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NOTÍCIAS
O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O sector de Hotelaria, Turismo e Similares enfrenta cenários difícies, havendo denúncias de casos de exploração de mão-de-obra de forma irregular e ilegal. O facto, segundo avança uma nota de imprensa, é que há estabelecimentos que usam, de forma cíclica, o período probatório para explorar os trabalhadores e depois despedi-los sem pagar indeminizações, alegando que não corresponderam às expectativas.
A situação foi manifestada esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, durante a abertura da oitava Sessão Ordinária do Conselho do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares da cidade e província de Maputo (SINTIHOTS).
Falando na ocasião, o secretário provincial do SINTIHOTS, Goncalves Zitha, a quem coube dirigir abertura do evento, disse que esse tipo de cenário é inadmissível no contexto actual. Por isso, Zitha garantiu que a organização que dirige vai encetar diligências junto às autoridades para acabar com exploração de mão-de-obra neste sector e promover os direitos laborais.
“Está a tornar-se um ciclo vicioso para algumas empresas os despedimentos durante período probatório. O patrão deve perceber que, também, sai a perder em termos profissionais quando forma um trabalhador e depois dispensa-o como estratégia para não pagar salário”, disse Zitha, sem mencionar nomes dos estabelecimentos envolvidos.
No entanto, apesar da situação de exploração de mão-de-obra de forma ilegal, no ramo de Hotelaria, Turismo e Similares nem tudo está mal.
De acordo com o secretário provincial do sindicato em causa, Gonçalves Zitha, o sector tem estado a registar melhorias no que toca ao aumento do número de estabelecimentos e da mão-de-obra. Assim, o sector tem registado maior fluxo de negócios desde o fim das restrições da COVID-19 e vários trabalhadores já conseguiram recuperar seus empregos, segundo descreveu Zitha.
“Neste contexto, Zitha faz balanço positivo de 2023 no sector da Hotelaria, Turismo e Similares, alegadamente porque permitiu aumento do número de trabalhadores de 24.557 para 37.993 e de estabelecimentos de 19.110 para 3.060 na cidade e província de Maputo, onde o salário mínimo passou de 6.950,00 MT para 7.715,00 no sector em 2023”, lê-se numa nota de imprensa.
Por sua vez, durante o encontro, o administrador delegado da empresa SMS Catering, Faizal Samugy, participante da oitava sessão ordinária SINTIHOT, defendeu a necessidade de imparcialidade na mediação de casos laborais para evitar favoritismo somente aos trabalhadores. Para Samugy, nem sempre o trabalhador tem razão naquilo que diz, pelo que é preciso averiguações claras.
A oitava sessão ordinária do Conselho do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares da cidade e província de Maputo permitiu a realização de eleição para escolha de novos membros de direcção e de órgãos sociais do sindicato.
- INTERNACIONAL
O ministro dos Transportes de Singapura demitiu-se hoje após ter sido acusado de 27 crimes ligados à organização do Grande Prémio de Fórmula 1.
Subramaniam Iswaran anunciou a demissão num tribunal de Singapura, onde foi acusado num caso que envolve o magnata imobiliário Ong Beng Seng, que trouxe a Fórmula 1 para a cidade-Estado em 2008, escreve o Notícias ao minuto.
De acordo com documentos judiciais citados pelo jornal The Straits Times, o ministro é acusado de aceitar subornos e bens de luxo, incluindo bilhetes para o Grande Prémio, no valor de mais de 218 mil dólares norte-americanos (200 mil euros), entre 2015 e 2021.
O gabinete do primeiro-ministro, Lee Hsien Loong, comunicou a demissão de Iswaran, que também deixará de ser membro do partido no poder e abandonará o seu assento no parlamento de Singapura.
Lee indicou que aceitou a demissão, depois de Iswaran o ter informado, por escrito, da decisão de devolver “todo o dinheiro recebido” em salário como ministro e subsídios como deputado desde o início das investigações, em Julho de 2023.
- SOCIEDADE
Um grupo de 82 cidadãos de nacionalidade etíope encontra-se sob custódia do Serviço de Migração em Chimoio, província de Manica, por entrada ilegal no país.
Os cidadãos foram interceptados no domingo, no posto administrativo de Messica, distrito de Manica, quando se faziam transportar num contentor de um camião de carga cujo motorista se pôs em fuga ao aperceber-se da presença das autoridades, escreve o “Notícias”.
O destino final dos etíopes, que seguiam no sentido Vanduzi-Manica, era a vizinha África do Sul.
O porta-voz da Direcção Provincial de Migração em Manica, Abílio Mate, citado pelo “Notícias”, afirmou que a detenção dos imigrantes foi no âmbito da operação “Benguera”, que envolve os serviços nacionais de Migração (SENAMI) e de Investigação Criminal (SERNIC), a Polícia da República de Moçambique (PRM) e outras forças.
Segundo Mate, decorrem acções para repatriar os imigrantes, bem como para apurar as circunstâncias e o ponto de entrada deles no território nacional.
A par disso, Mate refere que as autoridades moçambicanas estão a trabalhar para a detenção do motorista do camião, que se colocou em fuga.
- CULTURA
O escritor moçambicano Mia Couto está entre os 70 nomeados para o Prémio Literário de Dublin, na Irlanda, um galardão internacional que anualmente distingue uma novela escrita em inglês ou traduzida para aquele idioma.
No certame, que visa promover a excelência na literatura mundial e patrocinado unicamente pela cidade de Dublin, Mia Couto entra na lista com a tradução de David Brookshaw para inglês de “O Bebedor de Horizontes”, terceiro livro da trilogia “As Areias do Imperador”, escreve o “Notícias”.
A versão inglesa de “O Bebedor de Horizontes” foi publicada em Fevereiro do ano passado pela editora norte-americana Farrar Strauss and Giroux. A obra de Mia Couto foi indicada pela Biblioteca Nacional de Moçambique.
O livro foi classificado entre os romances africanos mais notáveis publicados em língua inglesa durante 2023, pela “Brittle Paper”, uma revista “on-line” especializada na divulgação da literatura africana. Isto acontece depois de, em 2022, a mesma obra ter conquistado o prémio internacional Jan Michalski, refere a mesma fonte.
Na obra, o autor retrata a saga final do imperador Gungunhana, o derradeiro grande governante de um império na África no século XIX. Aqui, os prisioneiros do oficial Mouzinho de Albuquerque embarcam no cais de Zimakaze em um barco que parte em direcção ao posto de Languene. De lá, seguem para o estuário do Limpopo e então iniciam a viagem marítima que conduz os africanos capturados para um distante e eterno exílio, numa das ilhas dos Açores, em Portugal.
- INTERNACIONAL
Uma juíza do estado de Maine, nos Estados Unidos da América, suspendeu, esta quarta-feira, a decisão de classificar o ex-presidente Donald Trump como não elegível naquele estado americano para as eleições presidenciais de Novembro deste ano. Entretanto, negou o pedido do magnata para arquivar o caso.
Trump aguarda ainda a decisão do Supremo Tribunal sobre um caso semelhante no estado do Colorado.
A defesa de Donald Trump procura provar, em tribunal, que o político pode concorrer às eleições presidenciais de Novembro deste ano, no estado americano de Maine. Tal acontece depois de a secretária deste estado, responsável por organizar as eleições, ter decidido, há dois meses, que Trump não apareceria nos boletins eleitorais por estar relacionado ao ataque ao Capitólio, em 2021.
Esta quarta-feira, a juíza do caso suspendeu a decisão da secretária do Maine, com instruções para aguardar pela decisão do Supremo Tribunal e, negou, igualmente, o pedido de Trump para suspender o processo.
A decisão do Maine de desqualificar Trump para a disputa ao cargo de Presidente dos Estados Unidos seguiu-se à posição do Supremo Tribunal do Colorado, que em Dezembro determinou que o magnata republicano é inelegível às presidenciais naquele Estado.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos aceitou examinar o caso e agendou, inclusive, uma audiência para 8 de Fevereiro próximo.
- SOCIEDADE
Primeiras-damas do continente africano são esperadas na sexta-feira, na Cidade de Maputo, para debater a igualdade de género em África, nomeadamente o acesso a cuidados de saúde e educação das mulheres.
“Eliminar a disparidade de género em África não é um acto de caridade para as raparigas e mulheres, mas um acto de justiça e de bom senso que beneficiará todos nós”, afirmou a primeira-dama moçambicana, Isaura Nyusi, que promove a Conferência Internacional sobre Igualdade de Género em África, alusiva ao lançamento da campanha “Nós Somos Iguais” e réplica do movimento “Desperdício Zero”.
A conferência de sexta-feira conta com a presença confirmada das primeiras-damas do Botswana, Malawi, Nigéria, Quénia e Zimbabwe.
“Alcançar a igualdade de género é fundamental para impulsionar o progresso social e económico para todos e construir o mundo que queremos”, defendeu Isaura Nyusi.
Citada pelo Notícias ao Minuto, Nyusi acrescentou que a campanha é liderada pela Organização das Primeiras Damas Africanas para o Desenvolvimento (OPDAD), que reúne ainda parceiros e aliados, para promover a igualdade de género e colmatar a disparidade de género em todo o continente”.
- INTERNACIONAL
Pelo menos sete pessoas morreram hoje, no Sudeste do Irão, na sequência de um ataque com mísseis do Paquistão, informou a televisão estatal iraniana.
“O Paquistão atacou uma aldeia perto da fronteira com mísseis”, afirmou a televisão estatal, citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).
“Três mulheres e quatro crianças, todas de nacionalidade não iraniana, foram mortas”, acrescentou.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros paquistanês afirmou que a força aérea do país realizou ataques de retaliação contra o Irão, numa ofensiva desencadeada depois de um ataque de Teerão, na terça-feira, em solo paquistanês, que matou duas crianças na província de Baluchistão, no Sudoeste do país.
- SOCIEDADE
O caudal da bacia do rio Maputo, no distrito de Matutuíne, Província de Maputo, atingiu níveis de alerta na sequência do incremento do volume dos escoamentos provenientes dos países a montante.
Mesmo sem impactos significativos por conta desta situação, há já registo de alagamento de algumas áreas de cultivo, na estação da Fronteira Oeste, ao longo desta bacia hidrográfica, refere a Rádio Moçambique.
O facto foi anunciado, esta terça-feira, durante a primeira sessão ordinária do governo da Província de Maputo, que avaliou o ponto da situação das bacias hidrográficas na presente época chuvosa e ciclónica.
O porta-voz do encontro, Ludjero Gemo, disse à RM que o executivo está preocupado com possíveis impactos da subida dos caudais das principais bacias hidrográficas da região, daí que, em estreita coordenação com a ARA-SUL, vai implementar um plano de exploração das albufeiras, visando evitar cheias e inundações.
Entretanto, os níveis dos caudais das bacias hidrográficas de Umbelúzi e Incomáti continuam abaixo do alerta, não obstante o incremento das descargas que se verificam nos países a montante.
- SOCIEDADE
A Federação Moçambicana de Empreiteiros diz que vai instaurar um processo disciplinar contra a empresa envolvida na violação de regras na adjudicação das obras de construção de estradas no Município da Matola.
O Gabinete Central de Combate à Corrupção travou a adjudicação de obras de vias de acesso na Matola, que deviam ser feitas no âmbito do projecto de mobilidade urbana na região metropolitana do Grande Maputo, porque teria havido irregularidades no processo.
O projecto tem financiamento do Banco Mundial no valor de 250 milhões de dólares.
A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) chamou a imprensa esta quarta-feira para falar sobre o caso e, marcando distância das irregularidades, através do seu presidente, Bento Machaila, a agremiação anunciou que vai instaurar um processo disciplinar contra a empresa envolvida.
“No efeito, tendo tomado conhecimento de que há reincidência por parte deste empreiteiro na prática destas irregularidades nocivas ao bom ambiente de concorrência, transparência e participação em concursos de empreitadas de obras públicas, registada na província de Inhambane onde as autoridades judiciais mandaram anular um processo de contratação de empreitada que havia sido adjudicada a esta empresa com recurso aos mesmos esquemas, a Federação Moçambicana de Empreiteiros irá solicitar, junto à Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, a instalação de um processo disciplinar contra esta empresa chinesa, pela violação grave e reiterada dos seus deveres como empreiteiro”, disse Bento Machaila, presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros.
Para além disso, a Federação Moçambicana de Empreiteiros vai proibir a empresa de fechar contratos com o Estado.
“A FME irá denunciar esta empresa na Unidade Funcional das Aquisições do Estado, no Ministério da Economia e Finanças, no sentido de promover a proibição deste empreiteiro em contratação com o Estado”, avançou.
Os empreiteiros querem também a responsabilização dos funcionários envolvidos na adjudicação.
O projecto de construção de estradas na Matola, cuja adjudicação está suspensa, faz parte da iniciativa conhecida como MOVE MAPUTO, promovida pelo Ministério dos Transportes e Comunicações.
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