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O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA

Grupo da SADC pede mediação para Moçambique 

O Grupo Parlamentar da SADC, no parlamento Pan-Africano, pede a intervenção da SADC e da União Africana, para a estabilização política, social e económica de Moçambique, por entender que a crise está a afectar os países vizinhos, perturbando, desta forma, a sua estabilidade económica.

A crise pós-eleitoral em Moçambique já está a preocupar os parlamentares dos países da SADC, que através de um comunicado do Grupo Parlamentar da SADC, no Parlamento Pan-Africano, exige uma acção concertada dos países da região e da União Africana, para solucionar a crise em Moçambique. Os parlamentares entendem que a situação não só afecta Moçambique, mas também países vizinhos. 

“A agitação em Moçambique representa riscos significativos para os países vizinhos e para a comunidade em geral da Região da África Austral. A instabilidade política perturba as viagens e o comércio, as actividades económicas, desloca as comunidades e ameaça o progresso da integração regional. Como região, não podemos fechar os olhos a estes desafios trazidos pela agitação política. A SADC e a União Africano devem assegurar um processo de mediação mutuamente benéfico e ajudar a estabilizar Moçambique e salvaguardar a Paz e prosperidade em toda a regiao”, lê-se no comunicado.

Os parlamentares da SADC entendem que essa intermediação deve ter em conta, em primeiro lugar, os interesses do povo moçambicano. Devem também levar os líderes políticos a colocarem a unidade e o futuro democrático acima dos seus partidos. 

“Instamos todos os partidos políticos, a sociedade civil e as partes interessadas em Moçambique a comprometerem-se com um processo de mediação inclusivo e transparente, que coloca as aspirações do povo no seu centro. Tal processo deve permitir ao povo de Moçambique escolher mediadores imparciais e de confiança que possam orientar a nação para a reconciliação, a paz e a estabilidade. Só através de um diálogo genuíno e construtivo é que Moçambique poderá abrir caminho para soluções que reflictam a vontade colectiva dos seus cidadãos”. 

 

  • POLÍTICA

Presidente da República recebe enviado especial de Ramaphosa

A África do Sul quer ajudar Moçambique a resolver a crise que o país atravessa. O Presidente sul-africano mandou um enviado especial que se reuniu, hoje, por mais de duas horas com o Chefe de Estado moçambicano, para saber que papel os países vizinhos podem desempenhar na busca de soluções.

A mensagem dos vizinhos sul-africanos foi trazida pelo político e antigo Ministro da Segurança e da Proteção da África do Sul, como enviado especial do Presidente Cyril Ramaphosa.

A delegação sul-africana foi recebida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, com quem esteve reunida durante mais de duas horas. A saída, explicou detalhadamente o que a trouxe ao país.

“O Presidente Ramaphosa tomou este passo devido à grave situação que está a ocorrer em Moçambique, particularmente agravada pela violência que cria perturbações. Então a mensagem-chave que ele pediu que trouxéssemos é de reafirmação da solidariedade do seu Governo e do povo sul-africano para com o povo moçambicano”, disse Sydney Mufamadi.

E que os sul-africanos estão conscientes que além da vizinha, há também uma forte relação económica entre os dois países que fica afectada pela situação, com o encerramento, por vezes, da Fronteira de Ressano Garcia a criar prejuízos para os sul-africanos.

“Vocês sabem que os povos de Moçambique e da África do Sul, em termos económicos, têm uma interligação muito forte. Temos muitos aspectos económicos em comum e de acordo com o Presidente Ramaphosa não temos escolha. Mas para tornar esse fardo um pouco mais leve temos que partilhá-lo”, explicou Mufamadi.

Os sul-africanos quiseram saber de Filipe Nyusi como poderiam ser úteis na resolução da crise.

“As discussões que tivemos começaram por uma informação detalhada vinda dos nossos amigos moçambicanos. Qual é a natureza do problema, no seu entendimento e, em detalhe, o que está a ser feito. E que papel os moçambicanos pensam que podemos desempenhar como países vizinhos, particularmente nos sul-africanos pelo tipo de vizinhos que somos, em ajudar na busca de solução pacífica para o problema”, explicou.

Agora cada uma das delegações vai analisar que próximos passos podem ser tomados.

“A mensagem que trouxemos e a interacção que aconteceu aqui vai resultar em nós como delegação levarmos o relatório ao Presidente Ramaphosa e o Presidente Nyusi vai também ficar a discutir sobre a nossa mensagem com as lideranças moçambicanas para depois descobrirmos como juntos podemos avançar em soluções”.

No geral, segundo o enviado, Cyril Ramphosa pede aos moçambicanos no geral que usem vias pacíficas para a resolução dos problemas do país.

  • POLÍTICA, SLIDES

Forquilha não reconhece resultados proclamados pelo CC

O Partido PODEMOS diz que não concorda com os resultados eleitorais, proclamados pelo Conselho Constitucional (CC), por ignorar as provas apresentadas. Contudo, Albino Forquilha garante que os 43 deputados eleitos tomarão posse em Janeiro.

Albino Forquilha chamou a imprensa, nesta terça-feira, para apresentar o posicionamento do PODEMOS sobre a validação dos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro.

“O Partido Podemos não reconhece e nem aceita em absoluto os resultados eleitorais validados e proclamados pelo Conselho Constitucional. Consideramos como razão de fundo para a não aceitação dos mesmos resultados, a falta de transparência, a integridade, profissionalismo, responsabilidade dos órgãos de gestão da administração eleitoral e, em última instância, o Conselho Eleitoral. A verdade eleitoral das eleições de 9 de Outubro de 2024 está intacta nas urnas. Ela expressa a vontade dos moçambicanos na escolha do Presidente da República, deputados da Assembleia da República e dos membros das Assembleias Provinciais”, defendeu Forquilha.

O presidente do partido PODEMOS diz que o colectivo de Juízes conselheiros foi legalista e tecnicista e fez má interpretação das actas e editais por si entregues.

“Nós, quando submetemos o nosso processo de impugnação, esperávamos, e é de lei, que o Conselho Constitucional se pronunciasse especificamente com relação ao processo. E, nesta altura, no pronunciamento, poderiam muito bem ter explicação do que não terão percebido, porque foi mesmo uma questão de precisão ou só negar, portanto, a verdade que vinha do processo. Quando falamos, portanto, de 59% do que contabilizamos, à média, não estamos a falar do total. E o que trouxe praticamente o Conselho Constitucional era o entendimento de que aquilo que nós tínhamos feito as contas, portanto, com o número total dos licenciados, então ultrapassaria e não deixaria margem nem para a abstenção. Não é verdade. Eles não interpretaram correctamente o que está lá escrito”, disse Forquilha.

Albino Forquilha não concorda com os resultados, mas tem uma certeza.

“Os nossos deputados são os justos eleitos. Portanto, se existe uma entidade que vicia os resultados, rouba os resultados de um povo, essa entidade não somos nós. Nós não estamos a controlar os processos eleitorais. Então, o que quero dizer é que os deputados do PODEMOS foram legitimamente eleitos pelo povo. Portanto, não haverá razão alguma para não procederem com o seu processo político, com a sua vida política”.

Contudo, o Presidente do PODEMOS promete continuar na busca pela verdade, através de meios políticos e jurídicos e condena a vandalização de bens durante os protestos.

“A mensagem que nós lançamos, aquela que sempre dissemos, as manifestações são de direito e é uma reclamação por aquilo que nos foi roubado. Entretanto, nós nunca apoiamos que as manifestações sejam violentas. Por isso, falamos como estamos a falar, temos que falar de outras formas e continuaremos a falar para todos aqueles que apoiam, portanto, esta causa, é uma causa justa, para que nunca vandalizem coisas, propriedades alheias, nunca façam, a política por violência ou etc, etc.”, apelou.

E mais. “O nosso apelo é que todos aqueles que vandalizam propriedade, mesmo os bloqueios profundos das vias públicas a certas entidades, que às vezes até bem serviram a nós, não deviam acontecer”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Lutero Simango não reconhece resultados eleitorais

Lutero Simango, candidato derrotado nas eleições presidenciais de 9 de Outubro, diz que o acórdão do Conselho Constitucional não reflecte a verdade das urnas. Simango diz ainda que é preciso dialogar com todas as partes da sociedade, bem como fazer reformas profundas no Estado, para se ultrapassar a actual tensão pós-eleitoral.

Lutero Simango também reagiu ao acórdão do Conselho Constitucional, que dá vitória à Frelimo e ao seu candidato e o desloca da posição de terceira para quarta maior força política do país.

“Não concordamos com o acórdão que ontem foi pronunciado, pelas mesmas razões que dissemos aquando do anúncio dos resultados feito pela CNE”, disse.

As razões são sobejamente conhecidas. “São as discrepâncias, enchimento de urnas, falsificação de detalhes, manipulação de resultados e má gestão de todo o processo eleitoral em cadeia, desde o orçamento eleitoral até ao tratamento dos resultados expressos nas urnas. Não reconhecemos os resultados. Não se pode aceitar a fraude eleitoral, e é por essa razão que o MDM sempre defendeu a anulação das eleições, e essa teria sido a decisão mais acertada.”

Porém, a decisão foi outra e agora Simango diz que é preciso fazer a “despartidarização do Estado moçambicano, revisão profunda da Constituição da República de Moçambique, e há que redefinir com muita clareza e objectividade a gestão e exploração dos nossos recursos naturais. E também temos de revisitar as políticas públicas na educação, na saúde e também na criação de oportunidades de emprego aos nossos concidadãos. Moçambique precisa de ter uma economia vibrante, e a economia vibrante só será possível havendo um combate real, sério, contra a corrupção generalizada que já capturou o nosso Estado”, declarou.

Contudo, também entende que é preciso dialogar.

“Moçambique está em crise. Por isso, o diálogo político tem de ser muito urgente para que haja esse compromisso político para criar uma plataforma, para criar nova esperança para a nossa população, e devo confessar aqui, perante vós: o candidato que foi anunciado vencedor ontem e o seu partido não são a solução dos problemas dos moçambicanos”.

Na mesma ocasião, o presidente do MDM lamentou a morte de pessoas e a destruição de bens públicos e privados devido ao ciclone Chido na zona Norte.

  • POLÍTICA

Ossufo Momade diz que não sabe de nenhum descontentamento de membros

O Presidente da Renamo diz que os órgãos do partido nunca receberam documentos relativos ao descontentamento de membros. Ossufo Momade, desvalorizou o encerramento das sedes do partido e diz que só os órgãos da Renamo é que poderão decidir sobre a sua permanência ou não na liderança da Renamo.

Durante dois dias, a sede nacional da Renamo, na cidade de Maputo, esteve trancada por membros do partido que exigiam respostas ao pedido de realização urgente do Conselho Nacional do Partido.

Num dos dias O País interagiu com Muchador Machava, membro da Renamo e porta-voz do grupo que trancou as portas da sede, que se posicionou nos seguintes termos:

“Fizemos uma carta já há um mês anterior e não acabou de ser respondida a carta. Fizemos a segunda e também não foi respondida. E também a parte física da direcção do partido, ninguém nos aproximou, portanto vimos que até quarta-feira acabaram-nos abandonando e ficamos com a casa”, referiu-se.
Confrontado com o assunto, o presidente da Renamo disse não saber de nenhum descontentamento no seio dos seus membros.

“A Renamo é um partido grande, é um partido respeitado e responsável. A Rename tem os seus órgãos, mas esses órgãos nunca receberam nada em relação a esse descontentamento. Para dizer que nós, como Renamo, estamos cientes daquilo que estamos a fazer, saímos dessas eleições e neste momento estamos a discordar com aquilo que foi o acórdão do Conselho Nacional e estamos de cabeça erguida que nós vamos poder continuar a monitorar até que tenhamos a democracia em dia”, defendeu o líder da Renamo.

Em Manica também houve bloqueio da sede distrital e os membros, incluindo antigos guerrilheiros, exigem o afastamento de Ossufo Momade.

Perante isso, Momade respondeu, dizendo que “nós temos órgãos do partido. Dentro do partido temos órgãos e são esses órgãos que devem decidir. Eu não sou ditador. Aquilo que vai ser a decisão dos órgãos do partido é aquilo que nós vamos seguir.

O presidente da Renamo falava na terça-feira à margem da conferência de imprensa convocada para reagir ao acórdão do Conselho Constitucional.

  • POLÍTICA

Não reconhecemos estes resultados, Simango

Lutero Simango, candidato que saiu derrotado nas eleições presidenciais de 9 de Outubro, diz que o acórdão do Conselho Constitucional não reflete a verdade das urnas. Simango diz ainda que é preciso dialogar com todas as partes da sociedade, bem como fazer reformas profundas no Estado, para se ultrapassar a actual tensão pós-eleitoral.

Lutero Simango também reagiu ao acórdão do Conselho Constitucional que dá vitória à Frelimo e ao seu candidato e o desloca da posição de terceira para a quarta maior força política do país.

Falou nos seguintes termos: “não concordamos pelo acórdão que ontem foi pronunciado, pelas mesmas razões que dissemos a quando do anúncio dos resultados feito pela CNE.

As razões são sobejamente conhecidas. São as discrepâncias, enchimento nas urnas, falsificação de detalhes, manipulação de resultados e má gestão de todo o processo eleitoral em cadeia, desde o orçamento eleitoral até o tratamento dos resultados expressos nas urnas. Não reconhecemos os resultados. Não se pode aceitar a fraude eleitoral. E é por essa razão que o MDM sempre defendeu a anulação das eleições. E essa teria sido a decisão mais acertada”.

Mas a decisão foi outra e agora Simango diz que é preciso fazer reformas profundas no Estado.

“O Estado passa necessariamente pela despartidarização do Estado moçambicano. Revisão profunda da Constituição da República de Moçambique. E há que redefinir com muita clareza e objetividade a gestão e exploração dos nossos recursos naturais. E também temos que revisitar as políticas públicas na educação, na saúde e também na criação de oportunidades de emprego aos nossos concidadãos. Moçambique precisa de ter uma economia vibrante e a economia vibrante só será possível havendo um combate real, sério, contra a corrupção generalizada que já capturou o nosso Estado”, declarou.

Mas também entende que é preciso dialogar.

“Moçambique está em crise. Por isso o diálogo político tem que ser muito urgente para que haja esse compromisso político para criar uma plataforma, para criar nova esperança para a nossa população. E devo confessar aqui perante vós, o candidato que foi anunciado vencedor ontem e o seu partido não são solução dos problemas dos Moçambicanos”.

Na mesma ocasião, o presidente do MDM lamentou a morte de pessoas e destruição de bens públicos e privados pela passagem do ciclone Chido na zona norte.

  • POLÍTICA

Discrepâncias no número de votantes surgiram do empolamento no apuramento distrital

Afinal, as discrepâncias no número de votantes nas eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais surgiram do empolamento de votos no apuramento distrital dos resultados. Entretanto, os resultados da contagem paralela do partido PODEMOS submetidos ao Conselho Constitucional também foram viciados, de acordo com Lúcia Ribeiro.

É um facto, houve mudanças nos resultados das eleições proclamados pelo Conselho Constitucional em relação aos que tinham sido anunciados pela Comissão Nacional de Eleições. Mas, com que explicação?

A presidente do Constitucional, Lúcia Ribeiro, aponta como origem das diferenças nos resultados o apuramento que tinha sido feito a nível distrital, que foi viciado.

Mas, a viciação dos resultados, de acordo com a instância máxima de validação das eleições, veio também dos concorrentes, ou pelo menos houve intenção, a avaliar pela contagem paralela submetida ao Conselho Constitucional pelo partido PODEMOS.

Esta formação política dizia que Venâncio Mondlane venceu as presidenciais com 53,38% dos votos, contra 35,66% de Daniel Chapo, 6,04% de Ossufo Momade e 4,92% de Lutero Simango.

Entretanto, com as próprias actas e editais do PODEMOS submetidas ao Conselho Constitucional, este órgão chegou a outra conclusão: os números apontam para 57,79% de votos a favor de Daniel Chapo, 31,67% obtidos por Venâncio Mondlane, 6,73% conseguidos por Ossufo Momade e 3,81 tidos por Lutero Simango.

Porém, o Conselho Constitucional não explica com base chegou aos resultados definitivos da eleição do Presidente da República.

Em relação às eleições legislativas, Lúcia Ribeiro diz que se confrontou actas e editais dos distritos em que os partidos PODEMOS, Renamo e MDM reclamaram e com isto…

Bom, com algumas mudanças nos resultados e poucas explicações, o PODEMOS, a Renamo e o MDM viram seu número de deputados aumentar no Parlamento, a Frelimo com o número a reduzir, assim como reduziu o número de votos que Chapo teve na eleição presidencial e subiu o de votantes de Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Lutero Simango… Mas, mantém-se Chapo como presidente eleito e a Frelimo como partido com maioria parlamentar.

  • POLÍTICA, SLIDES

Chissano quer que moçambicanos se unam pelo desenvolvimento do país 

O antigo presidente da Frelimo, Joaquim Chissano, espera que os moçambicanos se unam pelo desenvolvimento do país. Chissano interveio na sede do partido Frelimo, na Cidade de Maputo, onde os militantes se reuniram para acompanhar a proclamação dos resultados das eleições de 9 de Outubro. 

Ao reagir à proclamação dos resultados, pelo Conselho Constitucional, esta terça-feira, Joaquim Chissano começou por dizer que a Frelimo é um partido bom e do povo moçambicano. Por isso mesmo, o antigo presidente da Frelimo defendeu que o seu partido tem de ser aquilo que o povo quiser que seja. 

Para Chissano, apesar das dificuldades, a Frelimo fez uma excelente campanha eleitoral, depois de os militantes do partido terem debatido os problemas que precisam de soluções.

Para Chissano, a vitória da Frelimo e do seu candidato  significa que o partido tem uma oportunidade de começar de novo uma marcha com vigor, para que continue a fazer a vontade do povo. 

De igual modo, Chissano disse que a Frelimo foi sempre dirigida pelo povo, pelo que a tarefa é só uma, dar sentido à unidade dos moçambicanos.

A vitória da Frelimo e de Daniel Chapo, de acordo com Chissano, é para ser celebrada e significa que o partido aceita a responsabilidade de manter o povo unido. 

Joaquim Chissano lembrou que, na Assembleia da República, a Frelimo tem uma grande maioria dos assentos para garantir a união, ouvir a diferença e ajustar os processos para a unidade nacional. Nesse sentido, o objectivo é o desenvolvimento de Moçambique. 

Chissano acrescentou que a Frelimo conhece os problemas dos moçambicanos. No entanto, o que importa são as soluções, que não devem surgir apenas da Frelimo ou do Governo que será formado pelo presidente eleito, Daniel Chapo.

O antigo presidente da Frelimo disse ainda que em todos os partidos há talentos, que podem ser úteis para a resolução dos problemas que o país enfrenta.

A terminar a sua intervenção, Chissano disse que gostaria que todo o mundo festejasse o Natal, com paz. Nada deve impedir as festividades, disse, Chissano, lembrando que os moçambicanos devem trabalhar com afinco, porque não se pode esperar resultados diferentes a trabalhar se da mesma maneira.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi agradece aos moçambicanos por confiarem na Frelimo

O presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, considerou, momentos depois de o Conselho Constitucional proclamar os resultados das últimas eleições, que o seu partido conseguiu com sucesso alcançar uma nova etapa da sua história.

Numa intervenção curta, Filipe Nyusi agradeceu aos moçambicanos por mais uma vez acreditarem e confiarem na Frelimo.

De acordo com Nyusi, nesta nova etapa que está a começar, os camaradas estão focados no futuro, mesmo reconhecendo que não faltam desafios. 

O presidente da Frelimo quer que todos trabalhem com dedicação de modo que seja facilitada a vida de Daniel Chapo, a partir do momento que tomar posse como o quinto presidente de Moçambique. 

Na sede da Frelimo, na Cidade de Maputo, Filipe Nyusi disse que o seu partido está comprometido com a paz e com a estabilidade do país, o que necessita dos esforços de todos.

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