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O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, em Manica, a reabilitação e o apetrechamento do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, uma instituição vocacionada para a formação técnico-profissional de filhos de antigos combatentes. A decisão surge depois de uma visita de Chapo ao
O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, em Manica, a reabilitação e o apetrechamento do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole,
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou, hoje, a Lei Orgânica do Conselho Constitucional e a Lei de Saúde Pública
Segundo um comunicado da Presidência da República, as leis foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República (AR) e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental.
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, participa de 11 a 12 de Janeiro de 2022, em Lilongwe, República do Malawi, na cimeira extraordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A referida cimeira será antecedida pela Reunião da Troika do Órgão de Cooperação nas áreas da política, defesa e segurança, alargada a Moçambique e países contribuintes com pessoal na Missão da SADC (SAMIM), segundo um comunicado da Presidência da República enviado ao “O País”.
A cimeira de Lilongwe tem por objectivo passar em revista os progressos registados pela SAMIM, no apoio a República de Moçambique, na luta contra o terrorismo que afecta alguns distritos do norte da província de Cabo Delgado, bem como recomendar os passos subsequentes para intensificar as operações visando erradicar da região o flagelo do terrorismo e extremismo violento, diz o documento que citamos.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitação ao Presidente russo, Vladimir Putin, por ocasião do Natal e ano novo, que, na tradição daquele país, se celebram nos dias 07 e 14 de Janeiro, respectivamente.
“Aproveito esta ocasião festiva para felicitar Vossa Excelência pela sólida liderança e dedicação, permitindo que, mesmo perante desafios de vária ordem, sobretudo a pandemia da COVID-19, conduzisse a Federação Russa ao alcance de importantes progressos que proporcionam o bem-estar ao seu povo”, refere o Chefe de Estado.
Filipe Nyusi considera, ainda, que a “perspicaz postura de estadista global elevou a Federação Russa para o patamar de um interveniente dinâmico e incontornável em matérias de paz, segurança e desenvolvimento internacionais, bem como em assuntos estratégicos da agenda global” e, por isso, agradece “pelo apoio multiforme e solidariedade que nos têm sido prestados face aos inúmeros desafios que enfrentamos, principalmente os relacionados com a resposta à pandemia da COVID-19; ao impacto das mudanças climáticas e nos esforços de consolidação da paz e desenvolvimento, incluindo o investimento privado”.
Na carta, Nyusi reitera o compromisso do seu Governo de continuar a cooperar com a Rússia, “em prol do reforço dos excelentes e históricos laços de amizade, solidariedade e cooperação estratégica para o progresso e bem-estar dos nossos dois países e povos”.
Após a revolução de Outubro de 1917, a Rússia adoptou um calendário gregoriano. Não obstante, a igreja ortodoxa russa negou-se a abandonar o calendário juliano que usavam até ao momento. Neste calendário, existe um atraso de 13 dias em relação ao gregoriano e as festas de Natal comemoram-se, assim, um pouco mais tarde. Ou seja, o dia de Natal comemora-se a 7 de Janeiro.
A reunião da Troika da SADC para Defesa e Segurança foi adiada de sete para a próxima terça-feira, 11 de Janeiro corrente, a partir das 9 horas. A sessão, que seria virtual, será agora no modelo presencial, no Malawi, país que está na presidência rotativa do órgão regional.
As razões do adiamento não são citadas pela nota colocada no site do órgão regional esta quinta-feira, 6 de Janeiro.
Também no dia 11 realiza-se a Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, pelas 17 horas.
No dia 12 terá lugar a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo a partir das 11 horas.
Em todos estes encontros, a situação do terrorismo em Cabo Delgado e o seu alastramento para Niassa será principal matéria de discussão, numa altura em que o mandato do SAMIM, renovado em Outubro, já está quase no fim.
As Tropas da SADC recuperaram várias zonas de influência terrorista, mas também sofreram baixas.
A SAMIM está em Cabo Delgado desde o fim de Julho para ajudar as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique a combater os terroristas que desde Outubro de 2017 provocaram a morte de cerca de três mil pessoas, o deslocamento de mais de 850 mil e muita destruição de infraestruturas e propriedades.
Desde Agosto, os cerca de dois militares da força estão no terreno, bem como um contigente semelhante do Rwanda, que entrou em acção em Julho.
A Troika da SADC para Defesa e Segurança reúne-se na sexta-feira para discutir o mandato da Força em Estado de Alerta que combate o terrorismo em Cabo Delgado. Moçambique irá participar da reunião extraordinária como convidado.
Recuperação de várias zonas de influência terrorista, eliminação de bases, captura de homens e armamento, baixas nas tropas que defendem Moçambique, dificuldades logísticas para seguir com os êxitos, alastramento do terrorismo para Niassa e permanência das forças regionais no país.
Enfim…todos os avanços e recuos e perspectivas da SAMIM, a Força em Estado de Alerta que combate o terrorismo em Cabo Delgado, estarão sobre a mesa na reunião extraordinária da Troika da SADC para Defesa e Segurança, esta sexta-feira.
Moçambique participa da reunião como convidado e o Presidente da República, Filipe Nyusi, elevou bem alto a expectativa, em Dezembro do ano passado, dizendo que o encontro seria decidivo.
Uma nota publicada no site do organismo regional avança que “a cimeira irá, entre outros assuntos, discutir o apoio para a operacionalização dos objectivos da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique para restaurar a paz e estabilidade em Cabo Delgado”.
A cimeira será presidida pelo chefe de Estado do Malawi, Lazarus Chakwera, que é actualmente o presidente em exercício da SADC.
Desde Outubro de 2017, o conflito já provocou mais de 3 100 mortes e cerca de 900 mil deslocados.
A reunião da Troika da SADC para Defesa e Segurança, no dia 7 de Janeiro, será antecedida por dois encontros, no dia 6: a reunião Extraordinária do Comité de Finanças e encontro do Conselho de Ministros.
No dia que Paulo Vahanle inaugurou pouco mais de 1km de estrada, prometeu aos munícipes, através da imprensa, que “2022 vai ser um ano fantástico, jamais visto nesta governação do Município de Nampula”.
A estrada que sai da Avenida do Trabalho (que coincide com a Estrada Nacional nr.1) até ao Hospital Geral de Marrere é uma via vicinal que durante anos foi um autêntico calvário transitar por ela devido ao grau de degradação em que se encontrava.
Esta terça-feira, 4.01, o edil Paulo Vahanle foi inaugurar 1.250 metros construídos de raiz e anunciou que já foi lançado o concurso para a mesma distância que deverá chegar efectivamente ao Hospital Geral acima referenciado, passando pelo campus da Universidade Lúrio.
“A nossa intenção é fazer a estrada até ao Hospital Geral de Marrere. De acordo com o plano de actividade de 2021 definimos fazer a ponte e 1.250 metros de distância e uma largura de 9 metros que esta estrada tem. Já lançamos o concurso para a segunda fase, já há estudos para dar continuidade. Mais uma vez, em 2022 esta estrada vai chegar ao Hospital Geral de Marrere”.
O contrato inicial apontava para pouco mais de 29 milhões de meticais dos cofres públicos para a construção dos pouco mais de 1km de estrada. Vahanle falou de uma adenda de mais 11 milhões e 500 mil meticais durante a execução, perfazendo 40 milhões, mas o revestimento do piso apresentava sinais de dúvida quanto à sua qualidade, dúvida prontamente afastada pelo empreiteiro, Zac Construções, e secundado pelo edil.
“Realizamos um revestimento duplo que consistiu na base com solo e cimento e depois no processo de asfaltagem usamos o método de revestimento duplo que foi o projectado e em termos de durabilidade temos certeza de que é um trabalho bem executado e que vai durar muitos anos. A ideia é pelo menos, no mínimo, acima de 10 anos”, garantiu Mohamed Zulficar, director-geral da Zac Construções.
“Qualquer obra tem sempre o chamado ‘tempo de cura’ em que o próprio empreiteiro é responsabilizado por qualquer dado ou qualquer irregularidade que ocorrer que pode variar de 1 ou 2 anos, por isso, senhores munícipes, não fiquem preocupados, se alguém nos enganou, fez uma obra sem qualidade, o tempo vai ditar e vamos responsabilizar o empreiteiro”, prometeu Paulo.
O ano jamais visto por si prometido deverá ser consubstanciado pela construção de uma mini estrada circular, pavimentação da estrada que vai ao bairro de Namiepe, para além de pavimentação de algumas ruas no centro da cidade e abertura de furos de água.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou a Lei Orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público.
Segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República, a referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.
O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, disse, em entrevista exclusiva ao jornal “O País”, que Moçambique deve apostar, neste ano, em garantir a paz, acabar com a COVID-19 e empoderar a juventude para o desenvolvimento da pátria
É a visão de quem governou Moçambique por 18 anos. Joaquim Chissano, em entrevista, disse que, embora haja muitos desafios, o país deve dar maior atenção a três deles, nomeadamente, paz, saúde e desenvolvimento.
“Continua a ser uma grande prioridade retornar à paz no Norte de Moçambique, nomeadamente, em Cabo Delgado, e agora fala-se de Niassa. Este é um trabalho que deve ser feito por todos”, defende Chissano, para quem isso não acaba com o fim do terrorismo em Cabo Delgado.
Chissano destaca a necessidade de se continuar com o processo de reconciliação que inclui “este DDR, que é parte desta reconciliação”.
Num contexto em que Moçambique abre o ano com novos recordes de infecções pela COVID-19 e a lutar contra a variante Ómicron, Joaquim Alberto Chissano aconselha a quem está na direcção a concentrar esforços para restaurar a saúde em Moçambique.
Tendo garantido a paz e a saúde, Chissano diz que os jovens devem encabeçar o desenvolvimento do país. Porém, ele diz que não se pode ter a ilusão de que se pode fazer uma coisa de cada vez. Para Chissano, enquanto decorre a luta pela paz, devem ser desencadeadas acções para saúde e desenvolvimento.
“É preciso que façamos tudo em simultâneo, porque sem uma coisa não temos a outra”, mas Chissano alerta que o país deve começar a “empoderar os jovens no desenvolvimento, capacitar o homem e fazer gestão correcta dos recursos. Isto não é uma prioridade só para este ano”, diz o antigo estadista moçambicano.
Todo o terrorista que não se render em combates realizados em Moçambique deve ser morto. A ordem foi dada pelo Presidente da República do Botswana ao seu exército, durante a sua visita à província de Cabo Delgado, onde as Forças Armadas daquele país ajudam no combate ao terrorismo, há cerca de quatro meses.
“Está claro que vocês entenderam a missão, porque já viveram a situação no terreno e devem deixar o país sem inimigos. Matem o inimigo, mas, por favor, continuem a fazer o vosso melhor e continuem a brilhar em Moçambique, para que os moçambicanos se recordem que estivemos aqui, mas lembrar porque vocês deixaram o país bem e fizeram o bem de acordo com o nosso melhor. Brilhem em Moçambique para que todos os moçambicanos se lembrem que estivemos aqui, fizemos o bem, coisas boas e moralmente certas”, ordenou Mokgweetsi Masisi.
O Presidente do Botswana chegou a Moçambique através do aeroporto de Pemba, capital de Cabo Delgado, onde foi recebido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e vinha com a missão de antecipar a celebração da transição do ano, mas, no final do seu discurso, deixou promessas ao seu exército.
“Estou aqui, não apenas para desejar um feliz ano novo, mas também para vos encorajar e garantir que nunca deixarão de ter o meu apoio. A minha visita é também para ver como vocês estão e ouvir a vossa preocupação no local de operação. Mas também apelamos sobre a importância de manter essa nossa ligação e apoio”, recordou o Presidente do Botswana.
Depois do encontro com uma parte do exército de Botswana, que está dentro da missão dos países da SADC, os dois Presidentes da República tiveram um almoço conjunto com os militares e reuniram-se para avaliar a situação do terrorismo em Moçambique e reforçar a cooperação entre os dois países.
