O Governo garante redução de preços dos produtos cuja produção depende  dos combustíveis e a primeira medida nesse sentido foi a redução feita na última terça-feira. O porta-voz do Executivo, que falava em conferência de imprensa, garantiu ainda o pagamento das horas extras a partir da próxima semana.

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, garantiu, na manhã desta sexta-feira, na Cidade de Maputo, que a redução do preço dos combustíveis terá influência directa na redução dos preços dos produtos cuja produção depende dos combustíveis.

Segundo disse Inocêncio Impissa, a redução dos preços dos combustíveis vai trazer vantagens económicas ao país. Inclusivamente, Impissa explicou que a decisão foi tomada com base numa análise detalhada e na necessidade de se criar um equilíbrio entre finanças públicas e o interesse das populações, Assim, acredita o governante, o impacto positivo na vida das populações é certo, uma vez que os combustíveis são muito usados como matéria de produção.

Sem avançar muito pormenores, Inocêncio Impissa garantiu que haverá fiscalização dos preços e que o Governo está atento a outras acções fundamentais para estruturar outras decisões que possam melhorar a vida dos cidadãos.

No encontro desta sexta-feira, foi igualmente anunciado o pagamento das horas extras a partir da próxima semana. Segundo disse Inocêncio Impissa, efectuado o pagamento do décimo terceiro aos funcionários, nesta semana o Governo está concentrado em pagar os salários. Para a semana inicia o pagamento de horas extras, que sera feito em duas fases. Nesse aspecto, acrescentou, o Governo também vai iniciar o pagamento de dividas que tem com os fornecedores.

Na conferência desta sexta-feira, os efeitos das manifestações violentas, bem como acções dos Naparamas, foram objectos de condenação por parte do Governo. Impissa lembrou que as manifestações são maioritariamente protagonizadas por jovens, e lamentou a violência que passa por destruição e ataques a autoridades.

De acordo com Impissa, as manifestações têm consequências a curto, médio e longo prazo.

Para o governante, o que leva minutos a destruir, pode-se traduzir em muitos anos de construção, para além de perda de vidas impossíveis de reparar.

O Governo apela aos autores morais e aos que se deixam instrumentalizar a tomar consciência de que actos violentos não contribuem para a resolução de qualquer contestação. Pelo contrário, contribui para a destruição  das infra-estruturas do país, num contexto em que, entende, é relevante manter a paz e a tranquilidade.

“Apelamos à priorização da calma e do diálogo, porque são as melhores formas para procurarmos as soluções mais ajustadas”, disse.

De acordo com Impissa, os empresários de Maputo e Gaza estão com receios de abastecer estabelecimentos, devido às manifestações,  o que pode minar o interesse dos empresários em baixar o preço dos produtos. Também por isso, o governante apelou para que os envolvidos se abstenham de actos violentos, uma vez que as acções podem baixar o nível de oferta dos produtos.

No habitual informe semanal o Governo garantiu que os programas e financiamento dos Estados Unidos continuam com a salvaguarda dos interesses nacionais. Quer dizer, apesar da suspensão dos pacotes de financiamento em vários países, em Moçambique os EUA continuam a apoiar projectos essenciais. Por exemplo, relacionados a programas de HIV e assistência humanitária.

Na sessão de perguntas e respostas, o porta-voz disse que o Governo não sabe o que os Naparamas reivindicam. No entanto, afirmou que sabe que são moçambicanos e apelou para que se aproximem às autoridades e digam o que reivindicam para que seja possível manter a paz.

O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se hoje, no seu Gabinete de Trabalho, com a Associação dos Bancos Comerciais para avaliar as medidas de recuperação económica destinadas a mitigar os impactos das recentes manifestações violentas.

Entre as acções anunciadas, destacam-se duas medidas de impacto imediato que visam aliviar a pressão financeira das Pequenas e Médias Empresas (PME), garantindo a manutenção dos empregos e estimulando o crescimento económico.

A primeira medida proposta pelos bancos comerciais diz respeito à reestruturação da dívida das PME afectadas directa ou indirectamente pela crise. O plano prevê o reescalonamento das obrigações financeiras, permitindo a renegociação dos prazos de pagamento. Esta iniciativa visa reduzir a pressão sobre as empresas, garantindo sua sustentabilidade e preservando postos de trabalho, o que representa um impacto económico e social positivo para o país.

A segunda acção de alívio imediato consiste na criação de linhas de crédito bonificadas, destinadas às empresas que não possuem dívidas, mas que necessitam de capital para impulsionar seus negócios, com juros anuais estimados em 15 por cento. Esta medida busca facilitar o acesso ao financiamento, proporcionando um fôlego extra para os empresários e dinamizando a economia em um momento crítico de recuperação.

Durante o encontro,  Chapo destacou a importância de uma resposta ágil e eficaz para garantir a estabilidade económica e social do país.

“Estou bastante satisfeito com o trabalho que foi feito em pouco tempo. Eu prefiro ter duas ou três medidas fortes que vão recuperar a nossa economia, sobretudo a saúde financeira dos nossos empresários, do que ter cerca de 10, 15 ou 20 medidas que não funcionam”, afirmou, sublinhando que “a nossa responsabilidade como Governo é trabalhar para estabilizarmos o país em termos sociais, políticos e económicos”.

O estadista manifestou satisfação com o facto de os bancos comerciais se terem concentrado em medidas que dependem do Governo, realçando a facilidade da sua execução.

O Presidente da República elogiou esta iniciativa dos bancos, afirmando que se mostraram bastante sensíveis em relação ao momento que o país atravessa. Além disso, agradeceu aos bancos comerciais por terem trazido aspectos concretos, garantindo, a seguir, dar passos subsequentes para a sua materialização e estabilizar o país em termos sociais e económicos.

Estas medidas representam uma oportunidade para fortalecer a resiliência das PME e assegurar a recuperação sustentável da economia nacional.

O Presidente da República, Daniel Chapo, conferiu posse, esta quinta-feira, aos Secretários de Estados do nível ministerial.  Aos empossados, Chapo exigiu trabalho árduo e menos desculpas para produzir resultados visíveis.

A cerimónia de empossamento teve lugar na manhã de hoje, na Presidência da República, durante a qual Daniel Chapo exortou os novos dirigentes a serem “inimigos da corrupção, avessos ao amiguismo, alérgicos ao lambebotismo e hostis à letargia”, defendendo uma gestão transparente e eficiente. Destacou a importância de cada secretário de Estado agir com dinamismo e iniciativa própria, em vez de depender exclusivamente do Orçamento do Estado, que é limitado. “Este tipo de secretário de Estado deve ter mais acções do que justificativas”, advertiu.

Ao abordar as prioridades sectoriais, Chapo dirigiu-se individualmente a cada secretário de Estado, destacando desafios e expectativas. Para o secretário de Estado do Comércio, António do rosário Grispos, apontou a necessidade de combater a informalidade económica e melhorar o ambiente de negócios. Ao secretário de Estado do Turismo, Fredson Bravo Bacar, apelou para o aproveitamento do potencial turístico do país para impulsionar o desenvolvimento económico.

No sector das Pescas, o Presidente da República instou a Momade Arnaldo Juízo à promoção da aquacultura e ao combate à pesca ilegal. Relativamente aos Transportes, cujo secretário de Estado é Chinguane Sebastião Marcos Mabote, o estadista enfatizou a necessidade de criar um sistema multimodal eficiente para facilitar a mobilidade urbana e promover a integração regional. Para a Secretaria de Estado das Artes e Cultura, para a qual tomou posse Matilde Martins Muocha, sublinhou a importância de valorizar e potenciar a indústria criativa como motor de crescimento económico e identidade nacional.

No final do discurso, Daniel Chapo enfatizou que a prioridade é “reconstruir o tecido social, económico e político do nosso país” e devolver a esperança ao povo moçambicano. Destacou as medidas já tomadas pelo seu Governo nos primeiros 45 dias de mandato, incluindo o pagamento do 13º salário, a redução do preço dos combustíveis e a revitalização das linhas aéreas de Moçambique.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai continuar a apoiar Moçambique nos esforços de desenvolvimento e estabilidade macroeconómica, através dos financiamentos do Mecanismo de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês). A garantia foi dada, esta quinta-feira, por Pablo Lopez Murphy, chefe da delegação do FMI, durante uma audiência com o Chefe de Estado moçambicano.

“Viemos a Moçambique no concurso do programa ECF, que o FMI tem com Moçambique. Há um novo Governo em funções, por isso, viemos aqui para aprender sobre a prioridade do Governo e para dar a nossa contribuição para apoiar a estabilidade macroeconómica”, afirmou Pablo Lopez Murphy, sublinhando a importância de uma parceria estreita com as autoridades moçambicanas.

O ECF é um programa do FMI, que fornece assistência financeira a médio prazo a países de baixo rendimento com desafios prolongados de balança de pagamentos. O seu objectivo é impulsionar o crescimento económico, reduzir a pobreza, fortalecer as finanças públicas, reduzir a dívida e modernizar a política monetária, além de aumentar o potencial de crescimento e construir resiliência às alterações climáticas.

Murphy destacou que o FMI está ciente do grande potencial de Moçambique e reafirmou o compromisso de trabalhar em estreita colaboração com o Governo, para enfrentar os desafios existentes. 

“A prioridade do Governo é gerar crescimento, criar emprego, como forma mais eficaz de eliminar a pobreza, e esta é uma agenda muito ambiciosa que o Governo tem e queremos ver como podemos contribuir no apoio ao governo em todo este importante desafio que tem”, declarou.

A visita da delegação do FMI ocorre num momento em que Moçambique implementa medidas para reforçar a sua economia e melhorar a gestão das suas finanças públicas. O FMI assegurou que continuará a prestar assistência técnica e financeira ao país, visando garantir uma economia mais resiliente e sustentável. 

“A ideia é continuar a apoiar Moçambique; trabalharemos em estreita colaboração com o Governo para tentar ver qual é a melhor forma de contribuir”, concluiu Murphy.

O presidente da ExxonMobil para Upstream, Dan Ammann, chefiou a delegação da empresa que foi hoje recebida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, e reafirmou o seu compromisso com Moçambique e com o projecto de gás natural liquefeito (LNG) em Cabo Delgado.

Durante o encontro, Dan Ammann destacou, também, a colaboração entre o Governo moçambicano e os parceiros internacionais para avançar com o projecto de gás natural liquefeito em Cabo Delgado, refere um comunicado da Presidência da República enviado ao “O País”.

“Foi um prazer encontrar a Excelência Presidente Chapo. Discutimos o nosso compromisso para Moçambique, para o projecto LNG”, no qual “todos estamos trabalhar, e também para as comunidades em Cabo Delgado”, afirmou Ammann.

O projecto de LNG em Cabo Delgado representa um marco significativo para a exploração de recursos naturais em Moçambique. Liderada pela ExxonMobil e outros parceiros, a iniciativa está em diferentes fases de desenvolvimento, com investimentos substanciais destinados à infra-estrutura e à extracção de gás. Com isso, espera-se um impacto positivo na economia local, incluindo a geração de empregos directos e indirectos para a população moçambicana.

Além dos avanços económicos, o projecto de LNG promete impulsionar o desenvolvimento de infra-estrutura em Cabo Delgado, investindo em estradas, escolas e serviços de saúde.

“Também discutimos como o Governo. A ExxonMobil e os nossos parceiros podem trabalhar juntos para ajudar a avançar este projecto, para o benefício de todos os envolvidos”, acrescentou Ammann.

A sustentabilidade e a responsabilidade social também estão no centro das discussões. A ExxonMobil reforçou a importância de incorporar práticas ambientais sustentáveis para minimizar impactos negativos. Além disso, a empresa compromete-se a apoiar iniciativas comunitárias, garantindo que os benefícios do projecto sejam partilhados de forma justa e que as vozes locais sejam consideradas na tomada de decisões.

Com a parceria entre o Governo moçambicano e a ExxonMobil, diversas iniciativas de capacitação e investimentos em projectos sociais estão a ser implementadas. Programas para formar mão-de-obra qualificada na indústria de gás e investimentos em educação e saúde são alguns dos compromissos assumidos. O objectivo é garantir que o crescimento económico impulsionado pelo gás natural traga melhorias significativas na qualidade de vida da população de Cabo Delgado, diz o comunicado da Presidência da República.

Todos os partidos com assento nas assembleias provinciais passam a fazer parte do diálogo entre o Chefe do Estado e as formações políticas com assento na Assembleia da República, anunciou hoje Daniel Chapo.

Trata-se dos partidos Revolução Democrática, com seis mandatos em Niassa; Partido Humanitário, com oito assentos em Cabo Delgado; Partido Renovação Social, com dois mandatos em Inhambane; Partido Reconciliação Nacional, com cinco assentos em Gaza; e Nova Democracia, com 16 assentos na Assembleia Provincial de Gurúè, revelou o Presidente da República, no fim de mais uma sessão do diálogo político com os partidos com mandatos no Parlamento e nas assembleias provinciais.

Aliás, a Nova Democracia já fazia parte do diálogo político com o Chefe do Estado, junto com o PODEMOS, a Renamo e o MDM.

“No que toca aos aspectos que são importantes para o acordo, já estamos em consenso a quase cem por cento”, afirmou Daniel Chapo, que esclareceu que o acordo que se pretende deve ser “mais abrangente e inclusivo”, nesta fase em que os intervenientes são apenas as formações políticas.

“Chegámos à conclusão de que era importante chamar outros partidos políticos com representação nas assembleias provinciais”, disse Daniel Chapo, e avançou que os próximos encontros irão incluir os presidentes das formações políticas ora mencionadas.

Sobre o conteúdo do diálogo, “já há um consenso em relação aos termos de referência”, para a assinatura do documento que conduzirá os passos subsequentes.

Refira-se que o líder da Renamo, Ossufo Momade, não se fez presente na reunião desta quarta-feira. Foi representado pela deputada Ivone Soares.

O embaixador dos Estados Unidos da América em Moçambique, Peter Vrooman, reitera que o apoio norte-americano a projectos essenciais no país não será afectado, apesar das dificuldades enfrentadas.

“Sabe que alguns projectos estão na situação de pausa, mas temos isenções nalguns projectos que salvam a vida, ou seja, projectos de PEPFAR [Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para a Luta contra a SIDA], os anti-retrovirais e também a logística para o sector da saúde, e nós vamos continuar os nossos programas de salvar vidas de dois milhões de moçambicanos que têm HIV”, afirmou Vrooman.

A garantia foi dada após uma audiência concedida pelo Chefe de Estado moçambicano ao diplomata norte-americano, onde ambos discutiram o fortalecimento das relações bilaterais. O embaixador destacou que “nós trabalhamos com parceiros aqui como Governo e sector privado e também as ONG, para salvaguardar estes programas de assistência humanitária”. O compromisso inclui a continuidade do apoio ao combate ao HIV/SIDA e outras iniciativas voltadas para a saúde e bem-estar da população.

A preocupação com os desafios do HIV em Moçambique já havia sido discutida pelo Presidente da República com a directora-executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/SIDA (ONUSIDA), Winnie Byanyima, durante a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana.

Na ocasião, Byanyima reconheceu os avanços do país, afirmando que “Moçambique tem feito muito progresso, reduzindo as novas infecções e reduzindo as mortes”. Contudo, também destacou que o desafio persiste, já que “Moçambique tem dois milhões de pessoas que estão em tratamento, 400 mil ainda a serem levadas ao tratamento, 80 mil novas infecções a cada ano, então continua crescendo”.

Os dados oficiais indicam que 2,4 milhões de pessoas vivem com HIV no país, reforçando a importância da continuidade dos programas de tratamento e prevenção. O avanço na luta contra a doença resulta de esforços conjuntos entre o governo moçambicano e organizações internacionais, mas ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que mais pessoas tenham acesso aos medicamentos e cuidados adequados.

Além do apoio ao sector da saúde, os Estados Unidos também reafirmaram o compromisso com a assistência humanitária em Moçambique. “Nós temos também projectos na área de assistência humanitária, e este continua também”, disse o embaixador Vrooman, referindo-se ao trabalho conjunto com parceiros nacionais e internacionais para garantir a continuidade das iniciativas de ajuda.

O encontro entre o Presidente Chapo e o embaixador Vrooman reforça a importância da cooperação bilateral e o empenho conjunto em áreas prioritárias para o desenvolvimento do país. A continuidade do apoio norte-americano a Moçambique é um passo crucial para garantir um futuro “mais forte, mais seguro e mais próspero”, conforme destacado pelo diplomata durante o encontro.