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  • POLÍTICA

Moçambique apoia candidatura de Zimbabwe à presidência do Parlamento Pan-Africano

A vontade foi expressa, hoje, durante a visita efectuada pelo presidente Emmerson Mnangagwa à Assembleia da República. Na mesma ocasião, aquele país reiterou o seu apoio à candidatura de Moçambique a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

No prosseguimento da sua visita à Moçambique, hoje, o estadista zimbabwiano foi recebido pela presidente da Assembleia da República, Esperança Bias. Depois das honras militares seguiu-se a um encontro à porta-fechada. Coube à Presidente da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades representar a presidente do órgão.

“O Zimbabwe está a candidatar-se à presidência do Parlamento Pan-Africano e Moçambique apoia, do mesmo jeito que o Zimbabwe se predispôs a apoiar Moçambique na sua candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A nossa presidente aproveitou a ocasião para agradecer o apoio deste país irmão nesse objectivo de Moçambique. Foi um momento que serviu, igualmente, para estreitar as nossas relações como países e fortificar as relações entre os dois parlamentos”, referiu Catarina Dimande, Presidente da 7ª Comissão da Assembleia da República.

Além de chancelar a vontade de apoiar Moçambique na candidatura ao Conselho de Segurança da ONU, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Zimbabwe agradeceu o apoio da candidatura do seu país à presidência do Parlamento Pan-africano.

“O presidente é grato pelo apoio do Parlamento moçambicano na candidatura do Presidente Charombira para a Presidência do Parlamento Pan-africano. A eleição foi adiada por um tempo devido a processos na União Africana, mas agora a própria UA decidiu que deve ser feita até finais de Abril e cremos que desta vez vai ter lugar. Nós estamos gratos por este apoio que Moçambique está a emprestar ao Zimbabwe”, disse Frederick Musiiwa Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio Externo daquele país.

Além de assinar o livro de honra, o Presidente do Zimbabwe visitou a sala de sessões da Assembleia da República.

  • POLÍTICA, SLIDES

Mnangagwa diz que cidades devem ter políticas robustas para serem resilientes a desastres

O presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, diz que Moçambique e o seu país devem lutar para tornar as cidades seguras, inclusivas e sustentáveis. O Estadista zimbabwiano, que falava após receber a maior distinção do Município da Cidade de Maputo, diz também que é preciso haver políticas robustas para que as cidades sejam resilientes face a eventos climáticos adversos.

Antes de proferir esta mensagem, Emmerson Mnangagwa esteve na Praça dos Heróis Moçambicanos para a deposição de uma coroa de flores, na companhia do secretário de Estado na Cidade de Maputo, Joaquim Vicente, e do edil da capital, Eneas Comiche.

Quando saíram daquele local, o destino foi a sede do Município da Cidade de Maputo, onde o presidente do Zimbabwe recebeu a chave da capital do país. É esta, na verdade, uma distinção que é atribuída a pessoas com mérito relevante no país ou fora, quer a nível político, quer em outras áreas, e que dignifica o Município dirigido por Eneas Comiche.

Na hora de discursar, Mnangagwa disse sentir-se honrado, mas referiu ser importante dignificar as cidades.

“É importante que nos esforcemos para tornar as nossas cidades seguras, inclusivas e sustentáveis. Precisamos de políticas robustas que nos permitam mitigar os impactos adversos de crescente tendência de urbanização e garantir que as mesmas se tornem sustentáveis”, disse o dirigente do Zimbabwe, para, de seguida, acrescentar que “também é importante que tudo façamos para reduzir os impactos adversos das mudanças climáticas que nos têm afectado”.

E o edil da capital destacou a amizade e irmandade existentes entre Moçambique e Zimbabwe, que quebra fronteiras. Aliás, lembrou a união que sempre caracterizou os dois países, particularmente na luta pela independência. Apontou, entretanto, desafios enfrentados pelo Município que dirige.

“Maputo é uma cidade onde afluem milhares de cidadãos nacionais e estrangeiros, o que coloca desafios de mobilidade, gestão de resíduos sólidos, manutenção dos sistemas de saneamento, entre outros”, disse Comiche.

A cerimónia de atribuição da chave da Cidade de Maputo foi presenciada por quadros do Município da capital e membros da Assembleia Municipal e houve, também, a assinatura do livro de honra.

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique vai dar mais energia ao Zimbabwe

Moçambique vai aumentar a quantidade e qualidade de energia que fornece ao Zimbabwe, fruto de um dos acordos assinados hoje entre os dois países, no âmbito da visita que Emmerson Mnangagwa efectua ao país. O país vizinho quer também mais apoio para pôr fim às sanções impostas pelo ocidente no âmbito das reformas de terras .

O Presidente do Zimabwe, Emmerson Mnangagwa, chegou à Presidência moçambicana com as cores da bandeira do seu país no pescoço, mas, mais do que isso, o Estadista precisava de conversar com Filipe Nyusi. E assim foi. Tiveram um encontro à porta fechada com as suas delegações.
Das conversas, saíram acordos que foram assinados pelos ministros dos dois países das áreas de negócios estrangeiros, ciência e tecnologia, transportes e justiça. São, na verdade, instrumentos legais que deverão nortear, doravante, a cooperação de Moçambique e Zimbabwe.
Feito isso, os ministros dos Negócios Estrangeiros fizeram uma declaração à imprensa, sem espaço para perguntas. Mas, para começar, recuemos até ao ano de 2019, em que se assinou um acordo com base no qual, a Electricidade de Moçambique comprometia-se a fornecer 50MW à sua congénere ZESA. Mas Emmerson Mnangagwa pediu mais ao seu homólogo e Verónica Macamo explicou que isso surge devido “à crescente demanda por mais energia vinda de agricultura e exploração mineira”.
E essa demanda tem muito a ver com o facto de o Zimbabwe ter começado com o processo de devolução de terras aos fazendeiros, de quem o antigo e já falecido Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, tinha retirado no âmbito das Reformas de Terras. Isso custou ao país sanções impostas por alguns países do Ocidente. E aí surge mais uma necessidade de apoio, que, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio Externo do Zimbabwe, Frederick Musiiwa, já está em curso, por isso mesmo “o Presidente Mnangagwa expressou a sua apreciação ao seu irmão, o Presidente Nyusi, o Governo e o povo moçambicano por continuar a apoiar e prestar solidariedade ao Zimbabwe na luta pela remoção das sanções que nos foi imposta por países do Ocidente no âmbito da Reforma Agrária”.
Contudo, o Zimbabwe também tem algo a dar a Moçambique – o apoio na candidatura a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Voltando à cooperação bilateral, os dois países partilham mais interesses, no domínio de recursos hídricos e outras áreas. “Queremos aumentar a nossa cooperação no domínio da agricultura, turismo, saúde e ensino superior”, referiu Verónica Macamo.
Os dois países passam a ter encontros anuais no âmbito da transformação, esta segunda-feira, da Comissão Mista em Comissão Binacional, chefiada pelos Presidentes dos dois países.

  • POLÍTICA, SLIDES

Presidente do Zimbabwe de visita a Moçambique

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe, no Gabinete da Presidência da República, o seu homólogo da República do Zimbabwe, Emmerson Dambudzo Mnangagwa.

A visita, de três dias, surge em resposta ao convite formulado por Filipe Nyusi e enquadra-se no “reforço e aprofundamento dos laços históricos de irmandade, solidariedade e de cooperação política, económica, social e cultural entre os dois países”, segundo um comunicado da Presidência.

Durante os três dias, os dois estadistas passarão em revista a situação política, económica e social de cada um dos seus países, bem como irão trocar impressões sobre questões de interesse comum a nível da África Austral, do continente africano e do mundo em geral.

  • POLÍTICA, SLIDES

Moçambique confiante na eleição a membro não permanente do CS da ONU

O país está confiante na sua eleição a membro não-permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.

Texto: Julieta Zucula 

Foto: O País

“Temos confiança que vamos ganhar sim, isso porque todos os países com quem temos falado dão-nos a garantia de que estão connosco, que querem que Moçambique esteja naquele órgão para contribuir para a paz, que é para nós algo especial, porque nós sabemos o que é não ter paz”.

É já no mês de Junho que o país saberá se faz ou não parte daquele órgão como membro não-permanente para o mandato 2023-2025. E a violência armada que o país tem enfrentado, desde a independência e cujas soluções são encontradas internamente, são, segundo Verónica Macamo, indicativo de que o país tem experiência a dar no que diz respeito ao diálogo para a resolução de conflitos.

Macamo reafirmou que a estadia de Moçambique naquele órgão vai contribuir para a paz no mundo, mas reconheceu que o trabalho não será apenas de Moçambique, mas de todos, do Conselho de Segurança quanto dos membros permanentes e os não-permanentes, que é o caso de Moçambique.

“Temos a esperança de que vamos ganhar, porque é isso que os países nos dizem”, confiou. E caso seja eleito, já se sabe por onde começar a trabalhar.

“Primeiro vamos trabalhar para que o diálogo seja uma máxima de todos os países para resolverem as suas diferenças, porque diferenças existem, existiram e sempre existirão. Pensamos que o diálogo vai ajudar a resolver as diferenças de uma forma pacífica, porque a paz é uma das coisas mais importantes, se não temos paz não conseguimos resolver os problemas ou atacar os desafios que ainda temos”, explicou a chefe da pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Foi em Setembro do ano passado que o Presidente da República lançou, oficialmente, a candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A candidatura já tem apoio garantido da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, da União Africana e simpatia da CPLP.

  • POLÍTICA

Presidente da República visita província de Nampula este sábado

O Presidente da República, Filipe Nyusi, realiza, amanhã, uma visita de trabalho à província de Nampula. Naquela província, Filipe Nyusi irá dirigir, no posto administrativo de Namaponda, distrito de Angoche, a inauguração de uma rede eléctrica.

Segundo uma nota da Presidência da República, a inauguração da central está inserida no programa “Energia para Todos”, cujo objectivo é a electrificação dos postos administrativos, com vista a massificação de novas ligações para unidades de produção, assim como edifícios públicos e privados.

Ainda este sábado, Nyusi irá proceder ao lançamento do Programa Nacional de Massificação de Gás de Cozinha, no posto administrativo de Anchilo e a Unidade de Enchimento de Nampula.

“Nesta deslocação à província de Nampula, o Chefe do Estado far-se-á acompanhar pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias; Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado”, refere o documento.

  • POLÍTICA, SLIDES

Ministro da Defesa desmente seu subordinado: “não existe um novo líder da Junta Militar”

O ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, desmentiu hoje, na cidade da Beira, a reactivação da Junta Militar da Renamo e acrescentou que a informação não passa de especulações que visam perturbar a zona Centro do país e garantiu que os antigos guerrilheiros da Renamo continuam a ser desmobilizados.

“Não existe nenhum novo líder da Junta Militar da Renamo, indicado ou eleito que seja do nosso conhecimento. Mais uma vez, não temos nenhuma indicação credível que nos dá indicação de que há um novo líder da Junta Militar. Portanto, tudo que possa ser dito, se calhar sejam especulações e informações que visam perturbar a zona Centro do país. Quero aproveitar para lembrar que grande parte das forças residuais da Renamo continua a aderir ao processo do DDR, incluindo alguns que se tinham aliado à Junta Militar”, garantiu Chume.

O ministro reagiu, assim, quando questionado pela imprensa na Beira sobre a estabilidade na zona Centro, após o anúncio, pelas próprias Forças Armadas de Defesa de Moçambique, da reactivação da Junta Militar, há cerca de um mês. O ministro da Defesa Nacional falava à imprensa no final de uma cerimónia que marcou a passagem do 47º aniversário da Marinha de Guerra de Moçambique.

Lembre-se que foi há cerca de um mês que as Forças Armadas de Moçambique, através do seu chefe das Operações, Chongo Vidigal, anunciaram no Chiveve, durante a abertura do ano operacional militar, que a Junta Militar da Renamo tinha sido reactivada com a eleição de um novo líder, cujo nome não fora anunciado.

Vidigal afirmara, na ocasião, que “uma semana antes, a Junta Militar da Renamo elegeu, nas matas localizadas nos arredores da serra da Gorongosa, província de Sofala, um novo líder, em substituição de Marino Nhongo, que morreu num confronto com as Forças de Defesa e Segurança, nas matas dos distrito de Cheringoma, também em Sofala, há cerca de quatro meses. Não temos informações suficientes para entrar em detalhes em relação ao nome do novo líder, mas a verdade é que a Junta Militar da Renamo elegeu novos quadros para liderança e é por isso que nós ainda não descartamos os nossos efectivos estacionados naquela região, tendo feito apenas alguma alteração em relação à realidade actual. A eleição do novo líder da Junta Militar preocupa-nos e redobramos a nossa vigilância, na base de acções operativas diárias para podermos invertermos qualquer acção de instabilidade”, explicou, na altura, Vidigal.

  • POLÍTICA

Presidente da República inaugura Central Solar de Metoro

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede amanhã, a inauguração da Central Solar de Metoro, na província de Cabo Delgado.

Trata-se de um projecto inserido no plano do Governo, com vista o aumento da capacidade de produção e diversificação das fontes energéticas do país, em geral, e na região norte, em particular, com o objectivo de garantir energia de qualidade na província de Cabo Delgado.

Nesta deslocação, o chefe do Estado far-se-á acompanhar pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Joaquim Zacarias, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

  • POLÍTICA

PNUD coordena grupo de trabalho de descentralização no país

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em coordenação com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), passa, a partir da próxima segunda-feira, 04 de Abril corrente, a coordenar, bimensalmente, o grupo de trabalho de descentralização, com vista a assegurar a coordenação e cooperação global entre todos os membros activos, incluindo actualizações sobre a programação em curso e no futuro.

Segundo um comunicado de imprensa emitido pelo PNUD esta quinta-feira, o grupo de trabalho de descentralização é um espaço de coordenação entre as diferentes instituições internacionais e nacionais que apoiam o processo de descentralização em Moçambique e os membros do grupo trabalham para alinhar as suas intervenções, tanto a nível nacional como local (província, distrito e município), com as políticas e prioridades do Governo de Moçambique no domínio da descentralização.

As actividades do grupo de descentralização visam reforçar os princípios de harmonização, coordenação e alinhamento da cooperação internacional com as políticas públicas. Esta coordenação permite aos actores da cooperação internacional, que trabalham em áreas como a descentralização fiscal, descentralização administrativa ou localização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, complementarem-se mutuamente de forma coerente, evitando a duplicação de intervenções, equilibrando geograficamente as intervenções e melhorando o seu impacto sobre os beneficiários finais.

Durante o período em que o PNUD fará a coordenação do grupo de trabalho de descentralização, procurará organizar uma série de workshops sobre questões actuais relacionadas com a descentralização, tais como as modalidades de transferências para os organismos governamentais descentralizados, o reforço das capacidades locais e/ou a coordenação a vários níveis. Além disso, serão organizadas várias visitas para conhecer as melhores práticas e projectos que apoiam o processo de descentralização a nível territorial.

Fazem parte do grupo de trabalho de descentralização embaixadas e organizações da sociedade civil, nomeadamente, USAID, Alemanha, Noruega, Suíça, Suécia, Irlanda, Itália, Espanha, França, Bélgica, Flandres, Canadá, Áustria, AFD, NVG, ENABEL, IMD, MASC, DFID, UE, Banco Mundial, PNUD, UNHABITAT, UNCDF, UNICEF e FMI.

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