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Presidentes dos parlamentos de Moçambique e Angola reforçam cooperação

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, recebe na próxima Segunda-feira, na sede do Parlamento moçambicano, em Maputo, o Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, no âmbito da visita oficial, que efetuará a Moçambique.  A visita insere-se no quadro do reforço das relações

O Presidente da República, Daniel Chapo, fez a sua estreia na 80ª Sessão da Assembleia-Geral  das Nações Unidas em Nova Iorque, onde defendeu o fortalecimento do multilateralismo, a reforma do Conselho  de Segurança da ONU e o papel de África como um actor  indispensável na ordem global. 

Comemorando o cinquentenário da independência de Moçambique  e dos 80 anos da ONU, o Chefe do Estado destacou a necessidade de  uma abordagem conjunta para enfrentar desafios como conflitos,  crise climática e desigualdades, sublinhando que “somos povos  distintos, mas partilhamos a mesma terra”.

Na tribuna global, Daniel Chapo salientou a necessidade de  uma reforma urgente do Conselho de Segurança das Nações Unidas,  afirmando que “qualquer esforço de reforma que vise torná-la mais  ajustada e com maior capacidade para dar resposta às realidades  contemporâneas só será completo quando incluir de forma  inequívoca a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas”.  

O estadista moçambicano também abordou a multiplicação de  conflitos e o “crescente sentimento de impunidade” no mundo,  alertando que a promessa da Carta da ONU de salvar as futuras  gerações do flagelo da guerra “continua por cumprir”. O líder  moçambicano apontou para a fragilidade do multilateralismo, com  guerras a proliferar, a crise climática a agravar-se, o aumento das  dívidas e o “regresso do espectro nuclear”. 

O governante não deixou de fora as novas tecnologias, em especial a  Inteligência Artificial (IA). Reconhecendo as oportunidades que a IA e  as tecnologias emergentes oferecem, o estadista moçambicano alertou para os riscos de “exclusão, manipulação da sociedade e até  da militarização através de armas autónomas”. Neste sentido,  defendeu uma “diplomacia tecnológica e climática” para regular os  riscos e democratizar os benefícios, através de uma “verdadeira  transferência e partilha de conhecimento e tecnologias”. 

Em termos de política interna, Chapo afirmou que a sua presença  na ONU é “o resultado de um processo de escolha livre e transparente  do povo moçambicano”. O Presidente da República sublinhou o  compromisso do seu governo com a consolidação de um sistema  democrático “robusto”, a realização de “eleições regulares e  transparentes” e a promoção de um “diálogo nacional inclusivo”, cuja  fase de auscultação pública foi lançada a 10 de Setembro. 

O Chefe do Estado destacou as conquistas de Moçambique como  membro não permanente do Conselho de Segurança, incluindo a  promoção de uma declaração presidencial sobre o papel de África  nos assuntos globais e a contribuição para a Resolução 1729-2023.  Estes marcos, segundo ele, demonstram que África não é apenas uma  beneficiária, mas um “actor indispensável na sua reforma e  revitalização”. 

O líder moçambicano reiterou o apoio do país à solução para o  conflito entre a Palestina e Israel, e expressou oposição a “medidas  coercitivas unilaterais que continuam a punir povos inteiros, de Cuba à  Venezuela, do Zimbabwe a outros países”.

No encerramento do seu primeiro Conselho Nacional, que decorreu durante dois dias na cidade da Beira, chegaram mais decisões que vão orientar a mais nova formação política do país, sendo a mais importante o anúncio das eleições internas para o líder do partido. Junho de 2026 é o mês escolhido para se conhecer o novo líder do ANAMOLA, ora presidido, interinamente, por Venâncio Mondlane.

O partido Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo, ANAMOLA, fundado recentemente pelo político moçambicano Venâncio Mondlane, anunciou que vai eleger o seu presidente no decurso do primeiro congresso do partido, que vai decorrer em Junho de 2026.

De acordo com o porta-voz do partido, Dinis Tivane, que falava no fim do primeiro Conselho Nacional, que teve lugar na cidade da Beira, será um processo democrático em que todos podem concorrer.

“Ele (Venâncio Mondlane) continuará a ser interino até à realização do congresso, portanto, do convênio, próximo ano”, disse Dinis Tivane, que frisou ainda que a abertura para candidaturas ocorrerá quando o processo de eleição se aproximar.

Dinis Tivane disse ainda que, apesar de Venâncio Mondlane ter sido indicado em sessão extraordinária para presidir ao partido ANAMOLA interinamente, dentro da formação existem procedimentos normativos a seguir, que deverão conduzir às eleições definitivas dos órgãos e dos dirigentes, no congresso marcado para Junho de 2026.

“Se durante a reunião do Conselho Nacional não saiu nenhuma necessidade de se analisar a sua presidência, então ele continua até ao congresso. Portanto, as pessoas que dizem que Venâncio Mondlane é presidente interino é realmente uma forma correcta de expressar diante dos valores jurídicos que norteiam o funcionamento das associações”, explicou o porta-voz da ANAMOLA.

Assim, Dinis Tivane fez saber que o primeiro congresso do partido Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo está agendado para a cidade de Nampula, entre os dias 20 a 22 de Junho de 2026.

O primeiro Conselho Nacional do ANAMOLA terminou esta terça-feira, depois de, durante três dias, ter reunido na mesma sala mais de 300 participantes, entre nacionais e estrangeiros, que serviu para o lançamento oficial do movimento político.

De acordo com o porta-voz do partido, Dinis Tivane, foram aprovados 10 instrumentos jurídicos que vão reger o funcionamento do partido, dentre os quais se destaca o regimento que regula as sessões da formação política e um regulamento disciplinar que identifica os tipos de infracções e as sanções dentro da organização.

O partido aprovou também um regulamento que determina as normas para as eleições das lideranças dentro da formação política.

O primeiro Conselho Nacional da ANAMOLA tinha entre assuntos do debate a eleição dos quadros definitivos e a aprovação dos instrumentos internos na sua agenda. A reunião na cidade da Beira custou aos cofres do partido pouco mais de 5,6 milhões de meticais, com a formação a declarar défice de pouco mais de um milhão de meticais. Segundo o porta-voz do partido, o valor serviu para pagar despesas relativas à organização, alojamento, viagens, transporte e comunicações, incluindo actividades culturais.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, reafirmou esta segunda-feira, em Nova Iorque, o  “compromisso inabalável de Moçambique com o empoderamento  das mulheres”, durante a Reunião de Alto Nível que assinalou o 30.º  aniversário da IV Conferência Mundial sobre a Mulher e da adopção  da Declaração e Plataforma de Acção de Beijing, considerada o  principal documento internacional em matéria de igualdade de  género, direitos das mulheres e empoderamento. 

Na sua intervenção, o Chefe do Estado destacou que, na  implementação da Agenda de Beijing, Moçambique definiu como  prioridades garantir às mulheres “liberdade da pobreza, através da 

promoção do acesso aos recursos produtivos e oportunidades  económicas”, bem como assegurar “zero violência, com foco  particular na erradicação do feminicídio e de todas as formas de  violência baseada no género”. 

O Presidente da República destacou os avanços registados desde 1995,  sublinhando a conquista da paridade de género no Conselho de  Ministros e no Parlamento, bem como progressos no acesso das  raparigas à educação. “Quase 50 por cento das raparigas no nosso  país estão matriculadas em todos os níveis de ensino; aumentámos o  número de partos institucionais de 48 por cento para 65”, afirmou. 

O Presidente frisou ainda a presença feminina em  posições de liderança nos mais altos órgãos de soberania do Estado,  citando como exemplos os cargos ocupados pela Primeira-Ministra,  Presidente da Assembleia da República, Presidente do Conselho  Constitucional e Presidente do Tribunal Administrativo. “Entre outros  avanços significativos alcançados nas lideranças de nível local, ainda  criámos mais de 30 centros de atendimento integrado para combater  a violência do género”, acrescentou. 

Apesar destes progressos, o Chefe do estado reconheceu que o país  continua a enfrentar obstáculos estruturais. “Quarenta e quatro por  cento das nossas raparigas estão em uniões prematuras, 68 por cento  foram vítimas de violência baseada no género e 27 por cento de  mulheres continuam desempregadas”, referiu. 

O dirigente moçambicano alertou igualmente para os novos desafios  trazidos pelas tecnologias emergentes. “Cientes das novas fronteiras  de desigualdades que estão a emergir com a inteligência artificial e  tecnologias digitais, que afectam de forma desproporcional a 

empregabilidade das mulheres, Moçambique está a integrar nos  currículos e a promover o acesso das raparigas às ciências e  tecnologias”, disse. 

Adoptada em 1995, em Pequim, durante a IV Conferência Mundial  sobre a Mulher da ONU, a Declaração e Plataforma de Acção de  Beijing fixou uma agenda global para a promoção da igualdade de  género e dos direitos das mulheres. Trinta anos depois, Moçambique  junta-se à comunidade internacional para avaliar os avanços  alcançados e os desafios que persistem na materialização desses  compromissos.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, afirmou esta segunda-feira, em Nova Iorque, que  Moçambique está a abrir-se cada vez mais ao investimento privado  internacional, através de reformas que visam criar um ambiente de  negócios competitivo e atractivo. 

O Chefe do Estado falava na Mesa Redonda organizada pelo Business  Council for International Understanding (BCIU), à margem da 80.ª  Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, sob o lema  Impulsionar o Crescimento Económico de Moçambique por via da  Diplomacia Económica.

Perante os membros corporativos do BCIU, uma organização sem fins  lucrativos sediada nos Estados Unidos que promove a cooperação  entre governos e empresas, o Presidente Chapo sublinhou a  importância da plataforma como espaço de diálogo estratégico. 

Este importante evento nos oferece uma oportunidade valiosa para  partilharmos a nossa visão estratégica de desenvolvimento de  Moçambique e apresentarmos as potencialidades do nosso país, e  sobretudo escutarmos as vossas ideias enquanto parceiros e  investidores globais, declarou. 

O estadista destacou o trabalho desenvolvido pelo BCIU na criação  de pontes sólidas entre os EUA e África. O vosso trabalho tem sido  essencial para o fornecimento das relações entre os Estados Unidos da  América e o nosso continente e, em particular, Moçambique, criando  pontos sólidos entre governos, empresas e sociedade, afirmou. 

No seu discurso, Chapo enumerou os sectores-chave que  representam oportunidades de negócios no país, incluindo infra estruturas, energia, minerais críticos, gás natural, agricultura, turismo e  corredores de desenvolvimento. Moçambique distingue-se pela  resiliência do seu povo, pela determinação em transformar o seu  imenso potencial em prosperidade, sublinhou. 

Entre os exemplos, destacou o papel estratégico do Corredor de  Nacala como plataforma de logística regional, com potencial de  ligação à Zâmbia, ao Botswana e à República Democrática do  Congo, bem como a interconexão com o Corredor de Lobito, em  Angola. O Chefe do Estado realçou ainda o apoio financeiro de cerca  de 4,7 mil milhões de dólares aprovado pelo U.S. Exim Bank para o  projecto de gás natural liquefeito (LNG) em Moçambique, o que, 

segundo disse, garante segurança para empresas norte-americanas  interessadas em investir. 

No sector energético, destacou ainda os projectos da Exxon Mobil,  Total e ENI na exploração de LNG, avaliados em cerca de 50 mil  milhões de dólares, bem como os planos para o desenvolvimento de  hidroeléctricas e energias renováveis. Há uma grande oportunidade  de investir no sector energético em Moçambique. É o único país que  tem todos os recursos para a construção de centrais eléctricas, a gás,  hidreléctricas, solar, eólica, para podermos produzir energia, frisou. 

O Presidente da República apontou também a exploração de  minerais críticos, como o grafite — com destaque para a produção da  empresa norte-americana Twigg em Balama, destinada a baterias de  veículos eléctricos — além do lítio e terras raras. Na frente do turismo,  referiu-se à entrada do grupo internacional AMAN, que irá construir o  seu primeiro hotel na África Subsariana em território moçambicano,  atraindo novas correntes de investimento para este sector. 

O Chefe do Estado referiu igualmente os avanços em digitalização,  inovação e parcerias público-privadas, sublinhando que o Governo  está a implementar medidas de simplificação legislativa e institucional  para facilitar negócios. 

O antigo presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), Rosário Fernandes, diz que a principal fonte de receitas da Frelimo nunca residiu nas quotas dos seus filiados, e orientou a ANAMOLA a ser diferente, sobretudo em relação à prestação de contas e transparência. 

Numa carta endereçada ao partido emergente de Venâncio Mondlane, Rosário Fernandes disse que vale mil vezes obter contribuições populares em praça pública do que alcancá-las de forma oculta, fraudulenta e por troca de favores.

Conhecido pela sua verticalidade e pela marca de liderança que deixou na Autoridade Tributária, o economista Rosário Fernandes começa por manifestar apreço e vénia ao partido ANAMOLA, caracterizando-o como inovador e propulsor.

Na carta de três páginas, o antigo gestor contextualizou a sua tese fazendo comparação ao surgimento da Frelimo e outros movimentos africanos que surgiram como o que chamou de “prenúncio profético de mudanças”, mas encontra algumas diferenças entre estes e a ANAMOLA.

“ANAMOLA e seus heroicos precursores nunca precisaram de soluções armadas – nem gás lacrimogéneo, nem blindados – para alcançar, de direito, o Conselho de Estado. Precisou apenas de uma solução digital, de elevado potencial comunicativo em rede, com suas bases populares de apoio, dentro e fora do país, para lograr retumbantes sucessos, no panorama nacional e internacional”, lê-se na carta.

Diz ainda que, com essa solução mágica, o seu presidente interino alcançou, nas eleições de 9 de Outubro, resultados históricos que estremeceram a Frelimo.

“O presidente interino da ANAMOLA tornara-se o candidato presidencial mais votado nas urnas, embora validado e proclamado pelo Conselho Constitucional como o segundo mais votado, em veredicto solene e irrecorível.”

Com isto, entende que a Frelimo é principal adversário político da ANAMOLA e que pode facilmente alcançar o dobro de membros. 

“ANAMOLA pode facilmente alcançar o dobro, por ingressos massivos de seus seguidores ou migrações voluntárias de ora filiados em partidos concorrentes, incluindo a própria Frelimo, sendo uma questão estratégica de organização, comunicação, mobilização e marketing.”

O economista foi mais longe e apontou aspectos nos quais o partido emergente precisa de ser diferente da Frelimo, sobretudo no que toca às quotas e às contas.

“A principal fonte de receitas da Frelimo nunca residiu nas quotas dos seus filiados, mas na sua teia de investimentos empresariais, leais ou não, e outras fontes nunca reveladas, bem nunca publicamente auditadas. ANAMOLA precisa de fazer diferente e melhor, de forma decisiva e determinada, primando sempre as angariações, internas ou externas por avaliações periódicas, de stocks e saldos, e de prestação de contas, conquanto transparentes, voluntárias e de boa-fé, dos diferentes contribuintes.”

O economista refere ainda que “mais vale, mil vezes, obter contribuições populares em praça pública do que alcancá-las de forma oculta, fraudulenta e por troca de favores e compadrios de natureza vária, de índole vil, nojenta, ou criminal. Um gesto de boa vontade prima pelo seu valor ético, e não comercial”.

O político, que reconheceu a autenticidade da carta, disse ter abdicado da qualidade de membro da Frelimo desde 2024, de forma oficiosa, e que não pertence actualmente a nenhum partido, e nada o move a qualquer outro partido, por ora.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, reuniu-se, este domingo, em Nova Iorque, com o  antigo Primeiro-Ministro britânico, Tony Blair, que destacou o potencial de crescimento de Moçambique. 

Após a reunião, Tony Blair afirmou que teve uma “boa conversa” com  o Presidente moçambicano e destacou as ideias do Chefe do Estado  como fundamentais para transformar Moçambique. 

O antigo governante britânico sublinhou que o Instituto Tony Blair para  a Mudança Global (TBI), organização que fundou em 2016, já operou  em Moçambique há vários anos e encontrou no país um forte  potencial de crescimento. “O meu instituto trabalhou em  Moçambique por vários anos e eu acho que há muito potencial no  país”, afirmou. 

Blair ressaltou a importância da diversificação económica, apontando  que a visão do Presidente Chapo vai além da exploração de recursos  naturais. “No futuro terá fontes significativas de rendimento,  obviamente, dos recursos, mas acho que ele está muito concentrado  no aqui e agora, e em como o país pode se desenvolver, não apenas  em termos de recursos, mas em áreas como agricultura, turismo e  geração de energia”. 

Na mesma ocasião, Tony Blair frisou que a cooperação com  Moçambique continuará a ser reforçada através do TBI, que presta  apoio técnico e estratégico em diversas áreas de governação e  desenvolvimento. “Estamos ansiosos para continuar trabalhando juntos  e desejo-lhe o melhor. Eu acho que ele realmente quer o melhor para  o país e o país merece isso”, acrescentou. 

O Instituto Tony Blair para a Mudança Global actua em dezenas de  países, sobretudo em África, em domínios como governação, políticas  públicas, energia, agricultura, mudança climática e tecnologia.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, neste domingo, em audiências separadas, o Presidente da Fundação Rockefeller, Raj Shah, e a Presidente e CEO  do Corporate Council on Africa (CCA), Florizelle Liser. Os encontros  reforçam o compromisso do país com o desenvolvimento económico  sustentável e a atracção de investimento estrangeiro. 

A Fundação Rockefeller manifestou interesse em apoiar Moçambique  na transição energética e no uso eficiente dos recursos naturais. 

“É um  prazer estar aqui falando com o Presidente, porque Moçambique é  um país tão importante no continente africano e queremos ser parte  do desenvolvimento económico usando os recursos naturais do país e eficientemente. Nós estamos organizados para apoiar os países em  desenvolvimento para fazer a transição energética, porque a energia  é a base da prosperidade económica, para levar os países para uma  situação próspera”, afirmou Woochong Um, representante da  fundação em declarações à imprensa. 

O representante destacou a ambição de Moçambique de se tornar  um polo regional de energia e a importância da Missão 300 (M300),  uma iniciativa colaborativa que reúne várias organizações  internacionais com foco no desenvolvimento energético e sustentável  em África, cujo objectivo central é acelerar a transição energética,  melhorar o acesso à energia e promover soluções sustentáveis que  apoiem o crescimento económico e o bem-estar social. 

“Eu entendo que o Presidente falou sobre a Missão 300, que o Banco  Africano de Desenvolvimento, a Rockefeller, a Aliança Global de  Energia e a Energia Sustentável estão trabalhando juntos com o  governo para conectar milhões de casas a energia limpa, para que  eles possam ter educação e agricultura, que são muito mais  produtivas”. 

Por sua vez, a Presidente do CCA destacou a importância do  investimento estrangeiro para o crescimento económico de  Moçambique. “Durante a reunião, Sua Excelência o Presidente Chapo falou sobre a importância de convidar investidores a virem investir em  Moçambique, em todos os sectores importantes: o óleo e o gás,  agricultura, turismo, minerais críticos, etc.” 

Florizelle Liser salientou ainda os sectores onde as empresas norte-americanas já estão presentes: “Nós estamos felizes de ter empresas  dos EUA que estão investindo em mineração, em minerais críticos, em  energia, em açúcar, em tecnologia, em fintech e no sector da saúde.  Então, isso é o que nós estamos oferecendo para o CCA ser um  parceiro de Moçambique em encorajar e facilitar o investimento para  o país.” 

O Corporate Council on Africa é a principal associação empresarial  dos Estados Unidos dedicada exclusivamente a fortalecer relações  comerciais entre os EUA e África. A organização promove legislações  favoráveis, incentiva parcerias privadas, apoia investimentos e  desenvolve iniciativas estratégicas em áreas como agronegócios,  energia, saúde, tecnologia e segurança cibernética. 

A líder do CCA reforçou o entusiasmo dos investidores norte-americanos pelo país. “Eu acho que os membros do Conselho  Corporativo na África e todos os empresários privados que estão  trabalhando na África, mas particularmente em Moçambique, estão  muito ansiosos para este capítulo em relação às relações entre os EUA  e Moçambique”.

O partido ANAMOLA, reunido na cidade da Beira no seu primeiro Conselho Nacional, garantiu hoje que a sua actuação, considerada inegociável, estará assente em três pilares fundamentais: justiça social, ética política e independência do sector judicial.

A posição foi anunciada pelo presidente do partido, Venâncio Mondlane, que afirmou tratar-se de um dos maiores sonhos do partido. Segundo Mondlane, a justiça social é um valor essencial para um pacto robusto com os moçambicanos.

O segundo pilar é a ética política, enquanto o terceiro incide na reforma do sector de justiça, com enfoque na autonomia financeira.

Mondlane destacou ainda outros pontos que considera importantes, como a despartidarização do Estado e a reforma eleitoral, especialmente na fase inicial de apuramento, que o partido identifica como a principal causa dos problemas pós-eleitorais.

Nesta reunião, será igualmente discutida a ideologia do partido, bem como o pensamento do ANAMOLA sobre o diálogo político nacional inclusivo.

A conferência nacional, que conta com a presença de membros de todo o país e convidados nacionais e estrangeiros, irá, entre outros temas, debater perspectivas sobre uma nova forma de ser e fazer política em Moçambique. O evento termina na segunda-feira.

A Frelimo diz que o Presidente da República nunca deixou de exercer as suas funções por desempenhar as funções de Presidente do Partido. O Porta-voz do Partido, Pedro Guiliche, defende que o Conselho Constitucional interpretou correctamente a lei e saúda o acórdão.

O partido Frelimo reagiu, neste sábado, ao acórdão do Conselho Constitucional. O porta-voz do partido saudou a decisão do CC. “A Frelimo recebeu com bastante normalidade, mas igualmente com satisfação o acórdão do Conselho Constitucional, e também entende que não existe incompatibilidade com o facto do Presidente da República ser igualmente presidente do partido”, disse. 

Guiliche lembrou ainda que o facto do Chefe do Estado ser presidente do partido acontece também em vários outros países.

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