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O País – A verdade como notícia

Chapo conhece entraves à produção na Cadeia Regional de Mabalane

O Presidente da República é confrontado com a vandalização do sistema de irrigação por pivô, cuja reparação está avaliada em 20 milhões de meticais, a insuficiência de máquinas e tractores e os danos causados pelas cheias, que estão a comprometer o potencial produtivo da Cadeia Regional de Mabalane. Os constrangimentos

O Presidente da República, Daniel Chapo, manifestou-se satisfeito com a implementação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) no distrito de Meluco, província de Cabo Delgado, destacando o impacto da iniciativa na geração de emprego, no aumento do rendimento das famílias e na dinamização da economia local.

A satisfação foi expressa esta terça-feira, durante um encontro mantido com os beneficiários do fundo, no âmbito da sua visita de trabalho àquele distrito.

Na ocasião, o Chefe do Estado afirmou ter constatado que os mutuários estão a aplicar correctamente os recursos recebidos e demonstram consciência da necessidade de cumprir os compromissos assumidos com o Estado.

“Aqui em Meluco conseguimos perceber que o dinheiro chegou aos mutuários e que estes têm consciência de que devem devolver os valores recebidos. Assinaram contratos, conhecem os períodos de graça e sabem exactamente quando devem iniciar os reembolsos”, afirmou.

Daniel Chapo felicitou os beneficiários pela forma como estão a gerir os seus negócios, salientando que os projectos financiados pelo FDEL estão a criar oportunidades de emprego para outros jovens e a contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias.

O Presidente da República destacou ainda o papel do fundo na aproximação de bens e serviços às comunidades, referindo o exemplo de uma mercearia instalada num posto administrativo onde anteriormente não existia um estabelecimento comercial com oferta diversificada de produtos.

“Hoje a população consegue adquirir óleo, açúcar, sal e outros produtos mais perto das suas residências. Este é o objectivo do Fundo de Desenvolvimento Económico Local: dinamizar a economia dos distritos, gerar rendimento para os beneficiários e suas famílias, criar emprego para outros jovens e promover a circulação de dinheiro ao nível local”, explicou.

Segundo o Chefe do Estado, o sucesso do programa depende igualmente do cumprimento das obrigações assumidas pelos beneficiários, de modo a permitir que mais cidadãos possam ter acesso ao financiamento e desenvolver os seus próprios negócios.

O Fundo de Desenvolvimento Económico Local foi criado pelo Governo com o objectivo de impulsionar iniciativas de geração de rendimento, estimular o empreendedorismo e promover o desenvolvimento económico sustentável nos distritos do País.

 

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, endereçou uma mensagem de condolências à Presidente interina da República Bolivariana da Venezuela, Delcy Rodríguez, na sequência dos sismos que atingiram aquele país, provocando perdas de vidas humanas, feridos e avultados danos materiais.

Na mensagem, o Chefe do Estado manifesta profundo pesar pela tragédia e transmite, em nome do Governo da República de Moçambique, do povo moçambicano e em seu próprio nome, as mais sentidas condolências à Presidente interina, ao Governo e ao povo venezuelanos, particularmente às famílias das vítimas.

“Partilhamos a dor do povo venezuelano neste momento de luto. Que as famílias enlutadas encontrem conforto perante esta irreparável perda e que os feridos recuperem rapidamente. Moçambique permanece solidário com a Venezuela nesta hora de profunda consternação”, refere o Presidente da República na mensagem dirigida à sua homóloga venezuelana.

Daniel Chapo reafirma ainda os laços de amizade e cooperação que unem Moçambique e a Venezuela, expressando confiança na capacidade de resiliência do povo venezuelano para superar este difícil momento.

O Presidente da República, Daniel Chapo, advertiu esta sexta-feira que o consumo e o tráfico de drogas constituem uma das maiores ameaças ao futuro da juventude moçambicana, alertando que o fenómeno compromete o desenvolvimento social, económico e humano do País. A posição foi manifestada numa mensagem dirigida à Nação por ocasião do Dia Internacional de Luta Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas.  

Na sua comunicação, o Chefe do Estado salientou que o consumo de estupefacientes afecta, sobretudo, adolescentes e jovens, provocando dificuldades no aproveitamento escolar, problemas de saúde física e mental, conflitos familiares e sociais, bem como o envolvimento com o sistema de administração da justiça. Segundo o Presidente, cerca de 53,52 por cento dos utentes dos serviços de saúde relacionados com o consumo de drogas pertencem a esta faixa etária, um dado que considera preocupante.  

Daniel Chapo advertiu, igualmente, que o tráfico de drogas alimenta outras formas de criminalidade, como a corrupção, o branqueamento de capitais e o terrorismo, constituindo um sério obstáculo ao desenvolvimento e à independência económica de Moçambique. O estadista reafirmou o compromisso do Governo em reforçar a cooperação internacional e defender uma estratégia que combine o combate ao tráfico com a prevenção do consumo e do abuso de substâncias psicotrópicas, considerando esta abordagem essencial para travar um fenómeno que, segundo afirmou, continua a devastar a juventude e a comprometer o futuro do País.

O Presidente da República recebeu, nesta quarta-feira, uma carta do seu homólogo da República Árabe Saharauí Democrática, Brahim Ghali, na qual este manifesta gratidão pelo apoio que Moçambique tem prestado à causa da autodeterminação do povo saharauí.

A mensagem foi entregue pelo representante especial do Presidente saharauí, Mohamed Yeslem Beisat, durante uma audiência concedida pelo Chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, em Maputo.

Falando à imprensa após o encontro, o emissário explicou que a carta aborda os mais recentes desenvolvimentos da luta do povo saharauí, bem como questões relacionadas com a cooperação bilateral entre os dois países.

Segundo Mohamed Yeslem Beisat, a mensagem expressa o reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática pelo apoio constante de Moçambique à causa da liberdade, libertação e autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

“O Presidente Brahim Ghali agradece ao Presidente Daniel Chapo e à República de Moçambique pelo apoio permanente à luta do povo saharauí pela liberdade e autodeterminação”, afirmou o diplomata.

Durante o encontro, as duas partes passaram igualmente em revista assuntos de interesse comum, com destaque para o reforço das relações de amizade e cooperação entre os dois Estados.

Moçambique mantém, desde há vários anos, uma posição de apoio ao direito do povo saharauí à autodeterminação, defendendo uma solução pacífica para a questão do Sahara Ocidental, em conformidade com os princípios das Nações Unidas e da União Africana.

A audiência serviu, assim, para reafirmar os laços históricos de solidariedade e cooperação que unem os dois países.

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, afirmou esta quinta-feira que Moçambique está a implementar reformas estruturais para acelerar a transformação digital do sector da justiça, com vista a melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, reforçar a transparência e aumentar a eficiência institucional.

Intervindo no XIV Fórum Jurídico Internacional, que decorre em São Petersburgo, na Federação da Rússia, Saize explicou que a transformação digital constitui uma das prioridades do Plano Estratégico 2025-2034 do Ministério, orientado para o fortalecimento do acesso à justiça e do Estado de Direito.

Segundo o governante, as reformas abrangem áreas como os processos de nacionalidade, os serviços de registo civil e notariado, o registo de entidades legais, predial, automóvel e criminal, bem como o sistema penitenciário.

Entre os avanços alcançados, o ministro destacou a aprovação da Lei da Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais, em 2024, considerada um marco na modernização da administração da justiça. Referiu igualmente que todas as áreas de registo dispõem actualmente de bases de dados digitais e que cerca de 74 por cento dos processos de registo de entidades legais já são submetidos por via electrónica.

Apesar dos progressos, Saize reconheceu que a insuficiência de recursos financeiros continua a constituir um dos principais desafios para a concretização das metas definidas para a transformação digital do sector.

O ministro sublinhou ainda que a inovação tecnológica deve caminhar lado a lado com a protecção de dados pessoais, a cibersegurança e a defesa dos direitos fundamentais. Neste âmbito, anunciou que as leis sobre segurança cibernética e crimes cibernéticos já foram aprovadas e se encontram em fase de publicação.

Durante a sua intervenção, o governante manifestou igualmente o interesse de Moçambique em reforçar a cooperação internacional em áreas emergentes como a governação digital, a inteligência artificial e a segurança do ciberespaço, defendendo a partilha de experiências e boas práticas para acelerar a modernização dos sistemas de justiça.

Mateus Saize concluiu reafirmando o compromisso de Moçambique com a construção de uma justiça moderna, inclusiva e resiliente, assente na inovação tecnológica, no respeito pelos direitos humanos e na cooperação entre os Estados.

 

O Presidente da República recebeu, esta quarta-feira, uma carta do seu homólogo da República Árabe Saharauí Democrática, Brahim Ghali, na qual este manifesta gratidão pelo apoio que Moçambique tem prestado à causa da autodeterminação do povo saharauí.

A mensagem foi entregue pelo representante especial do Presidente saharauí, Mohamed Yeslem Beisat, durante uma audiência concedida pelo Chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, em Maputo.

Falando à imprensa após o encontro, o emissário explicou que a carta aborda os mais recentes desenvolvimentos da luta do povo saharauí, bem como questões relacionadas com a cooperação bilateral entre os dois países.

Segundo Mohamed Yeslem Beisat, a mensagem expressa o reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática pelo apoio constante de Moçambique à causa da liberdade, libertação e autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

“O Presidente Brahim Ghali agradece ao Presidente Daniel Chapo e à República de Moçambique pelo apoio permanente à luta do povo saharauí pela liberdade e autodeterminação”, afirmou o diplomata.

Durante o encontro, as duas partes passaram igualmente em revista assuntos de interesse comum, com destaque para o reforço das relações de amizade e cooperação entre os dois Estados.

Moçambique mantém, desde há vários anos, uma posição de apoio ao direito do povo saharauí à autodeterminação, defendendo uma solução pacífica para a questão do Sahara Ocidental, em conformidade com os princípios das Nações Unidas e da União Africana.

A audiência serviu, assim, para reafirmar os laços históricos de solidariedade e cooperação que unem os dois países.

A relação entre Venâncio Mondlane e Raúl Novinte atravessa um momento de tensão, com ambas as partes a apresentarem versões divergentes sobre a situação de Novinte no seio do ANAMOLA.

A polémica surgiu após a realização da primeira Convenção Nacional do partido, que terminou na segunda-feira com a eleição de Venâncio Mondlane para a presidência do ANAMOLA, com mais de 94% dos votos, sendo candidato único.

Durante uma entrevista concedida à DW no último dia da convenção, Venâncio Mondlane foi questionado sobre uma eventual exclusão de Raúl Novinte do encontro. Em resposta, afirmou que Novinte abandonou o partido por vontade própria e considerou que este não reúne condições para se apresentar como exemplo de exclusão.

Raúl Novinte rejeita estas declarações e esclarece que continua a ser membro do ANAMOLA, uma vez que nunca abandonou o partido nem renunciou ao cargo de chefe de mobilização da zona Norte.

Segundo Novinte, o seu isolamento começou depois de ter contactado Venâncio Mondlane para manifestar a intenção de concorrer à presidência do partido, disputando as eleições internas.

Para já, Raúl Novinte não avançou quais serão os próximos passos a adoptar na sequência deste desacordo com a liderança do ANAMOLA.

O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou esta quarta-feira a nova direcção da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE) a transformar a instituição num centro de excelência dedicado à produção de conhecimento e de pensamento estratégico, capaz de responder aos desafios de segurança e desenvolvimento do País.

Falando durante a cerimónia de tomada de posse de António Njanje Taimo Supeia e Nelson Valente Rego para os cargos de reitor e vice-reitor da AAEE, respectivamente, o Chefe do Estado afirmou que a academia deve assumir um papel central na formação de quadros superiores nas áreas da inteligência, defesa, segurança e governação estratégica.

Segundo Daniel Chapo, as ameaças que Moçambique enfrenta actualmente, incluindo o terrorismo em Cabo Delgado, os raptos, o crime organizado transnacional, o tráfico de droga e de seres humanos, os crimes cibernéticos, a exploração ilegal de recursos naturais e a desinformação, exigem respostas assentes na investigação científica e no pensamento estratégico.

O Presidente da República defendeu que a academia deve reforçar a componente de pesquisa e investigação sobre os principais desafios da segurança nacional, produzindo conhecimento adaptado à realidade moçambicana e contribuindo para a definição de políticas públicas eficazes.

“A segurança do Estado deixou de ser apenas uma questão militar. Hoje é multidimensional e exige quadros altamente qualificados, capazes de antecipar riscos e propor soluções sustentáveis”, afirmou.

Daniel Chapo sublinhou igualmente que a missão da Academia de Altos Estudos Estratégicos vai para além da formação académica, considerando-a uma instituição fundamental para a defesa da soberania, da independência nacional e dos interesses estratégicos do Estado moçambicano.

O Chefe do Estado apelou ainda à nova direcção para garantir uma gestão eficiente, transparente e assente em princípios de integridade, coordenação e trabalho em equipa, destacando a importância de uma relação harmoniosa entre o reitor e o vice-reitor para o alcance dos objectivos institucionais.

Durante a cerimónia, realizada na véspera das celebrações dos 51 anos da Independência Nacional, Daniel Chapo defendeu que a conquista da independência económica constitui o principal desafio da actual geração de moçambicanos e considerou que a academia deve contribuir activamente para esse processo através da produção de conhecimento estratégico.

Na ocasião, o Presidente da República reconheceu o trabalho desenvolvido pelos dirigentes cessantes, Manuel Crispo Bucuto e António Caetano Lourenço, destacando o seu papel na implantação e consolidação da Academia de Altos Estudos Estratégicos desde a sua criação.

Os novos dirigentes assumem funções com a missão de consolidar a instituição como uma referência nacional, regional e internacional na formação e investigação nas áreas da inteligência, defesa e segurança.

O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou novos dirigentes para a Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE), no âmbito das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República e pela legislação que rege o ensino superior no país.

De acordo com um comunicado da Presidência da República, o Chefe do Estado exonerou Manuel Crispo Bucuto do cargo de Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos e António Caetano Lourenço do cargo de Vice-Reitor da mesma instituição.

Em despachos presidenciais separados, Daniel Chapo nomeou António Njanje Taimo Supeia para o cargo de Reitor da Academia de Altos Estudos Estratégicos e Nelson Valente Rego para o cargo de Vice-Reitor.

A cerimónia de tomada de posse dos novos dirigentes está marcada para esta quarta-feira, 24 de Junho, às 13 horas, no Gabinete da Presidência da República, e será dirigida pelo Chefe do Estado.

A Academia de Altos Estudos Estratégicos é uma instituição vocacionada para a formação, investigação e produção de conhecimento em matérias ligadas à segurança, defesa e estratégia nacional.

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