O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, hoje, de funções oito governantes, incluindo cinco ministros, que foram eleitos deputados pela Frelimo nas últimas eleições gerais.

Em comunicado, a Presidência da República refere apenas que todos foram exonerados, em despachos presidenciais separados, “no uso das competências” do chefe de Estado, sem adiantar motivos.

Contudo, todos os exonerados foram eleitos deputados para a nova legislatura, cuja tomada de posse está marcada para segunda-feira.

Foram exonerados de funções Verónica Macamo, ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (eleita deputada pela província de Gaza), Margarida Talapa, do cargo de ministra do Trabalho e Segurança Social (Nampula), Nyeleti Brooke Mondlane, do cargo de ministra do Género, Criança e Ação Social (Gaza), Celso Correia, do cargo de ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Maputo) e Ana Comoana, do cargo de ministra de Administração Estatal e Função Pública (Maputo).

Também foram exonerados foram Francisco Mucanheia, do cargo de conselheiro do Presidente da República (Nampula), Lina Maria Portugal, do cargo de secretária de Estado na província do Niassa (Niassa), e Pedro Comissário Afonso, das funções de embaixador e representante permanente de Moçambique Junto das Nações Unidas (Sofala).

Filipe Nyusi diz que os encontros que têm vindo a acontecer são uma plataforma que a busca de paz e desenvolvimento de Moçambique. Nyusi falava à margem do encontro entre o Presidente da República e os partidos políticos, esta quinta-feira, onde também esteve presente o presidente eleito nas eleições gerais de 9 de Outubro, que reiterou o seu compromisso com a paz. 

Daniel Chapo reiterou, hoje, o seu compromisso com a paz e em trazer reformas para a acomodação dos interesses do povo moçambicano.  

“Hoje, nós chegamos a um cometimento que vamos continuar a trabalhar para as reformas, que é o objectivo principal do povo moçambicano, representado aqui pelos partidos políticos. Estamos a falar de reformas relacionadas com a lei eleitoral, reformas relacionadas com o aprimoramento do processo de descentralização, que já começou e que temos de continuar a aprimorar, e reformas  que possam nos levar a revisão da constituição, para acomodar os interesses do povo moçambicano”, disse. 

Chapo avançou que já existe consenso sobre a formação de  grupo de trabalho que vai fazer parte da comissão técnica que vai aprimorar todas as reformas mencionadas. Contudo, reitera que vai continuar a trabalhar para o desenvolvimento do país, com paz e estabilidade. 

Respondendo a pergunta se se pensa em um diálogo com Venâncio Mondlane, Daniel Chapo disse que a mesa está aberta para o diálogo está aberta, no entanto, neste momento, “trata-se de um diálogo partidário”.

O Presidente da República está magoado com aqueles que destruíram edifícios públicos construídos durante o seu mandato. Filipe Nyusi chegou a pedir à população de Nampula para reencontrar-se diante do cenário de vandalização de hospitais e tribunais naquela província.

Chegou na tarde desta quarta-feira, aparentemente bem disposto. O propósito era a inauguração do novo edifício do Tribunal Superior de Recurso de Nampula construído de raíz ,na periferia da cidade de Nampula.

O edifício imponente quebra 13 anos de arrendamento a um custo mensal de mais de 100 mil meticais, onde funcionava o antigo tribunal.

Mas é no local reservado aos discursos onde tudo mudou. O presidente do Tribunal Supremo apresentou o mais recente balanço do impacto das manifestações no sector judiciário.

A vandalização de 18 tribunais nas três regiões do país vai ter um impacto na tramitação e na celeridade processual.

Filipe Nyusi recuou no tempo e parou a sua memória no dia 5 de Maio de 2021, quando lançou a primeira pedra para a construção do Tribunal Judicial distrital de Infulene, na província de Maputo, marcando o início da iniciativa presidencial Um distrito, um Tribunal condigno. Mas o mesmo tribunal foi destruído pelos manifestantes, daí a mágoa do Presidente.

E estando em Nampula, acabou centrando o seu discurso a esta província que foi um dos epicentros da vandalização de edifícios públicos. 

Filipe Nyusi fez este último discurso em Nampula na qualidade de Chefe de Estado e despediu-se da população.

Albino Forquilha reiterou a tomada de posse dos deputados do PODEMOS na Assembleia da República como forma de lutar pela democracia em Moçambique.  O presidente do segundo partido mais votado esclareceu que a decisão não viola o acordo com Venâncio Mondlane e afastou qualquer tipo de traição.

O presidente do PODEMOS falou, esta quarta-feira, à imprensa e esclareceu que, mesmo sem reconhecer os resultados, vai continuar com o seu trabalho político. Entretanto, reiterou que a luta pela verdade eleitoral vai continuar em outros moldes.

“As nossas eleições, desde 1994, foram sempre reclamadas. Nós não tivemos eleições algumas em que não houve protestos contra fraudes eleitorais e, mesmo com as reclamações, em todas as eleições que tivemos, os deputados eleitos sempre tomaram posse, inclusive Venâncio Mondlane”, explicou.

Forquilha disse ainda que, em termos de objectivos de governação, está alinhado com Venâncio Mondlane, porém, diverge nas estratégias usadas para alcançar os seus objectivos. “Enquanto Venâncio acha que continuar com os protestos é a melhor estratégia para alcançar a verdade eleitoral, nós entendemos que há outros mecanismos, como este que eu disse, que é procurar o diálogo.”

O líder da oposição, segundo os resultados das últimas eleições gerais, garantiu que o acordo com Venâncio Mondlane será cumprido e continua em vigor. No entanto, afirmou que Mondlane violou o acordo ao pedir esclarecimentos públicos para um acordo confidencial.

Quanto às manifestações, Albino Forquilha diz que, se houver um espaço para o diálogo, não há necessidade de continuar com as manifestações. “A missão de um partido político não é apenas manifestar-se, mas é lutar por um direito, e, quando há receptividade, temos de trabalhar para garantir aspectos de reforma do Estado, para que as próximas eleições possam decorrer com outro quadro.”

O Presidente eleito, Daniel Chapo, diz que vai focar a sua governação na reconciliação, mas também na reconstrução económica do país, após destruição de bens públicos e privados, no âmbito das manifestações pós-eleitorais. Chapo falava, esta segunda-feira, no Infantário Dom Orione, em Maputo, onde fez uma visita por ocasião do seu aniversário Natalício

Daniel Chapo celebra, nesta segunda-feira, 48 anos de idade e não quis passar o dia em branco, por isso mobilizou a sua equipa para festejar a efeméride junto das crianças do Infantário Dom Orione, uma instituição de acolhimento de crianças especiais.

É lá onde foi apresentado o menino António, carinhosamente tratado por Tonico, um jovem de 24 anos de idade, mas com aparência de adolescente, devido à relação de muitas doenças, entre elas paralisia cerebral.

Chegou ao infantário, aos 15 anos, abandonado pelos pais. Tonico não fala, não anda, mas hoje, graças aos cuidados do Terapeuta Alfredo Cossa e outros profissionais, já consegue sentar-se sozinho.

Igual ao Tonico, 38 outras crianças, com diferentes deficiências são atendidas no centro, que depende a 100 por cento de doações de singulares.

São histórias como a de Tonito e outras crianças que levaram Chapo a dedicar a tarde para conhecer de perto o infantário, as crianças, fazer a sua doação e cortar o bolo com a família Dom Orione, por ocasião do seu aniversário natalício. E há uma razão para isso.

“Há pessoas necessitadas, como viram as crianças que estão aqui no Dom Orione, são crianças com necessidades especiais e, sendo crianças com necessidades especiais, precisam de cada um de nós, mesmo dos nossos amigos da comunicação social que estão aqui. Então tem sido hábito, sempre que faço anos, reunir com crianças necessitadas, mas também com idosos, para mostrar que há necessidade de estarmos cada vez mais unidos, cada vez mais cada um amar o próximo e achamos que é muito importante para a sociedade toda”, disse Chapo após visitar as salas onde os meninos tem as terapias.
Na mesma ocasião, Chapo, que vai ser empossado quinto Presidente da República, a 15 de Janeiro corrente, disse que o foco da sua governação será a promoção da união.

“A unidade nacional é o segredo do nosso sucesso, precisamos da paz e a paz nasce sobretudo no coração de cada um de nós, precisamos de reconciliação entre moçambicanos porque somos todos irmãos, daí que há necessidade de haver uma reconciliação”.

Mas, também fala da necessidade de reconstruir o país, após manifestações violentas.

“Temos que recuperar o nosso país economicamente, como sabem, estas manifestações provocaram danos incalculáveis, são milhares de nossos irmãos que perderam emprego por causa destas manifestações. Também no setor privado, há pessoas que gastaram toda a sua vida a construir um determinado bem que num único dia perdeu-se, é preciso que cada um de nós perceba que é fácil destruir, mas construir não é uma tarefa fácil. Leva anos também os bens públicos que foram destruídos, achamos que esta vai ser uma das nossas atenções”.

Chapo diz que a sociedade despertou sobre o impacto negativo da destruição de bens públicos.

Apontou a comunicação social como um dos pivôs para esta consciência, pois Afinal de contas, “estávamos a destruir os bens que são nossos, portanto as pessoas acordaram de manhã, depois de terem queimado uma bomba, descobriram que tem uma viatura, tem dinheiro, mas não tem combustível. Descobriram de manhã ao acordar que precisavam de comer, tinham de comprar o arroz, tinham até dinheiro, mas não conseguiam comprar arroz, porque o armazém ou a mercearia ou a loja ou a banca já não existe no bairro. Então, isto chamou a atenção da sociedade rapidamente e os bairros começaram a organizar-se, por um lado para fazer a vigilância, mas também para poderem fazer a limpeza, a reconstrução e o controle dos bairros”.

Para a pacificação do país, o presidente eleito diz que os encontros com partidos com representação parlamentar é um dos caminhos.

“Estes encontros vão levar a consensos e estes consensos depois vão ser debatidos pela sociedade moçambicana, estamos a falar de todos os tratos sociais, incluindo os nossos amigos da comunicação social, que depois vão, portanto, desaguar na Assembleia da República, porque estes consensos depois têm de ser transformados em leis. Quando falo de consenso, falo de reformas, porque, como sabem, o país vai fazer 50 anos de independência no dia 25 de junho, temos cerca de 30 anos de democracia multipartidária e durante este período todo mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e mudam-se também as sociedades”.

Daí que, entende, que haver necessidade de actualizar muitos aspectos que passam por reformas.

“Estas reformas achamos que são fundamentais para adequar as leis à atualidade e, em função disso, podermos continuar a desenvolver o país. Esta é a base e achamos que todos nós vamos participar neste processo de discussão de reformas relacionadas, por exemplo, com a lei eleitoral, a questão relacionada com o aprimoramento da descentralização, que todos nós sabemos que temos de continuar a aprimorar e muitos outros aspectos importantes para desenvolver o nosso país”.

Dom Orione é uma instituição de acolhimento que atende, cuida e trata de crianças com necessidades especiais, de ordem física e psicológica.