O Presidente da República,  Daniel Chapo, recebeu hoje em audiência, no seu gabinete  de trabalho, a Directora para África do Secretariado do Ambiente,  Kina Murphy, com quem abordou questões relacionadas com a  cooperação entre Moçambique e aquela organização no domínio da  biodiversidade, conservação e desenvolvimento sustentável. 

Durante o encontro, as partes trocaram impressões sobre as  oportunidades de parceria para apoiar Moçambique no  fortalecimento das suas políticas de adaptação às mudanças 

climáticas, protecção da biodiversidade e promoção do  desenvolvimento económico sustentável das comunidades locais. 

Segundo o comunicado da Presidência da República, no final da audiência, Kina Murphy manifestou a sua satisfação pelo  encontro com o Chefe do Estado moçambicano, sublinhando o  compromisso do Secretariado do Ambiente em trabalhar com  Moçambique para tornar o país um exemplo na conciliação entre  conservação ambiental e prosperidade económica. 

“Acabámos de nos reunir com Sua Excelência, o Presidente Chapo,  para discutir formas de apoiar Moçambique a tornar-se um campeão  da biodiversidade e do desenvolvimento económico sustentável das  comunidades. Falámos sobre como conciliar as necessidades de  adaptação climática, de protecção da biodiversidade e de criação  de resiliência económica para o povo moçambicano. O essencial é  encontrar caminhos para promover prosperidade através da  conservação”, disse Kina Murphy no final do encontro.

O Presidente da República defendeu, nesta quarta-feira, a necessidade de aprofundar e acelerar as reformas em curso, para uma independência económica do país. Daniel Chapo vincou que a parceria entre o Governo e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) será mais eficaz se houver alcance dos instrumentos financeiros já disponíveis para a dinamização da economia nacional.

Falando na abertura da vigésima Conferência Anual do Sector Privado (CASP), que decorre sob o lema “Reformar para Competir: Caminhando para o Relançamento Económico”, o Chefe do Estado disse que o Executivo está comprometido em aprofundar e acelerar reformas nos próximos cinco anos, em torno de cinco grandes eixos, nomeadamente: reforma fiscal, reforma administrativa e digital, reforma judicial e de confiança institucional, reforma produtiva e reforma de financiamento e mercado.

Nesse âmbito, a reforma fiscal visa tornar o sistema tributário mais previsível, justo e competitivo, com foco na produtividade e na ampliação da base tributária, “e nisto já começámos a trabalhar com a nossa Autoridade Tributária”. 

Com a reforma administrativa e digital, pretende-se reduzir tempo, custo e burocracia; consolidar as inspeções e modernizar serviços públicos com base em tecnologia e ética. “Por isso, neste momento, estamos a unir as inspecções para que o nosso sector privado não tenha tantas inspecções ao mesmo tempo e tantas taxas e taxinhas, incluindo multas e multinhas”.

Relativamente à reforma judicial e de confiança institucional, Daniel Chapo apontou a necessidade de garantir segurança jurídica, previsibilidade e combate cerrado à corrupção. Ao nível judicial, os processos devem ser céleres, para que a economia e o comércio possam fluir. 

Integrar a agricultura, a indústria, a logística, o turismo, as infra-estruturas e aproveitar o potencial do Oceano Índico como corredor azul para exportar, incluindo a cabotagem, é outro eixo (reforma produtiva) apontado pelo Presidente da República. “Por isso, estamos a fazer grandes investimentos ao nível dos nossos corredores de desenvolvimento. Vai arrancar, brevemente, a obra de ampliação da estrada que liga a nossa Cidade de Maputo à fronteira de Ressano Garcia, a partir do nó de Tchumene em duas faixas”.

Igualmente, será construída uma infra-estrutura que permitirá que “tenhamos uma fronteira de paragem única digitalizada na fronteira de Ressano Garcia, para que não haja estacionamento de camiões, tanto do lado de Moçambique, como do lado da África do Sul”, anunciou Chapo e avançou que o processo já está “bastante avançado” e o acordo já foi assinado.

Brevemente, garantiu o Chefe do Estado, a contraparte da África do Sul estará em Moçambique para que “esta fronteira seja um modelo em África e possamos replicar para outras fronteiras, como a fronteira de Machipanda, entre Moçambique e Zimbabwe, incluindo Cassacatiza, em Tete, entre Moçambique e Zâmbia, e outros países vizinhos”.

REFORMA DE FINANCIAMENTO E MERCADO

Com esta medida, segundo Chapo, o objectivo é expandir o crédito produtivo e o papel do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, em parceria com o sector privado, os nossos parceiros de desenvolvimento, e promover a Bolsa de Valores como um mecanismo eficaz de financiamento produtivo da nossa Economia, através dos recursos que vão aparecer através do nosso Fundo Soberano”. 

MPMES DINAMIZAM ECONOMIA

O Governo reafirmou o reconhecimento em relação às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs). Disse que “são o coração da economia nacional” aqui e “em qualquer país do mundo. Por isso, reforçamos o papel do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) como centro estratégico de formação, mentoria, financiamento, incluindo incubadoras para a formação de jovens empresários para a sua integração empresarial”. 

RAPTOS

Na perspectiva do Executivo, “quem está atento consegue perceber que os níveis dos raptos reduziram”. Entretanto, “há pessoas que ainda continuam enfrentar o Estado. Nós, como Estado, vamos continuar a trabalhar, dia e noite, para que esta redução se torne zero raptos em Moçambique para desenvolver a nossa economia”. 

“Não vamos pactuar com criminalidade”, disse Chapo, sublinhando que o Governo quer um país livre, com um ambiente de negócios onde as pessoas convivem 24/24 horas com paz e segurança. 

“Não há nenhum país no mundo que se desenvolva sem paz e segurança. Por isso a nossa luta em relação à Cabo Delgado. Vamos continuar a trabalhar, dia e noite, usando todos os meios que estão ao nosso alcance, para que realmente o terrorismo também possa ter fim. E com o terrorismo terminado, com os raptos terminados, com a economia dinâmica, com oportunidades de negócio em paz e segurança, nós vamos, sem margem de dúvidas, trazer prosperidade para este país, criar esperança para o nosso povo e criar melhores condições de vida para todos os moçambicanos”.

A Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento e a petrolífera ENI investem quatro milhões de Euros, o equivalente a mais de duzentos e noventa e cinco milhões de Meticais, para implementação de projectos de fortalecimento da economia azul, na província de Cabo Delgado. Com a duração de três anos, os projectos vão ser implementados nos distritos de Ibo e Pemba, para melhorar infraestruturas escolares e promover práticas sustentáveis ligadas à economia azul.

O projecto de conservação do ambiente e desenvolvimento económico das comunidades costeiras será implementado na ilha do Ibo, que está localizado dentro do arquipélago das Quirimbas, uma área de conservação de Cabo Delgado.

“O que nós queremos é a prática. Iniciamos hoje e precisamos concluir para começarmos com os outros projectos. Não queremos só dois projectos, mas queremos mais projectos, mais programas nesta província de Cabo Delgado, que a população precisa”, disse Fernando da Silva, Secretário de Estado Cabo Delgado, que acrescentou ainda que “nós assumimos essas actividades, esses projectos como nossos”. 

Fernando Silva diz mesmo que a ideia é trabalhar em conjunto com os parceiros “para que possamos ter sucessos que a população precisa”.

Além da ENI, Cabo Delgado recebeu mais três milhões e quinhentos mil euros da Cooperação Italiana, para protecção do ambiente e investimentos no sector da educação. Marica Calabrese, representante da ENI, assumiu que os projectos que estão a ser implementados devem impactar na vida das populações de Cabo Delgado.

“Estes projectos são importantes porque todas as pessoas de Cabo Delgado possam acreditar que o gás de Cabo Delgado impacta na vida dos habitantes. Estes projectos são pagos pelo gás de Cabo Delgado. Então é importante acreditar e lembrar todos os dias que a vida de todas essas pessoas está a mudar graças a esses projectos de gás, disse Marica Calabrese.

Por seu turno, Gabriele Annis, Embaixador da Itália em Moçambique disse que o seu país estará sempre ao lado de Moçambique neste caminho de paz, crescimento e sustentabilidade. 

“O mar, do qual Moçambique possui uma das mais extensas costas de África, com cerca de 2.750 quilômetros de costa incontaminada, e que historicamente ligou as nossas culturas e os nossos povos, continua hoje a unir-nos como símbolo de amizade, confiança e cooperação entre os nossos países”, disse.

O embaixador de Itália em Moçambique, Gabriele Annis, afirmou que o apoio “se insere no novo modelo de cooperação italiana com África”, destacando que Moçambique é uma das prioridades dessa política.

Os memorandos de entendimento para os projectos do meio ambiente e da educação, foram assinados pelo Secretário do Estado na província de Cabo Delgado, representante da ENI e da Agência de Cooperação Italiana.

A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, agradeceu ontem, em Luanda, o perdão de 50% da dívida que o país tem para com Angola.

Numa breve declaração à imprensa, à saída da audiência com o Presidente de Angola, João Lourenço, Margarida Talapa agradeceu, em nome do chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo “a decisão do Governo angolano de perdoar por 50% da dívida moçambicana” e manifestou “a expectativa de que o parlamento angolano ratifique a decisão brevemente”.

Margarida Talapa transmitiu saudações do Presidente e povo moçambicanos pelas celebrações do jubileu da independência de Angola, que se comemora esta terça-feira.

“Expressamos o nosso reconhecimento, o de Moçambique, pelo papel que Angola desempenha na promoção da integração regional e no fortalecimento da cooperação entre os países africanos, em particular no âmbito da CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e da SADC, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral”, referiu.

O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se esta sexta-feira com a comunidade estudantil moçambicana residente em Belém, e destacou a participação de Moçambique na Cimeira do Clima e o compromisso do Governo com o diálogo nacional inclusivo e a estabilidade política e económica.

No encontro, realizado no quadro da visita de trabalho ao Brasil, Daniel Chapo explicou que a deslocação a Belém teve como objectivo principal a participação na sessão inaugural da COP30 e nas discussões de alto nível sobre adaptação climática, florestas e oceanos.

Durante o encontro, o estadista moçambicano fez um balanço do processo de diálogo nacional desencadeado após episódios de contestação pós-eleitoral no país, destacando que o mesmo já produziu consensos relevantes.

“E, assim, começou-se a avançar com o diálogo. Assinámos um Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo no dia 5 de Março […]. Neste momento que estamos a falar aqui o país está com uma estabilidade política, económica e social, do Rovuma ao Maputo”, sublinhou.

Chapo afirmou que a economia nacional apresenta sinais claros de recuperação após o impacto das manifestações e da permanência na Lista Cinzenta internacional. 

“A economia está a voltar. Fizemos um esforço enorme, porque desde 2022 o país estava na Lista Cinzenta”, disse, realçando que os grandes projectos de gás em Cabo Delgado serão fundamentais para dinamizar o desenvolvimento económico.

A questão da segurança em Cabo Delgado também mereceu destaque, com o Presidente Chapo a afirmar que a situação está controlada, apesar de persistirem ataques isolados. 

“O desafio maior é o terrorismo em Cabo Delgado. Há ataques esporádicos”, afirmou, destacando a retomada das vilas anteriormente ocupadas e o retorno gradual dos megaprojectos energéticos.

O Chefe do Estado revelou avanços importantes nos projectos de gás natural, apontando compromissos recentes com empresas internacionais, no âmbito das visitas realizadas nos Estados Unidos e no Brasil.

“Estamos, neste momento, à espera que isso aconteça e que é para depois entrarmos nos passos subsequentes”, afirmou, referindo-se ao levantamento formal da Força Maior pela Total e à expectativa de uma decisão final de investimento da ExxonMobil no próximo ano.

Daniel Chapo destacou o reforço da cooperação bilateral com o Brasil, assinalando encontros com Lula da Silva e com empresas brasileiras estratégicas dos sectores como petróleo e gás, agricultura, infra-estrutura, turismo e aviação.