Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
A jovem de 18 anos de idade que teve crescimento anormal das mamas que chegaram a pesar 15 quilos cada já foi operada e dentro de poucos dias poderá estar recuperada. A garantia foi dada pela equipa de medícos cirurgicos do Hospital Provincial de Chimoio durante a cirurgia da segunda mama.
Foram necessários sete dias para a cirurgia caso raro de hiper-trofia mamária bilateral e hoje domingo (09), uma semana depois da cirurgia de redução da primeira mama de Clarisse, nome ficticio, o O País testemunhou a operação da outra mama.
“Já fizemos a primeira mama e uma vez que a operação é muito demorada e a paciente estava um pouco debilitada não foi possível fazer a segunda mama no mesmo tempo cirurgico. Então decidimos fazer em dois tempos para dar a ela um tempo para se recuperar para a segunda” disse o médico encarregue da cirurgia.
A equipa de sete profissionais, entre médicos e anestesistas que dirige a operação garantiu que a paciente estará recuperada em poucos dias.
“Em mais ou menos quantro horas a cirurgia da segunda mama vai terminar. Hoje no final do dia ela vai conseguir se sentar e se alimentar. Amanhã ela já poderá andar.”
Depois da cirurgia, a paciente deverá estar internada na enfermaria onde espera pela cicatrização da ferida.
Os alunos do curso nocturno de várias escolas da Cidade de Maputo estão sem aulas desde que o segundo trimestre começou devido as ausências dos professores. Em causa está a suposta greve silenciosa dos professores que reivindicam o pagamento de horas extras e outros direitos.
Alunos no pátio e salas vazias em horário de aulas tornou-se um cenário comum nas diversas escolas secundárias da cidade de Maputo e quem sofre são os alunos do curso nocturo que estão há duas semanas sem aulas.
Na Escola Secundária Noroeste 2, os alunos contam que a falta de aulas neste a noite não é um fenómeno que começou no primeiro trimestre. “Nossos cadernos estão vazios, porque desde que iniciou o segundo trimestre não temos aulas e não sabemos como vamos fazer porque final do ano teremos exames mas não temos matéria, como será?, questiona a aluna Filomena Anuário.
Pese embora não tenham aulas, os alunos continuam a pagar os testes e fichas de leitura. Algumas vezes chegam a fazer testes sem ter tido nenhuma aula, “fazêmo-lo sem saber nada”, reclamou a aluna.
Mesmo em pleno flagrante da equipa do O País, a Direcção da Escola Secundária Noroeste 2 negou que a “greve silenciosa” deve-se a falta de pagamento de horas extras e justificou. “Quando conversámos com os professores, eles dizem que têm falta de dinheiro para custear as despesas de transporte”, esclareceu Vasco Joaquim.
A Direção desta escola onde estão a leccionar mais de 1200 alunos de 7a a 10a classes, disse que apelou calma aos professores e pediu que os mesmos não prejudiquem os alunos até que se encontre uma solução definitiva.
A situação das ausências dos professores é também uma preocupação na Escola Secundária Força do Povo, onde os alunos sentem que os seus sonhos estão “comprometidos”. “Nós estamos inseguros e com medo porque ainda que passemos de classe não vamos conseguir implementar nada na faculdade”, lamentou uma aluna da 12a classe.
Ao contrário da Noroeste 2, na Escola Secundária de Laulane o cenário é ainda pior. No periodo nocturno sequer há alunos no pátio, a escola fica completamente vazia, ou pelo menos até ao dia da realizaão desta reportagem.
Mesmo praticamente vazia alguns alunos insistem na esperança de que a situação se resolva. Nério Nhambire, aluno da 12 classe disse que não parou de ir a escola mesmo que não encontre nem seus colegas nem seus professores. “Eu venho à escola em busca de conhecimentos, mas desse jeito torna-se complicado para mim”, lamentou.
Os alunos das duas escolas apelam aos professores se sejam sensíveis e que voltem as aulas.
Com vista a que os alunos voltem as aulas, o O País contactou a Direcção de Educação da Cidade de Maputo, mas esta entidade que pode intervir a fim de resolver o problema, não se disponível para esclareceimentos.
Já o Presidente da Organização Nacional dos Professores, Teodoro Muidumbe, sem gravar entrevista, prometeu se inteirar do assunto para melhor esclarecimento.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, enviou mensagens de apoio às famílias dos quatro reféns libertados após uma operação do Exército israelita no campo de refugiados de Nuseirat, centro da Faixa de Gaza.
Na mensagem, Guterres expressou o seu alívio pelo acto. O secretário-geral das Nações Unidas fez ainda um apelo para a libertação imediata e incondicional de todos os reféns e para o fim da guerra.
Segundo o Exército israelita, a libertação ocorreu no decurso de uma operação simultânea contra esconderijos das milícias do Hamas, no coração do acampamento de refugiados de Nuseirat.
O balanço desta operação militar implicou a morte de pelo menos 210 palestinianos e mais de 400 feridos, segundo as autoridades de Gaza.
O Presidente da República pode ser obrigado a promulgar a lei eleitoral devolvida à Assembleia da República para reapreciação, caso a plenária conclua que não há imprecisões. Com a devolução feita por Filipe Nyusi, permanece o dia 10 de Junho como último dia para a submissão de candidaturas a Presidente da República, deputado, membro da Assembleia provincial e Governador da Província.
Depois do Presidente da República ter devolvido à Assembleia da República, no passado dia 4 de Junho, a Lei para a eleição do Presidente da República e dos deputados do Parlamento, e para a eleição dos membros das Assembleias Provinciais e do Governador da Província, os 250 deputados têm a missão de analisar, minuciosamente, os argumentos do Chefe de Estado, e têm dois caminhos, de acordo com a Constituição da República.
Em entrevista ao O´País, o deputado e Presidente da comissão dos Assuntos Constitucionais e de Legalidade na Assembleia da República, António Boene falou das opções existentes.
“Primeiro, pode a Assembleia da República rever a própria lei e sanar as dúvidas que sua Excelência o Presidente da República invoca e, nesse caso, sanada a dúvida, devolve em plenário, efectivamente, a lei ao Presidente da República para efeitos de homologação. Se ele entender que a dúvida teria, efectivamente, sido sanada, então ele promulga e manda publicar. A outra possibilidade é a Assembleia da República entender que a lei está conforme aquilo que são a sua visão, a vontade do plenário e manter a mesma lei e devolver ao Presidente da República”.
Assim, se o órgão legislativo entender serem incoerentes os argumentos de Filipe Nyusi, que motivaram o veto, este será obrigado a promulgá-la e mandar publicar em Boletim da República.
Pelo facto de o Presidente Nyusi ter devolvido a Lei ao Parlamento, que se esperava já estar em vigor, fica sem efeito a proposta de estender a data limite para a submissão das candidaturas às eleições gerais, por mais 15 dias, isto é, para o dia 25 de Junho de 2024.
“10 de Junho é o deadline, é o limite até o qual, naturalmente, e dentro do qual devem-se apresentar as candidaturas. Quer para candidatos a Presidente da República, quer também para candidatos a deputados da Assembleia da República e membros das Assembleias Provinciais”, explicou Boene.
O presidente da comissão dos Assuntos Constitucionais e de Legalidade prevê constrangimentos que podem resultar da demora na publicação da lei.
“O outro assunto, sim, tem a ver com aquilo que seriam as competências dos Tribunais Judiciais de distrito. Então, relativamente a essas matérias, ainda, naturalmente, há esse tempo, pode prejudicar-se na formação dos magistrados nesse sentido e outros, naturalmente, intervenientes processuais, relativamente ao contencioso eleitoral, mas, em princípio, pode-se aprovar em Julho e fazer uma actualização dos diversos intervenientes e entrar em vigor”.
Filipe Nyusi mandou devolver a lei por entender que há aspectos que devem ser mais claros, com destaque para o número 1 do artigo 196, que refere que “Havendo prova de ocorrência de irregularidades em quaisquer mesas de votação que ponham em causa a liberdade e a transparência do processo eleitoral, o Tribunal Judicial de Distrito, a CNE e o Conselho Constitucional, conforme o caso, ordenam a recontagem de votos, das mesas onde as irregularidades tiverem lugar”.
Três americanos e dezenas de cidadãos congoloses acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado no Congo compareceram, sexta-feira, perante um tribunal militar em Kinshasa. Pesam sobre os réus acusações de terrorismo, tentativa de homicidio e homicidio.
Seis pessoas foram mortas durante o que as autoridades congolesas chamaram de “tentativa de Golpe fracassada”, que ocorreno mês passado, liderada por uma figura da oposição pouco conhecida, Christian Malanga. O ataque teve como alvo o palácio presidencial e um aliado próximo do Presidente Félix Tshisekedi.
O exército congolês disse que Christian Malanga foi morto a tiro, pouco depois de transmitir o ataque ao vivo, devido a sua resistência a prisão.
Os réus enfrentam diversas acusações, muitas das quais acarretam pena de morte, incluindo terrorismo, homicídio e conspiração criminosa. O tribunal disse que a lista tinha 53 nomes, no entanto, os nomes de Christian Malanga e de outra pessoa foram removidos após a apresentação de certidões de óbito.
Um tribunal da Zâmbia prendeu cidadãos chineses por crimes cibernéticos como fraudes na internet e fraudes online dirigidas a zambianos e outras pessoas de Singapura, Perú e Emirados Árabes Unidos.
Os supostos criminosos foram presos por períodos que variam entre sete a 11 anos. Para além disso, foram multados pelo Tribunal de Magistrados de Lusaka, num valor corresponde de cerca de 1500 a 3000 dólares americanos, depois que se declaram culpados de acusações como fraude de identidade e operação ilegal de uma rede ou serviço.
Os indiciados faziam parte de um grupo de 77 pessoas, composto, na sua maioria, por zambianos, que foram detidas por oficiais da comissão do departamento de imigração, em Abril, devido ao que a polícia descreveu como um “sofisticado sindicato de fraude na internet”.
O Diretor-Geral da Comissão Antidrogas, Nason Banda, disse que as investigações começaram depois que as autoridades notaram um aumento no número de casos de fraude cibernética, aliado ao facto de muitas pessoas reclamarem de perder dinheiro, inexplicavelmente, de seus telefones celulares ou contas bancárias.
As autoridades recuperaram mais de 13 mil cartões SIM de telemóveis locais e estrangeiros, duas armas de fogo e 78 cartuchos de munições durante a operação.
Moçambique recebeu hoje 12 estações meteorológicas para serem instaladas em igual número de distritos no país. O material deverá melhorar a capacidade de previsão de eventos climáticos e assim facilitar a redução do impacto dos desastres naturais.
O representante da Organização para a Alimentação e Agricultura, FAO, e o ministro dos Transportes e Comunicações assinaram esta sexta-feira o termo de entrega das 12 estações meteorológicas e na ocasião Mateus Magala anunciou que ainda este ano serão instalados adicionalmente mais duas estações de aviso prévio.
“E uma contribuicão como foi dito que vem satisfazer em parte a iniciativa presidencial um Distrito uma estacão meteorologica. Este ano esperamos instalar mais duas estacões da mesma magnitude uma em Xai-Xai e outra em Nacala como comntribuicão do bancoi africano de desenvolvimento para as mudancas climaticas. Cada estacão tem custo de dois milhoes de dolares”.
O representante da FAO em Mocambique José Fernandez destaca a importância de Moçambique capacitar-se para melhor fazer face às mudanças climáticas.
“Temos a responsabilidade de agir com inteligencia para enfrentar esta crise climatica de modo a proteger o nosso meio amnbiente para as geracoes futuras. E neste contexto que a FAO em Mocambique contijnua a trabalhar com o INAM , com o ministerio da agricultura e desenvolvimeno rural, ministerio da terra e ambiente e outros parceiros para construir o futuro mais sustentavel e resiliente para todos”.
Ainda esta sexta-feira decorreu a reunião da comissão técnico-científica para as mudanças climáticas. O evento visava analisar a exposicao do país às cheias, inundações e descargas atmosférica.
Em reação aos recentes ataques da polícia contra antigos Membros dos Serviços de Segurança do Estado e jornalistas, a Ordem Dos Advogados de Moçambique, através de um comunicado condenou o acto. No mesmo documento a instituição dos defensores da legalidade diz que o país está a normalizar actos de violência e ódio.
Segundo o documento, a maior preocupação da Ordem não é só a violência contra os três grupos agredidos pela polícia, mas contra todo o tipo de violência contra qualquer pessoa.
“A nossa maior preocupação é que estamos a perder a capacidade de diálogo na sociedade, normalizando a violência e ódio, constituindo, este tipo de actuações um alarme para o instinto da segurança do homem comum em sociedade”, lê-se.
Na sequência, os advogados moçambicanos advertiram que os problemas se resolvem através do dialógo. “Não se ganha nada se não tivermos espírito de diálogo e de conciliação, numa sociedade fracturante e com desigualdades sociais de bradar os céus”.
De forma particular, sobre a agressão contra os antigos membros dos Serviços de Segurança do Estado, a Ordem considerou a incapacidade de diálogo por parte do Estado, como um acto “imoral” e reiterou que é dever do mesmo,prover melhor qualidade aos seus “compatriotas”.
“É imoral que um Estado, que se aproveitou dos serviços destes concidadãos enquanto elementos activos e que tiveram um papel fundamental de protecção do Estado ao tempo do exercício das suas funções, actualmente quase todos eles de idade avançada e sem puderem desenvolver qualquer tipo de trabalho que possa prover à sua subsistência, devendo, por isso mesmo (o Estado), assumir o dever indeclinável de ajudar na tarefa comum de prosseguirem as suas vidas, ao invés do diálogo, prefira, sem motivo e apenas porque içaram a palavra na bandeira da reivindicação, tenham sido sujeitos a violência, como forma de silenciar as suas reivindicações, justas ou não”, defende a Ordem dos Advogados.
A Ordem dos advogados também enalteceu a postura dos jornalistas em face do situação e apelou continuidade na luta pelo direito a informação e na busca da liberdade de inprensa e de comunicação.
“Aplaudimos os jornalistas que resistiram a difíceis tentativas de silenciamento, demonstrando a necessidade de democratização do acesso à informação. O direito à informação é constitucional e legalmente estabelecido, fazendo parte do núcleo fundamental dos chamados direitos de expressão, com acolhimento expresso na Constituição, sendo por isso, uma conquista do Estado de Direito Democrático, expressão máxima da liberdade que não pode ser, de forma alguma, coartado, limitado e ou reprimido, por ser objecto do direito. A autodestruição das liberdades, só pode comprometer os espíritos mesquinhos”.
Por fim, a OAM, garantiu que junto do Ministério do Interior e outras entidades, vai procurar soluções para o problema da violência, sobretudo a policial, através do dialógo e alerta que caso falhe, “serão accionados todos mecanismos legais”.
Uma ideia de negócio, por si só, não vale nada. É fundamental conhecer as reais necessidades do público-alvo para se avançar num negócio, defende Luhane Gagnaux, o jovem fundador e director executivo da LA Business, uma empresa moçambicana.
Conta que estreou-se no mundo do empreendedorismo com aproximadamente 15 anos de idade, na altura, com facturações mensal de 30 a 40 mil meticais nas redes sociais.
“Eu simplesmente recebi aquelas mensagens que todos vocês recebem, de vendedores de telefones, com uma lista mensal. Eu simplesmente fazia copy e punha dois a três mil Meticais naqueles preços e reencaminhava para toda a minha lista”, explicou Luhane Gagnaux.
Diante de uma plateia jovem, no último dia da 11ª edição da Moztech, Luhane Gagnaux disse que é possível iniciar negócios sem possuir capital. “Nós temos que olhar para o negócio como se fosse um bem”, avançou para explicar a necessidade de formalizar um negócio.
“Eu apercebi-me que tenho que criar uma coisa que pode ter três fins: ser herdado, ir à falência ou ser vendido. Esses são os três fins de qualquer negócio. Claro que eu não quero que vá à falência. Eu vou querer vender ou vou querer que seja herdado”, considerou.
Para que tudo dê certo, Gagnaux entende que o negócio deve ser bem estruturado, com processos e principalmente, não deve depender apenas da pessoa que cria. É daí que diz ter criado uma empresa que não é digital, que usava uma tecnologia de lavar os carros sem água.
“Com uma garafinha de água, nós conseguiamos lavar um carro. Não basta ter uma boa ideia de negócios, é importante identificar para quem agente está a fazer. Não criem negócios primeiro para depois ir atrás do público, vejam primeiro o que é que o público precisa”, disse.
Só depois de se conhecer as necessidades do público, é que vem a fase de criação de uma solução do problema desse público. “Então, eu vi uma necessidade muito grande das empresas em optimizar o seu tempo”, afirmou, referindo-se ao negócio que criará.
Explica que nesse negócio, a empresa simplismente inovou algo que já existia. “Em vez de fazermos a lavagem convencional que leva duas, três, quatro ou cinco horas de tempo, nós iamos lavar onde o cliente estivesse, ou seja, na empresa dele ou na casa dele”.
Como dica para os que queiram abraçar o empreendedorismo, Luhane Gagnaux sugere que identifiquem negócios que têm muito potencial, mas que estão a cometer algumas falhas e pegar nele e procurar fazer algo similar, mas melhor.
“Uma forma de criar negócio é pegar um mercado que tem uma grande demanda, e pensar no que posso melhorar. Então, a partir daí, criamos um aplicativo chamado Bacela”, explicou.
Trata-se, na verdade, de um aplicativo que dá descontos em mais de seis estabelecimentos comerciais na cidade de Maputo, ou seja, permite ao público usar o aplicativo para beneficiar-se de 10% de descontos em qualquer compra, quantas vezes quiserem.
“Esse aplicativo foi um sucesso, ganhamos premos aqui na Moztechm, ganhamos prémios na Ungria, em Portugal e aqui em Maputo. Se eu tenho 100 parceiros, 100 lojas a darem-me descontos, significa que elas têm um problema, de clientes”, concliui o empreendedor.
É através desse problema de clientes das lojas que criou uma solução para ajudar a esta a vender mais. “Surgiu assim a minha agência de marketing digital. Hoje fazemos a comunicação da Federação Moçambicana de Futebol, Frozy, Lande Rover, Jaguar, etc”, disse.
E, por fim, por já ter resolvido o probelma financeiro, que o motivou a abrir o primeiro negócio, agora diz que ganha dinheiro ensinando outras pessoas, principalmente através das plataformas digitais – como forma de ganhar escale – e faz isso porque gosta.
“É necessário identificar modelos de negócios que sejam escaláveis. É aqui onde entra o digital. Quando pensarem nos vossos negócios, pensem como fazer para fazer maiores entregas e vender mais, nos canais de comunicação, daí vem o digital”, aconselhou.
Por fim, mais uma dica do jovem empreendedor: “é preciso identificar o público-alvo. Um plano de negócio é complexo, mas foquem-se na proposta do valor e no modelo de negócios. Como é que vocês vão ganhar dinheiro”.
Por seu turno, Mahomed Adam, gestor da Yango em Moçambique, fez saber que a ideia para se implatar o negócio em Moçambique foi quase a mesma. A empresa identificou fragilidades existentes np sistema de transporte e procurou soluções adequadas.
“Os problemas são: o horário limitado, frotas limitadas, indisponibilidade do serviço, relactivamente ao taxi de praça – empresas de taxi, txopelas e boleia paga, tinham que negociar as entrevistas que aqui a amiga mencionou”, arolou os problemas.
As dificuldades não param por aí. Para quem tem um carro próprio, o gestor também fala de outros problemas: um deles é o congestionamento. “Depois de enfrentarmos o congestionamento, chegamos para um sítio, e temos o problema de estacionamento”.
Como solução, a empresa propôs-se em criar um serviço em que qualquer pessoa consegue movimentar-se de um ponto A para um ponto B de forma instantânea. Tal foi possível fazer através da tecnologia, atendendo que há já no país muita gente a usar smartfones.
“Criamos uma plataforma em que qualquer pessoa consiga registar-se como um passageiro ou como motorista, no entanto, é preciso realsar que temos medidas de segurança para a validação de todos os motoristas”, explicou.
De acordo com o gestor da Yango, com a base de dados, consegue-se garantir que haja densidade dos motoristas nas cidades de Maputo e Matola. Tal densidade, diz o gestor, faz com que se consiga ter tarifas relactivamente assessíveis.
“Antigamente usava-se um taxi por chamada. Estamos na baixa da cidade, ligamos para um operador para nos vir buscar. O motorista teria que cobrar o valor para ir à baixa e depois para o destino. Tendo densidade, podemos ter serviços muito mais acessíveis”, explicou.