidade do partido de se posicionar perante os principais assuntos nacionais.

A pressão de António Muchanga sobre Ossufo Momade não começou em Inhambane. O antigo deputado tem sido uma das vozes mais críticas da actual direcção e, nos últimos meses, intensificou a exigência de saída do presidente da RENAMO, acusando-o de ser responsável pelo enfraquecimento da formação. Em Maio, Muchanga voltou publicamente a defender a retirada de Momade da liderança, enquanto em Julho anunciou que pretendia recorrer à Justiça para viabilizar a realização de um congresso, acusando a direcção de atrasar o funcionamento dos órgãos internos. A disputa chegou igualmente aos tribunais depois de Muchanga ter sido suspenso pelo partido, decisão que viria a ser anulada judicialmente.

Em Vilankulo, Muchanga acrescentou agora um elemento novo à pressão política: o calendário. Na sua leitura, a RENAMO não pode entrar em Novembro sem uma definição sobre quem conduzirá o partido, porque precisa de tempo para reorganizar as estruturas e preparar-se para as próximas eleições autárquicas. O político invocou os prazos eleitorais para justificar a urgência e sustenta que prolongar a disputa interna reduzirá a margem disponível para uma nova liderança reconstruir o partido e preparar a máquina eleitoral.

É neste contexto que Muchanga dirige uma das mensagens mais duras a Ossufo Momade, defendendo que o presidente deve reconhecer que perdeu apoio dentro da organização e facilitar uma transição antes que a crise se agrave. O antigo porta-voz chegou a pedir aos membros da RENAMO em Inhambane que “orem” para que Momade reconheça aquilo que considera serem erros cometidos durante a sua liderança e aceite uma reconciliação interna, mas deixa claro que, na sua perspectiva, essa reconciliação deve passar necessariamente pela mudança no topo do partido.

“Não podemos chegar a Novembro com esta situação de indefinição dentro do partido”, advertiu Muchanga, acrescentando que é Ossufo Momade quem deve assumir responsabilidades pelo actual ambiente interno. A posição representa mais um endurecimento de uma contestação que vem sendo protagonizada por diferentes sectores da RENAMO e que já envolveu antigos guerrilheiros, quadros seniores e estruturas locais. Em Fevereiro, Muchanga e Alfredo Magumisse já tinham exigido publicamente a renúncia de Momade, acusando a liderança de estar a hipotecar o futuro da organização.

Para sustentar a necessidade de mudança, António Muchanga não limita as críticas à organização interna e acusa Ossufo Momade de manter silêncio perante alguns dos principais problemas que afectam o país. No discurso feito em Vilankulo, enumerou a violência terrorista em Cabo Delgado, a situação de moçambicanos na África do Sul, o custo de vida e o descontentamento manifestado por diferentes grupos profissionais, entre professores, profissionais de saúde e magistrados, para questionar a capacidade do actual presidente da RENAMO de se afirmar como voz da oposição.

Na avaliação de Muchanga, um partido que durante décadas ocupou o lugar de principal força de oposição precisa de ter posições claras sobre os grandes debates nacionais e o silêncio que atribui a Ossufo Momade está a contribuir para aquilo que descreve como perda de relevância política. “O nosso chefe tornou-se mudo, tornou-se surdo”, disparou o antigo porta-voz, depois de questionar a ausência de pronunciamentos públicos do líder sobre vários assuntos que considera determinantes para a vida dos moçambicanos.

A crítica ganha peso num momento particularmente delicado para a RENAMO. Depois das eleições gerais de 2024, o partido perdeu o estatuto de principal força da oposição parlamentar, mudança que aprofundou o debate interno sobre liderança, estratégia e futuro político da organização. A contestação a Momade cresceu desde então e passou a envolver manifestações de antigos combatentes e ocupações de instalações partidárias, enquanto Muchanga se consolidou como uma das figuras mais visíveis da frente que exige mudanças.

Em Inhambane, a contestação já conheceu episódios de maior tensão, com membros do partido a protagonizarem acções contra a liderança e a exigirem a saída de Ossufo Momade. É neste ambiente que Muchanga percorre a província procurando apoio para uma agenda que pretende transformar a insatisfação dispersa numa pressão organizada pela convocação dos órgãos partidários e, posteriormente, de um congresso extraordinário.

Ossufo Momade lidera a RENAMO desde a morte de Afonso Dhlakama, em Maio de 2018, tendo sido eleito presidente do partido no congresso realizado em Janeiro de 2019. Desde então, conduziu a formação em dois ciclos de eleições gerais e esteve à frente do partido durante a implementação do processo de paz e desarmamento que se seguiu ao acordo assinado com o Governo em 2019.

É precisamente o legado político da RENAMO que Muchanga coloca agora no centro da disputa. O antigo porta-voz entende que a organização corre o risco de continuar a perder influência se não renovar rapidamente a liderança, enquanto os seus pronunciamentos mostram que a contestação deixou de estar concentrada apenas na exigência de saída de Ossufo Momade e passou a apresentar uma proposta concreta de transição: Conselho Nacional, reformas internas e congresso extraordinário para escolher quem deverá conduzir o partido.

A batalha que se desenha dentro da RENAMO será, por isso, tanto sobre Ossufo Momade quanto sobre o modelo de partido que emergirá da actual crise. Muchanga quer uma decisão antes de Novembro e percorre estruturas partidárias à procura de apoio para forçar essa mudança, enquanto o calendário político continua a avançar e reduz o tempo disponível para a reorganização pretendida pelos contestatários.

Em Vilankulo, a mensagem foi inequívoca: para António Muchanga, a RENAMO já não tem tempo apenas para discutir a crise, precisa de decidir quem a vai liderar para sair dela.

Cinco dias após a renúncia, já há explicações para a saída de Margarida Mapandzene. A Assembleia Provincial confirmou que a governadora deixou o cargo por razões profissionais e pessoais, enquanto Gaza aguarda pelo novo rosto da liderança provincial, que poderá ser conhecido nos próximos 10 dias.

Há cinco dias que a cadeira de governador de Gaza está vazia. As explicações sobre a saída de Margarida Mapandzene chegaram esta segunda-feira, durante uma sessão extraordinária da Assembleia Provincial, que confirmou oficialmente a entrada do pedido de renúncia.

Segundo a porta-voz da Assembleia Provincial, Argentina Picuane, a decisão da governadora foi comunicada através de um documento entregue ao órgão legislativo provincial.

“Recebemos a comunicação da senhora governadora provincial, Margarida Mapandzene, manifestando a sua intenção de renunciar ao cargo por razões profissionais e pessoais”, esclareceu Argentina Picuane.

A porta-voz explicou ainda que o processo seguirá os procedimentos previstos, sendo necessária uma sessão para formalizar a cessação de funções da governadora cessante.

“Está prevista uma sessão para o dia 5 de Agosto, onde um dos pontos será a apreciação e formalização da renúncia apresentada pela governadora”, afirmou.

Sobre a sucessão, a Assembleia Provincial indica que o processo já está em preparação e que a escolha deverá obedecer aos mecanismos legais.

“Depois da formalização da renúncia, será desencadeado o processo para a indicação do novo governador da província de Gaza”, acrescentou Argentina Picuane.

Com este calendário, Gaza poderá conhecer o novo rosto da governação provincial nos próximos 10 dias. O sucessor de Mapandzene deverá sair de uma lista composta por 10 membros dos órgãos provinciais, de onde será escolhido o novo governador.

A mudança na liderança da província acontece num momento particularmente sensível para Gaza, marcado pelo processo relacionado com o alegado desvio de ajuda humanitária, que levou à detenção de pelo menos nove altos dirigentes provinciais.

A Assembleia Provincial garante que a transição seguirá os trâmites legais até à nomeação do novo responsável pela condução dos destinos da província.

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