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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- CULTURA
O Grupo de Teatro Luarte vai apresentar, no próximo dia 27 deste mês de Abril, a partir das 18 horas, o espectáculo “Niketche”, na X-Hub, Cidade de a Maputo.
O espectáculo “Niketche” é uma adaptação do romance homónimo de Paulina Chiziane. De acordo com o comunicado de imprensa da X-Hub, o espectáculo teatral “Niketche” traz à tona questões profundas sobre as condições das mulheres na sociedade africana.
Assim, o espectáculo revela a história de Rami, uma mulher casada que, ao descobrir a traição de seu cônjuge, se depara com não apenas uma, mas várias amantes, cada uma proveniente de diferentes lugares do país.
Na versão do Grupo de Teatro Luarte, “Niketche” é um espectáculo sobre as tradições, os hábitos e costumes moçambicanos. A tônica da história, consequentemente, motivar uma série de debates sobre o lugar da mulher na sociedade e o lugar da sociedade na mulher.
- SOCIEDADE
Rasaque Manhique diz que os agentes da polícia municipal que recebem dinheiro ilícito na via pública envergonham a corporação e promete mão dura. Todos os corruptos serão expulsos da Polícia Municipal
O presidente do Município de Maputo garante que vai afastar todos os agentes corruptos, pois estes não respeitam nem o trabalho, nem a farda que vestem.
Para o Edil, cada agente deve recordar que está a trabalhar e ao fim de cada mês têm salários, daí que não faz sentido fazer “caça aos estacionamentos irregulares, fazer chantagens aos munícipes com obras irregulares” entre outras atribuições da PM.
Rasaque Manhique falava hoje numa parada com a Polícia Municipal, depois do episódio em que dois agentes foram flagrados recebendo dinheiro de corrupção.
- SOCIEDADE
A fim de expandir a expansão da vigilância de Infecções Respiratórias Agudas (IRA), na cidade de Tete, o Instituto Nacional de Saúde (INS) acaba de capacitar profissionais de Saúde, incluindo pontos focais dos postos-sentinela do Hospital Provincial de Tete (HPT) e outras unidades sanitárias escolhidas.
De acordo com o Instituto Nacional de Saúde (INS), ao todo foram treinados 30 formandos, entre os quais técnicos do sector de vigilância da delegação do INS e dos laboratórios da Direcção Provincial da Saúde e do Serviço Provincial da Saúde de Tete.
Com duração de cinco dias, a formação que decorreu de 15 e 19 de Abril, teve como objectivo de implantar capacidade técnica laboratorial de saúde pública para a testagem das amostras de IRA, incluindo o Vírus Sincicial Respiratório, influenza e SARS-CoV-2.
Durante a sessão de abertura do treino, o Chefe do Departamento de Saúde Pública, Hélder Dombole, em representação do Médico-chefe Provincial de Tete, Xarifo Gentivo, enalteceu o INS pela iniciativa de estender a vigilância àquela província.
Por sua vez, o Delegado do INS na província, Mauro Monteiro, referiu que aquela é a primeira vez que a cidade de Tete acolhe um programa daquela natureza.
O treino foi constituído por um pacote teórico-prático que inclui temas como estrutura funcional da delegação: gestão da vigilância, vigilância das IRA: visão geral e postos-sentinela, gestão laboratorial, relatório de avaliação para selecção dos postos-sentinela, vigilância integrada, entre outros.
Com a capacitação, espera-se que os formandos sejam capazes de capitalizar os conhecimentos adquiridos para a sua implementação no ramo da vigilância.
- SOCIEDADE
Mal choveu em Tete este ano. Os agricultores enfrentam uma grave situação de seca. Centenas de hectares de culturas diversas são dados como perdidos devido à escassez da chuva no distrito de Tete. A situação afetou várias famílias camponesas, cujas machambas foram duramente assoladas pela estiagem.
A escassez de chuva afetou igualmente quem cultiva em zonas baixas.
Os campos agrícolas,são irrigados através de uma electrobomba cuja a manutenção e pagamento de combustível, depende das contribuições dos membros da associação.
Queixam-se de estar a somar prejuízos e já preveem dias de crise alimentar.
O “O País” também visitou campos agrícolas de quatro associações de camponeses na zona de Nhartanda, no Bairro Sansão Muthemba. Isabel Macanasse, agricultora e presidente da associação Samora Machel na cidade de Tete ,disse que a produção do milho, devia ser mais alta este ano, mas enfraqueceu pela falta de chuva.
Acrescentou que neste momento, o regadio nos campos de produção é feito com base em eletrobombas, que vezes sem conta acarretam custos para seu funcionamento.
Sobre o assunto,as autoridades locais ainda não se pronunciaram sobre a iminente crise alimentar em Tete.
- CULTURA
A Editora LITHANGU vai lançar o livro de poesia intitulado “Nas Areias Do Tempo “, de autoria do poeta Luís Cezerilo, a trealizar-se no dia 26 de Abril de 2024, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, às 17h00.
“O poeta Luís Cezerilo contribuiu na literatura moçambicana com a produção de significativas obras, dentre as quais destacam-se, “Erotismo como Linguagem na Obra de José Craveirinha”; “Obra poética de José Craveirinha e Eduardo White: utopia e liberdade no horizonte do possível”; “A geometria das metáforas”; “Sons para a minha amada” e ainda recentemente “Mar, Espelho Líquido do Infinito”.
Luís Cezerilo é pós-doutorado em Estudos literários pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho, Campos de Araraquara; Doutor em Letras em Estudos Comparados de Literatura Africana de língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo; possui graduação pela Universidade de Évora; tem várias publicações nas áreas de Sociologia, Literatura e Turismo.
É patrono da Associação Casa Museu Luís Cezerilo. Actualmente desempenha as funções de Presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Escritores Moçambicanos.
- CULTURA
O grupo TP50 regressa ao Cine Teatro Scala, na Cidade de Maputo, para apresentar dois concertos temáticos, nomeadamente: “Cantar Abril” e “Songs for Shakespeare”.
“Cantar de Abril” será no dia 8 de Maio e visa celebrar o Dia da Língua Portuguesa e os 50 anos do 25 de Abril em Portugal. O concerto é fruto de uma parceria entre o TP50, Camões – Centro Cultural Português de Maputo e o Cine Teatro Scala.
“Cantar de Abril” narra a história que antecede e precede o 25 de Abril, usando música de diferentes países de língua oficial portuguesa com a temática anti-fascista e anti-colonialista dos tempos da ditadura e da libertação. Não vai faltar a combinação ou diálogo entre essa música e a poesia oriunda de toda a comunidade dos países falantes do português.
Os temas estão a cargo do TP50 e serão interpretados por Xixel Langa, Onésia Muholove, Ana Girão, Deuscio Vembane e Letícia Deozina. O concerto conta ainda com a participação de Maria João e João Farinha, dois artistas portugueses que mantêm uma amizade profunda e colaboram com TP50. A banda é composta por Texito Langa (Bateria), Nicolau Cauaneque (Teclado), Cheny Wa Gune (Timbila e Mbira), Ebenezer Sengo (Guitarra), António Prista (Guitarra acústica), Albano Gove (Baixo), Catarina Rombe (Flauta), Nassito Pascol (Trompete) e Alcídio Pires (Percussão).
Já no dia 10 de Maio, os artistas portugueses Maria João e João Farinha apresentam o concerto “Songs for Shakespeare”. O espectáculo, já apresentado em vários países, é uma adaptação de textos de William Shakespeare em forma de música e narração, e conta com a participação de Texito Langa (Bateria) e Horácio Guiamba (Texto).
Acompanhada do pianista João Farinha, Maria João vem a Maputo para gravar as faixas do seu novo CD que terá a participação do TP50.
As gravações decorrerão no Estudo Ekaya de 13 a 17 de Maio. As músicas deste CD, que dá pelo nome de Abundâncias, traduzem a descendência moçambicana de Maria João tendo um conteúdo misturado das suas duas Pátrias, Portugal e Moçambique. Na sua maior parte as faixas são novas composições e tem a participação de vários artistas Moçambicanos como José Mucavele, Stewart Sukuma, Xixel Langa entre outros. Poemas de José Craveirinha estão entre as líricas do disco. A produção do lado Moçambicano está a cargo do TP50.
- INTERNACIONAL
O presidente do Irão, Ebrahim Raisi, avisou hoje que “não restará pedra sobre pedra” do regime sionista se o Exército israelita voltar a cometer um erro e atacar o seu país.
“Se o regime sionista cometer um erro novamente e atacar a terra sagrada do Irão, a situação será diferente e não ficará pedra sobre pedra deste regime”, garantiu Raisi, a partir do Paquistão, onde está em visita oficial.
Segundo a imprensa internacional, o líder iraniano lembrou que o seu país puniu Israel após o seu atentado bombista contra o consulado em Damasco, que resultou na morte de sete membros da Guarda Revolucionária Iraniana e de seis cidadãos sírios, alegando que esse ataque “foi uma violação de todas as leis e convenções e a Carta das Nações Unidas”.
“Não temos dúvidas de que o ódio gerado no mundo islâmico e no mundo em geral contra os sionistas e os americanos, pela ofensiva contra a Faixa de Gaza após os ataques perpetrados em 07 de Outubro pelo Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), irá tornar-se uma vingança das nações, bem como o fim do regime infanticida sionista”, concluiu Raisi.
- POLÍTICA
Sete brigadas de recenseamento eleitoral em Nampula foram afectadas negativamente pelo receio de ataques de grupos terroristas no limite entre Nampula e Cabo Delgado. Com efeito, o vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, Fernando Mazanga, diz que é preciso pensar-se em formas de compensar o tempo perdido.
O recenseamento eleitoral termina no dia 28 de Abril em curso, mas na província de Nampula, muito concretamente no posto administrativo de Lúrio, em Memba, sete brigadas ficaram sem funcionar por algum tempo e Fernando Mazanga, que esteve a trabalhar em Nampula fazendo monitoria do processo, disse que “é preciso pensar em como compensar as sete brigadas do posto administrativo de Lúrio, que aparentemente já não recebem eleitores há mais de duas semanas por receio dos terroristas”.
Do universo de 1 857 534 previstos para inscrever na província de Nampula, até ao dia 21 do mês em curso já tinham sido inscritos 1 685 451 eleitores, correspondentes a 91%.
Fernando Mazanga avançou que a falta de dinheiro fez com que a Comissão Provincial de Eleições não supervisionasse o processo de recenseamento eleitoral em curso.
- SOCIEDADE
Vinte estudantes do curso médio de Radiologia estão há cerca de dois anos à espera do desfecho do curso no Instituto de Ciências de Saúde de Nampula. Os docentes terão retido as pautas por falta de pagamento e os estudantes estão prejudicados.
Trata-se de estudantes que iniciaram o curso médio de Radiologia no Instituto de Ciências de Saúde de Nampula em 2020 e de uma formação de dois anos e meio, já lá passaram quase cinco anos sem o desfecho da formação.
“Terminamos o curso e há quase cinco anos que não recebemos o certificado de conclusão do curso. Quando fomos procurar informações, percebemos que os docentes acabam retendo a pauta, tanto do quarto, quanto do quinto semestre e, até então, não temos certificados em mãos porque a instituição não pagou aos docentes as horas das aulas que deram”, disse Alfredo Pedro, um dos estudante de radiologia ora prejudicado.
Os estudantes dirigiram-se ao Instituto de Ciências de Saúde de Nampula esta segunda-feira para manifestar a sua indignação, mas a direcção os ignorou, da mesma forma que não aceitou prestar declarações à imprensa.
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