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O País – A verdade como notícia

Malawi está preocupado com a crise pós-eleitorais em Moçambique e  exorta as partes a buscarem formas para a resolução do conflito que também coloca em risco o desenvolvimento da região Austral de África. A preocupação foi manifestada pela mandatária do Presidente Malawiana a Moçambique, após um encontro com o Chefe de Estado.

Filipe Nyusi recebeu, esta segunda-feira, a enviada especial do Presidente do Malawi, Khumbize Kandodo Chiponda, ministra de saúde malawiana. Além de solidarizar-se com a situação do país, Chiponda expressou o total apoio de Malawi a Moçambique. 

“Mas é preciso notar que a mensagem principal que eu trouxe cá é uma mensagem de esperança para a paz e estabilidade de Moçambique, porque qualquer situação de instabilidade em Moçambique também afecta o Malawi. Moçambique é um parceiro especial, é um parceiro muito importante para o Malawi. Nós temos tido um apoio muito forte do próprio Presidente Nyusi, que se empenhou no fortalecimento dessas relações”, disse Khumbize Kandodo Chiponda. 

José Caldeira diz que os deputados eleitos da lista do PODEMOS podem ser investidos, ainda que o partido os impeça, porque os instrumentos que os regem agora são a Constituição, o Estatuto do Deputado e o Regimento do Parlamento. Não tomando o assento, diz o jurista, podem perdê-lo.

No meio de divergências que vêm a público entre o político Venâncio Mondlane e o Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o jurista José Caldeira diz que o acordo político entre as partes que disputaram as eleições gerais a 09 de Outubro não se sobrepõe aos deputados eleitos.

“Independentemente do acordo político, há os deputados que são eleitos, que têm regras que estão na Constituição, no Estatuto de Deputado e no Regimento da Assembleia. Se os deputados não forem investidos e depois não tomarem assento, perdem mandato”, explica o jurista, defendendo que os deputados eleitos podem ser investidos à revelia do partido, se assim quiserem, até porque nada os impede, na prática, a não ser o próprio partido, se assim determinar, no âmbito do acordo firmado com Venâncio Mondlane, embora isto não devesse sobrepor-se a deputados eleitos.

Entretanto, para a perda de mandato, não seria suficiente não comparecer à investidura. Os representantes do povo teriam de faltar consecutivamente às primeiras quatro sessões da Assembleia da República.

Só assim se perderia o mandato em cumprimento de um acordo cujo teor é publicamente desconhecido.

“Julgo que é muito importante conhecer-se o acordo político, até porque os cidadãos que votam têm de saber em quem estão a votar, quais são as regras básicas dos partidos ou dos candidatos em que estão a votar”, argumenta Caldeira, acrescentando que as eleições gerais já aconteceram, mas, mesmo assim, o acordo tem de ser conhecido, para que o eleitor tome, no futuro, melhores decisões sobre os mesmos intervenientes.

O Presidente da República exortou, este domingo, aos compatriotas moçambicanos a envolverem-se na estabilidade social e política do país. Segundo Filipe Nyusi, Moçambique é um país respeitado no mundo fora, prestígio que os moçambicanos devem manter com permanente adesão à paz e à reconciliação 

Filipe Nyusi defendeu a necessidade de todos os moçambicanos trabalhar em prol da paz e da superação da instabilidade social no princípio da tarde deste domingo, durante a visita à Comunidade Sant’Egidio, na Cidade de Maputo. Falando à imprensa, no local, o Presidente da República disse que não quis politizar a visita, pelo contrário. “Hoje viemos [a Comunidade Sant’Egidio] porque somos uma família cristã. Hoje é o primeiro domingo [do ano] e decidimos conviver com estes jovens, que, maioritariamente, são da rua ou drogados. Mas são jovens que têm consciência. Passam por cá todos os dias, no final do dia, passam uma refeição, e é resultado de muitos apoios de pessoas que não são só católicas”. 

Conforme disse o Presidente da República, quis ter um início de 2025 diferente. A visita presidencial poderia ter sido a um orfanato, a uma prisão ou a um estabelecimento que acolhe os que, diariamente, não conseguem gozar dos privilégios de uma cidadania que se pretende. “Foi mais para dar moral, tanto que até eles [os jovens visitados] sugeriram que poderíamos ter uma equipa de futebol”, disse Nyusi, acrescentando que as conversas que manteve com os jovens são curativas mais do que formas agressivas de tratamento.

Respondendo aos jornalistas, Filipe Nyusi disse que o seu Governo está a trabalhar para a estabilidade social e política no país e para a reconciliação nacional. “Acredito que o Governo vai continuar a trabalhar nesse sentido. “Há condições e, sobretudo, há capacidade no seio dos moçambicanos, para mantermos a paz no país.

A Comunidade Sant’Egidio, em Maputo, foi um dos locais visitados pelo Papa Francisco, em 2019.  

 

A candidatura de Venâncio Mondlane acusa o presidente do partido Podemos de estar a violar o acordo coligatório, assinado na véspera do processo eleitoral de 2024. Mondlane diz que não era suposto que Albino Forquilha anunciasse a tomada de posse dos 43 deputados eleitos pelo partido. 

Os abraços e fogos de artifício estão a ser substituídos por contradições. Depois dos pronunciamentos do Presidente do PODEMOS, no dia 24 de Dezembro de 2024, sobre a tomada de posse dos deputados daquele partido na Assembleia da República, a equipa de Venâncio Mondlane emitiu uma missiva, na qual acusa Albino Forquilha de estar a violar o acordo de 21 de Agosto de 2024.

“Estando, o estimável Albino Forquilha, Presidente do Partido, numa série de pronunciamentos públicos e políticos, que vão na contra-mão do acordo, urge alertar, ao Povo Moçambicano, e aos demais destinatários, que tais decisões, pronunciamentos públicos, acordos e negociações são nulos e de nenhum efeito, por violar o espírito e letra do acordo supracitado”.

Acordo esse que está em segredo dos deuses. Ainda assim, as acusações são públicas. 

“Foram feitos titânicos esforços de o demover desse descaminho contratual e político, entre contactos interpessoais, reuniões, escritos, etc., todavia, para a tristeza de VM7, redundaram em insucesso. Aliás, umas das mais recentes fendas, foi a infeliz e, politicamente, irregular decisão de Tomada de Posse de Deputados do PODEMOS, um acto que ofende, profundamente, a moral, a ética e os interesses do Povo moçambicano que votou na dupla VM7/PODEMOS na confiança de que achara seus interlocutores diferenciados”.

Sendo o acordo secreto, Mondlane explica o porquê de recorrer ao espaço público para discutir o que mais ninguém entende, senão os interessados.

“Porque esgotados todos meios velados, na esperança de que seja o instrumento que, finalmente, catalisará o ilustre Presidente Albino Forquilha, a abster-se de praticar actos que, sua actual condição, por força do Acordo Político Coligatório, o inibem, por ilegitimidade”.

Este jornal contactou a direcção do PODEMOS que disse que vai fazer esclarecimentos ao longo da semana, mas a garantia de tomada de posse mantém-se. 

 

Abdul Magid afirma que há um sentimento de exclusão em muitos moçambicanos, por isso o país vive mergulhado em conflitos internos. O sheik aponta, igualmente, que há dirigentes que entram na política para resolver problemas pessoais e não da nação.

O país vive uma onda de conflitos internos nos últimos anos, movidos, principalmente, por objectivos políticos. O delegado provincial do Conselho Islâmico de Moçambique, sheik Abdul Magid, entende que parte destes conflitos surgem de um sentimento de exclusão que o povo carega.

“Em uma única palavra: exclusão. Cada um se sente excluído de todos os processos. Se formos a olhar até à própria guerra em Cabo Delgado, debateu-se muito isso, exclusão”, apontou o sheik.

Um outro problema apontado pelo sheik é que há dirigentes que abraçam a política como saída para resolver problemas pessoais e não os problemas do povo.

“Alguém abraça a política, não porque gosta do seu país, mas sim porque quer alcançar objectivos individuais. Hoje, todos, por exemplo, que querem chegar ao poder, usam uma única palavra, que é servir ao povo. Se estamos a ser sinceros, graças a Deus, mas, se não estamos a ser sinceros, eu aconselho a recuarmos e termos aquela sinceridade possível para alcançarmos os nossos objectivos comuns”, disse.

Abdul Magide diz que é preciso que os líderes não se distraiam com as regalias dos cargos e que se foquem no bem-estar da nação.

“Não devemos olhar a liderança como um privilégio. As pessoas olham para as regalias e esquecem-se da responsabilidade. Chega lá ao topo, consegue aquelas regalias e esquece-se da sua responsabilidade, e os outros que estão à espera de si, aqueles que haviam depositado aquela confiança em si, sentem-se excluídos e começa o caos que estamos a viver”, explica Abdul Magid.

Fala, também, da degradação dos valores morais da juventude, que entende que está cada vez mais mergulhada no consumo de drogas.

“A minha preocupação é a juventude e o rumo que esta mesma juventude está a levar. Primeiro, o engajamento que esta juventude tem, a inclinação que eles têm para o consumo de drogas. O engajamento e a inclinação que têm no consumo, por exemplo, do álcool e mais outro tipo de drogas, é aqui onde começa o problema”, alertou.

O sheik Abdul Magide apela à união dos moçambicanos e, acima de tudo, à aceitação das diferenças nas escolhas e opiniões, para que haja paz.

Terminou, esta terça-feira, 31 de Dezembro, a missão de Moçambique como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Durante dois anos, o país defendeu o envolvimento da mulher na gestão e prevenção de conflitos, bem como na manutenção da paz e segurança internacional.

Termina uma missão de dois anos no concerto das nações. No órgão, Moçambique não só tinha objectivos por alcançar, mas também experiência por transmitir.

Eleita em Julho de 2022 e activa desde 3 de Janeiro de 2023, a missão de Moçambique durou dois anos, e foi por duas vezes presidente do órgão, no âmbito da liderança rotativa no grupo composto por 15 países-membros.

Com uma postura aplaudida pela comunidade internacional ao avaliar o trabalho demonstrado durante o primeiro ano, Moçambique tinha como compromissos o envolvimento da mulher na gestão e prevenção de conflitos, bem como a manutenção da paz e segurança internacional.

Ademais, Moçambique levantou vários debates sobre a necessidade do impulsionamento das tecnologias na luta contra os desafios globais.

E as vantagens foram contempladas por todos, até pelas nações que não fazem parte das Nações Unidas. O embaixador da Palestina em Moçambique descreve o desempenho do país como transparente.

“Apreciamos muito e estamos gratos ao Governo de Moçambique e ao seu grande povo, especialmente à luz da guerra genocida contra o povo palestiniano às mãos das forças de ocupação israelitas. Durante o seu mandato, Moçambique foi capaz de desempenhar um papel importante e decisivo no cenário mundial e neste importante fórum internacional, a fim de promover a paz e a estabilidade internacionais e melhorar a compreensão mútua entre as nações”,  lê-se numa mensagem enviada ao jornal O País.

Em fim de mandato, o país sai de cabeça erguida e com a percepção de tudo ter feito para o bem global. No primeiro mandato de Moçambique como membro não-permanente do Conselho de Segurança o país contou com 192 votos, e era candidato único da África, o que lhe valeu ainda o apoio de 53 Estados-membros da União Africana. Equador, Japão, Malta e Suíça entraram junto com Moçambique. 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que é preciso trabalhar de forma unida, coesa e sem exclusão de ninguém. Filipe Nyusi falava, nesta terça-feira, durante a visita ao Posto Administrativo de Ressano Garcia. 

“Viram que aquele não é o caminho certo para podermos resolver as nossas dificuldades que são tantas. Não há país que terminou, mas é verdade que temos que trabalhar de forma unida e coesa e sem excluir ninguém. Por isso mesmo, hão-de ver que na minha linguagem nunca coloco ninguém como culpado disso ou daquilo, mas sim apelo mais a união”, disse Filipe Nyusi, falando à imprensa. 

O Chefe de Estado acrescentou também que, na sua interação com os moradores de Ressano Garcia, pôde notar que a população está esperançosa e acredita que o Governo tem ainda muito que fazer. 

 

O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, reuniu-se, esta segunda-feira, na Presidência da República, Cidade de Maputo, com os representantes dos partidos políticos com assento parlamentar e extra-parlamentares, com o propósito de encontrar soluções para actual situação político-social do país

No encontro com o Presidente da República, esta segunda-feira, estiveram presentes representantes da Frelimo, Renamo, Nova Democracia, Movimento Democártico de Moçambique (MDM) e PODEMOS. Falando em nome de todas as cinco forças políticas, logo a seguir ao encontro, o Presidente do MDM, Lutero Simango, explicou, em conferência de imprensa, que os partidos políticos realizaram a reunião com posicionamentos redefinidos.

Em primeiro lugar, Lutero Simango destacou que os partidos políticos que concorreram às eleições de 9 de Outubro, casos de Nova Democracia, Renamo, Podemos e MDM, não reconhecem os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e proclamados pelo Conselho Constitucional (CC), no passado dia 23 do mês em curso. Ainda assim, acrescentou o Presidente do Movimento Democártico de Moçambique, os representantes dos partidos políticos manifestaram abertura para continuarem a estabelecer o diálogo, tendo sempre no centro dos debates a situação política, económica e social que se enfrenta em Moçambique.

De acordo com o Presidente do Movimento Democártico de Moçambique, os partidos políticos que estiveram reunidos com o Presidente da República, Filipe Nyusi, esta segunda-feira, assumiram, no encontro, que vão continuar focados no único objectivo comum, o de forma colectiva manter o compromisso que garanta reformas no país, pois, segundo disse à imprensa, há uma necessidade de novo pacto social para mudar as coisas em Moçambique.

Para o Presidente do Movimento Democártico de Moçambique, Lutero Simango, todos os moçambicanos falaram bem alto, nas eleições gerais do dia 9 de Outubro. Por isso, sugeriu nas entrelinhas, devem ser ouvidos.

Sem dar possibilidades de os jornalistas colocarem perguntas, Lutero Simango terminou garantido que os partidos políticos vão continuar a dialogar, e, nas próximas semanas, os órgãos de comunicação social erão informados sobre os passos subsequentes. “Faremos de tudo para o bem-estar do povo moçambicano”, assegurou Lutero Simango.

O encontro entre o Presidente da República e os representantes de partidos políticos, parlamentares e extraparlamentares, esta segunda-feira, não foi o primeiro, nas últimas semanas. Já no mês passado, Filipe Nyusi manteve encontro com o mesmo propósito de serenar os ânimos e buscar soluções para a sociedade moçambicana, que, desde o anúncio dos resultados eleitorais, atravessa um momento crítico da sua história. A crise inclui mortes, saques, destruição e intolerância política.

No encontro de 18 de Novembro, Nyusi disse que “não há motivo nem razão dos moçambicanos morrerem, assim como não há motivo para se destruir o país”.

No âmbito da busca de soluções para o caos político causado pelas manifestações contra os resultados das eleições de 09 de Outubro passado, o Chefe do Estado convidou os partidos políticos para uma conversa para a busca de soluções e sem cores partidárias. Já em Novembro, sublinhou: “É necessário estarmos juntos a conversar (…). Eu disse que as boas ideias não têm cor e isso é real. Não vamos encontrar em nenhum momento um partido que não fale de paz, de combate a pobreza, que não fale do desenvolvimento”.

Tal como afirmou, no encontro do mês passado, com a reunião desta segunda-feira, Filipe Nyusi reiterou que todos os partidos políticos, parlamentares e extraparlamentares, devem estar presentes na pacificação do país e dos moçambicanos,.

 

O Presidente cabo verdiano, José Maria Neves, manifestou a sua solidariedade e apoio incondicional ao povo moçambicano, pela perda de vidas humanas, causadas pelo Ciclone Chido e pelas “manifestações violentas”, no país. O anúncio foi feito pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, através da sua rede social Facebook. 

“Compatriotas, é com enorme apreço, que interagimos com o presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, na qual manifesta a sua solidariedade e inteira disponibilidade e apoio incondicional ao povo moçambicano, pela perda de vidas humanas e danos avultados pelo ciclone Chido e pela onda de manifestações violentas que se registam no país”, lê-se na mensagem. 

Filipe Nyusi acrescenta ainda que o gesto do Presidente cabo verdiano “reafirma os fortes laços de amizade, que unem Moçambique e Cabo Verde, sustentados por valores de solidariedade e cooperação”.

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