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O País – A verdade como notícia

A Primeira-Dama da República, Gueta  Chapo, visitou, esta quinta-feira o Hospital Nacional de  Muhimbili e o Instituto do Coração, em Dar es Salaam, onde enalteceu  os avanços tanzanianos nas áreas de fertilização in vitro e cardiologia,  apontando-os como referências para Moçambique e abrindo  caminho para futuras parcerias em formação médica e melhoria dos  cuidados de saúde no país. 

No Hospital Nacional de Muhimbili, Gueta Chapo ficou  particularmente impressionada com o centro especializado em fertilização in vitro, que presta assistência a mulheres com dificuldades  de conceber. 

“Hoje tivemos a oportunidade de visitar o Hospital  Nacional de Muhibili, onde tem um centro de fertilização in vitro, que  ajuda as mulheres a conceber de forma artificial, porque sabemos  que muitas mulheres têm desejo de ser mães, mas não conseguem de  forma natural”, disse a esposa do Presidente da República. 

A Primeira-Dama destacou a relevância social deste tipo de  tratamento e o seu impacto positivo na vida de muitas mulheres, acrescentando que  Moçambique deve observar e aprender com esta experiência. 

Gueta Chapo considerou a visita como um momento de  aprendizagem e inspiração para futuras acções no país. “Nós  achamos que esta visita é extremamente importante, porque aqui  colhemos experiências que podemos transmitir ao nosso país. E quem  sabe, podemos também enviar uma equipa médica para vir colher  experiência e, doravante, também seguirmos este exemplo”,  declarou. 

A esposa do Presidente da República defendeu que os benefícios de  tais iniciativas poderão ser significativos para muitas moçambicanas.  

No Instituto do Coração, Gueta Chapo elogiou a capacidade técnica  e humana da instituição, que realiza cirurgias cardíacas e atende uma  vasta gama de pacientes. “Visitamos algumas crianças e adultos que  têm problemas de coração. Estou extremamente impressionada, porque, diariamente, eles conseguem atender dois mil pacientes em  estado ambulatório e têm capacidade de 100 camas para os  pacientes”, revelou. 

Além disso, destacou a disponibilidade das autoridades tanzanianas  para colaborar com Moçambique. “Também disseram-nos que  podem apoiar Moçambique no âmbito da cooperação e no âmbito  também do treinamento dos nossos médicos”, afirmou, sugerindo que  esse apoio será aproveitado pelo Ministério da Saúde. 

A Primeira-Dama  da República defendeu a expansão dos serviços de cardiologia para  além da capital. “Futuramente, também teremos uma instituição tão  grande, um instituto tão grande de coração, porque, neste momento, no nosso país, só temos em Maputo, e o nosso país é grande, temos 11  províncias, e o Instituto do Coração de Maputo não consegue cobrir  todo o país”, concluiu.

Depois de dois adiamentos consecutivos, PESOE pode ser debatido hoje

Pela segunda vez consecutiva o parlamento volta a adiar o debate da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do estado para 2025. Os deputados reiteram a necessidade de o instrumento precisar de mais tempo e atenção para a sua apreciação. 

Mais uma vez e pela segunda vez consecutiva, a comissão permanente da Assembleia da República adiou o debate em torno da proposta do plano económico e social e Orçamento de Estado para 2025, inicialmente marcada para esta quinta-feira , 7 de Maio. A chegada tardia dos mapas orçamentais está entre as causas do adiamento.  

Inicialmente a sessão plenária estava marcada para quarta-feira última, no entanto, devido a falta de anexos como os Mapas que explicam a distribuição dos fundos pelas autarquias, por exemplo, os mandatários do povo concluíram não haver condições para se apreciar o documento, tendo sido remarcada para quinta-feira, mas debalde. 

Dias Letela, porta-voz da bancada da Frelimo, diz que já estão criadas as condições para o parlamento se reunir.

“Já recebemos a nível das comissões os mapas que relatam aquilo que era a falta, a deficiência que continha o PESOE e hoje, quinta-feira, a nível das comissões, debateu-se aquilo que são os mapas, debateu-se o PESOE e ficou claro que já estava tudo em ordem, por isso que vai ser submetido ao debate amanhã, quinta-feira. Agora, em termos de consequências, em termos de prejuízo, há que assumir que, como eu disse, já vai atrasada a aprovação do PESOE, queríamos nós que já tivéssemos aprovado isto faz tempo, tendo em conta que os moçambicanos esperam com muita expectativa, é a partir deste PESOE que nós vamos financiar as várias atividades do dia-a-dia dos moçambicanos, então achamos nós que o atraso terá criado constrangimentos em termos de tempo, em termos  de financiamento”, defendeu Letela.

O Podemos, segunda maior bancada, condena o facto de o parlamento ter tido apenas uma semana para analisar um documento estruturante como o PESOE.

“O normal deste documento é discutido pelo menos com 15 a 20 dias e chegou tarde, estamos neste momento discutindo em sede destes documentos, que só deram entrada ontem, era suposto que tivessem dado entrada antes de ontem, não foi possível, só deram entrada ontem e porque há necessidade também de auscultar o Governo e mais outros parceiros da sociedade civil em sede destes instrumentos, por isso que teve que ser adiada até o dia de amanhã”, disse Sebastião Mussanhane, Chefe da Bancada do POdemos.

A bancada da Renamo, representada pelo seu porta-voz, esclarece que o problema transcende a falta de mapas orçamentais. 

“Tivemos alguma omissão do ponto de vista da audição parlamentar, portanto o proponente  não foi ouvido em sede das comissões especializadas, que era para, efetivamente, essas questões serem colocadas tempestivamente em sede das comissões especializadas, então saltou-se uma etapa e hoje agora estamos a somar alguma consequência em relação àquilo que foi a falta de observância no rigor, de acordo com o regimento da Assembleia da República, determinadas matérias devem ser o objeto da escutação ou da audição parlamentar”, disse Arnaldo Chalaua. 

Para o MDM a falta de auscultação pode ser uma lacuna para análise do instrumento.

A relação entre a República de Moçambique e a União Europeia é abrangente, profunda e dinâmica, de acordo com a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana, Maria de Fátima Manso.

Neste contexto, a  Secretária de Estado classificou a União Europeia como o maior  parceiro de cooperação de Moçambique, na prossecução da paz, segurança e desenvolvimento, bem como nas áreas de comércio, investimento e ajuda humanitária.

Essa “parceria continua a ser um farol de cooperação e progresso”, defendeu a Secretária de Estado, ao discursar no debate ocorrido na tarde desta quinta-feira, na Fundação Fernando Couto, em Maputo, por ocasião da celebração do aniversário de 25  anos de cooperação entre a União Africana e a União Europeia.

Manifestou também a esperança de que esta celebração seja “uma oportunidade para a consolidação do alinhamento estratégico da parceria UA-UE, em torno de quatro pilares centrais da Visão Conjunta 2030, adoptada pelos líderes africanos e europeus na última cimeira realizada em Bruxelas, Reino da Bélgica, em Fevereiro de 2022”.

Participaram ao debate da celebração dos 25 anos da parceria UA-UE, representante da Assembleia da República,  representantes da União Europeia na União Africana e em Moçambique, académicos e sociedade civil.

Moçambique e Tanzânia reafirmaram,  hoje, em Dar es Salaam, o compromisso com o aprofundamento das  suas relações históricas, através da assinatura de cinco instrumentos  jurídicos que abrangem áreas estratégicas como comércio,  educação, cultura, saúde, comunicação e segurança. 

A cerimónia ocorreu no segundo dia da Visita de Estado do Presidente  moçambicano, Daniel Chapo, à República Unida da Tanzânia, a  primeira desde a sua eleição, e foi antecedida por um encontro tête-

à-tête entre os dois Chefes de Estado, seguido de conversações  oficiais entre as delegações dos dois países. 

Na sua intervenção em declarações à imprensa, o Presidente Chapo  destacou o simbolismo da sua primeira Visita de Estado, ao afirmar:  Passámos por aqui como candidato. Foi o primeiro país que visitámos,  porque é aqui onde nascemos como movimento de libertação para  conquistar a independência de Moçambique. Recordou ainda o  papel da Tanzânia na génese da independência nacional  moçambicana e aproveitou a ocasião para agradecer a recepção  do povo tanzaniano, reafirmando os laços de irmandade que unem os  dois países. 

De recordar que esta visita insere-se no quadro do estreitamento das  relações bilaterais, com especial ênfase para a vertente económica e  comercial, que os dois Chefes de Estado assumiram como prioridade.  Concluímos haver a necessidade de reforçar as nossas relações  bilaterais na vertente económica e comercial. Como sabem, na  vertente política, as relações entre Tanzânia e Moçambique são  excelentes e extraordinárias,” sublinhou o Chefe do Estado. 

Durante o encontro, os dois governantes testemunharam a assinatura  de acordos e memorandos de entendimento. Os acordos dizem  respeito à criação do Posto Fronteiriço de Paragem Única entre  Negomano (em Moçambique) e Mtambaswala (na Tanzânia), e à  troca de prisioneiros entre os dois países. Já os memorandos abrangem  a troca de estudantes ao nível do ensino superior, a cooperação  cultural, o controlo da qualidade de medicamentos e a colaboração  entre as rádios públicas de Moçambique e da Tanzânia.

A Presidente Samia Suluhu Hassan agradeceu ao Presidente Chapo  por ter aceite o convite para a visita e felicitou-o pela sua eleição e  pelos esforços na promoção da paz e reconciliação em Moçambique.  Reiterou o compromisso da Tanzânia com o progresso do país vizinho,  afirmando que os dois Estados não são apenas vizinhos, mas irmãos  unidos por uma história de luta conjunta pela independência e por  mais de quinze reuniões da Comissão Mista de Cooperação. 

Entre os compromissos assumidos, destacam-se a criação de uma  Comissão Económica Conjunta, a extensão do Corredor de  Desenvolvimento de Mtwara, o fortalecimento do comércio  transfronteiriço, o estabelecimento de parcerias no transporte aéreo e  marítimo, bem como a partilha de experiências nas Zonas Económicas  Especiais, turismo e Economia Azul. A riqueza da Tanzânia é riqueza  de Moçambique e vice-versa, porque somos todos irmãos, e achamos  que a troca de experiência é muito importante entre países irmãos,” disse o Chefe do Estado moçambicano. 

Os dois líderes abordaram ainda a necessidade de aprofundar a  cooperação agrícola e os investimentos comuns nos sectores dos  recursos minerais e energéticos. O Presidente partilhou a  experiência de Moçambique na exploração do gás natural,  sublinhando o potencial de parceria nesta área, enquanto Samia  Suluhu Hassan referiu a importância de coordenar os esforços na  utilização dos recursos marítimos e agrícolas. 

No domínio da Defesa e Segurança Pública, ambos os países  assinalaram progressos, sobretudo no campo da formação, onde a  Tanzânia tem apoiado Moçambique, incluindo a sua contribuição na  criação do Serviço Cívico. Chapo destacou ainda a 

importância de reuniões periódicas de boa vizinhança entre as  províncias fronteiriças, como Cabo Delgado e Niassa, do lado  moçambicano, e Rovuma e Mtwara, do lado tanzaniano. 

No fim, Daniel Chapo evocou o espírito da luta de  libertação e os 50 anos da independência de Moçambique que se  celebram este ano. 

No dia 25 de Junho de 2025 vamos comemorar 50 anos da nossa  independência (…). Queremos terminar endereçando, mais uma vez, os nossos agradecimentos pela honra e o privilégio que nos foram dados para realizar a primeira Visita de Estado depois da nossa  eleição, na República Unida da Tanzânia, o berço da nossa  independência nacional“. 

Segundo o estadista moçambicano, a celebração dos 50 anos da  Independência Nacional culminará com a chegada da Chama da  Unidade Nacional a Maputo, simbolizando a consolidação da paz e  unidade nacional, com a participação da Presidente da Tanzânia  como convidada de honra. 

A Comissão Permanente da Assembleia da República adiou, hoje, o debate da Proposta de Lei relativa ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o presente ano. 

O adiamento da sessão, inicialmente marcada para amanhã, deve-se ao facto de o parlamento não ter recebido alguns anexos referentes ao documento. Assim, a sessão está agendada para a próxima quinta-feira.

O Presidente da República, Daniel Chapo, aprovou o Regulamento de  Organização e Funcionamento da Comissão Técnica criada para  a materialização do Compromisso Político para um Diálogo  Nacional Inclusivo.

Outrossim, o Chefe de Estado designou para  integrar a Comissão Técnica as seguintes individualidades: Edson da Graça Francisco Macuácua, do partido Frelimo,  como Presidente da Comissão; Alberto João Ferreira, do PODEMOS, como vice-presidente da Comissão. Foram ainda nomeados  Saimone Muhambi Macuiana, da Renamo, como relator da comissão, Laurinda Sílvia Pedro António Cheia, do MDM, como vice-relator da  comissão. 

Vão também integrar a equipa  Johane Francisco Chibaio Zonjo, da Frelimo; Fátima Abdulmanafe Sufo Jovo, do PODEMOS; Ivone Soares, da Renamo; Casimiro da Cruz Pedro, do MDM; Nunes Paulo Nenele e Sandra Manjate, ambos da RD; Vânia Dulce Nhantumbo, da e Quivela Íntimo Cornélio, do PAHUMO; Alberto Pedro Macie e Elias José Matsimbe, do PARESO; Ernesto Armando Cossa e Kelven Miguel Quenesse, do PARENA; Albino Paulo Manguene e Berta Luís Muiambo do partido ND. 

São ainda membros da Comissão Técnica três individualidades  indicadas por convite e selecção dentre cidadãos propostos  pelas organizações da sociedade civil de âmbito nacional. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, exonerou, esta terça-feira, o Vice-Reitor da Universidade Púnguè, Pedro Madeira Guiliche.

Guiliche assumiu o cargo em 2023 e antes da sua nomeação foi ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para os Assuntos de Desenvolvimento Institucional.

O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma visita de Estado de três dias à República Unida da Tanzânia, em resposta ao convite formulado pela sua homóloga tanzaniana, Samia Suluhu Hassan.

A visita, segundo o comunicado da Presidência da República, inscreve-se no quadro do aprofundamento das históricas relações de irmandade, amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois povos e países. Constitui, igualmente, uma oportunidade ímpar para os dois Chefes do Estado avaliarem o estágio actual da cooperação bilateral e partilharem informações sobre a situação política, económica e social dos seus respectivos países, da região africana e do mundo em geral.

Esta é a primeira Visita de Estado realizada por Daniel Chapo na qualidade de Chefe do Estado, e representa um marco significativo no reforço da diplomacia bilateral de Moçambique. 

Durante a sua permanência na Tanzânia, o Presidente da República far-se-á acompanhar pela Primeira-Dama, Gueta Chapo, bem como por uma delegação governamental de integrada pelos Ministros da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Lucas, pelo ministro da Economia, Basílio Muhate e pelo Secretário do Estado dos Transportes, Chinguane Mabote.

Acompanham o Chefe do Estado também os governadores de Cabo Delgado, Valige Tauabo, e de Niassa, Elina Massengele, deputados da Assembleia da República, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

A Comissão Permanente da Assembleia da República adiou, em Sessão Extraordinária do Órgão, realizada nesta terça-feira, 06 de Maio, o debate da proposta de lei relativa ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2025.

O adiamento da sessão, inicialmente agendada para esta quarta-feira, 07 de Maio, prende-se com o facto de o Parlamento não ter recebido alguns anexos referentes ao documento.

Assim, de acordo com o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Manuel Ramussane, o debate em sessão plenária foi remarcado para a tarde desta quinta-feira.

“A Comissão Permanente da Assembleia da República convocou hoje uma sessão extraordinária. Ao longo dos trabalhos, constatou-se a falta de mapas integrantes ao Plano Económico Social e Orçamento do Estado, razão pela qual convocou para deliberar sobre a necessidade de integração desses mapas e tendo em vista que a sessão teria início amanhã, deliberou o adiamento da sessão para quinta-feira às 14h”, disse Ramussane.

O porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República esclareceu ainda que, após a recepção dos mapas, as instituições voltam a trabalhar no sentido de aprimorar os documentos até ao ideal, e esclareceu tratar-se de “mapas que integram as distribuições dos locais onde o Plano Económico Social é baseado, os orçamentos em cada sector, esses mapas que integram todo o Plano Económico Social e Orçamento”. 

Outrossim é o facto de ainda não ter sido marcada a data para o debate sobre a Conta Geral do Estado, até porque a data inicial era sexta-feira, mas, com o adiamento do debate em plenário sobre o Plano Económico Social e Orçamento do Estado, tudo ficou baralhado.

“Nós anunciámos que teríamos a sessão na quarta e quinta-feira, que são os dias da sessão de plenário para o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, e previa-se que na sexta-feira pudéssemos ter a Conta Geral do Estado. Ainda não está marcada a data para o debate da Conta Geral do Estado. Hoje debatemos sobre o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, depois iremos marcar a data para debate da Conta Geral do Estado”, esclareceu Manuel Ramussane.

Assim, o debate da proposta de lei relativa ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2025 fica agendado para as 14h da próxima quinta-feira, 08 de Maio, enquanto sobre a Conta Geral do Estado ainda não há datas.

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