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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Cerca de 1,3 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas zonas de origem em Moçambique desde 2017, devido à violência armada no norte do país. Deste total, 661.532 continuam deslocadas internamente, enquanto 721.691 regressaram aos seus distritos de origem, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
No relatório operacional referente ao primeiro semestre de 2026, a agência indica que os ataques de grupos armados provocaram 26.184 novos deslocados entre Janeiro e Junho, em vários distritos da província de Cabo Delgado. Muitos dos afectados foram obrigados a deslocar-se mais de uma vez.
O ACNUR considera que a situação humanitária continua complexa, devido à persistência da violência em distritos como Ancuabe, Chiúre, Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Quissanga, Muidumbe e Nangade.
Para além dos ataques contra civis e infra-estruturas, a agência assinala que os grupos armados têm visado cada vez mais os meios de subsistência das populações, incluindo campos agrícolas, actividades pesqueiras e locais de exploração mineira, agravando a vulnerabilidade das comunidades.
O relatório indica ainda que Moçambique acolhe 24.217 refugiados e requerentes de asilo, provenientes sobretudo de países da África Central e Oriental.
Entre Janeiro e Junho deste ano, o ACNUR prestou assistência directa a 39.699 pessoas, incluindo deslocados internos, refugiados e famílias vulneráveis, através da distribuição de bens essenciais e apoio monetário. A agência apoiou igualmente 15.804 pessoas com assistência jurídica e 8.637 na obtenção de documentos de identificação.
No âmbito do reforço dos serviços de protecção, está em curso um projecto de 34 meses, lançado em Março, em parceria com os Governos de Moçambique e do Japão. A iniciativa prevê a construção ou reabilitação de 27 postos de atendimento em Cabo Delgado, com o objectivo de facilitar o acesso à documentação civil de mais de 100 mil pessoas e prestar assistência jurídica a outras 45 mil.
Para 2026, o ACNUR solicitou 61,3 milhões de dólares para financiar as suas operações em Moçambique e Angola. Contudo, até Junho, apenas 38% do montante tinha sido disponibilizado, deixando um défice de financiamento de 38,2 milhões de dólares.
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
A Lei Eleitoral, revista na semana passada pelo Parlamento, obriga a presença de observadores e da comunicação social em todo o processo de apuramento de resultados do escrutínio. Os resultados na mesa de voto só podem ser validados na presença de todos os membros da mesa.
Na última quinta-feira, as bancadas da Frelimo e Renamo decidiram unir forças para um propósito em comum: retirar da Lei Eleitoral anteriormente aprovada por consenso, porém devolvida para reexame pelo Presidente da República, a atribuição aos tribunais de distrito do poder de mandar recontar votos, em caso de comprovada existência de ilícito eleitoral.
Afinal, que novidades traz a nova Lei Eleitoral?
Foram, ao todo, 33 artigos revistos, que, entre outros, determinam a obrigatoriedade do uso de urnas transparentes, consultar os membros da mesa antes de chamar a polícia no posto de votação e a obrigatoriedade de fixação de edital no local de votação.
O número dois do artigo 52, por exemplo, determina que a validação da votação e dos resultados do escrutínio (…) tem lugar quando os demais membros não tiverem sido excluídos, expulsos pela força policial com a finalidade de impedir a presença dos demais membros da mesa, salvo nos casos expressamente previstos na presente lei.
Para garantir a transparência do processo, a lei obriga, no artigo 54, que “as urnas a serem utilizadas no processo de votação devem ser transparentes, com uma ranhura que permite a introdução de um único boletim de voto por eleitor”.
No processo de contagem dos votos, também há novidades. O artigo 101, por exemplo, autoriza a presença de observadores e da comunicação social durante o acto de apuramento dos resultados.
Mas não é tudo. As irregularidades detectadas na mesa de votação, que foram razão de conflitos também beneficiaram de inovações, tal como se pode ler no artigo 232, que determina que “o membro da mesa da assembleia de voto que, injustificadamente, se recusar a receber reclamações, protestos ou contraprotestos escritos pelo delegado de candidatura da respectiva mesa, é punido com pena de prisão até um ano e multa de quatro a cinco salários nacionais.
Ademais, o artigo 236 desta lei determina que “aquele que impedir a entrada ou saída de qualquer mandatário ou delegado das candidaturas na mesa da assembleia de voto ou que, por qualquer modo, tentar opor-se a que eles exerçam todos os poderes que lhes são conferidos pela presente lei, é punido com pena de prisão de até seis meses e multa de três a seis meses de salários mínimos nacionais”.
Espera-se que estas alterações melhorem o tratamento dos ilícitos eleitorais que forem registados no dia 9 de Outubro.
- SOCIEDADE
Vive-se uma crise de confiança em Moçambique, sobretudo em relação às instituições do Estado. O alerta é de analistas, que sugerem estudos específicos para compreender melhor o problema.
Não é de hoje a denúncia de falta de confiança nas instituições do Estado no país. Porém, nos últimos dias, essas reclamações subiram de tom, e o principal alvo têm sido as instituições ligadas à justiça.
Em menos de um mês, foram três as intervenções de membros da Comunidade Islâmica, principal grupo afectado pela onda de raptos no país. O grupo reclamou da falta de soluções para o problema, mas, sobretudo, da “falta de vontade” por parte das autoridades de justiça para estancar o fenómeno, o que gerou insegurança e desconfiança.
Além disso, falta confiança até nas instituições financeiras, facto que tem incentivado alguns empresários a manterem elevadas somas de dinheiro fora do sistema bancário nacional.
O comentador Hélder Jauana não tem dúvidas de que se vive uma crise de confiança no país, e com sérias consequências. “Cria-se uma situação de caos total, mas a sociedade, qualquer que seja, democrática ou não, faz-se de confiança. Quando não há confiança, tu tens uma situação que vai gerar um Estado de natureza, em que o mais forte vai fazendo e desfazendo, vai humilhando, vai tirando tudo o que pode e aquele que é mais fraco sucumbe.”
Jauana entende que uma das saídas para que se saia da crise passa por reconhecer a existência da crise, para depois resolver o problema, e este deve ser o papel do Governo.
O também comentador Borges Nhamirre acrescenta que fazer estudos para medir o nível de satisfação e confiança nos moçambicanos também pode ajudar a resolver o problema da confiança entre quem governa e quem é governado.
“O Governo deve assumir o problema e instituições como o INE deve tomar a dianteira e fazer estudos para ver qual e o nível de confiança que há no ensino superior, qual e o nível de confiança que o mercado tem com estudantes formados no ensino superior público em Moçambique, qual é o nível de confiança que o cidadão tem na saúde pública convencional, até para garantir que as pessoas vão ao hospital quando estão doentes e não recorram a medicina tradicional”, explicou Nhamirre.
Os comentadores falavam no programa Noite Informativa desta segunda-feira.
- CULTURA
A segunda série da Temporada de Música Clássica 2024 decorre nos dias 16, 17, 18 e 22 deste mês de Agosto, na Cidade de Maputo, concretamente no Centro Cultural Moçambique-China, Montebelo Indy Congress Hotel e Biblioteca Nacional de Moçambique.
Nesta segunda edição, o Xiquitsi contará com a participação do renomado Quarteto de Cordas de Matosinhos, que visita Moçambique pela primeira vez e junta-se à Orquestra Xiquitsi para interpretar obras de F.Mendelssohn, F. Schubert ,Vila – Lobos e Benjamin Britten.
Nesta série, a talentosa Maya Egashira promete, segunda uma nota de imprensa, emocionar a todos com a sua interpretação única. Além disso, os alunos do Xiquitsi, Alexandre Munguambe e Khanyile Dimande também trarão toda a sua paixão e dedicação à música para partilhar com o público.
Assim, nos dias 16 e 17 de Agosto, às 19:00 horas, acontecerá a “Noite Clássica”, dois concertos com repertório diferente, no Centro Cultural Moçambique-China.
No dia 18 de Agosto, está marcado o interactivo “Concerto para Pais e Filhos”, às 16:00 horas, no Montebelo Indy Congress Hotel. A entrada será gratuita, proporcionando a oportunidade de desfrutar da música clássica em família.
E para encerrar com chave de ouro, está programada a “Noite Fora de Série”, a 22 de Agosto, às 19:00 horas, na Biblioteca Nacional de Moçambique. Este será um evento de Latin Jazz com entrada livre e uma oportunidade imperdível para apreciadores deste género musical.
Refira-se que o Xiquitsi ambiciona levar o ensino da música para todo o país e isso já está a acontecer através do projecto “Cantate”, nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e a seguir em Niassa.
- CULTURA
O escritor Eduardo Quive vai participar numa iniciativa pan-africana, entre 12 e 22 deste mês de Agosto, em Abauri, no Gana. O evento é liderado pela escritora Chimamanda Ngozi Adichie.
De acordo com uma nota de imprensa, a Canex Creative Writing Workshop convidou o escritor e jornalista Eduardo Quive a participar da iniciativa pan-africana que reúne criativos e investidores do continente a fim de criar um ecossistema sustentável para as indústrias culturais e criativas.
“Liderada por Chimamanda Ngozi Adichie, a oficina vai reunir cerca de 20 escritores de origem africana e caribenha que vão integrar o workshop de escrita criativa que vai incluir profissionais da área jurídica e empresarial que fornecerão informações valiosas sobre os aspectos jurídicos e comerciais da profissão de escritor”, lê-se no comunicado de imprensa.
Na mesma fonte, lê-se que Eduardo Quive encontra-se entusiasmado em integrar a equipa de escritores: “este workshop tem a profundidade de incluir a componente que nós, os escritores, não gostamos: encarar a escrita como trabalho e, como tal, termos de ser remunerados de alguma forma. E a forma clássica de remuneração, na escrita, são os direitos autorais, os contratos editoriais. Isso leva-nos para outras questões relacionadas ao próprio livro e tudo o que se pode desenvolver à volta. Penso que é por isto, sobretudo, que tenho a vontade de estar neste encontro. E depois vem outro elemento importante, a ligação com o nosso continente. São poucas oportunidades que nos juntam entre africanos, na nossa diversidade e complexidade. Vai ser bom encontrar e conhecer autores africanos e por via disso traçar possíveis rotas de mobilidade para as nossas obras”, disse.
Canex é uma plataforma de apoio às indústrias culturais e criativas africanas (ICC), um programa criado pelo Banco Africano de Exportação e Importação, Afreximbank, em apoio às ICC, em África, que foi especificamente concebido para os criadores africanos, para lhes permitir rentabilizar os seus conteúdos no panorama digital.
O Workshop de Escrita Criativa da Fábrica de Livros Canex colabora com a Fundação James e Grace Adichie e com a Narrative Landscape Press Limited para oferecer este workshop dedicado à arte da prosa. Como parte da iniciativa mais ampla da Fábrica de Livros Canex que se dedica a destacar a cadeia de valor do livro em África, o workshop irá apoiar e desenvolver o talento literário em África e na sua diáspora bem como se tornar um espaço de partilha, discussão e troca de soluções para incentivar os criativos a encontrar formas inovadoras de melhorar os seus rendimentos e fazer crescer as suas carreiras.
- SOCIEDADE
Os distritos de Guro, Vandúzi e Tambara, em Manica, receberam, recentemente, ambulâncias para facilitar o acesso aos serviços de saúde e transporte de doentes. Na ocasião, Francisca Tomás, governadora da província, prometeu, sem avançar datas, entregar ambulâncias também aos distritos de Macate e Báruè.
Além de ambulâncias, os três distritos receberam, cada um, uma motorizada. Já as restantes nove foram alocadas aos distritos de Macate, Manica, Báruè, Gondola, Mossurize, Sussundenga, Machaze e cidade de Chimoio.
A governadora de Manica, que fez a entrega, apelou para o bom uso dos meios e reiteirou que são para a servir “exclusivamente” as comunidades.
“Os meios vêm reforçar a frota de viaturas existentes na província, com o objectivo de prover melhor assistência sanitária à população. Queremos que saibam que estes meios resultam dos esforços do Governo e que deverão ser usados para os fins a que estão destinados. Conservem os meios e façam a devida manutenção, sempre que necessário, disse Francisca Tomás.
Inês Boane, directora de Saúde em Guro, assegurou que a ambulância e motorizada recebidas no seu distrito já eram necessárias, uma vez que tinahma apenas uma que não era suficiente.
“Tinhamos uma que usavamos para transfeirir os pacientes. Mas assim que temos a segunda ambulância, vai fazer face as nossas actividades”, referiu.
Amadeu Mpuana, director de saúde em Gondola, também disse que os meios serão importantes, sobretudo nas zonas mais longínquas. “Vai ajudar o nosso serviço de campo, sobretudo na prevenção de doenças, com maior enfoque para as doenças diareicas e a malária, e vai ajudar na deslocação para as zonas mais recônditas”.
Nos próximos dias, mais duas ambulâncias serão alocadas a dois hospitais distritais de Macate e Báruè.
A província de Manica conta com um universo de 2,4 milhões de habitantes e tem 146 hospitais, seis dos quais são distritais.
- INTERNACIONAL
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos manifestou, hoje, sua preocupação em relação às detenções arbitrárias, na Venezuela. A ONU diz que o país vive “um clima de medo”, pois “muitas pessoas estão a ser detidas, acusadas de incitamento ao ódio, ao abrigo da legislação antiterrorista”.
Através de um comunicado, o alto comissário das Nações Unidas, Volker Turk, advertiu que “o direito penal nunca deve ser utilizado para restringir indevidamente os direitos à liberdade de expressão, de reunião e de associação”.
O aviso surge um dia depois de o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ter exigido que os serviços do Estado atuem com “mão de ferro”, na sequência dos distúrbios que eclodiram após o anúncio da sua reeleição.
- INTERNACIONAL
Encerrou oficialmente na noite de domingo a trigésima terceira edição dos jogos olímpicos de Paris, com os Estados Unidos a levarem para casa 126 medalhas, seguido da china com 91. Quênia conseguiu 11 molhadas e é a melhor nação africana.
Caiu o pano e desligaram-se as luzes da trigésima terceira edição dos Jogos Olímpicos de Paris. Entre Stade de France e as ruas de Paris, assistiu-se à gala de encerramento com os atletas a levarem o destaque.
Tal como foi na abertura, a música milenar que transcende os séculos fez-se presente, mas foi o momento da união dos aneis olímpicos que esquentou a festa que juntou mais de setenta e cinco mil e quinhentos espectadores, dos quais 9 mil atletas.
No Stade de France, desfilaram todas as 206 nações, incluídos os medalhados nas diversas modalidades que tiveram lugar durante os 15 dias. Com 126 medalhas, os Estados Unidos de America sagraram-se campeões de Paris, levando para casa 40 de ouro, 44 de prata e 42 de bronze. Na lista segue a República da China com 91 medalhas, e Japão em terceiro lugar com 45 medalhas.
A República do Quénia é a melhor nação africana com mais medalhas, ocupando a décima sétima posição na classificação olímpica com 11 medalhas, das quais 4 de ouro, 2 de prata e 5 de bronze. África do Sul, Etiópia, Botswana e Uganda, são outras nações africanas que preencheram o cesto continental com 39 medalhas.
No seu discurso, o presidente do comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach, descreveu a edição 33 como fantástica.
“Caros colegas olímpicos, os vossos desempenhos foram espantosos. Competiram ferozmente uns contra os outros, cada competição no limite da perfeição. Sabemos que os Jogos Olímpicos não podem criar a paz, mas os Jogos Olímpicos podem criar uma cultura de paz que inspire o mundo.”
A famosa bandeira olímpica de cinco aneis foi entregue à cidade-sede das olimpíadas de 2028, Los Angeles, nos EUA, um momento solene e bastante aplaudido.
- SOCIEDADE
A erosão está a tornar algumas ruas intransitáveis nos bairros suburbanos da cidade de Nampula. Enquanto não há soluções estruturantes, especialistas em ambiente e paisagismo apontam para algumas soluções acessíveis que podem ser adoptadas pelas comunidades.
O bairro de Marrere é um dos poucos com um projecto de urbanização, mas a erosão é um grande inimigo. Ruas estão a ficar intransitáveis aos poucos e a situação piora quando é época chuvosa.
Valdemiro Abu é professor na Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, na Universidade Lúrio, e está a fazer doutoramento em Paisagismo, para além da formação em Geografia e Ambiente. Abu explica algumas causas da erosão que se vive no Município de Nampula, o que envolve água da chuva e falta de prevenção.
No bairro de Muatala, o impacto da erosão pode-se resumir em imagens preocupantes: a cada vez que chove, as águas pluviais vão arrastando os solos, aumentando, assim, o risco de destruição das casas.
Enquanto não há soluções estruturantes, há algumas intervenções que vão sendo adoptadas para travar o avanço da erosão.
O vereador da Urbanização vai pronunciar-se, esta terça-feira, sobre os planos do Município para fazer face à erosão.
- POLÍTICA
O Governo ainda não disponibilizou o fundo de campanha eleitoral para os partidos políticos. A Comissão Nacional de Eleições convocou, hoje, os concorrentes às eleições gerais apenas para falar dos critérios de distribuição dos fundos e nada foi dito sobre dinheiro.
Quando faltam menos de 12 dias para o arranque da campanha eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições ainda não fez o desembolso do dinheiro que, por lei, deve ser atribuído aos candidatos a Presidente da República, partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores, para a preparação do processo.
É que, de acordo com a lei eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições deve canalizar os fundos aos partidos políticos, 21 dias antes do arranque da campanha eleitoral.
Ou seja, a CNE está a pontapear a lei, embora tenha, através do seu porta-voz, passado a responsabilidade do atraso ao Ministério da Economia e Finanças, numa conferência de imprensa concedida a 6 de Agosto corrente.
Uma semana depois, a CNE convocou os partidos políticos para um encontro sobre os critérios de distribuição do fundo. Quem lá esteve saiu desiludido.
“Nós, como partido político, estamos preocupados, porque a campanha se inicia mais ou menos daqui a 12 dias, até à data. Até este momento, não temos os fundos. Ainda não temos uma previsão concreta de quando é que esses fundos estarão disponibilizados”, desabafou Sílvia Cheia, mandatária do MDM.
Cheia, recordou, ainda, a importância de se disponibilizar os fundos atempadamente, pois “Os partidos políticos, para fazerem campanha, precisam de material, precisam de panfletos, precisam de camisetas, e esses materiais são adquiridos com esses fundos, que, neste momento, ainda não temos. Para poder mandar fazer esses materiais, precisamos de mais ou menos 45 dias, porque esse material, muitas vezes, nós fazemos fora do país, pelo custo que é cobrado a nível do país”.
Ao todo, o Governo deverá disponibilizar 260 milhões de Meticais, que deverão ser distribuídos pelos 37 partidos concorrentes e quatro candidatos presidenciais, e só depois disso as formações políticas poderão iniciar a preparação dos seus materiais de caça ao voto.
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