O País – A verdade como notícia

PGR garante que magistrados estão preparados para trabalhar com ilícitos eleitorais

A Procuradora-Geral da República garante que os magistrados judiciais e do Ministério Público estão devidamente preparados para lidar com os processos de ilícitos eleitorais que possam surgir durante o presente sufrágio.

Beatriz Buchili falava na manhã desta quarta-feira, logo após a votação na Escola Secundária Josina Machel. Na ocasião, apontou que “desde o ano passado, a nível interinstitucional do sector judiciário, quer com o Conselho Constitucional, Tribunal Supremo e o Ministério da Justiça, fomos capacitando os nossos magistrados judiciais e do Ministério Público para este processo eleitoral”.

Apesar da tardia aprovação da Lei Eleitoral, que entrou em vigor duas semanas antes do arranque da campanha eleitoral, Beatriz garante que houve divulgação e implementação da mesma com muita urgência, mas, também, que há equipas prontas para dar acompanhamento.

A responsável avançou, também, que “já no ano passado o Ministério Público e o Ministério do Interior, ratificaram um memorando de entendimento para actuação conjunta, com vista a permitir que as queixas sobre ilícitos eleitorais sejam investigadas e resolvidas tempestivamente”

Beatriz Buchili apelou igualmente a todos potenciais eleitores para que exerçam o seu dever cívico “e que esperem os resultados da votação com muita serenidade, sem actos ilícitos eleitorais ou criminais” para que seja um momento de festa.

Partilhe

RELACIONADAS

+ LIDAS

Siga nos