Moçambique quer aproveitar a experiência da Turquia para iniciar a construção de uma indústria de defesa própria. O Ministro da Defesa diz ser urgente reverter a situação actual, numa altura em que o país não tem capacidade para produzir o seu próprio armamento para combater o inimigo.

É a primeira vez que Moçambique se senta à mesa para debater questões ligadas à indústria de defesa, e encontra na Turquia um parceiro privilegiado, dada a experiência consolidada que este país possui na área.

“Este fórum é um instrumento de transferência de tecnologia, fundamental para o desenvolvimento de capacidades locais e para a criação de uma indústria de defesa nacional robusta e sustentável. Não tenhamos medo de começar. Todos os países e nações com uma indústria de defesa forte deram os seus primeiros passos. Alguns avançaram um passo e recuaram dois, mas a firmeza é o que nos pode levar onde queremos chegar”, afirmou Cristóvão Chume, Ministro da Defesa Nacional.

Num momento em que o país enfrenta a ameaça terrorista em Cabo Delgado, Cristóvão Chume defende que os ganhos deste fórum devem ir além do sector da defesa. Para o governante, “a edificação de uma indústria de defesa nacional não é apenas um objectivo económico ou militar, mas é uma questão de soberania nacional, sustentabilidade institucional e criação de reservas estratégicas para responder às exigências de um futuro cada vez mais incerto”.

A Turquia, com vasta experiência na produção de drones militares, reiterou a disponibilidade para cooperar com Moçambique no combate ao terrorismo e no desenvolvimento da indústria de defesa.

“Iniciámos este fórum como um primeiro passo para cooperar, partilhar as nossas experiências e tecnologias e procurar uma cooperação sustentável assente na tecnologia aplicada à indústria de defesa. Acreditamos que isto contribuirá também para alargar a cooperação entre os dois países”, explicou Haluk Görgün, Secretário da Indústria de Defesa da Turquia.

A CTA, que representa o sector privado chamado a investir na área, afirma estar disponível para acompanhar e dinamizar o processo. Segundo o presidente, Álvaro Massingue, a CTA está “totalmente comprometida em apoiar esta agenda, articular empresas, investidores e instituições de ensino para criar um ecossistema robusto, capaz de gerar empregos qualificados, fortalecer a capacidade de resposta às necessidades de defesa e promover soluções inovadoras”.

Os poucos empresários que já operam no sector de produção e comercialização de material de defesa vêem neste fórum uma oportunidade de expansão. Jorge Mandlate, empresário do ramo, mostra-se optimista quanto aos resultados.

“É a defesa que puxa pelo desenvolvimento em qualquer país avançado. Por isso, acreditamos que esta é uma grande oportunidade para Moçambique. Precisamos nos desenvolver bem. Estamos numa posição privilegiada, com os nossos portos, que nos ligam à Ásia, à Europa e a outros mercados através do oceano. Isto é uma grande oportunidade para nós”, defendeu.

O evento, que decorre na cidade de Maputo, tem a duração de dois dias.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, diz que o diploma não é garantia de emprego e apela às universidades que formem cidadãos críticos e criativos, capazes de responder às necessidades do país.  O Chefe de Estado falava hoje, na cerimónia de graduação, na Universidade Eduardo Mondlane. 

São 905 estudantes graduados, nos graus de licenciatura,  mestrado e doutoramento, pela Universidade Eduardo Mondlane que foram convidados, esta quarta-feira, pelo Presidente da República, Daniel Chapo,  a serem protagonistas na conquista da independência económica do país.  

O Chefe do Estado destacou que a formação superior deve produzir “criadores de emprego e não apenas candidatos a emprego”, apontando este como um dos três grandes desafios estratégicos para o futuro da instituição e para a construção da Independência Económica do país.

Durante a segunda cerimónia de graduação do ano académico de 2025, que decorre esta quarta-feira e quinta-feira, na cidade de Maputo, o Presidente Chapo saudou o evento como “uma celebração nacional e um ponto de encontro da nossa moçambicanidade”, sublinhando que este é o momento em que “o esforço das famílias se transforma em conquista” e o “investimento da nação em esperança renovada”.

O Chefe de Estado lembrou que a conquista dos diplomas não é sinônimo de garantia de emprego e que é altura de usar o conhecimento de forma criativa, para a geração de riqueza. 

Além do desafio de formar criadores de emprego, o Presidente Chapo apelou à UEM para “aprender a viver e conviver com a inteligência artificial, sem perder a inteligência humana”, defendendo que a academia deve ensinar os jovens a usar estas ferramentas “para pensar melhor e com ética”. Acrescentou ainda o convite à participação activa da universidade no Diálogo Nacional Inclusivo,submetendo análises e contribuições que reforcem a governação e a unidade nacional.

O Presidente da República terminou reafirmando a confiança do Estado na missão histórica da UEM, sublinhando que o ensino superior deve ser “um dos motores da Independência Económica”, destacando que “o principal recurso que este país tem é o capital humano”. 

Entre os graduados, mais de 800 são licenciados, 64 são mestres e 4 doutores.

O encontro, realizado em Maputo, coincide com dois marcos simbólicos: os 50 anos da independência Nacional e os 30 da existência da Universidade católica de Moçambique. Uma conjugação que, segundo o Presidente da República, reforça o reconhecimento pelo contributo sólido e persistente da instituição na edificação de um país mais justo, mais qualificado e mais comprometido com a dignidade humana.

O Presidente reiterou que o Governo definiu a educação como uma prioridade estratégica, destacando que o desenvolvimento económico, a inclusão social e a estabilidade democrática dependem de um sistema educativo robusto e orientado para a inovação.

Contudo, sublinhou que esses progressos só se consolidam quando existe uma articulação efectiva com o ensino superior, a investigação científica e a extensão universitária.

O chefe de Estado enfatizou que as universidades desempenham um papel central na formulação e avaliação de políticas públicas, garantindo rigor, transparência e fundamentação científica. Defendeu igualmente uma investigação aplicada que responda aos desafios nacionais.

O 7.º Congresso Internacional da UCM decorre em Maputo com a presença de representantes de universidades nacionais e estrangeiras e irá abordar temas ligados à educação, inovação, sustentabilidade e desenvolvimento.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, em audiência, o Secretário das  Indústrias de Defesa da Turquia, Haluk Gorgun, que anunciou a  intenção de aprofundar a cooperação com Moçambique e de  construir “relações sustentáveis a longo prazo” no domínio da indústria  de defesa. 

Falando à imprensa após o encontro, Gorgun explicou que a visita  tem como objectivo fortalecer o diálogo bilateral. “Estamos aqui a  convite do Ministro da Defesa de Moçambique para estabelecer uma  colaboração entre a indústria de defesa e para construir relações 

sustentáveis a longo prazo, de modo que possamos trabalhar juntos”,  afirmou. 

O responsável sublinhou que a Turquia tem experiência relevante a  partilhar, após anos de desafios na sua região. “A Turquia enfrentou  muitas dificuldades na nossa região durante vários anos, mas, graças a  uma abordagem baseada na autoconfiança, encontrámos soluções”,  disse, acrescentando que, sob a liderança do Presidente turco, Recep 

Erdogan, o conteúdo local da indústria de defesa turca passou “de 20 por cento para 80 por cento” nos últimos 20 anos. 

O Secretário destacou ainda que mantém um relacionamento de  trabalho contínuo com o Ministro da Defesa moçambicano, Cristóvão  Chume. “Encontrámo-nos várias vezes em diferentes ocasiões e discutimos amplamente a importância de partilhar as nossas  experiências na indústria de defesa, para que as nossas equipas  possam começar a identificar formas de cooperação”, explicou. 

Gorgun adiantou que chegou ao país com uma delegação  empresarial robusta, em conformidade com compromissos anteriores.  “Como prometi, estou a visitar Moçambique acompanhado por 15  empresas da indústria de defesa, e durante um dia e meio iremos  discutir o que podemos fazer juntos para o futuro”, declarou. 

O dirigente turco reconheceu que muitos dos desafios enfrentados por  Moçambique são semelhantes aos ultrapassados pela Turquia.  “Estamos cientes das dificuldades e desafios que existem em diferentes  geografias, muitos dos quais também enfrentámos na Turquia”,  apontou.

Gorgun classificou a audiência com o Chefe do Estado como cordial  e produtiva. “Hoje, Sua Excelência, o Senhor Presidente, recebeu-nos  calorosamente, e reunimo-nos com o Ministro da Defesa para  apresentar-lhe as razões da nossa visita e o trabalho que estamos a  desenvolver ao longo deste dia e meio”, afirmou. 

O Secretário acrescentou que Daniel Chapo “manifestou  grande satisfação em colaborar com a indústria de defesa da  Turquia”, garantindo que ambas as partes assumiram “o compromisso  de alcançar resultados sólidos e construir uma parceria forte”.

Os antigos Chefes de Estado, Joaquim Chissano e Filipe Nyusi, e o antigo Presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, defendem a necessidade de aprimorar os mecanismos que garantam a independência e a inviolabilidade da Constituição da República.

À volta da fogueira, as histórias são partilhadas e tudo é dito sem rodeios. Foi por estas razões que o Conselho Constitucional acendeu o lume e convidou para a lareira os intervenientes directos na criação e nas revisões constitucionais. Antes, contudo, era importante explicar os objectivos da sessão.

Esta narrativa oral carrega, para além dos factos, nuances que escapam aos registos escritos. “O tema é um convite para recontar a história constitucional através de diferentes vozes, onde as verdades serão reveladas e revividas à luz do tempo e da experiência dos autores das constituições”, explicou Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional.

À volta da fogueira, Joaquim Chissano, descrito como o “pai da Constituição”, recordou que a primeira Constituição, concebida em 1975, após a Independência, traduzia o desejo popular, numa altura em que os redactores tinham ainda pouca experiência.

“Resumindo, aquilo que o povo moçambicano queria está na Constituição. E tínhamos de ver como podíamos utilizar as experiências da nossa governação nas zonas libertadas para elaborarmos esta primeira Constituição. E assim permitiu-se a proclamação da Independência. Não tivemos de fazer comparações para optar se seríamos nós a proclamar ou não. É que éramos nós que tínhamos de proclamar, porque éramos nós que tínhamos ganho a legitimidade”, afirmou Joaquim Chissano.

Depois disso, a Constituição da República conheceu três revisões: em 1990, 2004 e 2018. Hermenegildo Gamito, que conduziu a Comissão Revisora da Constituição de 2004, recordou que nessa altura já se debatia o excesso de poderes concentrados no Presidente da República.

“O anteprojecto, porque se debatia muito a separação de poderes e a retirada de poderes ao Presidente, apresentava a solução do semipresidencialismo puro: chefe do Governo, primeiro-ministro. E quando fomos aprovar numa reunião realizada no Clube Militar a Assembleia da República estava em obras  surgiu um discurso a dizer o seguinte: ‘em África, o chefe é quem manda; portanto, não há que retirar poderes ao Presidente’. Era o pensamento que pairava na altura”, lembrou Gamito.

Diz-se que a proposta de mudança partiu da bancada parlamentar da Renamo, mas Manuel Franque tem outra percepção. Segundo o Juiz Conselheiro Jubilado do Conselho Constitucional, “a Frelimo também pensava assim, só que nunca o disse abertamente. E notem que, quando Arnold faz cair essa revisão com o ‘tsunami’ de 1999, a Frelimo não contrariou, ficou calada. Porquê? Porque também lhe interessava que o Presidente mantivesse os poderes que tinha. E, como já foi referido aqui, dizia-se que o Chefe de Estado tinha poderes excessivos”.

Na continuidade da conversa, coube ao antigo Presidente da República, Filipe Nyusi, relatar os ganhos e desafios das conversações que culminaram na actual revisão constitucional.

“Defendemos que havia necessidade de descentralizar os órgãos, porque queríamos dar autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Durante esse processo, percebemos que certos aspectos deveriam permanecer sob responsabilidade da Secretaria de Estado, como questões de soberania, legislação, política nacional, defesa, diplomacia, entre outras. Durante a implementação, surgiram conflitos”, disse Filipe Nyusi.

A revisão constitucional de 2018 voltou a ser fruto de negociações entre o Governo e a Renamo, que considera que a revisão não foi suficientemente abrangente, deixando de fora questões económicas.

“Poderíamos considerá-la pontual se o ponto de vista for temporal, mas não pontual no conteúdo, porque trouxe transformações relevantes no funcionamento do Estado. Passámos de um modelo centralizado para um modelo descentralizado, o que é uma mudança substantiva. A confiança que já existia entre as lideranças fez avançar mais rapidamente o processo de revisão constitucional, o que também deu mais segurança à Renamo para avançar no desarmamento, sem receio de recuos. Lembro-me de termos passado dias a discutir um único termo: ‘ouvido e consultado’”, explicou Eduardo Namburete, actual Embaixador de Moçambique na Argélia.

Entre conversas descontraídas e relatos sobre a evolução constitucional, os intervenientes defenderam a necessidade de preservar a Constituição como garante da soberania do país.