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O País – A verdade como notícia

Cerca de 250 membros do Comité Central desta formação política, provenientes de todas as províncias do país, reúnem-se hoje, na cidade de Chimoio, para a realização da 4.ª Sessão Extraordinária do órgão.

A sessão, prevista para iniciar às 8h30, deverá centrar-se na apreciação e aprovação das propostas de teses e da convocatória do 13.º Congresso do partido.

A reunião acontece dias depois de cerca de três mil membros da formação política terem participado, no mesmo local, numa reunião de quadros, durante três dias, para debater questões relacionadas com a vida dos moçambicanos. Das discussões saíram recomendações que deverão agora servir de base à elaboração das teses do próximo congresso.

Entre os principais assuntos debatidos destacam-se a independência económica, a paz e segurança, a agricultura, a criação de emprego e o combate à corrupção.

As matérias deverão ser transformadas em propostas de teses a serem submetidas à apreciação dos membros do Comité Central, antes da realização do 13.º Congresso.

A sessão conta com a participação do presidente da formação política, Daniel Chapo, e deverá definir importantes linhas de orientação para o próximo congresso.

O Conselho de Ministros reuniu-se, hoje, em Chimoio, e tomou três decisões com impacto directo na economia, no desenvolvimento local e na integração regional: a aprovação do regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), o balanço do primeiro ciclo do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e a concessão da Fronteira de Machipanda.

O Executivo aprovou o regulamento da lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique. De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, o País passa a dispor de uma instituição financeira com capacidade para mobilizar recursos de longo prazo e atrair parceiros internacionais.

O Banco de Desenvolvimento de Moçambique foi criado como pessoa colectiva de direito público, sob a forma de sociedade anónima, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, explicou o porta-voz da sessão do Conselho de Ministros.

“Trata-se de um modelo híbrido que conjuga a missão pública, a persecução do interesse nacional de desenvolvimento, com a disciplina e o rigor de gestão própria de sociedades comerciais, conferindo a esta instituição a independência técnica necessária para realizar as suas operações sem interferências, sobretudo interferências políticas”, explicou o porta-voz, Salim Valá.
O Governo espera que o banco se posicione como parceiro estratégico do sector privado e agente facilitador do desenvolvimento socioeconómico, contribuindo para a redução da pobreza e promoção de crescimento inclusivo e sustentável.

FDEL FINANCIA MAIS DE 18 MIL PROJECTOS

Ainda na sessão de ontem, o Conselho de Ministros apreciou a informação sobre a implementação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local. No primeiro ciclo, foram alocados pouco mais de 824 milhões de meticais para 144 distritos e 65 autarquias.

Com a implementação destes projectos, o Governo espera a criação de novos postos de trabalho, a inclusão económica de jovens e mulheres, o aumento da produção e produtividade nos distritos, bem como a melhoria da renda das famílias que vivem nas zonas rurais e nas autarquias.

CONCESSÃO DE MACHIPANDA PARA ACABAR COM AS FILAS

Outro ponto alto da sessão do Conselho de Ministros que decorreu na cidade de Chimoio foi a apreciação das medidas para garantir a circulação eficiente de pessoas e bens na Fronteira de Machipanda, que liga Moçambique e Zimbabwe.

Para responder às longas filas, o Governo aprovou a concessão da fronteira e anunciou um pacote de investimentos.

“Referir aqui que esta é uma importante acção que o Governo tem estado a levar a cabo para ampliar a terminal internacional rodoviário de Machipanda”, referiu o porta-voz do Conselho de Ministros.

Entre as obras previstas, estão a construção de uma fronteira turística de raiz, casas para acomodar funcionários públicos, aumento das faixas de rodagem e a construção de uma nova ponte sobre o Rio Machipanda.

“Esta concessão vai trazer um valor agregado àquilo que é a situação actual, vai descongestionar a fronteira, mas também vai permitir melhorar os serviços que são prestados em benefício dos cidadãos dos dois países que usam as fronteiras”, acrescentou Valá.

O Executivo considera a medida importante para o desenvolvimento integrado do País e da região, tendo em conta as ligações económicas, sociais e culturais transfronteiriças entre Moçambique e Zimbabwe.

SEGURANÇA EM CABO DELGADO

Sobre Cabo Delgado, o Conselho de Ministros assegurou que a situação de segurança está controlada, mas continua a exigir atenção. O Governo diz que há fortes indicações de que a ExxonMobil poderá acelerar o investimento ainda neste ano.

“Há ainda fortes indicações de que esta multinacional poderá, ainda este ano, fazer a declaração final de investimento. Há fortes indicações, os contactos estão  estabelecidos”, assegurou Salim Valá.

O Executivo reiterou que o combate ao terrorismo continua e reafirmou o compromisso de reconstruir a província e garantir a normalização da vida das populações. A prioridade, segundo o  porta-voz do Governo, é devolver a normalidade à população, reconstruir infra-estruturas e viabilizar projectos como o da ExxonMobil.

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou, ontem, em Chimoio, que algumas das adversidades que enfrentou na vida estão, hoje, entre os problemas que procura combater enquanto Chefe de Estado, tais como os raptos e a fome.

A declaração foi feita durante um encontro com leitores da obra “Do Cativeiro à Presidência”, de sua autoria, em Chimoio. Na ocasião, Chapo partilhou episódios da sua infância e juventude, incluindo o período em que esteve em cativeiro com a sua família, durante a Luta Armada de Libertação Nacional.

“Nós fomos, portanto, raptados em 1973, e só fugimos para Dondo em 1977. Portanto, foram quatro anos no cativeiro”, recordou Daniel Chapo.

Segundo Chapo, a experiência pessoal contribuiu para a sua determinação em combater este fenómeno no País. Chapo afirmou que não gostaria que outras pessoas passassem pela mesma situação que marcou a sua vida.

“Muita gente também pergunta como é que em pouco tempo estão a conseguir combater os raptos. É outra coisa que eu já vivi. Então, não queria ver ninguém na vida viver a mesma situação”, afirmou Daniel Chapo.

Por isso, o Chefe de Estado diz que quando imagina situação idêntica numa outra pessoa, fica “muito nervoso”, daí que chegou à conclusão de que “é um mal que nem devia existir: um ser humano raptar outro ser humano”.

O Chefe do Estado falou igualmente sobre as experiências de fome vividas durante a sua infância e sobre a forma como essas memórias contribuem para a sua visão sobre a necessidade de combater a insegurança alimentar no País.

Chapo recordou particularmente um episódio envolvendo a sua mãe, que, segundo explicou, chegou a estar em risco de vida, devido à falta de alimentos durante um período em que a família se encontrava em fuga.

“O livro descreve episódios tristes, como o facto de, uma vez, ter assistido à minha mãe quase a morrer, e só agora é que eu me lembrei que ela estava quase a morrer por causa da fome. Foram sensivelmente quatro a cinco dias que estávamos a andar de um lado para o outro. Não estávamos a comer, e o pouco que tinha, ela preferia dar aos filhos”, relatou Daniel Chapo.

O Presidente da República afirmou ainda que estas experiências ajudam a explicar a importância que atribui à procura de soluções para os problemas que afectam a população moçambicana, incluindo a fome e a pobreza.

Durante o encontro, Chapo dirigiu uma mensagem aos jovens, exortando-os a não desistirem perante as dificuldades. Para o Chefe de Estado, as circunstâncias do nascimento não devem determinar o destino de uma pessoa, sendo a determinação e perseverança fundamentais para alcançar os objectivos.

A sessão literária serviu, assim, não apenas para discutir a obra de Daniel Chapo, mas também para revisitar experiências pessoais do Presidente e relacioná-las com os desafios que actualmente integram a agenda do Governo.

A Comissão Política da Frelimo adoptou, na íntegra, as contribuições da 11ª Conferência Nacional de Quadros. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, em Chimoio, durante a 74ª sessão ordinária dirigida pelo presidente Daniel Chapo.

Com a adopção das contribuições, a Frelimo prepara, agora, o Comité Central desta semana. O objectivo é dar continuidade à nova era e responder com acções concretas aos desafios colocados no discurso de encerramento pelo presidente.

“O próximo passo é o Comité Central. A reunião acontece depois de amanhã, também aqui, em Chimoio. A missão é incorporar as contribuições e transformar o discurso de encerramento do presidente em planos de acção concretos”, garantiu o porta-voz da Frelimo, Pedro Guiliche.

Entre os temas estão a paz e segurança, independência económica, combate à corrupção e purificação no partido.

As propostas servirão também de base para as teses do 13º Congresso, em 2027.

Tomás Salomão deixou um alerta duro em Chimoio. No fim da sessãoda Comissão Política da Frelimo, o quadro sénior disse que a corrupção atrasa qualquer economia e defendeu medidas dolorosas para pôr cobro ao problema.

“Não há desenvolvimento sustentável. Não se podem fazer as coisas de forma sustentável, enquanto o elemento corrupção, seja ele na administração pública, seja ele no sector privado, seja onde for, seja uma regra e uma forma de estar”, alerta.

Para Salomão, nenhum país se desenvolve na base de cartéis. A solução passa por agir e por decisões que doam, mas que tragam ordem.

“Não há economia, não há país que se desenvolva quando as coisas são feitas na base de cartéis e a corrupção aqui e acolá. Não. Então, há que agir para se pôr cobro a isto. Que há de doer, que é preciso tomar medidas dolorosas, que seja.”

A autocrítica veio fortemente. O dirigente admitiu que o problema pode estar dentro do próprio partido e defendeu uma limpeza interna para garantir que só ficam na Frelimo aqueles que reúnem os requisitos.

“Essa é uma actividade interna que o partido tem de fazer, no sentido de em primeiro lugar ver quais são, se eu reúno os requisitos para ser membro do partido. Não há dúvida que há uma limpeza que é preciso realizar-se dentro de nós.”

Outro ponto levantado foi a punição. Para Tomaz Salomão, não faz sentido quem cometeu crime voltar a ter convívio social normal. A exigência é de justiça que sirva de exemplo.

“Não faz sentido que hoje eu roubo, vou ficar alguns anos na cadeia e depois venho cá para fora, passear a minha classe. Este fez este dano social a todos nós e hoje está aí a ter um convívio social como se fosse uma pessoa normal que não é.”

Salomão apelou ainda para que cada membro encare com sinceridade a nova era. “Quem não estiver preparado deve renunciar. A mensagem é de total responsabilidade. Se eu não estiver preparado para fazer face a este desafio, então é melhor que eu diga: olhe, eu não estou preparado.

Prefiro retirar, renunciar ou ir embora, mas não fique aqui a fazer confusão”, anota.

Sobre Cabo Delgado, Tomaz Salomão disse que é preciso minimizar o sofrimento da população e que não se pode perpetuar 10 anos de guerra. Todas estas contribuições seguem agora para o Comité Central, que se reúne no dia 26 de Agosto aqui, em Chimoio.

O antigo ministro da Educação, Alcídio Ngoenha, diz que a corrupção é um veneno que ameaça destruir o “projecto nacional”. Por isso, o membro da Frelimo defende o afastamento das pessoas que não dignificam o partido.

No fim da reunião nacional de quadros da Frelimo, este domingo, o antigo ministro da Educação, Alcídio Ngoenha, traçou um diagnóstico sobre o país: disse que o partido precisa de voltar à essência para salvar o projecto nacional.

“Existir corrupção no seio da Frelimo é realmente uma grande preocupação para o País. A corrupção é também produto do sistema que nós criamos. É por isso que nós temos de compreender que a corrupção está em todo o lado, mas o que mais nos preocupa é que tendo corrupção na governação, vai destruir todo o projecto nacional”, defende o membro da Frelimo.  

Para Ngoenha, arrogância, nepotismo e cultura do “lambebotismo” são formas sofisticadas e perigosas de corrupção que corroem a credibilidade do Estado.

“Nós não podemos manter no nosso seio, pessoas que continuam a não dignificar o partido e nós estamos coincientes de que existem. Isso não devemos esconder e também para desmotivar, para dizer que temos de ser vigilantes contra todo esse comportamento que alimenta o nepotismo, essas coisas de lambebotas e corrupção material”, alerta Alcídio Ngoenha.

Ngoenha defende que quem representa o povo, deve identificar-se com o povo. Lembra ainda que os dirigentes devem servir com humildade e, acima de tudo, devem ser vigilantes a comportamentos que desonram a história da libertação.

“Corrupção não é só em dinheiro. É dizer, por exemplo, se me eleger, quando eu estiver no poder vou nomear-te isto. É toda essa forma sufisticada, corrompuida que pode prejudicar a acção do partido. Mas, o partido tem seus princípios, o partido Frelimo tem a sua visão muito clara. Desde a luta de libertação nacional, sempre esteve atento ao assunto da corrupção”, lembrou o político.

Importa lembrar que Alcídio Ngoenha é membro influente do partido Frelimo e foi ministro da Educação e Cultura entre os anos de 2000 e 2005.

 

As divergências internas na Renamo continuam a subir de tom. O chefe nacional de mobilização do partido, Geraldo Carvalho, acusa António Muchanga de estar a contribuir para a destruição da organização e de agir em benefício de interesses externos. Em resposta, Muchanga desvaloriza as acusações e considera Carvalho “insignificante” e “irrelevante”.

Carvalho reagia aos pronunciamentos de Muchanga contra a liderança da Renamo, numa altura em que o antigo deputado exige mudanças na condução do partido e a realização de um congresso extraordinário.

Segundo Geraldo Carvalho, Muchanga estará a aproveitar-se das oportunidades que lhe foram dadas pela Renamo para promover uma agenda que, na sua leitura, acaba por beneficiar a Frelimo.

“Ele está a tentar aproveitar-se das oportunidades que foram dadas pela Renamo. Ele tem objectivos a atingir que só beneficiam a Frelimo.”

Carvalho considera ainda que Muchanga não tem legitimidade para decidir sobre quem deve ou não dirigir o partido, tendo classificado o antigo deputado como alguém que está a actuar contra a Renamo.

O chefe nacional de Mobilização minimiza as críticas de Muchanga e afirma que continuará a trabalhar nas bases do partido, incluindo nas províncias da Zambézia e Manica.

 

AMEAÇA DE RETALIAÇÃO

 

A questão do encerramento de delegações da Renamo também mereceu fortes críticas de Geraldo Carvalho. O dirigente deixou um aviso aos responsáveis pelas acções, afirmando que o partido poderá responder na mesma medida. “Quem vier com pau vai ser recebido com pau. Quem vier com respeito vai ser recebido com respeito.”

Carvalho rejeita aquilo que considera uma tentativa de alguns membros de agir à margem das estruturas do partido e questiona a legitimidade de grupos que dizem falar em nome dos desmobilizados.

Por sua vez, o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, reconhece a existência de divergências internas, mas defende o respeito pela ordem institucional e pelos estatutos do partido.

Macome considera que a contestação à liderança não deve servir de fundamento para quebrar as regras internas, alertando para o risco de se criar um precedente que possa comprometer o funcionamento das instituições partidárias.

Sobre a exigência de um congresso extraordinário, Marcial Macome afirma que existem procedimentos estatutários para a convocação deste órgão e que os membros que conhecem as regras do partido devem segui-los. “Estatutariamente, existe um procedimento para se convocar o congresso.”

MUCHANGA RESPONDE

Reagindo às declarações de Geraldo Carvalho, António Muchanga desvaloriza o seu colega, considerando-o “insignificante” e “irrelevante”.

Muchanga recupera episódios da trajectória política de Carvalho, incluindo a sua passagem pelo MDM, e acusa-o de estar novamente a preparar uma saída da Renamo.

O antigo deputado vai mais longe e critica a forma como Carvalho tem conduzido a sua intervenção política, recorrendo a uma comparação para descrever a sua actuação.

Muchanga afirma ainda que Ossufo Momade é o principal responsável pelos problemas que enfrenta actualmente a Renamo, acusando o presidente do partido de não convocar reuniões estatutárias e de permitir práticas que, segundo afirma, prejudicam a organização.

O antigo deputado garante, por outro lado, que a sua intervenção política não visa proteger interesses individuais, mas defender aquilo que considera ser o interesse do povo e o futuro da Renamo.  As trocas de acusações entre os dois dirigentes expõem, assim, as profundas clivagens internas que marcam actualmente o principal partido da oposição em Moçambique, com a liderança de Ossufo Momade sob forte contestação de sectores descontentes.

O membro da Frelimo, Domingos Tivane, lançou, neste sábado, duras críticas ao funcionamento interno do partido, denunciando a existência de corrupção, arrogância e falta de coragem entre os quadros para apontar erros e responsabilizar dirigentes.

Falando durante a Reunião Nacional de Quadros da Frelimo, que decorre com grupos de trabalho constituídos para a discussão de diferentes matérias, Tivane considerou que os problemas internos do partido estão a contribuir para o prolongamento dos debates.

“Se no nosso partido não houvesse corrupção, esta reunião teria terminado há muito tempo. Se não houvesse arrogância, esta reunião também teria terminado há muito tempo”, afirmou.

Tivane lamentou igualmente a falta de coragem dos membros do partido para denunciar comportamentos que considera desviantes, recordando que, no passado, os quadros reuniam-se para expor publicamente casos de corrupção, arrogância e outras condutas consideradas incompatíveis com as responsabilidades partidárias.

Segundo o membro da Frelimo, quando um dirigente demonstra incompetência ou incorre em comportamentos considerados inadequados, deve ser afastado, mas as razões da decisão devem ser comunicadas de forma clara à sociedade.

“Vamos informar ao povo porque tiramos este dirigente. Se for o caso e houver evidências, nada mais”, defendeu.

Tivane criticou ainda a prática de anunciar simplesmente que determinado dirigente “renunciou”, sem esclarecer as circunstâncias que levaram à sua saída. Para ele, o partido deve assumir maior responsabilidade e transparência na comunicação das suas decisões.

Na mesma intervenção, o político defendeu uma renovação geracional na liderança da Frelimo, apelando à maior inclusão de jovens nos órgãos de decisão.

“A Comissão Política já está cansada. Vamos colocar jovens”, declarou.

Apesar da defesa da renovação, Tivane sublinhou a importância da experiência dos dirigentes mais antigos, considerando que os jovens devem trabalhar com os quadros que possuem conhecimento acumulado sobre a história e o funcionamento do partido.

A intervenção de Domingos Tivane ocorre no âmbito da Reunião Nacional de Quadros da Frelimo, onde foram criados grupos de trabalho para aprofundar diferentes questões relacionadas com a vida interna e os desafios do partido.

Durante três dias, a Frelimo esteve reunida na cidade de Chimoio, província de Manica. Falando no encerramento da 11ª Conferência Nacional de Quadros, o presidente do partido, Daniel Chapo, explicou as linhas de força que nortearam o evento, que serviu, sobretudo, para pensar como melhorar a vida dos moçambicanos. 

Segundo Chapo, a conferência serviu, igualmente, para reafirmar o compromisso da Frelimo com o povo moçambicano, que, segundo disse, é o maior foco do partido. O partido reflectiu ainda durante os três dias sobre muitos aspectos que mexem com o País, desde a unidade nacional, desenvolvimento socioeconómico até ao terrorrismo em Cabo Delgado.

Sobre o terrorismo, o presidente da Frelimo explicou que o partido entende que para o seu combate é necessário o envolvimento de todos os moçambicanos. Chapo destacou a forma franca e aberta com que os membros do partido se expressaram durante a conferência, o que demonstra maior abertura na busca de soluções para os vários problemas que o País enfrenta rumo ao seu desenvolvimento.

 

PARTIDO REFORÇADO

Para Daniel Chapo, a Conferência Nacional de Quadros serviu para reforçar o compromisso que o partido tem com o povo moçambicano.

“A força da Frelimo reside no povo. O povo sempre depositou a sua confiança no nosso partido. A ligação com o povo moçambicano é a nossa missão”, disse Daniel chapo, reforçando que cada membro tem a responsabilidade de actuar em conformidade com as orientações do partido, sobretudo na angariação de mais membros. Sobre esse assunto, Chapo disse que essa missão não se pode cumprir apenas com palavras, mas sim com acções concretas que possam convencer as pessoas a aderirem à Frelimo.

“Temos de transformar as palavras em acções palpáveis para o nosso povo. O que foi debatido nesta conferência não se pode transformar em letra morta, tem de trazer resultados concretos para a nossa Nação”, anotou o presidente da Frelimo. Para Daniel Chapo, o encerramento da conferência marca o início de uma etapa que tem como foco renovar Moçambique, fazendo jus ao lema do evento.

“Viemos a Chimoio para prepararmos uma nova atitude para a nossa organização e do nosso Estado. Hoje começa o verdadeiro trabalho, que deve começar das bases nas suas variadas circunscrições. Temos de divulgar os resultados da conferência ao nosso povo”, disse.

Daniel Chapo referiu que o povo moçambicano está disponível para trabalhar, daí que todos os membros têm a responsabilidade de fazer a sua parte.

 

CHAPO ANUNCIA NOVA ERA

Durante o seu discurso, Daniel Chapo condenou a postura de alguns membros da Frelimo que, segundo ele, são associados a certas práticas que não abonam o partido.

“Não exitaremos em  abanar a árvore até que o fruto podre caia, até porque a Frelimo tem muitos membros bons. Seremos intolerantes a todo tipo de comportamento que fere com os nossos princípios”. 

Chapo referiu ainda que na Frelimo não há espaço para os corruptos, ladrões, traficantes de droga e não há plateia para o que chamou de “lambebotas”. Segundo disse, a Frelimo não é santuário de criminosos, e avisou que no partido no poder não haverá espaço para os membros usarem o poder que lhes é conferido para humilhar o povo. 

“A partir de hoje, começa uma nova era. Nessa nova era, queremos que cada um pague pelo crime que cometeu sem relacioná-los com a Frelimo e sem entrarmos na chamada caça às bruxas. Devemos denunciar todos os membros que cometerem crimes para as autoridades competentes actuarem”, exortou Daniel Chapo.

Sublinhou que todo o moçambicano tem direito de prosperar e ficar rico, desde que seja na base de trabalho honesto, lícito e transparente.

“O objectivo último da independência económica que nessa nova era apregoamos é ver as pessoas a prosperarem, mas dentro dos limites da honestidade e transparência”, insistiu Chapo.

 

MUDANÇA DE ATITUDE

Ainda falando no encerramento, Daniel Chapo falou da necessidade da mudança de atitude dos membros, que passa por assumir uma postura de responsabilidade aceitando os erros cometidos e buscar soluções. 

Segundo disse, na nova era, a Frelimo continuará a apostar na juventude, que é a força motriz para o desenvolvimento do País. O presidente do partido no poder insistiu que é preciso que haja renovação no seio do partido, explicando que isso não significa romper com o passado, mas sim tomar uma nova postura face aos desafios do País.

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