A Procuradora Geral da República (PGR) vai, amanhã, ao parlamento apresentar o Informe Anual sobre a situação da legalidade e criminalidade no país. Um dos tópicos, que vai merecer destaque, é o terrorismo que continua a assombrar a província de Cabo Delgado.
Durante dois dias, Beatriz Buchili estará no parlamento a fazer a sua radiografia da situação da legalidade no país.
O informe, a cuja cópia tivemos acesso, vai abordar um total de oito tópicos, um dos quais traz alguns pontos da situação do terrorismo em Cabo Delgado.
Para além de alguma descrição da situação e seus efeitos, o informe actualiza o ponto de situação na componente de responsabilização dos supostos envolvidos neste tipo de desestabilização, no qual o número de processos abertos, no ano passado, representa o dobro.
“Durante o ano de 2020, foram instaurados 13 processos, com um total de 58 arguidos, em prisão preventiva, dos quais 47 homens e 11 mulheres de nacionalidades moçambicana e iraniana, contra 28 do ano anterior”, indica o informe.
Dos processos abertos, diz o informe, foram acusados quatro e nove estão, ainda, na fase de instrução preparatória.
Beatriz Buchili destaca o papel que as Forças de Defesa e Segurança têm vindo a desempenhar no combate ao terrorismo, enumera as acções que o Ministério Público vem fazendo para a responsabilização dos envolvidos no terrorismo e sugere a adopção de um Plano Nacional de Combate ao terrorismo.
“Não se pode enfrentar o crime de terrorismo desassociado de outros tipos legais de crimes que se mostram a ele conexos, quais sejam os tráficos de armas, de drogas e de pessoas, exploração ilegal de recursos minerais, florestais e faunísticos, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”, salienta.
