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O País – A verdade como notícia

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, considera que o desporto escolar deve constituir o principal viveiro de talentos nacionais e uma importante escola de cidadania, patriotismo e unidade nacional.

Na sua intervenção, o Chefe do Estado defendeu a necessidade de reforçar a ligação entre as escolas, clubes, federações e selecções nacionais, de modo a garantir que os jovens com potencial desportivo tenham oportunidades para desenvolver os seus talentos.

Segundo Daniel Chapo, o talento pode surgir em qualquer distrito, escola ou família, mas necessita de oportunidades, orientação, disciplina, carácter, integridade, responsabilidade e trabalho para se transformar em resultados concretos.

O Presidente da República sublinhou igualmente que o desporto escolar deve caminhar lado a lado com a educação. Apelou aos estudantes para que não abandonem os estudos em busca de uma carreira desportiva, defendendo que escola, educação e desporto devem ser conciliados.

Chapo afirmou que entre os participantes do festival estão potenciais campeões nacionais, africanos e mundiais, que poderão, no futuro, representar Moçambique em competições como os Jogos Africanos, Jogos da Commonwealth, Jogos da CPLP, Campeonatos do Mundo e Jogos Olímpicos. 

 

INCLUSÃO E IGUALDADE

O Presidente destacou ainda a importância da inclusão no desporto escolar, defendendo que nenhum estudante deve ficar para trás. Apelou para que crianças com deficiência tenham oportunidades de participação e superação através do desporto e para que raparigas e rapazes tenham iguais condições para competir, liderar e vencer. 

Para Chapo, a escola é o ponto de partida para a construção de uma sociedade inclusiva e de uma Nação mais justa, integrada e desenvolvida.

O Chefe do Estado associou igualmente o desporto à promoção da solidariedade e da unidade nacional. Considerou que a convivência entre estudantes de diferentes províncias permite fortalecer os laços de amizade e consolidar a ideia de um país diverso, mas unido por uma identidade comum.

 

GOVERNO PROMETE REFORÇAR INVESTIMENTO

Na ocasião, Daniel Chapo assegurou que o Governo continuará a investir no fortalecimento do desporto escolar, com destaque para a melhoria das infra-estruturas desportivas, valorização dos professores de Educação Física, formação de treinadores, massificação da prática desportiva e identificação precoce de talentos. 

O Presidente defendeu que investir na juventude não deve ser encarado como uma despesa, mas como um investimento no futuro do país.

Para além da formação de atletas, Chapo entende que o desporto deve contribuir para a formação de cidadãos disciplinados, responsáveis, íntegros, competitivos e capazes de participar no desenvolvimento económico e social de Moçambique.

Ao dirigir-se aos estudantes, apelou à dedicação aos estudos, disciplina nos treinos, respeito pelos professores, colegas e mais velhos, bem como à protecção do ambiente. Exortou ainda os jovens a servir o país com honestidade, responsabilidade, competência, integridade e patriotismo. 

Daniel Chapo declarou solenemente aberto o XVI Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares – Inhambane 2026, cuja cerimónia decorreu sob o lema “Desporto Escolar Inclusivo, Promovendo o Patriotismo, o Talento e a Solidariedade”.

Chapo falava este sábado, na cidade da Maxixe, província de Inhambane, durante a cerimónia de abertura da XVI edição do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares, que reúne estudantes provenientes de todas as províncias do país.

 

A Primeira-Ministra, Benvinda Levy, desafiou os novos directores-gerais do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) a transformarem a sua experiência profissional e académica em resultados concretos e instituições mais fortes.

A governante falava durante a cerimónia de tomada de posse do Venerando Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Supremo, Augusto Raul Paulino, como Director-Geral do CFJJ, e do Professor Doutor Emílio Tostão, que passa a dirigir o IIAM.

Segundo Benvinda Levy, a nomeação dos dois dirigentes representa mais do que uma formalidade, constituindo um momento de renovação da confiança do Governo em duas instituições consideradas estratégicas para o desenvolvimento do país.

A Primeira-Ministra destacou o papel do CFJJ na formação dos profissionais da justiça e a importância do IIAM na produção de conhecimento científico e inovação para a transformação da agricultura.

Dirigindo-se particularmente a Augusto Raul Paulino, Benvinda Levy enalteceu o seu regresso ao serviço público, depois de uma longa carreira na área da justiça. Considerou que a decisão demonstra “sentido de Estado, desprendimento e compromisso com Moçambique”, apontando-a como exemplo de que “servir o País é responder quando o País chama”.

Na ocasião, a governante reconheceu igualmente o trabalho das directoras-gerais cessantes do CFJJ e do IIAM, Elisa Samuel Boerekamp e Maria Zélia Lopes Menete, respectivamente, agradecendo-lhes pelo tempo, conhecimento e dedicação colocados ao serviço do Estado.

 

CFJJ CHAMADO A ACELERAR REFORMAS

 

Para o novo Director-Geral do CFJJ, a Primeira-Ministra apontou como prioridade a expansão territorial da instituição, com vista a aproximar a formação dos profissionais da justiça de todas as regiões do país.

Benvinda Levy revelou que o projecto de criação das delegações regionais do CFJJ já foi aprovado e integrado na carteira de investimento público, estando prevista a construção das delegações das regiões Sul, Centro e Norte até 2029.

A governante exigiu igualmente a conclusão e implementação da reforma pedagógica e curricular, defendendo uma formação baseada em competências, com maior componente teórico-prática, estágios, simulações, estudos de caso e resolução de problemas.

Outra prioridade apontada prende-se com a reforma dos concursos de ingresso, através do Centro de Recrutamento e Selecção do CFJJ. Para Benvinda Levy, o recrutamento deve ser transparente, rigoroso, previsível, acessível e baseado no mérito, uma vez que “a qualidade da justiça começa também na qualidade e na integridade de quem nela ingressa”.

A Primeira-Ministra defendeu ainda a conclusão da reforma legal e organizacional do CFJJ, incluindo a aprovação do quadro-tipo de pessoal, bem como a necessidade de atrair e reter formadores a tempo inteiro e especialistas em desenvolvimento curricular, investigação, tecnologias de formação e gestão académica.

A sustentabilidade institucional foi outra das prioridades apresentadas, com Benvinda Levy a defender a diversificação das fontes de financiamento e o reforço das parcerias, sem comprometer a natureza pública e a missão do CFJJ.

 

IIAM DEVE APROXIMAR INVESTIGAÇÃO DOS AGRICULTORES

 

Em relação ao Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, a Primeira-Ministra afirmou que o Governo está comprometido com a transformação do sector agrário, sublinhando que não haverá agricultura moderna sem investigação científica forte e desenvolvimento sustentável sem inovação tecnológica.

Benvinda Levy defendeu uma investigação agrária mais próxima dos produtores, capaz de responder aos desafios enfrentados pelos agricultores e contribuir para o aumento da produção, produtividade, rendimentos familiares e segurança alimentar.

A dirigente apontou como prioridades a produção de tecnologias de cultivo, desenvolvimento de variedades melhoradas e adopção de sistemas de produção mais eficientes e resilientes às mudanças climáticas.

Ao novo Director-Geral do IIAM, a Primeira-Ministra pediu um diálogo permanente com os serviços de extensão agrária, de modo a garantir que os resultados da investigação científica cheguem efectivamente aos produtores e tenham impacto na economia rural.

Defendeu, igualmente, o fortalecimento do corpo de investigadores do instituto, considerando necessário contar com profissionais capazes de apresentar soluções científicas e práticas ajustadas à realidade moçambicana.

Benvinda Levy terminou a sua intervenção apelando aos dois dirigentes para que exerçam as suas funções com firmeza, humildade e perseverança, considerando que a força das instituições depende da “coragem, competência e integridade” de quem as dirige.

A cerimónia terminou com um brinde à saúde do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, dos novos dirigentes, das suas famílias e dos demais presentes.

 

A Renamo cedeu à pressão de alguns membros e ex-guerrilheiros. Agendou a realização do Conselho Nacional do partido para os dias 21 e 22 de Outubro deste ano, na Cidade de Maputo.

Segundo o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, o encontro irá discutir a situação do partido e do País.

A agenda interna da reunião ainda não foi tornada pública. Entretanto, a possibilidade de convocação de um congresso extraordinário, até ao momento, está fora de questão.

“Caberá ao Conselho Nacional, que é soberano, pronunciar-se sobre este assunto”, explicou Marcial Macome.

No que diz respeito à situação política e económica do país, a Renamo acusou o Governo de má gestão da dívida pública e de abandono de sectores estratégicos da economia, como a agricultura, em benefício de uma maior aposta no sector extractivo, particularmente nos recursos minerais e nos hidrocarbonetos.

Para fazer face ao elevado custo de vida, o partido apresentou o que designa por “Agenda de Emergência Nacional”, assente em quatro pilares.

Entre as medidas propostas estão o alívio fiscal sobre os bens de primeira necessidade; a criação de um fundo de apoio ao empreendedorismo; o redimensionamento das receitas provenientes da indústria mineira para apoiar pequenas e médias empresas; e a priorização da agricultura e da indústria produtiva.

A RENAMO defende que estas medidas poderão contribuir para aliviar a pressão sobre as famílias e estimular a actividade económica no país.

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, anunciou esta quinta-feira, em Manica, a reabilitação e o apetrechamento do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza, localizado em Chigodole, distrito de Vanduzi, uma instituição vocacionada para a formação técnico-profissional de filhos de antigos combatentes.

A decisão surge depois de uma visita de Chapo ao estabelecimento de ensino, onde constatou as condições precárias em que estudam e vivem os estudantes. Durante a visita, o Presidente da Frelimo manteve uma breve interação com estudantes do curso de Agropecuária e inteirou-se das dificuldades enfrentadas pela instituição.

O pacote de apoio inclui a reabilitação e requalificação das infraestruturas, bem como o apetrechamento do instituto. Entre os bens já entregues constam beliches, colchões, material informático e outros equipamentos. A instituição deverá receber igualmente produtos alimentares.

No âmbito da intervenção, Daniel Chapo entregou um cheque no valor de dois milhões de meticais ao Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza. O apoio pretende contribuir para a melhoria das condições de aprendizagem, alojamento e bem-estar dos filhos de antigos combatentes que frequentam a instituição.

Discursando na ocasião, Chapo explicou que a decisão de intervir resulta da constatação das dificuldades enfrentadas pelos estudantes e das condições precárias das instalações.

“Nós conseguimos ver o nosso Instituto Politécnico, aqui em Vanduzi e Chipoloma, as condições estavam péssimas. Os nossos estudantes, as nossas estudantes estavam a viver numa situação difícil: banheiros, refeitórios, salas, as infraestruturas todas. Por isso, a Frelimo, sendo um partido do povo, nós decidimos que vamos reabilitar as instalações para colocar em condições, mas ao mesmo tempo vamos oferecer beliches, colchões e todas estas coisas que nós falamos aqui através do nosso secretário-geral do partido Frelimo”, avançou Chapo

As obras de reabilitação e requalificação do Instituto Politécnico Armando Emílio Guebuza deverão ser concluídas no prazo de três meses.

O presidente da Frelimo, Daniel Chapo, reafirma que o combate ao terrorismo em Cabo Delgado continuará a ser assumido de forma frontal e determinada pelo Governo e defende o reforço da capacidade das Forças de Defesa e Segurança e da Força Local para enfrentar os grupos armados que continuam a protagonizar ataques esporádicos naquela província.

Falando nesta quarta-feira, em Chimoio, no encerramento da IV Sessão Extraordinária do Comité Central da Frelimo, Daniel Chapo garantiu que o Governo não vai baixar a guarda perante a ameaça terrorista. “Continuaremos a encarar o terrorismo de forma frontal e determinada, de forma dura, sem complacência”, afirmou o presidente da Frelimo. Chapo diz que o País vai “incrementar o investimento na capacidade” das Forças de Defesa e Segurança e na Força Local para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

Para Chapo, a manutenção da paz e da segurança é condição indispensável para que as populações das zonas afectadas possam reconstruir as suas vidas e retomar as actividades económicas e sociais interrompidas pela violência.

“O povo moçambicano não deve ser atrapalhado quando quer realizar os seus sonhos”, considerou, para depois defender que Moçambique deve continuar a mobilizar todos os meios necessários para garantir a paz.

O presidente da Frelimo voltou a apresentar o partido e o Governo como forças comprometidas com a paz, sublinhando que a resposta ao terrorismo não deve ser confundida com uma mudança da vocação pacífica do Estado moçambicano.

“Nós somos um povo de paz. Somos um partido de paz. Somos um governo de paz e usaremos de todos os meios possíveis para alcançar a paz”, disse Chapo e reforçou que “para a Frelimo, a única alternativa à paz é a própria paz”.

Apesar da persistência da ameaça terrorista, Daniel Chapo considera que existem progressos importantes no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Entre os sinais positivos, apontou o regresso de grande parte das populações às suas zonas de origem, depois de anos de deslocação provocada pelos ataques terroristas.

“Em relação ao combate ao terrorismo, importa referir que há muitos avanços. Todos sabem que grande parte das populações já regressaram para as suas regiões de origem, embora os terroristas continuem a fazer alguns ataques esporádicos”, afirmou.

A retoma da actividade económica é outro dos indicadores apresentados por Chapo para sustentar a ideia de melhoria da situação em Cabo Delgado. O presidente da Frelimo revelou que grandes empresas ligadas ao sector do gás, que haviam interrompido as suas operações devido à insegurança, já retomaram as actividades, enquanto outras deverão fazê-lo brevemente.

“As grandes empresas que trabalham na área do gás, que operavam em Cabo Delgado, já retomaram as suas actividades e outras retomarão em breve”, disse.

Chapo aproveitou igualmente a ocasião para prestar homenagem às Forças de Defesa e Segurança, destacando o papel desempenhado pelos militares moçambicanos no combate aos grupos terroristas, em coordenação com forças estrangeiras que apoiam Moçambique.

“Queremos, uma vez mais, homenagear as nossas briosas Forças de Defesa e Segurança, que, lado a lado com as forças amigas do Ruanda e da Tanzânia, combatem com coragem, bravura, determinação e tenacidade esse mal que assola o nosso país”, afirmou.

Para o líder da Frelimo, a defesa de Cabo Delgado ultrapassa os limites daquela província e representa a defesa da própria soberania nacional.

“Porque Cabo Delgado é Moçambique”, declarou, numa afirmação que enquadra o combate ao terrorismo como uma questão de defesa da soberania e da integridade territorial do País.

A intervenção de Chapo incluiu ainda um reconhecimento à Força Local e aos veteranos da Luta de Libertação Nacional, que, para si, continuam a desempenhar um papel importante na defesa das comunidades e do território nacional.

“Queremos também reconhecer o papel dos nossos veteranos combatentes da Luta de Libertação Nacional, a Força Local e outros que, ao longo de décadas deram o melhor das suas vidas à causa da liberdade, da terra e do povo moçambicano, à causa da soberania e da independência e da construção de Moçambique”, afirmou.

O presidente da Frelimo destacou particularmente a continuidade do envolvimento das comunidades na defesa de Cabo Delgado, referindo-se à participação de diferentes gerações na Força Local.

“Até hoje estão em Cabo Delgado os veteranos combatentes da Luta de Libertação Nacional, os seus filhos, netos e bisnetos que continuam firmes a defender a Pátria moçambicana, 24 sobre 24 horas”, disse.

Na sua intervenção, Chapo alargou também o discurso sobre segurança a outros fenómenos criminais que, segundo afirmou, afectam a população e condicionam o desenvolvimento do País. Entre estes, mencionou os raptos, o tráfico e consumo de drogas, o tráfico e venda de órgãos humanos e a corrupção.

“Em paralelo ao combate ao terrorismo, continuaremos a combater com o mesmo vigor os raptos, o tráfico e o consumo de drogas, o tráfico e venda de órgãos humanos, a corrupção, entre outros crimes que perturbam o nosso povo e impedem o desenvolvimento do nosso belo país, Moçambique”, comprometeu-se..

A posição assumida por Daniel Chapo surge num momento em que o Governo procura consolidar os ganhos alcançados no combate à insurgência em Cabo Delgado e criar condições para o regresso definitivo das populações deslocadas e a recuperação da actividade económica.

No encerramento da reunião do Comité Central, o presidente da Frelimo associou ainda a defesa da paz à necessidade de preservar a unidade nacional, considerando que Moçambique deve permanecer maior do que as suas diferenças políticas, ideológicas, culturais e étnicas.

“Somos uma Nação arco-íris, com diversificação étnica, ideológica, cultural e de pensamento. Moçambique deve continuar a ser maior do que as diferenças que lhe caracterizam”, afirmou.

A mensagem de Chapo é, assim, de continuidade da ofensiva contra o terrorismo, mas também de aposta na estabilização das zonas afectadas, no regresso das populações e na recuperação económica de Cabo Delgado.

O presidente da Frelimo deixou claro que, para o Governo, a consolidação da paz passa pela combinação entre capacidade militar, participação da Força Local, cooperação com países aliados e criação de condições para que as comunidades retomem uma vida normal.

 

A Frelimo anunciou, ao cair do pano da IV sessão extraordinária do Comité Central, que o décimo terceiro Congresso do partido terá lugar de 20 a 25 de Julho do próximo ano, na cidade de Nampula.

O presidente da Frelimo, Daniel Chapo, disse que a reunião de um dia em Chimoio, nesta quarta-feira, marcou a “transição de reflexão para decisão, e da decisão para a acção”. Explicou que as matérias apreciadas não foram “meramente administrativas”. O partido decidiu sobre “o futuro da organização e de Moçambique”, assim como traçou a “visão estratégica” que deverá orientar a formação política na “Nova Era que estamos a inaugurar”.

A convocação do décimo terceiro Congresso não deve ser vista apenas como cumprimento de uma obrigação estatutária. “É um momento político de grande importância para a nossa organização e para o nosso País. O Congresso deverá permitir-nos olhar para a nossa história com respeito, para o nosso presente com sentido crítico e para o futuro com coragem e determinação”.

“Estivemos a falar, sobretudo, da nossa responsabilidade perante o povo moçambicano. Cabe-nos, agora, garantir que as decisões que tomamos não se percam” e os membros têm a responsabilidade de “transformar a vontade expressa pelos quadros em orientação política e transformar a orientação política em acção concreta”.

Para Daniel Chapo, o Congresso deverá permitir que “a Frelimo continue a guiar os moçambicanos nas próximas décadas, na sua marcha rumo à Independência Económica”.

Outra expectativa é que o décimo terceiro Congresso garanta que o partido seja “mais forte, mais organizado, mais moderno, mais aberto, mais exigente consigo mesmo e capaz de se adaptar às dinâmicas da actual conjuntura política, económica, social e geopolítica, regional, continental e internacional”.

Daniel Chapo voltou ao discurso proferido na 11ª Conferência Nacional de Quadros para recordar um dos aspectos que considera vitais para o sucesso da Frelimo e do País. A capacidade do partido de “reconhecer os seus erros”, mais preparação para “corrigir o que não funciona”, mais determinação para “preservar aquilo que funciona” e mais coragem para “abandonar as práticas que deixaram de produzir resultados. Queremos uma Frelimo do Povo, para o Povo e com o Povo”.

As decisões da  IV sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo “não devem morrer nas gavetas”, alertou Chapo e orientou: “devem chegar às províncias, distritos, localidades, zonas, círculos, células e, acima de tudo, devem chegar ao Povo através dos resultados concretos da nossa acção governativa. A responsabilidade de divulgar e materializar é de todos nós”.

“O Povo não espera” do partido “apenas bons documentos, resoluções e moções”, mas sim “mudanças positivas nas suas vidas, mais empregos, serviços públicos de qualidade, mais água potável, mais educação de qualidade e competitiva, mais unidades sanitárias, atendimento humanizado e mais medicamentos”.

A Conferência [Nacional de Quadros] propôs e o Comité Central deliberou, afirmou Chapo, sublinhando que “o caminho para o XIII Congresso está aberto. Agora começa a fase mais importante: a execução. Esta é a responsabilidade de todos. Este é o nosso compromisso. Este é o nosso tempo. Esta é a nossa Nova Era. Uma era que coloca o Povo como ponto de partida e de chegada de toda a nossa acção”.

ÓRGÃOS E MEMBROS DO PARTIDO DEVEM SER REAIS 

O Presidente da Frelimo alertou que o recenseamento de raiz dos órgãos e membros do partido não deve ser visto como mera operação administrativa. “É um instrumento político e estratégico, porque precisamos saber onde estão as nossas células, onde estão os nossos membros e precisamos revitalizar onde houver sinais de enfraquecimento. Precisamos garantir que nenhuma estrutura exista apenas no papel, mas exista na realidade e no terreno”.

“Não faz sentido, por exemplo, que um membro do partido não consiga mobilizar um novo membro, num espaço temporal de um ano. As células não devem funcionar apenas quando se realizam sessões simultâneas, devem funcionar sempre e é assim que a nossa gloriosa Frelimo será mais forte”.

O partido Frelimo está reunido, desde ontem, na cidade de Chimoio, na quarta Sessão Extraordinária do Comité Central. O objectivo é transformar orientações políticas em acções concretas em resposta aos desafios do país.

O encontro junta membros efectivos e quadros da organização para reflectir sobre a situação política, económica e social de Moçambique, com particular atenção para o combate à corrupção, a revitalização das estruturas partidárias e a definição de estratégias de desenvolvimento para os próximos 50 anos.

Para o membro do Comité Central do partido, Carlos Agostinho do Rosário, pretende-se, na sessão, encontrar formas de operacionalizar as orientações transmitidas pelo presidente da Frelimo na Reunião Nacional de Quadros.

“Pegar o discurso do presidente, que é um discurso muito impactante, profundo e muito actual e como membros do Comité Central, vermos como é que isso se operacionaliza, não é?, disse Carlos Agostinho do Rosário.

Segundo o antigo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, as orientações do presidente da Frelimo devem ser transformadas em acções concretas, sobretudo nas áreas da paz e do desenvolvimento económico.

“Nós vamos explicar as decisões ou as orientações do Presidente da República e ver como é que a paz e os elementos de desenvolvimento económico se possam fazer”, acrescentou Carlos Agostinho do Rosário.

O combate à corrupção e a outros males que afectam a sociedade foi igualmente apontado como uma responsabilidade colectiva. Outro membro da Frelimo, Alberto Mondlane, desafia toda a gente a assumir o compromisso.

“O que eu podia apelar aos moçambicanos e a mim próprio é, primeiro, procurarmos compreender bem o pensamento do Presidente da República e apoiar a ele no processo de implementação”, afirmou Alberto Mondlane.

O membro do Comité Central considera ainda que o combate à corrupção depende também do envolvimento individual dos cidadãos.

“O combate à corrupção e outros males que enfermam a nossa sociedade tem muito a ver com o engajamento de cada um de nós no local onde vive, no local onde trabalha, dar a sua contribuição para que possamos acelerar ainda mais este processo de luta pela promoção do bem-estar”, disse Mondlane.

Revitalizar a Frelimo, do base ao topo, é outra matéria em discussão. Calisto Cossa, também membro do partido, considera que as contribuições apresentadas pelos quadros devem transformar-se em instrumentos de trabalho para responder aos desafios futuros de Moçambique.

“Foram questões ou contribuições que têm a ver com a revitalização do nosso partido, sendo que com esta reunião, naturalmente que teremos a oportunidade de chancelar essas contribuições para que sirvam de instrumento de trabalho para os próximos desafios que nós temos”, avançou Calisto Cossa.

Segundo o membro do partido, os desafios não se limitam à organização. Abrangem também a realidade nacional. Preparar o futuro de Moçambique constitui uma das preocupações levantadas no encontro. 

Eneas Comiche defende que as decisões actuais devem ser tomadas tendo em perspectiva os próximos 50 anos do país. “A visão hoje em dia é dizer nós hoje temos de olhar para os próximos 50 anos para que efectivamente possamos ir etapa por etapa, para que consigamos os objectivos definidos pelo partido”, disse Eneas Comiche, membro do Comité Central da Frelimo.

A sessão acontece na sequência de um processo de reflexão realizado pelos quadros do partido sobre a situação económica, política e social do país. De acordo com Constantino André, as discussões anteriores produziram recomendações que deverão agora ser apreciadas pelo Comité Central.

“Foi um momento de reflexão, foi um momento em que os membros do partido, os quadros a nível nacional, analisaram sobre o País, analisaram a situação económica, política e social e teceram um conjunto de recomendações”, explicou Constantino André, membro do Comité Central.

Constantino André acrescentou também que a quarta Sessão Extraordinária deverá servir também para validar as recomendações saídas da 11.ª Conferência Nacional de Quadros e definir novas linhas de orientação.

“A sessão de hoje (quarta-feira) vem também no mesmo espírito de validar as recomendações trazidas pela 11.ª Conferência Nacional de Quadros, de trazer as linhas de orientação das teses, igualmente de convocar o XII Congresso”, afirmou Constantino André.

Ao longo da sessão, os membros do Comité Central deverão analisar e validar propostas e recomendações apresentadas anteriormente, procurando consolidar as linhas de orientação da Frelimo para os próximos desafios. A expectativa é que as decisões tomadas em Chimoio contribuam para reforçar a coesão interna do partido, dinamizar as suas estruturas e acelerar a implementação das orientações políticas, com impacto nas respostas aos desafios económicos, políticos e sociais de Moçambique.

A Primeira-ministra, Benvinda Levi, desafiou, nesta terça-feira em Maputo, ao Fórum das Comissões Eleitorais dos Países Membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a construírem sistemas eleitorais cada vez mais modernos e eficientes.

Para a governante, a aposta na modernização dos sistemas eleitorais não deve comprometer a transparência, a inclusão, integridade, credibilidade e, acima de tudo, a confiança do público que, segundo ela, sustenta a democracia dos Estados membros deste bloco regional. 

“Reafirmamos o compromisso de Moçambique com os princípios democráticos consagrados nos instrumentos da SADC, União Africana e das Nações Unidas, bem como o interesse e determinação no fortalecimento permanente das instituições responsáveis pela administração eleitoral”, disse Benvinda Levi. 

 

APOSTA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A Reunião do Comité Executivo do Fórum das Comissões Eleitorais dos Países Membros da SADC acontece num contexto em que o mundo é marcado pela afirmação da Inteligência Artificial (IA).  Segundo a Primeira-ministra, a IA está a transformar como as instituições públicas planeiam, gerem a informação e prestam serviços aos cidadãos. 

No contexto eleitoral, afirma Benvinda Levi, essas tecnologias podem oferecer oportunidades para aumentar a eficiência administrativa, apoiar os registos da gestão eleitorais, melhorar a comunicação com os eleitores, reforçar a análise de dados e facilitar a identificação atempada  de irregularidades operacionais. 

“Podem igualmente apoiar a monitoria de fenómenos de desinformação, manipulação digital e disseminação de conteúdos falsos que afectam a integridade dos processos eleitorais”, alerta.

Nesse sentido, alerta a Primeira-ministra, o recurso a essas ferramentas deve ser criterioso e responsável, respeitando os mandatos legais das instituições e preservando os direitos dos cidadãos. 

“As mesmas tecnologias que podem apoiar a democracia podem também ser utilizadas para a fragilizar. A proliferação de conteúdos digitalmente manipulados, as campanhas automatizadas de desinformação, a microssegmentação política abusiva e a utilização indevida de dados pessoais constituem riscos concretos  para a integridade eleitoral e para a confiança nas instituições”, alerta Benvinda Levi. 

Segundo a Primeira-ministra, associada à Inteligência Artificial, está a crescente relevância da governação de dados, assim como o facto delas constituírem um activo estratégico para o desenvolvimento económico, social e institucional. 

“A capacidade de os recolher, proteger, gerir e utilizar de forma segura e responsável tornou-se um elemento central da soberania digital dos Estados. A inovação tecnológica deve caminhar lado a lado com a protecção dos direitos fundamentais, a salvaguarda da privacidade, a segurança dos sistemas e do respeito pelos princípios democráticos.”

Benvinda Levi entende, por isso, que uma governação de dados sólida representa uma oportunidade para reforçar a soberania digital, reduzir dependências externas e assegurar que a transformação tecnológica contribua para o desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento das instituições democráticas.  

O presidente da Frelimo fez o discurso de abertura ontem, em Chimoio, da IV Sessão Extraordinária do Comité Central do partido. A reunião de um dia tinha como um dos objectivos aprovar as bases para o XIII Congresso do partido, marcado para o próximo ano, e operacionalizar os resultados da 11ª Conferência Nacional de Quadros, realizada na mesma cidade entre 21 e 23 deste mês.

No discurso, Daniel Chapo, que também é Presidente da República de Moçambique, considerou a Conferência Nacional de Quadros o marco do “início de uma nova era de renovação do partido, rumo à independência económica, nossa principal agenda na actual fase e nos próximos anos”.

O ponto central da sessão é a apreciação das linhas gerais para a elaboração das teses ao 13º Congresso. Para o Presidente da República, o documento não pode ficar restrito aos militantes.

“As teses da Frelimo não devem ser uma espécie de objectos de adorno que só fazem sentido para os membros do nosso partido. Devem espelhar o que o povo moçambicano quer que a Frelimo faça com o povo e para o povo, porque no fim das contas, é o principal beneficiário da nossa acção governativa. Enfim, as teses da Frelimo devem ser teses do povo moçambicano”, referiu Daniel Chapo.

Chapo recordou que as recomendações da Conferência Nacional de Quadros consolidam contribuições recolhidas desde a base, nas células, círculos e províncias. Cabe agora ao Comité Central, “examinar com maior acuidade e responsabilidade” e tomar decisões alinhadas à nova visão estratégica.

RECENSEAMENTO E SUSTENTABILIDADE

Outro tema informado ao Comité Central da Frelimo foi o recenseamento de raiz dos órgãos e membros, iniciado em Janeiro. O exercício prevê a confirmação da existência real das células e a emissão de cartão biométrico para os cerca de seis milhões de militantes da formação política que governa o país.

“Este não é um exercício meramente técnico administrativo. É, acima de tudo, um instrumento político e estratégico no funcionamento da Frelimo”, sublinhou. O objectivo é ter um sistema digital fiável para melhor gestão dos membros, das quotas e da sustentabilidade do partido. Daniel Chapo pediu que os membros do Comité Central sejam “impulsionadores do processo” nas províncias e na base.

DIÁLOGO NACIONAL INCLUSIVO

O presidente da Frelimo informou ao Comité Central sobre o andamento do Diálogo Nacional Inclusivo, uma iniciativa que envolve nove partidos como subscritores, líderes religiosos, jovens, moçambicanos no exterior, entre outros.

“Decidimos promover um amplo movimento nacional e na diáspora. Ao realizarmos o diálogo desta forma inclusiva, pretendemos que ninguém se sinta excluído. Queremos que todos os moçambicanos contribuam com as suas ideias, porque o país pertence a todos nós”, explicou Daniel Chapo.

APELO AO TRABALHO

Para encerrar, o presidente do partido Frelimo fez um apelo ao pragmatismo. “Queremos apelar aos camaradas membros do Comité Central para que sejamos práticos e directos aos assuntos. Temos de capitalizar o fundo de tempo disponível”. Alertou ainda que “as mensagens não devem morrer na gaveta dos dirigentes. O povo quer ver resultados e impactos do discurso”, alertou.

O Comité Central do partido Frelimo deverá ainda aprovar, ainda nesta sessão que decorre em Chimoio, a proposta sobre o Sistema de atribuição de medalhas e condecorações do partido e indicar o local e datas exatas do 13º Congresso.

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