O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou esta quarta-feira a nova direcção da Academia de Altos Estudos Estratégicos (AAEE) a transformar a instituição num centro de excelência dedicado à produção de conhecimento e de pensamento estratégico, capaz de responder aos desafios de segurança e desenvolvimento do País.

Falando durante a cerimónia de tomada de posse de António Njanje Taimo Supeia e Nelson Valente Rego para os cargos de reitor e vice-reitor da AAEE, respectivamente, o Chefe do Estado afirmou que a academia deve assumir um papel central na formação de quadros superiores nas áreas da inteligência, defesa, segurança e governação estratégica.

Segundo Daniel Chapo, as ameaças que Moçambique enfrenta actualmente, incluindo o terrorismo em Cabo Delgado, os raptos, o crime organizado transnacional, o tráfico de droga e de seres humanos, os crimes cibernéticos, a exploração ilegal de recursos naturais e a desinformação, exigem respostas assentes na investigação científica e no pensamento estratégico.

O Presidente da República defendeu que a academia deve reforçar a componente de pesquisa e investigação sobre os principais desafios da segurança nacional, produzindo conhecimento adaptado à realidade moçambicana e contribuindo para a definição de políticas públicas eficazes.

“A segurança do Estado deixou de ser apenas uma questão militar. Hoje é multidimensional e exige quadros altamente qualificados, capazes de antecipar riscos e propor soluções sustentáveis”, afirmou.

Daniel Chapo sublinhou igualmente que a missão da Academia de Altos Estudos Estratégicos vai para além da formação académica, considerando-a uma instituição fundamental para a defesa da soberania, da independência nacional e dos interesses estratégicos do Estado moçambicano.

O Chefe do Estado apelou ainda à nova direcção para garantir uma gestão eficiente, transparente e assente em princípios de integridade, coordenação e trabalho em equipa, destacando a importância de uma relação harmoniosa entre o reitor e o vice-reitor para o alcance dos objectivos institucionais.

Durante a cerimónia, realizada na véspera das celebrações dos 51 anos da Independência Nacional, Daniel Chapo defendeu que a conquista da independência económica constitui o principal desafio da actual geração de moçambicanos e considerou que a academia deve contribuir activamente para esse processo através da produção de conhecimento estratégico.

Na ocasião, o Presidente da República reconheceu o trabalho desenvolvido pelos dirigentes cessantes, Manuel Crispo Bucuto e António Caetano Lourenço, destacando o seu papel na implantação e consolidação da Academia de Altos Estudos Estratégicos desde a sua criação.

Os novos dirigentes assumem funções com a missão de consolidar a instituição como uma referência nacional, regional e internacional na formação e investigação nas áreas da inteligência, defesa e segurança.

O Governo está a terminar os preparativos para a retoma dos actos administrativos na Função Pública, suspensos desde 2021, num processo que deverá beneficiar, numa primeira fase, parte dos mais de 300 mil funcionários abrangidos em todo o país.

Segundo o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, já estão disponíveis mil milhões de meticais para financiar o processo este ano. No entanto, o valor está longe de cobrir todas as necessidades identificadas.

De acordo com dados preliminares, seriam necessários cerca de 11 mil milhões de meticais para regularizar os actos administrativos de todos os funcionários públicos que aguardam progressões, promoções e outras actualizações de carreira.

Face à insuficiência de recursos, o Governo está a definir critérios de priorização para determinar quais serão os primeiros beneficiários. Entre os grupos com maior probabilidade de serem contemplados estão cerca de 5.200 funcionários cujos processos ficaram praticamente concluídos em 2021, mas não chegaram a ser formalizados devido à suspensão dos actos administrativos.

Outra prioridade poderá recair sobre os funcionários enquadrados nas categorias salariais mais baixas, numa estratégia que visa permitir a sua progressão gradual na carreira.

As autoridades garantem que os recursos destinados à primeira fase já estão assegurados e que serão mobilizados fundos adicionais para dar continuidade ao processo nos próximos anos.

Neste momento, o Ministério está a recolher e processar informação proveniente de todos os sectores e províncias do país, com vista a determinar o universo exacto de beneficiários e a aplicação dos critérios de selecção.

O Governo prevê que os actos administrativos abrangidos por esta primeira fase comecem a ser implementados nos próximos meses, estando a conclusão do processo programada para Outubro deste ano.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta terça-feira, em Maputo, o Director Executivo da SICPA Holding, Philippe Amon, para analisar possibilidades de cooperação visando a valorização dos activos soberanos de Moçambique, o reforço da transparência económica e a promoção da imagem do país no cenário internacional.

No final da audiência, Philippe Amon classificou o encontro como produtivo e destacou a convergência de interesses entre o Governo moçambicano e a empresa suíça.

Segundo o responsável, a iniciativa pretende contribuir para uma maior valorização dos recursos estratégicos do país e aumentar a sua visibilidade junto dos investidores e parceiros internacionais. A SICPA manifestou ainda disponibilidade para actuar como parceira estratégica de Moçambique neste processo.

A reunião enquadra-se nos esforços do Chefe do Estado para atrair investimento, fortalecer a mobilização de receitas internas e promover soluções tecnológicas capazes de melhorar a gestão dos recursos nacionais.

Fundada na Suíça há cerca de cem anos, a SICPA é reconhecida mundialmente pelas suas tecnologias de segurança e autenticação, utilizadas na protecção de grande parte das cédulas monetárias em circulação no mundo. Nas últimas décadas, a empresa expandiu as suas actividades para a área da mobilização de receitas governamentais, através de sistemas que permitem monitorar, em tempo real, a produção, circulação e comercialização de produtos estratégicos para a arrecadação fiscal.

As soluções desenvolvidas pela empresa são utilizadas por diversos governos para reforçar o controlo sobre recursos naturais e produtos industriais, melhorar a previsibilidade das receitas públicas e apoiar a planificação orçamental por meio de mecanismos digitais de rastreabilidade e monitoria.

A SICPA actua igualmente no combate ao comércio ilícito, à fraude fiscal e à evasão de receitas, áreas consideradas fundamentais para a consolidação financeira e o desenvolvimento sustentável dos Estados.

O presidente do ANAMOLA, Venâncio Mondlane, anunciou que o partido vai investir na formação dos seus membros através de uma escola política vocacionada para a capacitação em diversas áreas, com destaque para as estratégias eleitorais e a fiscalização do voto, de forma a reduzir a fraude eleitoral nos próximos pleitos.

As declarações foram feitas no encerramento da primeira Convenção Nacional do partido, realizada na cidade de Nampula, onde Mondlane foi eleito líder do ANAMOLA com mais de 94% dos votos.

Segundo o dirigente, a formação dos membros será uma das prioridades da organização, permitindo preparar quadros capazes de acompanhar todo o processo eleitoral, desde o recenseamento até à contagem dos votos.

Entretanto, Venâncio Mondlane reconheceu que o partido enfrentará desafios significativos nos próximos tempos, apontando a segurança dos seus membros como uma das principais preocupações.

O líder do ANAMOLA defendeu a necessidade de criar mecanismos que garantam a protecção dos militantes e simpatizantes, num contexto que considera desafiante para a actividade política.

Mondlane abordou ainda a meta de alcançar mais de seis milhões de membros até 2029, revelando que o partido está a desenhar estratégias de expansão e mobilização para aumentar a sua implantação em todo o território nacional.

A primeira Convenção Nacional da ANAMOLA ocorreu desde o último sábado na cidade de Nampula e serviu para definir as linhas orientadoras do partido para os próximos anos, além de eleger os seus órgãos dirigentes.