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O secretário-geral interino da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), James Njiji, questionou a decisão do Tribunal Supremo de ordenar o desbloqueio das contas bancárias de Venâncio Mondlane, que continua acusado no processo relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024. A posição foi manifestada esta quinta-feira, em
O secretário-geral interino da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), James Njiji, questionou a decisão do Tribunal Supremo de ordenar o desbloqueio
A eleição de Francisco Pagula aconteceu no princípio da tarde desta sexta-feira, na sessão da Frelimo, orgão responsável pelas eleições internas, para eleger o candidato a governador da província, os deputados da Assembleia da República e Membros da Assembleia Provincial.
Na corrida estavam Francisco Pagula e Benilde Macuamule que, a última hora, retirou a sua candidatura e manifestou apoio a Pagula.
A falta de planificação faz com que as instituições do Estado sejam descredibilizadas. Quem o diz é o analista Ismael Nhacúcue, acrescentando que o governo se dseveria preparar melhor para cobrir todos os custos eleitorais.
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe, tornou público que serão suspendidas dos processos preparativos das eleições devido as dívidas que o orgão tem com os fornecedores, pois, estes recusam-se a exercer qualquer actividade antes do pagamento das dívidas já existentes.
Para Nhacúcue a responsabilidade de todo este problema é do governo, liderado pelo partido Frelimo, uma vez que, havendo eleições a cada cinco anos o país continue despreparado.
“Este partido é responsável pela descredibilização das instituições do Estado, porque não faz sentido que a cada cinco anos tenhamos eleições e ainda assim não criam condições para que sejam orçamentadas e ter recursos para o pagamento de serviços no âmbito do processo eleitoral”.
Acrescentou ainda que “Já no processo das autarquias, do orçamento global, o Governo só havia disponibilizado, numa primeira fase, 30% , ficou meio apertado, e só no fim conseguiu fazer um esforço”.
Este facto significa, segundo o analista, que “governo da Frelimo de planificação não tem nada, empurra todos os problemas até ao limite”. Desta forma, Ismael Nhacúcue acredita que a solução seria que todo o processo logístico que diz respeito a a realização da votação e de educação cívica seja preparado antecipadamente.
O analista diz acreditar que o problema orçamental que afecta o país está ligado ao facto do governo no poder não fazer a priorização de despesas realmente necessárias e com o envolvimento de quadros importantes em negócios ilícitos.
“governo da Frelimo geriu mal o país, pôs o país na banca rota, criou condições objectivas através do envolvimento dos seus quadros nas dívidas ocultas, que criou condições para a descredibilização do Estado, o que culminou com a retirada de investidores no país”.
“É o governo do partido Frelimo que está a sabotar o país, que está a criar condições para que o país não avance. Nunca ouvi o Chefe de Estado as dizer que no âmbito do emagrecimento económico vai reduzir as suas viagens para o estrangeiro, ou o passeios dos seus ministros. Cada viagem do presidente, cada aquisição desnecessária e outras actividades não prioritárias, colocam em causa as actividades necessárias”.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República, promulgou e mandou publicar a Lei da Revisão Pontual Orgânica do Conselho Constitucional.
A lei acima referida, segundo um comunicado do Gabinete da Presidência, foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.
Com a aprovação desta lei, o Conselho Constitucional passa a articular directamente com os tribunais judiciais distritais, em matérias do contencioso eleitoral.
A decisão resulta da revisão da Lei Orgânica do Conselho Constitucional, aprovada na Assembleia da República.
A primeira comissão da Assembleia da República de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade propôs a revisão pontual da Lei Orgânica do Conselho Constitucional, com vista a permitir a comunicação entre aquele órgão jurisdicional e os tribunais judiciais dos distritos, em matérias de contencioso eleitoral.
A Assembleia da República defendeu que se trata de um instrumento essencial para a resposta rápida aos processos durante as eleições.
O antigo Edil de Nacala-Porto está de costas voltadas a Renamo. Raúl Novinte afirma que já não confia no partido, e anunciou, publicamente, que vai se juntar a Venâncio Mondlane numa nova formação política a ser conhecida dentro de dias.
O cabeça-de-lista da Renamo derrotado nas últimas eleições autárquicas em Nacala-Porto, Raul Novinte, fez saber, esta quarta-feira, que será anunciada, dentro de dias, uma nova formação política, da qual farão parte ele e Venâncio Mondlane, também cabeça-de-lista da Renamo derrotado na Cidade de Maputo.
“Na próxima semana, ou dentro de dias, vocês vão conhecer o partido que o engenheiro Venâncio Mondlane está inserido. Vão ouvir o anúncio da candidatura oficial na Comissão Nacional de Eleições, e serão conhecidos os cabeças-de-lista que vão acompanhar a candidatura em cada província.” afirma o ex-edil de Nacala-Porto.
Na sequência, Novinte diz que o eleitorado para o próximo escrutínio deve estar focado nas promessas de cada candidato e não apenas num determinado partido. “Temos que olhar o manifesto que o candidato traz, o partido não pode ser o elemento que governa o país. Este país já foi sufocado por muito tempo, chega!”.
E sobre a mais recente proibição de uso indevido da marca Renamo, Raul Novinte fez pouco caso do assunto, garantindo que já não confia no partido.
“Pelo menos eu não penso mais em usar a camiseta da Renamo, talvez, na próxima semana, poderão ver a camiseta que pretendo pôr. Vão ver a bandeira que irei pendurar na minha parede, para mostrar que já não confio na Renamo” concluiu
Estes pronunciamentos surgem dias depois de Novinte ter-se reunido com a população em Nacala, para dizer que Venâncio Mondlane é o candidato certo para a presidência da República, e que a Renamo é um partido anti-democrático.
De recordar que Venâncio Mondlane precisa de pelo menos 100 mil assinaturas para sustentar a sua candidatura como independente, anunciada no passado dia 19, depois de não ter participado do Congresso da Renamo.
Moçambique defende que os países em conflito devem investir recursos para lidar com efeitos indirectos dos problemas de paz e segurança.
Entre estes efeitos, destacam-se as consequências socioeconómicas negativas causadas pela insegurança, particularmente para as mulheres e jovens.
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação entende que esta é uma abordagem imperativa.
Uma abordagem que, segundo Verónica Macamo, citada pela Rádio Moçambique, deve ter a perspectiva de reconstrução e desenvolvimento como mecanismos de prevenção e combate a conflitos.
Este é um posicionamento que a chefe da diplomacia moçambicana apresentou, esta terça-feira, no Debate Aberto do Conselho de Segurança da ONU, sobre o papel da mulher e da juventude na manutenção de paz e segurança internacionais.
Para Verónica Macamo, o contexto actual impõe a urgência de os países alocarem recursos orçamentais com vista a materializar agendas de mulheres e jovens em questões de paz.
Nesta perspectiva, alinha igualmente a subsecretária-geral para Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz da ONU.
Rosemary DiCarlo destaca a necessidade de garantir mais participação das mulheres e dos jovens em acções de desenvolvimento para evitar conflitos, melhorando as suas condições e gerando emprego.
O candidato presidencial da Frelimo para as próximas eleições, Daniel Francisco Chapo, visitou, esta terça-feira, o antigo chefe de Estado moçambicano e presidente honorário da Frelimo, Armando Guebuza.
No encontro, os dois passaram em revista os assuntos que marcam a actualidade nacional, bem como partilharam ideias sobre a Frelimo, tendo em vista as próximas eleições gerais.
Recorde-se que Armando Guebuza foi também secretário-geral da Frelimo e presidente do mesmo Partido. Daniel Chapo é secretário-geral interino da Frelimo e candidato presidencial daquela formação política, daí a importância deste encontro que serviu como momento de reflexão conjunta sobre o país e, mais concretamente, sobre as eleições e o próximo ciclo de governação.
Uma das abordagens de Daniel Chapo no seu discurso político tem a ver com a valorização e auscultação dos combatentes de Luta de Libertação Nacional, mas também de todos aqueles que têm experiência na gestão do país, no geral, e do partido Frelimo, em particular.
Para Daniel Chapo, é importante que “jovens, mulheres, homens de todas idades se juntem em prol do desenvolvimento do país, por isso nós queremos ser um Governo de todos, que aposta na inclusão e valoriza os mais velhos”.
Membros da Frelimo convidam Chapo a visitar Malawi
Militantes e simpatizantes da Frelimo no Malawi convidaram o candidato presidencial desta formação política, Daniel Chapo, a visitar a diáspora durante a pré-campanha eleitoral.
O convite a Daniel Chapo foi formulado num encontro com o chefe da brigada central e membro do Comité Central da Frelimo de Assistência ao Malawi, Virgílio Ferrão.
Reunidos em sessão extraordinária na cidade de Blantyre, os membros da Frelimo afirmam que, sendo o segundo país com mais moçambicanos recenseados em África, Malawi merece uma visita de Chapo, para receber apoio moral desta comunidade.
Na ocasião, Virgílio Ferrão enalteceu o trabalho desenvolvido pelas autoridades moçambicanas no Malawi, na busca de soluções para os problemas que apoquentam a comunidade moçambicana ali residente.
O Distrito de Quissanga em Cabo Delgado não conseguiu recensear nem 50% dos potenciais eleitores previstos, devido aos ataques terroristas registados naquele ponto da província.
Neste processo eleitoral o distrito sofreu duas vezes: primeiro o recenseamento lá só iniciou a 2 de Maio, depois de o processo ter terminado no resto do país, e segundo porque mesmo depois de 13 dias do processo, os ataques comprometeram o processo.
Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições fez saber que esperava-se recensear 28.930 eleitores, mas apenas 14.288 é que foram inscritos, o que representa uma cifra de 49.39 por cento.
“Por conta dos ataques, tanto os eleitores quanto os brigadistas estavam receosos e com medo. Isso fez com que nos últimos dois dias recolhêssemos quatro brigadas das que lá funcionavam e no último dia estivemos a trabalhar apenas com cinco brigadas, porque a situação já não era própria para a permanência dos brigadistas nos locais”, disse Cuinica.
Ainda assim, Cabo Delgado conseguiu recensear 103.12% da meta prevista e estes dados fazem com que se perceba que parte dos eleitores que deviam recensear em Quissanga, tenham se inscrito noutros pontos da província, considerados mais seguros.
Para além de Cabo Delgado, Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Zambézia, Nampula, foram as outras províncias que recensearam mais de 100% dos eleitores previstos.
Sobre o processo de submissão de candidaturas que já está na sua terceira semana, Paulo Cuinica diz que o processo corre de forma tímida. É que dos 43 proponentes inscritos, até aqui só três submeteram suas candidaturas.
“Tivemos o Partido Ecológico de Moçambique que apresentou as candidaturas para os 13 círculos eleitorais, 11 em território nacional e dois círculos eleitorais na diáspora. Temos o MONARUMO que apresentou candidaturas para 11 círculos eleitorais do país e temos também o partido PAREDE que apresentou apenas para a Cidade de Maputo”, explicou o porta-voz.
E as respectivas candidaturas são apenas para Assembleia da República. O processo termina a 10 de Junho.
Filipe Nyusi avalia positivamente a visita de trabalho de dois dias que efectuou às Ilhas Comores. Nyusi diz que partilhou as potencialidades económicas de Moçambique e também a experiência de combate ao terrorismo.
Foi a meio da tarde desta segunda-feira que o presidente da República desembarcou na base aérea do Aeroporto Internacional de Maputo, ido das Ilhas Comores onde participou da tomada de posse do presidente reeleito com quem manteve conversações oficiais.
Numa breva conversa com jornalistas que foram destacados para aquele local para reportar a chegada do chefe do Estado, este falou das constatacões e anotacões em matérias ecónomicas que foram patilhadas com a contraparte.
“Foi uma visita breve, mas completamente produtiva. Nós temos mercado lá e eles têm mercado cá. É um país que precisa muito da entrada de mercadorias, eles dependem do Paquistão, da Indonésia e até da Franca onde importam tomate. Eles não têm cimento e nós temos aqui, eles têm algo que podem trazer para aqui. Nós temos o Porto de Nacala, temos o Porto de Pemba. Para poderem viajar, os moçambicanos devem ir para França ou a Etiópia para chegar lá, porque não fazer trinta minutos de Pemba ou quarenta minutos a partir de Nacala para poder chegar lá e comunicar com o mundo?”, questiona Filipe Nyusi.
Nyusi disse à jornalistas que abordou com seu homólogo as questões da mudança incostitucional dos governos, tendo condenado os golpes de Estado e abordou igualmente matérias de segurança regional tendo se focado no combate ao terrorismo.
“Há muita coisa que podemos fazer juntos sobretudo nesta área de seguranca, partilhamos a experiência daquilo que nós estámos a fazer em matéria de terrorismo em Mocambique e eles precisam dessa informacão. Para além disto que eu disse houve muita coisa, a visita foi frutifera, produtiva e convidamos os ministros das áreas especificas para visitar Mocambique, foi bom termos estado lá”, disse.
A visita de trabalho de Filipe Nyusi às ilhas Comores teve a duração de dois dias.
Comores é o quarto menor país africano em área territorial. A população é estimada em 900 000 habitantes.
As Ilhas Comores é um estado membro da União Africana, da Francofonia, da Organização para a Cooperação Islâmica, da Liga Árabe e da Comissão do Oceano Índico.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, efectua, de desde ontem a 29 de Maio em curso, uma visita de trabalho às Nações Unidas, nos Estados Unidos da América, no âmbito da presidência de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Nesse contexto, a Ministra Macamo dirige o último debate da presidência moçambicana no Conselho de Segurança, subordinado ao tema: “Manutenção da paz e segurança internacionais: O papel da mulher e da juventude”, agendado para o dia 28 de Maio.
O programa da visita de trabalho da Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação em Nova Iorque prevê também audiências com altas entidades da Organização das Nações Unidas.
Nesta deslocação à sede da ONU, ela faz-se acompanhar pelo Representante Permanente de Moçambique nas Nações Unidas, Pedro Comissário Afonso, e pelo Director da Direção para as Organizações Internacionais e Conferências no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Morais.
