O Presidente da República disse, esta quarta-feira, que o encontro com o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, abre espaço para a estabilização do país. Daniel Chapo diz ainda ser uma forma de recolha de ideias para o desenvolvimento do país. 

Daniel Chapo encerrou, esta terça-feira, a sua visita de trabalho de dois dias à província de Niassa e antes de deixar o local, falou à imprensa. 

O encontro que manteve no domingo com o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, foi um dos destaques da conferência de imprensa. Segundo Daniel Chapo, tratou-se de um passo importante para a estabilização do país e a recolha de ideias.

“Achamos que foi um bom encontro, porque nos vai permitir estabilizar Moçambique, política, social e economicamente, para continuarmos a trabalhar, todos nós, como moçambicanos, para desenvolvermos Moçambique. Se cada um dos candidatos   candidatou-se para ser Presidente da República de Moçambique, tem ideias, e é importante nós colhermos ideias de todos os candidatos e de todos partidos, não só dos que estão no parlamento, mesmo dos partidos extraparlamentares vão participar deste diálogo inclusivo, de forma que possamos desenvolver o país”, disse Daniel Chapo. 

Em Niassa, Chapo fez um comício no qual recebeu queixas e reclamações sobre a corrupção no aparelho do Estado, ao que prometeu “mão dura” para combater o mal.

“Vamos andar atrás destas denúncias, de forma que possamos realmente resolver. A corrupção é um mal, o nepotismo é um mal,  o amiguismo é um mal, e todos estes males devem ser combatidos, para que todos os moçambicanos sintam que têm as mesmas oportunidades, e que a base para admissão dos moçambicanos, seja no sector público ou privado deve ser meritocracia. Tem que haver mérito nas pessoas, tem que haver competência e valores”, acrescentou.  

Outra preocupação da população em Niassa tem a ver com a requalificação da estrada Lichinga-Matchetche, de cerca de 175 quilómetros que liga a vizinha Tanzânia. 

“Esta estrada é muito importante, porque liga a Tanzânia (…). É uma estrada que, havendo investimento para a sua asfaltagem, vai servir, sem mar de dúvidas, como corredor”.

CHAPO FAZ AVALIAÇÃO POSITIVA DA VISITA A NIASSA 

O Presidente da República, Daniel Chapo, avaliou positivamente a sua visita de trabalho à província de Niassa, sublinhando a necessidade de consolidar a paz, promover a reconciliação e impulsionar o desenvolvimento económico e social da região.

O estadista destacou o potencial agrícola da província e a importância da industrialização para a criação de empregos para a juventude.

Durante sua estadia, que teve início na segunda-feira, o Chefe do Estado abordou temas centrais como a estabilidade económica do país, o incentivo à produção agrícola e a celebração dos 50 anos da independência nacional.

“Falámos sobre a necessidade da paz, da reconciliação e, sobretudo, da estabilidade política, económica e social do nosso país”, afirmou.

O Presidente da República reuniu-se com o Conselho Executivo Provincial e o Conselho de Serviços de Representação do Estado para avaliar a implementação do plano económico e social. Segundo disse, os indicadores mostram um desempenho positivo, com destaque para o aumento da arrecadação de receitas e a taxa de ocupação hoteleira, ambos acima de cem por cento.

“A província de Niassa conseguiu cumprir as metas estabelecidas, o que demonstra um trabalho eficiente da governação local”, afirmou.

Outro ponto relevante da visita foi a reunião com administradores distritais, chefes de postos administrativos e de localidades. A discussão centrou-se nos desafios enfrentados pela governação local, incluindo o impacto do ciclone Jude nas infra-estruturas e na circulação de bens e serviços. O governante enfatizou a necessidade de investir em vias de acesso para garantir o escoamento da produção agrícola e a dinamização da economia local.

O encontro com funcionários públicos também foi um momento-chave da visita. Chapo destacou as medidas implementadas durante os primeiros 100 dias do seu mandato, como o pagamento do décimo terceiro mês aos funcionários públicos, o ajuste salarial para profissionais da saúde e educação e a quitação de dívidas do Estado com fornecedores.

“Recebemos um feedback positivo dos funcionários públicos, que reconhecem os esforços do Governo em melhorar as condições de trabalho”, salientou.

O Chefe de Estado participou ainda de uma feira agrícola, onde constatou o potencial produtivo da província e a implementação de programas agro-pecuários. “Niassa é uma província bastante rica no sector agrícola e devemos continuar a investir para fortalecer sua produção”, frisou.

O sector privado também esteve na agenda presidencial, com empresários expressando preocupações sobre infra-estrutura rodoviária, contrabando de frango saído do Malawi e excesso de fiscalizações que afectam o ambiente de negócios. O Presidente da República comprometeu-se a analisar essas questões e reforçar o diálogo público-privado para melhorar o ambiente de negócios na província.

Ao finalizar a visita, o Chefe de Estado fez um balanço positivo, ressaltando que governar de forma próxima ao povo permite uma melhor compreensão das necessidades locais. “A nossa missão é fazer uma governação para o povo, com o povo e como o povo. Registámos as preocupações e estamos comprometidos em trabalhar para resolvê-las”, garantiu.

A Comissão Permanente da Assembleia da República reuniu-se nesta segunda-feira, há menos de 24 horas para o arranque da primeira sessão ordinária do órgão, nesta décima legislatura, para entre outros aprovar o programa de trabalho.

“Delas, foram deliberados os programas, aprovado que vai de 26 de março a 13 de abril próximo, sendo assim, a cerimónia oficial da abertura da primeira sessão ordinária da Assembleia da República, que realiza-se já quarta-feira, dia 26, e nos dias 27 e 28 do mês em curso, os deputados estarão reunidos em seminários de intervenção, na sede do Parlamento, aqui, em Maputo”, explicou Manuel Ramessane, porta-voz da Comissão Permanente da AR, depois de quatro horas de reunidos a portas fechadas. 

Os deputados, de acordo com o calendário aprovado pelo órgão, só voltarão a reunir-se em plenária, 13 dias depois do início das actividades.

“O Parlamento também voltará a reunir-se nos dias 9 e 10 de Abril próximo, para também  apreciar a informação do Governo, que são solicitadas pelas bancadas parlamentares da Frelimo, Podemos, Renamo e MDM”, disse. 

A mesma comissão apreciou a situação dos mandatos dos dois deputados do Podemos que não tomaram posse.

“Falamos de Faizal Anselmo Gabriel e Pedrito Marques Furuma. A Comissão Permanente deliberou por remeter à primeira Comissão, a Comissão de Legalidade, para  melhor apreciar, atendendo que existem requisitos que ainda não foram cumpridos  para a sua execução. Falamos concretamente do Estatuto dos Deputados da Assembleia da República, no concernente do  artigo 8, na sua linha F, onde dá a possibilidade do deputado perder o mandato, quando ela estiver ausente até à segunda sessão ordinária do Plenário da Assembleia da República. Claro que ainda estamos na primeira sessão ordinária, mas embora tenha sido um pedido do Partido PODEMOS para a substituição, ainda não estão criados os requisitos, conforme a lei, para a substituição. Teremos de esperar até o final da segunda sessão”, disse. 

Os dois deputados do partido Podemos não tomaram posse, por terem perdido a vida antes da cerimónia solene.

A Bancada Parlamentar da Frelimo, reagindo em nome dos seus 171 deputados e do povo moçambicano que representa, saudou, esta segunda-feira, o que considera histórico e patriótico encontro realizado na noite de domingo, entre o Presidente da República, Daniel Chapo, e o candidato nas eleições de Outubro de 2024, Venâncio Mondlane .

“Depois de meses marcados por inquietação, actos de vandalismo, destruição de património público e privado, e limitações à livre circulação de cidadãos inocentes, este encontro vem restaurar a fé dos moçambicanos no poder do diálogo, na reconciliação e no compromisso com a paz”, adianta a nota de imprensa, na qual ainda se lê: “Este momento simbólico e profundamente necessário, aguardado com esperança e ansiedade por mais de 30 milhões de moçambicanos, representa um virar de página e um passo firme em direcção à estabilidade, à unidade e ao progresso. Moçambique merece a paz. Moçambique exige entendimento. A FRELIMO  anseia por um futuro onde todos, independentemente das suas diferenças, possam contribuir para o bem comum”.

De acordo a Bancada Parlamentar da Frelimo, Daniel Chapo tem reiterado, com serenidade e firmeza, a sua total abertura ao diálogo inclusivo e construtivo, como pedra angular de uma governação participativa e virada para o desenvolvimento. “O gesto de encontro entre os dois líderes, ocorrido no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, simboliza uma vitória do povo, da maturidade política e da responsabilidade patriótica”.

Na mesma nota, pode-se ler que a Bancada Parlamentar da Frelimo encoraja os dois líderes e demais actores políticos a privilegiarem sempre o caminho do diálogo, da reconciliação e do entendimento mútuo, pois só assim Moçambique poderá florescer em paz; só assim os moçambicanos poderão trabalhar, produzir e viver com dignidade; só assim poderemos continuar a consolidar a nossa jovem democracia e a construir o país próspero que todos ambicionam.

“Aos moçambicanos de todo o território nacional e na diáspora, deixamos uma palavra de esperança: o futuro constrói-se com coragem, com tolerância e com espírito de unidade nacional. Que este encontro inspire outros gestos nobres e patrióticos em todos os níveis da nossa sociedade”, termina a Bancada Parlamentar da Frelimo.

O Presidente da República, Daniel Chapo, iniciou, esta segunda-feira, uma visita de Estado de três dias à província de Niassa, com um comício popular na capital, Lichinga. Diante de uma multidão entusiasmada, adianta uma nota de imprensa, o Chefe de Estado reafirmou o compromisso de governar junto do povo e para o povo, destacando a importância da paz e da reconciliação como pilares para o progresso nacional.

“No dia 15 de Janeiro, durante a nossa tomada de posse, dissemos que vamos governar perto do povo, vamos governar com o povo, vamos governar para o povo e vamos governar como povo, é por isso que estamos aqui”, declarou o Presidente, que agradeceu à população de Lichinga e de toda a província de Niassa pelo apoio,

sublinhando que a sua visita inclui reuniões com diversas entidades, como empresários, líderes comunitários e a realização de uma sessão do Conselho de Ministros, para avaliar o desenvolvimento da região.

Segundo a nota de imprensa, a população de Lichinga teve a oportunidade de expressar suas preocupações, destacando a necessidade de redução do custo de vida e combatendo casos de corrupção na atribuição de vagas na Função Pública e em instituições de ensino técnico. Apesar desses desafios, os cidadãos também reconheceram os avanços já registados na governação actual, demonstrando confiança nos esforços do Executivo.

Durante o comício, Daniel Chapo transmitiu felicitações aos moçambicanos que celebram o Ramadão e a Quaresma, além de homenagear as mulheres pelo mês de Março. “Viemos dizer muito obrigado à população de Lichinga, muito obrigado à população de Niassa. E trazemos aqui algumas mensagens”, afirmou, antes de apresentar os ministros que o acompanham na visita e anunciar a realização da sessão do Conselho de Ministros em Lichinga esta semana.

O Chefe de Estado abordou avanços na gestão pública, incluindo a resolução de preocupações dos funcionários públicos e antigos combatentes sobre o pagamento de pensões. Contudo, reconheceu que ainda há desafios a serem superados.

Chapo enfatizou a paz como o pilar fundamental para o desenvolvimento, alertando que “não se desenvolve um país com violência, porque violência gera violência. Não se desenvolve um país com ódio, porque o ódio gera ódio. Não se desenvolve um país com maldade, porque maldade gera maldade”.

Chapo destacou a importância do diálogo e da reconciliação, incentivando os moçambicanos a promoverem a paz no seio familiar, nas comunidades e em todas as esferas da sociedade. “Temos que nos unir entre moçambicanos, do Rovuma ao Maputo, e perceber que quando temos preocupações, desavenças, ninguém deve fazer justiça pelas próprias mãos, pois temos instituições”, reforçou.

O Presidente abordou ainda o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, assinado em 5 de Março, como um passo crucial para garantir a estabilidade do país após as eleições. Sublinhou que o acordo é apenas o início de um processo que visa envolver todas as forças vivas da sociedade moçambicana e instou a população a participar activamente.

No seu discurso, também reconheceu os progressos alcançados desde a independência nacional, mas ressaltou a necessidade de continuar investindo em infra-estruturas essenciais como água, energia, estradas, escolas e hospitais. “É por 

isso que estamos aqui, para continuarmos a trabalhar com o nosso povo para trazermos mais água, mais energia, mais escolas, mais medicamentos”, afirmou.

Para concluir, Chapo destacou o potencial agrícola da província de Niassa como uma oportunidade para a criação de empregos para os jovens e reafirmou o compromisso do governo no combate à corrupção. “Temos que continuar mais unidos, trabalhar para que haja paz e reconciliação, para que haja perdão entre os moçambicanos, porque só assim vamos construir Moçambique”, finalizou. 

O Presidente da Confederação das Associações Económicas, Agostinho Vuma, diz esperar que o encontro entre Daniel Chapo e Venâncio Mondlane não seja apenas mais um diálogo, mas “seja uma efectiva estabilização”. 

Agostinho Vuma reagiu, esta segunda-feira, ao encontro ocorrido ontem entre Daniel Chapo e Venâncio Mondlane. Vuma explicou que a preocupação do sector privado, neste momento, é “a nova maneira de estar, que se instalou depois da crise pós-eleitoral”, e reconheceu a importância do encontro para a estabilização do país.    

“Temos todos os dias agitações sociais, que mostram que também temos a obrigação de promover a concórdia entre nós, mas também passar a mensagem. Mas sem dúvida nenhuma que a mensagem  do pacto  a sair do encontro de ontem, do ex-candidato presidencial e do presidente Chapo tem um peso específico enorme para estabilização do nosso país e do tecido empresarial”, disse. 

O sector privado espera que o encontro traga soluções e não seja “mais um diálogo”. “Temos um pouco por todos dias agitações (…) que não mostram uma concórdia, uma melhoria do ambiente de fazer negócio tão rápido, mas a mensagem que pode sair desses dirigentes colectivos, também vai fazer uma grande diferença”, concluiu.