O País – A verdade como notícia

O Seminário Provincial de Capacitação dos Comités de Zona e de Localidade juntou, esta quarta-feira, em Inhambane, quadros de base e mobilizadores vindos de vários cantos da província. Mais do que um encontro formativo, o evento tornou-se num momento de alinhamento interno, marcado pela intervenção da Primeira Secretária da FRELIMO, que dedicou grande parte do seu discurso à necessidade de reorganizar a actuação política nas comunidades.

Falando aos presentes, deixou claro que o trabalho das bases será determinante nos próximos meses. “A vitória não se improvisa, constrói-se”, sublinhou, chamando à atenção para a necessidade de métodos de trabalho mais claros e disciplinados. 

A dirigente explicou que o objectivo passa por harmonizar procedimentos, criar rotinas de planificação regulares e reforçar a actuação territorial dos comités que operam nos bairros, localidades e zonas.

Centrou ainda parte da sua intervenção naquilo que considera ser o desafio mais imediato: garantir que as estruturas funcionem de forma previsível e articulada. “Um comité tem de ter método, coerência e linhas claras de actuação”, afirmou, defendendo que as estruturas devem estar preparadas para antecipar problemas, acompanhar as dinâmicas comunitárias e mobilizar com maior regularidade.

Ao longo da sessão, insistiu várias vezes, que o trabalho político não começa na campanha, mas sim no contacto diário com os residentes. Referiu também que é nas visitas às comunidades, nas reuniões de bairro e no acompanhamento das preocupações locais que se constrói a confiança política. 

“O trabalho é diário, começa nas casas, nos bairros, nos mercados”, disse, lembrando que a presença no terreno continua a ser o principal indicador do funcionamento das estruturas.

A dirigente pediu maior coesão interna, argumentando que as orientações partidárias devem ser transmitidas de forma uniforme em toda a província. “A máquina tem de estar alinhada”, afirmou, insistindo que só uma actuação coerente permitirá evitar contradições e atrasos nos processos de mobilização.

No encontro, destacou também a importância de fortalecer os comités de zona e de localidade, transformando-os em estruturas mais activas e com maior capacidade de resposta, assim como da necessidade de reuniões regulares, planificações semanais e mecanismos de acompanhamento mais rigorosos. Para a dirigente, esse trabalho será essencial num contexto político que classifica como exigente e dinâmico.

Apesar de apontar desafios, a Primeira Secretária reconheceu que a província tem quadros e militantes experientes, realçando que o seminário deve servir como um reforço organizacional para o período pré-eleitoral. 

“Este encontro é uma chamada à responsabilidade”, afirmou, sublinhando que caberá a cada participante replicar as orientações nas suas zonas de actuação.

No final, deixou uma mensagem que foi repetida várias vezes pelos presentes: para alcançar os objectivos definidos para os próximos anos, cada estrutura deverá assumir um papel activo e permanente no terreno. 

“Se a máquina estiver afinada, ninguém nos pára”, rematou, estabelecendo o tom para os próximos meses de trabalho político na província.

O seminário deve terminar com o compromisso de reforçar a ligação entre os comités e as comunidades e de manter a actuação regular das estruturas como parte central da estratégia da FRELIMO em Inhambane.

As Bancadas do PODEMOS, Renamo e MDM propõem à Assembleia da República, a reprovar integralmente a Conta Geral do Estado, referente ao exercício económico de 2024, por constatar que houve violações da Lei de e-SISTAFE.

O PODEMOS justifica a decisão por esta “revelar falhas estruturais de Legalidade, transparência e responsabilidade fiscal, que traduzem uma gestão pública centralizada, improdutiva e sem mecanismos de controle real”.

Este posicionamento é alicerçado pelo relatório do Tribunal Administrativo, que detectou “reprogramações orçamentais ilegais, inventário patrimonial inexistente e apenas 40% do cumprimento das recomendações anteriores…”.

Já a Renamo, justifica a decisão por ter verificado incoerência e falta de transparência no documento.

Esta formação partidária questiona o facto de, vezes sem conta, o Tribunal Administrativo expor imprecisões e fazer recomendações, porém o Governo ignora. A Renamo discorda ainda da fórmula e gestão do Fundo Soberano, “respeitante a não observância dos critérios de São Tiago, relativos a transparência, boa governação e gestão prudente para o Fundo Soberano”. 

Outrossim, considera que na indústria extractiva não fazem a canalização regular dos 2.75% às comunidades onde há exploração dos recursos naturais.

Por sua vez, o MDM é mais profundo. Diz que “a Conta Geral do Estado apresenta informações atabalhoadas e incompletas, contrariando o disposto no artigo 1 do artigo 46, da Lei do e-SISTAFE, que estabelece que a CGE deve ser elaborada com clareza, exactidão e simplicidade, de modo a possibilitar a sua análise económica e financeira”.

E mais: “a execução do projecto de reabilitação e apetrechamento de infra-estruturas da Presidência da República no montante de 520,3 milhões de meticais. Para o mesmo projecto o Governo recorreu a empréstimo interno através de emissão de Bilhetes de Tesouro no montante de Um bilião e trezentos milhões de meticais, cujo registo não consta do Plano Económico e Social, o que revela falta de transparência do órgão que deveria ser exemplo de integridade”.

A Frelimo, através da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, recomenda ao plenário a aprovar o documento, por entender que “se reconhece que divergências políticas acerca do desempenho económico passado são legítimas num Estado democrático de direito. Contudo, tais divergências não devem obstruir a construção de consensos em prol do futuro desejado para Moçambique”.

A Frelimo diz que as recomendações do Tribunal Administrativo estão a ser implementadas mediante reformas estruturais, que reforçam o controlo interno e transparência.

“A aprovação da Conta de 2024 é vital para consolidar tais avanços, enquanto a sua rejeição paralisaria progressos essenciais. Sem prejuízo das reservas apontadas pelo Tribunal Administrativo, a Frelimo entende ter havido avanços significativos na modernização da administração financeira pública, no reforço do mecanismo de controlo e na responsabilização dos gestores públicos”.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, em audiência, o Secretário das  Indústrias de Defesa da Turquia, Haluk Gorgun, que anunciou a  intenção de aprofundar a cooperação com Moçambique e de  construir “relações sustentáveis a longo prazo” no domínio da indústria  de defesa. 

Falando à imprensa após o encontro, Gorgun explicou que a visita  tem como objectivo fortalecer o diálogo bilateral. “Estamos aqui a  convite do Ministro da Defesa de Moçambique para estabelecer uma  colaboração entre a indústria de defesa e para construir relações 

sustentáveis a longo prazo, de modo que possamos trabalhar juntos”,  afirmou. 

O responsável sublinhou que a Turquia tem experiência relevante a  partilhar, após anos de desafios na sua região. “A Turquia enfrentou  muitas dificuldades na nossa região durante vários anos, mas, graças a  uma abordagem baseada na autoconfiança, encontrámos soluções”,  disse, acrescentando que, sob a liderança do Presidente turco, Recep 

Erdogan, o conteúdo local da indústria de defesa turca passou “de 20 por cento para 80 por cento” nos últimos 20 anos. 

O Secretário destacou ainda que mantém um relacionamento de  trabalho contínuo com o Ministro da Defesa moçambicano, Cristóvão  Chume. “Encontrámo-nos várias vezes em diferentes ocasiões e discutimos amplamente a importância de partilhar as nossas  experiências na indústria de defesa, para que as nossas equipas  possam começar a identificar formas de cooperação”, explicou. 

Gorgun adiantou que chegou ao país com uma delegação  empresarial robusta, em conformidade com compromissos anteriores.  “Como prometi, estou a visitar Moçambique acompanhado por 15  empresas da indústria de defesa, e durante um dia e meio iremos  discutir o que podemos fazer juntos para o futuro”, declarou. 

O dirigente turco reconheceu que muitos dos desafios enfrentados por  Moçambique são semelhantes aos ultrapassados pela Turquia.  “Estamos cientes das dificuldades e desafios que existem em diferentes  geografias, muitos dos quais também enfrentámos na Turquia”,  apontou.

Gorgun classificou a audiência com o Chefe do Estado como cordial  e produtiva. “Hoje, Sua Excelência, o Senhor Presidente, recebeu-nos  calorosamente, e reunimo-nos com o Ministro da Defesa para  apresentar-lhe as razões da nossa visita e o trabalho que estamos a  desenvolver ao longo deste dia e meio”, afirmou. 

O Secretário acrescentou que Daniel Chapo “manifestou  grande satisfação em colaborar com a indústria de defesa da  Turquia”, garantindo que ambas as partes assumiram “o compromisso  de alcançar resultados sólidos e construir uma parceria forte”.

Os antigos Chefes de Estado, Joaquim Chissano e Filipe Nyusi, e o antigo Presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, defendem a necessidade de aprimorar os mecanismos que garantam a independência e a inviolabilidade da Constituição da República.

À volta da fogueira, as histórias são partilhadas e tudo é dito sem rodeios. Foi por estas razões que o Conselho Constitucional acendeu o lume e convidou para a lareira os intervenientes directos na criação e nas revisões constitucionais. Antes, contudo, era importante explicar os objectivos da sessão.

Esta narrativa oral carrega, para além dos factos, nuances que escapam aos registos escritos. “O tema é um convite para recontar a história constitucional através de diferentes vozes, onde as verdades serão reveladas e revividas à luz do tempo e da experiência dos autores das constituições”, explicou Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional.

À volta da fogueira, Joaquim Chissano, descrito como o “pai da Constituição”, recordou que a primeira Constituição, concebida em 1975, após a Independência, traduzia o desejo popular, numa altura em que os redactores tinham ainda pouca experiência.

“Resumindo, aquilo que o povo moçambicano queria está na Constituição. E tínhamos de ver como podíamos utilizar as experiências da nossa governação nas zonas libertadas para elaborarmos esta primeira Constituição. E assim permitiu-se a proclamação da Independência. Não tivemos de fazer comparações para optar se seríamos nós a proclamar ou não. É que éramos nós que tínhamos de proclamar, porque éramos nós que tínhamos ganho a legitimidade”, afirmou Joaquim Chissano.

Depois disso, a Constituição da República conheceu três revisões: em 1990, 2004 e 2018. Hermenegildo Gamito, que conduziu a Comissão Revisora da Constituição de 2004, recordou que nessa altura já se debatia o excesso de poderes concentrados no Presidente da República.

“O anteprojecto, porque se debatia muito a separação de poderes e a retirada de poderes ao Presidente, apresentava a solução do semipresidencialismo puro: chefe do Governo, primeiro-ministro. E quando fomos aprovar numa reunião realizada no Clube Militar a Assembleia da República estava em obras  surgiu um discurso a dizer o seguinte: ‘em África, o chefe é quem manda; portanto, não há que retirar poderes ao Presidente’. Era o pensamento que pairava na altura”, lembrou Gamito.

Diz-se que a proposta de mudança partiu da bancada parlamentar da Renamo, mas Manuel Franque tem outra percepção. Segundo o Juiz Conselheiro Jubilado do Conselho Constitucional, “a Frelimo também pensava assim, só que nunca o disse abertamente. E notem que, quando Arnold faz cair essa revisão com o ‘tsunami’ de 1999, a Frelimo não contrariou, ficou calada. Porquê? Porque também lhe interessava que o Presidente mantivesse os poderes que tinha. E, como já foi referido aqui, dizia-se que o Chefe de Estado tinha poderes excessivos”.

Na continuidade da conversa, coube ao antigo Presidente da República, Filipe Nyusi, relatar os ganhos e desafios das conversações que culminaram na actual revisão constitucional.

“Defendemos que havia necessidade de descentralizar os órgãos, porque queríamos dar autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Durante esse processo, percebemos que certos aspectos deveriam permanecer sob responsabilidade da Secretaria de Estado, como questões de soberania, legislação, política nacional, defesa, diplomacia, entre outras. Durante a implementação, surgiram conflitos”, disse Filipe Nyusi.

A revisão constitucional de 2018 voltou a ser fruto de negociações entre o Governo e a Renamo, que considera que a revisão não foi suficientemente abrangente, deixando de fora questões económicas.

“Poderíamos considerá-la pontual se o ponto de vista for temporal, mas não pontual no conteúdo, porque trouxe transformações relevantes no funcionamento do Estado. Passámos de um modelo centralizado para um modelo descentralizado, o que é uma mudança substantiva. A confiança que já existia entre as lideranças fez avançar mais rapidamente o processo de revisão constitucional, o que também deu mais segurança à Renamo para avançar no desarmamento, sem receio de recuos. Lembro-me de termos passado dias a discutir um único termo: ‘ouvido e consultado’”, explicou Eduardo Namburete, actual Embaixador de Moçambique na Argélia.

Entre conversas descontraídas e relatos sobre a evolução constitucional, os intervenientes defenderam a necessidade de preservar a Constituição como garante da soberania do país.

O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou esta segunda-feira, o Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza” (ISEDEF), durante o cerimónia de encerramento de três cursos, a reinventar-se na busca de respostas para os vários desafios que o país enfrenta, com destaque para o terrorismo em Cabo Delgado. 

Para Daniel Chapo, uma das respostas passa por formar e colocar no mercado, quadros com habilidades e valências capazes de perceber com antecedência, enfrentar e vencer qualquer tipo de ameaças, tendo como fim último a melhoria da paisagem securitária do nosso país, Moçambique.

Para o efeito, o estadista moçambicano entende que é necessário garantir a formação e actualização permanente do seu corpo docente com novas ferramentas teóricas, que depois vão transmitir aos formandos desta instituição de ensino superior.

“Nesse quesito, a proactividade deve ser a palavra de ordem nesta casa. Isso significa que esta instituição não pode ficar à espera de orientações superiores para fazer estudos sobre determinadas matérias de interesse para a defesa do nosso Estado moçambicano.”, desafia Daniel Chapo.

Ciente de que os terroristas estão frequentemente a aperfeiçoar e a mudar o seu modus operandi, o Chefe do Estado orientou o ISEDEF para tudo fazer de modo a estar, sempre, um passo mais adiantado do que aqueles que considera de inimigos do nosso povo.

“Urge estar permanentemente a estudar e a monitorar as artimanhas dos terroristas, com intuito de assessorar as Forças de Defesa e Segurança na concepção de melhores estratégias e tácticas de combate a este mal no Teatro Operacional Norte.”, adverte Daniel Chapo.

Chapo orientou ainda a direcção máxima das Forças Armadas de Defesa de Moçambique para que alguns dos finalistas graduados saiam

directamente para o teatro operacional e, outros, por serem civis – no caso dos auditores, regressam às suas instituições com a componente de segurança mais aguçada.

“O mais importante é que todos, de forma directa ou indirecta, irão reforçar, ainda mais, o escudo defensivo de Moçambique”, anota. 

Durante a cerimónia, o Chefe do Estado desafiou os graduados a serem proactivos. 

“A partir de hoje, a Pátria chama por vós para colocarem em prática e com criatividade, os conteúdos que apreenderam nesta formação, para melhor contribuírem na defesa dos interesses mais supremos do nosso povo, que é, em primeiro lugar, a nossa Independência Nacional, a nossa Unidade Nacional, a Paz, a Democracia, a Soberania e a nossa Integridade Territorial”.

 

O Secretário-geral do partido Anomala visitou, esta segunda-feira, as instalações do grupo SOICO. Messias Uarene fez um balanço positivo e apelou aos profissionais que continuem a trabalhar com rigor  e imparcialidade na difusão da informação. 

O secretário-geral do ANAMOLA, Messias Uarene, esteve junto da sua comitiva, na visita às instalações do grupo SOICO, na manhã desta segunda-feira. 

Trata-se de uma visita que se enquadra no reforço da cooperação entre o partido e os órgãos de comunicação social. 

“Criar esta interação permite-nos perceber até que ponto podemos caminhar juntos e realizar aquilo que todas as instituições se propõe, que é a melhoria das condições de vida das famílias moçambicanas”, explicou Messias Uarene, Secretário-geral do Anamola.  

No local, o ANAMOLA visitou todos os compartimentos,  inteirou-se sobre toda a cadeia de produção das matérias jornalísticas e dos programas de entretenimento

No final, depois de uma reunião com a directora de informação, Olívia Massango, o secretario-geral do ANAMOLA fez um balanço positivo.  

“Pudemos compreender que existe sim uma abertura para trabalhar com todas as instituições moçambicanas, isto para nós significa muito, porque como partido novo esse espaço de interação é essencial. As nossas actividades têm como grande objectivo alcançar as famílias moçambicanas e a presença da Soico é indispensável”. 

Esta foi a primeira visita do partido ANAMOLA as instalações do grupo SOICO.

A cidade de Maputo acolheu este domingo a inauguração oficial da nova Sede Nacional do partido ANAMOLA. O edifício, situado no coração da capital, marca um novo capítulo na organização e na estratégia política do partido.

Localizado na capital do país, o novo edifício da sede nacional do ANAMOLA abre uma nova página na história do partido recém-criado. Desenhado para acolher operações políticas de grande escala, segundo Venâncio Mondlane, o espaço apresenta uma arquitetura que simboliza renovação e ambição. 

O edifício simboliza mais do que organização interna. Representa também o compromisso do ANAMOLA em se tornar referência nacional na produção de políticas públicas.

O partido ANAMOLA atribuiu este domingo o prêmio de 300 mil meticais ao designer responsável pela criação da nova bandeira nacional proposta pelo partido. 

Com a nova sede nacional a funcionar, o ANAMOLA reforça o seu posicionamento institucional e abre um novo capítulo na participação pública e na formação de políticas.

Venâncio Mondlane submete a AR proposta de alteração da bandeira

Venâncio Mondlane diz que a proposta de uma nova Bandeira Nacional poderá trazer uma nova imagem internacional ao país, sobretudo, uma aversão à ideia de Moçambique ser um país de violência.  O Político moçambicano falava, esta sexta-feira, durante a submissão de um anteprojeto da nova Bandeira Nacional à Assembleia da República.

Parece reacender o debate sobre as possíveis alterações que a Bandeira Nacional deve ou não sofrer.

O Líder do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, submeteu esta sexta-feira à Assembleia da República, o que chama de Anteprojecto da Nova Bandeira Nacional e que garante ser o resultado de uma auscultação pública.

Mas por que trazer uma Bandeira Nacional? Venâncio Mondlane traz o que chama   fundamentação histórica e diz haver elementos para tal.

Questionado sobre a possível harmonização entre o projecto da nova bandeira e o diálogo nacional em curso, Mondlane diz ser um projecto totalmente independente.

Enquanto é aguardado o pronunciamento da Assembleia da República, Venâncio Mondlane, diz que a nova Bandeira Nacional poderá trazer uma nova imagem internacional ao país, sobretudo, uma aversão à ideia de Moçambique ser um país de violência. 

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, quer maior engajamento dos secretários distritais no resgate da confiança da população “beliscada”, durante os protestos Pós-eleitorais. Daniel Chapo falava em Bilene durante a abertura da reunião nacional dos secretários distritais.

O presidente do partido Frelimo, Daniel Chapo, exige dos primeiros secretários distritais do seu partido acções concretas para o resgate da confiança das populações que entende ter sido beliscada na sequência dos protestos pós-eleitorais no país.

“O grande desafio deste ciclo de governação é a paz e a reconciliação, sobretudo, para vencermos os traumas que muitas famílias ainda vivem, em consequência das manifestações violentas e ilegais e criminosas. Em resumo, o primeiro secretário do comitê distrital deve trabalhar arduamente para recuperar a confiança que foi beliscada pelo simples facto de aparecerem pessoas que alegaram eleições para combaterem a nossa vitória”, disse o presidente do “batuque e massaroca”.  

Daniel Chapo falou ainda de medidas em curso para o fortalecimento da economia nacional nos próximos anos, priorizando os alicerces da paz, segurança e reconciliação. 

“Foi preciso trabalharmos dia e noite para que Moçambique saísse da lista cinzenta, resgatar a confiança dos mercados financeiros internacionais, para que os investidores voltem a confiar em Moçambique. Estamos a trabalhar para que os projectos que tinham sidos suspensos possam ser retomados. Vamos continuar a trabalhar para combater o terrorismo, principalmente na província de Cabo Delgado”, disse. 

Chapo falava à margem da reunião Nacional dos Primeiros Secretários Distritais da Frelimo, que decorre no distrito de Bilene na província de Gaza

Venâncio Mondlane diz que a proposta de uma nova Bandeira Nacional poderá trazer uma nova imagem internacional ao país, sobretudo, uma aversão à ideia de Moçambique ser um país de violência.  O Político moçambicano falava, esta sexta-feira, durante a submissão de um anteprojeto da nova Bandeira Nacional à Assembleia da República.

Parece reacender o debate sobre as possíveis alterações que a Bandeira Nacional deve ou não sofrer.

O Líder do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, submeteu esta sexta-feira à Assembleia da República, o que chama de Anteprojecto da Nova Bandeira Nacional e que garante ser o resultado de uma auscultação pública.

Mas por que trazer uma Bandeira Nacional? Venâncio Mondlane traz o que chama   fundamentação histórica e diz haver elementos para tal.

Questionado sobre a possível harmonização entre o projecto da nova bandeira e o diálogo nacional em curso, Mondlane diz ser um projecto totalmente independente.

Enquanto é aguardado o pronunciamento da Assembleia da República, Venâncio Mondlane, diz que a nova Bandeira Nacional poderá trazer uma nova imagem internacional ao país, sobretudo, uma aversão à ideia de Moçambique ser um país de violência. 

+ LIDAS

Siga nos