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O País – A verdade como notícia

Moçambique reafirma compromisso com uma CPLP mais unida e dinâmica

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, reafirmou o compromisso de Moçambique com o fortalecimento de uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) cada vez mais unida, dinâmica, influente e próxima dos seus cidadãos. Intervindo na 31.ª sessão do

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu, esta quinta-feira, em audiência, o Presidente da Assembleia Nacional do Zimbabwe, Jacob Mudenda, que ficou impressionado pelo facto de o parlamento moçambicano ter membros que representam a diáspora

Os membros da Assembleia Nacional do Zimbabwe estão em Moçambique e, nesta quinta-feira, foram recebidos pelo presidente da República.

No fim do encontro, Jacob Mudenda, presidente do parlamento disse que ficou maravilhado pelo facto de ter visto que o parlamento moçambicano está também representado por membros da diáspora.

“Pensamos que esta é uma inovação que aprendemos do Parlamento moçambicano e, vamos reportar ao presidente da República do Zimbabwe, para ver como podemos também incluir membros da diáspora, talvez, olhando para o modelo que o parlamento moçambicano tem adotado”, disse.

No encontro, Mudenda recebeu recomendações de Nyusi para o seu presidente da República, Emmerson Mnagagwa.

“Ele aprecia o papel de Zimbabwe no campo da economia, e também do comércio em particular, e da questão da infraestrutura, especialmente no corredor de Beira que se estende aos 292 km transportando óleo para o Zimbabwe”, referiu o presidente, Citando Filipe Nyusi.

O Presidente da Assembleia Nacional do Zimbabwe espera que o presidente da República a ser eleito em Outubro mantenha relações fortes que Moçambique e Zimbabwe têm.

No encontro, Filipe Nyusi e Jacob Mudenda passaram em revista o estágio das relações entre os dois estados, tendo o zimbabweano destacado o apoio de Moçambique na área de infra-estrutura, nomeadamente através do Corredor da Beira, importante no transporte de combustíveis e outras mercadorias.

Jacob Mudenda disse ainda que durante a sua estadia tiveram encontros com membros dos partidos Frelimo e Renamo, mas por conta do tempo não foi possível interagir com os do MDM, mas percebeu que depois de anos de guerra os partidos tem mostrado que é possível trabalhar juntos e a prova disso é o que acontece no parlamento.

O recenseamento eleitoral em Quissanga, Cabo Delgado, iniciou esta quinta-feira, depois de o arranque ter falhado ontem por falta de condições administrativas provocadas pelo terrorismo e mau tempo naquela localidade.

Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, garantiu que as condições de segurança necessárias já estão criadas. “Devido a questões logísticas, trata-se de uma logística extremamente complexa, não foi possível o recenseamento arrancar ontem. Primeiro era preciso colocar policias e depois trazer as brigadas juntamente com os polícias que vão fisicamente guarnecer os brigadistas e os equipamentos”, explicou.

Cuinica disse também, que até às 19:00h de quarta-feira, pelo menos 13 brigadas, das 15 previstas, já tinham sido instaladas no distrito de Quissanga, faltando a instalação das brigadas nas ilhas de Mefunvo e Arimba, que ainda esperam pela polícia lacustre e fluvial para fazer a escolta.

“Hoje as 13 brigadas instaladas arrancaram com o processo de registo e prevemos que este processo vá até ao dia 15, conforme a determinação do Conselho de Ministros e está prevista a inscrição de 28.930 eleitores naquela localidade”  acrescentou.

O limite para o fim do recenseamento eleitoral em Tanzânia foi estendido até 5 de maio devido ao atraso de 9 dias para a chegada do equipamento, naquele país.

O processo de recenseamento em Quissanga irá decorrer até 15 de Maio, num contexto em que este já foi concluído no resto do país. Órgãos eleitorais fazem balanço positivo de todo o processo: “O processo eleitoral decorreu de forma satisfatória em todo território nacional, pois para o ano de 2024 foram recenseados o número de eleitores. A CNE em todo Moçambique, desde 15 de março a 28 de abril, mais de 7,6 milhões de eleitores”, avançou Cuinica. O que significa que foram inscritos para as eleições gerais de 09 de outubro, cerca 102,30% do total previsto.

Com o arranque do processo de submissão de candidaturas para as eleições presidenciais, até esta quinta-feira, a CNE já conta com 14 partidos políticos inscritos, com previsão de aumento do número nos próximos dias.

O Movimento Democrático de Moçambique diz que o último aumento do salário mínimo é um insulto aos trabalhadores. O MDM desafia o Governo e o empresariado nacional a fixar o salário mínimo em 16 mil meticais.

O Movimento Democrático de Moçambique chamou a imprensa, esta quinta-feira, para, dentre os vários assuntos, manifestar o seu descontentamento com o último reajuste do salário mínimo nacional.

“O MDM está, completamente, entristecido e envergonhado com o último aumento fixado pelo Governo de cerca de 150 Meticais, um insulto às famílias moçambicanas. Para o MDM, o salário mínimo justo é aquele que satisfaz é aquele que satisfaz as mais básicas necessidades dos trabalhadores e das suas famílias, garantindo que nada lhes falte, nomeadamente, o transporte, a saúde, a educação e uma cesta básica que garanta dieta equilibrada no dia-a-dia”, disse Ismael Nhacucue, porta-voz o Movimento Democrático de Moçambique.

E para que tal seja possível, a terceira maior força política do país avança com propostas. “O MDM quer desafiar o Governo e a classe empresarial moçambicana a fixar o salário mínimo nacional no valor mínimo de 16 mil Meticais, que embora não satisfaça as necessidades da sociedade, mas estamos convictos que vai atenuar o custo de vida que tende a crescer”, propôs Ismael Nhacucue.

O MDM aponta, igualmente, saídas para que o salário mínimo corresponda ao actual custo de vida no país.

“A intransigência do Governo resulta do facto de os vários políticos nacionais serem a elite econômica deste país e não estão confortáveis com o aumento significativo do salário mínimo nacional e com o bem-estar dos trabalhadores e das suas famílias, Urge eliminar este problema de os políticos terem uma influência significativa na economia nacional. É preciso separar a economia da política e permitir que a Comissão Consultiva do Trabalho tenha, de facto, um papel importante na discussão entre os trabalhadores e a classe dos empresários”, referiu o porta-voz do MDM.

O partido do “galo” solidariza-se com os profissionais de saúde em greve e apela para que garantam os serviços mínimos à população e com os professores que, apesar das queixas, pede que continuem a educação a nação.

A Frelimo e o Movimento Democrático de Moçambique elegem, em menos de 72 horas, os seus candidatos para as eleições presidenciais de 9 de Outubro. Os dois partidos vão aos encontros decisivos sem pré-candidatos ainda conhecidos.

Quase 30 dias depois de o Comité Central da Frelimo se ter reunido em sessão ordinária na Matola, sem eleger o candidato às presidenciais, os membros do órgão voltam a sentar-se, esta sexta-feira, no mesmo local com um único ponto de agenda: a eleição do candidato.

No entanto, diferentemente de 2014, há 10 anos, 48 horas antes do encontro decisivo, os membros do Comité Central ainda não sabem, oficialmente, de entre que nomes vão eleger a sua aposta para a ponta vermelha. Mas já manifestaram disponibilidade de entrar na corrida Samora Machel Jr., filho do primeiro Presidente de Moçambique, António Hama Thay, general na reserva, e Gabriel Júnior, deputado da Assembleia da República.

O candidato a ser eleito deve ter capacidade de criar condições para resolver problemas como o terrorismo, raptos, corrupção, situação financeira e pagamento aos funcionários públicos, defende o analista político Dércio Alfazema.

Dércio Alfazema advoga que o candidato à Presidência da República deve estar à altura de “trabalhar para unir os moçambicanos e olhar para agendas estruturantes que têm a ver com segurança”, como é o caso da situação de Cabo Delgado, dos raptos e “consolidar os ganhos do DDR e da agenda de reitegração e reconciliação”.

O jornalista e comentador Fernando Lima, que acompanha atentamente o desenrolar das eleições internas na Frelimo e noutros partidos, entende que o mais importante, agora, é a capacidade de liderança.

“Basicamente, tem de ser uma pessoa com capacidade de liderança. Não é preciso ser um PhD. Não é preciso ter muitos cursos universitários, como muita gente pensa. Aliás, temos Lula da Silva, que, apesar das controvérsias que o rodearam, quer me parecer que seja alguém que fez muito pelo seu país”.

Depois da Frelimo, na sexta-feira, no sábado, o MDM reúne-se em Conselho Nacional na cidade da Beira, considerada seu bastião. Do encontro, também deverá sair o candidato do partido para a corrida à Ponta Vermelha. No entanto, no chamado partido do galo, nenhum membro mostrou, até agora, disponibilidade para se candidatar ao desafio. Será que haverá surpresas?

“Não me parece que haverá muitas surpresas. Será uma grande surpresa se o presidente Lutero Simango não for candidato do MDM, o que não afasta a possibilidade de haver outros candidatos (…)”, disse Fernando Lima.

Dércio Alfazema concorda, mas também acredita que tudo é possível. “Parece que o presidente do partido, Lutero (Simango), vai, pela primeira vez, concorrer como presidente do MDM. Na política, tudo é possível. Nada será estranho se, à última hora, o MDM optar por trazer alguém que tenha um outro capital (…)”.

Já do lado da Renamo, ainda será necessário aguardar, pelo menos, duas semanas para saber que, efectivamente, irá entrar, pelo partido, na corrida à Ponta Vermelha.

 

O governo diz que a greve dos profissionais de saúde foi uma surpresa, uma vez que acontece em um período em que já haviam consensos entre as partes na ronda de negociação. Depois de adiamentos, os profissionais de saúde decidiram esta segunda-feira, paralisar as actividades como forma de reivindicar melhores condições de trabalho, pagamentos de subsídios e de horas extras.

Entretanto, esta decisão teria pego o governo em “contrapé”, dado que, assegura que já haviam sido alcançados alguns consensos. Falando durante o habitual briefing do conselho de ministros, após a décima terceira sessão ordinária desta terça-feira, o porta-voz do encontro Filimão Suaze, lamentou o facto.

“O entendimento que temos é que o diálogo que corre é cordial, é só lembrarem que há bem pouco tempo, a classe dos profissionais de saúde teria vindo ao público a dizer que boa parte das suas exigências já tinham sido atendidas, portanto, não era esta a expectativa que tínhamos, mas como é apanágio do governo, ao nível do ministério de tutela, estão a ser tomadas as medidas para mitigar os impactos”, disse Suaze.

Há três dias que os profissionais de saúde decidiram colocar em prática as ameaças que se estendem desde o mês de outubro do ano passado, quando estes decidiram suspender a greve para dar lugar às negociações com o governo, que segundo a classe, nunca foram respondidas.
Entretanto, o governo diz ter esperança na retoma da normalidade no sector, e apela a compreensão das partes na busca de uma solução equilibrada.

“Nós temos crença e expectativas de que a breve trecho, o assunto poderá merecer o seu fecho e as actividades voltarão a decorrer normalmente, por isso exortamos desde já, a compreensão de todos que aderem a greve para retomarem aos postos ao mesmo tempo que abraçamos aos que, por amor a pátria, decidiram em não aliar-se aos grevistas”, apelou.

Sobre a situação dos professores, o governo diz que neste momento decorre um trabalho que implica a actualização das listas dos não contemplados, para posterior pagamento das horas extras a breve trecho.

Na mesma sessão, o conselho de ministros avançou também, que foi criada uma comissão de inquérito para apurar os detalhes do naufrágio que fez 98 mortes, no distrito de Lunga na província de Nampula.

 

O Governo diz que ainda não recebeu comunicação oficial da África do Sul sobre a extensão da missão das suas forças em Cabo Delgado. E, na sessão do Conselho de Ministros, aprovou a concessão da ponte Kassuende em Tete às Estradas do Zambeze.

Os detalhes da extensão da missão sul-africana no teatro operacional norte, continua uma incógnita, apesar dos detalhes revelados na carta enviada por Ramaphosa ao Parlamento. durante a comunicação à imprensa, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi, disse que o Governo moçambicano desconhece a pretensão.

A resposta do Governo em relação ao assunto mantém-se. “Ainda não temos nenhuma comunicação oficial como tinha sido dito na comunicação prévia do ministro da Defesa”, reiterou Suazi.

Durante a décima terceira sessão ordinária, o Conselho de Ministros aprovou a concessão da ponte Kassuende em Tete e estradas ligadas à ponte à empresa Estradas de Zambeze, com o objectivo de viabilizar e melhorar o nível do serviço prestado aos utentes das infra-estruturas concessionadas.

O Executivo aprovou, ainda, o decreto que cria o fundo de garantia mútuo, um instrumento que deverá assegurar o financiamento às pequenas e médias empresas.

Segundo o Governo, o fundo é um conjunto de património autónomo constituído por recursos financeiros públicos integrados no tesouro público, dotado de autonomia financeira e patrimonial que deverá assegurar o financiamento das pequenas e médias empresas através de sistemas de concessão de garantias e contragarantias.

Entre outras matérias apreciadas pelo Executivo, está a elaboração do plano especial de ordenamento territorial, que visa estabelecer os parâmetros e as condições de utilização dos sistemas naturais nas zonas com características ecológicas de natureza económica.

Cuba quer a ajuda de Moçambique para melhorar a situação alimentar e espera contribuir na capacitação de pessoal em diversas áreas, com destaque para saúde, tecnologias e desporto. A informação foi avançada, esta segunda-feira, pela vice-ministra da Indústria Alimentar do país da América do Norte.

Dados da Organização das Nações Unidas revelam que Cuba importa cerca de 80 por cento do que consome e tem limitações financeiras para importar bens. Por isso, a vice-ministra da Indústria Alimentar daquele país quer ajuda de Moçambique para reverter o cenário.

“Temos de ter em conta os benefícios que Moçambique tem, que sabemos que podem contribuir para melhorar a nossa situação em relação às questões alimentares em Cuba”, disse Miralys Blanco, vice-ministra da Indústria Alimentar.

Por sua vez, a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, levantou a necessidade de dar seguimento ao acordo assinado entre os dois países em 2023, que pressupõe a troca de experiências no ramo da indústria alimentar.

“A senhora vice-ministra vai fazer o seguimento daquilo que foi acordado em termos de acções e, também, no nosso sector, essa troca de experiências no âmbito da indústria alimentar, com maior ênfase para a indústria de processamento de cereais, que teremos, agora, a honra e o privilégio de levar essa delegação a visitar”, sustentou Ludovina Bernardo, vice-ministra da Indústria e Comércio.

Ademais, o Executivo avança que vai, igualmente, materializar as decisões tomadas ao mais alto nível por ambos os Governos, com destaque para a capacitação de moçambicanos em diferentes sectores.

“A elaboração de um plano de acções específicas, para além de instrumentos sectoriais que foram sectores de interesse mútuo, não só a nível do sector da indústria, do comércio, mas também de outros sectores, como o sector de pescas, o sector da ciência e tecnologia, o sector de saúde para as acções de capacitação”, acrescentou a vice-ministra.

Os intervenientes falavam após um encontro de trabalho, na Cidade de Maputo, entre delegações dos dois países.

Dados preliminares apontam que foram inscritos mais de 203 mil moçambicanos nas nove províncias sul-africanas.

As projecções iniciais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) apontavam para o registo de um universo de cerca de 200 mil moçambicanos em idade eleitoral na África do Sul, escreve o sítio da Rádio Moçambique.

A jurisdição do consulado de Joanesburgo, que abarca as províncias de Free State e North West e partes de Gauteng, foi a que mais moçambicanos em idade eleitoral recenseou.

O cônsul geral de Joanesburgo, Guilherme Tamele, diz que a adesão dos moçambicanos ao recenseamento superou as expectativas.

Nas províncias de Limpopo e Mpumalanga, o recenseamento eleitoral é descrito como tendo decorrido normalmente.

O cônsul-geral de Mpumalanga, Cristóvão Gemo, diz que o sucesso do processo se deveu à entrega  dos brigadistas e das lideranças das comunidades de moçambicanos.

Desafiante foi também o recenseamento na província de Kwazulu-Natal, tal como referiu o cônsul de Moçambique em Durban, Isac Matola.

Nas províncias Cabo Oriental, Ocidental e do Norte, o processo arrancou com alguns constrangimentos, entretanto ultrapassados, tal como referiu a cônsul de Moçambique na cidade do Cabo, Ivete Uqueio.

Na África do Sul, o  Secretariado Técnico de Administração Eleitoral tinha em funcionamento 209 postos de recenseamento, assistidos por 161  brigadas fixas e 48 brigadas móveis.

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, defendeu, hoje, que o Estado deve indemnizar as vítimas do naufrágio em Nampula, ocorrido a 7 de abril, em que morreram, pelo menos, 98 pessoas.

“O Governo deve indemnizar as famílias das vítimas do naufrágio e deve, igualmente, ser responsabilizado pela sua negligência. Apelamos à acção imediata da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, assim como o Provedor de Justiça para abrir um inquérito e responsabilizar o Estado”, disse o líder do maior partido da oposição, Renamo, depois de visitar Nampula no fim-de-semana.

Ossufo Momade conta: “Na ocasião, visitámos, na cadeia, o proprietário da embarcação e os respectivos marinheiros, que, no nosso entender, não deviam estar na cadeia, porque, aquando do acidente, estavam apenas a prestar socorro à população aflita e a procurar refúgio na Ilha de Moçambique. Nesta conformidade, ouvimos de perto as motivações do naufrágio e deixámos a promessa de criação de condições para a assistência jurídica dos mesmos”.

O líder da Renamo afirmou mesmo que o país “é dirigido por um Governo que torna a nação doentia. A segurança marítima é garantida principalmente pelo Governo”.

O acidente matou 98 pessoas, incluindo 55 crianças, 34 mulheres e nove homens, tendo sobrevivido 16 pessoas. De acordo com as autoridades marítimas, a embarcação de pesca não estava autorizada a transportar passageiros nem tinha condições para o efeito.

O dono e um responsável pela embarcação estão detidos. A comissão de inquérito ao naufrágio deverá divulgar as conclusões sobre o acidente e as medidas a tomar nos próximos 15 dias, anunciou o Governo a 23 de Abril.

O barco transportava 130 pessoas com destino à Ilha de Moçambique, que fugiam a um não confirmado surto de cólera no posto administrativo de Lunga, distrito de Mossuril, no continente.

“A comissão que esteve a trabalhar já tem uma informação preliminar. Está agora a condensar o relatório. E o relatório deve aparecer com medidas concretas sobre que acções o Governo vai, efectivamente, implementar para minorar o sofrimento, mas também melhorar as condições, sobretudo de informação e de funcionamento das diferentes fragilidades que foram identificadas por esta comissão”, acrescentou Inocêncio Impissa.

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