O Governo está a terminar os preparativos para a retoma dos actos administrativos na Função Pública, suspensos desde 2021, num processo que deverá beneficiar, numa primeira fase, parte dos mais de 300 mil funcionários abrangidos em todo o país.

Segundo o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, já estão disponíveis mil milhões de meticais para financiar o processo este ano. No entanto, o valor está longe de cobrir todas as necessidades identificadas.

De acordo com dados preliminares, seriam necessários cerca de 11 mil milhões de meticais para regularizar os actos administrativos de todos os funcionários públicos que aguardam progressões, promoções e outras actualizações de carreira.

Face à insuficiência de recursos, o Governo está a definir critérios de priorização para determinar quais serão os primeiros beneficiários. Entre os grupos com maior probabilidade de serem contemplados estão cerca de 5.200 funcionários cujos processos ficaram praticamente concluídos em 2021, mas não chegaram a ser formalizados devido à suspensão dos actos administrativos.

Outra prioridade poderá recair sobre os funcionários enquadrados nas categorias salariais mais baixas, numa estratégia que visa permitir a sua progressão gradual na carreira.

As autoridades garantem que os recursos destinados à primeira fase já estão assegurados e que serão mobilizados fundos adicionais para dar continuidade ao processo nos próximos anos.

Neste momento, o Ministério está a recolher e processar informação proveniente de todos os sectores e províncias do país, com vista a determinar o universo exacto de beneficiários e a aplicação dos critérios de selecção.

O Governo prevê que os actos administrativos abrangidos por esta primeira fase comecem a ser implementados nos próximos meses, estando a conclusão do processo programada para Outubro deste ano.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta terça-feira, em Maputo, o Director Executivo da SICPA Holding, Philippe Amon, para analisar possibilidades de cooperação visando a valorização dos activos soberanos de Moçambique, o reforço da transparência económica e a promoção da imagem do país no cenário internacional.

No final da audiência, Philippe Amon classificou o encontro como produtivo e destacou a convergência de interesses entre o Governo moçambicano e a empresa suíça.

Segundo o responsável, a iniciativa pretende contribuir para uma maior valorização dos recursos estratégicos do país e aumentar a sua visibilidade junto dos investidores e parceiros internacionais. A SICPA manifestou ainda disponibilidade para actuar como parceira estratégica de Moçambique neste processo.

A reunião enquadra-se nos esforços do Chefe do Estado para atrair investimento, fortalecer a mobilização de receitas internas e promover soluções tecnológicas capazes de melhorar a gestão dos recursos nacionais.

Fundada na Suíça há cerca de cem anos, a SICPA é reconhecida mundialmente pelas suas tecnologias de segurança e autenticação, utilizadas na protecção de grande parte das cédulas monetárias em circulação no mundo. Nas últimas décadas, a empresa expandiu as suas actividades para a área da mobilização de receitas governamentais, através de sistemas que permitem monitorar, em tempo real, a produção, circulação e comercialização de produtos estratégicos para a arrecadação fiscal.

As soluções desenvolvidas pela empresa são utilizadas por diversos governos para reforçar o controlo sobre recursos naturais e produtos industriais, melhorar a previsibilidade das receitas públicas e apoiar a planificação orçamental por meio de mecanismos digitais de rastreabilidade e monitoria.

A SICPA actua igualmente no combate ao comércio ilícito, à fraude fiscal e à evasão de receitas, áreas consideradas fundamentais para a consolidação financeira e o desenvolvimento sustentável dos Estados.

O presidente do ANAMOLA, Venâncio Mondlane, anunciou que o partido vai investir na formação dos seus membros através de uma escola política vocacionada para a capacitação em diversas áreas, com destaque para as estratégias eleitorais e a fiscalização do voto, de forma a reduzir a fraude eleitoral nos próximos pleitos.

As declarações foram feitas no encerramento da primeira Convenção Nacional do partido, realizada na cidade de Nampula, onde Mondlane foi eleito líder do ANAMOLA com mais de 94% dos votos.

Segundo o dirigente, a formação dos membros será uma das prioridades da organização, permitindo preparar quadros capazes de acompanhar todo o processo eleitoral, desde o recenseamento até à contagem dos votos.

Entretanto, Venâncio Mondlane reconheceu que o partido enfrentará desafios significativos nos próximos tempos, apontando a segurança dos seus membros como uma das principais preocupações.

O líder do ANAMOLA defendeu a necessidade de criar mecanismos que garantam a protecção dos militantes e simpatizantes, num contexto que considera desafiante para a actividade política.

Mondlane abordou ainda a meta de alcançar mais de seis milhões de membros até 2029, revelando que o partido está a desenhar estratégias de expansão e mobilização para aumentar a sua implantação em todo o território nacional.

A primeira Convenção Nacional da ANAMOLA ocorreu desde o último sábado na cidade de Nampula e serviu para definir as linhas orientadoras do partido para os próximos anos, além de eleger os seus órgãos dirigentes.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, esta segunda-feira, em Maputo, uma delegação da empresa norte-americana International Finance Partners (IFP), que manifestou interesse em investir em projectos de grande dimensão em Moçambique, após identificar oportunidades de negócio em diversos sectores estratégicos da economia nacional.

A delegação foi liderada pelo Presidente e Director Executivo da IFP, Garrett Gish, numa visita que dá seguimento aos contactos estabelecidos a 7 de Junho, em Washington, Estados Unidos da América, à margem do Fórum sobre Fragilidades 2026, promovido pelo Grupo Banco Mundial, evento que contou com a participação do Chefe do Estado moçambicano.

Na ocasião, as partes analisaram oportunidades de investimento no país, tendo Garrett Gish destacado o potencial dos sectores do turismo e da hotelaria para atrair capital internacional. O empresário comprometeu-se, então, a visitar Moçambique para conhecer de perto o ambiente de negócios e as oportunidades existentes, promessa agora concretizada.

Especializada na mobilização de capital e na estruturação de financiamentos para grandes projectos internacionais, a International Finance Partners actua em áreas como o imobiliário, a energia, a hotelaria, a saúde e a tecnologia, sectores que poderão beneficiar de futuras parcerias e investimentos no país.

Falando à imprensa após a audiência com o Presidente da República, Garrett Gish considerou a recepção pelo Chefe do Estado um sinal positivo do compromisso do Governo moçambicano com a promoção do investimento privado e o fortalecimento das relações económicas internacionais.

“Foi maravilhoso ser recebido pelo Presidente. Tive a oportunidade de me reunir com ele há duas semanas, em Washington, para discutir oportunidades de investimento em Moçambique”, afirmou.

Segundo o empresário, durante a visita, a delegação percorreu diversas regiões do país para avaliar o ambiente de negócios e identificar oportunidades concretas de investimento, mantendo contacto directo com o potencial económico existente.

Garrett Gish destacou, igualmente, a abertura demonstrada pelas autoridades moçambicanas e a receptividade do Governo ao investimento estrangeiro, considerando que o país reúne condições para acolher empreendimentos de nível internacional.

“O Governo moçambicano tem sido muito proactivo. Todos aqueles com quem interagimos demonstraram abertura e prontidão. Esperamos continuar o diálogo e avançar para investimentos de grande dimensão em Moçambique”, declarou.

A visita da delegação da IFP surge numa altura em que o Governo intensifica os esforços para atrair investimento externo, dinamizar sectores estratégicos e acelerar o crescimento económico do país através de parcerias com investidores internacionais.

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu neste domingo, em Maputo, o turismo de golfe como um instrumento estratégico para impulsionar a diversificação da economia moçambicana, atrair investimento, gerar emprego e reforçar a projeção internacional do país, durante a abertura da V Edição do Presidential Golf Day, do First Lady Golf Classic e do Kids Golf Series 2026. 

Falando na cerimónia realizada no Clube de Golfe da Polana, o Chefe do Estado destacou a crescente relevância de Moçambique nos domínios do turismo, investimento, desporto e cooperação internacional, saudando a presença de participantes nacionais e estrangeiros, incluindo representantes de vários países africanos e dos Estados Unidos da América. 

Na ocasião, afirmou que Moçambique reúne condições únicas para se afirmar como um destino turístico de excelência, graças à sua extensa costa, património natural, diversidade cultural e hospitalidade, defendendo que o turismo deve ser encarado como uma plataforma de transformação nacional capaz de criar emprego, estimular o empreendedorismo e fortalecer as comunidades locais. 

“É esta combinação única que queremos transformar numa vantagem competitiva para o desenvolvimento deste nosso belo Moçambique”, declarou. O Presidente moçambicano sublinhou que o golfe deixou de ser apenas uma modalidade desportiva para assumir um papel relevante na promoção turística, na aproximação entre investidores e mercados e na diplomacia económica, acrescentando que a modalidade representa igualmente uma oportunidade para gerar riqueza e criar novas perspetivas para milhares de moçambicanos. 

Avaliou os avanços registados no último ano no sector do turismo, destacando que, em 2025, Moçambique recebeu cerca de 1,2 milhão de turistas e continua a atrair investimentos de grande dimensão para diferentes regiões do país, reforçando a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros. Neste contexto, reiterou a aposta do Governo em transformar Vilankulo e Inhambane no principal polo turístico nacional, recordando que a província foi declarada Zona Especial de Turismo de Golfe. Segundo explicou, a iniciativa visa promover o desenvolvimento regional, criar empregos, fortalecer cadeias de valor locais e potenciar oportunidades para as comunidades. 

“A nossa visão é construir um grande hub turístico em Inhambane, com capacidade de irradiar crescimento económico para outras regiões do país”, afirmou. O Chefe do Estado destacou ainda o potencial económico do turismo de golfe, observando que esta indústria movimenta centenas de milhares de milhões de dólares por ano a nível mundial e gera benefícios em sectores como hotelaria, transportes, imobiliário turístico e pequenas e médias empresas, com impacto directo na melhoria das condições de vida da população. 

Dirigindo-se aos investidores, empresários e operadores turísticos, o estadista moçambicano reafirmou a determinação do país em consolidar o turismo como um dos pilares da diversificação económica: “A visão de um Moçambique moderno, competitivo e aberto ao mundo. A visão de um Moçambique que transforma os seus recursos em prosperidade; que aposta na juventude, no turismo, no investimento nacional e estrangeiro e na inovação”, declarou. 

O Presidente da República usou a ocasião para renovar o convite aos investidores, empresários, operadores turísticos e parceiros internacionais para continuarem a apostar em Moçambique, reiterando o compromisso do Governo com a diversificação económica e a criação de um ambiente favorável ao investimento. Ademais, destacou o potencial do turismo para impulsionar o crescimento e a geração de emprego, defendendo uma estratégia que valorize igualmente a agricultura, a indústria, os transportes, a logística e a energia. “Temos confiança no futuro; no nosso povo, acolhedor, trabalhador e humilde; e na capacidade de transformar potencial em prosperidade”, disse.

O partido ANAMOLA deu início, este sábado, à sua primeira Convenção Nacional, na cidade de Nampula, um evento que irá culminar com a eleição dos órgãos dirigentes da formação política e a aprovação de instrumentos orientadores da sua actividade.

Os trabalhos arrancaram com uma marcha seguida de um comício, que marcou a abertura oficial da convenção e reuniu membros e simpatizantes do partido.

Segundo o porta-voz da convenção, José João Kwaza, o segundo dia será dedicado à discussão dos regulamentos internos, estatutos e respectivas alterações, num processo que descreveu como um debate profundo e conduzido com responsabilidade.

No último dia, os participantes irão apreciar e aprovar os instrumentos debatidos, além de proceder à eleição do presidente do partido, do Conselho Nacional e da Comissão Executiva.

De acordo com a organização, Venâncio Mondlane é, até ao momento, o único candidato à presidência do partido.

A convenção contará igualmente com a participação de vários oradores nacionais e internacionais. Entre os convidados figura o académico e conferencista queniano Patrick Lumumba, que deverá intervir por via remota.

Os trabalhos dos próximos dias decorrerão numa unidade hoteleira da cidade de Nampula, onde serão debatidos temas considerados estratégicos para o futuro da organização política.

A primeira Convenção Nacional do ANAMOLA deverá encerrar na segunda-feira, altura em que serão conhecidos os novos órgãos dirigentes que conduzirão o partido nos próximos anos.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu, esta sexta-feira, em audiências separadas, a Directora-Geral da ExxonMobil em Moçambique, Johanna Boothey, e o Secretário-Geral da Confederação Africana de Golfe, Michael Aggrey, encontros que reafirmaram a confiança dos parceiros internacionais nas potencialidades de Moçambique e no compromisso do Governo com a promoção do investimento e do desenvolvimento sustentável.

No final das audiências, falando à imprensa, a Directora-Geral da ExxonMobil afirmou ter transmitido ao Chefe do Estado o encorajamento da empresa relativamente aos progressos alcançados no Projecto Rovuma, considerado de importância estratégica tanto para Moçambique como para a ExxonMobil e os seus parceiros.

Johanna Boothey destacou o ambiente de cooperação existente com o Governo moçambicano e reiterou o compromisso da empresa de continuar a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades nacionais para impulsionar a concretização deste empreendimento, cujos benefícios deverão ter um impacto significativo no desenvolvimento económico e social do País.

Por sua vez, o Secretário-Geral da Confederação Africana de Golfe manifestou satisfação pela audiência concedida pelo Presidente da República e elogiou a visão do Chefe do Estado de posicionar a província de Inhambane como um importante destino turístico, com o golfe a assumir um papel de destaque na diversificação da oferta turística nacional.

Michael Aggrey sublinhou que Moçambique reúne condições naturais e geográficas ímpares para se afirmar como uma referência regional no turismo desportivo, destacando a localização estratégica do País, o clima favorável, as praias de excelência e o vasto potencial para atrair visitantes ao longo de todo o ano.

Acrescentou que a Confederação Africana de Golfe pretende estabelecer uma parceria sólida com Moçambique para desenvolver esta iniciativa, contribuindo para o crescimento do turismo, da actividade empresarial e da economia local.

As audiências evidenciam o reconhecimento internacional das políticas do Governo liderado pelo Presidente Daniel Francisco Chapo, orientadas para a valorização dos recursos naturais, a promoção do investimento privado, o desenvolvimento do turismo e a criação de oportunidades de crescimento económico inclusivo, consolidando Moçambique como um destino cada vez mais atractivo para investidores e parceiros internacionais.