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O País – A verdade como notícia

Chapo anuncia reabilitação do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza

Carlitos Cadangue 27 de Agosto, 2026 18:45

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, em Manica, a reabilitação e o apetrechamento do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, uma instituição vocacionada para a formação técnico-profissional de filhos de antigos combatentes. A decisão surge depois de uma visita de Chapo ao

  • POLÍTICA, SLIDES

Troika da SADC + Moçambique poderá prorrogar tempo das tropas estrangeiras no país

O combate ao terrorismo em Moçambique parece estar longe do fim, e a ajuda militar externa poderá continuar por um tempo indeterminado.

Devido à gravidade e complexidade da situação,  o Presidente da República pondera pedir a extensão do tempo de permanência das Forças Armadas do Ruanda e dos países da África Austral, de modo a garantir o controlo total do grupo armado que começou a protagonizar actos de terror na província de Cabo Delgado em 2017, e, este ano, alastraram-se para a vizinha província de Niassa.

“Já sabíamos do enredo da guerra, porque o terrorismo não termina cedo, e vamos ver na próxima  sessão da Troika, da qual Moçambique faz parte, que poderá ser em Janeiro de 2022, para vermos o que se pode fazer”, revelou Filipe Nyusi, que reconheceu a complexidade do último conflito armado que eclodiu no país.

A possibilidade de extensão do período da  operação militar conjunta em Cabo Delgado foi confirmada pelo Presidente da República, na província de Cabo Delgado, durante a visita do seu homólogo de Botswana.

“Há uma linguagem militar que diz que ‘o bom soldado olha para trás no momento da aflição’, e quando vem o seu comandante, ele continua em frente, porque a moral sobe. Estando no fim do ano, um momento em que estes jovens deviam estar junto das suas famílias, o próprio Comandante-em-Chefe veio para almoçar com eles, ver como eles vivem e dar força”, explicou Filipe Nyusi.

Durante a visita do seu homólogo de Botswana, Filipe Nyusi voltou a agradecer a prontidão das Forças Armadas da SADC no combate ao terrorismo em Moçambique.

As Forças Armadas dos Países da África Austral e da República do Ruanda iniciaram o combate ao terrorismo em Moçambique em Julho deste ano, e a operação militar conjunta com as FADM devia terminar em Janeiro de 2022, mas, até hoje, o grupo armado continua a resistir e, além de Cabo Delgado, atravessou para a vizinha província de Niassa.

  • POLÍTICA

Combate ao terrorismo e à COVID-19 na agenda do quinto congresso da OMM

A Organização da Mulher Moçambicana (OMM) vai aproveitar o seu quinto congresso, a decorrer de 09 a 12 de Abril de 2022, para reforçar os apelos para a vigilância contra o terrorismo no país, sobretudo em Cabo Delgado, e prevenção contra a COVID-19.

Em conferência de imprensa, hoje, Mariazinha Niquice, secretária-geral da OMM, disse que os ataques terroristas e a pandemia do novo Coronavírus transcendem a responsabilidade do Governo, daí que o papel de todos, em geral, e das mulheres, em particular, é fundamental para estancar o mal.

Conforme disse, além de apelar pela vigilância, o encontro a decorrer na cidade da Matola, província de Maputo, vai servir para apresentar soluções inerentes a vários problemas que assolam a população moçambicana.

“Solidarizamo-nos com as nossas irmãs, camaradas e toda a população da província de Cabo Delgado, que já vêm sofrendo os ataques terroristas”, afirmou Mariazinha Niquice.

Na sua comunicação, a secretária-geral da OMM apontou, ainda, a necessidade de as mulheres continuarem nos esforços de luta contra o cancro de útero.

Entretanto, não são apenas os ataques terroristas e a pandemia da COVID-19 que preocupam a Organização da Mulher Moçambicana, a estrutura interna também vai dominar a agenda do evento.

A secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana enumerou, por exemplo, que, na reunião da agremiação, serão também debatidos o Programa Quinquenal para 2021-2025, a elaboração do Relatório Quinquenal 2016-2020, a revisão dos Estatutos da OMM, entre outros.

  • POLÍTICA, SLIDES

Presidente da República promulga lei do SENSAP

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei Atinente ao Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP).

Um comunicado da Presidência da República indica que referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.

  • POLÍTICA

Lutero Simango sugere uma economia livre e julgamento das dívidas ocultas credível

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) quer que o Governo restabeleça a estabilidade económica e exige credibilidade no julgamento do caso das dívidas ocultas. O repto foi de Lutero Simango, presidente da terceira maior formação política no país.

Na sua comunicação por ocasião das festas do Natal e do fim do ano, Lutero Simango começou por desejar votos de uma boa quadra festiva a todos os moçambicanos. Mas, não tardou em usar da sua veia política e de um líder dum partido de oposição para falar de aspectos negativos que assolaram a população moçambicana durante o ano de 2021 corrente.

Para além de exigir restabelecimento da estabilidade económica e credibilidade no julgamento do caso das dívidas ocultas, Lutero Simango afirmou que o executivo moçambicano deve reduzir encargos fiscais, com vista ao estabelecimento de um ambiente empresarial favorável.

Segundo disse o líder político, o favoritismo nos negócios trava o desenvolvimento das pequenas e médias empresas, apesar destas serem essenciais para o fomento do ambiente económico.

Sobre a criminalidade, Simango falou dos raptos, apontando que as autoridades pouco fazem para esclarecer muitos casos. A transparência na gestão pública, o combate à corrupção, a criação de melhores condições de vida aos moçambicanos também dominaram os pronunciamentos de Lutero Simango.

“Está cada vez mais evidente que urge reinventar o Estado. Para tal, é necessário garantir que os poderes estejam devidamente separados”, disse Simango.

O discurso do líder do Movimento Democrático de Moçambique também esteve virado à produção agrícola, tendo referido que o sector ainda tem poucos investimentos.

‟O aproveitamento de matérias-primas agrícolas e o equilíbrio da balança comercial são essenciais para o crescimento do país”, reforçou Lutero Simango.

Para o líder do terceiro partido parlamentar, o país continua a ser assolado pela intolerância política, tendo apontado, por exemplo, o último caso de detecção das activistas na Cidade de Maputo.

Lutero Simango fez ainda uma radiografia sobre o gestão administrativa e territorial, tendo referido que a descentralização no país ainda se encontra num estágio frágil.

‟Moçambique precisa de um Estado menos centralizado, menos burocratizado e assente no princípio de valores éticos e morais. A descentralização deve privilegiar a transferência de poderes aos Governos locais”, considera Lutero Simango.

Entre retrospectivas de 2021 e perspectivas para o ano que se aproxima, Lutero Simango falou também da insegurança no país, tendo referido que o país está vulnerável e isso acontece por causa da fragilidade no controlo das fronteiras locais.

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique no olhar dos principais partidos da oposição: Meio caminho andado no DDR

Dados apresentados pelo presidente da RENAMO, Ossufo Momade, indicam que cerca de 63% das forças residuais desta formação política já se beneficiaram do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração, sendo que alguns foram integrados na Polícia da República de Moçambique (PRM).

Segundo dados apresentados esta quinta-feira pelo presidente da RENAMO, Ossufo Momade, até ao momento foram contemplados pelo processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) 3.267 antigos combatentes, sendo 3.141 homens e 156 mulheres, de um total de 5.221, o que representa 63%. Sem avançar prazos concretos para o fim do referido processo, Momade afirmou que a vontade do partido que lidera é ver o DDR concluído o mais rápido possível, como pressuposto para a manutenção da paz e reconciliação nacional.

Ainda sobre o DDR, Momade disse que foram formados 36 oficiais vindos da força residual da RENAMO a serem integrados na Polícia da República de Moçambique (PRM).

“É nossa expectativa que o processo de enquadramento nas Forças de Defesa e Segurança não seja interrompido e não conheça recuos, em respeito aos entendimentos alcançados”, afirmou Momade.

Sobre o terrorismo, o presidente da RENAMO disse que o conflito no norte do país tende a alastrar-se para as províncias de Niassa, Nampula e Zambézia, o que, na sua óptica, marcou negativamente o percurso do ano 2021.

“O país continua sem informação sobre a identidade e as motivações desses terroristas que, desde 2017, estão a semear luto e a destruir infra-estruturas e o sonho de vermos Moçambique a crescer economicamente”, desabafou o presidente da perdiz, lamentando, igualmente, o que considera de acção tardia do Governo no pedido de apoio externo em termos de intervenção e assistência militar para o combate ao terrorismo.

Não obstante o facto de o assunto já ter sido esclarecido pelo Presidente da República, aquando do seu Informe sobre o Estado da Nação, Momade considera que a Assembleia da República devia ter sido ouvida pelo Chefe de Estado sobre a intervenção militar estrangeira em Cabo Delgado. Momade disse que o partido que dirige não concorda com a atitude do Governo em relação a esta matéria que, na sua opinião, viola o princípio de Estado de Direito e Democrático, isto é, a Constituição da República.

Quanto ao capítulo das dívidas com garantias do Estado sem aprovação pela Assembleia da República, Momade lamentou o papel dos agentes do SISE envolvidos no calote, pelo facto de terem agido em contraste com os ditames legais, violando a confiança que o Estado moçambicano os conferiu e acusa o Presidente da República e o partido que ele dirige de despreocupação em relação ao desvio do dinheiro público.

“Era expectativa dos moçambicanos que, no dia 16 de Dezembro corrente, durante o seu Informe à Nação, o Presidente da República tivesse a coragem suficiente de explicar se as acusações que lhe são imputadas são ou não verdadeiras”, lamentou Momade.

No capítulo da pandemia da COVID-19, o líder da perdiz lançou apelo a todos cidadãos para continuarem a observar as medidas de prevenção anunciadas pelas autoridades, bem como aderirem ao processo de vacinação em curso, renovando o reconhecimento e apreço pelo trabalho dos profissionais de saúde no salvamento de pessoas vítimas do vírus.

Na área económica, o presidente da RENAMO diz que o país continua a debater-se com o elevado custo de vida, facto que dificulta o acesso aos produtos de primeira necessidade por maior parte das famílias moçambicanas.

A dependência do mercado externo na aquisição de bens e serviços essenciais é, segundo Momade, um entrave ao desenvolvimento do país, o que é para si questionável o facto de a agricultura não ser prioridade quando Moçambique tem extensas terras aráveis.

“Potenciar a agricultura nacional, na óptica deles, será perder o monopólio. Eles detêm o monopólio dos transportes, dos supermercados, até das pequenas, médias e grandes empresas”, afirmou Momade, questionando o programa SUSTENTA, o recente anúncio do agravamento de preços de transporte público de passageiros em Janeiro de 2022 na Cidade de Maputo, bem como o fraco investimento em infra-estruturas.

Com estes e outros factores, o presidente da RENAMO concluiu que 2021 foi um ano que não deixa boas lembranças, “não havendo, por isso, razões para celebrar”.

  • POLÍTICA

Moçambique e Cuba elevam cooperação no sector da educação

A capital cubana, Havana, acolheu a assinatura do contrato de formalização da prestação de serviços educacionais entre Moçambique e Cuba, dois países com uma quase sexagenária história de amizade e cooperação em várias áreas, com destaque para as áreas de saúde, educação e defesa nacional.

A 22 de Dezembro corrente, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e a Comercializadora dos Serviços Médicos Cubanos (CSMC), representados pelos respectivos signatários, nomeadamente, Carla Caomba (directora-geral do Instituto de Bolsas de Estudos) e Yamila de Armas Águila (presidente da CSMC), firmaram um contrato de cooperação ao abrigo do qual Cuba vai formar de 100 médicos moçambicanos até 2024, sendo que actualmente encontram-se em formação 33 estudantes nas universidades cubanas, resultantes das duas primeiras edições, contemplando 3 estudantes por cada província do país.

O acto foi testemunhado pelo embaixador de Moçambique em Cuba, Eliseu Machava, pelo reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos, Manuel Bocuto, directora nacional-adjunta para Planificação, Estatística e Cooperação no MCTES, Rachida Mamade, o Conselheiro da Embaixada de Moçambique em Cuba, Januário Sumbane, e quadros da CSMC.

A assinatura do referido contrato é resultado das acções de seguimento da visita de trabalho do Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, a Cuba, realizada em 2017 e operacionaliza o Memorando de Entendimento entre os Governos moçambicano e cubano, no domínio da formação em ciências médicas.

No âmbito da cooperação existente entre os dois países, no domínio da Educação, Moçambique começou em 2018, uma nova fase de cooperação com Cuba na área de medicina, um programa de envio de estudantes para a frequência do curso de medicina geral em Cuba, no nível de licenciatura.

Durante a sua estadia em Cuba, a delegação do MCTES manteve encontros com Reitores do Instituto de Ciências Policlínicas de Victoria de Girón e da Escola Latina de Medicina, e em separado com estudantes moçambicanos destas instituições de ensino, onde constatou que a situação académica e social dos estudantes moçambicanos é no geral boa.

A delegação manteve igualmente encontros de trabalhos no Ministério de Educação Superior e no Ministério da Informática e Comunicações, para além de visitar o Centro de Informática da Universidade de Ciências de Informática.

  • POLÍTICA

Presidente português tenciona visitar Moçambique em Janeiro

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, planeia efetuar uma visita oficial ao Estado moçambicano em Janeiro de 2022. Esta será a terceira deslocação do líder português a Moçambique enquanto Presidente da República e acontecerá durante o período oficial de campanha para as eleições legislativas em Portugal.

Segundo escreve o “Observador”, a visita de Rebelo de Sousa é feita no âmbito de um convite formulado pelo governante moçambicano, Filipe Nyusi, chancelado pelo parlamento moçambicano.

Recorde-se que, em Maio de 2016, ano em que tomou posse como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa realizou uma visita de Estado a Moçambique.

Já em Janeiro de 2020, de acordo com o “Observador”, regressou a Moçambique, após a reeleição de Filipe Nyusi, para participar na cerimónia da sua posse.

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PR promulga Lei do Sistema de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar esta quinta-feira, a Lei do Sistema de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado.

A referida lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo, de acordo com uma nota da Presidência, o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.

A promulgação da lei ocorre ao abrigo do número 1 do artigo 162 da Constituição da República.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi promulga lei que aprova PES e Orçamento do Estado para 2022  

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que aprova o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para o ano de 2022. Ainda hoje, foi promulgada a Lei de Protecção Contra Incêndios.

São leis recentemente aprovadas pela Assembleia da República e que foram submetidas ao Presidente da República para promulgação, “tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental”, de acordo com um comunicado da Presidência da República.

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