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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
Na declaração de encerramento da 7ª cimeira do Fórum dos Países Exportadores de Gás (GECF) na Argélia, os países membros concordaram em cooperar no combate à volatilidade na procura do mercado.
O encontro reuniu Chefes de estado e de governo de 14 países, incluindo Rússia, Irão, Qatar, Venezuela e vários países convidados.
A cimeira deste ano girou em torno do tema “Gás Natural para um Futuro Seguro e Sustentável” e ocorreu num momento em que a indústria enfrenta a diminuição da procura de petróleo e gás e a nova concorrência de fontes de energia renováveis.
Citado pela Africannews, o presidente e anfitrião da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, disse que o seu país está empenhado em cooperar com os estados membros neste domínio, a fim de fortalecer a posição do gás como um recurso sustentável e amigo do ambiente.
“Especialmente quando estamos no limiar de uma nova era, onde a cooperação e o diálogo contínuos podem ajudar a moldar uma visão colectiva que consagre o princípio da partilha de riscos e benefícios”, disse.
Representantes dos países exportadores de gás expressaram a sua preocupação com a volatilidade recorrente da procura de gás natural, que está a afectar negativamente o desempenho económico global.
Na Declaração de Argel, os países membros enfatizaram “a importância dos contratos de gás natural de médio e longo prazo, preços justos e estáveis do gás natural e investimento sustentado” para aumentar a segurança energética e apoiar o desenvolvimento de sistemas energéticos resilientes.
Os delegados também concordaram em promover o gás natural como uma fonte de energia abundante, acessível, flexível e confiável, e em aproveitar e desenvolver tecnologias mais ecológicas, eficientes e sustentáveis.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 1,8 mil milhões de pessoas vivem em países gravemente ameaçados pela crise climática, um número que aumentará para 2,8 mil milhões em 2050 e que aumentará os conflitos, especialmente na África subsaariana, segundo um relatório.
O Relatório sobre Ameaças Ecológicas-2023, do Instituto para a Economia e a Paz (IEP), divulgado hoje, analisa a relação entre os efeitos das alterações climáticas e o crescimento descontrolado da população, a insegurança alimentar e a sua relação com a eclosão de conflitos.
“A crise climática e a violência estão fortemente ligadas”, afirmou Serge Stroobants, diretor do IEP para a Europa e Médio Oriente, responsável pelo relatório, citado pela Lusa. A fonte alerta para o facto de a actual escalada da guerra global criar uma maior insegurança global.
Dos 221 países analisados no estudo, 66 enfrentam pelo menos uma ameaça ecológica grave, distribuída de forma desigual pelo mundo, a maioria dos quais na África subsaariana. Os quatro países com maior risco de crise climática são a Etiópia, o Níger, a Somália e o Sudão do Sul.
A incapacidade de muitos países para fazer face às catástrofes naturais levou a um aumento da necessidade de financiamento para a assistência a catástrofes, com o Fundo Central de Resposta a Emergências (CERF, na sigla em inglês) a afetar 35% do seu orçamento à assistência a catástrofes em 2022, contra 17% há uma década.
O relatório também alerta para o aumento da pressão populacional, com o rápido crescimento da população a comprometer o acesso a recursos básicos e a resistência a catástrofes naturais, especialmente em áreas que já estão em risco e têm baixos níveis de paz, escreve a Lusa.
- SOCIEDADE
Cinco pessoas estão detidas, no distrito de Vilankulo, em Inhambane, indiciados de terem assassinado uma pessoas supostamente por ter roubado 200 Meticais.
Segundo a Polícia, na sexta-feira os jovens foram à casa da vítima para cobrar os 200 Meticais que a mesma supostamente teria levado e que se destinava a compra de bebidas. Chegados lá, os jovens agrediram a vítima até à morte.
Já no distrito de Mabote, um homem está também detido, por ter assassinado a esposa por ciúmes.
Nos últimos tempos, aumentaram os casos de assassinatos na província de Inhambane. Um dos mais recentes é de um jovem que matou o pai e a mãe acusando-os de feitiçaria.
- DESPORTO
O presidente da Comissão Nacional de Árbitros de Futebol (CNAF), Francisco Machel, diz que será criado um grupo de árbitros de elite para dirigir os jogos do Moçambola, de modo a garantir mais qualidade e menos polémicas.
O Moçambola 2024 arranca na segunda quinzena do próximo mês de Abril e uma das maiores preocupações é a questão dos árbitros que, vezes sem conta, têm sido o centro das atenções, devido às más actuações e que, por vezes, têm prejudicado algumas equipas.
Por isso mesmo, a Comissão Nacional de Árbitros de Futebol (CNAF) vai trabalhar com o pessoal de arbitragem no combate a este mal, que não dignifica a classe. Francisco Machel diz que, no seu primeiro ano de mandato na instituição, vai trabalhar no sentido de repor a ordem com vista a evitar confusões nos campos e vai apostar na sensibilização e na escolha daqueles que estão mais aptos a fazer um trabalho positivo.
A este grupo de juízes, Francisco Machel chamou de “árbitros de elite”, o que vai permitir uma redução do número dos árbitros que dirigem jogos do Moçambola. Este grupo será criteriosamente seleccionado do conjunto de cerca de 180 árbitros de categoria nacional.
“Temos tido aqui confusões, mas, no nosso primeiro ano de liderança, vamos procurar repor aquilo que é a ordem, conversando com os árbitros no sentido de fazerem um bom trabalho”, defendeu Francisco Machel, que confirmou a redução do número de árbitros que são indicados para dirigir os jogos do Moçambola.
Ademais, de acordo com o líder máximo da Comissão Nacional de Árbitros de Futebol, “vamos definir um grupo restrito e de elite. Dentro em breve indicaremos quantos precisaremos para trabalhar com eles na principal competição, que é o Moçambola”, frisou, realçando que já há um número pré-definido, mas não avançou os nomes.
Francisco Machel defendeu esta teoria durante a entrega das insígnias aos árbitros internacionais da FIFA para este ano 2024, numa lista que inclui dois novos juízes nacionais que ascendem à categoria internacional.
“É um grande orgulho que nós temos como CNAF e, neste âmbito em que nós estamos apenas aqui a entregar as insígnias aos árbitros internacionais que nós temos aqui em Moçambique, temos dois novos, uma é mulher, árbitra central, de Lichinga. Portanto, isso representa um orgulho para o país”, disse Francisco Machel na ocasião.
Para a Federação Moçambicana de Futebol, representada no acto pelo respectivo secretário-geral, Hilário Madeira, a entrega de insígnias aos árbitros que estão capacitados para ajuizar jogos internacionais é um orgulho para o país.
“Esta classe é uma das mais sacrificadas e, nos últimos anos, temos sido solicitados em várias provas do mundo, e é sinal de que temos estado a fazer um bom trabalho e o desafio é estarmos em mais provas e termos mais quartetos para árbitros do sexo feminino e acreditamos que vamos ter sucessos nas provas que vão ser realizadas nos próximos dias”, disse Madeira.
Sabe-se que, nos últimos dias, a Comissão Nacional de Árbitros de Futebol tem estado a realizar testes médicos e físicos aos árbitros moçambicanos, como forma de filtrar os melhores para o Moçambola.
CELSO ALVAÇÃO ÚNICO APROVADO EM INHAMBANE
Em Inhambane, os árbitros foram submetidos a testes de aptidão física este fim-de-semana e apenas três foram aprovados, entre eles um árbitro do centro e dois assistentes.
Ao todo, foram 23 árbitros das categorias nacional e provincial testados neste sábado no Campo Municipal Valdemar de Oliveira Fernandes, na cidade de Maxixe. Destes, apenas Celso Alvação passou nos testes que incluíam corrida de resistência. Andílo Mamudo e Eugénio Nhatave não aguentaram, caíram na corrida de resistência e ficaram em terra.
Nos testes envolvendo as árbitras, todas foram chumbadas, incluindo Luísa Brisilão, única juíza assistente em Inhambane que era chamada a jogos do Moçambola.
Castro Betane e Inocêncio Virgílio, árbitros assistentes de categoria nacional, ficaram aprovados nos testes de aptidão física.
Para já, os árbitros reprovados serão submetidos a outros testes que vão decorrer ao longo da época, depois da primeira volta do Moçambola. As próximas escaladas da CNAF para testes aos árbitros serão no Centro e Norte do país.
- INTERNACIONAL
Centenas de manifestantes exigiram, este sábado, na capital do Senegal, a realização das eleições presidenciais antes de 02 de Abril, data em que termina o mandato do actual Presidente, Macky Sall.
A pedido da “Frente de Resistência”, uma união da sociedade civil e de organizações da oposição criada na quinta-feira, várias pessoas reuniram-se num vasto terreno num bairro da classe trabalhadora da capital senegalesa.
Muitos deles usavam as cores do Senegal e agitavam fotos do opositor Ousmane Sonko, detido desde o final de Julho, por “apelar à insurreição”, e privado de concorrer às eleições presidenciais, depois de a sua candidatura ter sido considerada inválida. Sonko apoia agora a eleição de Bassirou Diomaye Faye, também detido, mas cuja candidatura foi aceite, escreve a Lusa
Senegal está mergulhado numa grave crise política desde que o Chefe de Estado adiou as eleições presidenciais, inicialmente marcadas para 25 de Fevereiro.
Este adiamento, denunciado como um “golpe de Estado constitucional” pela oposição, causou a indignação na opinião pública e manifestações que já provocaram quatro mortos.
O Conselho Constitucional, por sua vez, anulou a decisão de Sall e o país tem estado desde então à espera de uma nova data para as eleições.
Um diálogo nacional, organizado no início da semana pelo Presidente e boicotado pela oposição, recomendou a organização das eleições no dia 02 de Junho. O chefe de Estado indicou que iria encaminhar estas recomendações “para parecer” ao Conselho Constitucional.
- SOCIEDADE
Há uma campanha massiva de atribuição de DUAT, no Município da Matola. A iniciativa, que decorre no último sábado de cada mês, visa legalizar a ocupação da terra e evitar conflitos. Só hoje, foram entregues mais 150 DUAT.
Muitos munícipes lotaram, este sábado, uma sala do edifício do Conselho Municipal da Matola, munícipes que ocupam parcelas de terra naquela autarquia, mas sem documentação.
Arlinda Alberto adquiriu um terreno em Muhalaze em 2013. De lá para cá vinha pedindo o título de uso e aproveitamento da terra, mas sem sucesso. “Dancei muito.Cansei-me, descansei e voltei a levantar”, disse Arlinda Alberto, num tom, cuja revolta já foi ultrapassada.
Não só levantou para insistir com o DUAT, como também para assegurar que ninguém de má-fé lhe arrancasse o espaço.
“Eu encho os pés lá quase todos os dias para ver se alguém iria ocupar o meu espaço”, contou Arlinda, de forma cômica.
Há quem nunca se sentiu refém do documento do município para começar a fazer o uso da parcela de terra que adquiriu. Anselmo vive há sete anos num terreno sem DUAT. “Viver num espaço que não esteja regularizado não é fácil”, lamentou Anselmo Gabriel.
A partir deste sábado, estes constrangimentos passaram para a história. “Agora estou muito feliz porque já tenho os documentos em mãos e poderei avançar com a obra. Vou começar a descarregar blocos”, afirmou Arlinda Alberto, com semblante visivelmente feliz e secundado por Anselmo Gabriel: “Estou muito feliz porque já tenho a certeza que o espaço me pertence. Ninguém vai me atrapalhar”.
Este sábado, foram mais de 150 munícipes que entraram e saíram do edifício do Município da Matola com a certeza de que os espaços que ocupam lhes pertencem.
“Esta é uma iniciativa com vista a garantir, primeiro, a segurança de posse dos nossos munícipes e, também, reduzir a situação de conflitos por terra e a questão da duplicação de registo. Esta é uma iniciativa que a cada final do mês reservamos um sábado para aproximar os munícipes que não têm disponibilidade ao longo da semana de trabalho para virem tratar os seus documentos”, explicou Aurélio Salomão, vereador do Planeamento Territorial no Município da Matola.
A campanha, segundo avança o Município da Matola, é desburocratizar o processo de atribuição de DUAT.
“Os munícipes têm documento na hora, pagando a devida taxa ou imposto. Nós não segregamos se a pessoa vive ou não na parcela de terra. Estamos, primeiro, a garantir que a pessoa que já está no seu lote ou talhão tenha documentos do espaço que está a ocupar, desde o momento que não tenha conflitos com terceiros. Há munícipes que estão a receber comunicações e que ainda não fizeram nenhuma infraestrutura. Mas não separamos os pedidos de DUAT”, esclareceu Aurélio Salomão.
Uma das metas da edilidade da Matola é reduzir o tempo de espera pelo DUAT dos actuais 90 dias para 45. De resto, esta campanha veio para ficar.
- SOCIEDADE
A cidade da Matola vai ter, em 100 dias, um estaleiro municipal que vai se dedicar à manutenção das estradas e tapamento de buracos. Ainda neste período, a edilidade promete reabilitar três troços de estradas.
Circular de carro em muitas zonas do Município da Matola é desgastante, frustrante, irritante e aborrecedor devido às péssimas condições das vias de acesso.
Já lá se foram os últimos dois mandatos de governação municipal, mas as estradas esburacadas continuam a ser o cartão de visita, por estarem cada vez piores.
Júlio Parruque é o novo edil da Matola e sabe que herdou as estradas esburacadas, mas em 100 dias promete dar o primeiro passo para ultrapassar o problema.
“Estamos a construir uma base sólida para a implantação do nosso estaleiro municipal de obras para dar mais valor e importância ao investimento muito grande das estradas que nós fazemos na nossa Matola”, revelou Júlio Parruque, presidente do Município da Matola.
De forma detalhada, explica Parruque, “o nosso estaleiro terá a vocação de tapar os buracos, reparar as estradas e fazer manutenção a custos controlados porque será capacidade do município. Entretanto, não queremos substituir o sector privado, as empresas que façam e reparam as estradas”.
As empresas que façam e reparem as estradas, porque Parruque promete ser intolerante a má qualidade das vias de acesso.
“Não iremos admitir que os empreiteiros façam-nos estradas de baixa qualidade, que durem muito pouco, que em pouquíssimo tempo, elas se transformem em farinha, praticamente. Não queremos. Os empreiteiros, também, serão expostos no sentido de os munícipes saberem quem é o empreiteiro que está a fazer uma determinada obra de forma muito visível para que comecemos a preencher uma lista cinzenta, caso haja empreiteiros que não correspondem àquilo que desejamos”, avisou Júlio Parruque.
Ainda no plano de governação dos primeiros 100 dias, o presidente do município de Matola promete reabilitar algumas vias de acesso.
“Nós temos uma grande perspectiva, que está à beira do início de execução, que é de reparação de algumas estradas que sofreram, profundamente, com as chuvas. Por exemplo, a estrada que sai do quilômetro 15 até Nkobe é uma das vias que vai inter intervencionada, a estrada que sai de Dom Bosco, no Bairro, até ao Patrice. É uma estrada antiga que precisa de intervenção.
Temos, igualmente, a estrada velha, também, vai merecer uma intervenção”, revelou o edil da Matola.
Júlio Parruque garante que já existem 250 milhões de meticais desembolsados pelo Banco Mundial, em coordenação com a Administração Nacional de Estradas.
A melhoria da recolha de lixo e transporte público no Município da Matola são outras prioridades da governação do actual executivo municipal.
- CULTURA
Este pedido do público de Assa Matusse pode se concretizar dado que a cantora disse estar a estudar possíveis colaborações com seus colegas nacionais. A cantora uniu, assim, o útil ao agradável, pois brindou ontem à noite o seu público com um concerto intitulado Mutcangana.
Não podia ser menos do que foi. Mesmo depois de muito tempo longe da terra natal, a menina do bairro não perdeu a sua essência. Mutcangana de etnia, Assa Matusse elevou todas as etnias do país no seu concerto, sexta-feira à noite.
Houve luzes, som alto, mas foi só ao som da contagiante energia de Assa que o público, de várias partes do país, vibrou muito.
“Vim da cidade da Beira, cheguei hoje mesmo. A Assa em palco é sempre espetacular, sempre traz novodades”, disse uma espectadora.
A casa, ou melhor, o Centro Cultural Moçambique-China esteve cheio e teve uma noite, como nenhuma outra.
No cair do pano, fim do espetáculo, o público só tinha um pedido para a cantora “ Que ela volte mais vezes”.
Depois da actuação, Assa Matusse, que considerava o concerto uma dívida, falou de dívida paga.
“Senti muita energia do público. Acho que foi um show que vai ficar na minha memória”, afirmou o artista.
Sobre o pedido dos seus fãs, a cantora diz que “Depende muito da vossa demanda aqui. É preciso que Moçambique me queira de volta, mas se depender de mim eu posso voltar solo, mais uma vez, mas é preciso que haja demanda dos outros produceres”, declarou.
Assa Matusse vive em Paris, França, e revela que está em Moçambique também para estudar novas colaborações.
“Há muito trabalho pela frente, coisas novas que vem. era preciso antes fazer esta pesquisa antes de começar a trabalhar e ficar trancada, no estúdio”, explicou.
No “menu” do concerto de Assa e Deltino Guerreiro contribuiu com participação na música, que tem em comum, “Rokotxi”.
Apesar de não ser a primeira vez que actuam juntos, Deltino considera que desta vez foi “ épico, incrível, o público… estou sem palavras”, disse o músico.
Por outro lado, a artista e o músico renomado Antonio Marcos dividiram o palco pela primeira vez, momento que considerou o espetáculo “Esplêndido” e acrescentou que “foi uma grande honra ser convidado pela Assa Matusse”.
O Centro Cultural Moçambique-China teve uma noite, como nenhuma outra. Mesmo depois de encerrar as portas, o público continuava a festejar o regresso da “Mutchanga” do lado de fora do edifício.
- SOCIEDADE
O grupo armado instalado em Cabo Delgado desde 2017 está desde a manhã de hoje, 2 de Março, na sede do distrito de Quissanga. O facto foi confirmado pelos habitantes da vila que supostamente foram obrigados a participar numa reunião dirigida pelo grupo.
Eles chegaram por volta das oito horas, arrombaram uma loja e retiraram produtos alimentares que foram transportados por crianças para as matas”, contou um residente de Quissanga.
Depois de terem transportado os produtos em direção a aldeia Mussomero, segundo relatos, o grupo armado regressou à vila.
“Eles voltaram à vila com as crianças e voltaram retirar produtos alimentares das lojas, cozinharam e comeram aqui mesmo”, confirmou a fonte.
O grupo armado, de acordo com relatos da população, está desde a noite de ontem, 1 de Março na aldeia Mussomero, e devido ao medo, as FDS incluindo membros do Governo distrital acabaram se retirando da vila na manhã de hoje, pouco antes da chegada do grupo armado, que não chegou a fazer vítimas muito menos destruir infraestruturas.
“Quando eles chegaram disseram que só vinham à procura de comida por causa da fome, e pediram que ninguém fugisse porque não estavam para fazer mal a ninguém”, disse outro habitante de Quissanga.
Em contacto via telefone com o “O PAÍS”, o administrador do distrito recusou-se a prestar informações sobre o assunto.
“Senhor jornalista, eu não estou autorizado para falar sobre a situação de segurança no distrito e recomendo que entre em contacto com o comando da Polícia da República de Moçambique “, respondeu Sidónio José.
Esta é a terceira vez este ano que o grupo armado ocupa temporariamente a vila de de Quissanga, que fica a quase 100 quilômetros de Pemba, a capital de Cabo Delgado.
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