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O País – A verdade como notícia

Moçambique e Índia discutem mecanismos para reforço da cooperação

Moçambique e Índia destacam as excelentes relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois países. Para o efeito, o  Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação realizou a terceira sessão de Consultas Políticas entre Moçambique e a Índia.  A delegação moçambicana foi chefiada por José Matsinha, director da Direcção

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, não avança se será ou não candidato do MDM às eleições gerais de 9 de Outubro.

“O Lutero Simango ainda não é candidato, porque os membros do Conselho Nacional ainda não reuniram. O Conselho Nacional tem essa responsabilidade de indicar quem deve ser o candidato presidencial e também definir as outras regras internas para este processo eleitoral”, esclareceu Simango.

Simango garantiu, por outro lado, que o seu partido não está atrasado na escolha do candidato.

“Como sabem, o MDM é um partido presente. É um partido que está a trabalhar. Estamos sempre em contacto com as nossas populações. Por isso, estamos dentro do calendário normal. As populações sabem o que querem do MDM e este partido faremos as mudanças.”

Simango falava em Nampula, para onde se deslocou com o objectivo de solidarizar-se com familiares das vítimas do naufrágio que vitimou 98 pessoas ao largo da Ilha de Moçambique.

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) alerta que a falta de observação do recenseamento eleitoral por parte dos partidos da oposição moçambicana pode propiciar manobras de fraude, numa altura que aumentam queixas sobre avarias de máquinas nas zonas tidas como bastiões da oposição.

Dércio Alfazema, director de programas do IMD, entende que os partidos da oposição estão a dar pouca importância à fiscalização do recenseamento, abrindo espaço para irregularidades, apesar de ser um ano atípico no ambiente político nacional. “Os membros que deviam compor as brigadas de recenseamento provenientes dos partidos políticos não estão lá, então não terão legitimidade para depois reivindicar qualquer coisa que seja relacionada com o processo de recenseamento eleitoral” diz Alfazema.

Enquanto isso, prossegue Alfazema, “no lugar de estar a monitorar o processo e a fazer o levantamento das dificuldades, as irregularidades que estão a acontecer, os partidos estão a resolver as suas querelas internas”.

“Há necessidade de os partidos se organizarem para poderem monitorizar e fiscalizar o processo, a começar com o recenseamento”, acrescenta.

O também analista político moçambicano vaticina que “estas correm o risco de serem as eleições menos observadas por organizações da sociedade civil e plataformas especializadas”, igualmente por falta de recursos financeiros.

Em declarações à VOA, Leonor de Sousa, secretária-geral do MDM, anota que no recenseamento em curso a intenção da fraude está a intensificar-se, havendo eleitores que se registaram três ou quatro vezes e a persistência de se priorizar para inscrição as listas dos membros do partido no poder.

Ela considera “péssimo o processo do recenseamento eleitoral. Não sei onde vamos parar, porque, no lugar de mudar para o melhor com as nossas reclamações, estamos sempre a ir para o pior”.

“Há avarias constantes das máquinas, e nós deduzimos que estas não são avarias mesmo, são situações provocadas para poder inviabilizar o recenseamento, e principalmente quando sabem que esta zona é um bastião da oposição, então as máquinas não funcionam mesmo,” acrescenta.
Já José Manteigas, porta-voz da Renamo, avança que o partido está a fazer o levantamento das barreiras no recenseamento eleitoral, devendo pronunciar-se oportunamente.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o novo primeiro-ministro português, Luís Montenegro, discutiram hoje, por telefone, o incremento das relações bilaterais, revelou a Presidência moçambicana.

“Na ocasião, o governante português manifestou igualmente a intenção de incrementar as relações de cooperação bilateral, através da manutenção da Comissão Mista, tendo em conta que o próximo encontro terá lugar em Moçambique”, refere a Presidência da República, em comunicado.

Acrescenta que, na conversa telefónica mantida hoje, o primeiro-ministro português transmitiu ao chefe do Estado moçambicano “o seu sentimento de pesar pela perda de 98 vidas humanas, em consequência do naufrágio ocorrido no domingo último, nas proximidades da Ilha de Moçambique”.

Segundo a Presidência da República, Luís Montenegro manifestou ainda durante este contacto “gratidão pelo facto de Moçambique ter aceite o convite para participar nas celebrações do 25 de Abril”, em Portugal.

“O governante português agradeceu as felicitações endereçadas pelo Presidente Nyusi, pela sua eleição ao cargo de primeiro-ministro de Portugal”, conclui o comunicado da Presidência moçambicana.

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, felicitou em Março Luís Montenegro, indigitado primeiro-ministro de Portugal na quarta-feira e que assumiu as funções a partir de 2 de Abril.

“A indigitação de Luís Montenegro para a nobre função de primeiro-ministro daquele país, evidencia a confiança que o povo e a direção máxima da República Portuguesa depositam nele para conduzir os destinos da nação portuguesa nos esforços visando a prossecução da agenda de desenvolvimento”, referiu Nyusi numa mensagem.

O Presidente da República visitou, hoje, o posto Administrativo de Lunga, distrito de Mossuril, em Nampula, de onde partiram as 98 pessoas que perderam a vida no naufrágio do último domingo.

Acompanhado do vice-ministro da Justiça e do secretário de Estado de Nampula, Filipe Nyusi foi solidarizar-se, pessoalmente, com os sobreviventes, familiares das vítimas  e população local e assegurou que o Governo está a fazer de tudo para evitar que uma tragédia volte a acontecer.

“Sabemos que Lunga é um Posto Administrativo ainda com desafio de criação de condições de vida. Precisa-se de uma estrada que faça a ligação com a Ilha de Moçambique”, reconheceu o Chefe de Estado, afirmando ter conhecimento de que a via está demasiado degradada. 

Filipe Nyusi fez saber ainda à população de Lunga que o país e outras nações amigas de Moçambique tomaram conhecimento do ocorrido e estão solidários com as vítimas. 

A terminar, assegurou que está nos planos do Executivo criar condições para que o posto administrativo esteja ligado à rede nacional de energia.

O Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, enviou uma mensagem de condolências ao homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, pela morte de 98 pessoas no naufrágio do último domingo.

“Aceite profundas condolências pelas trágicas consequências do naufrágio ocorrido ao largo da costa da Ilha de Moçambique, no vosso país”, disse Putin na sua mensagem.

O Presidente russo transmitiu também palavras de  compaixão e apoio às famílias e parentes das vítimas.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, desloca-se, esta quarta-feira, à Ilha de Moçambique, província de Nampula, local onde ocorreu o naufrágio que matou 98 pessoas.

Filipe Nyusi já se encontra em Nampula, onde irá participar nas celebrações muçulmanas do Ramadão. Em declarações à imprensa, na terça-feira, no Aeroporto de Nampula, o Chefe de Estado disse que iria hoje à Ilha de Moçambique.

O Conselho de Ministros decretou, ontem, três dias de luto nacional, na sequência da morte de 98 pessoas, vítimas do naufrágio.

Reunido na terça-feira, o Conselho de Ministros criou uma comissão de inquérito para “aprofundar” as causas e as responsabilidades no naufrágio.

O Presidente de Angola,   João Lourenço, manifestou a sua solidariedade com as vítimas do trágico naufrágio na llha de Moçambique. João Lourenço prestou condolências às famílias moçambicanas pela morte das cerca de 100 pessoas na praia de Quissanga, Ilha de Moçambique, província de Nampula.

“Tenho o dever solidário de apresentar em nome do Governo angolano e no meu próprio à vossa excelência, e por seu intermédio às famílias das vítimas, as nossas mais sentidas condolências pela trágica ocorrência que vitimou um elevado número de cidadãos na província de Nampula”, refere numa nota de imprensa.

A embarcação, que transportava mais de 130 pessoas, saía do posto administrativo de Lunga e tinha como destino a Ilha de Moçambique.

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, endereçou uma mensagem de condolências a Filipe Nyusi, pela morte de cerca de  100 pessoas no naufrágio registado no domingo, ao largo da Ilha de Moçambique, província de Nampula.

Na mensagem, Cyril Ramaphosa diz que o povo sul-africano está “profundamente triste com a tragédia” e deseja sucessos nos esforços de busca das pessoas desaparecidas.

Ramaphosa deseja uma rápida recuperação aos sobreviventes do incidente de domingo.

Conclave de fim-de-semana, na Matola, saiu sem fumo branco, apesar de opiniões expressas de membros seniores que defendiam que o nome do candidato do partido a Presidente da República devia ter sido escolhido no encontro. Partido diz que em dias dá desfecho ao assunto.

Tudo podia ter acontecido naquela que chegou a ser considerada uma das reuniões do Comité Central da Frelimo mais esperadas dos últimos anos.
Óscar Monteiro, o ousado veterano da luta de libertação nacional, tinha dado aviso à navegação, trazendo o elefante para dentro da sala dos encontros dos camaradas na Escola Central, situada na Matola, Província de Maputo. Armando Guebuza, antigo Presidente da República e da Frelimo, chegou a afirmar que era preciso resolver o assunto de uma vez por todas, até porque “as directivas sobre o perfil estão nos estatutos e já conhecemos as pessoas (os candidatos)”. Mas o Comité Central de 5 e 6 de Abril “não deu em nada”. Terminou sem eleger o candidato do partido às eleições presidenciais.
No discurso de encerramento, o Presidente da Frelimo deixou claro que compreende que a sucessão é um tema complexo, no entanto criticou o que chamou de impaciência. “Mais uma vez os membros do Comité Central souberam focalizar o debate de forma geral sem emoções, nem impaciência, que sabemos que reinam em algumas pessoas nos círculos de opinião pública nacional e internacional”.
Perante essa impaciência, Filipe Nyusi informou aos que recorrem ao passado para explicar como a sucessão devia acontecer, que nada é como o passado. “
A Frelimo é um partido sexagenário e maduro, que sabe conduzir seus processos de transformação e adaptação às dinâmicas de cada momento da sua história, ciente de que os processos políticos não são estáticos e nem devem ser vistos como os anteriores”.
Então, daí veio a novidade.
“Esperamos que dentro de poucos dias, este processo encontre o seu desfecho, isto é, nos termos da alínea l) do número 3 do artigo 71 dos estatutos do partido, a Comissão Política submeterá ao Comité Central as propostas referentes às candidaturas da Frelimo, o mais breve possível, tendo em conta o calendário eleitoral”. Isto significa que vai haver, numa data ainda por anunciar, uma sessão extraordinária do Comité Central, onde o candidato vai ser finalmente eleito.

HÁ DIRECTIVAS PARA ELEIÇÕES LEGISLATIVAS E PROVÍNCIAIS

Um dos documentos aprovados por este Comité Central foi a directiva (espécie de termos de referência) para a eleição de deputados da Assembleia da República, cabeças-de-lista e membros das Assembleias províncias. Sobre o assunto, Filipe Nyusi informou que foi decidido que “os secretários dos comités provinciais submetem à comissão política uma proposta de entre dois a três nomes de cabeças-de-lista à governador da província para efeitos de homologação e posterior eleição pelos respectivos comités provinciais”.

Nyusi considera o modelo como um passo dado pelo partido no aprofundamento da descentralização e democracia interna no partido. Mas para isso defende ordem no processo de selecção. “Queremos eleições internas ordeiras e transparentes na eleição de candidatos com qualidade e requisitos adequados, capazes de defender os interesses dos moçambicanos em nome da Frelimo. Queremos eleições internas que unem e fortalecem a Frelimo”.

O Presidente da Frelimo também usou do momento para acalmar àqueles que pensam que o considerado atraso pode prejudicar o partido e colocar em risco sua vitória nas eleições gerais. “Ficou claro que estamos a nos organizar e estamos a nos organizar para ganhar.

Não reunimos a OJM, OMM, ACLLIN e o Comité Central para brincar. Reunimos para vencer”, disse, para depois deixar um aviso e um desafio “não estranhem quando vencermos e vencermos bem. Devemos manter o mesmo ímpeto e determinação de vencer, que caracterizaram as últimas eleições autárquicas”.
A terminar reiterou que há alinhamento entre o calendário eleitoral da Frelimo e o calendário anunciado pela Comissão Nacional de Eleições. “Devemos prestar muita atenção com vista ao seu cumprimento rigoroso para que nada falhe por causa de incumprimento de prazos”.
Outro grande destaque do encontro foi a aprovação pela primeira vez de um regulamento dos estatudos da Frelimo.

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