A Assembleia da República aprecia, hoje, a proposta de lei que altera o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Ainda na mesma sessão, o parlamento vai debater o projecto de resolução que elege os membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), na generalidade e na especialidade.

A proposta submetida a Assembleia da República visa restaurar, a título temporário, a isenção do IVA sobre três categorias de bens essenciais: açúcar, óleos alimentares e sabões. Esta isenção abrange toda a cadeia de produção e comercialização, bem como a importação de matérias-primas, equipamentos, peças e componentes destinados às respectivas indústrias.

A primeira-secretária da Frelimo em Inhambane, Adélia Macucule, presidiu, nesta segunda-feira, na cidade de Inhambane, à abertura das celebrações dos 63 anos do partido Frelimo e dos 50 anos da Independência de Moçambique. Com um tom de determinação e um apelo à união nacional, Macucule reforçou o papel histórico e contemporâneo da Frelimo na construção de um Moçambique forte, inclusivo e próspero.

Perante uma audiência composta por pessoas de todas as faixas etárias, Adélia Macucule começou por enaltecer os sacrifícios e as conquistas do partido ao longo de mais de seis décadas. “Hoje é um dia de celebração, mas, acima de tudo, um dia de renovação do nosso compromisso com Moçambique. Estes não são apenas números. São anos de sacrifício, de luta, de conquistas e de desafios superados em nome da liberdade, da paz e do progresso do nosso povo”, afirmou, com veemência, enquanto os presentes aplaudiam calorosamente.

O lema deste ano, “50 anos de independência: consolidando a unidade nacional, a paz e o desenvolvimento sustentável”, foi destacado como um chamado à acção. Macucule sublinhou que a frase transcende o simbolismo e se torna um grito de responsabilidade. “É um grito que ecoa em cada canto do nosso país, em cada lar, em cada coração moçambicano”, enfatizou, convocando todos os cidadãos a abraçarem este compromisso com renovada energia.

Adélia Macucule explorou o conceito de unidade como uma força motriz que sustenta a diversidade cultural, linguística e tradicional de Moçambique. “Moçambique é um mosaico de culturas, línguas e tradições. A nossa diversidade é a nossa riqueza, mas é a unidade que transforma essa diversidade em força”, afirmou. A líder destacou que a verdadeira unidade nacional se manifesta em momentos de crise, como os ciclones que devastaram a costa do país e as ameaças terroristas no Norte. “Foi a unidade nacional que nos manteve de pé”, declarou, reforçando a necessidade de práticas diárias de solidariedade e compromisso colectivo.

Macucule fez uma defesa enfática da paz como um dos pilares fundamentais do desenvolvimento. Para ela, a paz não é apenas a ausência de conflito, mas sim um estado que garante segurança, educação e a possibilidade de sonhar com um futuro melhor. “A paz exige vigilância. Não podemos tolerar actos de violência que procuram dividir-nos como povo. Não podemos permitir que o discurso de ódio tenha espaço na nossa sociedade”, alertou, apelando à responsabilidade de todos em proteger este bem precioso.

O desenvolvimento sustentável foi outro tema central do discurso. Macucule destacou os esforços de Inhambane para equilibrar o crescimento económico com a preservação ambiental e cultural. Ela apontou o gás de Temane como um exemplo de recurso que, se gerido com transparência, pode transformar a vida das comunidades locais. “Este recurso deve ser gerido com responsabilidade, para que não apenas contribua para o crescimento económico, mas também melhore a vida das comunidades locais”, sublinhou. No sector do turismo, a primeira-secretária defendeu uma abordagem equilibrada que valorize a cultura e proteja o meio ambiente, enquanto atrai investimentos.

Com uma visão para o futuro, Adélia Macucule enfatizou que as celebrações deste ano são um compromisso renovado para erradicar a pobreza extrema, combater a corrupção e assegurar que o desenvolvimento chegue a todas as regiões do país. “Unidade, paz e desenvolvimento sustentável não são apenas palavras. São os pilares sobre os quais construiremos o Moçambique que sonhamos”, afirmou, encerrando o discurso com um apelo à acção colectiva.

A primeira-secretária aproveitou a ocasião para lembrar a todos do papel central da Frelimo na história de Moçambique. “A Frelimo é mais do que um partido; é a alma desta nação. Foi a Frelimo que liderou a luta pela independência, que trouxe a paz e que continua a ser a força motriz do desenvolvimento de Moçambique”, declarou, arrancando aplausos emocionados da audiência.

Enquanto os 63 anos do partido são celebrados com orgulho, Macucule destacou que os próximos 50 anos exigirão ainda mais dedicação e coragem para consolidar as conquistas alcançadas. “Este é o momento de enfrentar os desafios com determinação, consolidar as nossas conquistas e construir um país onde ninguém seja deixado para trás”, disse, olhando para o futuro com esperança e determinação.

O discurso de Adélia Macucule não apenas celebrou o passado do partido, mas também lançou desafios claros para o futuro. Com uma mensagem de união, resiliência e compromisso com o desenvolvimento sustentável, a primeira-secretária inspirou a audiência a trabalhar incansavelmente por um Moçambique inclusivo e próspero.

O Presidente da República iniciou, esta segunda-feira, a sua primeira visita à província de Manica, com um discurso de apelo à paz, tolerância e  desenvolvimento inclusivo, num comício popular que marcou o  arranque de uma jornada de três dias dedicada à auscultação dos  cidadãos, promoção do diálogo e valorização do potencial local. 

Durante o seu discurso, Daniel Chapo reafirmou o compromisso  do Governo com uma governação participativa e próxima do 

cidadão. “Queremos trabalhar para avaliar como é que o nosso  Governo está a trabalhar com o nosso povo em Manica. Quando  tomámos posse dissemos que iriamos trabalhar mais próximos da  população. É por isso que estamos aqui em Chimoio”, disse. 

O estadista sublinhou que a visita é um gesto concreto do  compromisso com o povo, acompanhado de um vasto programa de  trabalho, que inclui a realização, esta terça-feira, da sessão ordinária  do Conselho de Ministros na cidade de Chimoio, facto que, segundo  afirmou, transforma temporariamente a cidade na capital do país. 

Apontou a inauguração, hoje, do Centro de Formação Profissional de  Chimoio como resposta directa às preocupações da juventude com o  desemprego.  

Com o país a viver o rescaldo das tensões pós-eleitorais de 2024, o  Presidente da República condenou os actos de violência que  resultaram na destruição de infra-estruturas públicas. “A violência gera  violência, o ódio gera ódio. É uma lei da natureza. Cada um costuma  colher o que planta. Se você quer colher o amor, tem que plantar o  amor”, alertou, acrescentando que na política “não há inimigos, só há  adversários”. 

A população local, através de uma mensagem dirigida ao Presidente Chapo, elogiou a governação nos primeiros 100 dias, destacando a resposta clara às suas preocupações e os esforços de diálogo com  todas as forças vivas da sociedade. Entre as principais reivindicações,  pediram mais escolas, hospitais, esquadras e sistemas de água, ao  mesmo tempo que se comprometeram a preservar as conquistas e  evitar acções de instabilidade. 

O Presidente da República abordou também a questão do garimpo  ilegal e da poluição ambiental, confirmando a suspensão das  actividades de cinco empresas e aplicação de multas. “Vamos  organizar os jovens e lhes ensinar a trabalharem como deve ser, sem  riscos”, disse, deixando aos líderes locais a responsabilidade de  garantir uma actividade mineira mais segura e regulamentada. 

Ao abordar os 50 anos da independência nacional, o governante  rejeitou a ideia de que houve poucos avanços desde 1975. Destacou  que, actualmente, há universidades espalhadas por todo o país e que,  ao contrário do cenário da independência, quando 97 por cento da  população era analfabeta, essa realidade já foi superada. Ainda  assim, reconheceu que há muito por fazer. 

O Presidente da República,  Daniel Chapo, realiza uma Visita de Trabalho de três dias à  província de Manica. A agenda do Chefe do Estado inclui deslocações à cidade de  Chimoio e aos distritos de Báruè, Tambara, Macossa, Mossurize e  Sussundenga, no âmbito do acompanhamento directo dos  programas de governação e de desenvolvimento local.

Durante a visita, o Presidente da República irá inaugurar um  Centro de Formação Profissional, dirigir comícios populares,  presidir sessões do Conselho Executivo Provincial e do Conselho  de Ministros, reunir-se com líderes comunitários, agentes  económicos, jovens, funcionários e autoridades locais, bem  como lançar oficialmente a Campanha de Comercialização  Agrária 2024/2025. 

A agenda inclui também a inauguração de  edifícios para tribunais distritais. Acompanham o Chefe do Estado os Ministros do Interior, Paulo  Chachine; das Finanças, Carla do Rosário Louveira; da  Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa; da  Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino; da  Economia, Basílio Muhate; da Juventude e Desportos, Caifadine  Manasse; e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos,  Mateus Saíze.

O partido Frelimo diz que durante a marcha da tocha da unidade, o povo tem mostrado uma postura de cidadania e manifestação da paz e reconciliação entre irmãos. Pedro Guiliche, porta-voz do partido, avança que no decorrer da marcha, vários jovens “têm pedido perdão pelos excessos cometidos durante as manifestações”.