O Presidente da República, Daniel Chapo, repudiou, esta terça-feira, em Pemba, Cabo Delgado, a manipulação de partes do seu discurso, proferido durante o comício popular, realizado, segunda-feira, naquele ponto do país. Chapo diz ainda que foram retiradas palavras do contexto original, com o objectivo de influenciar negativamente a opinião pública. 

Nos seus comentários de esclarecimento, proferidos durante as suas notas introdutórias no início da Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada, hoje, em Pemba, o Chefe de Estado felicitou os profissionais da comunicação social pelo trabalho desenvolvido, mas destacou que “temos situações em que pessoas acabam retirando palavras fora do contexto em que foram pronunciadas, com o objectivo de manipular a opinião pública”.

Chapo enfatizou que a sua declaração referia-se explicitamente às manifestações violentas, ilegais e criminosas, que incluem saques, vandalismo e destruição de bens públicos e privados. 

“Nós nos referimos tanto antes, como depois, das manifestações violentas, manifestações ilegais e manifestações criminosas”, esclareceu o estadista, em torno das informações segundo as quais o Presidente da República terá dito que trabalharia para combater as manifestações.

Chapo diferenciou as manifestações violentas das pacíficas, que estão previstas na Constituição, sublinhando que: “Estas são pacíficas, estão na Constituição e na Lei e têm mecanismos para poderem ser levadas a cabo”. 

O Presidente moçambicano salientou ainda o impacto negativo das manifestações criminosas, mencionando perdas significativas, para a sociedade e para as famílias moçambicanas. “Em consequência disso, são tantas pessoas que estão a perder emprego, estão a ficar sem salários, as suas famílias estão a sofrer”, alertou.

Em relação à segurança pública, Chapo condenou actos como o saque de armazéns de medicamentos e o assalto a esquadras policiais para roubo de armas. “Quando alguém assalta uma esquadra ou um posto policial e rouba armas, não é parte das manifestações que estão a ser referidas na Constituição, nem na Lei das Manifestações”, afirmou.

O Chefe de Estado reiterou o compromisso do Estado em manter a ordem e a segurança pública, apelando à população para que rejeite actos violentos e opte pelo diálogo e desenvolvimento do país. “Estamos a apelar para que as pessoas parem de fazer as manifestações violentas, ilegais e criminosas, e passem, portanto, a conviver normalmente na sociedade”.

Daniel Chapo voltou a reconhecer o papel da imprensa e incentivou os jornalistas a continuarem seu trabalho com isenção, responsabilidade e competência. “Queríamos aproveitar esta ocasião para dizer aos nossos amigos da comunicação social que continuem a fazer o vosso trabalho aqui em Pemba de forma excelente”.

Na ocasião, o governante explicou que a decisão de realizar esta sessão em Cabo Delgado está alinhada com o compromisso, assumido no discurso de investidura, a 15 de Janeiro, de promover uma governação mais próxima da população. “É neste sentido que começamos este périplo pelo nosso país através desta província de Cabo Delgado, onde temos várias adversidades”, afirmou.

O Presidente da República destacou que a escolha de Cabo Delgado se deve à necessidade de acompanhar de perto os desafios enfrentados pela província, que há quase oito anos sofre com o terrorismo e também foi severamente afectada pelo ciclone Chido e outras adversidades.

A União Europeia apela a um diálogo político inclusivo em Moçambique, para colocar fim à crise pós-eleitoral, e reitera a sua disponibilidade para apoiar o país, nas reformas que respondam aos anseios da população. 

Através de uma publicação na sua página oficial do Facebook, a União Europeia indica que a diretora-geral para África do Serviço Europeu de Acção Externa, Rita Laranjinha, visitou Moçambique, na última semana, e manteve encontros com membros do Governo, líderes de partidos políticos e com o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.

A publicação destaca que: “Em todos os seus contactos, apelou a um diálogo político inclusivo e reiterou a disponibilidade da União Europeia, para apoiar Moçambique  na implementação de reformas necessárias e urgentes, que respondam aos anseios dos moçambicanos, a destacar: a governação democrática, respeito pelos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, uma economia próspera cujos benefícios todos os moçambicanos possam partilhar”, le-se na publicação.

 Laranjinha reuniu-se, entre outros, com a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Lucas, o Coordenador Executivo do Gabinete de Reformas e Projectos Estruturantes, João Machatine, os líderes dos partidos PODEMOS e do MDM, Albino Forquilha e Lutero Simango, respectivamente, com  o ex-Candidato à Presidência da República, Venâncio Mondlane, e com representantes da sociedade.

O Presidente da República reuniu-se, hoje, com representantes do sector privado nacional e investidores da indústria de petróleo, gás e minas para discutir desafios e oportunidades para o desenvolvimento económico de Cabo Delgado. 

“Desde as eleições, temos registado manifestações violentas um pouco por todo o país, mas agora um pouco decrescente, com incidência em Maputo, Gaza e Inhambane. Estamos a monitorar e achámos que vamos juntos continuar a trabalhar para que o mais rápido possível possamos resolver esta situação”, afirmou o Presidente.

A reunião contou com a presença de empresas nacionais e multinacionais, como Total, Eni e ExxonMobil, que reafirmaram o compromisso de continuar a investir na região. Os empresários levantaram preocupações sobre vias de acesso, segurança, infra-estruturas e impostos ilegais. Apesar dos desafios, manifestaram-se optimistas e dispostos a contribuir para as reformas em curso.

Os participantes pediram mais flexibilidade na gestão financeira e desburocratização dos processos do Estado. Outro ponto relevante foi a necessidade de fortalecer o conteúdo local, garantindo que empresas moçambicanas tenham prioridade na prestação de serviços e fornecimento de bens para os grandes projectos na província.

Empresários do sector de areeiros solicitaram uma fiscalização mais rigorosa para impedir a exploração descontrolada de recursos minerais por empresas estrangeiras. Além disso, sugeriram a implementação de um plano sustentável de industrialização e o processamento local de pelo menos 10 por cento dos recursos extraídos, promovendo maior valor agregado para o país.

O encontro terminou com o compromisso de continuar a dialogar para fortalecer a economia moçambicana. O Presidente assegurou que todas as questões levantadas serão analisadas e que será criada uma matriz de acompanhamento para garantir que as preocupações do sector privado sejam endereçadas.

“Estas questões de manifestações o mais rápido possível vamos ultrapassar, estamos a liderar um diálogo em que daqui pouco vamos dialogar com todos, isso vai-nos permitir criar um bom ambiente de negócios e continuarmos a desenvolver o nosso país”, concluiu Chapo.

O Presidente da República  dirigiu, esta segunda-feira, em Pemba, a Sessão Extraordinária do Conselho Executivo Provincial de Cabo Delgado, alargada ao Conselho dos Serviços de Representação do Estado na província e administradores distritais. No evento, Daniel Chapo reiterou a importância do combate à corrupção “de forma implacável” na administração pública. 

Durante a sua intervenção, Daniel Chapo destacou falou, igualmente, da importância da coordenação entre as instituições provinciais para garantir um melhor desempenho governativo. “Ao longo do informe, conseguimos perceber que, como resultado da excelente coordenação das duas instituições, o Conselho Executivo Provincial e o Conselho dos Serviços de Representação do Estado, temos uma informação completa que nos permite fazer a melhor análise”, afirmou.

O estadista também manifestou interesse em esclarecer a situação do pagamento de subsídios dos líderes comunitários, enfatizando a importância desses actores na interacção com a população. “Vamos nos reunir com eles, mas achamos que é importante sabermos com a província a quanto é que anda este assunto”, afirmou. Além disso, abordou o pagamento das horas extras nos sectores de educação e saúde, garantindo que o Governo está a adoptar uma abordagem faseada para saldar as dívidas pendentes.

O Chefe de Estado reiterou a importância do combate à corrupção, salientando que esta luta deve ser levada a cabo “de forma implacável” e a todos os níveis da administração pública. Propôs ainda a elaboração de uma matriz de perguntas e respostas para facilitar a análise e o acompanhamento dos desafios identificados, permitindo uma melhor gestão das políticas públicas na província.

O presidente da República, Daniel Chapo, defendeu que as Forças Armadas de Moçambique estão prontas para cumprir a nobre missão da defesa nacional,  destacando o combate ao terrorismo no teatro operacional norte, aos Naparamas, na província da Zambézia, e as manifestações pós-eleitorais. O Estadista falava, esta sexta-feira, no encerramento e abertura do ano operacional militar 2024-2025. 

Daniel Chapo dirigiu, hoje, na cidade de Mocuba, província da Zambézia, a abertura do ano operacional militar 2024-2025. O comandante-Chefe das Forças de Defesa de Moçambique foi informado, dentre várias matérias, que 1 265 militares foram formados dentro e fora do país, em matérias de combate ao terrorismo. Foram também formados 930 militares em diversas especialidades, desde a força aérea à Marinha de guerra. 

No seu discurso, Daniel Chapo foi incisivo ao instar as Forças Armadas a continuar com a bravura no Combate ao terrorismo no teatro operacional norte, no combate aos Naparama, na província da Zambézia, e no combate as manifestações pós-eleitorais. 

“Estamos informados e reconhecemos os esforços que as Forças Armadas de Moçambique fizeram e têm feito no combate ao terrorismo. Por exemplo, sabemos que graças ao fruto da valentia das nossas forças, apoiadas pelas forças estrangeiras da Samimi e do Ruanda, hoje nenhuma vila ou sede está sob controle dos terroristas (…)As Forças de defesa de Moçambique mantém a segurança” disse o chefe do Estado, adiantando que “o que estamos a informar é que a partir de hoje, juntos temos de nos empenhar para que os terroristas não estejam nas vilas e em nenhum metro quadrado do nosso território nacional”. 

Referiu ainda que um outro desafio que ameaça a paz, a ordem e a segurança dos cidadãos são as manifestações ilegais e os actos de violência, que se registam no nosso solo pátrio, alegadamente em contestação aos resultados eleitorais e custo de vida. 

“Nós, como Governo, estamos a trabalhar arduamente, tomando várias medidas, para que possamos aliviar a nossa população do custo de vida. Depois das medidas que estamos a tomar, queremos ver qual será a outra história, outro pretexto que vai ser inventado para continuarem a sabotar e a estrangular a nossa economia, como aconteceu na Guerra dos 16 anos para pôr em causa o desenvolvimento de Moçambique”. 

Chapo afirmou ainda que Moçambique enfrenta ameaças difusas, que visam desestabilizar o desenvolvimento do país. Por isso, o Presidente da República deixou garantias de que o trabalho do executivo vai cingir-se na Modernização das forças armadas para garantir a defesa da pátria. 

O Chefe do Estado fazia-se acompanhar no trabalho na província da Zambézia pelo ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, e outros quadros da presidência.

A União Europeia reafirmou, esta sexta-feira, o seu compromisso de continuar a trabalhar com Moçambique para melhorar as condições de vida da população. 

A garantia, segundo uma nota de imprensa, foi dada pela embaixadora Rita Laranjinha, Directora-Geral para a África do Serviço Europeu de Acção Externa, após um encontro com o coordenador do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, João Machatine, no Gabinete da Presidência da República.

“A União Europeia trabalha com Moçambique no sentido de melhorar as condições de vida da população moçambicana, e percebemos que essa é alguma urgência do momento”, declarou Laranjinha, enfatizando que a parceria entre as duas partes é sólida, antiga e profunda.

Durante a reunião, a embaixadora destacou a importância de alinhar os projectos da UE com as prioridades definidas pelo Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos e pelo Presidente da República. “Foi muito positivo ter ouvido da parte do senhor coordenador uma parte muito, muito clara sobre a importância de trabalhar no sentido de melhorar o bem-estar das populações de Moçambique, esse é o objectivo da União Europeia”, acrescentou.

A UE tem vindo a apoiar Moçambique em diversas áreas, incluindo agricultura, educação, energia, reformas eleitorais e funcionamento do parlamento. 

Segundo Laranjinha, a chefe da Cooperação da Delegação da União Europeia já se disponibilizou para uma reunião a nível técnico para discutir concretamente projectos em andamento e futuras iniciativas.

No seguimento da reunião, a embaixadora prevê encontros com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, bem como com representações da oposição e da sociedade civil, com o objectivo de obter uma visão mais abrangente sobre as necessidades e desafios do país.

“É uma primeira conversa que eu tenho hoje (…), para ter uma noção plena e clara do que são os objectivos de todos os moçambicanos neste novo período”, afirmou.

A União Europeia reforça assim o seu compromisso histórico com Moçambique, mantendo uma colaboração adaptada às prioridades do governo e das instituições do país, com vista a reformas consideradas imprescindíveis para o desenvolvimento sustentável do país.

O Governo garante redução de preços dos produtos cuja produção depende  dos combustíveis e a primeira medida nesse sentido foi a redução feita na última terça-feira. O porta-voz do Executivo, que falava em conferência de imprensa, garantiu ainda o pagamento das horas extras a partir da próxima semana.

O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, garantiu, na manhã desta sexta-feira, na Cidade de Maputo, que a redução do preço dos combustíveis terá influência directa na redução dos preços dos produtos cuja produção depende dos combustíveis.

Segundo disse Inocêncio Impissa, a redução dos preços dos combustíveis vai trazer vantagens económicas ao país. Inclusivamente, Impissa explicou que a decisão foi tomada com base numa análise detalhada e na necessidade de se criar um equilíbrio entre finanças públicas e o interesse das populações, Assim, acredita o governante, o impacto positivo na vida das populações é certo, uma vez que os combustíveis são muito usados como matéria de produção.

Sem avançar muito pormenores, Inocêncio Impissa garantiu que haverá fiscalização dos preços e que o Governo está atento a outras acções fundamentais para estruturar outras decisões que possam melhorar a vida dos cidadãos.

No encontro desta sexta-feira, foi igualmente anunciado o pagamento das horas extras a partir da próxima semana. Segundo disse Inocêncio Impissa, efectuado o pagamento do décimo terceiro aos funcionários, nesta semana o Governo está concentrado em pagar os salários. Para a semana inicia o pagamento de horas extras, que sera feito em duas fases. Nesse aspecto, acrescentou, o Governo também vai iniciar o pagamento de dividas que tem com os fornecedores.

Na conferência desta sexta-feira, os efeitos das manifestações violentas, bem como acções dos Naparamas, foram objectos de condenação por parte do Governo. Impissa lembrou que as manifestações são maioritariamente protagonizadas por jovens, e lamentou a violência que passa por destruição e ataques a autoridades.

De acordo com Impissa, as manifestações têm consequências a curto, médio e longo prazo.

Para o governante, o que leva minutos a destruir, pode-se traduzir em muitos anos de construção, para além de perda de vidas impossíveis de reparar.

O Governo apela aos autores morais e aos que se deixam instrumentalizar a tomar consciência de que actos violentos não contribuem para a resolução de qualquer contestação. Pelo contrário, contribui para a destruição  das infra-estruturas do país, num contexto em que, entende, é relevante manter a paz e a tranquilidade.

“Apelamos à priorização da calma e do diálogo, porque são as melhores formas para procurarmos as soluções mais ajustadas”, disse.

De acordo com Impissa, os empresários de Maputo e Gaza estão com receios de abastecer estabelecimentos, devido às manifestações,  o que pode minar o interesse dos empresários em baixar o preço dos produtos. Também por isso, o governante apelou para que os envolvidos se abstenham de actos violentos, uma vez que as acções podem baixar o nível de oferta dos produtos.

No habitual informe semanal o Governo garantiu que os programas e financiamento dos Estados Unidos continuam com a salvaguarda dos interesses nacionais. Quer dizer, apesar da suspensão dos pacotes de financiamento em vários países, em Moçambique os EUA continuam a apoiar projectos essenciais. Por exemplo, relacionados a programas de HIV e assistência humanitária.

Na sessão de perguntas e respostas, o porta-voz disse que o Governo não sabe o que os Naparamas reivindicam. No entanto, afirmou que sabe que são moçambicanos e apelou para que se aproximem às autoridades e digam o que reivindicam para que seja possível manter a paz.