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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Quando se pensava que o fim trágico da história de amor, que culminou com a morte de três irmãs, já não tinha mais nenhum episódio novo, eis que desta vez, os residentes da cidade de Vilankulo acordam com mais uma notícia triste.
O jovem que supostamente ateou fogo na casa e matou a esposa e suas duas irmãs, foi encontrado inconsciente numa das praias de Vilankulo.
Na verdade, pela manhã, as autoridades receberam uma informação de que havia um corpo sem vida e, quando foram ao local, notaram que, na verdade, era o jovem que procuravam desde segunda-feira, estava com vida, porém inconsciente.
O indivíduo foi levado ao hospital onde recebeu cuidados médicos e recuperou a consciência, porém não completamente, uma vez que não reconhecia ninguém.
Apesar de estar a receber cuidados médicos, o estado clínico do mesmo agravou-se e acabou perdendo a vida no leito hospitalar.
Do trabalho preliminar realizado, as autoridades acreditam que, depois de atear fogo na casa dos pais da esposa, o jovem ingeriu uma substância venenosa com o intuito de tirar a própria vida, como forma de fugir da justiça.
- SOCIEDADE
Formou-se, a sul do canal de Moçambique, junto à costa da Ilha de Madagáscar, um novo sistema de baixa pressão atmosférica. O Instituto Nacional de Meteorologia indica que o fenómeno pode evoluir para tempestade tropical moderada nas próximas 48 horas, podendo influenciar as temperaturas nas províncias de Inhambane e Sofala.
Além disso, o referido sistema vai provocar chuvas entre moderadas a muito fortes nas províncias de Zambézia, no Centro, e Nampula, Cabo Delgado e Niassa, no Norte.
“O INAM continua a monitorar a evolução deste sistema e apela à população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes”, escrevem os meteorologistas.
- DESPORTO
A Comissão de Gestão da Associação de Basquetebol da Cidade de Maputo, em coordenação com a Associação de Árbitros de Basquetebol e Comissão de Juízes de Basquetebol da capital irá levar a cabo, nos próximos dias, sessões de sensibilização sobre as alterações e inovações nas regras e normas da modalidade da bola ao cesto.
Com efeito, serão capacitados treinadores, atletas e todo o “staff” técnico dos conjuntos que irão participar nas provas sob a égide da Associação de Basquetebol da Cidade de Maputo.
Um comunicado da ABCM enviado ao “O País” indica que “este evento constituirá, igualmente, numa oportunidade para que os presentes possam, entre eles, estabelecer uma melhor comunicação, facilitando, assim, a sua interacção dentro do campo.”
Neste sentido, o órgão reitor do basquetebol na capital apela aos clubes para que, num período de 45 minutos, possam estar presentes em duas sessões diárias ou uma para o efeito.
A época, na Cidade de Maputo, inicia-se no próximo dia 16 de Março com a realização do Torneio de Abertura.
Este ano, a Comissão de Gestão da Associação de Basquetebol da Cidade de Maputo projecta, para Maio próximo, um torneio internacional envolvendo equipas de Maputo, Beira, Angola e África do Sul. Por outro lado, a ABCM vai introduzir 12 minutos em cada quarto de jogo na Taça Maputo Jogabets 100 Paus e Torneio de Abertura.
Há ainda o Campeonato da Cidade, competição a ser disputada em duas voltas; Taça Maputo Jogabets, entre outras provas.
A grande novidade, este ano, é que serão introduzidos 12 minutos em cada quarto dos jogos, mantendo-se, no entanto, o limite de cinco faltas, isto no Torneio de Abertura e Taça Maputo Jogabets.
- DESPORTO
O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, encorajou, esta segunda-feira, os atletas que vão representar o país nos Jogos Africanos de Acra 2023, evento a realizar-se de 8 a 23 de Março. Maleiane desafiou os atletas e treinadores a trazerem medalhas para o país, tendo estes prometido dignificar a bandeira nacional.
São mais de 30 atletas de oito modalidades que vão representar o país na 13ª edição dos Jogos Africanos e que se despediram, esta segunda-feira, do primeiro-ministro moçambicano, Adriano Maleiane.
Do governante moçambicano, os atletas ouviram palavras de encorajamento e incentivo para que repitam os feitos alcançados no passado. É que, com prestação notável, Moçambique já alcançou medalhas nas edições anteriores das olimpíadas africanas.
“Nós sabemos que, no passado, conseguimos bons resultados. Mas hoje estamos em 2024 e toda a nossa aposta é melhorar”, disse Maleiane.
O governante apelou ainda aos atletas para que não acusem em demasia a responsabilidade de representar um país inteiro, mas que entrem focados nos resultados que pretendem alcançar.
“É uma responsabilidade muito grande. Usem a vossa inteligência e capacidade, e, sempre que estiverem a competir, façam com que a carga diminua. Mas não levem, excessivamente, a responsabilidade de todos os moçambicanos que olham para vocês e, por causa disso, não conseguirem ser muito criativos.”
Os atletas ouviram e deixaram ficar a sua promessa: representar condignamente o país. “Está tudo acautelado, até porque já vínhamos treinando. Nós prometemos defender a bandeira”, disse Alcinda Panguana.
Por sua vez, Chelta Barbosa disse que “é sempre uma honra representar o país, pelo que vamos dar o nosso melhor nesta competição.”
A delegação moçambicana aos Jogos Africanos parte esta terça-feira a Acra, onde vai participar na 13ª edição da prova, a ter lugar de 8 a 23 de Março corrente.
Os jogos, cujo objectivo é a unificação dos povos africanos, começaram a ser disputados em 1965, em Brazzaville. A segunda edição jogou-se na Nigéria em 1973, enquanto a terceira foi disputada na Argélia em 1978.
ANGOLA, PAÍS IRMÃO, QUER FAZER HISTÓRIA
Angola vai assinalar, em Accra, a décima presença em Jogos Africanos, onde marca presença desde a IV edição, disputada em Nairobi, em 1987. A primeira presença saldou-se em uma medalha de bronze, conseguida por Alfredo Melão, no atletismo, que valeu o 21º lugar na classificação.
Desde Nairobi, 1987, os Jogos ganharam regularidade quatrienal, e não voltaram a ser cancelados ou adiados por guerras e outros factores. A melhor prestação foi em Maputo´2011, onde a safra foi de seis medalhas de ouro, 10 de prata e outras tantas de bronze.
A pior classificação do país nessas andanças registou-se em Harare, Zimbabwe, 1995, onde conquistou apenas três medalhas de bronze e caiu para o 29º lugar.
Nas edições de 1991 (Egipto), 1999 (África do Sul), 2003 (Nigéria), Angola quedou-se na 12ª posição. O 13º lugar foi conseguido em 2007. As edições de 2015 (14º), 2019 (16º) marcaram igualmente as participações angolanas.
- ECONOMIA
Moçambique registou perdas, na ordem de 50 milhões de dólares, no sector de telecomunicações devido à passagem dos ciclones Idai e Kenneth.
Ainda na sequência destes eventos extremos, os danos nas comunicações afectaram a resposta a emergências e à população, no geral, devido a cortes dos serviços de telecomunicações.
É a olhar para o agravamento da ocorrência de calamidades naturais, que o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, desafia os actores deste sector a traçarem estratégias para mitigar o impacto das intempéries nas comunidades.
O Ministro dos Transportes e Comunicações lançou o repto esta segunda-feira, em Maputo, na abertura do Seminário Internacional sobre a Qualidade do Serviço de Telecomunicações.
Mateus Magala desafiou aos demais intervenientes do sector a acelerarem o processo de digitalização das economias e a expansão das telecomunicações para as zonas mais recônditas.
E, por falar em inclusão digital, o Ministro dos Transportes e Comunicações disse ser importante ter em conta o aspecto de segurança cibernética.
O evento, de quatro dias, promovido pela União Internacional das Telecomunicações, vai discutir matérias como a regulação, evolução tecnológica, resiliência de infra-estruturas, entre outros assuntos.
- SOCIEDADE
O Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e o Reino dos Países Baixos assinaram, sexta-feira, 1 de Março, na cidade de Maputo, um acordo de co-financiamento da segunda fase do projecto de reabilitação do sistema de drenagem da cidade da Beira, província de Sofala, no valor de 33.9 Milhões de euros.
O projecto integra um pacote de resposta às necessidades de curto e longo prazos após a passagem dos ciclones Idai e Kenneth, que assolaram intensamente as províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Cabo Delgado, em 2019, exacerbando as vulnerabilidades já existentes.
Foi nesse sentido que o Governo, com o apoio do Banco Mundial, concebeu um pacote que inclui o projecto de emergência e recuperação resiliente, que se concentrou nas necessidades de construção de resiliência a médio e longo prazos para a cidade da Beira e outras áreas afectadas.
“Esta colaboração resultou no acordo de financiamento de cerca de 123 Milhões de dólares para a reabilitação do sistema de protecção costeira e da segunda fase de reabilitação do sistema de drenagem, na cidade da Beira, para o qual o Governo do Reino dos Países Baixos co-financia em 50%, equivalentes a cerca de 30 milhões de dólares norte-americanos para cada um dos dois projectos”, explicou o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, e frisando que o projecto vai fortalecer a resiliência climática naquela urbe e contribuir para melhorar substancialmente a qualidade de vida da população.
“Este compromisso vital não é apenas uma resposta aos desafios do pôs-ciclone, mas um salto audacioso em direcção à construção de uma Beira resiliente, de um compromisso colectivo o bem-estar das populações”, concluiu Carlos Mesquita.
Por seu turno, a embaixadora do Reino dos Países Baixos em Moçambique, Elsbeth Akkerman, referiu que as obras de reabilitação do sistema de drenagem e protecção costeira vão conferir, à cidade da Beira, maior resiliência contra as inundações causadas pelas chuvas e águas do mar.
“Ambas as obras de infraestruturas são soluções baseadas na natureza. São soluções sustentáveis, que os Países Baixos estão a promover em todo o mundo, pelo que estes projectos são da maior importância para nós”, disse a diplomata, que apelou à operação e manutenção eficazes dos sistemas com vista à maior durabilidade e protecção a longo prazo da população.
Na ocasião, o presidente do conselho municipal da Beira, Albano Carige, referiu que as obras vão consistir na reabilitação e revestimento do sistema de drenagens, culminando com a construção da segunda bacia de retenção das águas pluviais e uma vala de drenagem de uma extensão de cerca de 12 quilómetros.
- SOCIEDADE
À volta da reportagem publicada pelo nosso jornal no sábado, sobre a degradação e abandono do hotel Chuabo, em Quelimane, bem como a insatisfação dos 28 trabalhadores, a empresa concessionada, a Muhimbe África turismo, já reagiu à informação. Diz que vai encontrar uma solução para os trabalhadores e a infraestrutura.
Num comunicado a que o “O País” teve acesso, a Muhimbe África Turismo, entidade concessionada, faz saber que será encontrada uma solução para os trabalhadores do hotel.
A Muhimbe África informa que, “apesar dos esforços diligentes realizados em prol do Hotel Chuabo, não obteve os resultados esperados sendo crucial neste momento manter uma comunicação transparente sobre o processo. Após uma avaliação cuidadosa da situação, identificamos vários factores que contribuíram para o atraso no investimento, incluindo a pandemia da COVID-19 e as flutuações subsequentes na robustez e liquidez da economia nos últimos anos, que não permitiram o arranque do investimento no prazo esperado”, refere.
No mesmo documento, a Muhimbe África turismo diz: “recebemos as preocupações dos trabalhadores com atenção e estamos comprometidos em encontrar a melhor e mais rápida solução em colaboração com o Governo da província da Zambézia através da sua Direcção Provincial de Cultura e Turismo. A Muhimbi África Turismo informa ainda que está agendado para o dia 7 de Março de 2024, na sede da Direcção Provincial de Cultura e Turismo da Zambézia, um encontro de trabalho com os representantes dos trabalhadores do Hotel Chuabo, com o objetivo de encontrar uma plataforma de trabalho transparente e eficaz” .
No documento que estamos a citar, a Muhimbe África turismo termina agradecendo o apoio contínuo que tem recebido e que valoriza profundamente a confiança depositada através da colaboração com as instituições que tutelam neste processo.
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- SOCIEDADE
As províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa e Zambézia estarão sob efeito de uma perturbação tropical a partir de hoje, o que vai causar ventos fortes, com rajadas de até 60 quilómetros por hora.
“Adicionalmente, prevê-se a ocorrência de chuvas moderadas a muito fortes nas províncias de Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa”, acrescenta o INAM, em comunicado.
A situação poderá agitar o mar e gerar ondas com alturas de até quatro metros entre os paralelos 10 e 20 graus sul.
O INAM recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança para a navegação marítima, face ao fenómeno.
- INTERNACIONAL
O governo de Haiti declarou o estado de emergência e um recolher obrigatório em Porto Príncipe, devido à deterioração da segurança e aos ataques a duas prisões por grupos armados.
O recolher obrigatório vai vigorar entre as 18h00 e as 05h00 de segunda, terça e quarta-feira.
A medida, segundo escreve a Lusa, não afecta membros das forças de segurança em serviço, bombeiros, condutores de ambulâncias, pessoal médico e jornalistas devidamente identificados.
Quase 3.600 presos fugiram da prisão civil de Porto Príncipe, na sequência de ataques de gangues armados no sábado à noite, indicou o Colectivo de Advogados de Defesa dos Direitos Humanos haitiano.
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