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O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), realiza, nos dias 4 e 5 de Novembro, no Centro Cultural Moçambique-China, em Maputo, a Conferência sobre População e Desenvolvimento em Moçambique, um encontro de alto nível destinado a promover o diálogo e a definição de prioridades para transformar a dinâmica demográfica do país numa oportunidade de crescimento económico, criação de emprego e melhoria do bem-estar da população.

Subordinada ao tema “População, Transformação Económica e Bem-Estar: Políticas para Aproveitar o Dividendo Demográfico em Moçambique”, a conferência reunirá representantes do Governo, instituições públicas, parceiros de cooperação, academia, sociedade civil, sector privado e organizações juvenis e de mulheres, entre outros actores relevantes para o desenvolvimento nacional.

A iniciativa decorre num contexto em que Moçambique apresenta uma população predominantemente jovem, com cerca de 66% dos cidadãos com menos de 25 anos. Esta realidade representa uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento do País, mas exige investimentos coordenados em educação, saúde, formação profissional, emprego produtivo, igualdade de género e protecção social.

A conferência pretende reforçar a articulação entre as políticas de população e as estratégias de desenvolvimento económico e social, promovendo decisões fundamentadas em evidências e compromissos concretos para responder aos desafios demográficos do País.

Um dos principais objectivos do encontro será recolher contribuições para o aperfeiçoamento da proposta da nova Política Nacional de População, assegurando a sua articulação com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044) e o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029).

Os participantes irão analisar as tendências demográficas do País e as suas implicações para o mercado de trabalho, os serviços públicos, as finanças públicas e o desenvolvimento territorial, identificando reformas e investimentos prioritários para acelerar a transição demográfica e aproveitar o potencial da população jovem.

A agenda inclui igualmente a apresentação da Análise da Situação da População de 2025 e do estudo sobre o Dividendo Demográfico, documentos que deverão contribuir para fundamentar as discussões e orientar a formulação de políticas públicas.

SAÚDE E DIREITOS

Entre as principais áreas de debate destacam-se a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, a prevenção e resposta ao HIV/SIDA, a qualidade da educação, o desenvolvimento de competências, o emprego juvenil, a produtividade, o empoderamento económico das mulheres, a inclusão das pessoas com deficiência, a protecção social, a urbanização resiliente e as mudanças climáticas.

A conferência abordará também a necessidade de reforçar os sistemas de produção e utilização de dados demográficos, melhorar a integração das variáveis populacionais nos instrumentos de planificação e orçamentação e promover mecanismos sustentáveis de financiamento do desenvolvimento.

Além da reflexão técnica, a conferência pretende produzir resultados concretos que contribuam para a implementação de políticas públicas mais coerentes, inclusivas e orientadas para resultados. O encontro deverá culminar na validação da Declaração de Maputo sobre População e Desenvolvimento, que estabelecerá uma visão partilhada e compromissos políticos e sectoriais para responder aos desafios e aproveitar as oportunidades demográficas de Moçambique.

Está igualmente prevista a consolidação de uma matriz de acções e de um roteiro de seguimento, com prioridades, instituições responsáveis, prazos, indicadores e opções de financiamento, de modo a reforçar a responsabilização e o acompanhamento dos compromissos assumidos.

A participação de jovens, mulheres, pessoas com deficiência, representantes das províncias, organizações da sociedade civil, investigadores e sector privado será fundamental para assegurar que as recomendações reflectem diferentes realidades territoriais e necessidades da população.

Com esta iniciativa, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento e os seus parceiros pretendem fortalecer o diálogo entre os diferentes sectores e promover uma abordagem integrada da relação entre população, transformação económica e bem-estar.

Mais detalhes sobre a conferência, incluindo informações sobre o programa e a participação, serão divulgados oportunamente.

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O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, apelou aos países africanos para reforçarem a cooperação na gestão das questões migratórias, defendendo uma resposta coordenada às causas que estão na origem dos fluxos de migração no continente.

Discursando na segunda-feira perante o Parlamento Pan-Africano, órgão legislativo da União Africana, Ramaphosa afirmou que os Estados africanos devem trabalhar em conjunto para enfrentar problemas como os conflitos, a instabilidade, a pobreza e a discórdia social, factores que alimentam os movimentos migratórios.

O apelo surge numa altura em que a África do Sul enfrenta uma vaga de protestos contra a imigração, durante os quais grupos anti-imigração responsabilizam os imigrantes em situação irregular pelo desemprego, pelo aumento da criminalidade e pela pressão exercida sobre os serviços públicos.

O Chefe de Estado sul-africano advertiu que a circulação transfronteiriça descontrolada pode comprometer a segurança e a ordem social, sublinhando que nenhum país africano conseguirá responder, isoladamente, a este desafio.

Pretória tem igualmente sido alvo de críticas por parte de vários governos africanos, na sequência de ataques contra cidadãos estrangeiros residentes na África do Sul.

Na semana passada, um cidadão nigeriano morreu sob custódia policial na Cidade do Cabo. O Governo da Nigéria acusou as autoridades sul-africanas de recorrerem a “tácticas abusivas” que terão conduzido à morte do seu cidadão.

Segundo informações disponíveis, pelo menos quatro migrantes perderam a vida na recente vaga de violência, embora alguns governos africanos sustentem que o número de vítimas mortais poderá ser superior.

Ramaphosa classificou os ataques como “tristes e abomináveis” e manifestou pesar pelas vidas perdidas. O Presidente reiterou ainda a oposição do seu Governo a qualquer forma de ódio contra cidadãos estrangeiros, xenofobia ou afrofobia.

Nos últimos dois meses, dezenas de milhares de migrantes africanos abandonaram a África do Sul, contando com o apoio de países como o Gana, a Nigéria e o Malawi nos processos de repatriamento dos respectivos cidadãos.

Pelo menos 30 pessoas morreram na sequência de um ataque perpetrado por homens armados contra uma aldeia no estado de Kaduna, no norte da Nigéria, na madrugada desta segunda-feira, segundo relataram moradores da região.

Entre as vítimas mortais encontram-se oito crianças. O ataque fez ainda quatro feridos. De acordo com os residentes, as forças de segurança só chegaram ao local várias horas após a incursão dos atacantes.

Até ao momento, nenhum grupo reivindicou a autoria do ataque.

A violência protagonizada por grupos armados continua a representar um dos principais desafios à segurança no norte da Nigéria. Para além da actuação de gangues criminosos, o nordeste do país continua a enfrentar uma insurgência conduzida pelo grupo extremista Boko Haram, responsável por inúmeros ataques ao longo dos últimos anos.

Especialistas consideram que a corrupção, as deficiências na partilha de informações entre as autoridades e o subfinanciamento das forças policiais têm comprometido os esforços para travar a violência e combater os grupos armados.

Em Dezembro do ano passado, os Estados Unidos realizaram uma operação militar em território nigeriano, efectuando ataques aéreos contra dois campos controlados por um grupo militante islâmico.

A província de Cabo Delgado vai entrar num ciclo de violência e radicalismo caso a TotalEnergies continue a operar em regime fechado e o processo de compensação às comunidades afectadas pelo projecto de gás continue aberto. O alerta é do Observatório do Meio Rural, (OMR) que apela à reconciliação entre as comunidades, empresas e o Governo.

O OMR considera de extremas as medidas de segurança tomadas no projecto de exploração de gás na área 1 da Bacia do Rovuma e prevê a exclusão das comunidades locais no que tange aos benefícios do megaprojecto.

“Se realmente tiver essa atitude, sem proporcionar vantagens económicas aos empresários locais, o que vai acontecer é, se se prolongar por muito tempo, todo este mal-entendido e estes atrasos de pagamento das compensações e de regularização de tudo o que está pendente, isto vai agravar o sentimento de divórcio da população para com o projecto. Se o Estado se mantiver passivo nisto, vai também ser conotado como estando do lado da empresa e não da população”, explica João Feijó, representante do Observatório do Meio Rural.

Com o sentimento de exclusão das comunidades locais nos benefícios da exploração de gás do Rovuma e o distanciamento do Governo, o Observatório do Meio Rural receia o aumento da violência em Cabo Delgado.

“Isto é um terreno fértil para a penetração de indivíduos violentos e de ideias radicais que vão explorar este sentimento de descontentamento das pessoas e de frustração de indivíduos que não têm nada a perder, muitos deles. Isto vai reflectir-se depois na segurança e vamos entrar aqui num ciclo vicioso de cada vez mais desconfiança em relação às pessoas, de cada vez mais enclave e de menos benefícios para as populações”, acrescenta.

O alerta do Observatório do Meio Rural sobre o risco de ciclo de violência em Cabo Delgado foi lançado em Pemba, durante uma conferência sobre a Exclusão Social, Violência e Construções da Paz.

A Universidade Licungo reforçou a sua estrutura académica com a criação de quatro novas faculdades, duas para a sede, em Quelimane, e outras duas para a delegação da Beira. A medida insere-se no processo de reestruturação institucional e visa responder às novas dinâmicas do ensino superior, reforçando a qualidade da formação, da investigação e da extensão universitária.

Na sede, em Quelimane, foram criadas as Faculdades de Ciências Sociais e de Engenharia e Planeamento Físico. Na delegação da Beira, passam a funcionar as Faculdades de Ciências Empresariais e Jurídicas e de Psicologia e Ciências da Educação.

O reitor da Universidade Licungo, Boaventura Aleixo, afirma que a reestruturação pretende adequar a instituição aos desafios actuais do ensino superior, tendo como foco a qualidade, a excelência académica e o fortalecimento da investigação científica.

“O facto de terem recebido este convite para compor o acordo de gestão da Universidade não é porque esperam privilégios e tratamento especial, mas é porque têm consciência plena de que temos um país para servir, temos uma instituição para consolidar e para fazer princípio.  E o trabalho de cada um de nós, nos diferentes sectores em que nos encontramos, é determinante para este sucesso”, explica Boaventura Aleixo.

Os dirigentes empossados para as novas faculdades asseguram que irão colocar a sua experiência ao serviço da melhoria do processo de ensino, aprendizagem e investigação.

“Eu vou dirigir agora uma Faculdade que, no mundo todo, a Faculdade de Engenharia é muito privilegiada e é uma Faculdade que constrói indivíduos competentes, capazes e que possam pôr a mão na massa. Sabemos que o País e o mundo enfrentam vários desafios, a parte económica, a parte de mudanças climáticas, por isso é importante que os doutorandos possam ter conhecimentos relacionados com estas duas áreas de actuação”, anota o reitor da Universidade Licungo. 

A cerimónia realizada nesta segunda-feira, em Quelimane, marcou a tomada de posse dos directores das faculdades criadas para a sede, bem como de outros 29 funcionários. Os directores das faculdades da delegação da Beira já haviam sido empossados numa cerimónia realizada anteriormente.

Gana diz que vai repatriar mais mil cidadãos da África do Sul, devido à onda de violência xenófoba persistente no país.

Além deste número, as autoridades de Acra já repatriaram mais de 900 cidadãos e afirma que exigirá indenização do governo sul-africano pelas propriedades e bens perdidos.

Na sequência da violência xenófoba na África do Sul, Gana e Nigéria pediram à União Africana que inclua na agenda próxima cúpula da organização o debate sobre o fenómeno.

Estima-se que mais de 160 mil estrangeiros deixaram a África do Sul desde Maio deste ano, em consequência de violentos protestos anti-imigrantes.

Ainda no Gana, cidadãos solicitaram ao Tribunal Penal Internacional a abertura de uma investigação sobre os ataques a estrangeiros, alegando que tais actos podem constituir crimes contra a humanidade.

Antigo porta-voz da RENAMO intensifica contestação à liderança de Ossufo Momade e defende que o partido não pode chegar a Novembro mergulhado na actual indefinição. António Muchanga quer a convocação urgente do Conselho Nacional e um congresso extraordinário para eleger uma nova liderança.

A crise interna na RENAMO ganhou um novo capítulo, desta vez a partir de Vilankulo, na província de Inhambane, onde António Muchanga voltou a subir o tom contra Ossufo Momade e defendeu mudanças urgentes na direcção do partido, considerando que a maior força da oposição durante décadas está a perder espaço político e, nas suas palavras, a “morrer aos poucos”. O antigo porta-voz da RENAMO quer que o partido convoque o Conselho Nacional e avance para um congresso extraordinário que permita eleger uma nova liderança, colocando Novembro como limite político para a resolução da actual crise e argumentando que qualquer adiamento poderá comprometer a preparação da formação para o próximo ciclo eleitoral.

A passagem por Vilankulo integra uma movimentação que Muchanga diz estar a realizar por diferentes pontos da província de Inhambane para mobilizar membros em torno da necessidade de reformas internas, depois de ter passado por Zavala, Morrumbene e Massinga. Em Vilankulo, município actualmente governado pela RENAMO, o antigo deputado procurou usar os resultados eleitorais alcançados pelo partido em diferentes autarquias como argumento para sustentar que existe uma distância entre aquilo que considera ser a força eleitoral da organização e o estado actual da sua liderança, afirmando que a RENAMO conquistou municípios onde acabou por não assumir a governação e que esse percurso não pode ser ignorado quando se discute o futuro da formação política.

“Viemos despertar os colegas sobre a necessidade de haver reformas que vão culminar com a realização do congresso extraordinário, onde vamos eleger nova liderança do partido”, afirmou Muchanga, defendendo que a RENAMO precisa primeiro de colocar os seus órgãos internos a funcionar regularmente e, depois, resolver a disputa em torno da liderança através dos mecanismos estatutários. Segundo o político, o Conselho Nacional deveria reunir com maior regularidade e a ausência desses encontros está a contribuir para prolongar uma crise que, no seu entendimento, já começa a afectar a capacidade do partido de se posicionar perante os principais assuntos nacionais.

A pressão de António Muchanga sobre Ossufo Momade não começou em Inhambane. O antigo deputado tem sido uma das vozes mais críticas da actual direcção e, nos últimos meses, intensificou a exigência de saída do presidente da RENAMO, acusando-o de ser responsável pelo enfraquecimento da formação. Em Maio, Muchanga voltou publicamente a defender a retirada de Momade da liderança, enquanto em Julho anunciou que pretendia recorrer à Justiça para viabilizar a realização de um congresso, acusando a direcção de atrasar o funcionamento dos órgãos internos. A disputa chegou igualmente aos tribunais depois de Muchanga ter sido suspenso pelo partido, decisão que viria a ser anulada judicialmente.

Em Vilankulo, Muchanga acrescentou agora um elemento novo à pressão política: o calendário. Na sua leitura, a RENAMO não pode entrar em Novembro sem uma definição sobre quem conduzirá o partido, porque precisa de tempo para reorganizar as estruturas e preparar-se para as próximas eleições autárquicas. O político invocou os prazos eleitorais para justificar a urgência e sustenta que prolongar a disputa interna reduzirá a margem disponível para uma nova liderança reconstruir o partido e preparar a máquina eleitoral.

É neste contexto que Muchanga dirige uma das mensagens mais duras a Ossufo Momade, defendendo que o presidente deve reconhecer que perdeu apoio dentro da organização e facilitar uma transição antes que a crise se agrave. O antigo porta-voz chegou a pedir aos membros da RENAMO em Inhambane que “orem” para que Momade reconheça aquilo que considera serem erros cometidos durante a sua liderança e aceite uma reconciliação interna, mas deixa claro que, na sua perspectiva, essa reconciliação deve passar necessariamente pela mudança no topo do partido.

“Não podemos chegar a Novembro com esta situação de indefinição dentro do partido”, advertiu Muchanga, acrescentando que é Ossufo Momade quem deve assumir responsabilidades pelo actual ambiente interno. A posição representa mais um endurecimento de uma contestação que vem sendo protagonizada por diferentes sectores da RENAMO e que já envolveu antigos guerrilheiros, quadros seniores e estruturas locais. Em Fevereiro, Muchanga e Alfredo Magumisse já tinham exigido publicamente a renúncia de Momade, acusando a liderança de estar a hipotecar o futuro da organização.

Para sustentar a necessidade de mudança, António Muchanga não limita as críticas à organização interna e acusa Ossufo Momade de manter silêncio perante alguns dos principais problemas que afectam o país. No discurso feito em Vilankulo, enumerou a violência terrorista em Cabo Delgado, a situação de moçambicanos na África do Sul, o custo de vida e o descontentamento manifestado por diferentes grupos profissionais, entre professores, profissionais de saúde e magistrados, para questionar a capacidade do actual presidente da RENAMO de se afirmar como voz da oposição.

Na avaliação de Muchanga, um partido que durante décadas ocupou o lugar de principal força de oposição precisa de ter posições claras sobre os grandes debates nacionais e o silêncio que atribui a Ossufo Momade está a contribuir para aquilo que descreve como perda de relevância política. “O nosso chefe tornou-se mudo, tornou-se surdo”, disparou o antigo porta-voz, depois de questionar a ausência de pronunciamentos públicos do líder sobre vários assuntos que considera determinantes para a vida dos moçambicanos.

A crítica ganha peso num momento particularmente delicado para a RENAMO. Depois das eleições gerais de 2024, o partido perdeu o estatuto de principal força da oposição parlamentar, mudança que aprofundou o debate interno sobre liderança, estratégia e futuro político da organização. A contestação a Momade cresceu desde então e passou a envolver manifestações de antigos combatentes e ocupações de instalações partidárias, enquanto Muchanga se consolidou como uma das figuras mais visíveis da frente que exige mudanças.

Em Inhambane, a contestação já conheceu episódios de maior tensão, com membros do partido a protagonizarem acções contra a liderança e a exigirem a saída de Ossufo Momade. É neste ambiente que Muchanga percorre a província procurando apoio para uma agenda que pretende transformar a insatisfação dispersa numa pressão organizada pela convocação dos órgãos partidários e, posteriormente, de um congresso extraordinário.

Ossufo Momade lidera a RENAMO desde a morte de Afonso Dhlakama, em Maio de 2018, tendo sido eleito presidente do partido no congresso realizado em Janeiro de 2019. Desde então, conduziu a formação em dois ciclos de eleições gerais e esteve à frente do partido durante a implementação do processo de paz e desarmamento que se seguiu ao acordo assinado com o Governo em 2019.

É precisamente o legado político da RENAMO que Muchanga coloca agora no centro da disputa. O antigo porta-voz entende que a organização corre o risco de continuar a perder influência se não renovar rapidamente a liderança, enquanto os seus pronunciamentos mostram que a contestação deixou de estar concentrada apenas na exigência de saída de Ossufo Momade e passou a apresentar uma proposta concreta de transição: Conselho Nacional, reformas internas e congresso extraordinário para escolher quem deverá conduzir o partido.

A batalha que se desenha dentro da RENAMO será, por isso, tanto sobre Ossufo Momade quanto sobre o modelo de partido que emergirá da actual crise. Muchanga quer uma decisão antes de Novembro e percorre estruturas partidárias à procura de apoio para forçar essa mudança, enquanto o calendário político continua a avançar e reduz o tempo disponível para a reorganização pretendida pelos contestatários.

Em Vilankulo, a mensagem foi inequívoca: para António Muchanga, a RENAMO já não tem tempo apenas para discutir a crise, precisa de decidir quem a vai liderar para sair dela.

Dois agentes da Polícia da República de Moçambique estão detidos por alegadamente terem provocado, sob efeito de álcool e sem carta de condução, o acidente de viação que matou cinco pessoas e feriu outras seis, na noite de sábado, na zona de Chiluvane, distrito de Chongoene.

O porta-voz do Comando Provincial da PRM em Gaza, Júlio Nhamussual, confirmou que as investigações preliminares apontam para o envolvimento dos dois agentes, que seguiam na viatura ligeira que esteve na origem da sequência de embates. Segundo a corporação, ambos foram detidos e serão responsabilizados nos termos da lei.
“Os dois agentes encontram-se detidos por conduzirem alegadamente sob efeito de álcool e sem carta de condução. As investigações prosseguem para o completo esclarecimento das circunstâncias do acidente”, afirmou Júlio Nhamussual, porta-voz da PRM em Gaza.
Com este caso, sobe para nove o número de mortos, entre eles agentes da PRM, e para 53 o de feridos em apenas três acidentes de viação registados ao longo de uma semana na província de Gaza.
Perante o agravamento da sinistralidade rodoviária, o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) diz estar preocupado com o aumento dos casos mortais durante o mês de julho, apontando o consumo de álcool ao volante como uma das principais causas dos acidentes.
“Temos registado um agravamento da sinistralidade neste mês de julho, sobretudo devido à condução sob influência de álcool. Estamos a intensificar a fiscalização para reduzir estes comportamentos de risco”, explicou Alfeu Macaringue, delegado do INATRO em Gaza.
Segundo a instituição, as operações de fiscalização realizadas nos distritos de Limpopo, Xai-Xai, Chongoene e Macia, considerados os mais críticos em matéria de acidentes mortais por serem atravessados pela Estrada Nacional Número Um (EN1), culminaram na apreensão de 300 cartas de condução, por diversas infracções relacionadas com a condução.
De janeiro até ao momento, a província de Gaza registou 23 acidentes de viação, que provocaram 26 mortos e mais de 150 feridos. Os números significam que, em média, mais de uma pessoa perdeu a vida por acidente este ano.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que tenciona deslocar-se a Nova Iorque, em Setembro, para participar na Assembleia Geral das Nações Unidas, apesar dos apelos à sua detenção ao abrigo do mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

Em declarações à imprensa, Netanyahu garantiu não estar preocupado com a possibilidade de ser detido e recordou que tem participado regularmente nas sessões da Assembleia Geral durante os seus mandatos como chefe do Governo israelita.

Segundo afirmou, apenas eventuais exigências de segurança poderão impedir a deslocação, cenário que não prevê para este ano.

As declarações surgem em resposta aos comentários de Zohran Mamdani, candidato à presidência da Câmara Municipal de Nova Iorque, que defendeu o cumprimento do mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional caso o líder israelita visite a cidade.

Netanyahu voltou a rejeitar as acusações de crimes de guerra apresentadas pelo TPI, considerando o processo ilegítimo. O primeiro-ministro israelita acusou ainda Mamdani de fomentar a divisão através das suas declarações.

Os Estados Unidos da América e o Irão suspenderam, pela terceira noite consecutiva, as hostilidades militares, numa tentativa de criar condições para o prosseguimento das negociações de paz.

Após quase duas semanas de confrontos, que colocaram em risco o histórico acordo de paz assinado no mês passado, Washington e Teerão procuram relançar o diálogo diplomático.

As autoridades norte-americanas indicam que o Presidente Donald Trump continua disponível para retomar as negociações, mas advertiram que os Estados Unidos mantêm o reforço da sua presença militar na região e que poderão voltar a intervir caso não sejam registados progressos.

A nova escalada de violência teve início depois de Washington acusar o Irão de atacar navios comerciais no estratégico Estreito de Ormuz, alegando que Teerão violou um memorando de entendimento firmado em meados de Junho. Em resposta, o Irão lançou ataques contra alvos norte-americanos na Jordânia e em vários países do Golfo.

Entretanto, os rebeldes houthis do Iémen, apoiados pelo Irão, anunciaram um bloqueio ao estreito de Bab el-Mandeb, agravando a tensão na região e aumentando a pressão sobre os Estados Unidos e sobre a economia mundial.

No domingo, Teerão confirmou igualmente a suspensão da sua campanha de retaliação, enquanto decorrem contactos diplomáticos, mas advertiu que qualquer reatamento dos ataques por parte dos Estados Unidos terá “graves consequências”.

Paralelamente, o Irão enfrenta um diferendo diplomático com a Ucrânia, na sequência de um ataque a um navio iraniano que seguia com destino à Rússia. Kiev sustenta que a embarcação transportava material militar destinado ao Kremlin para utilização no conflito em território ucraniano.

As autoridades iranianas afirmam que o ataque provocou a morte de um marinheiro e garantem que o incidente não ficará sem resposta.

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