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O País – A verdade como notícia

Tribunal Supremo ordena desbloqueio das contas de Venâncio Mondlane

O Tribunal Supremo (TS) ordenou o desbloqueio das contas bancárias de Venâncio Mondlane, que foi alvo de investigações judiciais após as eleições gerais de 2024. A decisão foi tomada após a conclusão da instrução do processo. O Tribunal Supremo ordenou às instituições bancárias para desbloquearem as contas do político Venâncio

O governador de Inhambane, Francisco Pagule, diz que vai aproveitar a componente turística para gerar mais empregos na província. O dirigente, que falava na cerimónia de tomada de posse dos governadores provinciais, entende que o sector do turismo bem aproveitado pode, além de gerar empregos, alavancar a economia da província.  

“Temos cinco anos de grandes desafios, mas são desafios que devem ser transformados em oportunidade de melhor servir a população de Inhambane. Temos uma província que já é referência, no que concerne ao turismo e de tudo faremos para que Inhambane continue sendo o que é hoje, a melhor forma de o fazer é pegar no turismo e transformá-lo em oportunidades de emprego e de renda”, disse o governador. 

Pagule disse também ser necessário agregar a cultura e turismo, combinando os lugares históricos do país e o seu potencial turístico. 

O governador de Inhambane avançou ainda que pretende negociar com a multinacional Sasol, que opera neste ponto do país, para que os benefícios sejam visíveis para a população local.

O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou que os governadores trabalhassem para o fim da corrupção no país, para que o discurso de combate a corrupção “deixe de ser um mero exercício de retórica”. Chapo falava, hoje, durante cerimónia de empossamento dos governadores das províncias, no gabinete da Presidência da República. 

Daniel Chapo conferiu posse aos governadores das províncias e, durante o seu discurso, apelou ao combate à corrupção.  

“Um líder que faz negociatas com os seus subordinados está condenado a perder esta batalha, porque não terá moral suficiente para colocar ordem na casa. Para o efeito, cada um de vós deve ser um exemplo de lisura para que o discurso do combate à corrupção deixe de ser um mero exercício de retórica. Temos que liderar pelo exemplo”, disse o Chefe de Estado.

Chapo destacou ainda que “os novos líderes” têm a responsabilidade de acabar com o uso abusivo dos bens públicos, o nepotismo e outros males que lesam a sociedade. Apelou ainda para a valorização da meritocracia, pois “os servidores públicos devem votar por uma postura que valorize o mérito, capacidades, habilidades, a experiência, a competência e, sobretudo, o profissionalismo”. 

“Tem sido comum alguns compatriotas terem acesso ao emprego, à promoção, a bolsas de estudo ou vencer concursos, por causa do amiguismo, na base do apelido, na base do nepotismo, da orientação política, do regionalismo ou da corrupção. É urgente mudar isso nas nossas províncias e no nosso país”, vincou.

O presidente recomendou também que os recém-empossados convivessem com o povo, em todos os momentos, não só durante as campanhas eleitorais. “Os moçambicanos devem ser o vosso ponto de partida e chegada”, sublinhou.

O recém-empossado ministro do Interior, Paulo Chachine, diz que é preciso romper alguns comportamentos que afectam a maneira de trabalhar da polícia e sublinha que é preciso trabalhar de forma diferente, para alcançar resultados diferentes. Paulo Chachine falava, hoje, durante a cerimónia de apresentação, onde destacou que deve haver uma relação de cooperação entre a polícia e a população. 

No seu primeiro discurso, enquanto ministro, Chachine destacou desafios como a corrupção, o nepotismo e a burocracia desnecessária, como acções que afastam a PRM da população, vincando que  devem, por isso, ser rompidos. 

“Nós precisamos deles, não existimos sem eles, não há segurança interna sem a população, sem o povo, sem o cidadão, porque isso gira à volta do cidadão e do povo”, disse o ministro, acrescentando que é da responsabilidade da polícia recuperar a confiança do povo. 

“O funcionário e agente de Estado deve ser exemplo de serviço eficiente, cortês e humanizado. Aproximando sempre as nossas ações às necessidades da população”, acrescentou. 

Daniel Chapo será confirmado presidente da Frelimo no dia 14 de Fevereiro, em sessão extraordinária do Comité Central, diz a porta-voz do partido, Ludmila Maguni. Na reunião, deverá eleger-se também o secretário-geral do partido e os membros do secretariado do Comité Central.

Em menos de um mês, a Frelimo deverá ter novo presidente, sendo este um dos panos de fundo da sessão extraordinária do Comité Central, marcada para 14 de Fevereiro.

O actual secretário-geral do partido, Daniel Chapo, é quem segue para a liderança máxima da formação política, em substituição de Filipe Nyusi, que está no cargo desde a sua eleição em Setembro de 2022. Ou seja, Nyusi deixará o mandato de cinco anos e meio.

Com a ascensão de Chapo na liderança da Frelimo, fica vago o cargo de secretário-geral, devendo ser este o outro ponto de agenda.

A III Sessão Extraordinária do Comité Central da Frelimo terá lugar na Escola Central do partido, na cidade da Matola. Este órgão é composto por 250 membros e é a reunião mais importante da Frelimo após o congresso.

O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou, ontem, Arquimedes João Francisco Varimelo, Justino Felizberto Justino, Ivan Agnelo Maluarte Pedro e Milagre João Manhique para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo. 

“O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo número 3 do artigo 228 da Constituição da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, nomeiou através de Despachos Presidenciais separados a Arquimedes João Francisco Varimelo, Justino Felizberto Justino, Ivan Agnelo Maluarte Pedro e Milagre Manhique para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Administrativo”, lê-se no comunicado. 

Ainda ontem, Daniel Chapo nomeou Adilson Virgílio Adinane para o cargo de Adido de Imprensa do Presidente da República. 

Foram, ontem, empossados 72 membros da Assembleia Provincial de Maputo e 83 de Sofala, eleitos no pleito de 9 de Outubro. Os empossados dizem estar prontos para dar a sua contribuição para o desenvolvimento das províncias.

Tomaram posse, esta segunda-feira, 72 dos 86 membros da Assembleia Provincial de Maputo, saídos das eleições de 9 de Outubro de 2024.

A quarta assembleia provincial de Maputo é composta por 48 membros da Frelimo, 31 do estreante PODEMOS, quatro da Renamo e três do MDM.

A cerimónia, que contou com a presença de alguns deputados da Assembleia da República, com edil de Maputo e o elenco provincial cessante, esteve, ao mais alto nível esteve o ministro dos Transportes e Logística, em representação de Daniel Chapo, que fez apelos de justeza, comprometimento e cumprimento escrupuloso da lei na fiscalização do executivo provincial.

“Face às responsabilidades do órgão que está à frente dos desafios desta província, que é parte integrante de Moçambique, atrevemos-nos a recomendar responsabilidade e empatia ao analisar os documentos que lhe serão submetidos, buscando sempre aprovar instrumentos com a qualidade necessária para o desenvolvimento local e satisfação das necessidades da população. Recordar também que é expectativa da população da província testemunhar o novo estágio de desenvolvimento da província em 2029”.

O que se seguiu, depois da investidura, foi a realização da primeira sessão extraordinária do órgão, cujo ponto único de agenda era a eleição do presidente da Assembleia Provincial de Maputo. 

Com 44 votos, foi eleito António Pascoal para o cargo de presidente da Assembleia Provincial, Idalina Chirinda para primeiro vice e Pierce Félix para segundo vice – presidente. 

Pascoal garante presidir o órgão, sem olhar para cores partidárias.

“Com espírito aberto, estarei sempre disponível para receber e tratar todos os grupos políticos,  bancadas, comissões de trabalho e membros em todas as matérias que se mostram pertinentes”, disse António Pascoal.

Manuel Tule, que encabeça a lista da Frelimo, suspendeu o mandato de membro da Assembleia Provincial, para  exercer o mandato de Governador da Província de Maputo.

Em Sofala, 83 membros foram conferidos posse, sendo 64 da Frelimo, 15 do MDM e 4 da Renamo, numa cerimónia onde foi reeleita Antónia Charre Presidente da Assembleia Provincial, Aurélio Andrade primeiro vice e para segunda vice-presidente Rosalita Macate.

Os empossados, conhecem a missão.

“É responsabilidade e fomos eleitos e temos que representar o povo. (1:17) Somos a voz do povo da província de Sofala e vamos fazê-lo com todo o prazer”, disse Rosalita Macate, segunda vice-presidente do órgão, em Sofala.

Quem concorria para entrar na Assembleia da República e não conseguiu, tomou posse como membro da Assembleia Municipal e diz que “apesar de ter a maioria na Assembleia Provincial, hoje chamaria essa maioria de Assembleia de Quantidade. E nós, como Renato, queremos ser a Assembleia de Qualidade. Isso significa que nós teremos que ser proactivos na fiscalização da actividade governativa, assim como andar nos distritos para percebermos as reais dificuldades da nossa população”, Andre Magibire, renamo.

“Os desafios são trabalhar com o Executivo, fiscalizar as acções do Executivo para a  melhoria da qualidade de vida da população desta província”, disse Helena Transval, membro da AP, pela Frelimo.

Em Sofala, Lourenço Bulha, cabeça de lista da Frelimo, vai dirigir a província.

O Primeiro-ministro cessante, Adriano Maleiane, passou as pastas para Maria Benvinda Levi, a recém-nomeada primeira-ministra. A cerimónia foi realizada hoje, no Gabinete do Primeiro-Ministro e contou com o testemunho dos funcionários e agentes do Estado afectos em diferentes áreas de trabalho. 

Através de um comunicado, enviado ao “O País”, tornou-se pública a passagem de pastas do antigo primeiro-ministro, Adriano Maleiane, para Maria Benvinda Levi, que passa agora a ocupar o cargo. 

O documento explica que “a principal competência, conforme consagrado na Constituição da República de Moçambique (CRM), é de assistir e aconselhar o Presidente da República na direcção do Governo”. 

É também da competência do primeiro-ministro “assistir, igualmente, o PR na elaboração do Programa Quinquenal do Governo (PQG), aconselhar o PR na criação de ministérios e comissões de natureza ministerial e na nomeação de membros do Governo e outros dirigentes governamentais, coordenar e controlar as actividades dos ministérios e outras instituições governamentais”, lê-se no comunicado.

Morreu, no sábado , Salomão Munguambe, antigo Ministro do Comércio Externo e Secretário de Estado das Finanças no Governo de Transição.

Salomão Munguambe morreu vítima de doença prolongada, no Hospital Central de Maputo.

Nascido a 12 de Setembro de 1937, Munguambe desempenhou várias funções de alto nível no Estado, tendo ocupado o cargo de secretário de Estado das Finanças no Governo de Transição, assim como o de ministro do Comércio Externo, para além de ter sido Deputado e Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República.

Reagindo a morte, o Presidente da República escreve que “Moçambique perde assim um dos seus melhores filhos, que esteve sempre na vanguarda durante os momentos mais incertos da construção do nosso país, mas mesmo assim escolheu guiar as suas acções com integridade, justiça e sempre ancorado em valores sublimes de humanismo e de bem servir’.

Daniel Chapo considera Munguambe um homem “de convicções fortes, íntegro e académico comprometido com o desenvolvimento do seu país, desempenhou também as funções de Director da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane”.

“Neste momento de dor e consternação, endereçamos as nossas mais sentidas condolências à família”, termina.

O Presidente da República felicitou o antigo Presidente Armando Guebuza, pela celebração, hoje, do 82º aniversário.

Para Daniel Chapo, “esta data reveste-se de grande significado para Moçambique, pois celebra-se a vida de um dos líderes mais emblemáticos e dedicados à construção da nossa nação. O vosso percurso de luta e serviço ao país é um testemunho do compromisso inabalável que sempre demonstrou em prol de um Moçambique livre, próspero e unido”.

O Chefe do Estado reconhece, na sua mensagem, que “desde os anos da nossa independência nacional, o Presidente Guebuza desempenhou papeis determinantes como membro do primeiro Governo, assumindo importantes responsabilidades ministeriais num período de enormes desafios. A vossa bagagem política e dedicação à causa nacional foram decisivas para que o povo vos confiasse a liderança do país durante dois ciclos de governação”.

Chapo considera, também, que o legado de Armando Guebuza é marcado por uma visão estratégica que priorizou a criação de infra-estruturas essenciais ao desenvolvimento do país, em sectores estratégicos, hoje pilares fundamentais na economia nacional.

“Em nome do Governo, de todos os moçambicanos e no meu próprio, endereço as mais calorosas felicitações a si, ua Excelência antigo Presidente da República, com votos de muita saúde e prosperidades na vida”, escreve o Presidente.

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