O Tribunal Supremo indeferiu o pedido apresentado pelo arguido Venâncio Mondlane para que o julgamento, marcado para 17 de Novembro, fosse transmitido em directo, com recurso a áudio, imagem e plataformas digitais. A decisão foi anunciada pelo porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, que explicou que a instituição ouviu o Ministério Público antes de se pronunciar sobre o pedido.

De acordo com Nhatitima, a Secção Criminal do Tribunal Supremo decidiu indeferir a transmissão audiovisual em directo e proibiu igualmente o registo de som e imagem durante o julgamento.

Apesar disso, o Tribunal Supremo autorizou os órgãos de comunicação social a acompanhar a audiência e a fazer o respectivo registo escrito. A decisão determina ainda que o público tenha acesso à sala de audiência e julgamento.

Segundo Pedro Nhatitima, a decisão não significa a rejeição do princípio da publicidade dos julgamentos. O porta-voz afirmou que este princípio, consagrado na Constituição e noutras leis, está ligado ao direito fundamental à informação e é considerado essencial para o funcionamento do Estado de Direito democrático.

No entanto, explicou, o princípio da publicidade não é absoluto e deve ser ponderado com outros factores, entre eles a moralidade, a segurança e a lisura do processo.

No caso concreto do julgamento de Venâncio Mondlane, o Tribunal Supremo identificou, segundo Nhatitima, riscos relacionados com a intimidação e o condicionamento de testemunhas. A transmissão em directo poderia permitir que testemunhas ainda não ouvidas acompanhassem os depoimentos anteriores, podendo isso influenciar os seus próprios testemunhos.

O porta-voz apontou também o risco de instrumentalização do julgamento para fins que não correspondam à prossecução da justiça, bem como a possibilidade de pressão sobre o tribunal, com impacto na sua serenidade durante o processo.

Outro fundamento apresentado está relacionado com a segurança dos intervenientes processuais. Nhatitima referiu que alguns dos crimes de que o arguido é acusado têm a ver com a suposta prática de actos de terrorismo e que estarão presentes peritos ligados à investigação, cuja integridade física, segundo o tribunal, deve ser salvaguardada.

O Tribunal Supremo considerou ainda a necessidade de proteger o princípio da presunção de inocência. Segundo Pedro Nhatitima, uma transmissão em directo poderia contribuir para condenações ou absolvições antecipadas na opinião pública, antes de existir uma decisão definitiva.

O porta-voz sublinhou que a decisão pretende, por isso, não apenas assegurar a lisura do processo, mas também proteger os interesses do próprio arguido, em particular o princípio da presunção de inocência até que haja uma condenação definitiva.

O Presidente da República aborda oportunidades de cooperação com o Brasil na exploração de petróleo e gás e na capacitação de quadros.

Daniel Chapo, manteve, no domingo, no Rio de Janeiro, encontros separados com responsáveis do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e da Shell Brasil, com quem discutiu oportunidades de investimento no sector energético moçambicano e o reforço da cooperação entre Moçambique e o Brasil.

Durante os encontros, realizados à margem da participação do Chefe do Estado no Fórum Petróleo e Gás 2026 (ROG.e), foram igualmente abordadas questões relacionadas com a partilha de experiências na exploração de petróleo e gás, capacitação de quadros e desenvolvimento de competências técnicas.

O Presidente do Conselho de Administração do IBP, Roberto Ardenghy, e o Presidente da Shell Brasil, João dos Santos Rosa, apresentaram perspectivas de colaboração com Moçambique, tendo em conta as oportunidades existentes no sector energético.

Segundo o Presidente do ROG.e, Nelson Narciso Filho, as conversações com o Presidente da República centraram-se, entre outros aspectos, na experiência brasileira na indústria petrolífera e no contributo que esta poderá dar ao desenvolvimento do sector em Moçambique, sobretudo na formação e capacitação de quadros.

Narciso Filho defendeu uma cooperação assente na troca de conhecimentos e experiências entre os dois países, considerando que Moçambique e Brasil podem beneficiar mutuamente da colaboração no sector energético.

GÁS NATURAL COMO FACTOR ESTRATÉGICO

Na ocasião, o responsável destacou as reservas de gás natural e a localização geográfica de Moçambique como factores que poderão contribuir para o posicionamento do país no mercado energético internacional.

Narciso Filho apontou ainda a experiência brasileira na conjugação da exploração de hidrocarbonetos com o desenvolvimento de fontes de energia renovável, defendendo uma abordagem que considere diferentes fontes de energia e a participação das pessoas.

Por seu turno, o Presidente da Shell Brasil, João dos Santos Rosa, afirmou que o encontro com Daniel Chapo permitiu abordar o desenvolvimento da indústria energética moçambicana, as perspectivas de colaboração futura e o papel de Moçambique no panorama internacional.

A Shell Brasil manifestou interesse na continuidade da cooperação com Moçambique, com destaque para estudos energéticos, partilha de boas práticas e experiências de outros mercados, bem como para o desenvolvimento de competências técnicas.

As partes abordaram igualmente a evolução do quadro legal e as condições necessárias para a identificação de oportunidades de investimento no sector energético.

João dos Santos Rosa considerou que Moçambique reúne condições para desenvolver a sua indústria energética e atrair investimento internacional, tendo em conta as reservas de gás natural, os projectos em curso e a ligação do país aos mercados mundiais.

Os encontros tiveram lugar no contexto da participação do Presidente da República no ROG.e, evento organizado pelo IBP, que deverá reunir cerca de 80 mil participantes e apresentar aproximadamente mil trabalhos técnicos, abrangendo áreas como tecnologia, inteligência artificial, diversidade, igualdade e desenvolvimento de competências.

Moçambique pretende  aprofundar a cooperação com o Brasil na exploração de petróleo  e gás em águas profundas, através da partilha de conhecimentos e  do estabelecimento de parcerias de investimento, uma das  oportunidades que o Presidente da República, Daniel Francisco  Chapo, vai explorar na próxima segunda-feira, no Rio de Janeiro,  onde participa como principal orador do Fórum Petróleo e Gás  2026, afirmou este sábado o embaixador de Moçambique no Brasil,  Alexandre Manjate.

O diplomata explicou que a experiência brasileira neste domínio  constitui uma referência para Moçambique, tendo em conta as  semelhanças na localização dos recursos offshore e o  desenvolvimento de tecnologias de exploração em grandes  profundidades. 

“A experiência do Brasil é interessante. Nós temos uma similitude  linguística, cultural e humana, e a Petrobras [Petróleio Brasileiro] vem  explorando petróleo e gás em altas profundidades. Tem uma  especialidade singular e Moçambique tem uma similitude do ponto  de vista de localização dos nossos recursos em offshore. O Brasil vem  explorando isso há muito tempo, tem uma das melhores tecnologias  de exploração disso.” 

Segundo Manjate, o interesse moçambicano passa igualmente pelo  estabelecimento de relações de cooperação com empresas  internacionais do sector, entre as quais a Petrobras, a Shell e a Galp,  tendo em vista a identificação de oportunidades de investimento  no país. 

“O Brasil vem explorando isso há muitos anos, tem estratégias, tem  uma diversidade com eles, assim como com outros actores como a  Shell, a Galp e muitos outros nesta área, com o interesse de ver  como podemos fazer parcerias para investimento em Moçambique,  e como explorar melhor para essa produção reverter-se em bem 

estar do nosso povo”. 

O embaixador afirmou que a participação moçambicana no Fórum  Petróleo e Gás 2026 constitui também uma oportunidade para  apresentar o potencial nacional e conhecer os percursos de outros 

países na exploração de hidrocarbonetos, com destaque para as  experiências que possam contribuir para o desenvolvimento do  sector em Moçambique. 

“Este é um fórum em que nós vamos apresentar o que temos. Este é  um fórum em que vamos aprender com os outros qual é a  caminhada que eles tiveram para chegar onde estão na  exploração de hidrocarbonetos em benefício de seus próprios  países”. 

O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e  Biocombustíveis (IBP) e reúne diferentes actores da indústria  energética mundial, incluindo empresas como a TotalEnergies, a  Shell e a Petrobras. O evento realiza-se de dois em dois anos,  estando a edição seguinte prevista para 2028. 

Manjate enquadrou esta participação no crescente papel de  Moçambique na geografia energética internacional, associado ao  início da exploração do gás e ao potencial de outros  hidrocarbonetos, considerando importante a presença do país nos  principais encontros mundiais do sector. 

“Eu prefiro dizer que estamos a reconfigurar e a integrar-nos com  um papel activo nesta área”, concluiu o embaixador. 

O Governo moçambicano reafirmou o seu compromisso com o empoderamento económico da mulher através do lançamento do projecto “Pro-Mulher”, uma iniciativa financeira destinada a garantir crédito e financiamento a empreendedoras em todos os distritos e municípios do país. A medida surge acompanhada por um forte apelo à erradicação da violência doméstica e por um plano de contingência para mitigar os impactos da seca prevista para as regiões Centro e Sul, em virtude do fenómeno El Niño.

Durante o encontro comunitário na província de Maputo, foi destacada a capacidade natural de gestão e poupança da mulher moçambicana como pilar fundamental para o desenvolvimento do país.

PREPARAÇÃO PARA A SECA E O FENÓMENO EL NIÑO

Foi lançado um alerta relativo às previsões meteorológicas para o próximo ciclo produtivo nas zonas Sul e Centro de Moçambique, marcadas pela escassez de precipitação decorrente do fenómeno El Niño.

De modo a salvaguardar a segurança alimentar, o Governo anunciou um conjunto de acções preventivas que incluem:

• A abertura e reparação urgente de furos de água potável;
• A distribuição e incentivo ao cultivo de espécies agrícolas resistentes à aridez;
• A intensificação do programa “Hortas no Quintal” (Uma família, uma horta), incentivando as famílias com acesso a água a produzirem os seus próprios vegetais e acompanhamentos;
• O fomento da criação de gado miúdo resistente ao calor, nomeadamente caprinos.

O Executivo exortou a população a preparar atempadamente as suas explorações agrícolas (machambas) e a adoptar estratégias de prevenção, garantindo que o Governo continuará a trabalhar em parceria com as comunidades para assegurar a estabilidade social e económica do país. 

A Renamo denuncia o assassinato do brigadeiro Pensado Alfinete ocorrida nesta  quarta feira na província de Sofala. O partido diz que antes do incidente o membro recebeu um convite para um encontro com o comandante distrital da PRM em Inhaminga.

Pensado Alfinete foi encontrado morto, na última sexta-feira feira,  na sua residência em circunstâncias até agora não esclarecidas. A Renamo diz que antes que se prove contrário há envolvimento de membros da PRM, porque o incidente ocorreu depois do malogrado ter recebido o convite do comandante distrital de da PRM de Inhaminga para uma conversa.

Após o primeiro encontro, o brigadeiro tinha um segundo encontro marcado para esta quinta-feira, “para que ele fosse apresentado aos demais membros da corporação”. Na conferência de imprensa que tinha em vista falar do caso, o porta-voz do partido estranhou sucessivas reuniões com um desmobilizado.

“Após a assinatura do acordo de cessação de hostilidades militares, desmobilizou e continuou a sua vida civil, como qualquer outro desmobilizado da Renamo. Curiosamente, terá sido forçado pelo comandante distrital a se apresentar e, até agora, não temos esclarecimento das causas da sua morte.”

O porta-voz do partido exige a resposta da PRM antes de provocar reação dos antigos guerrilheiros da Renamo.

“O brigadeiro Alfenete, no exercício das suas funções, chegou a ser comandante de uma força de defesa da democracia e esta força, vendo o seu comandante assassinado de forma macabra, estes indivíduos podem, de forma individual, buscar esclarecimentos junto desta figura”,  ameaçou. 

Questionado sobre a agenda do Conselho Nacional, marcada para 21 e 22 de Outubro, o porta-voz disse continuar no domínio exclusivo da Comissão Política.

RENAMO NA BEIRA CONDENA ASSASSINATO 

O Conselho Provincial da Renamo em Sofala condena o assassinato de um seu membro, antigo combatente pela democracia, morto a tiro na noite de quarta-feira na sua residência, na vila de Inhaminga, distrito de Cheringoma.

Em conferência de imprensa realizada nesta quinta-feira na Beira, o presidente do Conselho Provincial, Filipe José, afirmou que a vítima, quem em vida respondia pelo nome de Pensado Alfinete, com a patente de brigadeiro,  foi atingida por cinco balas, por volta das 18h30, perante a esposa, a cunhada, o filho e os netos, por indivíduos até agora desconhecidos.

“Dirigimos a voz para expressarmos a nossa profunda dor, descontentamento e revolta ao assassinato macabro do nosso irmão, colega e combatente pela luta pela democracia em Moçambique”, declarou.

Filipe José considerou que esta conduta “lembra um passado recente” e contraria as expectativas de uma paz duradoura após o Acordo Geral de Paz e de Reconciliação Nacional.

“Não faz sentido, num país que se diz democrático, haja perseguições e matanças dos membros dos partidos políticos, em particular do partido Renamo”, afirmou, acrescentando ser dever do Estado proteger todos os cidadãos sem olhar à cor partidária.

A Renamo exigiu às autoridades de investigação criminal e aos órgãos de administração da justiça o esclarecimento urgente do caso.

“Rejeitamos e condenamos esses actos macabros e esperamos pelo esclarecimento deste caso o mais brevemente possível”, disse.

Apesar do sucedido, o partido apelou aos membros, simpatizantes e à população em geral para se manterem firmes, afirmando que o acontecimento “visa enfraquecer a nossa luta”, mas que dará “mais coragem e determinação para avançar”.

O partido Frelimo já começou a movimentar-se tendo vista a realização do 13° congresso, em Julho do próximo ano. Filipe Paúnde diz que os empresários devem preparar-se para tirarem proveito económico.

A cidade de Nampula será o centro das atenções de 20 a 25 de Julho do próximo ano, com a realização do 13º congresso da Frelimo.

O chefe da brigada central de assistência à província de Nampula, Filipe Paúnde, além de liderar a oficialização do o gabinete provincial de preparação do 13º congresso, está nesta parcela do país para orientar o seminário de capacitação e de estudo de vários documentos relacionados com o congresso. Aos empresários e à sociedade em geral, em Nampula, Paúnde fala de uma oportunidade para negócios a vários níveis.

Para já, a directiva que vai orientar o 13º congresso da Frelimo ainda está em elaboração, mas espera-se um grande número, entre delegados, convidados nacionais e os que virão do estrangeiro.

O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou, nesta quinta-feira, à promoção da paz, união e combate ao ódio e à desinformação. O Chefe do Estado lançou o repto à população do distrito de Boane, local onde cumpriu o segundo dia de trabalho à Província de Maputo.

Na interacção com a população, o Chefe do Estado defendeu que a paz e a união são condições fundamentais para o desenvolvimento do País, apelando aos cidadãos para que não transformem as diferenças em motivos de violência.

Segundo o Presidente da República, a violência apenas conduz à destruição e compromete os esforços de desenvolvimento.

“Não há nenhum país no mundo que pode desenvolver-se sem paz e segurança. E a paz não é só o calar das armas. A paz começa em casa”, afirmou.

Chapo chamou, igualmente, atenção para a destruição de bens públicos em situações de violência, referindo-se, em particular, às situações que ocorreram durante o período pós-eleitoral.

“A escola não anda, não fala, não foi recensear-se, não tinha cartão de eleitor e nem foi votar. Onde entra a escola na eleição? Questionou e depois prosseguiu: “Então, usaram o resultado de eleitorais para destruir coisas do povo”.

O Presidente apelou, por isso, à vigilância da população contra práticas que possam colocar em causa a estabilidade e o progresso das comunidades, e apelou ainda aos cidadãos para combaterem discursos de violência e ódio, bem como a desinformação, os boatos e a manipulação nas redes sociais.

MUNICÍPIO DE BOANE PRODUZ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Chapo falava à população minutos depois de ter visitado o Serviço Municipal de Obras de Boane, onde se inteirou do funcionamento da unidade de produção de lancis, blocos e pavês, materiais destinados às obras de construção e reabilitação de estradas no município.

Segundo a presidente do Conselho Municipal de Boane, Geraldina Bonifácio, a fábrica começou a operar em Abril e representa um investimento de 32 milhões de meticais. O espaço conta também com uma central de betão e um posto de abastecimento de combustível.

“O que tem acontecido, agora, é que nós temos estado a lançar concursos, depois acabamos contratando empreiteiros que não são sérios, depois abandonam as nossas obras. Então, nós queremos fazer esses serviços por nós próprios e, no Serviço Municipal, já temos os materiais em abundância aqui, na nossa vila municipal, falamos de areia, pedra e também água. O maior desafio é só adquirir o cimento”, explicou.

Segundo Geraldina Bonifácio, a unidade permite ao município produzir materiais para diferentes componentes das obras rodoviárias, incluindo passeios e valas de escoamento de águas pluviais.

Além da componente de infra-estrutura, o projecto tem uma dimensão de emprego e, neste momento, emprega 40 jovens.

PR DEFENDE MAIS EXPORTAÇÃO DE BANANA E MACADÂMIA

A terceira etapa da visita em Boane levou o Presidente da República à Bananalândia, empresa dedicada à produção de banana e macadâmia.

A empresa produz actualmente cerca de 70 mil toneladas de banana por ano e atingiu, neste ano, mil toneladas de macadâmia.

De acordo com o CEO da empresa, Paulo Barceló, a Bananalândia pretende aumentar a área de produção de macadâmia dos actuais 600 para mil hectares. A expansão deverá ser realizada ao longo dos próximos cinco anos, com um investimento estimado entre 15 e 20 milhões de dólares.

Para Daniel Chapo, investimentos desta natureza são necessários e devem ser acarinhados, por contribuírem para o desafio da independência económica do País.

“A única forma de termos divisas em Moçambique é o aumento da produção, produtividade e, sobretudo, as exportações, para podermos inverter a nossa balança de pagamentos. Neste momento, temos mais exportações que importações e, neste caso, só com o aumento da produção e produtividade da banana e macadâmia podemos reverter o cenário.”

A empresa emprega três mil trabalhadores permanentes e outros mil trabalhadores sazonais durante a época de apanha da macadâmia.

PREVENÇÃO DO EL NINO 

O Presidente da República apelou a população do distrito da Manhiça a apostar em culturas agrícolas e pecuárias resilientes ao calor, como forma de minimizar o impacto do El Nino previsto para a próxima época chuvosa. A mensagem foi partilhada hoje, na Manhiça, no segundo dia da visita que Daniel Chapo efectua à província de Maputo. 

Ainda no distrito da Manhiça, Daniel Chapo prometeu mais transporte, água e corrente elétrica à população, no entanto diz que tais feitos só serão possíveis num ambiente de paz e segurança. A visita de Chapo termina nesta sexta-feira,  com um balanço dos três dias de trabalho na cidade da Matola.