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O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

Laves Macatane 19 de Agosto, 2026 17:15

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

  • POLÍTICA

Chapo promete melhorar qualidade de vida das populações em Tete

O secretário-geral e candidato da Frelimo à Presidência da República, Daniel Chapo, efectuou, quarta e quinta-feira, uma visita de trabalho à província de Tete. Daniel Francisco Chapo prometeu, à sua chegada, uma governação inclusiva e melhorar a qualidade de vida da população, caso vença as eleições em Outubro próximo.

Acompanhado pela esposa e por quadros seniores do partido Frelimo, Daniel Chapo foi recebido por dezenas de membros e simpatizantes do partido que, na ocasião, não somente entoaram cânticos como também manifestaram o seu apoio ao candidato.

Depois de ter sido introduzido à população pelo chefe da brigada central de assistência à província de Tete, Filipe Chimoio Paúnde, Chapo dialogou com a população local.

Na sua interação, o candidato presidencial prometeu combater a corrupção e melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo em zonas onde há megaprojectos de exploração de recursos minerais.

Por outro lado, Daniel Chapo assegurou que, na sua agenda de governação, a prioridade será a criação de postos de emprego para os jovens e condições de vida para a população do país.

Na ocasião o candidato presidencial da Frelimo disse que em caso de victória, vai criar um governo de inclusão, onde os moçambicanos se sintam parte activa na agenda de governação.

Governação inclusiva e linhas de financiamento para juventude são outras das apostas de Daniel Chapo, caso vença as eleições de 9 de Outubro próximo.

No seguimento da sua visita à província de Tete, o secretario-geral e candidato presidencial da Frelimo escalou ainda o posto administrativo de Zobue, no distrito de Moatize, onde orientou um comício e se reuniu com funcionários e agentes do Estado.

  • POLÍTICA

Tribunais judiciais de distrito não podem mandar recontar votos 

Definitivamente os tribunais judiciais de distrito não têm poder para mandar recontar votos nas mesas onde se verifiquem irregularidades, o poder fica assim com a Comissão Nacional de Eleições e o Conselho Constitucional.

Este é o resultado do reexame das leis 8/2013 de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela lei 2/2019 se 31 de Maio e da Lei 3/2019 de 31 de Maio.

Porque a revisão das leis não reuniu consenso, foi-se a votação, onde dos 204 deputados presentes, 200 votaram a favor e quatro contra. Ou seja, a Frelimo e a Renamo  foram os que votaram a favor.

  • POLÍTICA

Deputados devem estar atentos a discussão dos problemas do povo, desafia Nyusi

O Presidente da República diz que os deputados devem ser capazes de identificar, discutir e resolver os problemas do povo, como seus representantes na Assembleia da República. Filipe Nyusi falava, ontem, durante o lançamento da coletânea da constituição da república, que contém os três instrumentos legislativos de 1975, 1990, 2004 e a actualização de 2018.

É uma obra da responsabilidade da Assembleia da República e contém os textos das quatro constituições de Moçambique, desde 1975 a 2018.

Para além de facilitar a compreensão da evolução histórica da legislação mãe Moçambicana, para Filipe Nyusi, a compilação demonstra a evolução da democracia do país.

A evolução da lei no país é fruto das discussões entre bancadas parlamentares, por isso, o estadista desafia os deputados a serem mais atentos aos problemas do povo.

“É nossa convicção de que as coisas nunca serão perfeitas no país, mas a harmonia no diálogo poderá permitir a criação de resposta para os problemas do povo. Os Deputados não são pessoas quaisquer, são figuras escolhidas pelo povo, por isso, devem estar atentos a todos os problemas das pessoas que os elegeram, e, posteriormente, terem a sensibilidade de debaterem com profundidade os problemas na Assembleia da República”, desafia Filipe Nyusi.

O antigo chefe de Estado, Joaquim Chissano, acompanhou toda a evolução da lei mãe, quando presidente e ministro em várias pastas. Para Chissano, a paz e tranquilidade foi um contributo para evolução legislativa no país.

Chissano diz que “as inúmeras circunstâncias e passos dados rumo a mais ampla democratização do país, tinha repercussão sobre o processo de pacificação e vice-versa.”

Já a Assembleia da República caracteriza a consumação do projecto da coletânea como um ganho político. Esta iniciativa da casa do povo insere-se nas celebrações dos 50 anos da proclamação da independência nacional.  Disse Esperança Bias, Presidente da Assembleia da República.

Os representantes dos partidos políticos com assento na Assembleia da República divergem quanto aos avanços na democracia e cumprimento da lei. Enquanto a Renamo e MDM dizem haver atropelos claros da constituição, a Frelimo fala de um avanço na democracia.

Nos 49 anos da independência nacional, dos quais 32 são de liberdades e implementação contínua da democracia. Entretanto, os partidos políticos com assentos no parlamento têm visões divergentes.

O Movimento Democrático de Moçambique admite ter havido avanços ao avaliar pela abertura e inclusão de mais partidos na casa do povo, porém, há ainda a permanência da dominação do que chama de partido estado dominante.

“A história é sempre história, é importante que o percurso seja acompanhado por acções. É verdade que o país tenha mudado de curso no cenário parlamentar com a introdução de mais partidos para além da FRELIMO. Se houve ou não avanços é uma discussão, o certo é que há sinais mas ainda é o suficiente”, disse Lutero Simango, Deputado e presidente do MDM

Ivone Soares é também confessa de que o Estado de direito democrático caminhou alguns passos, mas a falta de comprometimento da lei por parte dos governantes é uma anomalia visível.

A deputada da RENAMO espera que “seja respeitada a constituição como também a vontade do legislador que é a vontade do povo moçambicano em todos os domingos. A constituição é uma bússola do povo. Se cada um fizesse a sua parte, com certeza o cenário seria melhorado”, desafia Ivone Soares, Deputada da RENAMO

Já o partido Frelimo fala de um percurso de mudanças ocorridos durante os 49 anos, incluindo o novo cenário de multipartidarismo. Um processo que deve ser contínuo. “ A constituição não é um fim é um processo contínuo e que precisa ser aprimorado por muitos. Com certeza haver alturas em divergências virão a tona, mas há necessidade de todos continuarmos focados”, concretiza Sérgio Pantie- Deputado e chefe da bancada da  FRELIMO

O evento que teve lugar na cidade de Maputo, contou com a presença de membros do governo, deputados e corpo diplomático acreditado em Moçambique.

  • POLÍTICA

Exclusão da CAD: Ordem dos Advogados diz que acórdão do CC é incongruente

A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o Conselho Constitucional devia ter-se abstido de apreciar e anular a inscrição da CAD para as eleições legislativas e provinciais, porque não é da sua competência nem jurisdição. A agremiação entende que o averbamento da coligação 15 dias após o previsto na lei não pode justificar a sua exclusão. A OAM termina alertando que os órgãos de soberania devem munir-se de competência para se consolidar o Estado de Direito Democrático no país.

Através de um comunicado, a Ordem dos Advogados de Moçambique dá a conhecer a sua reflexão em torno do acórdão do Conselho Constitucional, que anula a inscrição da Coligação Aliança Democrática para as eleições legislativas e provinciais de 9 de Outubro.

A Ordem identificou no acórdão várias incongruências, a começar pela rejeição das listas plurinominais fechadas de candidatura da CAD:
“Esta situação concreta (não reunir os requisitos legais estatuídos para a apresentação de candidaturas) não configura qualquer das situações elencadas nos artigos 179o (Rejeição definitiva da lista) e 180o (Verificação das candidaturas e publicação das listas aceites e rejeitadas) do diploma legal retromencionado, tendo andado mal a CNE e o próprio Conselho Constitucional (CC) quando falam de rejeição de candidaturas, por inaplicável, tendo por isso, sido usada terminologia totalmente incongruente com a previsão legal.”

Por outro lado, a OAM entende que o Conselho Constitucional não tem competência primária nem exclusiva para declarar a legalidade ou não dos partidos políticos e/ou coligações: “Não havendo norma legal que atribui ao CC a competência primária (exclusiva) para apreciar recursos relativos à legalidade da constituição de partidos políticos e suas coligações, pelo princípio da tipicidade, do vertido nos artigos 8º n.º 1 e 193º n.º 1, ambos da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio e ainda pelo critério residual, no sentido de que cabe aos tribunais judiciais, por regra, julgar todas as causas que não estejam atribuídas a outra jurisdição, o CC não devia ter declarado nula a Deliberação n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio, que aceita a inscrição da CAD para fins eleitorais. Ou seja, devia ter-se abstido de conhecer sobre os vícios dessa Deliberação (n.º 59/CNE/2024, de 9 de Maio), por falta de competência em razão da hierarquia, cujas consequências se assemelham à incompetência absoluta do tribunal.”

A Ordem entende haver exagero por parte do Conselho Constitucional ao considerar o não averbamento da CAD no prazo de 15 dias previsto na lei como Irregularidade Invalidade Absoluta, porque, no seu entender: “Este prazo (15 dias) não é preclusivo, podendo ser efectuado sempre e a qualquer momento. Feito o averbamento da coligação posteriormente ao prazo de quinze dias, a questão da personalidade judiciária consolida-se com a aquisição da personalidade jurídica, nos termos do artigo 5º (Conceito e medida da personalidade judiciária) do Código de Processo Civil (CPC)”.

Pelo que a decisão que foi tomada deveria ter outro sentido: “Tratava-se aqui de aplicar a regra da actualidade material da decisão, nos termos do artigo 663º (Atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes), n.º 1, do CPC, por via do qual as decisões devem tomar em consideração todos os factos constitutivos, modificativos ou extintivos do direito que se produzam após o decurso do processo, de modo a corresponder à situação existente no momento do encerramento da decisão, no caso da Deliberação n.º 82/CNE/2024, de 17 de Julho, pois nesta data o averbamento já tinha sido feito no dia 18 de Junho de 2024. Comprovado o averbamento superveniente da coligação, verifica-se a assunção retroactiva dos actos praticados pela mesma, pois a irregularidade foi sanada. A irregularidade invalidante em causa era relativa, que só se colocaria se não tivesse havido sanção da irregularidade à data da Deliberação n.º 82/CNE/2024, de 17 de Julho, o que não é, nem foi o caso”.

Os advogados terminam a sua reflexão alertando que o Estado de Direito Democrático não se consolida apenas com a independência dos poderes de soberania, mas também com competência. E lembram ainda que não se pode citar jurisprudência que apenas descreve os procedimentos que devem ser observados para a constituição de coligações partidárias para efeitos eleitorais, mas que não aborda a questão das consequências da inobservância de formalismos legais. Essa citação assim feita representa “uma mão cheia de nada”.

  • POLÍTICA

Analistas defendem que partidos andam a reboque do Executivo

O consenso entre as bancadas parlamentares em retirar o poder dos tribunais distritais de ordenar a recontagem de votos é um claro sinal das incertezas no país em relação às regras eleitorais que se pretendem. Quem defende o pensamento são os analistas políticos, Custódio Duma e Esaú Cossa.

Sem tempo nem manobras, um grupo de trabalho da Assembleia da República reuniu-se, na tarde de segunda-feira, e decidiu, em consenso, voltar a mexer na Lei Eleitoral, retirando a alínea que atribui poderes aos tribunais distritais para ordenar a recontagem de votos.

A Lei n.º 8/2013 de 27 de Fevereiro foi revista e aprovada em consenso pelo Parlamento, mas foi devolvida pelo Chefe do Estado, por entender haver atropelos, porém, sem fundamentos. Na visão do analista Custódio Duma, a decisão de Filipe Nyusi é uma contradição ao que se pretende como Estado.

“Esta reviravolta mostra, mais uma vez, as incertezas que existem em relação ao que nós pretendemos como regras fundamentais para aquilo que vão ser as eleições que se avizinham. Já são eleições que estão a criar algum barulho, não só na interpretação da lei em vigor, mas também na forma como se tratou o último processo”, afirma Duma.

A mesma percepção tem o analista Esaú Cossa que, na sua abordagem, afirmou que “ao voltarem para uma posição que já tem consenso, demonstram que realmente este poder legislativo está a reboque do poder Executivo”.

No novo cenário da legislação eleitoral, o Conselho Constitucional passa a ser a única instituição decisória, o que poderá diminuir a credibilidade do processo.

“Agora, vamos às eleições gerais e nós sabemos que é muita subrecarga para um Conselho Constitucional para lidar com o país inteiro. Aqui não vai haver legitimidade. A legitimidade vai ser uma legitimidade roubada e sequestrada”, acrescenta Esaú Cossa.

De acordo com Custódio Duma, a retirada do poder aos tribunais distritais é um sinónimo de sufoco à democracia.

“Houve um recuo na própria democracia e no jogo de forças dos três poderes. É atar a democracia moçambicana, quer dizer, é amarrar a democracia moçambicana para dar força àqueles que têm intenção de fazer mal ao processo de desenvolvimento deste país”, alertou.

Após a sessão desta quarta-feira, os parlamentares deverão reunir-se para a aprovação do instrumento em colectivo, antes de ser novamente enviado ao Presidente da República.

  • POLÍTICA

Ossufo Momade diz que Moçambique deve vencer a fome

Ossufo Momade, presidente da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, desafia os cidadãos a apostarem de forma mais séria e responsável na agricultura para acabar com a fome no país.

Falando durante o comício que orientou ontem, no posto administrativo de Dombe, distrito de Sussundenga, província central de Manica, Momade, citado pela Agência de Informação de Moçambique, assegurou que vai acabar com a agricultura de cabo curto em todos os distritos do país e fomentar um sector mecanizado e moderno.

O líder da Renamo efectua desde meados de Julho último num périplo da pré-campanha eleitoral que antecede o início, a 26 do mês corrente, da campanha propriamente dita, cujo lançamento vai ser a 24.

“A primeira coisa que nós queremos fazer em Moçambique é construir um Moçambique sem fome. Queremos um Moçambique rico, desenvolvido, através da agricultura”, disse.

Momade disse que, para o efeito, caso ganhe as eleições vai distribuir tractores aos camponeses como forma de fomentar uma agricultura mecanizada e, com isso, refinanciar um ciclo de produção e produtividade.

O presidente da Renamo deplora o estado do mercado de Dombe, que necessita de uma transformação profunda para se apresentar com o devido saneamento.

Diariamente, os vendedores pagam taxas de ocupação de espaços, mas Momade disse que o dinheiro não é destinado a criar melhorias para o mercado.

“Vocês diariamente são obrigados a pagar taxas aqui pelo Governo. E o que é que fizeram? Falta cimentar aqui. Cada comerciante fez a sua barraca. A função do Governo é só cobrar e meter dinheiro no bolso?”, questionou.

Momade concorre para as eleições presidenciais, apoiado pela Renamo. As eleições, incluindo as legislativas e de governadores, estão marcadas para 09 de Outubro próximo.

  • POLÍTICA

Manhique entende que paz e reconciliação nacional foram os principais ganhos de Nyusi

O primeiro que falou ao jornal O País em reacção ao último Informe do Chefe do Estado foi o presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, que fez menção à questão da paz como um dos ganhos que o país teve na presidência de Filipe Nyusi.

Quem partilha do mesmo pensamento é o provedor de Justiça, Isaque Chande, que disse que, dentre os vários ganhos da governação de Filipe Nyusi, devem ser destacadas a paz e a reconciliação nacional.

Já Ana Comoana, ministra da Administração Estatal, disse estar bastante satisfeita com tudo o que ouviu. “O Presidente deu a conhecer tudo o que fez, obviamente que foi um percurso com vários desafios, mas ele justificou a razão dos desafios e disse o que esperávamos ouvir”.

Celso Correia, por sua vez, disse apenas que foi um desafio “fazer uma radiografia de cinco anos de governação”, mas que Filipe Nyusi o fez e trouxe uma retrospectiva de tudo o que foi feito.

  • POLÍTICA

Manhique e Chande entendem que paz e reconciliação nacional foram os principais ganhos de Nyusi

É o fim do último informe à nação. O primeiro a reagir ao jornal O País foi o Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, que fez menção à questão da paz como um dos ganhos que o país teve na presidência de Filipe Nyusi.

Quem partilha do mesmo pensamento é o Provedor de Justiça, Isaque Chande, que disse que dentre os vários ganhos da governação de Filipe Nyusi, devem ser destacadas a paz e a reconciliação nacional.

Já Ana Comoana, Ministra da Administração Estatal, disse estar bastente satisfeita com tudo o que ouviu. “O presidente deu a conhecer tudo o que fez, obviamente que foi um percurso com vários desafios, mas ele justificou a razão dos desafios e disse o que esperávamos ouvir”.
Celso Correia, por sua vez, disse apenas que foi um desafio “fazer uma radiografia de cinco anos de governação”, mas que Filipe Nyusi o fez e trouxe uma retrospectiva de tudo o que foi feito.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi considera a paz uma das suas maiores conquistas

O Presidente da República disse, durante o seu informe, que a decisão de trabalhar em prol da paz foi das melhores que tomou durante os seus dois mandatos de governação.

Manifestando gratidão ao povo moçambicano, no país e no estrangeiro, pela confiança depositada, Filipe Nyusi disse que foi um privilégio servir os moçambicanos e que, nos últimos 10 anos na presidência do país, procurou melhorar a vida de todos.

Ao analisar o seu percurso governativo, Filipe Nyusi vê desafios e vitórias, e garante que aprendeu lições valiosas que leva para a vida, como ser paciente. “Estou orgulhoso do que conseguimos juntos e confiante de que o legado que deixo continuará a guiar Moçambique”.

De acordo com o Presidente da República, a nação moçambicana é o sonho que o guiou em todos os anos.

E porque não se governa sozinho, Filipe Nyusi agradeceu, igualmente, aos parceiros de cooperação, à sociedade civil, ao judiciário, às Forças de Defesa e Segurança e aos amigos, conhecidos e anónimos, que sempre estiveram com o Governo.

A terminar, disse: “Peço que continuem a dar o seu contributo pelo desenvolvimento da nação, que todos os moçambicanos mantenham a unidade e o compromisso e que o nosso amor pela pátria seja sempre maior. O futuro de Moçambique será brilhante!”.

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