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Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
O pugilista moçambicano, Armando Sigaúque, qualificou-se, ontem, para os quartos-de-final da janela de qualificação para os Jogos Olímpicos Paris 2024, em Bangkok, Tailândia, ao derrotar Allan Oaike, da Papua Nova Guiné, por 5-0.
A vitória do Armando Sigaúque, que compete na categoria dos -57kg, coloca-o mais próximo de garantir a qualificação para as olimpíadas. O pugilista moçambicano volta a combater na terça-feira.
Já Tiago Muxanga (-70kg) estreia-se amanhã diante de Kendu Steven, da Papua Nova Guiné, e Bernardo Marrime (-63.5kg) lutará contra o brasileiro Clesisson dos Santos. Caso vençam, os dois pugilistas voltarão a competir também na na terça-feira.
Rady Gramane (-75kg) será a última atleta a competir, e enfrentará a sul-coreana Suyeon Seyong, na segunda-feira. Recorde-se que Alcinda Panguana é únida atleta do boxe que já garantiu a qualificação para os Jogos Olímpicos.
- SOCIEDADE
A Polícia da Republica de Moçambique (PRM), na Vila de Songo, distrito de Cahora Bassa, em Tete, funciona sem meios operativos como rádios de comunicação, material informático entre outros instrumentos, facto que tem reduzido a sua capacidade operativa, segundo avança a Comandante Províncial da PRM, em Tete, Ania Mussa.
A polícia da região funciona com um rácio de um polícia para 724 habitantes, o que, para a comandante, reduz a capacidade de combate ao crime dos Agentes.
Face a estas inquietações da polícia, e no âmbito da sua responsabilidade social, a empresa Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) procedeu a entrega de três viaturas, motorizadas e equipamentos informáticos, como forma de contribuir para a melhoria da capacidade operativa dos agentes da polícia e do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC).
A PRM e o SERNIC, em Tete, garantem que os meios circulantes e material informático, entregues pela empresa HCB, irão melhorar a sua capacidade operativa no combate à criminalidade na vila de Songo e em outros pontos.
- INTERNACIONAL
Um tribunal das Nações Unidas ordenou que Israel suspendesse os ataques militares à cidade de Rafah, no sul de Gaza. Ao ler a decisão, o presidente do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), Nawaf Salam, disse que as medidas provisórias ordenadas pelo tribunal, em Março, não abordavam totalmente a situação actual em Gaza e que estavam reunidas as condições para uma nova ordem de emergência.
Foi também ordenado, pelo mesmo tribunal, que Israel abrisse a passagem fronteiriça de Rafah, entre o Egipto e a Faixa de Gaza, para permitir a entrada de ajuda humanitária necessária para a Palestina.
O caso foi levado ao TIJ pela África do Sul, através de uma medida de emergência, que acusa Israel de orquestrar o genocídio, liderado pelo Estado, contra o povo palestiniano.
Cerca de 800 mil, das mais de um milhão de pessoas refugiadas em Rafah, fugiram da cidade desde que a operação israelita começou, há duas semanas.
O Tribunal Mundial não se pronunciou sobre o mérito dessa acusação, que poderia levar anos, mas rejeitou a exigência feita por Israel de arquivar o caso.
Esta é a primeira vez que o tribunal da ONU disse a Israel para suspender as suas operações militares, visto que, anteriormente, ordenou apenas que fossem evitados actos de genocidio e que fosse permitida a entrada de ajuda na Faixa de Gaza.
- SOCIEDADE
O líder da oposição no Congo, Christian Malanga, morto há dias ao tentar chegar ao poder através de golpe de Estado na República Democrática de Congo, esteve no distrito de Guro em Manica para explorar ouro através de um consórcio. Segundo um comunicado da empresa JSM e Filhos o negócio acabou por terminar na justiça.
O povoado de Samora, localidade de Bunga, distrito de Guro foi onde Christian Malanga chegou em 2022 para explorar ouro numa mina pertencente a construtora JSM e filhos, limitada.
Malanga, ao abrigo do acordo com a referida firma, prometeu abrir furos de água para a população, uma acção de responsabilidade social que até anunciou nas redes sociais, mas que não passou de uma simples promessa. Devido ao incumprimento da promessa por parte de Malanga a JSM tiveram de abandonar o local.
O jornal “O País” apurou que há uma área de 15 mil hectares pertencente à empresa JSM e Filhos Limitada e está sob forte protecção policial para impedir que a população extraia recursos de forma ilegal.
Entretanto, a Construtora JSM emitiu este comunicado que confirma ter havido interesses empresariais com Christian Malanga e esclarece que:
“A Construtora JSM & Filhos Limitada, empresa que se dedica à construção civil, prospecção, exploração e venda de recursos minerais, tomou conhecimento de que está a ser acusada de ter ligações com o senhor Christian Malanga, líder da oposição na República Democrática de Congo, morto durante uma tentativa de golpe de Estado naquele país, acto condenável à luz de preceitos democráticos constitucionalmente consagrados.”
Na sequência, a firma explica também em comunicado que houve consenso entre as partes. “Em Novembro de 2022, o Senhor Christian Malanga contactou a Construtora JSM & Filhos limitada, para, no âmbito das actividades normais desta, firmar uma parceria, tendo-lhe sido impostas cláusulas.”, lê-se no comunicado da empresa.
Não tendo cumprido até Janeiro de 2023, altura em que o acordo entraria em vigor, a Construtora JSM & Filhos limitada interrompeu o acordo unilateralmente. Não se conformando, o senhor Christian Malanga tentou trabalhar à revelia, o que levou à intervenção policial e do Ministério Público.
O comunicado termina condenando veementemente a acção de Christian Malanga que resultou na sua morte e reitera que já não tinha qualquer relação consigo desde fevereiro de 2023.
Ao nível da província de Manica, as autoridades a vários níveis desconhecem interesses empresariais de Christian Malanga.
- SOCIEDADE
A reabilitação da Avenida Dom Alexandre, no distrito de Marracuene, província de Maputo, está atrasada há sete meses. O INGD, responsável pela empreitada, só na última semana lançou o concurso público para a contratação de um fiscal independente.
O arranque das obras de construção da Avenida Dom Alexandre foi cancelado pelo Banco Africano de Desenvolvimento devido a falhas no processo.
O Instituto Nacional de Gestão e Redução de Desastres revelou ao “O País” que a contratação de um fiscal independente foi uma das situações que travaram o arranque das obras.
Na última semana, a instituição tornou público o concurso para a contratação de um fiscal independente.
Depois de receber a informação, a empresa contratada para executar a obra revelou através de um documento enviado ao INGD que está a arcar com encargos e a somar prejuízos.
- POLÍTICA
O presidente da República, Filipe Nyusi, considera condenável a tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo (RDC).
Em mensagem de solidariedade enviada ao seu homólogo da RDC, Félix Tshisekedi, o Chefe de Estado refere que “enquanto condenamos categórica e veementemente qualquer acto ou tentativa de mudar inconstitucionalmente um Governo eleito democraticamente, saudamos as Forças de Defesa e Segurança Congolesas pela resposta rápida e decisiva que abortou a tentativa de golpe de estado, neutralizando ou aprisionando os seus autores”, lê-se na mensagem.
Na mensasgem lê-se ainda que “aproveito esta ocasião para exprimir, em nome do povo e do Governo da República de Moçambique, bem como no meu próprio, a nossa solidariedade a Vossa Excelência, ao Povo e Governo da República Democrática do Congo. Que os prevaricadores deste acto hediondo sejam responsabilizados em conformidade com a legislação vigente”.
Nyusi transmitiu também condolências aos congoleses, sobretudo aos familiares dos militares que morreram em combate.
- DESPORTO
Paulo Afito, Momade Tembe, Macário Goveto e Chabane Wilson estão suspensos preventivamente por um período de um mês, pela Comissão Nacional de Árbitros de Futebol, CNAF. Os quatro árbitros estão envolvidos no polémico jogo entre o Baía de Pemba e Ferroviário de Maputo, em que os “locomotivas” se queixam de terem sido prejudicados.
A Comissão Nacional dos Árbitros de Futebol, CNAF, tomou a dianteira em relação à polémica partida entre o Baía de Pemba e o Ferroviário de Maputo.
No referido jogo, que terminou com a vitória do Baía por uma bola sem resposta, os “locomotivas”da capital queixam-se de terem sido prejudicados pela equipa de arbitragem que anulou um golo por alegado fora do jogo.
Após a polémica, a CNAF nomeiou uma comissão de inquérito para apurar o que é que terá acontecido nessa partida. Apesar de o processo ainda não ter sido concluído, o organismo responsável pela arbitragem decidiu suspender preventivamente o quarteto que dirigiu o jogo.
Trata-se de Paulo Afito, árbitro principal, Momade Tembe, segundo assistente, Macário Goveto, terceiro assistente, Chabane Wilson, quarto árbitro. Este quarteto está interdido de ajuizar qualquer jogo até que o inquérito seja concluído.
Refira-se que, resultado da partida entre o Baía de Pemba e Ferroviário de Maputo ainda não foi homologado pelo Conselho de Disciplina da Liga Moçambicana de Futebol em face de os “locomotivas” terem apresentado um protesto.
- POLÍTICA
Venâncio Mondlane está proibido de usar camisetas, bandeiras, edifícios ou qualquer outro símbolo da Renamo, para promover a sua candidatura. A proibição estende-se a qualquer outro simpatizante. O partido alerta que quem o fizer poderá responder na justiça.
Concorrer de forma independente à presidente da República foi a alternativa encontrada por Venâncio Mondlane, depois de não ter encontrado espaço no partido Renamo.
Uma decisão segundo a qual, o partido entende não fazer sentido enquanto continuar a usar camisetas, insígnias ou qualquer outro símbolo da Renamo.
“Não se deve usar material da Renamo, porque, de facto, o material da Renamo pertence à Renamo. Se há um sujeito que vai avançar com candidatura independente é óbvio que não se deve criar nenhuma sombra de dúvida. Cada um deve alimentar a sua iniciativa na qualidade de candidato independente. Neste caso, deixa de se pronunciar e deixa de usar nomes, bandeiras, camisolas ou camisetas da marca Renamo”, disse o presidente do Conselho Jurisdicional Nacional da Renamo, Arnaldo Chalaua, falando em conferência de imprensa, esta sexta-feira.
Chalaua explicou que “os símbolos do partido Renamo são utilizados única e exclusivamente para os fins achados convenientes pelo próprio partido”.
Na ocasião, o presidente do Conselho Jurisdicional da Renamo acusou Venâncio Mondlane e seus seguidores de fazerem o uso indevido de símbolos para promover a sua candidatura à presidência da República.
O partido dirigido por Ossufo Momade ameaça recorrer à medidas drásticas, caso tais actos continuem.
“Para qualquer um que usar indevidamente equipamento da Renamo, já fizemos a comunicação ao Ministério da Justiça, iremos fazer valer aquilo que é o direito reservado a Renamo, pois não é um partido novo. Entendemos que esta comunicação vai ajudar para que não haja práticas reiteradas de crime, porque quando um cidadão entra numa delegação alheia e cria vandalização, a lei tem que prevalecer”.
Estes pronunciamentos são feitos depois de supostos membros e simpatizantes da Renamo terem protagonizado manifestações na Cidade de Maputo, Marromeu e Quelimane em contestação à reeleição de Ossufo Momade como presidente do partido. Pelo que Arnaldo Chalaua explicou que “não resta mais nada senão nos conformamos. Nesta via queremos comunicar a todas as províncias e cidades que não há espaço para manifestações que tenham haver com repúdio em relação a reeleição de Ossufo Momade”.
O partido diz já ter submetido um ofício ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para impedir utilização de seus símbolos e das suas instalações sem o seu consentimento.
- POLÍTICA
A morte de Christian Malanga, um dos supostos líderes da tentativa de Golpe de Estado na República Democrática do Congo (RDC), podera enfraquecer o terrorismo em Cabo Delgado.
Defende o Capitão-Tenente na Reserva, Abdul Machava, que explica que os grupos de insurgência naquela província do norte do país são motivados e financiados por alguns recursos de que dispõe. Abdul Machava faz ainda uma ligação com o facto do suposto terrorista estar envolvido em negócios ligados à mineração.
Esse facto, segundo Machava e aliado às informações até agora levantadas sobre Christian Malanga, mostra que, provavelmente, o seu poder económico de Malanga poderia estar ligado ao tráfico de minerais preciosos dentro RDC.
Explica ainda que a sua pretensão de chegar à presidência é mesmo para “salvaguardar esses interesses profundos de exploração dos recursos que, aliás, não os podendo satisfazer de forma totalmente legal, poderia estar ligado a grupos que exploram os recursos de forma clandestina, com o apoio da rebelião nas zonas mais diamantíferas”.
Acredita também que, sabendo de informações de que Christian Malanga já abriu empresas ligadas ao sector mineiro, é possível fazer uma ligação entre a sua potência pela actividade mineira e o seu estatuto financeiro com o financiamento a actividades ilícitas em vários países.
“Penso que ainda hão-de vir à tona informações de vários países onde Cristian Malanga tem ligação. Assim, é bem provável que uma das fontes dos grupos de insurgência possa ter sido destruída. Isso são ligações que vamos fazendo à medida que nos chegam informações sobre ele”‘, anota.
Fazendo um paralelismo entre o Golpe de Estado na RDC e o terrorismo em Cabo Delgado, entende Abdul Machava, que o que aconteceu na República Democrática do Congo, só pode ser chamado tentativa de golpe porque estavam lá pessoas armadas que ocuparam o palácio, mas em termos de armamento era extremamente desorganizado.
Segundo explica, a desorganização pode ser vista também na insurgência em Cabo Delgado, tendo em conta que “a Matriz Internacional do terrorismo é feita com muito conhecimento tático militar e, muitas vezes, com uso e produção de artefactos de guerra. Não conseguimos ver isso no terrorismo em Cabo Delgado”, explica Machava.
Para Abdul Manhiça, as falhas técnicas observadas no terrorismo em Cabo Delgado mostram que, provavelmente, os grupos terroristas, embora pareçam estar ligados a Al-Kaeda e ao Estado Islâmico, não são assim tão terroristas como o é.
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