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Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Os moradores de Chamanculo e Mavalane reclamam de uma perturbação resultante de uma poluição sonora, causada pelo som alto de barracas e casas de pastos durante às madrugadas. Os mesmos denunciam que os proprietários não cumprem o horário de encerramento estabelecido por lei.
Com vista à resolução do problema, a Assembleia Municipal de Maputo fez a revisão da postura sobre poluição sonora de 2001, que resultou na Resolução nº 43/AMM/2015 que no artigo 3 denuncia: “Emissões sonoras que constituam poluição sonora, para os que trabalham ou residam nos espaços vizinhos ou circundantes (…) no período compreendido entre às 21:00 e às 6:00”.
Em resposta ao elevado número de queixas, em Março de 2022, a Polícia Municipal decidiu aplicar a lei, isentando apenas os donos de estabelecimentos com licença de “portas-abertas”, isto é, com uma autorização paga que lhes permite tocar alto até a meia noite. Ou seja, quem quiser fazer poluição sonora deve pagar.
“Este postulado vem para colocar limites na questão da emissão sonora”, disse o porta-voz da Polícia Municipal, Mateus Cuna.
Entretanto, parece que o objectivo não está a ser alcançado. Segundo os moradores do bairro de Chamanculo, os proprietários das casas excedem o horário imposto pela lei pertubando o descanso de todos. “Quando chega quinta, sexta, sábado e domingo nós não dormimos. Eles tocam música até segunda-feira às 9horas. Nós estamos cansados”, disse um jovem em anónimato.
Jaime Tovela acrescenta que “essa zona está assim porque tem muitas barracas, há que se ter limite para brincar”.
Os residentes queixam-se que a música e o ambiente de noite têm causado desconforto. “As pessoas fazem necessidades por ai e muitas outras coisas dentro dos carros. Nós estamos fartos disso”, disse um morador de Chamanculo.
O mesmo problema enfrentam os residentes de Mavalane, na capital do país, que também são forçados a conviver com o barrulho provocado pelas casas de pastos, que afecta a sua saúde, principalmente da terceira idade.
“Eu, Cacilda, tenho problema de tensão e quando ouço esse barrulho fico incomodada. E não só eu, tem uma vizinha ao lado que nem sair não saí por causa de doença por esse barrulho”, disse Cacilda Mahumane, residente do bairro de Mavalane.
Um cenário que compromete não só a saúde, mas também os estudos e o trabalho dos que residem nas proximidades. “As crianças atrasam na escola por causa desse barrulho. Porque dormem tarde e principalmente minha família. Mesmo eu atraso no serviço porque durmo 4h ou 5h, na hora que já tinha que acordar para ir trabalhar”, explicou Mariana Anselmo, moradora de Mavalane.
A lei sobre poluição sonora considera ruído todo o som superior a 70 decibéis, unidade usada para medir a intensidade do som. O ambientalista Fraydson Sebastião alerta para os riscos que podem ser causados à saúde das pessoas provocados pelo som acima do recomendado. “A poluição sonora pode causar vários problemas dentre as quais o estresse, depressão, insônia, perda de atenção, dor de cabeça, cansaço, perda parcial de audição e a mais grave: perda total de audição”, explicou o ambientalista Fraydson Sebastião.
Na tentativa de salvaguardar a saúde e tranquilidade pública, a Polícia Municipal, na semana passada, fiscalizou mais de 40 barracas, tendo, metade delas, sido fechadas por tocarem música acima da hora combinada, violando assim a lei.
“Na última semana, nós inspeccionamos cerca de 43 estabelecimentos e fechamos 20 estabelecimentos. 15 foram multados por incumprimento da lei”, explicou Ernesto Zualo, comandante da Polícia Municipal.
Segundo a Inspecção Nacional de Actividades Económicas, maior parte desses estabelecimentos dispõem da licença de “porta-aberta” e, por isso, permanecem até altas horas. Porém, a licença só autoriza a permanência em aberto até a meia noite, sem extensão de tempo.
“Eu tenho licença e nem sei porque estão a fechar”, explicou uma proprietária de um estabelecimento com licença “porta-aberta”.
E por essa razão, nas próximas semanas, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas pretende encerrar mais de 20 estabelecimentos. “A INAE tem uma lista de cerca de 23 estabelecimentos com propostas de encerramento e retirada de licença de ‘portas-abertas’ por incumprimento da lei”, revelou Tomás Timba, Porta-voz do INAE.
A Vereação das Actividades Económicas e Turismo do Munícipio de Maputo, através da Direcção Municipal do Turismo, diz que o problema de violação do horário de fecho deve-se à falta de clareza dos donos de estabelecimentos em relação a licença de “portas-abertas”.
“A licença de portas-abertas é uma licença para a extensão do horário de fecho até as zero horas. A licença não é para ficar o dia todo e fazer um vento. Isso requer um outro tipo de licença. E há um problema de interpretação sobre as licenças entre os nossos operadores”, explicou Leonel Matos, da Direcção Municipal do Turismo.
Enquanto os operadores não se esclarecem, moradores de Chamanculo e Mavalane, bem como outros bairros, continuarão sofrendo com a poluição sonora à noite.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 30 pessoas morreram este sábado e mais de 60 ficaram feridas durante confrontos entre o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido e o Exército do Sudão em Al-Fashir. De acordo com as autoriades a maioria das vítimas são mulheres e crianças.
Em comunicado, citado pela EFE, os confrontos ocorreram na capital do estado de Darfur Norte, após a crescente violência nos bairros residenciais e acampamentos de deslocados na cidade e arredores.
Fontes do Crescente Vermelho sudanês em Darfur Norte indicaram à EFE que os confrontos continuaram hoje com grande intensidade, decorrendo sobretudo em bairros residenciais, refúgios e instalações civis.
Na sexta-feira foi registado um ataque a mesquita de Khatam al-Anbiya, onde um menino ficou gravemente ferido durante a oração de sexta-feira e acabou por morrer no Hospital Sul de Al-Fashir, o principal da localidade e um dos poucos em funcionamento.
Ahmed Hussein, porta-voz das Forças sudanesas disse que nas últimas duas semanas conseguiram “esmagar” os combatentes das Forças de Apoio Rápido (FAR) que tentam conquistar Al-Fashir há meses e garantiu que continuarão esforços de minimizar a ofensiva rebelde que usa arma pesadas.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou que os confrontos dos últimos dias tiveram lugar no acampamento de deslocados de Abu Shouk, no norte de Al-Fashir, assim como no bairro de Al Salam e em zonas do sudeste da cidade, provocando o deslocamento de pelo menos 400 famílias.
- POLÍTICA
Com o objectivo de dinamizar a actividade pesqueira e acelerar o desenvolvimento na província de Nampula, o presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi anunciou que Angoche passará a contar com um novo porto a partir de Julho. O anúncio foi feito este sábado durante a inauguraão do Mercado de Peixe, na zona turística de Chocas Mar, em Mossuril.
De acordo com o presidente será um porto muliti-uso, que numa primeira fase vai compreender a parte de pesca, mas vai evoluir para acomodar a exportação de outros productos incluíndo minerais.
“Nós vamos construir em Julho. Vai ser um porto de pescas construido de forma evolutiva. A primeira fase que vamos lançar terá grande impacto a partir da Baía de Sofala, Pebane até Moma. É uma zona que tem muito peixe e com o novo porto vai facilitar o embarque e desembarque do peixe para os grandes portos.”
Ao futuro porto junta-se a estrada Angoche-Nametil que já está em construção, num troço de cerca de 100 km que vai completar a ligação terrestre entre Angoche e a cidade de Nampula.
Segundo Manuel Rodrigues, governador de Nampula, as duas infraestruturas configuram uma das maiores oportunidades para o desenvolvimeto de Angoche e não só. “Para nós está realização do porto de pesca e as obras de asfaltagem são um marco que irá catapultar o desenvolvimento e completar a cadeia de produção pesqueira na região”, acrecentou.
Nampula tem 10 distritos ao longo dos cerca de 2770 quilómetros de costa do país.
- SOCIEDADE
Um homem matou a esposa grávida, no Dondo, provincia de Sofala, depois de um colega o ter informado que estava a ser traído. O indiciado assassinou igualmente seu filho menor, de cinco anos de idade, por razões que não soube explicar.
Movido por ciúmes e informações infundadas, o homem terá assassinado, na madrugada de sexta-feira, a sua esposa grávida de oito meses e um filho de cinco anos.
Tudo começou quando um colega do serviço supostamente informou ao indiciado, sem detalhes, que a esposa estava a trai-lo. Este acrescentou que o colega disse ainda que a gravidez da sua esposa não lhe pertencia.
Este homem começou por violentar o colega e quando este fugiu, começou a agredir a esposa e a asfixiou até a morte. Depois de tudo matou o filho de cinco anos, violentando o menor contra uma parede.
O indiciado confessa o crime e alega que está arrependido.
O colega que supostamente criou esta confusão que culminou com a morte das vítimas nega que tenha sido ele o autor da informação.
O pai da vítima e avó do menor não entende a atitude do genro.
A polícia lamenta o ocorrido e apela a sociedade a sempre recorrer aos familiares ou autoridades de justiça para resolução do problema.
- INTERNACIONAL
Hamas está, aparentemente, a planear ataques na Alemanha. Os seus alvos poderão ser a embaixada israelita e uma base militar americana, de acordo com uma investigação do jornal “Welt am Sonntag”.
A organização radical islâmica palestiniana Hamas terá planejado ataques na Alemanha. Segundo o jornal “Welt am Sonntag”, entre os alvos estariam a embaixada israelita em Berlim e uma base militar americana na Renânia.
Com base em mapas obitdos do telemóvel de um suspeito, as autoridades de investigação chegaram à conclusão de que ele tinha espiado esses locais.
O suspeito é um homem nascido no Líbano que foi detido em dezembro de 2023. segundo o jornal, o homem agia sob as ordens dos principais quadros militares do Hamas no Líbano.
- SOCIEDADE
Depois de muitas promessas, o município de Maputo recua e diz que não tem data para a implementação do projecto que visa transformar vinte bairros e construir valas na baixa da cidade de Maputo. A execução era prevista para 2023 num projecto orçado em 100 milhões de dólares norte-americanos.
Quase seis anos depois da promessa conjunta do Banco Mundial e do Município da cidade de Maputo, o Projecto Transformação Maputo ainda não tem “pernas para andar”. Segundo Razaque Manhique, presidente do Conselho Municipal da cidade de Maputo “tudo depende das prioridades definadas por esta entidade internacional”.
“O Banco Mundial, em conjunto com o Conselho Municipal vão definindo prioridades. Poucas vezes temos palavras firmes. Há exigências mas nós temos estado a insistir para que as prioridades da populução estejam em primeiro lugar. As intervenções que temos em encontros com o Banco Mundial nós apontamos a necessidade de se intervir nos pontos em que evidenciamos maior sofrimento da população” disse.
Razaque Manhique fez a revelação durante uma reunião com os munícipes do bairro Hulene B, lugar que nos últimos anos tem sido severamente afectado por inundações, que alías, até hoje obrigaram dezenas de moradores a abandonarem as suas casas, sobretudo depois de 2021.
No encontro, na companhia dos moradores, o edil tentou seguir por alguns caminhos para os quarteirões mais afectados, ao que não foi possível chegar as casas devido ao nível de inundações.
Os moradores, uma vez mais pediram “socorro” a edilidade e apelaram a soluções urgentes. “A vida está difícil. Pedimos que o governo tenha compaixão de nós e nos ajude. Porque este governo só existe por nossa causa”, recordou Leta Arnaldo.
Outro morador, referiu que o sofrimento causado pelas inundações não afecta apenas a quem tem sua casa cheia de água mas a todos em Hulene. “As inundações afectaram a todos nós, não só os que têm suas casas submersas, porque as águas arrastam tudo e os solos do bairro estão todos lá em baixo” acrecentou Ricardo Chipandze.
Manhique assegurou aos moradores que tudo fará para manter o “direito à habitação para todos” e prometeu intervenções de emergência até que se encontre uma solução definitiva.
O presidente do Conselho Municipal de Maputo aproveitou o momento para anunciar que está para breve a construção de um novo centro de saúde no bairro Hulene B, uma vez que o antigo está completamente inundado.
- INTERNACIONAL
Cerca de 100 pessoas morreram, entre esta sexta-feira e sábado, após um deslizamento de terra na Papua Nova Guiné. As autoridades estimam que há pelo menos 300 desaparecidos.
Quatro corpos foram encontrados, na manhã deste sábado, e sete pessoas, incluindo uma criança, receberam tratamento médico devido a ferimentos graves, segundo fez saber à imprensa, um funcionário da Organização das Nações Unidas.
O deslizamento de terra ocorreu na madrugada de sexta-feira, na província da Enga, no centro do país.
As autoridades continuam à procura de corpos enterrados pelo deslizamento de terra e estimam que haja mais de 100 óbitos, e cerca de 300 pessoas por baixo dos escombros.
De acordo com organizações humanitárias, o desastre danificou estradas, matou o gado e destruiu hortas e várias fontes de água potável da aldeia.
O número de vítimas mortais poderá aumentar.
- POLÍTICA
Não há nada que impeça Venâncio Mondlane de fazer uso dos símbolos, roupas, espaços da Renamo, enquanto ele ainda estiver vinculado ao partido. Esta opinião foi partilhada pelos analistas Ricardo Raboco e Luís Nhachote que defendem que a proibição feita a Venâncio Mondlane é apenas uma fuga do debate sobre renovação geracional dentro dos partidos.
Segundo Ricardo Raboco, o grande problema não é o uso da marca Renamo por Venâncio Mondlane, mas existe “um medo mútuo” entre a Renamo e Venâncio Mondlane.
Por um lado, Venâncio Mondlane tem medo, segundo Raboco, de renunciar a qualidade de membro, por isso ainda não o fez. “Se de facto Venâncio Mondlane quisesse desvincular-se da Renamo, já teria feito a partir do momento em que foram vedadas todas as suas possibilidades de participação no congresso”.
Por outro lado, a Renamo não respondeu as expectativas de seus apoiantes e simpatizantes. “Em vez de eliminar o jogo de acções tendentes a uma reconciliação ao nível interno e modernizar a sua estrutura, parece-me, que fez o contrário. Pegou uma pequena elite do partido que foi muito ferroz em termos de discurso e de ataques públicos a figuras que, aparentimente, eram detratoras da Renamo, e todos esses foram carregados para estrutura da própria Renamo, o que provocou a ira dos membros, dos simpatizantes e de boa parte da população eleitoral que via na Renamo uma alternativa, então, expulsar Venâncio Mondlane seria o mesmo que cavar a sua própria seputura”.
Ricardo Raboco acredita que a curto prazo, “veremos esses discursos de ameaças sobre levar Venâncio Mondlane a barra dos tribunais, o que não resultaria em nada, uma vez que, ele é membro do partido”.
Luís Nhachote acrescenta que o foco do debate político é a renovação geracional, mas parece que “a Renamo está preocupada com abonatórios ao seu líder”.
- INTERNACIONAL
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que Vladimir Putin, presidente russo, tem medo do que a cimeira internacional sobre paz pode alcançar. Zelenskyy acredita que o mundo é capaz de forçar a Rússia à paz e ao cumprimento das normas de segurança internacionais.
Afirmou ainda que a cimeira “não permitirá que Putin continue a mentir”, dizendo que ninguém no mundo quer a guerra, exceto o agressor. “O mundo é capaz de forçar a Rússia à paz; a Rússia não tem como se opor à maioria mundial”.
Zelensky também criticou os líderes dos Estados da Ásia Central por não terem concordado em participar da reunião. Questionando qual é o seu medo ou se “têm medo de perder alguma coisa”.
“Têm medo de perder até a sua relação com o Kremlin atual. Isso não ajuda a acabar com a guerra”, criticou Volodymyr.
Até ao momento, 50 Estados já confirmaram a sua participação no evento. os presidentes do Conselho da Europa, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia também farão parte da cimeira .
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