O Partido Anamola queixa-se da continuidade de actos de perseguição contra os seus membros em todo o país. O  Líder do Partido, Venâncio Mondlane, fala de mortes e sequestros de membros e critica o facto de tal estar a acontecer enquanto decorre o do diálogo nacional inclusivo. 

Não é a primeira vez que o partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autônomo torna públicas as queixas sobre perseguições e actos de intimidação contra os seus membros.  

Uma imagem mostra, segundo o partido, alguns membros a serem “maltratados” na localidade de Xinavane  nos últimos dois dias .

Em mais uma vídeo divulgado nas suas redes sociais, o Líder do partido, Venâncio Mondlane, condena a continuidade dos actos. 

“Há uma forte perseguição. Em Nampula, Murrupula e Mogovolas, membros nosssos estão a ser perseguidos, estão a ser sequestrados. Temos casos de Zambézia, onde membros do Anamola foram assassinados, dois. Outros membros estão a ser perseguidos, estão a ser sequestrados (…) Muito recentemente, há dois dias, em Manhiça, um dos nossos membros do partido foi sequestrado e levado à Polícia, porque dizem que ele esteve nas manifestações”, disse Venâncio Mondlane. 

 Além de associar o facto ao período pós-eleitoral, Mondlane questiona a viabilidade da realização do diálogo nacional inclusivo. E entre pacifiação e violações fala do que chama de palavras vazias. 

“Hoje, passado mais de um ano, estamos num processo de reconciliação no país. Estamos, supostamente, todos nós envolvidos no chamado Diálogo Nacional Inclusivo, mas, por outro lado, membros do partido Anamola são perseguidos, estão a ser sequestrados, levados a cadeia sem processos (…) Então, para que está a ser o diálogo”, questiona o político. 

Mondlane apela a todos os membros do partido a denunciarem os possíveis casos de perseguição, intimidação e detenções arbitrárias e promete os reportar semanalmente.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, dirigiu, na sua qualidade de  Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), a III  Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, que  teve lugar esta quarta-feira no Gabinete da Presidência. 

O órgão analisou a situação de segurança no Teatro Operacional  Norte e congratulou as Forças de Defesa e Segurança pelo trabalho  combativo, que resultou na progressiva melhoria de segurança das  populações, que se consubstancia na expulsão dos terroristas da 

província de Nampula, bem como na limitação das suas intervenções criminais na província de Cabo Delgado. 

O Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS) manifestou  preocupação pelo recrudescimento de acções que configuram  desordem pública nalgumas cidades do país e instou às FDS no  sentido de combaterem a criminalidade com maior veemência, com  vista a devolverem a segurança e tranquilidade públicas. Para o  efeito, medidas enérgicas devem ser levadas a cabo, tais como o  reforço do patrulhamento e a alocação das forças na proporção dos  desafios que o país enfrenta.  

O CNDS saudou o Ministério do Interior pelos resultados alcançados no  âmbito da campanha de recolha de armas de fogo. No entanto, face  à constatação da prevalência de crimes com recurso a armas de  fogo, recomendou o reforço de medidas com vista ao maior controlo  das armas na posse do Estado e envidar mais esforços com vista à  recuperação de armas que se encontram nas mãos de pessoas não  autorizadas. 

O órgão condenou veementemente a violência contra os dirigentes  do Estado de nível local e líderes comunitários, como consequência  da desinformação sobre a suposta propagação da cólera e de outras  doenças. A este respeito, foi recomendado que as autoridades  governamentais, a todos níveis, realizem actos de sensibilização junto  das comunidades para a melhoria do conhecimento dos aspectos  relacionadas com as doenças em alusão. Estas sensibilizações devem  envolver todas as forças vivas da sociedade, tais como as instituições  de ensino, rádios comunitárias, confissões religiosas e lideranças  comunitárias.

O Conselho Nacional de Defesa e Segurança pronunciou-se  favoravelmente em relação à promoção de oficiais das FDS e  Segurança para o exercício de funções de direcção e comando. Esta  medida enquadra-se nas reformas em curso nas Forças de Defesa e  Segurança, tendo em vista conferir maior dinamismo às missões  combativas e de melhoria da segurança e tranquilidade pública. 

O Presidente da República recebeu, esta quarta-feira, as cartas credenciais de sete novos embaixadores acreditados em Moçambique. Na ocasião, os representantes diplomáticos manifestaram disponibilidade para cooperar na luta contra o terrorismo e nas acções de reconstrução pós-cheias.

Trata-se dos embaixadores da República Árabe Saharaui, Bangladesh, Cabo Verde, Peru, México, Lesoto e do Estado de Israel, que se apresentaram ao Chefe de Estado para o início das respectivas funções diplomáticas.

Durante a interacção com Daniel Chapo, os embaixadores afirmaram que os seus países estão prontos para cooperar com Moçambique no combate ao terrorismo, sobretudo na província de Cabo Delgado, sendo que alguns já estiveram em missões no norte do país.

“Eles estão disponíveis, a qualquer momento, para continuar a trabalhar com Moçambique nesta área. Sua Excelência o Presidente, com todos eles, para além de abordar a situação económica e social, falou também deste desafio que enfrentamos em Cabo Delgado, da necessidade de reforçar a formação das nossas Forças de Defesa e Segurança, para que possam ser capacitadas e assumir a liderança na defesa da integridade territorial e da soberania do país. Todos os países manifestaram disponibilidade para trabalhar com Moçambique nesta área”, explicou Maria Lucas, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

E não se fica por aqui. Os novos embaixadores asseguraram igualmente ao Chefe de Estado que os seus países estão dispostos a apoiar o processo de reconstrução pós-cheias.

“No final, Sua Excelência o Presidente agradeceu a solidariedade manifestada face à situação que o país enfrenta e a disponibilidade desses Estados em continuar a apoiar Moçambique na fase subsequente, que é a da reconstrução. Identificámos ainda áreas como o turismo, agricultura, educação, engenharia mecânica, engenharia química e tecnologias de informação como domínios em que podemos reforçar a cooperação, incluindo com o sector privado mexicano”, acrescentou a governante.

Tal como o México, os demais países manifestaram interesse em continuar a colaborar com Moçambique nas áreas do turismo, formação académica e trocas comerciais.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, encerrou a sua visita de trabalho à Etiópia com um  balanço positivo da participação de Moçambique na 39.ª Sessão  Ordinária da Cimeira da União Africana (UA). O Chefe do Estado  destacou o papel activo do país na definição de prioridades  continentais e na consolidação de alianças estratégicas, sublinhando  que a política externa moçambicana continuará focada na paz e no  desenvolvimento sustentável. 

Durante o evento, que decorreu sob o lema “Garantir a  Disponibilidade Sustentável de Água e Sistemas de Saneamento  Seguros para Atingir os Objectivos da Agenda 2063”, o estadista  enfatizou a importância destes recursos. Segundo disse, o tema reflete  a “prioridade estratégica atribuída à água e ao saneamento como pilares estruturantes do desenvolvimento sustentável, da saúde  pública, da dignidade humana e da transformação socioeconómica  do nosso continente”. 

A agenda de trabalhos incluiu temas sensíveis para a estabilidade  regional. O Presidente Chapo referiu que, durante as sessões, foram  apreciadas matérias de elevada relevância estratégica para África,  com destaque para a situação da paz e segurança no continente, o  processo de reforma institucional da União Africana, a reforma do  Conselho de Segurança das Nações Unidas, além de processos  eleitorais internos da organização. 

No plano nacional, reafirmou o empenho do país com as metas  continentais de longo prazo. “Moçambique reafirmou o seu firme  compromisso com a Agenda 2063 e com todas as iniciativas que  visam consolidar uma África próspera, integrada e pacífica”,  declarou, notando que o foco incidiu nas acções internas para  assegurar a estabilidade e o contributo do país para os esforços  coletivos africanos. 

À margem da Cimeira da UA, o Presidente da República participou na  35.ª Cimeira do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP),  onde apresentou o Segundo Relatório de Progresso (2020–2024). A  presença moçambicana serviu para reiterar o “compromisso firme e  contínuo de Moçambique com os princípios da boa governação,  transparência, responsabilização e avaliação pelos pares, pilares  essenciais para o fortalecimento da democracia”. 

Ao abordar os desafios internos, o Chefe do Estado destacou a  resiliência do povo perante a adversidade. “Destacámos que, não  obstante os múltiplos desafios enfrentados, incluindo a violência  armada localizada protagonizada por grupos terroristas, a recorrência  de eventos climáticos extremos e uma conjuntura económica  internacional adversa, o povo moçambicano tem demonstrado  resiliência, coesão e determinação”, afirmou, defendendo o diálogo  inclusivo como solução estrutural. 

A cooperação bilateral também esteve em evidência na II Cimeira  Itália–África, onde se discutiu o Plano Mattei. Moçambique, como 

beneficiário, advogou pela aceleração de projectos como o Centro  Agroalimentar de Manica. O estadista sublinhou que a ocasião serviu  para “reafirmar o compromisso de Moçambique com parcerias  estratégicas, baseadas no respeito mútuo, na confiança recíproca e  na promoção de benefícios partilhados”. 

A crise climática foi outro ponto central, com a participação de  Moçambique na reunião do Comité de Alto Nível da União Africana  para o Sudão (CAHOSCC), liderada pelo homólogo queniano William  Ruto. O encontro permitiu “socializar as acções que Moçambique tem  vindo a implementar no domínio das alterações climáticas, tendo em  conta a nossa elevada vulnerabilidade”, visando reforçar a  articulação para o financiamento climático e adaptação. 

Chapo reiterou as  directrizes que guiarão o país no xadrez internacional. “A política  externa moçambicana continuará orientada para a consolidação da  paz, a promoção do desenvolvimento sustentável, a diversificação de  parcerias estratégicas e a criação de oportunidades concretas para a  juventude e para todos os moçambicanos”.

António Muchanga já reagiu à sua suspensão na Renamo.  Muchanga desmente todas as acusações e diz que o processo está repleto de irregularidades. Por isso, ameaça recorrer ao tribunal, caso a decisão não seja impugnada.

24 horas após o anúncio da sua suspensão da qualidade de membro do partido Renamo, António Muchanga decidiu falar à STV sobre o assunto. A priori, Muchanga diz que a decisão enferma de  irregularidades graves  e excessos.

“Houve excessos. Primeiro, a entidade que tomou a decisão não tem competências para isso (…) Não tem competência de suspender, mas de  instaurar inquéritos e processos disciplinares, quando solicitado por qualquer entidade do partido. Depois temos sanções, que são aplicadas depois da advertência e repreensão registada, e depois a suspensão por um ano ou por dois anos, mas não se seguiu nenhuma coisas dessas”, declarou  António Muchanga, acrescentando que o processo contém irregularidades e deve ser impugnado.

Ademais, Muchanga não tem informação formal da decisão do Conselho Jurisdicional da Renamo que lhe suspende, por tempo indeterminado, de todas as funções e direitos do partido.

“Até agora, não fui notificado. Ninguém me chamou, vi nas redes sociais e na imprensa. Para dizer que é um acto que visa intimidar os demais, os outros membros que estiveram na reunião. Eles dizem que depois de Muchanga, a questão vai seguir para todas as províncias e distritos, quer dizer, querem intimidar as centenas de pessoas que estiveram connosco, vindo de Cabo Delgado, Niassa e de todas províncias do país”, disse.

A suspensão inclui também a proibição de falar em nome da Renamo, fazer uso dos símbolos do partido, daí que, o agora suspenso membro da Renamo diz que vai impugnar a decisão e continuar. 

“Agora uma questão um pouco complicada é dizer que não posso falar da Renamo, porque eu sou da Renamo e membro da Assembleia Provincial, agora a posição que eu for a tomar lá será de quem”, questionou. 

António Muchanga queixou-se de ser intimidado há anos, inclusive nas últimas eleições autárquicas. A Renamo acusa Muchanga de violar os estatutos do partido por desobedecer de forma deliberada aos órgãos do partido, dirigindo palavras ofensivas aos seus dirigentes, com incidência para Ossufo Momade.