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O País – A verdade como notícia

Chapo manifesta solidariedade ao Nepal após cheias devastadoras

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de solidariedade ao seu homólogo da República Democrática Federal do Nepal, Ram Chandra Paudel, na sequência das cheias devastadoras que atingiram, a 26 de Agosto, a região de Rasuwa. A tragédia provocou a morte de centenas de pessoas, deixou um número

No âmbito das visitas presidenciais às províncias – edição 2020 – o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, desloca-se, de hoje a 31 de Julho, a Tete, onde deverá escalar os distritos de Chifunde, Cahora Bassa e cidade de Tete.

A segunda província, este ano, que o Presidente da República visita, depois de Inhambane, semana passada.

Segundo um comunicado da Presidência, esta quinta-feira, Filipe Nyusi estará no distrito de Chifunde, onde irá proceder à inauguração do Tribunal Judicial do Distrito de Chifunde.

No mesmo dia, Filipe Nyusi vai deslocar-se ao distrito de Cahora Bassa, para inaugurar a Conservatória Distrital dos Registos e Notariados e a Delegação Distrital do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Consta ainda da agenda do Presidente da República, a deslocação à cidade de Tete, no dia 30 de Julho. Além de dirigir as sessões extraordinárias do Conselho Executivo Provincial e do Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província, naquela urbe, Nyusi fará o lançamento do Programa Sustenta e visitar a Ponte sobre o Rio Revúbùe.

O governo aprovou hoje, terça-feira a criação de direcções do Gênero, Criança e Acção Social e da Juventude e Emprego no âmbito da governação descentralizada. O Executivo criou ainda hoje os serviços dos Combatentes, que estarão na alçada da secretaria do Estado na província.

Além de aprovar os decretos que sobre normas de organização, competências e o funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial e dos órgãos de representação do Estado, o Conselho de Ministros fez o balanço do cumprimento das medidas administrativas do Estado de Emergência. Há um dia para o fim da vigência da última prorrogação do Estado de Emergência, o Executivo lamenta que haja desobediência à lei, o que periga a saúde e vida das pessoas.

O porta-voz da sessão do Conselho de Ministros diz que o facto de se estar no fim do Estado de Emergência, não deve ser motivo para as pessoas se exacerbar.

Direcções da Criança e da Juventude e Emprego, Governação descentralizada,  Estado de Emergência, Conselho de Ministros

 

O embaixador César Francisco de Gouveia Júnior apresentou as cartas credenciais que o acreditam como alto-comissário da República de Moçambique na República de Malta, ao Presidente daquele país, George Vella.

As credenciais foram apresentadas a 23 de Julho, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em nota enviada ao “O País”.
No documento, a instituição do Estado diz que César de Gouveia e o Presidente de Malta “abordaram as relações bilaterais e partilharam informações sobre a conjuntura político-económica e social dos dois países”..

Na ocasião, o Presidente maltês realçou a importância que o seu país atribui à cooperação com Moçambique e a necessidade de se identificar novas iniciativas de cooperação, particularmente nas áreas do turismo, transporte, educação vocacional, infra-estruturas, diplomacia, bem como a promoção de investimentos do sector privado dos dois países.

Além de Malta, César de Gouveia chefia as missões diplomáticas de Moçambique na Itália e Turquia, com residência em Roma.

 

O Presidente da República iniciou na última sexta-feira, visitas presidenciais às províncias, mas com o novo figurino em relação ao que habitualmente é feito, imposto pela necessidade de evitar a exposição ao risco de contágio pela COVID-19 de todos que participam nesses eventos

A província de Inhambane foi a primeira a receber a visita que passa a não incluir comícios populares, mas substituídos por declaração feita através da imprensa para toda a população da província.

As inaugurações e visitas a empreendimentos não levam mais de 30 minutos e não há espaço para o Chefe de Estado cumprimentar os beneficiários ou interessados. E passa a haver duas sessões extraordinárias das autoridades locais. Uma com o Conselho Executivo Provincial e a outra com o Conselho dos Serviços de Representação do Estado. No final faz-se o balanço com os dois órgãos numa reunião única.

Recorde-se que este é o primeiro ano da implementação dos órgãos descentralizados do Estado em que a província passou a ter uma direcção bicéfala. E na reunião com o Conselho dos Serviços de Representação do Estado disse que no dia anterior havia reunido com os Governadores e os Secretários de Estado Provinciais mesmo para preparar as visitas às províncias e no encontro ficou a promessa de se iniciar a revisão dos decretos que criam os dois órgãos com o objectivo de corrigir situações de sobreposição de funções, por isso disse que a dada altura haverá competências que actualmente são da alçado do Governador de Província que deverão passar para o Secretário de Estado Provincial e vice-versa.

Pediu aos titulares dos órgãos descentralizados para se empenharem e serem criativos na solução dos problemas que poderão lhes surgir pela frente e mesmo para garantir que a descentralização em curso seja um sucesso. Exigiu que os administradores distritais também sejam pessoas que procurem soluções “fora da caixa” mas sem necessariamente atropelar as regras estabelecidas pelo seu funcionamento.

Em cada uma das duas reuniões pediu aos directores dos serviços provinciais para se apresentarem e no final fez questões para alguns deles relacionadas com a sua área de actuação e sobretudo sobre os desafios que se colocam.

Em Inhambane o Presidente da República inaugurou a Estrada Homoíne-Panda com extensão de 49 quilómetros e 1,6 quilómetros das ruas da vila de Homoíne, no total foram quatro ruas asfaltadas. O governo investiu 373,5 milhões de meticais nos últimos três anos para asfaltar aquela rodovia. A mesma faz parte de um projecto que visa criar alternativa à Estrada Nacional Número Um desde a localidade de Chissano em Gaza, passando por Chibuto, Malehice, Manjacaze, Macuácua, Mawahela, Panda até Maxixe, passando por Homoíne.

Neste momento, faltam 90 km por asfaltar que ligam Panda, Mawahela e Macuácua, algo que poderá acontecer futuramente. Sobre a Estrada Filipe Nyusi deixou um apelo à Administração Nacional de Estradas para garantir a manutenção de rotina daquela via para que ela possa continuar a servir os interesses dos residentes daquela província por muitos anos.

À população de Inhambane, Filipe Nyusi pediu para que usasse a Estrada para aumentar a produção de diversas culturas agrícolas com destaque para a mandioca, milho, citrinos, coco, entre outros que agora têm a rodovia para fazer o escoamento sem muitas dificuldades. O objectivo é que a Estrada possa gerar ganhos que possam amortizar o investimento feito pelo Estado.
Por outro lado pediu aos automobilistas para serem prudentes e não tornar aquela Estrada um corredor de morte. Até porque a Estrada veio a reduzir o tempo de viagem entre Homoíne e Panda de mais de 2 horas para até 40 minutos e portanto, pediu aos condutores de viaturas para não quererem chegar em menos tempo porque isso vai causar mortes.

O Chefe de Estado foi ainda ao distrito de Inharrime inaugurar o edifício do Tribunal Judicial. Disse que tal enquadrava-se nos esforços do governo de melhorar as condições de trabalho e de residência dos magistrados, bem como reduzir a distância que as pessoas percorriam para ter acesso às instituições de justiça.

Foi inaugurar o Hotel Escola Eduardo Mondlane. Uma instituição que tem em vista ministrar aulas práticas de gestão hoteleira. Disse na ocasião que a mesma vai servir para melhorar a qualidade de serviços das instâncias turísticas ao nível nacional. Aproveitou para exigir os seus gestores para que cuidem muito bem daquelas instalações que são modernas e bem organizadas e espera não voltar para além e encontrar tudo destruído e encardido.

PR CHUMBA OBRAS DO INSTITUTO INDUSTRIAL E COMERCIAL EDUARDO MONDLANE

Devia igualmente ter reinaugurado o Instituto Industrial e Comercial Eduardo Mondlane, que beneficiou de obras de reabilitação e requalificação, mas não o fez porque o procedimento não abrangeu todas as instalações do instituto com especial enfoque para as casas de banho não estiveram incluídas no pacote alvo da reabilitação. Filipe Nyusi diz que não podia reinaugurar o instituto naquelas condições, pelo que exigiu que fosse todo ele reabilitado.

No entanto, disse ter ficado muito satisfeito com a parte que realmente foi reabilitada e requalificada, os novos equipamentos instalados são de grande qualidade que até superam os que existem até em algumas universidades nacionais. Pediu que se aperfeiçoasse a formação de instrutores para que não se entregue aquela maquinaria a curiosos que só irão estragar e até provocarem acidentes de trabalho.

Por outro lado exigiu que o instituto prestasse serviços ao mercado para conseguir ganhar dinheiro que deverá ser utilizado para a sua manutenção e dos equipamentos de modo a prolongar a vida dos mesmos.

COMBATE AOS ATAQUES ARMADOS

Filipe Nyusi na comunicação que fez à população de Inhambane fez o ponto de situação do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos Homens Armados da Renamo, sabendo que nos distritos de Funhalouro e Mabote há bases da Renamo. Disse que neste momento já foram desmobilizados mais de 500 homens armados e que o processo corre a ritmo normal.

Pediu à população para receber os desmobilizados sem ressentimentos e pediu à população para manter-se vigilante para evitar que o país possa viver continuamente em espiral de violência armada.

Falou dos ataques em Cabo Delgado onde pediu a população para sempre denunciar situações que incubem malfeitores e ou terroristas que colocam em causa a soberania do Estado moçambicano.

Por outro lado pediu que todos reconhecessem o papel heroico das Forças de Defesa e Segurança.

Recordou que há jovens que vivem há meses em trincheiras e a lutar fervorosamente para que os outros moçambicanos possam continuar a trabalhar e a viver tranquilamente nas cidades e vilas. Mas do que criticar é necessário reconhecer o papel heroico desses jovens, apelou Filipe Nyusi.

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, confere posse a Leda Florinda Hugo, ao cargo de Reitor da Universidade Lúrio e Bettencourt Preto Sebastião Capece, ao cargo de Reitor da Universidade Zambeze.

A cerimónia terá lugar na tarde desta segunda-feira, na Presidência da República, segundo o comunicado de imprensa enviado para “O País”.

Na mesma ocasião, o Chefe do Estado moçambicano vai conferir posse a Joel Maurício das Neves Tembe ao cargo de Vice-Reitor da Universidade Eduardo Mondlane; Ana Maria Nhampule ao cargo de Vice-Reitor da Universidade Joaquim Chissano e Anabela Matangue Zacarias da Silva ao cargo de Vice-Reitor da Universidade Zambeze.

O Presidente da República disse, esta tarde, em Inhambane, que vai divulgar o Plano Quinquenal do Governo 2020-2024 durante a visita de trabalho pelo país. De acordo com Filipe Nyusi, esse é um dos objectivos das suas visitas presidenciais.

O Presidente da República garante que na elaboração do Plano Quinquenal do Governo 2020-2024 não se assumiu uma posição redutora e que a descentralização continua sendo, para o Governo, uma aposta que deve ser dirigida pelos moçambicanos.

O foco do novo Plano Quinquenal do Governo é garantir acesso à educação, à saúde e ao bem-estar dos moçambicanos, o que passa pela promoção da indústria, que deve acrescentar valor e gerar emprego e oportunidades aos cidadãos.

Em Inhambane, Nyusi disse ser do interesse do Governo explorar a interligação entre o turismo e vários sectores da economia. A perspectiva é gerar renda e, assim, garantir o desenvolvimento social e económico.

Ainda na “Terra da boa gente”, o Presidente da República afirmou que o Governo alcançou consensos com a Renamo nas questões políticas e militares que estão a permitir a materialização do processo DDR, que será concluído até Junho de 2021. Segundo o Presidente, o DDR é um sinal de que o caminho da paz é irreversível. “Levaremos o processo até ao fim e continuaremos a desenvolver o diálogo, fundamental para não dar espaço à guerra”.

Em relação à guerra, Nyusi prometeu proteger cada metro quadrado do território nacional, quer dos ataques protagonizados pelos terroristas em Cabo Delgado, quer dos ataques protagonizados pela Junta Militar da Renamo em Manica e Sofala. Para o Presidente, essas acções são tentativas de burlar a paz, mas não existem condições para que tal aconteça.

O Presidente da República discursou num dia em que inaugurou a estrada que liga as vilas sedes distritais de Panda e Homoíne, na província de Inhambane. Foram 50,6 km de estrada construída de raiz. A estrada custou mais de 373.5 milhões de meticais.

O líder da Renamo, Ossufo Momade, considera satisfatório o ritmo da implementação em curso do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração dos combatentes do partido que já culminou com o encerramento de duas bases e desmobilização de mais de 500 guerrilheiros. Entretanto a Renamo exige gestão transparente dos fundos disponibilizados por várias entidades internacionais para o país no contexto da mitigação dos impactos da pandemia da COVID-19.

A Renamo convocou a imprensa para sua sede nacional em Maputo na manhã desta quinta-feira para dar seu posicionamento em relação ao andamento do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração e sobre o estágio da COVID-19 no país, que a cada dia regista o aumento de casos de infecção.

Ossufo Momade, destacou o empenho e entrega do Presidente da República, Filipe Nyusi, da comunidade internacional e do seu partido que tem contribuído para o avanço do DDR.

“Ao celebrarmos os 45 dias da retomada do processo, registamos com satisfação que a implementação do DDR decorre a um ritmo encorajador e continuamos expectantes no sentido de que a desmobilização e reintegração dos nossos combatentes pela democracia continue de forma célere, condigna e humanizada. É com júbilo que anunciamos que até ao momento foram desmobilizados mais de 500 combatentes, o que representa 10% do total dos efectivos por desmobilizar.

O empenho e entrega da liderança e dos combatentes da Renamo, do Chefe de Estado e da comunidade internacional tem contribuído para avanços do processo. Contudo, pela grande percentagem de combatentes por desmobilizar, apresentam-se grandes desafios a todos”, afirmou o líder da Renamo.

A Renamo, de acordo com seu líder, está preocupada com o aumento de casos de infecções pela pandemia da COVID-19 em quatro meses que o país observa o Estado de emergência. Preocupada ainda está a Renamo com o que considera de adiamento da materialização das promessas governamentais de apoio aos mais necessitados no contexto da COVID-19, onde há pessoas ficaram sem renda em virtude de terem perdido o emprego e sobretudo os que ganhavam a renda no sector informal.

“Preocupa-nos a sempre adiada a materialização das promessas governamentais de apoio aos mais necessitados, sobretudo aos que dependem da actividade informal. O Fundo Monetário Internacional disponibilizou cerca de 309 milhões de dólares que deveriam ser disponibilizados de imediato a essas populações carentes. As Nações Unidas, a União Europeia, os governos do Japão, Portugal e outros parceiros têm estado a disponibilizar recursos que infelizmente teimam em não chegar atempadamente aos necessitados, pelo que exigimos que haja maior transparência da gestão dos recursos disponíveis”, disse Ossufo Momade que fez referência a evolução do número de infecções nos países limítrofes de Moçambique.

O partido exige ao governo do dia para que tome medidas enérgicas de controlo dos postos fronteiriços no sentido de travar a importação de mais casos. O líder da Renamo, diz ainda que deve se prestar maior atenção as províncias limítrofes de Maputo, Gaza, Manica, tete, Zambézia e Niassa para alem de portos e aeroportos. A Renamo exige ao Governo para criar corredores sanitários e tomada de medidas preventivas para evitar o alastramento e propagação da COVID-19 no país.

Momade pronunciou-se também em relação a situação militar e humanitária em Cabo delgado onde considerou que o conflito está a prolongar-se e a agravar-se criando dor e luto nas famílias moçambicanas para além de destruição de infraestruturas públicas e privadas.

A Renamo considera igualmente que há lentidão das autoridades governamentais na provisão de assistência humanitária aos deslocados de guerra.

“Os recentes ataques e ocupação de importantes localidades e sedes distritais como Macomia, Muidumbe, Quissanga, Ibo e Mocímboa da Praia criaram uma situação humanitária sem precedentes que urge resolver.

Preocupa-nos a lentidão das autoridades governamentais na provisão de assistência humanitária aos deslocados de guerra em Cabo Delgado. Somente a convivência de certas autoridades pode explicar a falta de esclarecimentos sobre a natureza do conflito e a sua resolução, volvidos mais de dois anos.

As motivações deste conflito até aqui não é explicada nem seus verdadeiros autores morais são conhecidos.

Surpreende-nos que o Governo com toda a capacidade de inteligência que possui ao seu dispor continue, a dizer que não conhece os seus autores e mandantes destes ataques terroristas. Esperamos que amanhã não seja tarde demais quando nada haver por fazer”, palavras do líder da Renamo, Ossufo Momade que dirigiu sua comunicação acompanhado por quadros do seu partido.

O político e comentador do programa Noite Informativa, da Stv Notícias, Américo Ubisse defende que haja um tratamento específico para o líder da Junta Militar da Renamo, Mariano Nyongo.

“Que não é possível conversar-se com ele, isso não corresponde a verdade. Que houve falhas nesta ou naquela tentativa, isso sim é uma realidade”, disse o político recordando que o advento das negociações do DDR e do acordo assinado foi da iniciativa do presidente Filipe Nyusi.

“De forma muito extraordinária ele conseguiu fazer o que ninguém pensava que iria conseguir. Portanto, é importante que tenhamos muita paciência, muita tolerância porque o espirito de paz é supremo, e é preciso abrir-se caminhos para que se encontre o Nyongo”, sugeriu Ubisse.

Américo Ubisse entende, que a eliminação física do líder da Junta Militar pode ser uma estratégia, para fragilizar a parte inimiga, mas abre espaço para o aumento da tensão militar.

O político comentava no programa Noite Informativa, desta quarta-feira, em que estava em análise: Perseguição e morte de elementos da Junta Militar da Renamo, pelas Forças de Defesa e Segurança.

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi dirigiu esta quinta-feira as cerimónias centrais da comemoração dos 60 anos da criação das áreas de conservação no país, nomeadamente, o Parque Nacional da Gorongosa (PNG), a Reserva Nacional de Marromeu (RNM) e a Reserva Especial de Maputo (REM), sendo que esta última estância acolheu o evento.

Na ocasião, Filipe Nyusi enalteceu o papel das áreas de conservação na manutenção do ecossistema, bem como na geração de rendimento e desenvolvimento local.

O Presidente da República também falou das críticas que o Governo tem recebido em torno das medidas de combate contra a propagação da COVID-19, sobre a necessidade de priorizar a saúde dos cidadãos. Em resposta, Nyusi disse que o país está a assegurar o equilíbrio necessário para preservar vidas sem prejudicar a economia.

As Áreas de Conservação em Moçambique ocupam cerca de um quarto (¼) do território nacional e foram criadas a 23 de Julho de 1960.

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