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O País – A verdade como notícia

Governo defende mercado segurador mais sólido e resiliente

A Primeira-Ministra, Benvinda Levy, defende o fortalecimento do mercado segurador moçambicano, como forma de garantir maior protecção aos cidadãos, empresas e investimentos face aos riscos associados às mudanças climáticas e à transformação da economia nacional. Benvinda Levy afirma que Moçambique está particularmente exposto a ciclones, cheias e secas, fenómenos que

No seu último acto como Presidente da República, no parlamento, Filipe Nyusi recomendou à Assembleia da República para, com máxima frieza, sem precipitação e sem emoções, adoptar um modelo eleitoral mais sustentável e que inspire mais confiança dos cidadãos nos órgãos eleitorais. 

Na percepção do Presidente da República, a poucos dias de terminar as suas funções de Chefe de Estado, os moçambicanos depositam muita confiança na X legislatura. Por isso mesmo, os deputados das quatro bancadas parlamentares devem compreender que as soluções do país se encontram no próprio parlamento, o que pressupõe que os deputados assumam o papel de desencorajar a desordem que provocam mortes na sociedade. 

Na sua função legislativa de fiscalização das acções do Governo, Nyusi convidou os deputados a cultivar o espírito patriótio na busca de consensos. Até porque, disse o Chefe do Estado, Moçambique clama pela concórdia e harmonia, o que é essencial para o desenvolvimento do país. 

No seu derradeiro discurso na Assembleia da República, Filipe Nyusi lembrou que a X legislatura inicia num contexto em que se celebram os 50 anos da constituição da Assembleia.

Conforme disse Nyusi, uma das questões que suscita debate é o tema da separação de poderes entre vários órgãos de soberania. Também por isso, a legislatura, considera, inicia no momento certo, numa altura em que se justifica o debate sobre o sistema eleitoral que os moçambicanos querem.

A antiga Chefe da Bancada da Frelimo, e mais recentemente Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, foi eleita Presidente da Assembleia da República com 169 votos. 

Na votação da manhã desta segunda-feira, na Assembleia da República, Cidade de Maputo, votaram 210 deputados, dos quais 171 da Frelimo e 39 do PODEMOS. O que quer dizer que dois deputados da Frelimo não votaram em Margarida Talapa para a função de Presidente da Assembleia da República.  Pelo que, ao invés de pelo  menos 171 votos esperados, Margarida Talapa, visivelmente emocionada, foi eleita com 169 votos, suficientes para exercer as novas funções na Casa do Povo. 

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, é um dos convidados para a cerimónia de investidura dos deputados da Assembleia da República. Joaquim Chissano apela ao trabalho com serenidade e consenso entre os deputados eleitos à Assembleia da República. 

“Desejo muito sucesso e que trabalhem com serenidade, que ouçam uns aos outros, para que tenham consenso”, disse Joaquim Chissano, acrescentando que cada deputado eleito representa o povo moçambicano. 

Sobre a revisão de alguns instrumentos jurídicos que poderão ser revistos pelos novos parlamentares, o antigo estadista disse ser necessário haver discussão para encontrar as melhores soluções e para a criação de instituições credíveis. 

Refira-se que apenas os partidos Frelimo e PODEMOS é que se fizeram presentes na cerimónia de empossamento dos deputados, na manhã desta segunda-feira, na Cidade de Maputo. 

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, começou a falar à imprensa, na manhã desta segunda-feira, na Assembleia da República, em Maputo, dizendo que o dia era especial. 

Ao lembrar que a Assembleia da República é um órgão de soberania importante, e que os deputados devem tomar o seu lugar para desenvolver o país, Adriano Maleiane disse estar convencido de que uma das primeiras acções dos deputados deve ser tentar compreender a razão de as eleições, ao invés de serem um momento de alegria, sempre trazem problemas, desde 1994.

Para Adriano Maleaine, os deputados da Assembleia da República têm o papel importante de trazer respostas, porque as eleições devem ser momentos de festa. 

O Primeiro-Ministro  entende que os deputados da Assembleia da República devem ajudar os moçambicanos a terem paz e estabilidade, porque, sem isso, o Executivo não tem como funcionar bem.

Para o Ministro dos Transportes, Mateus Magala, todos os moçambicanos devem contribuir para o desenvolvimento do país. E deixou uma garantia, O Governo vai sempre trabalhar com o parlamento, os dois poderes se complementam. O propósito é o mesmo, tornar o trabalho mais eficiente e inclusivo, para que possam servir a nação e aos moçambicanos.

Por sua vez, o empresário Salimo Abdula, que foi deputado da Assembleia da República na primeira legislatura multipartidária, há muito trabalho pela frente, em termos de capacidade de legislar, por forma  a conseguir-se representar devidamente os interesses dos moçambicanos.

Salimo Abdula ainda lamentou o facto de o sector privado ter sido a grande vítima da disputa política resultantes das eleições de 9 de Outubro. “Temos colegas que ficaram em situação crítica, nesta disputa política, as famílias ficaram com empregos comprometidos e esperamos que os moçambicanos possam se reconciliar”, disse o empresário. 

Para Salimo Abdula, o próximo Governo tem grandes desafios, como investir mais na economia, porque isso vai trazer sustentabilidade ao país.

O partido PODEMOS fez-se, pela primeira vez, à Assembleia da República, na Cidade de Maputo, com 39 membros eleitos para assumir a função de deputado.

Logo à entrada da Assembleia da República, o Presidente do PODEMOS, segundo partido mais votado nas eleições de 9 de Outubro, falou de inclusão, de nova postura parlamentar, e de esforços para nova dinâmica parlamentar, com nova cultura representação do povo moçambicano.

Sobre a decisão da tomada de posse dos deputados do PODEMOS, Albino Forquilha defendeu que os partidos são soberanos. “Entendemos que devíamos tomar posse.

Tivemos a lutar de não reconhecer os resultados, com grandes protestos nacionais, mas os resultados foram validados e conformamo-nos com a ordem constitucional. Por isso escolhemos estar aqui. Se o meu partido não tomasse posse hoje, não tomava para sempre”.

No entendimento de Albino Forquilha, não faz sentido não tomar posse no dia reservado para o efeito, e, depois, assumir as responsabilidades mais tarde. Mas como os partidos são soberanos, realçou, os outros partidos da oposição,  Renamo e MDM, têm essa liberdade.

Albino Forquilha terminou a sessão de respostas aos jornalistas apelando para que os deputados respondam ao que o povo os incumbiu.

O antigo Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, está de volta à Assembleia da República, onde já exerceu a função de deputado. 

Na manhã desta segunda-feira, na entrada do Parlamento, Comiche afirmou que crê que estará em condições de contribuir e partilhar conhecimentos com os mais novos. De seguida, acrescentou, Estamos em condições de resolver os problemas do país

Partes dos problemas referenciados por Eneas Comiche implicam o desemprego juvenil. Para Comiche, é importante que se faça entender aos jovens que eles podem fazer Mocambique desenvolver, cada um em função da sua capacidade. 

Queremos um Moçambique em paz, um Moçambique para todos e educação para todos

Na Assembleia da República, mesmo antes da sessão plenária iniciar, Sérgio Pantie, da Frelimo, disse que os novos deputados devem continuar comprometidos com o papel de legislar, aprovar leis, fazer fiscalização ao trabalho do Governo, representar o povo e trabalhar em prol da democracia. 

A antiga Chefe da Bancada da Frelimo, e mais recentemente Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, foi eleita Presidente da Assembleia da República com 169 votos.

Na votação da manhã desta segunda-feira, na Assembleia da República, Cidade de Maputo, votaram 210 deputados, dos quais 171 da Frelimo e 39 do PODEMOS. O que quer dizer que dois deputados da Frelimo não votaram em Margarida Talapa para a função de Presidente da Assembleia da República.  Pelo que, ao invés de pelo  menos 171 votos esperados, Margarida Talapa, visivelmente emocionada, foi eleita com 169 votos, suficientes para exercer as novas funções.

No seu primeiro discurso como Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa começou por agradecer aos seus pares e ao povo pela confiança para dirigir o parlamento. Segundo disse, tem a consciência de estar a assumir a presidência da Assembleia da República num momento desafiante. Ainda assim, Talapa quer mostrar resultados diferentes e garantiu que tudo vai fazer para que a Assembleia da República continue digna representante de todos os moçambicanos, independentemente da cor da raça, do sexo, da origem, do estado social ou estatuto social.

Margarida Talapa promete fazer da Assembleia da República um palco de excelência no debate político, para, assim, garantir consensos que a sociedade espera, com harmonia e tolerância.

“Nós, os investidos de hoje e os que, por qualquer razão, serão investidos mais tarde, prometemos colaboração com outros órgãos de soberania do Estado e prometemos obediência à Constituição. Vamos trabalhar com todas as forças vivas para pacificar a sociedade, com unidade nacional e reforço da democracia, tolerância e cultura de paz. Independentemente de sermos de bancadas parlamentares diferentes, devemos olhar para o povo, apelou a Presidente da Assembleia da República”.

Ao chegar à Assembleia da República, na manhã desta segunda-feira, o presidente eleito nas eleições de 9 de Outubro, Daniel Chapo, disse estar expectante em relação a uma excelente colaboração entre os deputados no parlamento. 

Segundo disse Daniel Chapo, os partidos Frelimo, PODEMOS, Renamo e MDM representam anseios dos moçambicanos, daí que debates francos, que permitam a aprovação de leis que beneficiem a todos, do Rovuma ao Maputo, sejam necessários. 

Para Chapo, a Assembleia da República desempenha uma função fundamental na vida dos moçambicanos porque intervém no desenvolvimento nacional.

Fazendo uma apreciação ao actual contexto social, Daniel Chapo disse que espera que, nos próximos dias, o país continue registando um ambiente calmo, porque o acto da toma de posse do Presidente da República, como o acto da tomada de posse dos deputados, enriquece a democracia moçambicana.

Chapo acredita que o protocolo do Estado está a fazer dtudo o que é necessário para que se inicie um novo mandato, feito de unidade.

Por fim, o presidente eleito nas eleições de 9 de Outubro apelou à necessidade de se manter a paz e a estabilidade económica e política no país.  

A antiga Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, espera que os deputados do parlamento, Frelimo, PODEMOS, Renamo e MDM, conseguiam garantir uma legislação mais inclusiva e que responda aos anseios dos moçambicanos. 

Para Esperança Bias, o facto de a composição da Assembleia da República incluir quatro partidos significa que o povo moçambicano está todo representado. Também por isso, entende, o acto de tomada de posse, desta segunda-feira, quer dizer que Moçambique continua a crescer e a desenvolver-se.

Questionada sobre a ausência dos deputados da Renamo e do MDM, na cerimónia de tomada de posse desta segunda-feira, a antiga Presidente da Assembleia da República disse que o regimento permite que, em 30 dias, os mesmos deputados possam tomar posse. Caso contrário, os deputados ausentes perdem o mandato. 

Quem também deixou ficar o seu parecer sobre a X legislatura é o antigo Ministro da Agricultura, Celso Correia, para quem o mais importante é um trabalho de equipa, num período com grande desafios para o país. 

No entender de Celso Correia, o importante é todos os deputados serem capazes de responder aos desafios nacionais, dando soluções aquilo que o povo tem colocado como preocupações da sua vida. 

Já para o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, num contexto em que o país continua a desenvolver, a paz e harmonia social são importantes. Por isso, disse Daniel Nivagara, a Assembleia da República deve desempenhar um papel fundamental.  

 

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