Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

Laves Macatane 19 de Agosto, 2026 17:15

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

  • POLÍTICA, SLIDES

PR participa na tomada de posse de Paul Kagame no Ruanda 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participou, ontem, na tomada de posse do seu homólogo do Ruanda, Paul Kagame. O acto foi, igualmente, testemunhado por mais de 20 chefes de Estado de África.

Kagame, recentemente reeleito como presidente do Ruanda, foi empossado numa cerimónia, realizada na capital do país, Kigali. Durante o juramento de posse, o líder ruandês prometeu lealdade inabalável à República de Ruanda.

“Eu, Kagame Paul, juro solenemente ao Ruanda que permanecerei leal à República de Ruanda, observarei e defenderei a Constituição e outras leis diligentemente, e cumprirei a responsabilidade que me foi confiada”, declarou.

A posse de Kagame marca o início do quarto mandato no cargo. Apesar das críticas generalizadas de vários observadores internacionais e organizações de direitos humanos, o controlo de Kagame sobre o poder continua forte.

Kagame ganhou destaque pela primeira vez como o líder das forças rebeldes que acabaram com o genocídio em 1994, que ceifou a vida de quase 800 mil ruandeses. Desde então, ele serviu como o líder do Ruanda, assumindo oficialmente a presidência em 2000.

Em 2015, um referendo permitiu que os ruandeses votassem para levantar o limite de dois mandatos para presidentes. O resultado favoreceu esmagadoramente a mudança, abrindo caminho para Kagame estender sua presidência potencialmente até 2034. Essa medida desencadeou um debate sobre o futuro da democracia em Ruanda, com muitos questionando a imparcialidade do referendo e as implicações mais amplas para a governação no país.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Venâncio Mondlane participa no diálogo público

Venâncio Mondlane é o próximo candidato à Presidência da República a participar no debate sobre políticas públicas, promovido pela Universidade A Politécnica. O evento terá lugar na próxima terça-feira.  

A segunda sessão do debate público com os candidatos presidenciais terá Venâncio Mondlane no anfiteatro da Universidade A Politécnica, para falar do seu plano de governação, caso seja eleito presidente da República. 

A informação foi partilhada pelo reitor da instituição de ensino superior, Narciso Matos, que explicou que “temos confirmado para a próxima terça-feira, 13 de Agosto pelas 17 horas, um diálogo público com Venâncio Mondlane que vai interagir com o público no mesmo formato em que fizemos na primeira sessão ”. 

O evento é promovido em parceria com o Fórum de Reflexão e Políticas Públicas. Narciso Matos fala da estruturação do debate. 

“Haverá sete especialistas, de áreas distintas, desde economia até arte e cultura, que poderão fazer uma pergunta, cada um deles, e o candidato terá a oportunidade de responder, antes disso o candidato terá um tempo para se apresentar e explicar porquê pensa que pode governar bem os moçambicanos”. 

À semelhança da primeira sessão, o grupo Soico é quem vai transmitir o debate nas suas diversas plataformas.

  • POLÍTICA, SLIDES

Juízes dizem que vão obedecer a Constituição para resolver contenciosos eleitorais

Os juízes dizem que em caso de contencioso nas próximas eleições vão obedecer à Constituição da República e não a Lei Eleitoral aprovada esta quinta-feira. Também avisam que vão tomar decisões de forma independente porque tal como a Assembleia da República, representam um órgão de soberania de Estado.

Os tribunais distritais não podem. A recontagem de votos é uma competência que cabe apenas a Comissão Nacional de Eleições e ao Conselho Constitucional, diz a nova Lei Eleitoral, aprovada recentemente pelo Parlamento.

Em reacção à a alteração da Lei Eleitoral os juízes garantiram que vão obedecer a Lei Mãe e não a Lei Eleitoral para resolver os possíveis contenciosos eleitorais. A Associação Moçambicana dos Juízes entende que a decisão de aprovar a Lei denuncia que envolvimento político nos processos judiciais. “Alguma coisa não está bem, há muita politização dos processos eleitorais”, disse o Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes.

“O recurso de contencioso eleitoral é um processo judicial e é verdade que que regula a vida política do país, mas é um processo judicial e os processos judiciais tem a sua forma de tramitação. Existe primeira, segunda e até a ultima instância, agora, dizer que o Tribunal Judicial do Distrito vai receber o processo sobre contencioso eleitoral, depois produzir toda a prova e remeter ao Conselho Constitucional, não sei se essa é a função de um Juiz”, reflctiu Esmeraldo Matavele.

Assim, a classe garante que para resolver os contenciosos eleitorais, vai considerar o que está previsto na Constituição da República que é hierarquicamente superior à Lei Eleitoral.

“O Juiz é independente e faz a apreciação dos factos, interpreta, aplica a lei como considera mais adequado, por isso os juízes vão aplicar a Constituição da República de Moçambique, que define quem é quem e o que acabe a cada um dos órgãos neste Estado. Os juízes vão agir de acordo com a Lei. E, quando se fala de Lei não é só a Lei Eleitoral que foi aprovada ontem, nós temos uma Constituição da República, que é a nossa Lei Mãe,”explicou.

Também recordam os juízes que não aceitam ser instrumentalizados. “Nós não trabalhamos em vingança, orientações ou recados, nós defendemos uma tese, mas o parlamento entendeu o que entendeu. Há que respeitar que o parlamento tomou a sua decisão, mas cada Juiz no seu Tribunal é um órgão de soberania, é titular de um órgão de soberania tal como a Assembleia da República”, concluiu.

O pacote eleitoral foi aprovado pela Frelimo a Renamo, com votos contra do MDM, após ter sido devolvida ao parlamento pelo Chefe de Estado para seu reexame por alegadas incongruências, porém não especificadas.

  • POLÍTICA, SLIDES

PR elogia jovens que combatem terrorismo em Cabo Delgado e apela continuidade

O Presidente da República enalteceu os esforços dos jovens que combatem o terrorismo com vista a reestabelecer a segurança na província de Cabo Delgado. Apesar da ONU ter revelado que os ataques terroristas duplicaram e estão cada vez mais sofisticados, o Presidente assegurou que “a moral dos militares está alta”.

Um recente relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) revela que o terrorismo está mais activo e com ataques mais sofisticados na província de Cabo Delgado, sobretudo, depois da retirada das Forças do Ruando, no mês passado.

De acordo com Tomás Queface, investigador do projecto Cabo Ligado, que monitora o conflicto, citado pela DW, “o número de ataques duplicou no primeiro semestre em relação ao ano passado”.

Reconhcendo as fragilidades de segurança com a intensificação do terrorismo, o chede do Estado enalteceu o papel dos jovens que estão no Teatro Operacional Norte.

“Temos jovens com coragem e sacrifício que estão engajados no duro combate contra o terrorismo em cabo Delgado. Encorajamos os jovens a continuar até restabelecer a paz ou pelo menos até a estabilidade”, apelou Nyusi.

O Presidente admitiu igualmente que a pobreza e o desempreego são factores de vulnerabilidade, mas não determinates para que os jovens se aliem ao terrorismo, ao que apelou mais atenção as formas de recrutamento.

“Os jovens aderem porque têm carência e quando aparece alguém a dizer leva 30 mil, vamos pescar, mas no meio do caminho é convertido”, exemplificou.

Sobre Mocimboa da Praia e Palma, dois distritos severamente afectados pelo terrorismo, Nyusi aproveitou a oportunidade para enaltecer a postura dos Agentes do Serviço Cíivico das FDS. “Tivemos problemas de energia e as empresas não se ofereceram para fazer esses trabalhos, mas o método dos jovens vai além do que imaginamos. Disseram que a moral está alta mesmo apesar dos problemas que devem ser resolvidos”, disse.

Filipe Nyusi falava esta sexta-feira, em Maputo, durante a abertura da cerimónia da 10a Gala do Prêmio Jovem Criativo.

  • POLÍTICA, SLIDES

Chang condenado nos EUA por fraude e conspiração

Os anos de cadeia ainda não foram determinados, mas cada um dos crimes pode valer ao ex-ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, 20 anos de prisão.

O ex-governante foi condenado nos Estados Unidos pelo seu envolvimento no caso das dívidas ocultas. O júri, composto por 12 cidadãos americanos, tomou a sua decisão, esta quinta-feira, ao fim de três dias de análise de provas documentais e declarações feitas.

A deliberação foi tomada depois de o júri chegar à conclusão de que Manuel Chang cometeu, sim, os crimes de conspiração para fraude eletrónica e conspiração para lavagem de dinheiro. De acordo com um Comunicado do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o ex-governante moçambicano poderá cumprir uma pena máxima de 20 anos de prisão por cada acusação. O juiz do tribunal distrital federal de Brooklyn, que julgou o caso, vai ainda determinar a sentença após considerar as diretrizes de Sentenciamento dos EUA e outros fatores estatutários.

Manuel Chang é acusado pela justiça americana de ter recebido 7 milhões de dólares em subornos para assinar garantias em nome da República de Moçambique para assegurar o financiamento das empresas ProÍndicus, EMATUM e MAM.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Max Tonela já não é Ministro da Economia e Finanças

O Presidente da República acaba de exonerar o Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Elias Tonela. Em substituição, foi nomeado Adriano Maleiane, Primeiro Ministro, que passa a acumular as funções.

Max Tonela foi nomeado para o cargo de ministro da Economia e Finanças em Março de 2022. A sua exoneração foi tornada pública esta noite, através de um comunicado da Presidência da República.

Em Despacho Presidencial separado, o Chefe do Estado nomeou Adriano Afonso Maleiane para o cargo de Ministro da Economia e Finanças, em acumulação com as funções de Primeiro-Ministro.

  • POLÍTICA, SLIDES

Eleições gerais 2024: Primeiro-ministro desconhece informação sobre falta de dinheiro

O Primeiro-ministro desconhece formalmente a falta de condições logísticas tanto para a Polícia da República assim como para a Comissão NAcional de Eleições. Maleiane não nega que possa faltar dinheiro, mas recorda que tudo foi orçamentado e aprovado. O valor do Orçamento, esse existe.

Primeiro, foi o Comandante-geral da Polícia da República de Moçambique que, através da imprensa, veio a público reclamar de logística para que a corporação cumpra com a sua missão nas eleições gerais deste ano.

Depois, seguiu-se a Comissão Nacional de Eleições, que afirmou não ter, ainda, dinheiro de campanha para canalizar aos partidos políticos concorrentes, atirando toda a culpa ao Ministério de Economia e Finanças.

O Primeiro-ministro diz que, tal como toda a sociedade, só ouviu da STVa reclamação tanto da CNE assim como do Comandante Bernardino Rafael.

“Eles não vieram me dizer isso. Ainda não me disseram o que é que não têm porque tem o orçamento. Agora, se não chega, isso é outro assunto, mas tem o orçamento. Eu ainda não recebi nenhuma reclamação. Eu estou a ouvir se si (jornalista) agora. Formalmente, eu não tenho conhecimento porque o que tenho é que este trabalho é na base do orçamento que foi aprovado aqui (na Assembleia da República). E é isso que tem, que pode não chegar. Isso é outro assunto e há mecanismos para encontrar soluções”, disse Primeiro-ministro, Adriano Maleiane.

A campanha para as eleições gerais deste ano vão custar 260 milhões de Meticais.

  • POLÍTICA

Severino Ngoenha diz que candidatos à Presidência devem se comprometer com investimento na ciência

Na cerimónia de lançamento do seu novo livro, esta quinta-feira, Severino Ngoenha falou pouco, mas o suficiente para deixar a principal mensagem que pretende com o seu novo livro. Em “Da Wasselia à Wasselia”, o filósofo recorre, inicialmente, a um episódio familiar, envolvendo a mãe e os filhos no debate sobre a importância do conhecimento no desenvolvimento das sociedades actuais.

Para Severino Ngoenha, num contexto de pré-campanha, os candidatos à Presidência da República devem se comprometer com o investimento na ciência e na técnica, pois, de outro modo, Moçambique nunca poderá competir com os países mais desenvolvidos do mundo.

“Como eu estou em campanha eleitoral, tenho quatro pontos que peço que todos os candidatos metam na campanha. Primeiro, obrigarem a esses gajos todos a pagarem impostos. Os nossos e os outros. Todos. Segundo, que o fundo soberano seja transparente. Terceiro, que haja separação de poderes. Quarto, gostaria que pelo menos 10% desse fundo soberano seja investido massivamente na escola. Da escola primária à universidade. E não para ensinar A, B e C com crianças sentadas no chão, sem fazermos casos disso, mas sonhar grande”.

Na percepção do filósofo, actualmente, a diferença entre Moçambique e os países ocidentais, no que ao conhecimento científico e tecnológico diz respeito, está para um txova e uma nave especial. Com isso o académico quis dizer que nunca houve, na história da humanidade, tanta diferença em termos de investimento tecnológico entre os moçambicanos e os ocidentais.
“A diferança entre nós e o Ocidente, hoje, é entre o nosso txova e as naves espaciais que fazem turismo para a lua. Esta é a maior diferença jamais existida na história do mundo. Quando nós fomos dominados no séc. XV, éramos tecnologicamente inferiores. Esta diferença, a diferença tecnológica entre o Norte e o Sul do mundo nunca foi tão grande como hoje. Eles conseguiram fazer a escravatura. Séc. XIX colonialismo, porque eram mais fortes do que nós. Essa diferença é 50 vezes mais importante, hoje”, defendeu, Severino Ngoenha.

Na Universidade Técnica de Moçambique (UDM) “Da Wasselia à Wasselia” foi apresentado por José Castiano, que enalteceu o percurso bibliográfico de Severino Ngoenha. Por conseguinte, Castiano apontou as razões por que julga pertinente a leitura do novo projecto de Ngoenha: o cruzamento da tradição, da tecnologia e da educação.
O livro “Da Wasselia à Wasselia” foi lançado sob a chancela da Editorial Fundza.

  • POLÍTICA

Frelimo divulga manifesto eleitoral em Sofala

O partido Frelimo está reunido em Sofala para divulgar o seu manifesto eleitoral. O chefe-adjunto da Brigada Central da Frelimo de Assistência a Sofala, Carlos Agostinho de Rosário, exortou os “camaradas” a aprimorarem a coesão, de modo a garantir uma vitória folgada em Outubro próximo.

Rosário mostrou-se convicto de que o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, caso vença as eleições, irá trazer melhorias de condições de vida dos moçambicanos.

Carlos Agostinho do Rosário apelou, ainda, aos membros do seu partido para continuarem coesos, para garantir uma vitória folgada em Outubro próximo.

Rosário referiu, por outro lado, que para conquistar a vitória, há acções que devem ser seguidas com rigor neste momento.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram