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“É urgente introduzir reformas nas políticas”, diz Lutero Simango

Francisco Raiva 3 de Maio, 2024 16:12

O Movimento Democrático de Moçambique defendeu, esta sexta-feira, a necessidade de haver reformas nas políticas moçambicanas ligadas ao bem estar da população. A terceira maior força política do país entende ser a única alternativa com capacidade para melhorar a vida dos moçambicanos.  O presidente do Movimento Democrático de Moçambique,  Lutero

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Apresentação de candidaturas às eleições gerais decorre de 13 de Maio a 10 de Junho

Mais de cinco milhões de pessoas do universo de sete milhões já foram inscritas, desde o arranque do recenseamento eleitoral. A CNE diz que a inscrição dos concorrentes às eleições gerais arranca a 22 de Abril.

Quem quer concorrer nas eleições gerais de 9 de Outubro deve inscrever-se diante das autoridades entre os dias 22 de Abril e 7 de Maio. Podem ser partidos políticos, coligações de partidos ou grupos de cidadãos eleitores interessados.

“Permitam-me exortar a todos os partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes para que colaborem de boa-fé com os órgãos eleitorais e que submetam os processos para fins eleitorais como as candidaturas, dentro dos prazos estabelecidos, e quanto mais cedo melhor, para evitar constrangimentos de última hora”, disse Carlos Matsinhe, presidente da Comissão Nacional de Eleições, falando esta terça-feira, durante uma reunião com vista a apresentar as etapas do calendário eleitoral.

Depois deste processo, segue-se a apresentação de candidaturas, que decorre de 13 de Maio a 10 de Junho. Diante do estabelecido, a CNE exige cumprimento dos prazos.

A apresentação da candidatura a Presidente da República é feita perante o Conselho Constitucional.

Sobre o recenseamento eleitoral em curso, a CNE garante ter inscrito mais de 70 por cento dos eleitores previstos, apesar dos impasses do terrorismo em Cabo Delgado.

O recenseamento eleitoral tem o seu término “marcado para 28 de Abril de 2024, em todo o território nacional e no estrangeiro, e faltam 12 dias para o fim. Até ao dia 13 de Abril, foram recenseados mais de 5 304 110, o que corresponde a 70 por cento do universo de 7 494 011 eleitores previstos para este recenseamento.”

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Governo em “prova oral” no Parlamento

A   Assembleia   da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta e quinta-feira, dias 17 e 18, em plenário, para a sessão reservada às perguntas ao Governo elaboradas pelas bancadas  parlamentares  da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique sobre diversas matérias da actualidade política, económica e sociocultural do país.

A bancada Parlamentar da Frelimo quer saber do Governo, entre outras questões, sobre o ponto de situação das promoções, progressões, mudanças de carreira e pagamento de horas extras e de segunda turma aos professores, “tendo em conta as reclamações que ainda se fazem ouvir no seio desta classe”.

Por seu turno, a bancada Parlamentar da Renamo  quer obter do Executivo, entre outros aspectos, explicações sobre “que lógica o Governo segue quando reintroduz a taxa do IVA para os produtos básicos, sabendo que isso vai acarretar custos ao bolso do cidadão.”

Já o Movimento Democrático de Moçambique no capítulo da assistência às populações e medidas de mitigação dos efeitos nefastos das enxurradas, pretende perceber do Governo “a estratégia, a curto prazo, para o melhoramento dos serviços de saneamento e drenagem das águas para resolver, definitivamente, o que tem acontecido nos períodos chuvosos.”

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Venâncio Mondlane diz que perfil aprovado pela Renamo é ilegal

É ilegal o perfil de candidato presidencial da Renamo aprovado pelo Conselho Nacional do partido, considera Venâncio Mondlane. Por isso, submeteu uma queixa ao Tribunal com denúncias contra o partido político.

As rixas entre a direcção da Renamo e o seu membro, Venâncio Mondlane, prevalecem. Reagindo ao perfil do candidato presidencial do partido recém-aprovado pelo seu Conselho Nacional, o político rebateu à decisão.

Diante de tudo, o político já pensa na possibilidade de concorrer às eleições presidenciais como candidato independente.

Para já, aguarda pela resposta à providência cautelar que submeteu ao Tribunal Judicial de Maputo a acusar a Renamo de violar um acordo entre si e o partido.

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Protecção da Floresta do Miombo em debate em Washington

Políticos e especialistas africanos e dos EUA debatem, a partir de hoje, em Washington, a sustentabilidade da Floresta do Miombo, numa conferência internacional organizada por Moçambique. O evento conta com a presença do Presidente da República, Filipe Nyusi.

A Conferência Internacional sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo arranca hoje com uma reunião ministerial e painéis de discussão e conta na quarta-feira, no encerramento, com uma intervenção do Chefe de Estado moçambicano e a adopção verbal da Declaração de Compromisso com a Iniciativa das Florestas de Miombo.

A Floresta de Miombo cobre dois milhões de quilómetros quadrados e abrange 11 países da África Austral, incluindo Moçambique e Angola, resultando a conferência da iniciativa de Filipe Nyusi, que, em Agosto de 2022, reuniu os líderes de outros 10 países na “Declaração de Maputo sobre a Floresta de Miombo”, para promover uma abordagem comum para a “Gestão Sustentável e Integrada das Florestas do Miombo e a Protecção da Bacia do Grande Zambeze”.

A conferência pretende promover oportunidades de investimentos no quadro da implementação da Declaração de Maputo, visando o alcance das metas sobre as mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável integrado.

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Nyusi nos EUA para a conferência sobre Floresta do Miombo

O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, participa, de terça até quinta-feira, nos Estados Unidos da América, na Conferência Internacional sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo.

O evento foi organizado pelo Governo de Moçambique, com o apoio da Fundação Internacional para Conservação da Biodiversidade e da Sociedade para Conservação da Biodiversidade.

A Conferência tem como objectivo promover oportunidades de investimentos no quadro da implementação da Declaração de Maputo sobre Miombo, visando o alcance das metas sobre as mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável integrado.

Participam na Conferência representantes de Chefes de Estado dos países signatários da Declaração de Maputo, membros do Congresso dos Estados Unidos da América e dos parlamentos africanos, instituições financeiras internacionais, líderes do sector privado, parceiros de agências internacionais de conservação, filantropos, especialistas ambientais e líderes comunitários das províncias de Niassa, Zambézia e Inhambane.

A Floresta do Miombo é importante para a manutenção da bacia do grande Zambeze, uma região rica em biodiversidade nas suas áreas protegidas com enorme potencial para o desenvolvimento de uma economia baseada na natureza.

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Perfil da Renamo exclui Venâncio Mondlane da corrida à presidência

Venâncio Mondlane está fora da corrida à presidência do partido Renamo, depois da aprovação, na madrugada desta segunda-feira, no Conselho Nacional do partido, do perfil do candidato. Entre vários aspectos, o documento exige que o candidato tenha 15 anos de militância sem interrupção e tenha exercido algum cargo de direcção.

O Conselho Nacional da Renamo, que esteve reunido este domingo, na Cidade de Maputo, aprovou um instrumento que pode pôr fim ao desejo de Venâncio Mondlane de presidir ao partido. Trata-se do perfil do candidato à presidência do partido.

“Primeiro, é preciso ser moçambicano legítimo, ser membro do partido, ser militante do partido há 15 anos ininterruptos, ter exercido alguns cargos do partido, num período de cinco anos (como secretário-geral, chefe do departamento nacional, delegado provincial, entre outros), ter exercido no mínimo cinco anos de política activa, entre outros elementos alistados para valorizar o perfil”, explicou o porta-voz do partido, José Manteigas.

Ademais, de acordo com a deliberação, o membro deve ter demonstrado ser disciplinado e conhecedor dos estatutos do partido, na letra e no espírito.

Este perfil afasta da corrida apenas Venâncio Mondlane, porque os outros membros, que também manifestaram interesse, como Elias Dhlakama e Juliano Picardo, reúnem condições.

Sobre as vozes que consideram que o perfil foi desenhado para afastar Mondlane da corrida, Manteigas diz que o partido Renamo, igual a qualquer instituição formal, tem regras.

“Igual à Assembleia da República, que, quando toma uma decisão, é geral e abstrata, portanto não visa nenhuma pessoa, não tem alvo específico. E devo recordar que este perfil já vem do sexto congresso, em Gorongosa.

Sobre a legalidade da Comissão Política, Manteigas diz tratar-se de “não tema”, ou seja, defende que os estatutos do partido determinam que um mandato dura até à realização de um outro congresso. Isto é, depois do dia 17 de Maio (data após a realização do Congresso), todas as decisões só poderão ser tomadas pela comissão eleita.

Contudo, o perfil ora aprovado ainda poderá passar pelo crivo do Congresso Nacional, que foi aprovado para acontecer entre 15 e 16 Maio, na província da Zambézia.

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Antigos combatentes da Renamo chamam de vergonhoso comportamento de Venâncio 

Os combatentes da Renamo dizem que o comportamento de Venâncio Mondlane, de levar o partido ao tribunal, é escandaloso, vergonhoso e não faz parte da essência da formação política.

Afinal, Venâncio Mondlane não tem apoio dos antigos combatentes da Renamo para candidatar-se à presidência do partido. O braço armado distancia-se das acções de Mondlane, chamando-as de vergonhosas e escandalosas.

“Acompanhamos atentamente os acontecimentos dos últimos dias, em que um membro do partido levou o partido ao tribunal, um acto que nos escandaliza, envergonha e desmoraliza toda a nossa luta, uma acção que não faz parte da nossa essência pelo que consideramos que este acto de afronta ao sangue derramado por muitos dos nossos irmãos ao longo da luta dos 16 anos e da revolução que essas brincadeiras devem ter um ponto final”.

Aviso já dado. Os combatentes exigem respeito e dignidade à liderança do partido.

As ligas das mulheres e da juventude da Renamo foram também ouvidas no Conselho Nacional, tendo os dois grupos pedido mais envolvimento nos processos eleitorais.

O conselho Nacional da Renamo é o evento que prepara o congresso do partido, no qual será conhecido o candidato às presidenciais do dia 9 de Outubro.

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Jovens filiados à Renamo querem mais assentos nas eleições de 2024

Os jovens filiados à Renamo querem aumento da sua participação nos órgãos do partido, bem como em “posições elegíveis para as assembleias da República e Provincial, e cabeças-de-lista para governadores provinciais” nas eleições deste ano.

O pedido veio de Ivan Mazanga, presidente da Liga Nacional da Juventude da Renamo, na abertura do Conselho Nacional, que decorre na capital do país.

“(…) Deixamos, aqui, um espaço de reflexão no sentido de, nas próximas eleições, aumentar o número de jovens em posições elegíveis para as assembleias da República e Provincial, bem como cabeças-de-lista para governadores provinciais”.

No evento, Ivan Mazanga considerou que, “sem acções colectivas”, o partido se arrisca a cometer “um suicídio colectivo” e recordou que os debates no Conselho Nacional devem ter como finalidade a satisfação dos anseios dos moçambicanos, que são o “motivo da nossa existência como partido, e das expectativas dos jovens, em particular”.

O braço juvenil da “Perdiz” disse que considera o partido sua casa e os membros e simpatizantes, sua família. Por isso, “os problemas do partido, nossa família, devem ser discutidos e solucionados dentro dos órgãos (…). Do contrário, não faz sentido a sua existência”.

Igualmente, acrescentou Ivan Mazanga, “se não faz sentido a existência dos órgãos, então não faz sentido a existência” da Renamo, daí que “estar em guerra com todos os órgãos do partido, é estar em guerra contra o partido, e nós não comungamos da visão” que banaliza “os órgãos do partido a favor do egocentrismo”.

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