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O País – A verdade como notícia

Benvinda Levy exige resultados aos novos directores do CFJJ e IIAM

Alexandre Matola 29 de Agosto, 2026 11:21

A Primeira-Ministra, Benvinda Levy, desafiou os novos directores-gerais do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) a transformarem a sua experiência profissional e académica em resultados concretos e instituições mais fortes. A governante falava durante a cerimónia de tomada de posse

  • POLÍTICA, SLIDES

Corpo de Daviz Simango chega amanhã e sexta-feira vai a enterrar na Beira  

Os restos mortais do edil da cidade da Beira e presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, são esperados esta quinta-feira, à tarde. O funeral está previsto para sexta-feira.

Sande Carmona, porta-voz do MDM, disse que a urna com os restos mortais do político e membro do Conselho de Estado serão transportados directo da África do Sul para a Beira. Assim concertaram a família e os membros do MDM.

De acordo com Sande Carmona, prevê-se que o voo com a urna do corpo de Daviz Simango chegue à cidade da Beira por volta das 13h00. De seguida haverá uma cerimónia familiar na residência do malogrado.

Mais tarde, a urna seguirá para uma igreja local, onde os familiares, crentes e amigos terão a oportunidade de se despedir do edil da Beira.

“No final, a urna será transportada para a praça do município, onde irá permanecer até a realização da cerimónia oficial”, contou Carmona.

Na sexta-feira, haverá um cortejo fúnebre até ao cemitério da Santa Isabel, na Beira. A sepultura está prevista para 11h00, explicou Carmona.

Daviz Simango perdeu a vida na madrugada de segunda-feira, na África do Sul, vítima de doença.

Na terça-feira, o Conselho de Ministros decidiu que Daviz Simango terá um funeral oficial.

Além de ter sido membro do Conselho de Estado, o Governo disse que reconhece a “trajectória política” de Daviz, a sua “dimensão nacionalista, a entrega e participação no processo da democracia moçambicana”, bem como “em defesa dos interesses do povo que representava”.

  • POLÍTICA

Albano Carige é o provável sucessor de Daviz Simango na presidência da autarquia da Beira

O número três da lista do Movimento Democrático de Moçambique escolhida pelos eleitores do “Chiveve” nos pleitos de Outubro de 2018 é o possível sucessor de Daviz Simango na liderança do Conselho Municipal da Cidade da Beira. O número dois já não faz parte da lista pois suspendeu o mandato há mais de um ano.

A Lei que estabelece o quadro jurídico das autarquias locais determina, no número 4 do artigo 59, que em caso de morte ou impedimento definitivo, o presidente do Conselho Municipal “é substituído pelo membro da Assembleia Municipal que se segue ao cabeça de lista do partido, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores que obteve a maioria de votos”.

Na lista submetida pelo MDM, em 2018, para a autarquia da Beira, o número dois é José Domingos, o actual secretário-geral do partido.

Entretanto, José Domingos suspendeu o mandato de membro da Assembleia Municipal da Beira para exercer a função de deputado da Assembleia da República. O número 4 do artigo 103 da lei que determina o quadro jurídico das autarquias locais estabelece que “a suspensão não pode ultrapassar 365 dias, seguidos ou interpolados, no decurso do mandato, sob pena de perda do mesmo”.

José Domingos é deputado da Assembleia da República desde Janeiro do ano passado. Há mais de 365 dias e, portanto, perdeu o mandato de membro da Assembleia Municipal da Beira.

Albano Carige é o número três da lista. Mas Carige também suspendeu o mandato e ocupa actualmente o cargo de vereador para área de Construção e Urbanização no Conselho Municipal da Cidade da Beira. Contudo, no seu caso, por estar directamente ligado ao Conselho Muncipal, não perde mandato.

“O vereador em regime de permanência, que seja membro da assembleia municipal, suspende o seu mandato, sem sujeição ao previsto no número 4 do artigo 105 da presente lei [sobre as autarquias locais]”, diz o número 3 do artigo 52.

Mas o artigo 52 contém uma gralha, pois remete ao artigo 105 que não tem o número 4. Juristas explicam que, na verdade, que o legislador pretendia remeter ao número 4 do artigo 103 sobre a perda de mandato. Ou seja, um vereador em regime de permanência não perde mandato passados 365 dias.

Segundo a lei, o novo presidente do conselho autárquico, é empossado no prazo de 10 dias a contar da data da verificação do impedimento e limita-se a concluir o mandato do anterior presidente.

  • POLÍTICA, SLIDES

Daviz Simango terá funeral oficial

O presidente do Conselho Autárquico da Beira e do MDM, Daviz Simango, terá funeral oficial, determinou hoje o Conselho de Ministros. O político era membro do Conselho de Estado.

O Executivo “apreciou e aprovou a resolução que aprova a realização do funeral oficial para o senhor Daviz Mbepo Simango, membro do Conselho de Estado”, explicou Ludovina Bernardo, porta-voz do Conselho de Ministros.

Ludovina Bernardo, também vice-ministra da Indústria e Comércio, acrescentou que “ainda não há detalhes sobre o funeral” de Daviz. Porém, “todas as condições estarão criadas”.

Além de ter sido edil da Beira, presidente do MDM e membro do Conselho de Estado, segundo a governante, Daviz terá funeral oficial considerando a sua “trajectória política, dimensão nacionalista, entrega e participação no processo da democracia moçambicana”, bem como “em defesa dos interesses do povo que representava”.

Daviz perdeu a vida na segunda-feira, na África do Sul, vítima de doença.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo reage com satisfação à deserção de membros do “núcleo duro” da Junta Militar

O partido reagia, assim, às recentes saídas de algumas figuras de peso do grupo que tem vindo a causar instabilidade na zona centro do país. Entretanto, a Renamo reconhece que a pandemia está a atrasar o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos seus homens.

Um indicador positivo é como a Renamo considera a onda de abandono de figuras-chave das fileiras da Junta Militar para integrarem ao processo DDR. A liderança do partido reitera que está de braços abertos para receber os seus homens que se juntaram a Mariano Nhongo.

“Essas deserções que estamos a assistir na Junta Militar são resultado dos apelos que temos vindo a fazer, no sentido dos nossos compatriotas abandonarem as armas e abraçarem o DDR. Até porque não há razões de continuarmos a matar uns aos outros”, referiu André Magibire, secretário-geral da Renamo, para depois garantir que os desertores são bem-vindos e que a sua integridade física está assegurada.

“Quando arrancou o DDR a 5 de Julho, em Savane, tivemos um combatente que desertou daquele grupo e foi integrado e desmobilizado tendo avançado para a sua casa e a informação que temos é que ele está a conviver normalmente na sua comunidade. Na base de Mangomonhe entregaram-se 11 antigos integrantes da Junta Militar e foram também desmobilizados sem que tenham passado por sevícias. Entretanto, recomendamos que caso haja algum problema na comunidade, que nos contactem porque temos mecanismos próprios para resolver esses problemas. Aliás, tivemos um problema semelhante em Dombe, onde tivemos que mandar uma equipa de monitoria e verificação e a situação foi prontamente resolvida”, afiançou.

Noutro desenvolvimento, Magibire disse que a pandemia está a afectar o DDR, mas que nos próximos dias mais guerrilheiros irão integrar o processo. “O total a ser desmobilizado perfaz o número de 5.221 guerrilheiros, e pelo que tenho conhecimento, foram desmobilizados 1.949. É um número que consideramos razoável, até porque começamos com o processo de desmobilização no contexto da COVID-19. Os números que havíamos estipulado desmobilizar por dia tivemos que reduzir devido à questão do distanciamento social. Acredito que, nos próximos dias, teremos mais avanços nesse sentido. Há uma equipa de avanço que está a fazer reconhecimento em Manica e em outras províncias”, terminou.

A última deserção de peso na Junta Militar é a de Paulo Nguirande, então chefe de Estado-Maior General do grupo.

  • POLÍTICA

Portugal reafirma interesse no combate ao terrorismo em Moçambique

Portugal reitera que a agenda contra o terrorismo em Moçambique vai continuar a ser um dos principais tópicos, nas relações entre os dois países. Uma outra área na qual fica a garantia do apoio português é a experiência sobre o plano de vacinação contra a COVID-19, garantia dada pela embaixadora, Maria Amélia Paiva.

Quatro anos depois Maria Amélia Paiva termina a sua missão em Moçambique, como embaixadora de Portugal. Mas terminou apenas a missão de Paiva, porque as relações diplomáticas entre os dois países continuam e, na lista dos tópicos de cooperação, a luta contra o terrorismo é um dos principais aspectos.

“Podemos continuar com Moçambique, certamente, a construir condições cada vez mais adequadas para uma resposta firme contra o terrorismo”, afirmou esta segunda-feira a diplomata, momentos após ter deixado os cumprimentos de despedida ao Presidente da República, Filipe Nyusi.

Entretanto, “uma resposta firme contra o terrorismo” é o que Maria Amélia Paiva espera que se realize e a diplomata não tem dúvidas que o novo representante de Portugal em Moçambique terá essa como a principal aposta.

“Estou certa que a agenda do meu sucessor vai ser, entre outros temas, esta agenda, uma agenda de continuidade”, afirmou Paiva.

A embaixadora sublinhou ainda que “as agendas entre Portugal e Moçambique são agendas de consolidação e de aprofundamento”, e por isso “está certa de que isso vai acontecer”.

Para além dos domínios da defesa e segurança, a diplomata garante que há interesses em Portugal em aprofundar o apoio a Moçambique, no sector da saúde.

“O Institutos Nacionais de Saúde de Moçambique e de Portugal e tantos outros estão a trabalhar muito próximos para uma partilha de experiências, nomeadamente, na operacionalização dos planos de vacinação”, revelou a embaixadora, afirmando que “Portugal pode ser útil com as experiências, boas práticas, e também com o que o país aprendeu com os erros”.

Ainda esta segunda-feira, para além da embaixadora de Portugal, Maria Amélia Paiva, que expressou os cumprimentos de despedida ao Presidente da República, Filipe Nyusi, Zeynep Kiziltan, embaixadora da Turquia em Moçambique, também despediu-se de Nyusi.

A embaixadora da Turquia reconheceu o crescimento das relações de cooperação entre os dois países, nos últimos anos.

  • POLÍTICA, SLIDES

Deputados submetidos ao despiste da COVID-19 para arranque dos trabalhos na quinta-feira

A Assembleia da República já efectuou o despiste da COVID-19 a cerca de 70 deputados para o arranque, no dia 25 deste mês, da III sessão ordinária da IX Legislatura. Caso muitos deputados testem positivo, caberá à Comissão Permanente decidir pela continuidade ou não dos trabalhos.

Convocada a III sessão ordinária da presente legislatura, a direcção da Assembleia da República montou uma tenda no pátio das suas instalações para a testagem dos deputados de modo a que não haja casos de contaminação pela COVID-19.

“Este procedimento tem um grande significado porque saberei o meu estado de saúde, e assim, além de continuar a me proteger poderei proteger os meus colegas durante os trabalhos que estão prestes a iniciar”, disse Ana Dimitri, deputada e membro da Comissão Permanente da Assembleia da República para depois de passar pela testagem para em seguida avançar “que nós como representantes do povo temos que ser os primeiros a dar o exemplo seguindo com todo o protocolo sanitário”, terminou.

A garantia da Assembleia da República é que nenhum deputado irá participar dos trabalhos sem apresentar um teste negativo à COVID-19.

“Até hoje (ontem) já testamos setenta deputados do círculo eleitoral de Maputo e outros deputados que representam outras províncias, mas que vivem cá em Maputo. Em relação aos restantes que estavam nas províncias, houve orientações às direcções provinciais de saúde para que possam ser testados antes da sua partida para cá. Aqueles que não conseguirem fazer os testes nos seus círculos eleitorais serão testados aqui. De igual modo, serão testados todos os funcionários que têm ligação com os deputados, falo do pessoal do secretariado, protoloco, seguranças e outros”, esclareceu Oriel Chemane, porta-voz parlamentar.

Se houver muitos casos positivos da doença, segundo explicou Chemane, a Comissão Permanente, deverá tomar um posicionamento.

“Caso tal aconteça deverá ser esse organismo que convocou esta sessão a dar orientações sobre o reagendamento da mesma. Mas quero acreditar que este seja um cenário distante, porque dos testes realizados nas províncias, nenhum deles deu, até agora, positivo”, terminou.

De salientar que devido às limitações impostas por conta da pandemia da COVID-19, na sala principal de sessões estarão apenas 60 deputados, sendo que os restantes serão colocados noutras salas de onde poderão participar na sessão virtualmente.

  • POLÍTICA

Maria Lucas nomeada embaixadora de Moçambique junto do Reino da Espanha

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou Maria Manuela dos Santos Lucas, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto do Reino da Espanha.

Em outro despacho presidencial, o Chefe do Estado exonerou José António Alberto Matsinha do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Espanha, de acordo com um comunicado enviado ao “O País”

Ainda sobre Maria Lucas, nasceu em Novembro de 1961, na cidade da Matola, província de Maputo. É diplomata e política. Ingressou no Ministério dos Negócios Estrangeiros em 1981.

Em 1986, ela foi afecta à Embaixada de Moçambique em Adis Abeba, Etiópia. Entre 1995 e 1996, a diplomata exerceu as funções de cônsul de Moçambique em Cape Town, África do Sul.

Entre outras funções, Maria Lucas desempenhou, de 1997 a 1999, a função de Conselheira na Embaixada de Moçambique em Brasília, Brasil.

  • POLÍTICA, SLIDES

Portugal assegura haver trabalhos técnicos para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo

Estão em curso discussões técnicas entre Moçambique, Portugal e a União Europeia para a concretização do apoio ao Estado moçambicano no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. A garantia foi dada pela embaixadora de Portugal no país, que esta sexta-feira foi recebida em audiência pela presidente da Assembleia da República.

É que ao fim de quatro anos como representante diplomática lusa em Moçambique, Amélia Paiva vai deixar o país. Na despedida, com balanço à mistura, Paiva e Bias passaram em revista a cooperação parlamentar entre as duas nações, mas também fizeram o ponto de situação sobre a materialização do apoio de Portugal e da União Europeia, no combate ao terrorismo no teatro operacional norte.

“O que vos posso adiantar é que, neste momento, os trabalhos técnicos, depois de uma missão exploratória, estão a decorrer e esperamos a muito breve trecho podermos ter respostas concretas para anunciar. Entretanto, obviamente, esse trabalho está a ser feito com as competentes autoridades”, assegurou Amélia Paiva reiterando que “os trabalhos em curso decorrem a nível bilateral e aí são mais da área de tutela do senhor ministro da Defesa Nacional”.

A fonte acrescentou recordou que ano passado, “o professor José Cravinho (ministro da Defesa Nacional de Portugal) esteve em Maputo, em Dezembro do ano passado, e no quadro da visita do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, que veio aqui com o chapéu da União Europeia, como representante do Alto-Representante da Política Externa em resposta a uma solicitação moçambicana”, acrescentou.

De Moçambique, Esperança Bias saudou a disponibilidade lusa em apoiar a luta contra a insurgência, mas também contra a pandemia da COVID-19.

O porta-voz do Parlamento, Oriel Chemane, explicou que Esperança Bias “agradeceu o apoio humanitário que Portugal tem estado a prestar no combate ao terrorismo e também no combate à COVID-19. Como a embaixadora se referiu, Portugal também abraçou a luta contra o terrorismo, por isso, a presidente da Assembleia da República enaltece este gesto”.

Amélia Paiva deixa o país assegurando que apesar da pandemia, os empresários portugueses mantêm o interesse em continuar a investir em Moçambique.

  • POLÍTICA

Botswana pede apoio de Moçambique para secretariado executivo da SADC

Depois da República Democrática do Congo, o Botswana pediu, esta quarta-feira, o apoio de Moçambique à sua candidatura ao cargo de secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A actual secretária executiva do órgão, a tanzaniana Stergomena Lawrence Tax, termina o mandato em Agosto próximo, o que abre espaço para a corrida à posição. A República Democrática do Congo e o Botswana concorrem ao cargo e ambos querem o suporte de Moçambique.

Esta quarta-feira, foi a vez dos tswanas, que através do respectivo ministro dos Assuntos Internacionais e Cooperação, Lemogang Kwape, pediram o auxílio de Moçambique para chegarem ao secretariado executivo da SADC.

À semelhança da recomendação do Presidente da República à República Democrática do Congo, semana passada, o director para Integração Regional do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alfredo Nuvunga, disse que os dois concorrentes devem entrar em consenso e encontrarem um só candidato para o lugar pretendido.

O pedido do Botswana foi manifestado esta quarta-feira num encontro virtual entre a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique e o homólogo tswana. Os governantes partilharam também informações sobre o impacto das mudanças climáticas, situação política e económica dos dois países.

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