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NOTÍCIAS
A Fundação Joaquim Chissano quer afirmar-se como uma plataforma de reflexão, diálogo e construção de consensos para contribuir na resposta aos principais desafios de Moçambique. A instituição pretende reunir Governo, sector privado, academia, sociedade civil, parceiros internacionais e cidadãos na procura de soluções para questões relacionadas com a paz, o desenvolvimento sustentável, a governação, a inclusão social e a produção de conhecimento, num contexto em que considera que os problemas actuais exigem respostas colectivas e não acções isoladas.
Esta visão está consagrada no Plano Estratégico 2026-2035, documento que orientará a actuação da Fundação durante os próximos dez anos e que parte da convicção de que Moçambique enfrenta uma nova realidade, marcada por profundas transformações políticas, económicas, tecnológicas e sociais. A instituição entende que os desafios nacionais estão cada vez mais ligados às mudanças que ocorrem no mundo, desde os efeitos das alterações climáticas até à rápida evolução da inteligência artificial, passando pelos conflitos armados, violência, criminalidade transnacional e crescentes exigências da juventude africana por oportunidades, participação e dignidade.
Perante este cenário, a Fundação considera que é necessário criar espaços permanentes de diálogo, reflexão e produção de conhecimento que permitam aproximar diferentes sensibilidades e construir soluções sustentáveis para o desenvolvimento do país.
“Nenhuma tarefa desta envergadura pertence, por exemplo, exclusivamente ao Governo, ao sector privado ou à sociedade civil em separado. Pelo contrário, as respostas a estes desafios são responsabilidades partilhadas”, defendeu o presidente do Conselho de Administração da Fundação, Joaquim Chissano, sublinhando que apenas uma actuação articulada permitirá alcançar resultados relevantes para o país.
A estratégia da Fundação assenta precisamente nessa lógica de complementaridade. A organização deixa claro que não pretende assumir funções que competem ao Estado, mas contribuir para fortalecer o ambiente de diálogo e cooperação entre os diferentes actores nacionais.
“Não procuramos substituir o Estado. Queremos complementá-lo. Não pretendemos falar em nome da sociedade. Queremos trabalhar com ela, para ela e por ela”, afirmou Joaquim Chissano, acrescentando que a ambição da instituição passa por criar condições para que os cidadãos participem activamente na construção de um ambiente pacífico e democrático.
O plano identifica igualmente o capital humano como o principal recurso estratégico de Moçambique. Para a Fundação, o futuro do país dependerá menos da abundância de recursos naturais e mais da capacidade de valorizar as pessoas e criar oportunidades para o seu desenvolvimento.
“O nosso maior activo estratégico não são os nossos recursos minerais, nem o gás, nem a posição geográfica, mas sim são as pessoas”, afirmou Joaquim Chissano, destacando o papel desempenhado pelos jovens, mulheres, professores, profissionais de saúde, agricultores, empreendedores, trabalhadores do sector informal, funcionários públicos e membros das forças de defesa e segurança na construção do país.
Segundo o antigo Chefe de Estado, será precisamente este capital humano que estará no centro da intervenção da Fundação ao longo da próxima década, procurando reforçar a paz, estimular o desenvolvimento e consolidar uma cultura de participação e inclusão.
A construção da paz constitui, aliás, um dos principais eixos estratégicos do documento. A Fundação manifesta preocupação com o crescimento da violência em diferentes dimensões da sociedade, com especial incidência sobre mulheres e raparigas, considerando que este fenómeno representa uma ameaça ao desenvolvimento e à democracia.
No seu discurso, Joaquim Chissano defendeu que a violência baseada no género deve deixar de ser encarada como um problema exclusivamente das vítimas, apelando a uma mobilização colectiva para a sua erradicação.
“Chega! Precisamos de sair do lugar do problema e ir para o lugar da solução”, afirmou, acrescentando que “a paz é o maior investimento para o desenvolvimento e o bem-estar de todas as cidadãs e de todos os cidadãos”.
O antigo Presidente fez igualmente questão de sublinhar que a instituição deve ser entendida como um património colectivo e não como um projecto pessoal.
“A Fundação Joaquim Chissano não é de Joaquim Chissano. É uma Fundação com o nome dele. A Fundação é vossa”, declarou perante os convidados, apelando para que todos assumam a organização como um espaço de participação e construção colectiva.
Estas posições foram apresentadas esta quinta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de lançamento do Plano Estratégico 2026-2035 da Fundação Joaquim Chissano, realizada sob o lema “Congregar sinergias para um mundo de paz”, que reuniu representantes do Governo, corpo diplomático, sector privado, academia, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) abortou a entrada ilegal de 87 cidadãos estrangeiros no país, no passado mês de Abril. No mesmo período, 692 cidadãos moçambicanos foram repatriados da África do Sul, Zimbabwe e do Reino de eSwatini.
O facto deve-se à preocupação das autoridades de migração com o crescente número de entrada de cidadãos estrangeiros no solo pátrio, nos últimos três meses. O Serviço Nacional de Migração refere, ainda, que 36 zimbabweanos foram impedidos de entrar no país, em Abril.
As autoridades migratórias apontam a falta de visto de entrada, meios de subsistência e comprovativo do local de hospedagem, falta de documentos migratórios e prestação de declarações falsas como as irregularidades detectadas nos cidadãos estrangeiros.
No mesmo período, 692 cidadãos moçambicanos foram deportados pelos países da região, com destaque para África do Sul, onde foram reportados 658 moçambicanos ilegais.
Durante o “briefing” mensal, a porta-voz do Serviço Nacional de Migração disse que a instituição está a trabalhar em coordenação com a embaixada moçambicana na África do Sul, na monitorização dos cidadãos envolvidos no desabamento do prédio na cidade de George.
- POLÍTICA
Depois dos ataques protagonizados, na passada sexta-feira, por terroristas à sede distrital de Macomia, confirmados pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, situação que viria a ser, depois, dada como controlada, o Governo moçambicano reuniu-se, esta terça-feira, 14 de Maio, em sessão do Conselho de Ministros.
No entanto, o Governo não abordou este nem outros ataques que têm sido levados a cabo, nos últimos dias, pelos insurgentes que protagonizaram saques e levaram várias viaturas, incluindo da organização não governamental Médicos sem Fronteiras.
A nota enviada à redacção do “O País” refere que o Executivo aprovou o decreto que aprova o regulamento para exercício da actividade de agenciamento de navios, mercadorias e serviços complementares e revoga o decreto n˚53/2006, de 26 de Dezembro; a resolução que ratifica o acordo sobre supressão de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado a 4 de Julho de 2018, em Maputo.
A sessão aprovou, também, a resolução que ratifica o acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Francesa sobre Isenção Recíproca de Vistos de Curta Duração para os Titulares de Passaportes Diplomáticos, assinado a 13 de Dezembro de 2023, em Maputo.
Na sessão de ontem, o Governo apreciou e aprovou o relatório de participação do primeiro-ministro, Adriano Maleiane, no 60.º aniversário da unificação de Tanganyka e Zanzibar, a 26 de Abril de 2024, em Dar es Salaam, Tanzânia; e o relatório da sua participação na Cimeira da Associação Internacional para o Desenvolvimento de África (IDA) 2021 – Nairobi, Quénia, no dia 29 de Abril de 2024.
Outras informações apreciadas pelo Conselho de Ministros estão relacionadas com o recenseamento eleitoral no distrito de Quissanga; as acções de seguimento de apoio ao posto administrativo de Lunga, na província de Nampula, e a situação da época chuvosa e ciclónica 2023/2024, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicos ocorridos.
- SOCIEDADE
O Tribunal Judicial da Cidade da Beira condenou, esta terça-feira, a uma pena de sete anos de prisão o homem que matou a esposa com recurso a um ferro de engomar e objectos contundentes.
A terceira secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira condenou Marcílio Amaral a sete anos e seis meses de prisão e ao pagamento de uma multa no valor de 1 milhão de Meticais por ter sido provado, segundo a sentença lida por Iaquino Zingo, juiz da causa, que a esposa do mesmo morreu três meses depois de estar internada, em coma, na sequência de golpes violentos por ele desferidos numa briga por razões passionais.
Fátima, que frequentava o ensino superior, perdeu a vida em Fevereiro do ano passado, deixando uma filha menor de idade.
“Para o efeito, o arguido imobilizou a vítima no chão e conectou o ferro de engomar numa corrente eléctrica. E, verificando que já estava aquecido, decidiu queimar a planta do pé direito da vítima, tendo parado apenas quando esta perdeu sentidos em virtude das dores”, explicou o juiz da causa, para depois clarificar que, “por outro lado, olhando para aquilo que são as fotografias do estado em que a vítima se encontrava, depois da agressão, de forma inequívoca pode-se ver que as lesões foram contraídas por agentes contundentes e térmico pois o corpo da vítima ficou inchado e a planta dos pés queimada.”
Os familiares da mesma não ficaram satisfeitos com a sentença. Para os parentes da vítima mortal, o autor do crime devia ficar mais tempo na cadeia.
“Marcelino não devia ficar sete anos na cadeia. É muito pouco, muito pouco mesmo”, desabafou Inocência Ndajocua, irmã da vítima.
“Vamos sentar com a família para analisar os factos de tudo o que foi dito pelo juiz como provado, o cômputo da pena, para ver se reagimos do ponto de vista de recurso ou não”, disse Paulo Sousa, advogado da família.
Ouvido pelo “O País”, o advogado de defesa, Paulino Macie, alegou que não ouviu os argumentos do Tribunal Tribunal Judicial da Cidade da Beira.
“Não tenho nenhuma avaliação. A única coisa que ouvi foi a pena concreta aplicada. Os argumentos ouvidos vão exigir de mim mais um tempo. E, se forem procedentes, se calhar me conforme. Caso não, o que conta são os argumentos.”
Refira-se que o condenado foi detido dois dias depois das agressões, mas solto por falta de prova. Manifestações populares na Beira levaram os órgãos de justiça a recuarem e o caso acabou no tribunal e com este desfecho.
- INTERNACIONAL
O Presidente da França fez um novo aviso à Rússia, em reacção à possibilidade de invasão a outros países, afirmando que a Europa não hesitará em usar os meios militares necessários para proteger a paz no continente.
Emmanuel Macron pronunciou-se a respeito, no sábado, sobre os últimos acontecimentos no teatro das operações na Ucrânia, em que a Rússia está em franca vantagem militar. “Temos que dizer em algum momento que, se a Rússia for longe demais, todos os europeus devem estar prontos para agir, para a dissuadir”, frisou, realçando que a “ofensiva está a se aproximar das nossas casas, então devemos estar prontos para isso”, segundo a imprensa brasileira.
O líder francês referiu que o armamento é necessário para proteger o futuro do seu país, afirmando que a França é “uma potência de paz”. Garantiu, nesse sentido, que mais ajuda será enviada à Ucrânia nas próximas semanas. “Não podemos ter certeza porque isso está a acontecer a 1.500 km da nossa casa. Neste momento, a Roménia, a Polónia, a Lituânia e outros países podem ser atacados”, disse, acrescentando “que, se quisermos a paz, ela tem de ser protegida”.
“É por isso que temos que nos armar, é por isso que temos que ser um impedimento confiável às vezes para os nossos adversários, dizendo-lhes, se vocês forem longe demais e ameaçarem os meus interesses e a minha segurança, não descartarei a possibilidade de intervenção”, afirmou Emmanuel Macron.
No final de Fevereiro, o Presidente da França declarou que discutiu com os líderes de alguns Estados-membros da OTAN, incluindo Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Polónia e Reino Unido a possibilidade de enviar forças militares para a Ucrânia, mas não houve consenso.
Moscovo expressou, repetidamente, a vontade de se defender de ameaças à sua segurança, e que responderá, apropriadamente, como no caso da Ucrânia.
- SOCIEDADE
O partido Frelimo acusa os gestores do Conselho Municipal da Beira de estarem a fazer aproveitamento político do processo de pagamento das indemnizações aos antigos trabalhadores da extinta empresa dos Transportes Públicos da Beira.
Cerca de uma semana depois de o Município da Beira ter dado início ao processo de pagamento de indemnizações a perto de 200 trabalhadores da extinta empresa dos Transportes Públicos da Beira, actual Transportes Municipais da Beira, tal como noticiou “O País”, a bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira (AMB) veio questionar o processo.
A Frelimo entende que os gestores municipais estão a fazer aproveitamento político deste “dossier”.
“A transferência dos trabalhadores da gestão da empresa ditava que o Conselho Municipal da Beira pudesse, na sua plenitude, arcar com todas as despesas, mas eles foram expulsos. E, hoje, o Conselho Municipal diz estar a pagar. Isso é uma falácia. É uma mentira grosseira para poder ludibriar a opinião pública e aparecer como um bom samaritano no meio do diabo”, acusou Manuel Severino, chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira.
Severino disse ainda que “é isso que nós pudemos perceber da parte do Conselho Municipal da Beira, neste caso na pessoa do presidente.”
Este processo das indemnizações durou cerca de seis anos para ser encerrado, porquanto a edilidade recusava em assumir a dívida, alegando que a mesma era da responsabilidade do Governo.
Entretanto, após a formalização de um acordo de trespasse assinado em meados de 2017, o processo começou a avançar.
O braço-de-ferro levou o assunto ao tribunal, tendo o órgão decidido que o Município da Beira devia pagar a indemnização no valor de 40 milhões de Meticais.
- DESPORTO
A informação da saída do clube turco foi partilhada pelo defesa dos Mambas, através do Instagram. Mexer não deixou pistas sobre o seu próximo clube. Os próximos dias, serão determinantes quanto ao futuro do atleta formado no Desportivo Maputo.
Durante a época 2023/24, Mexer representou o Bandirmaspor em 27 partidas, sendo titular em 21 delas. O defesa ajudou a equipa turca a terminar a época na nona posição com 50 pontos, fruto de 13 vitórias, 11 empates e 10 derrotas, em 34 encontros, falhando os “playoffs” de acesso à primeira liga.
Na última jornada da segunda liga turca, no domingo, num jogo que daria acesso aos “payoffs” de ascensão à primeira liga, a turma de Mexer acabou por perder o seu jogo à tangente, resultado que o afastou das eliminatórias, ao mesmo tempo que dava a manutenção ao Adanaspor.
Alguns meses após a sua chegada ao Bandirmaspor, o central moçambicano caiu nas graças do treinador, que acabou por entregar a braçadeira de capitão da equipa, em reconhecimento à liderança do jogador e a sua influência no balneário.
Mexer chegou ao emblema turco ido do Estoril da Praia, de Portugal, clube que representou por apenas uma época. Na sua carreira, após saída de Moçambique para o profissionalismo, Mexer representou, respectivamente, o Sporting, em 2010, sem ter feito um único jogo sequer, Olhanense (2010/11), Nacional (2012 a 2024), Rennes da França (2014 a 2019), Bordeaux da França (2019 a 2022) e Estoril de Praia.
Nesses clubes já disputou 247 jogos, tendo marcado oito golos e feito três assisteências. Viu 44 cartões amarelos e dois cartões vermelhos. Marcou um golo importante na carreira que deu o título da Taça da França ao Rennes, na época 2018/19.
- POLÍTICA
A remoção do corpo do embaixador da Rússia em Moçambique, Alexander Surikov, da sua residência oficial para a morgue do Hospital Central de Maputo, sem envolver a Polícia, foi errada, segundo os comentadores Fernando Lima, Moisés Mabunda e Samuel Simango, que falavam no programa Noite Informativa da STV Notícias. No entanto, a embaixada diz que a corporação da esquadra mais próxima tomou conhecimento.
De acordo com a Polícia, as autoridades russas impediram a realização de autópsia ao corpo do diplomata.
Fernando Lima considera que “Moçambique é um território soberano e mesmo os diplomatas que são abrangidos por uma Convenção Internacional têm de respeitar todos os princípios decorrentes do facto de viverem em território nacional. Portanto, essa morte deve ser aclarada”.
Da mesma ideia comunga Samuel Simango, dizendo que “as relações internacionais” determinam que “um embaixador tome as suas actividades em determinado país depois de uma acreditação”. Por isso, esperava-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e a Rússia esclarecessem as circunstâncias da morte de Alexander Surikov.
“Não acontecendo e havendo opacidade na divulgação de informações desta morte, estamos a dizer que há suspeitas e possibilidade de se entender que exista uma conspiração entre os dois Governos no caso”, afirmou Simango.
Para o comentador Moisés Mabunda, “só o facto” de o corpo de Alexander Surikov ter sido removido para a morgue do Hospital Central de Maputo “sem o conhecimento das autoridades é bastante suspeito”.
“Este caso agrava-se pelo histórico: Sete casos semelhantes foram registados em outros países, mas as autoridades russas permaneceram em silêncio. Em todos estes casos, não houve investigação nem houve esclarecimento. Portanto, estamos diante de um manto nebuloso que não conseguimos explicar devidamente”, disse Mabunda.
Os analistas consideram que ainda é cedo para assumir que houve obstrução em relação ao tratamento da morte do embaixador.
AUTÓPSIA À ALEXANDER SURIKOV SERÁ FEITA NA RÚSSIA
Refira-se que, esta segunda-feira, a embaixada Rússia em Moçambique explicou que não houve nenhuma clandestinidade na remoção do corpo de Alexander Surikov da residência oficial para a morgue, nem “recusa ilegal da embaixada em fazer a autópsia”.
Segundo a explicação da embaixada da Rússia, o embaixador perdeu a vida na sua residência oficial que, “de acordo com a Convenção de Viena, é território da Rússia. Neste contexto, serão as autoridades russas que decidirão sobre a necessidade de investigar o caso. A parte russa não se recusa à autópsia, mas esta será feita já na Rússia”.
“Logo depois do ocorrido, foi chamada a quarta esquadra da Polícia da República de Moçambique, que trata de assuntos ligados ao corpo diplomático. E os diplomatas russos que estavam no lugar do acontecimento, seguiram estritamente” o que as instituições do seu país orientam relativamente a casos desta natureza.
Neste momento, a Embaixada da Rússia está a trabalhar com as autoridades moçambicanas para realizar a transportação do corpo.
MINEC E RÚSSIA TRABALHAM PARA ESCLARECER MORTE DE SURIKOV
Por sua vez, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação afirmou, esta terça-feira, que “está a trabalhar em coordenação com a Embaixada da Federação da Rússia, em Maputo, nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares, para o esclarecimento das circunstâncias da sua morte e garantir a solenidade devida na transladação do corpo do malogrado para à Federação da Rússia”.
A instituição esclarece, também, que o diplomata apresentou as suas cartas credenciais ao Presidente da República de Moçambique em 2017.
Desde essa altura, Surikov “foi promotor e defensor incansável do estreitamento das relações de amizade e cooperação entre os Povos e Governos da Federação da Rússia e da República de Moçambique”.
O diplomata “não mediu esforços para a materialização desse desiderato, tendo participado com grande empenho na organização da troca de visitas oficiais de alto nível entre os nossos países e na negociação e assinatura de vários instrumentos jurídicos de cooperação que formalizam as relações entre Moçambique e Rússia”.
- SOCIEDADE
O Ministério Público diz não estar satisfeito com a sua actuação na prevenção e combate ao crime organizado e transnacional. A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, entende que é preciso reforçar a formação dos magistrados e aprimorar as leis, tendo em conta a sofisticação da actuação dos malfeitores.
Beatriz Buchili fala da necessidade de uma mudança de paradigma na actuação dos magistrados e, para o efeito, a procuradora diz que é preciso garantir a expansão dos órgãos de justiça, como também garantir que os profissionais tenham capacitação e especialização para melhor aplicar e interpretar a lei.
“Na jurisdição administrativa, por exemplo, devemos manter-nos acutilantes na promoção da responsabilização dos gestores públicos nos processos em curso por infracções financeiras, bem como no combate às infracções tributárias e, igualmente, torna-se necessário promover uma cultura de transparência na gestão da coisa pública”, disse.
Outrossim, a magistrada fez saber que, para melhor actuação, o Ministério Público deve optar por intervenções atempadas e proactivas. Buchili garantiu que o sector tem investido na especialização magistratura com vista ao reforço das diferentes áreas de intervenção.
“A especialização que o Ministério Público experimenta, por exemplo, no controlo da legalidade, se mais efectiva, evitaria situações de incumprimento e violação dos planos de urbanização, a venda de produtos contrabandeados ou contrafeitos, com validade expirada e nocivos à saúde pública, entre outros”.
A procuradora-geral da República falava esta segunda-feira, na abertura do 12º Conselho Coordenador do Ministério Público, em que os magistrados foram instados a seguir à risca os princípios éticos e deontológicos.
- POLÍTICA
A Comissão Nacional de Eleições diz que, até ao momento, nenhum partido manifestou interesse de se candidatar para as eleições de governadores provinciais, deputados da assembleia da república e provincial. As inscrições iniciaram hoje.
Diante deste cenário, a comissão nacional de eleições apelou aos partidos políticos para aderirem ao processo o mais cedo possível.
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