O Governo ainda não disponibilizou o fundo de campanha eleitoral para os partidos políticos. A Comissão Nacional de Eleições convocou, hoje, os concorrentes às eleições gerais apenas para falar dos critérios de distribuição dos fundos e nada foi dito sobre dinheiro.
Quando faltam menos de 12 dias para o arranque da campanha eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições ainda não fez o desembolso do dinheiro que, por lei, deve ser atribuído aos candidatos a Presidente da República, partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores, para a preparação do processo.
É que, de acordo com a lei eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições deve canalizar os fundos aos partidos políticos, 21 dias antes do arranque da campanha eleitoral.
Ou seja, a CNE está a pontapear a lei, embora tenha, através do seu porta-voz, passado a responsabilidade do atraso ao Ministério da Economia e Finanças, numa conferência de imprensa concedida a 6 de Agosto corrente.
Uma semana depois, a CNE convocou os partidos políticos para um encontro sobre os critérios de distribuição do fundo. Quem lá esteve saiu desiludido.
“Nós, como partido político, estamos preocupados, porque a campanha se inicia mais ou menos daqui a 12 dias, até à data. Até este momento, não temos os fundos. Ainda não temos uma previsão concreta de quando é que esses fundos estarão disponibilizados”, desabafou Sílvia Cheia, mandatária do MDM.
Cheia, recordou, ainda, a importância de se disponibilizar os fundos atempadamente, pois “Os partidos políticos, para fazerem campanha, precisam de material, precisam de panfletos, precisam de camisetas, e esses materiais são adquiridos com esses fundos, que, neste momento, ainda não temos. Para poder mandar fazer esses materiais, precisamos de mais ou menos 45 dias, porque esse material, muitas vezes, nós fazemos fora do país, pelo custo que é cobrado a nível do país”.
Ao todo, o Governo deverá disponibilizar 260 milhões de Meticais, que deverão ser distribuídos pelos 37 partidos concorrentes e quatro candidatos presidenciais, e só depois disso as formações políticas poderão iniciar a preparação dos seus materiais de caça ao voto.
