Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
Organizações da Sociedade civil condenam o assassinato de uma mulher a facada, na Matola Rio e a soltura do suposto assassino, que era o marido, mediante o pagamento de caução. A sociedade civil exige justiça. Entretanto, o indiciado foi reencarcerado.
Celina Muiambo é o nome da mulher assassinada, com recurso a uma faca, há cerca de uma semana, na Matola Rio, província de Maputo.
Depois de morta, o corpo foi depositado numa lixeira.
“Só tomamos conhecimento na quarta-feira, quando tentávamos ligar durante a semana para a nossa irmã e o número encontrava-se desligado. Acabamos ligado para o Edson, que é o esposo da Celina, e ele disse que não a via desde sábado às 23 horas. Questionamos o facto dele não ter dito a ninguém sobre o desaparecimento da sua esposa, daí que começamos a fazer as buscas pelas redes sociais ”, contou uma das irmãs da vítima.
Três dias depois, o corpo foi encontrado pela família na morgue e o marido é acusado de ser o assassino da mulher.
Entretanto, o indiciado terá sido solto após pagar 100 mil meticais de caução.
“Ele foi solto e todos nós ficamos indignados. Pedimos socorro para entender a razão dele ter sido posto em liberdade, depois de tudo aquilo que fez”, acrescentou.
O caso levou a que mais de 50 organizações da sociedade civil se reunissem, esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, para repudiar a soltura do indiciado, mesmo depois de ter confessado o crime.
“E a vida da nossa companheira que se foi? Mas uma vez, o estado moçambicano provou não se importar com a vida humana, especialmente com a das mulheres, reafirmando que a cultura de impunidade está instalada na nossa sociedade e nas instituicoess”, disse Dalila Macuacua, membro de uma organização da sociedade civil.
Apesar de ter sido reconduzido às celas, a sociedade civil defende que se deve fazer mais, para que a justiça seja feita.
“Que haja a devida investigação, por parte do Conselho Superior de Magistratura Judicial para confirmar se não houve corrupção ou má prática judicial para a libertação de alguém ” disse a activista Quitéria Guirengane.
Celina deixa um filho menor.
Chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de trovoadas, poderão atingir as províncias de Inhambane, Manica e Sofala, esta sexta-feira. O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia, que recomenda a tomada de medidas de precaução.
Em Inhambane, os distritos de Govuro, Inhassoro, Mabote, Vilankulo, Massinga, Morrumbene, Funhalouro, Homoine e cidades de Maxixe e Inhambane, serão os mais afectados.
Em Manica, o alerta vai para os distritos de Machaze, Mossurize, Sussundenga, Gondola, Manica, Vanduzi e cidade de Chimoio.
Machanga, Chibabava, Buzi, Nhamatanda, Dondo, Gorongosa, Muanza, Cheringoma, Marromeu e cidade da Beira serão os mais fustigados pelo mau tempo.
“Adicionalmente espera-se a continuação de chuvas moderadas locais, na região Norte do país”, refere o INAM, em comunicado.
O Presidente interino da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, Npabi Cabi, disse, esta quarta-feira, que o Presidente Umaro Sissoco Embaló quer que as eleições legislativas se realizem até 31 de Março.
Em declarações à imprensa, após uma audiência com o Presidente da República, Npabi Cabi considerou que, “tendo fundos”, a CNE tem condições técnicas para realizar o escrutínio. No entanto, alertou para a importância da actualização dos cadernos eleitorais.
Por sua vez, o presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, afirma que o Presidente da República é um factor de instabilidade democrática . Domingos Simões Pereira reitera que “o povo guineense pronunciou-se e é uma obrigação de todos os atores respeitarem essa vontade expressa”.
No início de Dezembro, o Presidente dissolveu o Parlamento, depois de consultar o Conselho de Estado, quando a Constituição definiu que só o poderia fazer 12 meses após as eleições.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige hoje, em Maputo, a abertura do Ano Judicial 2024. O lema deste ano é: “Reforçando o Papel do Judiciário no Combate ao Tráfico de Drogas”.
Antes do evento, o Chefe do Estado vai conferir posse pelas, no Gabinete da Presidência da República, aos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, de acordo com uma nota da Presidência.
Hélder Duarte, foi apresentado, hoje, como treinador da Associação Black Bulls. O técnico português regressa para o clube que o projectou para o futebol moçambicano três anos depois. Para o treinador é uma honra regressar ao cklube pelo qual chegou a Moçambique.
“Costuma se dizer que nunca podes voltar a um local onde foste feliz. Eu considero que não estou a voltar a nenhum sítio porque nunca saí. Esta sempre foi a minha casa e sempre será onde quer que eu esteja”, disse o técnico, que garante que tem a mesma disposição de sempre.
Hélder Duarte está ciente da grandeza do clube, razão pela qual promete dar o seu máximo para alegrar a massa associativa dos “touros”, que há três anos não festeja um título nacional.
Nesse sentido, assegura Duarte, que a sua missão é vencer todas as competições internas em que os “touros” estiverem envolvidos. As ambições vão além do plano interno, na medida em que o clube pretende chegar à fase de grupos da Taça Nelson Mandela. É, aliás, justamente pelo facto de o projecto do clube ser que decidiu regressar a este emblema.
Além de orientar a equipa principal de futebol, Hélder Duarte vai coordenar todos os escalões de formação, uma das maiores apostas da Black Bulls desde a sua concepção. Ora, o técnico entende que para o sucesso do projecto é necessário que haja o envolvimento de todos.
O presidente da Black Bulls, Junaid Lalgy, garante que estão criadas todas as condições para que o técnico desenvolva um bom trabalho. O timoneiro dos “touros” diz que o projecto do clube para este ano ultrapassa fronteiras.
“Além daquilo, obviamente, que é ganhar todas as competições nacionais, o nosso objectivo passa por chegar longe nas competições africanas. Isso vai, naturalmente, além de engrandecer o clube, o nome de Moçambique além-fronteiras”, disse o dirigente.
Hélder Duarte regressa à ABB com o estatuto de campeão nacional, uma vez que conquistou o Moçambola pelo Ferroviário da Beira, por sinal seu segundo título. Antes tinha feito o mesmo ao serviço da Black Bulls na sua primeira passagem pelo emblema.
Mais de três mil alunos deixam de estudar ao relento, na Escola Primária de Malhampsene. Foram construídas 12 novas salas de aula e reabilitadas nove. A unidade foi inaugurada, hoje, pela ministra do Género, Criança e Acção Social.
A reinauguração e a entrega da Escola Primária de Malhampsene, que se tornou básica no presente ano lectivo, foram feitas pela ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, depois de erguidas novas salas de aula e requalificadas as antigas.
Até ao ano passado, era a escola que mais acolhia turmas debaixo de árvores, com alunos sentados no chão, sujeitos à chuva e à poeira no Município da Matola.
São mais de três mil alunos que deixam de estudar ao relento.
“As infra-estruturas ora existentes, além do elevado estado de degradação que apresentavam, tinham a capacidade reduzida de albergar todos os alunos, por isso mais que a metade estudava em salas improvisadas debaixo de árvores, facto que prejudicava o processo de ensino-aprendizagem, sobretudo em intempéries”, disse Samuel Samo Gudo, Presidente do Conselho de Administração da Mozal.
Além de salas de aula climatizadas, com novas carteiras e quadros modernos, foram também erguidos sanitários, sistema de abastecimento de água, blocos administrativos, pontos de lavagem das mãos e guarita.
A ministra do Género, Criança e Acção Social desencoraja o consumo de drogas e a violência no recinto da infra-estrutura.
“Um ambiente escolar seguro e saudável é fundamental. Assim, apelamos a todos para se engajarem na prevenção e combate ao consumo de álcool e outras drogas. O combate à violência baseada no género, às uniões prematuras e às gravidezes precoces são desafios que exigem a nossa atenção colectiva para o sucesso dos nossos filhos”, disse Nyeleti Mondlane.
A governante falou ainda da necessidade de se garantir a retenção da rapariga na escola e apelou para a preservação da infra-estrutura.
As obras da escola estão avaliadas em 117 milhões de Meticais, da empresa de alumínio Mozal.
Iniciou a pouco a Assembleia Geral da Liga Moçambicana de Futebol, que dentre vários pontos de agendas vai eleger o novo presidente do organismo.
O Presidente da Federação Moçambicano de Futebol, Feizal Sidat, disse no acto de abertura que esta reunião magna deve significar uma viagem na própria Liga Moçambicana de Futebol.
Sidat deixou uma mensagem aos candidatos à presidência do organismo que gere o futebol, para que não façam promessas que sabem que não vão cumprir.
Neste momento decorre a leitura, discussão e aprovação do relatório de contas do exercício 2023, no qual se destaca o facto de a Liga Moçambicana de Futebol ter canalizado todo valor referente às transmissões televisivas, num montante de 25 milhões e 500 mil meticais, incluindo os 69% dos clubes, as Linhas Aéreas de Moçambique, para assegurar as ligações aéreas dos clubes que disputaram o Moçambola 2023.
No final, o relatório refere que o saldo actual da instituição é de cerca de 31 mil meticais.
O Conselho Jurisdicional fez uma avaliação ao relatório e aconselha aos clubes a sua apreciação.
Os clubes questionam as decisões unilaterais da direcção da Liga Moçambicana de Futebol em relação ao valor canalizado às LAM, bem como os acordos que foram feitas das transmissões televisivas, em que a LMF vendeu as transmissões a uma gestora durante 10 anos.
A eleição dos novos corpos gerentes da Liga Moçambicana de Futebol vai decorrer dentro de instantes, com dois candidatos, nomeadamente Bichos Miguel e Alberto Simango Jr.
PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL DA LMF INTERROMPE DISCUSSÃO
O presidente da Mesa da Assembleia Geral da Liga Moçambicana de Futebol, Moisés Mabunda, pediu aos clubes para que a discussão ora em aberto esteja centrada apenas no que está escrito no relatório e não nos problemas que estão a ser levantados pelos clubes.
É que os clubes abordam assuntos relacionados com as multas a que foram sujeitos ao longo da época, as “perseguições” aos jogadores estrangeiros, e a questão da falta de comunicação entre a Liga Moçambicana de Futebol.
Moisés Mabunda diz que a nova direcção, a ser eleita dentro de instantes, deve marcar uma Assembleia Geral extraordinária para debater os problemas que foram levantados e outros que carecem de um debate mais profundo.
Os clubes pediram que todas as reclamações e problemas apresentados sejam consignados em acta.
Ananias Couana diz que o acordo de transmissão dos jogos foi muito divulgado nas redes sociais e na imprensa e que não fazia sentido incluir os clubes em todos os encontros, tendo referido que todos os acordos podem ser revogados a qualquer altura, mesmo sabendo das condições apresentadas pelo gestor das transmissões televisivas.
Couana disse que existem dois modelos de canalização dos valores das transmissões televisivas, sendo o primeiro em que todas as despesas devem ser assumidas pelos clubes, o que poderia propiciar que os valores fossem canalizados aos clubes.
Entretanto, a LMF diz que o modelo que foi usado foi o de receber os valores dos patrocinadores e fazer a gestão, assumindo todas as despesas dos clubes, como transporte.
Referente ao prémio do Moçambola, Ananias Couana diz que já não tem patrocinador para a premiação dos vencedores, para os prémios individuais e até mesmo para a realização da gala de premiação que era realizada a cada final de temporada.
Chamou a atenção dos clubes para que se tomem decisões lúcidas e que possam ajudar o futebol moçambicano.
No final do debate, o relatório de contas do exercício 2023 foi aprovado.
Cerca de 400 pessoas morreram de fome nas regiões de Tigray e Amhara, na Etiópia, nos últimos seis meses. 20.1 milhões de etíopes precisam de ajuda humanitária urgente. A informação foi confirmada pelo Provedor de Justiça daquele país.
A crise humanitária que se vive no Tigray e Amhara, provocada pela guerra e a falta de chuva, já causou centenas de mortes.
Nesta terça-feira, o Provedor de Justiça etíope confirmou a morte de 351 pessoas no Tigray nos últimos seis meses e outras 44 em Amhara.
Segundo escreve a imprensa internacional, apenas uma pequena fracção das pessoas necessitadas em Tigray recebem ajuda alimentar, mais de um mês depois de as agências de ajuda terem retomado o apoio, após uma longa pausa devido ao roubo de cereais destinados às populações.
Cerca de 20.1 milhões de pessoas em toda a Etiópia precisam de ajuda alimentar humanitária devido à seca, aos conflitos e à economia em recessão.
Tigray, onde vivem 5.5 milhões de pessoas, foi o centro de uma guerra civil devastadora de dois anos que matou centenas de milhares de pessoas e se espalhou pelas regiões vizinhas.
Três mortos e 11 feridos, entre graves e ligeiros, é o resultado de um acidente de viação ocorrido no distrito de Machaze. As vítimas seguiam numa camioneta que fazia o trajecto Machaze-Mossurize, em Manica.
O sinistro ocorreu na estrada regional número 441 e envolveu uma viatura que partiu de Machaze com destino a Mossurize. Chegado à zona de Chipambuleke, o carro que transportava cerca de 30 pessoas da mesma família despistou e capotou. As vítimas saíam da festa de celebração da aquisição da mesma viatura envolvida no sinistro.
“Se não estou errado, o carro estava a 120 km/h. Chegou à curva e não conseguiu controlá-lo. O carro entrou no mato. Já não havia o que fazer. Assustamo-nos quando já estávamos debaixo do carro com as rodas para o ar”, disse uma das vítimas.
O director do Hospital Distrital de Machaze confirmou os três óbitos e disse que um dos feridos graves teve de ser transferido para o Hospital Provincial de Chimoio.
A Polícia aponta o excesso de velocidade como estando na origem do sinistro.