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Margarida Talapa conferencia com Associação dos Juízes Eleitos

A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, recebeu, no seu Gabinete de Trabalho, em audiência de cortesia, a Associação Moçambicana dos Juízes Eleitos, que foi apresentar reclamações da classe relacionadas com limitações no desempenho das suas funções. De acordo com o juiz eleito no Tribunal Judicial de Maputo, Admiro

O secretário-geral da Frelimo, Chakil Aboobacar, trabalhou, neste sábado, nos distritos de Mueda e Montepuez, no quadro da visita de trabalho que efectua à província de Cabo Delgado, e dirigiu comícios populares, reforçando a ligação entre a direcção do Partido e as bases, bem como a auscultação directa das preocupações das populações.

Em Mueda, Chakil Aboobacar destacou o papel histórico do distrito, sublinhando a heroicidade do seu povo, que considerou exemplo de coragem e firmeza ao longo da história do País.

Segundo afirmou, este legado deve inspirar as novas gerações a enfrentarem, com determinação, os desafios do presente, com particular enfoque nos ataques terroristas que desestabilizam a província e ameaçam a paz e a tranquilidade das comunidades.

Na mesma ocasião, o secretário-geral procedeu à entrega de um donativo, composto por diversos produtos alimentares, à Força Local que apoia as Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo, um gesto apresentado como reconhecimento do contributo desta força nos esforços em curso para a reposição da segurança e da normalidade em Cabo Delgado.

Já em Montepuez, Chakil Aboobacar reiterou os apelos à união e à coesão social, transmitindo a garantia de que o Presidente do partido e Presidente da República, Daniel Chapo, está a envidar todos os esforços com vista à melhoria das condições de vida das populações, apontando o distrito como um dos pólos estratégicos de desenvolvimento e progresso da província.

“Estamos aqui para reafirmar o compromisso do nosso partido e do Presidente Daniel Chapo em tudo fazer para que o nosso povo viva num ambiente de paz, tranquilidade e constante desenvolvimento”, sublinhou Aboobacar, exortando, de seguida, as populações a participarem activamente no Diálogo Nacional Inclusivo em curso, como via para o fortalecimento da democracia e da estabilidade.

O secretário-geral reafirmou, igualmente, o compromisso da Frelimo em continuar a trabalhar incansavelmente pelo bem-estar das populações de Cabo Delgado, com enfoque na estabilização social e na dinamização de iniciativas de desenvolvimento económico local.

“A reconstrução e o progresso da nossa província exigem o envolvimento activo de todos os cidadãos, num ambiente de coesão e confiança nas instituições do Estado”, concluiu.

Indivíduos desconhecidos invadiram a casa do secretário provincial do partido PODEMOS, Elton Forquilha, e violentaram-no, na última sexta-feira, em Manica. Durante a  invasão, a vítima, filho de Albino Forquilha, foi agredida com recurso a uma catana.  

A informação sobre a onda de perseguição e intimidação contra os membros do partido PODEMOS foi tornada pública através de um comunicado a que “O País” teve acesso.  

No caso mais recente, indivíduos desconhecidos invadiram a residência de Elton Forquilha, filho de Albino Forquilha e secretário provincial do partido PODEMOS, em  Manica. 

A vítima contou ao “O País” que a invasão aconteceu durante a madrugada. Indivíduos desconhecidos desferiram golpes com recurso a uma catana. 

Elton Forquilha considera que o atentado à sua vida seja uma perseguição política. 

Já o  porta-voz do PODEMOS, Duclécio Chico, disse à imprensa que os indivíduos que  invadiram a casa do  secretário provincial do partido em Manica estavam à procura da cópia de um processo-crime que corre em sede de tribunal.   

O partido exige das autoridades um esclarecimento célere e responsabilização dos autores da agressão.

O Presidente da República, Daniel Chapo, escalou esta sexta-feira a província de Inhambane para avaliar os estragos causados pelo ciclone Gezani, que afectou  cerca de nove mil pessoas, correspondentes a pelo menos duas mil  famílias. Durante a reunião do Centro Nacional Operativo de  Emergência (CENOE), o Chefe do Estado garantiu a reposição célere  de infra-estruturas estratégicas, com destaque para a ponte-cais, e  apelou à união entre o sector público, privado e parceiros de  cooperação para a reconstrução de uma província ciclicamente  fustigada por fenómenos naturais. 

Falando no encontro que se seguiu à visita presidencial às infra-estruturas afectadas, o estadista moçambicano começou por expressar solidariedade com a população local, sublinhando que  Inhambane foi a província mais atingida pelo fenómeno.  

Daniel Chapo destacou igualmente a importância do  cumprimento das mensagens de alerta pelas comunidades,  considerando que tal atitude foi determinante para reduzir as perdas  humanas. 

“O segundo aspecto é agradecer à população da província de  Inhambane por ter acatado as mensagens que foram divulgadas ao  nível do país, da província em particular, da passagem deste ciclone”,  disse, acrescentando que, sem essa postura, “os danos humanos  seriam maiores do que estes que nós tivemos”. 

Chapo destacou que apesar dos esforços das autoridades, o ciclone provocou vítimas  mortais. “Nós fizemos tudo por tudo para que não houvesse nem um  morto sequer, mas, como sabem, não é fácil controlar tudo e todos,  tivemos neste caso quatro óbitos e nenhum desaparecido”, declarou,  endereçando de seguida condolências às famílias afectadas. 

O Chefe do Estado explicou que a sua deslocação teve como  principal objectivo observar, no terreno, o impacto do ciclone sobre  infra-estruturas sociais, com destaque para o sector da educação. “A  nossa presença foi basicamente para, in loco, no terreno, vermos as  infra-estruturas que foram afectadas”, disse, referindo a visita a duas  escolas onde (Escola Primária Josina Machel e Escola Secundária de  Conguiana), apesar da perda das coberturas, as estruturas principais  resistiram, evidenciando avanços na construção resiliente. 

Nesse contexto, o Chefe do Estado sublinhou a necessidade de  reposição urgente dos tetos das salas de aula, tendo em conta o  arranque do ano lectivo. “Temos que continuar a trabalhar para  repormos o mais rápido possível as coberturas, porque se tudo correr  bem, dia 27 de Fevereiro teremos a abertura do ano letivo”, advertiu,  lembrando que, na semana seguinte, “as crianças vão precisar de  usar aquelas salas que ficaram sem teto”. 

No domínio das infra-estruturas estratégicas, Chapo  destacou a ponte-cais, que assegura a travessia entre Inhambane e Maxixe, como prioridade imediata. “Atravessam naquela ponte cerca  de duas mil a três mil pessoas por dia”, referiu, frisando que a sua  interrupção representa “um sacrifício por parte da nossa população”  e exige uma resposta rápida por parte do Governo. 

Segundo o Chefe do Estado, já estão em curso avaliações técnicas  para permitir o início das obras. “Está a elaborar um relatório que vai  dar recomendações de como é que nós podemos reflutuar a ponte”,  explicou, indicando que a perspectiva é começar os trabalhos logo  após a entrega do documento, com uma previsão de “cerca de 10 a  15 dias” para a reparação. 

Na recta final da sua intervenção, o Chefe do Estado deixou  recomendações à província, com destaque para a reconstrução de  infra-estruturas públicas e privadas, o reforço do saneamento do meio  e a aquisição de sementes para apoiar a produção agrícola. 

Por conseguinte, apelou ao envolvimento do sector privado, parceiros  de cooperação e lideranças comunitárias, lembrando que  “Inhambane é uma província que sofre ciclicamente de ciclones” e  que a recuperação deve ser inclusiva, gradual e sustentável.

O Partido Anamola queixa-se da continuidade de actos de perseguição contra os seus membros em todo o país. O  Líder do Partido, Venâncio Mondlane, fala de mortes e sequestros de membros e critica o facto de tal estar a acontecer enquanto decorre o do diálogo nacional inclusivo. 

Não é a primeira vez que o partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autônomo torna públicas as queixas sobre perseguições e actos de intimidação contra os seus membros.  

Uma imagem mostra, segundo o partido, alguns membros a serem “maltratados” na localidade de Xinavane  nos últimos dois dias .

Em mais uma vídeo divulgado nas suas redes sociais, o Líder do partido, Venâncio Mondlane, condena a continuidade dos actos. 

“Há uma forte perseguição. Em Nampula, Murrupula e Mogovolas, membros nosssos estão a ser perseguidos, estão a ser sequestrados. Temos casos de Zambézia, onde membros do Anamola foram assassinados, dois. Outros membros estão a ser perseguidos, estão a ser sequestrados (…) Muito recentemente, há dois dias, em Manhiça, um dos nossos membros do partido foi sequestrado e levado à Polícia, porque dizem que ele esteve nas manifestações”, disse Venâncio Mondlane. 

 Além de associar o facto ao período pós-eleitoral, Mondlane questiona a viabilidade da realização do diálogo nacional inclusivo. E entre pacifiação e violações fala do que chama de palavras vazias. 

“Hoje, passado mais de um ano, estamos num processo de reconciliação no país. Estamos, supostamente, todos nós envolvidos no chamado Diálogo Nacional Inclusivo, mas, por outro lado, membros do partido Anamola são perseguidos, estão a ser sequestrados, levados a cadeia sem processos (…) Então, para que está a ser o diálogo”, questiona o político. 

Mondlane apela a todos os membros do partido a denunciarem os possíveis casos de perseguição, intimidação e detenções arbitrárias e promete os reportar semanalmente.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, nomeou, esta quinta-feira, Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa para o  cargo de Conselheiro do Presidente da República para os  Assuntos Diplomáticos.

Segundo um comunicado da Presidência da República, o nomeado é diplomata de carreira, com a categoria de  Embaixador, e exerceu várias funções no Ministério dos Negócios  Estrangeiros e Cooperação, onde desempenhou, entre outros, os  cargos de Director da Direcção para Integração Regional e  Continental (DIRCO), Director da Comissão Nacional da SADC e  Ponto Focal da SADC. 

Com uma carreira diplomática iniciada em 1989, Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa  possui vasta experiência no serviço externo do Estado  moçambicano, tendo desempenhado funções em diversas  missões e estruturas estratégicas, com destaque para as  Embaixadas da República de Moçambique na Bélgica e em  França, a Missão Permanente junto da União Europeia, a  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a  Cultura (UNESCO) e a Missão Permanente da República de  Moçambique junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde  serviu até à categoria de Embaixador. 

O Presidente da República,  Daniel Chapo, dirigiu, na sua qualidade de  Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), a III  Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, que  teve lugar esta quarta-feira no Gabinete da Presidência. 

O órgão analisou a situação de segurança no Teatro Operacional  Norte e congratulou as Forças de Defesa e Segurança pelo trabalho  combativo, que resultou na progressiva melhoria de segurança das  populações, que se consubstancia na expulsão dos terroristas da 

província de Nampula, bem como na limitação das suas intervenções criminais na província de Cabo Delgado. 

O Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS) manifestou  preocupação pelo recrudescimento de acções que configuram  desordem pública nalgumas cidades do país e instou às FDS no  sentido de combaterem a criminalidade com maior veemência, com  vista a devolverem a segurança e tranquilidade públicas. Para o  efeito, medidas enérgicas devem ser levadas a cabo, tais como o  reforço do patrulhamento e a alocação das forças na proporção dos  desafios que o país enfrenta.  

O CNDS saudou o Ministério do Interior pelos resultados alcançados no  âmbito da campanha de recolha de armas de fogo. No entanto, face  à constatação da prevalência de crimes com recurso a armas de  fogo, recomendou o reforço de medidas com vista ao maior controlo  das armas na posse do Estado e envidar mais esforços com vista à  recuperação de armas que se encontram nas mãos de pessoas não  autorizadas. 

O órgão condenou veementemente a violência contra os dirigentes  do Estado de nível local e líderes comunitários, como consequência  da desinformação sobre a suposta propagação da cólera e de outras  doenças. A este respeito, foi recomendado que as autoridades  governamentais, a todos níveis, realizem actos de sensibilização junto  das comunidades para a melhoria do conhecimento dos aspectos  relacionadas com as doenças em alusão. Estas sensibilizações devem  envolver todas as forças vivas da sociedade, tais como as instituições  de ensino, rádios comunitárias, confissões religiosas e lideranças  comunitárias.

O Conselho Nacional de Defesa e Segurança pronunciou-se  favoravelmente em relação à promoção de oficiais das FDS e  Segurança para o exercício de funções de direcção e comando. Esta  medida enquadra-se nas reformas em curso nas Forças de Defesa e  Segurança, tendo em vista conferir maior dinamismo às missões  combativas e de melhoria da segurança e tranquilidade pública. 

O Presidente da República recebeu, esta quarta-feira, as cartas credenciais de sete novos embaixadores acreditados em Moçambique. Na ocasião, os representantes diplomáticos manifestaram disponibilidade para cooperar na luta contra o terrorismo e nas acções de reconstrução pós-cheias.

Trata-se dos embaixadores da República Árabe Saharaui, Bangladesh, Cabo Verde, Peru, México, Lesoto e do Estado de Israel, que se apresentaram ao Chefe de Estado para o início das respectivas funções diplomáticas.

Durante a interacção com Daniel Chapo, os embaixadores afirmaram que os seus países estão prontos para cooperar com Moçambique no combate ao terrorismo, sobretudo na província de Cabo Delgado, sendo que alguns já estiveram em missões no norte do país.

“Eles estão disponíveis, a qualquer momento, para continuar a trabalhar com Moçambique nesta área. Sua Excelência o Presidente, com todos eles, para além de abordar a situação económica e social, falou também deste desafio que enfrentamos em Cabo Delgado, da necessidade de reforçar a formação das nossas Forças de Defesa e Segurança, para que possam ser capacitadas e assumir a liderança na defesa da integridade territorial e da soberania do país. Todos os países manifestaram disponibilidade para trabalhar com Moçambique nesta área”, explicou Maria Lucas, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

E não se fica por aqui. Os novos embaixadores asseguraram igualmente ao Chefe de Estado que os seus países estão dispostos a apoiar o processo de reconstrução pós-cheias.

“No final, Sua Excelência o Presidente agradeceu a solidariedade manifestada face à situação que o país enfrenta e a disponibilidade desses Estados em continuar a apoiar Moçambique na fase subsequente, que é a da reconstrução. Identificámos ainda áreas como o turismo, agricultura, educação, engenharia mecânica, engenharia química e tecnologias de informação como domínios em que podemos reforçar a cooperação, incluindo com o sector privado mexicano”, acrescentou a governante.

Tal como o México, os demais países manifestaram interesse em continuar a colaborar com Moçambique nas áreas do turismo, formação académica e trocas comerciais.

O ministro da Economia, Basílio Muhate, recebeu em audiência de cortesia, nesta segunda-feira, o embaixador do Egipto em Moçambique, Mohammed Fragjal, num encontro destinado ao reforço das relações de cooperação económica e comercial entre os dois países.

Durante a audiência, as partes abordaram temas estratégicos para o desenvolvimento social e económico, com destaque para a agricultura, indústria têxtil e de processamento, turismo, promoção e desenvolvimento das pequenas e médias empresas, comércio, energia, segurança pública e saúde.

Foi igualmente discutida a participação do Egipto na FACIM 2026, enquanto plataforma de promoção de negócios e investimento.

O embaixador egípcio manifestou interesse na assinatura de um memorando de entendimento com a Agência para Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX), com vista a reforçar a cooperação nos domínios da promoção de investimento, comércio, importação e exportação, ampliando, assim, as oportunidades de investimento e de intercâmbio bilateral.

Na ocasião, o governante agradeceu o apoio que o Egipto tem prestado a Moçambique, sublinhando que esta colaboração tem contribuído para o fortalecimento das relações políticas e de cooperação entre os dois países.

 

Governo reforça capacidades técnicas para participação no comércio de serviços

No dia 13 de Fevereiro do corrente ano, o Governo de Moçambique, através do Ministério da Economia, promoveu, na Cidade de Maputo, um seminário técnico orientado para o reforço das competências dos actores dos sectores público e privado, com vista a preparar o País para as negociações regionais e continentais no domínio do comércio de serviços.

O encontro destacou o papel estratégico do comércio de serviços como um dos principais motores do crescimento económico, da geração de emprego e do reforço da competitividade nacional, num contexto de crescente integração económica regional e africana.

No quadro do seu compromisso com a liberalização progressiva do sector, Moçambique já abriu áreas estratégicas como comunicações, construção, serviços financeiros, transportes e turismo, encontrando-se actualmente em preparação para novas rondas de negociações no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).

Esta iniciativa insere-se no processo de consultas para a elaboração da Estratégia Nacional de Comércio de Serviços, instrumento fundamental para orientar o posicionamento do País neste sector, e contou com o apoio da União Europeia, através do programa Promove Comércio, reafirmando o compromisso conjunto com o fortalecimento da economia nacional e a promoção da integração económica de Moçambique.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, encerrou a sua visita de trabalho à Etiópia com um  balanço positivo da participação de Moçambique na 39.ª Sessão  Ordinária da Cimeira da União Africana (UA). O Chefe do Estado  destacou o papel activo do país na definição de prioridades  continentais e na consolidação de alianças estratégicas, sublinhando  que a política externa moçambicana continuará focada na paz e no  desenvolvimento sustentável. 

Durante o evento, que decorreu sob o lema “Garantir a  Disponibilidade Sustentável de Água e Sistemas de Saneamento  Seguros para Atingir os Objectivos da Agenda 2063”, o estadista  enfatizou a importância destes recursos. Segundo disse, o tema reflete  a prioridade estratégica atribuída à água e ao saneamento como pilares estruturantes do desenvolvimento sustentável, da saúde  pública, da dignidade humana e da transformação socioeconómica  do nosso continente”. 

A agenda de trabalhos incluiu temas sensíveis para a estabilidade  regional. O Presidente Chapo referiu que, durante as sessões, foram  apreciadas matérias de elevada relevância estratégica para África,  com destaque para a situação da paz e segurança no continente, o  processo de reforma institucional da União Africana, a reforma do  Conselho de Segurança das Nações Unidas, além de processos  eleitorais internos da organização. 

No plano nacional, reafirmou o empenho do país com as metas  continentais de longo prazo. “Moçambique reafirmou o seu firme  compromisso com a Agenda 2063 e com todas as iniciativas que  visam consolidar uma África próspera, integrada e pacífica”,  declarou, notando que o foco incidiu nas acções internas para  assegurar a estabilidade e o contributo do país para os esforços  coletivos africanos. 

À margem da Cimeira da UA, o Presidente da República participou na  35.ª Cimeira do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP),  onde apresentou o Segundo Relatório de Progresso (2020–2024). A  presença moçambicana serviu para reiterar o “compromisso firme e  contínuo de Moçambique com os princípios da boa governação,  transparência, responsabilização e avaliação pelos pares, pilares  essenciais para o fortalecimento da democracia”. 

Ao abordar os desafios internos, o Chefe do Estado destacou a  resiliência do povo perante a adversidade. “Destacámos que, não  obstante os múltiplos desafios enfrentados, incluindo a violência  armada localizada protagonizada por grupos terroristas, a recorrência  de eventos climáticos extremos e uma conjuntura económica  internacional adversa, o povo moçambicano tem demonstrado  resiliência, coesão e determinação”, afirmou, defendendo o diálogo  inclusivo como solução estrutural. 

A cooperação bilateral também esteve em evidência na II Cimeira  Itália–África, onde se discutiu o Plano Mattei. Moçambique, como 

beneficiário, advogou pela aceleração de projectos como o Centro  Agroalimentar de Manica. O estadista sublinhou que a ocasião serviu  para “reafirmar o compromisso de Moçambique com parcerias  estratégicas, baseadas no respeito mútuo, na confiança recíproca e  na promoção de benefícios partilhados”. 

A crise climática foi outro ponto central, com a participação de  Moçambique na reunião do Comité de Alto Nível da União Africana  para o Sudão (CAHOSCC), liderada pelo homólogo queniano William  Ruto. O encontro permitiu “socializar as acções que Moçambique tem  vindo a implementar no domínio das alterações climáticas, tendo em  conta a nossa elevada vulnerabilidade”, visando reforçar a  articulação para o financiamento climático e adaptação. 

Chapo reiterou as  directrizes que guiarão o país no xadrez internacional. “A política  externa moçambicana continuará orientada para a consolidação da  paz, a promoção do desenvolvimento sustentável, a diversificação de  parcerias estratégicas e a criação de oportunidades concretas para a  juventude e para todos os moçambicanos”.

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