Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Governo diz que homens armados em Macossa eram militares

Clemêncio Fijamo 12 de Agosto, 2026 08:14

O Governo revela que os homens armados vistos a circular em Macossa, na província de Manica, eram militares indisciplinados. O Executivo considera que o grupo não deveria ter agido daquela forma, muito menos aterrorizado a população. Cerca de uma semana depois do medo instalado no distrito de Macossa, em Manica,

  • POLÍTICA

PR presta homenagem ao MPLA pela morte de Manuel Augusto

O Presidente da República, Daniel Chapo, apresentou, nesta quarta-feira, condolências ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) pela morte do seu secretário das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto, classificando o desaparecimento do dirigente angolano como uma “perda irreparável” para a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), para o povo moçambicano e para as históricas relações de amizade e cooperação entre Moçambique e Angola.

A manifestação de pesar ocorreu durante uma visita à sede do MPLA, em Luanda, onde o Chefe do Estado moçambicano se deslocou pouco depois de chegar à capital angolana para participar na Cimeira de Investimento do Fórum Global do Turismo 2026. No local, Daniel Chapo transmitiu mensagens de solidariedade à direcção do partido, à família enlutada e ao povo angolano.

Segundo o Presidente da República, a notícia da morte de Manuel Augusto provocou profunda consternação em Moçambique, sobretudo devido ao papel que desempenhou no fortalecimento das relações entre a FRELIMO e o MPLA, movimentos que estiveram na vanguarda das lutas de libertação nacional nos dois países.

“Para nós, foi um choque, como moçambicanos, e sobretudo como FRELIMO”, declarou Daniel Chapo.

O estadista destacou que Manuel Augusto era uma figura de referência na diplomacia angolana e um dos principais impulsionadores da cooperação política entre os dois partidos históricos, contribuindo para a consolidação dos laços bilaterais construídos ao longo de décadas.

“A perda do camarada Manuel Augusto, secretário das Relações Exteriores do MPLA, foi uma perda irreparável para nós, como Frente de Libertação de Moçambique, e para nós, como moçambicanos”, afirmou.

Durante a visita, Chapo recordou a longa trajectória de solidariedade entre Moçambique e Angola, países que conquistaram a independência em 1975 e que mantêm uma cooperação estreita em diversas áreas, incluindo política, economia, defesa e integração regional.

O Presidente sublinhou que a morte de Manuel Augusto representa, não apenas a perda de um dirigente político experiente, mas também de um interlocutor fundamental no aprofundamento das relações institucionais entre os dois Estados.

Ao evocar os seus encontros com o falecido dirigente, Chapo revelou que a última conversa entre ambos ocorreu em Maputo, onde discutiram mecanismos para reforçar a cooperação bilateral e fortalecer os vínculos entre os dois partidos no poder.

O Chefe do Estado revelou ainda que tomou conhecimento da morte de Manuel Augusto durante uma sessão do Conselho de Ministros, momento que descreveu como particularmente difícil para o Executivo moçambicano.

“Foi um grande choque para todos nós”, afirmou, acrescentando que acompanhava a evolução do estado de saúde do dirigente angolano, sem prever um desfecho tão repentino.

A reacção de Chapo evidencia o peso político de Manuel Augusto nas relações entre os dois países e a influência que exerceu ao longo de décadas na diplomacia angolana. O dirigente desempenhou vários cargos governamentais e partidários de relevo, tendo sido uma das figuras mais influentes da política externa de Angola.

Na mensagem deixada na sede do MPLA, o Presidente moçambicano apelou à preservação do legado político e patriótico de Manuel Augusto, defendendo que os seus ideais devem continuar a inspirar as novas gerações de angolanos e moçambicanos.

Para Daniel Chapo, a melhor homenagem ao dirigente passa pela continuidade dos valores que marcaram a sua trajectória, nomeadamente a defesa da paz, da independência nacional, da integridade territorial e da cooperação entre povos irmãos.

“Temos de continuar com os valores que o camarada Manuel Augusto sempre nos ensinou: preservar a paz, preservar a independência, preservar a integridade territorial e, sobretudo, lutarmos juntos como dois povos unidos e irmãos para o desenvolvimento dos nossos dois países”, concluiu.

A visita à sede do MPLA reafirmou os laços históricos entre Moçambique e Angola, num momento de luto para o partido angolano e para os sectores políticos que acompanharam o percurso de uma das figuras mais destacadas da diplomacia e da cooperação entre os dois países africanos.

  • POLÍTICA, SLIDES

Chapo atrai novos parceiros para investirem em Moçambique

Empresários angolanos e de outros países e organizações internacionais manifestam interesse em apoiar projectos em Moçambique nos sectores do turismo, infra-estruturas, indústria e formação profissional.

A participação do Presidente da República, Daniel Chapo, na Cimeira de Investimento do Fórum Global do Turismo 2026, em Angola, começou a produzir resultados concretos na promoção de Moçambique como destino de investimento e turismo.

Encontros realizados à margem do evento com representantes de organizações internacionais e líderes empresariais de Angola e dos Emirados Árabes Unidos (EAU) resultaram em manifestações de interesse para apoiar projectos estratégicos de desenvolvimento no País.

Entre os potenciais parceiros está a Organização Mundial do Turismo (ONU Turismo), cuja secretária-geral, Shaikha Al Nuwais, revelou a intenção de visitar Moçambique para aprofundar oportunidades de cooperação no sector turístico.

Segundo a responsável, durante o encontro com o Chefe do Estado, foram analisadas as prioridades do Governo para o desenvolvimento do turismo, com destaque para a valorização do potencial costeiro do País e para a necessidade de investir na formação de profissionais qualificados.

“Falámos sobre os seus planos para o turismo, e uma das questões que enfatizou foi a beleza da costa de Moçambique. Prometi-lhe que visitaria o País para ver como podemos ajudar”, afirmou Al Nuwais.

A dirigente acrescentou que a capacitação de recursos humanos figura entre as áreas prioritárias de cooperação entre a ONU Turismo e Moçambique, numa altura em que o País procura consolidar-se como um dos principais destinos turísticos da região.

Interesse dos Emirados Árabes Unidos

Outro sinal positivo veio dos Emirados Árabes Unidos, através do Grupo Mangrove Investment. O director-executivo da empresa, Christos Grigorakis, destacou o compromisso do seu País em apoiar a modernização das infra-estruturas moçambicanas, alinhando-se com os entendimentos alcançados entre os líderes dos dois Estados.

“Enquanto Emirados Árabes Unidos, estamos fortemente empenhados em ajudar Moçambique no desenvolvimento e transformação das suas infra-estruturas ao longo dos próximos anos”, declarou.

O responsável referiu que o grupo pretende mobilizar recursos para apoiar áreas consideradas prioritárias pelo Governo moçambicano, defendendo que o programa de governação apresentado por Daniel Chapo possui potencial para acelerar o desenvolvimento económico e social do País.

Grupo angolano prepara entrada em Moçambique

O sector empresarial angolano também demonstrou interesse em expandir operações para Moçambique. O presidente-executivo do Grupo OPAIA, Agostinho Kapaia, anunciou planos para estabelecer uma presença permanente no País, através da criação de um escritório e de uma empresa local.

A aposta deverá concentrar-se em áreas como construção civil, energia, águas, indústria e produção de fertilizantes, sectores considerados fundamentais para o crescimento económico moçambicano.

“Queremos abrir uma empresa em Moçambique e encontrar empresários moçambicanos para desenvolver parcerias”, afirmou o empresário.

Kapaia defendeu ainda o reforço da cooperação económica entre Angola e Moçambique, argumentando que os sólidos laços políticos entre os dois países devem traduzir-se em mais investimentos, negócios e oportunidades de desenvolvimento.

A agenda do Presidente Daniel Chapo em Luanda confirma a aposta da diplomacia económica como instrumento de captação de investimento estrangeiro e promoção das potencialidades nacionais.

O interesse demonstrado por instituições internacionais e investidores privados surge numa fase em que o Governo procura acelerar a implementação de projectos estruturantes e diversificar as fontes de financiamento para sectores estratégicos da economia.

Os contactos realizados na capital angolana reforçam as perspectivas de novas parcerias para o turismo, infra-estruturas e indústria, áreas apontadas como essenciais para impulsionar o crescimento económico, a criação de emprego e a melhoria das condições de vida da população moçambicana.

  • POLÍTICA

Moçambique e UE reforçam parceria estratégica no Diálogo de Parceria

O Governo de Moçambique e a União Europeia reafirmaram o seu compromisso com o aprofundamento da cooperação bilateral durante a 4.ª Sessão do Diálogo de Parceria, marcada por um balanço positivo das relações entre as duas partes e pela identificação de áreas estratégicas para o reforço da colaboração.

Na sua intervenção, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação destacou a presença da Embaixadora da União Europeia em Moçambique, Patrícia Llombart, considerando que a sua participação “reafirma as boas relações entre a República de Moçambique e a União Europeia”.

Segundo a governante, a presença da diplomata europeia testemunha “o compromisso contínuo da União Europeia com o fortalecimento da nossa parceria estratégica, assente no diálogo franco e construtivo, na confiança mútua e na prossecução de objectivos comuns de paz, estabilidade, desenvolvimento e prosperidade”.

A Ministra salientou igualmente o envolvimento activo de Moçambique nos mecanismos de diálogo previstos pelos sucessivos acordos que regulam as relações entre as partes, sublinhando que o país tem demonstrado “um firme compromisso com a concertação, a cooperação e a busca de soluções conjuntas para os desafios comuns”.

Na ocasião, foi igualmente destacado que Moçambique assinou e ratificou o Acordo de Samoa, instrumento que constitui a base legal para os Diálogos de Parceria entre a União Europeia e os países da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

Outro ponto assinalado foi a realização recente do 2.º Fórum Global Gateway, em Maputo, considerada uma demonstração das boas relações entre Moçambique e a União Europeia. A Ministra referiu que esta iniciativa reflecte «a ambição da União Europeia em promover parcerias sustentáveis, mutuamente benéficas e orientadas para resultados concretos».

Para Moçambique, acrescentou, o Global Gateway representa uma oportunidade estratégica para impulsionar investimentos em infra-estruturas resilientes, energia, corredores logísticos, conectividade digital, educação e capacitação de recursos humanos, contribuindo para a transformação estrutural da economia nacional.

Durante a sessão, o Governo moçambicano reconheceu ainda o apoio da União Europeia aos esforços de desenvolvimento do País, nomeadamente nas áreas do crescimento económico, fortalecimento institucional, boa governação e inclusão social.

A Ministra aproveitou igualmente a ocasião para prestar reconhecimento ao Embaixador Antonino Maggiore, que participou no seu último Diálogo de Parceria antes do termo da sua missão em Moçambique. Segundo afirmou, será oportunamente realizada uma despedida institucional em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo do seu mandato.

No domínio da paz e segurança, o Governo manifestou apreço pelo apoio europeu ao reforço das capacidades das Forças de Defesa e Segurança, considerando que esta assistência tem sido relevante para os esforços de estabilização das zonas afectadas pelo terrorismo, para a protecção das populações e para a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento sustentável.

A governante destacou ainda a importância da abordagem integrada da União Europeia, que reconhece a ligação entre segurança, desenvolvimento e resiliência das comunidades, factores considerados essenciais para a consolidação de uma paz duradoura.

A encerrar a sua intervenção, a Ministra manifestou confiança nos resultados da reunião, afirmando que estes contribuirão para “elevar ainda mais o nível da cooperação entre Moçambique e a União Europeia, consolidando uma parceria cada vez mais sólida, dinâmica e orientada para benefícios concretos para os nossos popovos”.

  • POLÍTICA

Barómetro da Lusofonia quer alargar-se à Guiné Equatorial e Macau

A segunda edição de um estudo sobre as preocupações dos cidadãos dos países lusófonos pretende cobrir também a Guiné Equatorial e a região chinesa de Macau, disse esta quarta-feira à Lusa o director executivo da iniciativa.

O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Económicas, com sede em São Paulo, no Brasil, divulgou o primeiro Barómetro da Lusofonia no final de Janeiro, em Lisboa, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O estudo bienal, coordenado pelo cientista político brasileiro Antonio Lavareda, reuniu as percepções dos cidadãos de oito dos nove Estados-membros da CPLP sobre 25 indicadores.

A Guiné Equatorial foi a excepção, explicou o director executivo do Barómetro da Lusofonia, Marcelo Pimentel, devido aos “problemas de democracia que existem lá” e a “um problema logístico”.

“A gente não conseguiu um instituto de pesquisas que pudesse abraçar o projecto”, lamentou o brasileiro, que é também professor da Universidade de Taubaté, no estado de São Paulo.

Pimentel recordou que questões políticas também obrigaram ao cancelamento da apresentação dos resultados do inquérito na Guiné-Bissau: “Logo em seguida houve o golpe de Estado e nós cancelámos a pedido da CPLP”.

A Guiné-Bissau está suspensa da CPLP desde o golpe militar de 26 de Novembro de 2025, que interrompeu as eleições, depôs o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e levou à detenção do líder da oposição, Domingos Simões Pereira.

A recolha de inquéritos para a segunda edição do Barómetro da Lusofonia deve arrancar na segunda metade de 2027, para ser apresentada no ano seguinte, e Marcelo Pimentel disse que pretende incluir a Guiné Equatorial e Macau.

O académico falava à margem do último dos três dias do 35.º Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), que decorreu na região chinesa.

“Acredito que a pesquisa pode, inclusive, trazer alguns elementos importantes que possam servir de parâmetro, tanto para o Governo de Macau, como para a CPLP olhar para Macau com outros olhos”, disse Pimentel.

“Macau reveste-se de um elemento fundamental da integração da China com os países de língua portuguesa”, acrescentou o investigador.

A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003 e, nesse mesmo ano, criou o Fórum de Macau.

O organismo integra, além da China, os membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e, desde 2022, Guiné Equatorial.

A saúde, a educação e o desemprego foram considerados os principais problemas pelos cidadãos dos países de língua portuguesa, na primeira edição do Barómetro da Lusofonia.

“A saúde lidera as preocupações dos cidadãos da lusofonia, com 53% das respostas, seguida da educação, com 43%, e do desemprego, com 34%”, de acordo com os dados.

  • POLÍTICA

Frelimo esclarece que revitalização dos órgãos em Gaza e Maputo não visa destituir dirigentes

A Frelimo esclareceu que o processo em curso de revitalização dos órgãos do partido na província de Gaza e na Cidade de Maputo não constitui uma destituição de primeiros-secretários, mas sim uma reorganização destinada a reforçar a dinâmica interna da organização.

Segundo explicou a direcção do partido, a decisão resulta de uma avaliação regular ao funcionamento dos órgãos partidários a todos os níveis, uma prerrogativa atribuída à Comissão Política pelos estatutos da Frelimo.

A formação política refere que a revitalização visa conferir maior vitalidade às estruturas partidárias, reforçar a sua contribuição para o funcionamento do Governo e promover uma acção governativa mais participativa na resolução dos problemas da população.

De acordo com a explicação avançada, o processo abrangerá todas as estruturas do partido, desde as células até aos níveis provincial e da cidade. Por isso, poderão surgir mudanças não apenas nos cargos de primeiros-secretários provinciais, mas também nos níveis distrital, de zona, localidade, círculo e célula.

A Frelimo sublinha que a medida tem carácter específico e aplica-se apenas à província de Gaza e à Cidade de Maputo, não constituindo um processo de âmbito nacional.

O partido considera que esta reorganização permitirá fortalecer e consolidar a sua acção junto das bases e melhorar o desempenho das suas estruturas nos dois territórios abrangidos.

 

  • POLÍTICA

Frelimo defende aprofundamento do diálogo para combater xenofobia 

A Frelimo considera que os actos de xenofobia registados na África do Sul não reflectem a posição oficial do Governo sul-africano, nem do povo daquele país, defendendo o aprofundamento do diálogo entre os dois Estados para evitar o agravamento das tensões.

Falando sobre os recentes episódios de hostilidade contra cidadãos estrangeiros, o Secretário-Geral da Frelimo afirmou que tanto o Governo sul-africano como o Congresso Nacional Africano (ANC) manifestaram, desde o início, a sua oposição a atitudes de carácter xenófobo.

Segundo a Frelimo, os actos de violência são promovidos por grupos específicos que actuam contra os princípios dos direitos humanos e em contradição com a legislação sul-africana.

O partido entende que a situação deve ser acompanhada com atenção, de modo a evitar que a questão venha a criar crispação nas relações históricas de amizade e cooperação entre Moçambique e a África do Sul.

A Frelimo destacou ainda a colaboração existente entre os dois países na busca de soluções para os desafios associados à imigração ilegal, sublinhando que o fenómeno não é exclusivo da África Austral.

“A imigração ilegal é um problema global e deve ser tratada como tal”, defendeu o partido, acrescentando que as respostas ao fenómeno devem privilegiar mecanismos que promovam a convivência pacífica e respeitem a dignidade humana.

A formação política reiterou a necessidade de encontrar soluções que não incentivem a violência contra cidadãos nacionais ou estrangeiros, defendendo uma abordagem assente no diálogo, na cooperação e no respeito pelos direitos fundamentais.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

PR reúne-se com líderes de partidos signatários do Diálogo Nacional Inclusivo

O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se, nesta terça-feira, com os presidentes e  secretários-gerais dos partidos signatários do Compromisso Político  para o Diálogo Nacional Inclusivo, para fazer o balanço do processo  de auscultação pública e definir a próxima etapa do diálogo  nacional. 

No encontro, a liderança dos partidos fez uma avaliação positiva da  auscultação pública, considerando que o processo representou um  marco importante na consolidação da participação cívica e  democrática no país. 

Falando à imprensa no final da sessão, o Presidente da Comissão  Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, Édson Macuácua, afirmou que “foi um processo que se traduziu num dos momentos mais altos de  exercício da soberania, da cidadania e da participação activa”. 

Segundo Macuácua, o processo revelou uma forte adesão da  sociedade ao diálogo nacional. “Registou-se um elevado nível de  apropriação do Diálogo Nacional Inclusivo pela sociedade civil e o  Diálogo Nacional Inclusivo transformou-se numa plataforma onde  todos os segmentos sociais têm espaço, têm a palavra e renovam o  seu compromisso, o contrato social para com o Estado de Direito  Democrático e de Justiça Social, num Estado promotor da paz, da  reconciliação, da estabilidade e do desenvolvimento”, destacou. 

Na ocasião, foi igualmente anunciado que a próxima etapa do  processo terá início no dia 29 de Junho, com a realização das  audições públicas. Nesta fase, os cidadãos serão chamados a  pronunciar-se sobre os cenários resultantes da sistematização das  contribuições recolhidas durante a auscultação pública. 

De acordo com o Presidente da Comissão Técnica, da sistematização  das contribuições resultaram três cenários. “Um primeiro cenário, que é  o cenário de continuidade com ajustes, que significa a realização de  reformas mínimas, pontuais para o aprimoramento do sistema político  atual. O segundo cenário é de reformas moderadas, significa  mudança e continuidade (…). E o terceiro cenário é da mudança  profunda ou radical, que é o cenário de ruptura, de criação de uma  nova República”, explicou. 

As audições públicas permitirão aos cidadãos analisar estes cenários e  apresentar as suas posições, numa nova fase do Diálogo Nacional  Inclusivo que visa consolidar consensos sobre o futuro do sistema  político e institucional de Moçambique. 

  • POLÍTICA, SLIDES

PR exige rigor na implementação do novo modelo de governação descentralizada

O Presidente da República, Daniel Chapo, instou esta terça-feira os novos Secretários de Estado das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane a assegurarem a implementação rigorosa do novo modelo de governação descentralizada provincial, numa fase marcada pela entrada em vigor da legislação revista e pela extinção dos Serviços Provinciais de Representação do Estado.

A orientação foi transmitida durante a cerimónia de tomada de posse de Plácido Nerino Pereira, para Cabo Delgado, Fernando Bemane de Sousa, para Nampula, e Arsénia Felicidade Félix Massingue, para Inhambane.

No seu discurso, o Chefe do Estado destacou que a reforma em curso visa simplificar a estrutura administrativa do Estado, eliminar a duplicação de funções e reforçar a coordenação institucional entre os diferentes órgãos de governação.

“É imperioso, pois, que os Secretários de Estado na província assegurem a observância rigorosa, no espírito e letra, do novo pacote legislativo da governação descentralizada provincial, em especial nesta fase de transição do modelo de duplicação para o modelo simplificado”, afirmou o Presidente da República.

Segundo Daniel Chapo, a implementação eficaz das alterações legislativas será determinante para garantir maior eficiência na administração pública e uma melhor articulação entre os níveis central, provincial e local de governação.

Durante a cerimónia, o Presidente da República dedicou especial atenção aos desafios de segurança que persistem na província de Cabo Delgado, sublinhando a necessidade de uma resposta coordenada das instituições do Estado perante ameaças como o terrorismo, o tráfico de drogas, o branqueamento de capitais, a imigração ilegal, a mineração clandestina e a pesca ilegal.

O estadista defendeu que a paz e a estabilidade constituem pressupostos fundamentais para o desenvolvimento económico e social das comunidades, apelando ao fortalecimento da cooperação entre as autoridades governamentais, as forças de defesa e segurança, as comunidades locais e outros actores relevantes.

“O desenvolvimento sustentável das províncias depende da capacidade de garantir segurança às populações e criar um ambiente favorável ao investimento e à criação de oportunidades”, enfatizou.

Outro dos temas destacados pelo Chefe do Estado foi a vulnerabilidade das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane aos efeitos das mudanças climáticas e dos fenómenos naturais extremos.

Daniel Chapo apelou aos novos dirigentes para reforçarem a coordenação das acções de prevenção, mitigação e resposta a ciclones, cheias e inundações, bem como para aprofundarem a colaboração com parceiros de desenvolvimento envolvidos em programas de assistência humanitária e reconstrução.

A gestão de riscos de desastres, segundo o Presidente, deve constituir uma das prioridades permanentes da governação provincial, tendo em conta a frequência e intensidade dos eventos climáticos registados nos últimos anos.

Relativamente aos novos Secretários de Estado, o Presidente destacou a experiência administrativa de Fernando Bemane de Sousa e Plácido Nerino Pereira, que já desempenhavam funções semelhantes, considerando que o conhecimento acumulado facilitará a implementação das reformas em curso.

Quanto a Arsénia Massingue, recém-empossada para Inhambane, Daniel Chapo salientou o seu percurso na administração pública e a experiência adquirida no sector da segurança, qualificações que considerou relevantes para os desafios da nova função.

 

Protocolo do Estado deve reforçar imagem de Moçambique

Na mesma cerimónia, João António Xirinda tomou posse como Chefe do Protocolo do Estado. O Presidente da República descreveu o cargo como estratégico para a projeção internacional de Moçambique e para o fortalecimento das relações diplomáticas.

Segundo o Chefe do Estado, o País necessita de um protocolo moderno, eficiente e rigoroso, assente em elevados padrões de profissionalismo, planeamento e coordenação institucional.

“O Protocolo do Estado desempenha um papel fundamental na afirmação da imagem e do prestígio de Moçambique no plano internacional”, sublinhou.

Ao encerrar a cerimónia, Daniel Chapo dirigiu palavras de reconhecimento à antiga Secretária de Estado na Província de Inhambane, Bendita Lopes, e ao anterior Chefe do Protocolo do Estado, Fernando Chomar, agradecendo os serviços prestados ao País.

O Presidente manifestou confiança na capacidade dos novos empossados para dar continuidade ao processo de fortalecimento institucional e implementação das reformas governativas em curso, num momento considerado decisivo para a consolidação do novo modelo de governação descentralizada em Moçambique.

  • POLÍTICA, SLIDES

Governo aprova revisão do Código da Estrada e novos regulamentos para os sectores industrial

A revisão do Código de Estrada prevê videovigilância nas vias públicas, carta de condução por pontos e reforço do controlo sobre condutores. Na sessão desta terça-feira, o porta-voz disse que o Governo acompanha o caso de 14 moçambicanos recrutados para trabalhar numa mina na República Centro-Africana, bem como avaliou a reactivação da Mozal, que poderá regressar com outras formas de funcionamento.

O Governo pretende introduzir um novo sistema de fiscalização rodoviária através de câmaras de videovigilância instaladas nas vias públicas, no âmbito da revisão do Código de Estrada aprovada pelo Executivo e que deverá ser submetida à Assembleia da República.

A medida surge com o objectivo de reforçar o controlo das infracções de trânsito, acompanhar a evolução tecnológica e melhorar os mecanismos de segurança rodoviária, segundo explicou o porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá.

“A lei autoriza o Governo a rever o Código de Estrada com vista a adequar as normas à dinâmica do trânsito rodoviário nacional e internacional, aos avanços tecnológicos e à mobilidade sustentável”, afirmou.

Entre as alterações previstas está também a introdução da carta de condução por pontos, um modelo já aplicado em vários países, no qual cada condutor inicia com uma determinada pontuação que pode ser reduzida mediante infracções cometidas.

Segundo o Governo, a perda acumulada de pontos poderá resultar em sanções mais severas, incluindo a suspensão do direito de conduzir.

O novo sistema prevê ainda o reforço da fiscalização de condutores profissionais, particularmente os ligados ao transporte de passageiros e mercadorias, além da inclusão de novas categorias de veículos, como eléctricos, movidos a gás e híbridos.

Questionado sobre a relação entre o novo projecto e as câmaras de segurança anteriormente instaladas na cidade de Maputo, Salim Valá esclareceu que se trata de uma iniciativa distinta.

“Não tem nada a ver com aquilo que aconteceu no passado, no projecto anterior. Este processo agora aprovado leva o seu tempo de maturação e, num momento apropriado, o Governo irá esclarecer como será feita a implementação e os prazos concretos”, explicou.

 

Governo acompanha caso de 14 moçambicanos na República Centro-Africana

Durante a mesma sessão, o Conselho de Ministros analisou com preocupação a situação de 14 cidadãos moçambicanos alegadamente recrutados para trabalhar numa mina na República Centro-Africana.

Segundo o Executivo, os cidadãos encontram-se na província de Pendé, na região de Bozoum, e enfrentam dificuldades relacionadas com a retenção dos seus documentos.

“Dos 14 cidadãos, apenas três mantêm os seus passaportes, tendo sido retirados pelos empregadores os outros 11 passaportes”, informou o porta-voz do Governo.

O Executivo garante que já estabeleceu contacto com um dos trabalhadores e está a desenvolver diligências junto da Organização Internacional das Migrações e outras entidades para assegurar o repatriamento dos cidadãos.

 

Reactivação da Mozal continua em negociação

Relativamente à situação da Mozal, uma das maiores unidades industriais do País, o Governo informou que continuam em curso contactos para encontrar soluções que permitam a retoma e fortalecimento da empresa.

Salim Valá explicou que existe uma equipa técnica a trabalhar com as entidades envolvidas e apelou à prudência na divulgação de informações antes da conclusão das negociações.

“Não seria bom virmos aqui antes do desfecho e transmitir mensagens intermédias que possam criar outros ruídos. Estamos a aguardar o momento adequado para comunicar”, afirmou.

O Executivo confirmou também a extinção do Parque de Tecnologias de Maluana, decisão apresentada como parte das reformas destinadas a reduzir duplicações e tornar a administração pública mais eficiente.

Segundo Salim Valá, a medida está alinhada com recomendações feitas durante as discussões com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Eliminar gorduras, evitar redundâncias e sobreposições. Vamos continuar nesta linha de reformas para que possamos voltar a ter um programa com o FMI”, declarou.

O porta-voz acrescentou que o Governo pretende melhorar os indicadores económicos, incluindo a gestão da dívida pública e da massa salarial, com vista a recuperar maior acesso a financiamento concessional.

Sobre os mais de 700 moçambicanos repatriados da África do Sul devido a episódios de xenofobia, o Governo anunciou que está a preparar um plano de apoio à reintegração social e económica destes cidadãos.

A iniciativa deverá seguir uma lógica semelhante aos programas de recuperação implementados após desastres naturais.

“São moçambicanos que estão a sofrer e nós queremos apoiar e criar condições para que todos os moçambicanos estejam bem”, afirmou Salim Valá.

O Executivo informou que equipas técnicas estão no terreno a avaliar a situação antes da apresentação pública de medidas concretas.

 

Parque dos Continuadores será alvo de requalificação

Na área do desporto, o Conselho de Ministros autorizou o ministro da Juventude e Desporto a constituir uma equipa técnica para negociar, por ajuste directo, com a Associação Black Bulls e a The Sport Club os termos de concessão para a requalificação do Parque dos Continuadores, em Maputo.

A iniciativa pretende transformar o espaço numa infraestrutura desportiva com melhores condições de utilização e gestão.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram